Publicado: 03 Junho 2015

Sistema de Cartório Informatizado – SCI/módulo apuração preliminar e procedimento investigatório disciplinar

 

Resolução SAP-100, de 02/06/15

Institui no âmbito da Secretaria da Administração

Penitenciária, a normatização para utilização do

Sistema de Cartório Informatizado – SCI/módulo

apuração preliminar e procedimento investigatório

disciplinar

O Secretário da Administração Penitenciária considerando

que:

- A modernização e o desenvolvimento da tecnologia da

informação no serviço público são prioridades da alta adminis-

tração do Governo do Estado, com vistas à qualidade e à eficácia

da informação;

- A necessidade de normatização, implantação e uniformi-

zação de Sistema de controle dos Procedimentos de Apurações

Preliminares e Procedimentos Investigatórios Disciplinar dos

presos que integram esta Pasta;

- O desenvolvimento do sistema de Cartório Informatizado

– SCI / módulo apuração preliminar e procedimento investiga-

tório disciplinar, que compila todas as informações de forma

integrada aos dados do SISDRHU e GEPEN, resolve:

Artigo 1o - É obrigatória a todas as Unidades Prisionais que

integram esta Pasta, a utilização do sistema de Cartório Infor-

matizado – SCI / módulo apuração preliminar e procedimento

investigatório disciplinar para as seguintes finalidades:

I - Manter o controle do número de Comunicados de Evento

realizados no âmbito das unidades prisionais;

II – Registrar os fatos que originaram os Comunicados de

Evento;

III – Providenciar a correspondente instauração de apuração

preliminar para averiguação de possível falha funcional;

IV – Providenciar a correspondente instauração de proce-

dimentos investigatórios disciplinares dos presos provisórios e

sentenciados;

V – Realizar conferência diária dos fatos registrados que

originaram os procedimentos administrativos competentes à

averiguação;

VIII - efetuar o registro de todas as informações pertinentes

ao funcionamento do sistema desde a elaboração do comuni-

cado de evento até o relatório conclusivo dos procedimentos

administrativos competentes à averiguação dos fatos;

Artigo 2o - Compete ao dirigente da Unidade Prisional, a

fiscalização da correta inserção, atualização e a exatidão de

quaisquer dados inseridos no sistema de Cartório Informa-

tizado – SCI / módulo apuração preliminar e procedimento

investigatório disciplinar, bem como dos prazos de alimentação

do referido sistema.

§ Único - O dirigente de cada estabelecimento penal se

responsabilizará pela administração e controle de acesso dos

usuários autorizados a realizar a inserção de dados no sistema

de Cartório Informatizado – SCI / módulo apuração preliminar e

procedimento investigatório disciplinar, devendo, ainda, inteirar-

se da definição do nível de acesso das informações, de acordo

com o cargo/função dos servidores envolvidos.

Artigo 3o - As senhas de acesso são de caráter pessoal e

intransferível, respondendo o detentor da mesma pelos dados

lançados e atualizações realizadas junto ao sistema de Cartório

Informatizado – SCI / módulo apuração preliminar e procedi-

mento investigatório disciplinar.

Artigo 4o - Os Comunicados de Evento deverão ser inseridos

no prazo de até 24 hs da ocorrência do fato.

§ único – No caso de fatos ocorridos após às 18h e aos

finais de semana e feriados, fica estabelecido o primeiro dia útil

subsequente para inserção dos dados, atentando-se sempre pela

ordem cronológica na alimentação do sistema.

Artigo 5o - É vedada a divulgação de informações e dados,

devendo os mesmos serem tratados com reserva no âmbito do

estabelecimento prisional.

Artigo 6o - No âmbito das Coordenadorias Regionais, as

competências e atribuições previstas no artigo 2o e § único desta

Resolução serão dos Coordenadores Regionais ou a quem estes

delegarem formalmente, os quais responderão solidariamente

pelas ocorrências.

