É com grande pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento da Policial Penal Mirela Cristina Oliveira Costa aos 41 anos de idade vítima de infarto.
Mirela era lotada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, tinha três filhos e ingressou na SAP em 2018. Seu falecimento ocorreu neste sábado na cidade de Dracena.
Seu velório ocorre hoje (15/12) a partir das 8:00h no Velório Municipal de Monte Castelo - SP, de onde sairá o cortejo fúnebre às 16:30 hs para o cemitério local.
Neste momento de pesar o SIFUSPESP apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Mirela Cristina Oliveira Costa.
Nem o Secretário da SAP nem a comissão intersecretarial apontam uma data para o pagamento da bonificação.
Segundo ofício recebido pelo SIFUSPESP em resposta ao questionamento no mês de Outubro para a Casa Civil sobre o prazo de pagamento da bonificação por resultado a Comissão Intersecretarial através do Secretário Executivo da SAP respondeu apenas elencando os passos necessários para o pagamento, sem contudo apresentar nenhuma data.
Por sua vez, o Secretário da SAP em resposta ao Deputado Reis na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários também não soube precisar quando o bônus será pago.Frente a esta incerteza corre-se o risco do governo não pagar a bonificação este ano.
Nem o Secretário nem a Comissão Intersecretarial esclareceram o que significa a chamada reavaliação dos resultados, o que causa profundo estranhamento.
Como já demonstramos, os resultados que compõem o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM) fazem parte do Relatório Anual do Governo do Estado e portanto não são passíveis de reavaliação.
Dos nove passos apresentados no ofício recebido pelo SIFUSPESP, apenas seis foram cumpridos faltando ainda:
- Análise, decisão e aprovação dos resultados pela Comissão Intersecretarial, com a edição de ato administrativo (despacho) que autoriza o pagamento;
- Publicação no Diário Oficial dos resultados do atingimento das metas pelos interessados,através de ato normativo (ex. portaria);
- Pagamento
Frente a resposta ao ofício, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP já está se preparando para tomar as medidas judiciais cabíveis visando a preservação dos direitos de todos os funcionários do sistema prisional.
Acesse aqui o ofício recebido pelo SIFUSPESP.
Abaixo o vídeo da resposta do Secretário.
Em audiência na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o Secretário da SAP foi incapaz de apontar o real déficit de pessoal da secretaria.
Questionado pelo Deputado Reis sobre o déficit de Policiais Penais e as medidas para sua mitigação, o Secretário da SAP afirmou que a secretaria tem cerca de 27 mil policiais penais para 34 mil cargos disponíveis, não sabemos se por ignorância ou para tentar minimizar o gravíssimo déficit funcional o Secretário distorceu brutalmente os dados reais.
Segundo o Diário Oficial a SAP tem 38083 cargos de Policiais Penais ( 28254 ASPs e 9829 de AEVPs) ou seja Streifiger erra em mais de 4 mil o número de cargos da secretaria, quanto ao número de cargos ocupados ou o Secretário não acompanha os dados da pasta ou tenta desinformar os Deputados pois os dados do Diário Oficial referentes a 31 de dezembro de 2023 apontam para 27889, os dados oficiais mais recentes fornecidos pela própria SAP para a SENAPPEN, com dados de 30 de junho, da conta de 25682 Policiais Penais, ou seja o Secretário em sua fala transforma um déficit de 12401 policiais em meros 7 mil.
Com toda a certeza, atualmente os números são bem piores visto que a secretaria teve uma média de 300 aposentadorias por mês nos últimos meses, o que numa conta simples apontaria para 1500 policiais penais a menos desde junho quando o relatório foi produzido.
Ao desinformar os deputados quanto a real situação do quadro de pessoal da secretaria o
O Secretário presta um desserviço a sociedade paulista pois oculta o risco que a falta de pessoal acarreta.
Na continuidade de sua resposta sobre o déficit de pessoal quando fala dos novos concursos, o secretário fala da necessidade de cautela quanto às novas contratações e o novo curso de formação.
Talvez por sua total falta de experiência no sistema prisional e desconhecimento da pasta que administra o Secretário oculta que a SAP forneceu a base de formação para diversos estados brasileiros e até mesmo para o sistema prisional federal, tendo um quadro de pessoal nacionalmente conhecido por sua competência e capacidade.
Se a SAP não está preparada para formar com excelência os novos Policiais Penais nenhum outro ente da federação estará, a mera fusão dos cargos não gera nenhum desafio que justifique a contratação parcelada.
Quanto à capacidade de formação todos sabem que a EAP não tem capacidade de formar 3300 Policiais Penais de uma só vez, porém existe a possibilidade de se utilizar outras estruturas, o que já foi feito no passado sem nenhum prejuízo para a qualidade da mão de obra treinada. Nos quase dois anos no cargo acreditamos que houve tempo de sobra, caso houvesse vontade política para preparar a estrutura de todas as coordenadorias para a aplicação de cursos regionalizados o que permitiria uma mitigação importante no déficit de pessoal e muito mais segurança para os Policiais e a população.
O SIFUSPESP fará uma série de matérias sobre as respostas do Secretário na comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, visto que é necessário que todos conheçam o que está sendo passado para os deputados como realidade do Sistema Prisional Paulista.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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