Hoje foi publicado no Diário Oficial o Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME) que estabelece novas orientações para o acesso ao rol de atividades de servidores readaptados. A partir de 08/05/2025, as unidades poderão consultar essas informações exclusivamente pelo Sistema Informatizado eSisla, substituindo o envio via SEI.
O Comunicado DPME nº 012/2025 é um desdobramento prático da Resolução SGGD nº 3/2025, focando na agilização do processo por meio digital (eSisla) e reforçando a responsabilidade das chefias. Ambos visam garantir transparência e eficiência na gestão de servidores readaptados, em conformidade com o marco legal estabelecido.
A Resolução determina que a chefia imediata deve garantir o cumprimento do rol (Art. 6º, §3º e Art. 7º), reforçado pelo Comunicado, que exige a ciência ao servidor sobre as novas atribuições.
O Comunicado atualiza o processo enquadrando-se no Decreto nº 69.234/2024 quanto ao uso do SISL do eSisla para solicitações iniciais de perícia .
Devemos lembrar que a Resolução SGGD nº 3/2025 define prazos para readaptação temporária (1 a 2 anos) e exige reavaliação 60 dias antes do término (Art. 6º, III). O Comunicado não altera esses prazos, mas facilita o acesso às informações necessárias para cumprí-los.
A chefia imediata deve informar o servidor sobre o novo rol e garantir seu cumprimento, conforme a Resolução SGGD nº 3/2025
Principais pontos a serem seguidos pelos RHs:
- Acesso ao Sistema:
- O órgão de RH deve acessar a "Área Restrita" do [eSisla](https://esisla.sp.gov.br/eSisla/).
- Selecionar "Consulta – Documento de Perícia" e inserir o CPF do servidor.
- Visualização do Rol:
- Localizar o protocolo com "Tipo: Readaptação" e clicar para visualizar as atividades.
- Apenas as conclusões das perícias são divulgadas (detalhes não ficam disponíveis para as unidades).
3.Responsabilidades:
- A chefia imediata deve informar o servidor sobre o novo rol e garantir seu cumprimento, conforme a Resolução SGGD nº 3/2025.
Hoje, celebramos com admiração e gratidão todas as mulheres da Polícia Penal que, como a Joelma, são mães, esposas, profissionais e heroínas do cotidiano. Mulheres que equilibram a missão nobre de servir ao sistema de justiça com a dedicação incondicional à família, criando filhos, construindo lares e ainda sendo exemplos de resiliência e força.
Joelma que trabalha no CDP de Suzano é a personificação dessa guerreira: mãe dedicada, esposa parceira, profissional exemplar e educadora que se formou em Pedagogia aos 40 anos, provando que nunca é tarde para conquistar sonhos. Ela abdicou da segurança para seguir ao lado do companheiro, enfrentando transferências, perseguições e os desafios de uma profissão que exige coragem diária. Mesmo assim, viu seus filhos brilharem — uma filha representando o Brasil pelo mundo e um filho a caminho de se tornar engenheiro, ambos aprovados em faculdades federais, frutos de um amor que priorizou educação e valores.
Ela esteve ao lado do companheiro nos momentos mais difíceis: durante greves, perseguições injustas e anos de resistência, provando que o apoio de uma mãe e esposa da Polícia Penal vai além do afeto — é um alicerce.Para todas as Joelmas do sistema prisional
Que vocês, mães, sejam lembradas não apenas por seus uniformes, mas pelos abraços que acalmam, pelas noites em claro entre plantões e lições de casa, e pela capacidade de transformar células em esperança e lares em fortalezas. Seus filhos carregam orgulho de ter mães que lutam pela justiça dentro e fora dos muros das prisões.Neste e em todos os dias, nossa homenagem é pelo seu duplo turno: o de custodiar vidas e o de cultivar futuros. O Brasil deve gratidão a vocês, mães que são farol na escuridão e exemplo de que amor e dever podem caminhar juntos.
Porque ser mãe já é uma missão divina. Ser mãe e Policial Penal é ser uma super-heroína.
Mães que enfrentam jornadas duplas (ou triplas), que não medem esforços para garantir o bem-estar da família e que, mesmo diante dos desafios da profissão, nunca deixam de ser abrigo, força e amor são as mulheres que mais deveriam ser valorizadas, reconhecidas e recompensadas de forma digna.
O SINPPENAL homenageia cada uma de vocês — servidoras, associadas, mães de coração ou de criação — que fazem a diferença dentro e fora de casa.Vocês representam o verdadeiro significado de dedicação e coragem.
Feliz Dia das Mães!
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