Artigo 7o - Esta resolução entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Reestruturação da Comissão de Administração do prédio da Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária

 

Resolução SAP-101, de 02/06/15

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de

Administração do prédio da Sede II da Secretaria

da Administração Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando:

A transferência do prédio localizado na Rua Líbero Badaró,

600, São Paulo – Capital, da Secretaria da Segurança Pública

para a Secretaria da Administração Penitenciária, através do

Decreto 52.348 de 12-11-2007;

A criação da Comissão de Administração do prédio Sede

II da Secretaria da Administração Penitenciária por meio da

Resolução SAP – 94, de 13-06-2013;

A necessidade de atualizar o quadro de servidores que

a compõe, e estabelecer diretrizes sobre o funcionamento do

condomínio, conforme normas estipuladas entre os órgãos da

Administração Pública competentes, resolve:

Artigo 1o - Reestruturar a Comissão, prevista na Resolução

SAP-94, de 13-06-2013, incumbida de administrar os serviços

comuns no âmbito do prédio da Sede II da Secretaria da Admi-

nistração Penitenciária, situado na Rua Líbero Badaró, 600,

Centro, nesta Capital.

Artigo 2o - A Comissão será composta pelos seguintes

membros:

I – 01 (um) Presidente, designado pelos Gestores da Sede

II da SAP;

II – 01 (um) Secretário Executivo;

III-Camila Rodrigues Guimarães, RG 35.465.745-8 como

titular e André Luzzi de Campos, RG 30.049.896-2 como

suplente, representantes da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA;

IV- Fátima França, RG 15.963.141-5 como titular e Cristiane

Toledo Brandão RG 19.514.099-0, como suplente, representan-

tes do Comitê de Ética em Pesquisa;

V – Bruno Ferreira da Cunha, RG 27.150.638-6 como

titular e José Francisco Peres Fernandes, RG 12.490.388, como

suplente representantes da Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania;

VI –Ricardo Yuri Honorato de Almeida, RG 13.455.989-7

como titular e Pamela Cantuária Bonfim, RG 35.986.370 X,

como suplente, representantes da Coordenadoria de Saúde do

Sistema Penitenciário;

VII – Rosangela Aparecida Vedovatti, RG 14.217.546-8,

como titular e Vanessa Fernandes de Sá, RG 33.466.037-3, como

suplente, representantes do Conselho Penitenciário do Estado

de São Paulo;

VIII –Fernando Morales Hirata, RG 30.478.096-0, como

titular e Fábio Nascimento Novaes, RG 46.060.678-4, como

suplente, representantes da Corregedoria Administrativa do

Sistema Penitenciário;

IX – Sandra Maria Bortoloto Ventrizi, RG 33.441.314 X

como titular e Manoel Manu Rogério da Silva, RG 20.770.182-

9, como suplente, representantes da Ouvidoria do Sistema

Penitenciário;

§ 1o - Compete ao Presidente:

a) - convocar as reuniões;

b) - representar a comissão junto ao Gabinete do Secretário

e demais autoridades penitenciárias;

c) - facilitar os trabalhos garantindo o fiel cumprimento das

decisões e deliberações da Comissão.

§ 2o - Compete ao Secretário Executivo:

a) - substituir o Presidente em sua ausência ou vacância,

b) - coadjuvar auxiliando o Presidente em suas atribuições;

c) - realizar registro e manter sob sua guarda documentos

atinentes à Comissão;

§ 3o - O Presidente e o Secretário Executivo, previstos

nos incisos I e II do artigo 2o serão designados em reunião da

Comissão ora constituída.

Artigo 3o - A vigência da composição desta Comissão será

de 01 (um) ano, sendo aceita a recondução de seus integrantes

por mais um ano;

Parágrafo Único: Havendo a necessidade, os gestores de

cada órgão poderão a qualquer momento alterar os servidores

indicados por eles.

Artigo 4o - A indicação dos membros integrantes desta

Comissão, assim como qualquer alteração na grade de composi-

ção, se dará mediante a publicação de Resolução do Secretário

da Pasta.

