Carro do servidor havia saído do município de Panorama, e bateu contra outro veículo quando dirigia para o trabalho na Penitenciária de Tupi Paulista nesta segunda-feira(24). Ele chegou a capotar, mas felizmente não sofreu danos considerados graves e já está em casa
por Giovanni Giocondo
Um policial penal ficou levemente ferido após o carro que ele dirigia bater contra outro veículo e capotar na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo ao município de Santa Mercedes, no interior do Estado. A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira(24)
O servidor dirigia de sua residência, na cidade de Panorama, até a Penitenciária de Tupi Paulista, onde trabalha e iniciaria seu plantão. Ao tentar fazer uma ultrapassagem, foi surpreendido pelo automóvel à sua frente, que virou à esquerda repentinamente.
O policial penal não conseguiu impedir a colisão na lateral do outro carro, cujo motorista fugiu do local sem prestar socorro. O servidor foi levado a um pronto-atendimento em um hospital de Panorama, está com dores nas costas em razão do impacto do acidente, mas felizmente não teve ferimentos graves e já foi para casa.
O diretor de base do SIFUSPESP na região, Edmar Firmo Neto, já entrou em contato com o policial penal para informá-lo sobre todos os procedimentos documentais que ele pdeverá adotar em razão da ocorrência, além de colocar o sindicato à disposição do trabalhador caso ele precise de qualquer auxílio complementar.
Sindicato entende que se a imunização é obrigatória para servidores, deve ser também para familiares de detentos, advogados e outras pessoas que circulam pelas unidades prisionais. Em requerimento apresentado à SAP, Departamento Jurídico solicitou ainda a testagem de presos e funcionários para diagnosticar a contaminação pelo coronavírus
por Giovanni Giocondo
Diante de um cenário de aumento muito representativo no número de contaminações pelo coronavírus dentro do sistema prisional paulista, sobretudo com o avanço da variante ômicron, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP apresentou nesta quinta-feira(20) à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), um requerimento para solicitar a suspensão das visitas presenciais aos detentos em todas as unidades do Estado.
No pedido, o sindicato ainda solicita que os testes que detectam a presença da COVID-19 no organismo sejam feitos em todos os servidores da pasta, bem como com os detentos. O SIFUSPESP argumenta que essa medida poderia colaborar muito para prevenir a proliferação da doença, já que as vítimas do contágio poderiam ser afastadas do trabalho - servidores, ou isolados - sentenciados, e assim evitar contato com os demais.
Paralelamente a isso, o sindicato também quer que a SAP exija o comprovante de vacinação que previne o coronavírus para todas as pessoas que circulam nas unidades prisionais. Isso deve valer tanto para os servidores, que o governo do Estado ameaçou com punição caso não apresentassem o documento, quanto para familiares de presos, advogados, oficiais de Justiça, fornecedores e outros agentes externos que circulem pelo sistema.
No entendimento do SIFUSPESP, os trabalhadores obrigados a se sujeitar à vacinação precisam ser tratados de maneira isonômica, e nesse sentido, devem contar com um ambiente laboral no qual precisa ser respeitado o direito de ser submetido ao exercício funcional “seguro e saudável, no qual as pessoas internadas e as pessoas que circulam pelas unidades prisionais estejam, igual e comprovadamente, imunizadas”.
Para o Departamento Jurídico do sindicato, a permissão para as visitas dentro das carceragens das unidades prisionais, feitas desde novembro do ano passado e sem que se exigisse o comprovante vacinal - à exceção de pessoas idosas acima dos 65 anos, foram significativas para que aumentasse a quantidade de contaminações, que vinha sendo controlada quando o acesso aos presos se limitava a videoconferências.
Dados divulgados pelo boletim SAP para o coronavírus mostram que em um mês, contado entre 17 de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, 242 servidores e 147 detentos testaram positivo para a COVID-19. Além disso, houve neste início de ano registro de surtos de gripe em pelo menos 12 penitenciárias e centros de detenção provisória, o que fez com que a própria secretaria suspendesse as visitas nos pavilhões que estavam isolados.
Neste final de semana, as visitas nas alas de progressão da Penitenciária de Itaí, nos Centros de Ressocialização(CR) de Araraquara e de Avaré, no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Itatinga e nas Penitenciárias de Getulina e Osvaldo Cruz em razão de um grande número de detentos terem apresentado sintomas da influenza.
Para o sindicato, é esta atitude preventiva que a pasta precisa adotar em todo o sistema para evitar um colapso sanitário, como o registrado entre os meses de abril e março de 2021, pico do total de contaminações e de óbitos causados pelo coronavírus, quando em média, um trabalhador morreu por dia em São Paulo. Desde o início da pandemia, 125 servidores e 79 detentos faleceram por complicações da doença.
Folga no dia 25 de janeiro precisará ser compensada em data futura, conforme estabelece decreto do governo do Estado publicado no Diário Oficial desta sexta-feira(21). Trabalhos da segurança, da vigilância e da saúde, no entanto, continuarão normalmente, já que sistema prisional é considerado serviço essencial prestado à população. Sede do SIFUSPESP na capital não terá expediente
por Giovanni Giocondo
O feriado marcado para a próxima terça-feira(25), quando é comemorado o aniversário da cidade de São Paulo, terá expediente normal para os servidores do sistema prisional que atuam na capital.
O trabalho é considerado parte dos serviços essenciais, e portanto não se encaixa no ponto facultativo decretado pelo governador João Doria(PSDB) publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira(21).
A exceção vale para os trabalhadores diaristas, que atuam somente de segunda a sexta-feira e que por essa razão terão uma folga. Ela precisará ser compensada em data posterior, que ficará a critério da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Os funcionários da área administrativa também deverão ter o recesso neste dia, com a mesma obrigação de cumprir o expediente em outra data.
Por conta do feriado, a sede do SIFUSPESP em São Paulo não terá expediente. As atividades serão retomadas normalmente, ainda que em regime de teletrabalho, na quarta-feira (26).
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