Publicado: 22 Fevereiro 2016

O jornal Cruzeiro do Sul publicou matéria hoje (22) sobre investação de percevejos e superlotação no CDP em Aparecidinha. Confira a matéria completa:

Denúncia aponta infestação de percevejos e superlotação no CDP em Aparecidinha

Sindicato e familiares de detentos dizem que situação é crítica

Priscila Fernandes
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“Um amontoado de pessoas sem condições de higiene.” É assim que o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) em Sorocaba, Geraldo Arruda, define a situação do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. De acordo com familiares de detentos, o problema no momento seria uma infestação de percevejos que estaria “comendo vivos” os presos. Já a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nega o problema e afirma que as celas passaram por reformas recentemente. Segundo o site da própria Secretaria, em 18 de fevereiro, o local abrigava 1.776 presos em uma unidade que tem capacidade para apenas 662.
Os parentes de presos, que  preferem não ser identificados por medo de que os detentos sofram represálias, contam que o ambiente das celas é fértil para a proliferação de pragas, com colchões velhos, vazamentos, calor e pouca circulação de ar. O coordenador do Sifuspesp confirma as condições precárias de higiene do
local. “Escorpião e percevejo é Geraldo Arruda: escorpião e percevejo é coisa natural uma coisa natural no CDP”,conta. Ele explica que, embora ocorram dedetizações regulares, o problema persiste por conta da superlotação e da falta de manutenção. Em celas com capacidade para seis pessoas, viveriam até 30. No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que não há infestação de percevejos ou registro de escorpiões na unidade, pois o local passa por desratização e desinsetização a cada 90 dias, trabalho desempenhado por empresa especializada no ramo. Alega, ainda, que em casos esporádicos em que é verificada a presença de insetos, há a substituição dos colchões e roupas de cama e limpeza minuciosa da cela. A secretaria nega também a existência de vazamentos nas celas, que teriam passa por reformas na parte hidráulica com substitução de chuveiros, caixas de descargas e lavabos, recentemente.

O coordenador do Sifuspesp aponta outro problema da unidade. Segundo ele, as condições do CDP propiciariam a transmissão de tuberculose, que estaria acometendo os detentos e funcionários. Arruda conta, ainda, que cerca de 120 pessoas trabalham no local, quando o ideal seria algo em torno de 500, por conta da grande quantidade de internos. O problema seria agravado pelo afastamento de trabalhadores sofrendo de doenças e stress, desfalcando ainda mais o quadro de funcionários.

A SAP não informa o número de funcionários das unidades “por questão de segurança”. Porém, a pasta alega que não há caso de tuberculose no corpo funcional do CDP e que, entre os presos, cinco estariam com a doença. Porém, todos estariam isolados e em tratamento medicamentoso. Os casos estariam em estágio de tratamento não contagioso e sem resistência à medicação. “Não há epidemia de tuberculose pulmonar na unidade”, afirma a nota da secretaria, que alega também
que nenhum representante do Sifuspesp esteve na unidade há mais de um ano.

População carcerária só aumenta no Estado

Com 1.776 presos, onde deveriam estar 662, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (CDP) vive uma situação delicada, que se repete em unidades prisionais de todo o Estado. “Aquilo é uma bomba que a cada dia aumenta. Só entra presos”, avalia o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) em Sorocaba, Geraldo Arruda. A própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) admite que a demanda por vagas nas
prisões do Estado supera o número de espaços abertos e alega que seria necessária a construção de uma unidade prisional por mês para suprir essa necessidade.
Segundo a SAP, no exercício de 2011, 101.364 pessoas deram entrada no sistema penitenciário do Estado; em 2012, 107.392; em 2013, 112.930 pessoas; em 2014,
110.090 pessoas; em 2015, 109.638; em 2016, até 31 de janeiro, 8.113 pessoas. Esse número refere-se apenas às pessoas que foram presas e entraram no sistema, não sendo informada a quantidade daquelas que saíram.
A média mensal de inclusão no sistema penitenciário foi de 8.447 pessoas, em 2011; em 2012, de 8.949 pessoas; em 2013, de 9.411 pessoas; em 2014, de 9.174 pessoas; em 2015, de 9.136. De acordo com a pasta, a média de inclusão refere-se apenas à quantidade de vagas concedidas mensalmente à Secretaria de Segurança Pública. Com isso, seriam mais de 300 pessoas dando entrada por dia no sistema penitenciário, incluindo, nesse cálculo, os finais de semana, feriados e dias santos.
No dia 1o de janeiro de 2011, no Estado de São Paulo havia 170.829 pessoas presas, passando para 231.098, em fevereiro de 2016, ou seja, aumento de 60.269 presos. Um crescimento mensal da população carcerária na ordem de 965 presos. A SAP afirma que, considerando que as unidades penais que vem sendo construídas têm capacidade para cerca de 800 presos, chega-se à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de no mínimo uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo.
Entretanto, a secretaria alega que o governo não está inerte, sendo que a pasta entregou um total de 16.776 vagas, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais. Um total de 16.776 vagas já teriam sido entregues.
Além disso, a SAP cita outras medidas que estariam em curso para minimizar o problema, como o investimento na ampliação de vagas de regime semiaberto (já teriam sido entregues 7.379 vagas e estão em construção outras 804 vagas), ampliação do programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas e o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade, que ocorre desde o ano de 1997 e já conta com 135 mil inscritos no Estado. (P.F.)