Artigo 5o - A Comissão de Administração do Edifício SAP

Sede II tem por objetivos:

I – Acompanhar sistematicamente a execução contratual

dos serviços prediais essenciais, juntamente com o gestor do

contrato em questão, zelando por seu adequado cumprimento;

II – Planejar e auxiliar na implantação de medidas para

o adequado funcionamento do prédio, no que se refere à

segurança e vigilância, portaria, limpeza e asseio, manutenção

preventiva e corretiva dos elevadores, entre outros;

III – Zelar, em colaboração à CIPA (Comissão Interna de Pre-

venção de Acidentes), pelas medidas de segurança do trabalho,

bem como o combate à incêndios;

IV – Contribuir para o uso racional dos recursos disponíveis,

bem como água e energia, segundo os princípios da sustentabi-

lidade previstos na legislação vigente.

V - Elaborar o Estatuto Condominial e o Regimento Interno

predial em até 90 (noventa) dias contados da data de publicação

desta Resolução;

VI - Definir diretrizes condominiais e recomendações visan-

do o bom convívio nas dependências da edificação;

VII – Manter estreita articulação com o Gabinete do Secre-

tário e Assessorias, bem como dos órgãos da pasta, sediados

na edificação, de modo a identificar soluções adequadas para

gestão predial;

VIII – Preparar relatórios de gestão, conforme as especifi-

cações de cada órgão competente, dando ciência aos dirigentes

para a tomada das providências cabíveis;

IX – Publicizar aos servidores e demais frequentadores

da edificação informações de interesse em diferentes suportes

como impresso, eletrônico e/ou verbal;

X – Promover atividades e campanhas de caráter educativo

com a finalidade de orientar sobre bom uso das dependências

prediais, seus serviços e recursos;

Artigo 6o - A Comissão se reunirá mensalmente, a partir de

prévia convocação de seus membros com a indicação de pauta,

horário e local, ou extraordinariamente caso haja a necessidade;

Artigo 7o - A Comissão poderá constituir grupos de trabalho

para tratar de temas específicos.

Artigo 8o - Os serviços prestados pelos servidores ora desig-

nados, serão realizados sem prejuízo de suas atividades normais.

Artigo 9o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário, em espe-

cial, a Resolução SAP-94 de 13-6-2013.

 

Palestra: “Motivação e Identificação Profissional”.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Palestra: “Motivação e Identificação

Profissional”.

1. Objetivos: Promover a interação dos servidores; contri-

buir através da reflexão, para a construção de uma identidade

profissional; agregar valores da coletividade laboral e da subje-

tividade com vistas a um melhor desempenho de atribuições e

competências.

2. Público Alvo: Servidores da Penitenciária “Gilmar Montei-

ro de Souza” de Balbinos II

3. Metodologia: presencial

4. Carga Horário: 02h

5. Palestrante: Jean Paulo Silvan da Silva

6. Local: Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de

Balbinos II - Rod. de Acesso Arcírio Rigoto, Km 2,6 Córrego

Grande Zona Rural

7. Turmas, datas e horário:

Turma 1: 09/06/15 - 14h às 15h20

1/Aline Benedita Teixeira de Oliveira/43.256.198-X

2/Anangela dos Santos Luiz/29.020.521-9

3/Bianca Cristiane de Oliveira/34.462.090-6

4/Breno da Costa Cintra/14.497.498-8

5/Bruno Bianzeno Lehugeur/40.979.677-3

6/Carlos Eduardo Michelão Neves/24.488.800-0

7/Carlos Eduardo Morgado/29.269.345-X

8/David Vieira de Oliveira/24.564.675-9

9/Elaine Cristina Claro de Lima Altran/41.096.467-0

10/Eredir Zanetti/21.890.092

11/Eva Aparecida Caceres/9.915.261

12/Gustavo Grejo Gonçalves/33.700.903-X

13/Leonardo Malacrida Dundes/29.958.616-9

14/Lucia Regina Marcato Dalboni/21.688.124-9

15/Luis Alberto de Melo/25.635.808-4

16/Marcelo Padilha/26.796.903-X

17/Osmar Merli/20.304.335

18/Rafael Gomes de Oliveira/43.157.198-3

19/Rita de Cassia Bezerra de Godoy/29.269.170-1

20/Roberto Levorato Junior/12.631.150-X

21/Robson Nóia Chaves/21.688.159-6

Turma 2: 10/06/15 das 14h às 15h20

1/Anderson de Rosis/26.443.731-7

2/Anderson dos Santos Braga/33.474.174-9

3/Andrea Suzanne Didier Vidal de Negreiros/30.712.642-0

4/Antonio Aparecido Lopes Alves Pereira/33.512.473-2

5/Carlos Eduardo Lorenço Filho/29.269.470-5

6/Carlos Henrique Giro/34.778.656-X

7/Daniel Bissolli da Silva/33.213.188-9

8/Edmison Osório dos Santos/22.769.095-3

9/Ellen Cristina Moreti Ramos/40.556.815-0

10/Eva Aparecida Caceres/9.915.261

11/Fábio Rogério Lopes/29.269.385-X

12/Gisele Lunardão Fernandes/40.556.821-6

13/Isaac Avelino da Silva/33.700.903-X

14/João Ricardo Martins Coelho/48.870.302-5

15/Marco Antonio de Faria Junior/ 33.595.529-0

16/Milena Moino/40.172.185-1

17/Paulo Cesar Fernandes dos Santos/16.859.925-9

18/Rafael Mantovani Kock/33.893.558-7

19/Reginaldo Cirqueiras Farias/25.159.461-0

20/Rodrigo Morena Araujo/30.258.187-X

21/Sheila Regina Neves Maitan/21.535.233-6

22/Silvana Pereira dos Santos Lourenço/28.988.128-6

23/Thiago Franco/43.184.818-X

24/Vera Lucia Perez Capuano/10.290.127

25/Wagner Bratifich Junior/33.274.436-X

8. Certificação: Será emitido certificado de participação.

(Comunicado 192)

 

Curso de Condutores de Veículos de Emergência

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1). Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança.

2). Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)

4). Data e horário: Turma: 7a - de 08-06-15 a 12-06-15; das

7h40 às 18h.

5.) Conteúdo Programático:

-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-

pessoal – 15 h/a.

6. Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 7a

NOME RG CPF

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 288.605.508-58

2 Alexandro Cristiano Ap. Manoel 25.834.308-4 181.110.778-82

3 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6 298.464.288-04

4 Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2 227.601.538-19

5 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 303.870.548-98

6 Everton Aparecido Teixeira 40.468.172-4 224.639.618-21

7 Joao Lima de Sá 34.996.154 613.847.121-00

8 Jose Luiz R. De Oliveira Junior 27.650.014-3 300.529.428-56

9 José Ribeiro Apostolo Junior 29.557.568-2 304.936.368-11

10 Juliano Reis Morales 50.215.567-X 223.823.378-42

11 Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 291.417.408-07

12 Maicon Aparecido Amaro 44.227.234-0 305.285.738-02

13 Marcelo Soares dos Santos 33.215.372-1 286.563.148-66

14 Rafael Elias Tardivo 48.013.154-5 397.182.448-08

15 Rafael Soares de Araujo 40.152.745-1 368.915.838-96

16 Renato Guedes 27.612.574-5 263.057.198-02

17 Sandro Pereira de Sousa 24.519.989-5 173.292.518-60

18 Sergio Henrique Toledo 44.759.384-5 359.960.098-89

19 Wagner Antonio Garcia 123.375.68 040.711.148-43

(Comunicado 193)

 

Curso: “Descomplicando a Informática”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso: “Descomplicando a Informática”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns

do dia a dia com autonomia.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes à COREMETRO, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem o

aplicativo como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: aulas teóricas e práticas, em 4 encontros.

4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.

5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo (Não

será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento).

6. Turma, data e horário:

Turma a - 11,18 e 25/6 e 02/7 – 08h30 às 12h15

N. NOME COMPLETO

RG

UNIDADE DE EXERCÍCIO

01 Adenilson de Jesus Mariano

411141521

CDP de Pinheiros I “Asp Vicente Luzan da Silva”

02 Adnailde Bomfim dos Santos

23406079-8

Sede Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

03 Alessandro Baldo Ungaro

26.577.968-6

Penit. de Guarulhos II “Des. Adriano Marrey”

04 Allan Codato Durigan

48.703.769-8

Penit. Feminina de Sant’ana

05 Antonia Marcelina Fabiano Teixeira

19.470.366-6

Sede Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

06 Aparecido Ferreira Novaes Junior

320844341

Penit. de Guarulhos I “José Parada Neto”

07 Bruna Ramos dos Santos

358000993

Sede Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

08 Carlos Eduardo dos Santos

33.199.154-8

CDP de Guarulhos Ii

09 Carlos Eduardo Serdan

6160311-2

Penit. de Guarulhos I “José Parada Neto”

10 Cláudia Patrícia Vagas Pereira Diniz

21624089X

Penit. Feminina de Sant’ana

11 Claudio Nunes Santos

18.951.506-5

CDP de São Bernardo do Campo “Dr. Calixto Antonio“

12 Dora Feitosa dos Santos Nicassio

15.357.162-7

CDP de Mauá

13 Ederson Jorge Luis Sartorio

425596783

CDP de Pinheiros II “Asp Willians Nogueira Benjamim”

14 Eduardo Cesar Tripodi

19.226.923-9

CDP de Santo André

15 Eduardo Fonseca Gambale

36773902-1

CDP de Guarulhos I “Asp Giovani Martins Rodrigues“

16 Elsa Akiko Tirada

5.473.584-1

CDP de Osasco I “Éderson Vieira de Jesus“

17 Everton Rafael Antunes

521183108

CDP de Pinheiros I “Asp Vicente Luzan da Silva”

18 Fábio da Silva Feitosa

279885404

Penit. de Guarulhos I “José P. Neto”

N.

 

Turma B -10,17 e 24/6 e 1o/7 – 13h às 17h15

NOME

RG

UNIDADE DE PENITENCIÁRIA

Ailton Temoteo dos Santos

11.689.091-5

Penit. Feminina de Sant’ana

Alexandre Fernandes da Silva Trovão

30851931-0

CDP de Belém I

Andrea de Lara Santos

28417206-6

Sede Escola de Administração Penitenciária

Denise Beneli Ferraro

34.240.025-3

Sede Escola de Administração Penitenciária

Edvanete Bordim Pereira

239994425

CDP de Mauá

Evandro Luis Alvares

23.882.567-X

CDP de São Bernardo do Campo “Dr. Calixto Antonio“

Fabiano Gonçalves de Souza

422613253

Penit. de Guarulhos II “Des. Adriano Marrey”

Fátima Rodrigues Funck

Rg 11.744.718

Sede Escola de Administração Penitenciária

Gabriela Freitas Noronha

33956191-9

Penit. Feminina de Sant’ana

Gilson José Ferreira

20.082.404

Penit. de Guarulhos I “José Parada Neto”

Gislene Aparecida de Freitas

17.732.380-2

Sede Secretaria da Administração Penitenciária e Departamento

Irene Yassuko Uehara

7.829.837-4

Sede

João Batista dos Santos Quaresma

56.312.132-4

CDP de Mauá

Jose Francisco de Carvalho

25199567-7

CDP de Belém I

Lígia de Brito

174312313

Sede Reintegração Social e Cidadania

Lilian Leiko Danno Lima

26.684.940-4

Penit. Feminina da Capital

 

7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos em avaliação ao final do curso.

Obs.: as próximas turmas serão publicas oportunamente.

(Comunicado 194)

 

CDP de Santo André - “Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento

para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de

Metais” para os servidores do Centro de Detenção Provisória de

Santos André, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes condições de

operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X;

utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais,

como medida preventiva para a detecção de armas e objetos

ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na

unidade prisional.

2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-

ricas e parte prática.

3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

5- Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Pro-

visória de Santo André, situado a Av. Dom Jorge M. de Oliveira,

85 – Vila Guiomar - Santo André – São Paulo

6 – Turmas, datas e horário:

Turma 01 – dia 11/06/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG

1)-Andre Luiz de Arruda Leite-24.264.160-X;2)-Aparicio

Felipe da Rosa Filho-44.215.798-8;3)-Bruno Cesar Menin-

49.744.314-4;4)-Carlos Mendes Ferreira-27.592.707-6;5)-

Damiao de Jesus Silva-23.361.814-4;6)-Edson Ariovaldo de Souza

Junior-24.176.135-9;7)-Edvan Souza de Araujo-28.255.914-0;8)-

Elisabete de Campos Libano-12.625.351-1;9)-Gilberto Jose do

Nascimento-27.680.495-8;10)-Guilherme Augusto Mesquita

Nogueira-33.168.294-1;11)-Idemir Rosa-3.840.250-6;12)-Italo

Alves da Silva-12.390.033;13)-Jefferson Soares dos Santos-

34.867.689-X;14)-Livia Barreiro da Silva Risso-33.612.639-6;15)-

Luiz Renato Intrieri-41.222.208-5;16)-Marcelo Gomes Bezerra-

21.181.547-0;17)-Marcio Messias Motta-14.114.452-X;18)-

Marcos Rogerio dos Santos-25.941.235-1;19)-Odair Gomes-

20.606.123-7;20)-Paulo Batista da Silva-20.540.510-1;21)-Paulo

Cesar Dantas Varjão-12.469.755-0;22)-Rafael Leão de Moura-

28.996.378-3;23)-Renier Ribeiro dos Santos-36.139.112-2;24)-

Ronaldo Luchini Malatesta-28.728.633-2;25)-Sandro Jose da

Silva Araujo-20.732.607;26)-Sidnei Angelo de Haro-24.312.342-

5;27)-Silvia Helena Henrique-19.461.473-3;28)-Silvio Valmor dos

Santos-28.613.401-9;29)-Vagner Gomes dos Reis-21.618.491-

5;30)-Vitor Bortolotti Assunção-40.483.088-2;31)-Vitor Henri-

que Riquetti de Azevedo-33.569.547-4;32)-Wagner Moreira

Costa-22.966.572-X.

Turma 02 – dia 12/06/15 – das 09h às 17h

1)-Adiel Gonçalves de Souza-979.582Mt;2)-Adilson Luiz

Alves-18.366.577-7;3)-Alexandre Machado da Silva-33.815.292-

0;4)-Andre Roberto Silva do Nascimento-32.252.191-8;5)-

Berenice Aparecida Granconato-12.379.528-X;6)-Danilo Antu-

nes Machado-44.569.222-4;7)-Edmilson Ricardo dos Santos-

25.170.464-6;8)-Eduardo Henrique de Lima-21.856.522-6;9)-

Eduardo Pereira dos Santos-29.196.357-2;10)-Fabio Fernandes

Luiz-47.921.708.7;11)-Francisco de Carvalho-15.663.370-X;12)-

Jair Antonio Sotero-16.686.728-6;13)-Jose Carlos da Silva Sil-

veira-15.268.635-5;14)-Jose Gabriel do Nascimento-5.707.311-

8;15)-Jose Maria Siqueira dos Santos-12.694.696-5;16)-Jose

Roberto Gregorio-26.121.039-6;17)-Lucas da Silva-46.387.613-

0;18)-Luciano da Silva Machado-26.416.036-7;19)-Luciano

Pereira de Oliveira-41.746.640-6;20)-Marcio de Morais Gon-

çalves Filho-46.583.440-0;21)-Marcos Antonio Dantas Bezerra-

29.418.493-3;22)-Milton Nogueira-12.332.386-0;23)-Paulo Hen-

rique Alves Cardoso-47.707.116-8;24)-Paulo Roberto da Silva-

9.045.874-5;25)-Reginaldo Cesar Carrilo Moretti-32.725.876-

7;26)-Renan dos Santos Lima-48.176.751-4;27)-Renato Ramos

da Silva-28.236.677-4;28)-Roberto dos Santos-15.600.534-

6;29)-Roberto Hiroshi Hotsuta-19.387.616;30)-Robson Roberto

de Almeida-29.639.473-6;31)-Rubens Fumio Utida-24.631.733-

3;32)-Shirley Taeko Aguina-19.231.287;33)-Vanda Tome Rocha

dos Santos-8.996.181-X.

Turma 03 – dia 15/06/15 – das 09h às 17h

1)-Adriano Tonello-33.403.972-1;2)-Carlos Cesar de Oli-

veira-27.994.504-8;3)-Carlos Dias Machado Farias-27.064.497-

0;4)-Carlos Roberto Cristovam-24.351.414-1;5)-Diogenes Simião

Francisco-16.866.362-4;6)-Eduardo Cesar Tripodi-19.226.923-

9;7)-Elizeu Miguel Junior-22.017.141-5;8)-Fabricio Rodrigo Mar-

ques-27.296.793-2;9)-Joao Thomaz da Silva Neto-11.236.117-

1;10)-Jose Ribeiro Araujo-11.064.677;11)-Jose Ruela Sobrinho-

8.285.043;12)-Luis Eduardo Vieira Ramos-44.867.516-X;13)-Luiz

Antonio Fernandes-13.453.515-7;14)-Paulo Henrique da Silva-

35.140.798-4;15)-Rederson Spada-35.099.236-8;16)-Ricardo

Fernando Ferreira-9.529.415-6;17)-Roberto Marques Correia-

17.410.224;18)-Roberto Saldanha Marinho-16.613.457-0;19)-

Roberto Silva Marcatti-40.796.638-9;20)-Rodrigo Nogueira-

44.294.571-1;21)-Sueli Romelli Ramos da Silva-14.654.957-

0;22)-Vania Luzia de Oliveira-12.834.079-4;23)-Vicente de Paulo

e Andrade Lima-10.436.510-9;24)-Wagner Nunes de Azeve-

do-19.399.450-1.

(Comunicado 195)

 

Corevale - Curso de Retenção de Tributos

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de

Retenção de Tributos”, para as unidades pertencentes à Coorde-

nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e

Litoral, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do CSLL,

COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando com

isso, o entendimento necessário para o recolhimento correto

dos tributos.

2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de

finanças quanto a retenção de tributos; capacitar os mesmos

quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atu-

alizar sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-

cas e apresentação de casos relativos ao tema.

4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-

rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção

e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características

e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de

retenção do INSS.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

7- Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenci-

ária Feminina II de Tremembé, situada à Avenida Amador Bueno

da Veiga, 140,5 –SP 91- Bairro do Una - Tremembé – São Paulo.

8 – Turma, data e horário:

Turma Única – dia 17/06/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Almir Manoel-11.848.868-5-Penitenciária I de São Vicen-

te; 2)-Célia Aparecida Müller-15.610.868-9-Centro de Detenção

Provisória "Dr.José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatu-

ba; 3)-Cristiane Vasconcellos Duarte-21.925.532-Penitenciária

I de Potim;4)-Daniela Guimarães-26.438.771-5-Centro de Pro-

gressão Penitenciária "Dr. Edgar Magalhães Noronha" de

Tremembé; 5)-Danielle Cristina Albano de Felice-28.485.468-

2-Penitenciária I de São Vicente; 6)-Douglas Felipe Rodrigues

dos Santos-30.473.463-9-Penitenciária II de Potim; 7)-Eduardo

Joaquim de Souza-17.024.707-7-Centro de Progressão Peni-

tenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá; 8)-Eliana

da Silva Fontoura-25.514.147- ̈6-Penitenciária II de São Vicente;

9)-Eliane Dias-21.738.479-1-Centro de Progressão Penitenciária

"Dr. Edgar Magalhães Noronha" de Tremembé; 10)-Fabrício

Galindo Correa-28.039.471-8-Centro de Detenção Provisória

de Praia Grande; 11)-Gervania Silva Nascimento Ballenilla-

15.108.570-5-Penitenciária I de Potim; 12)-Hamilton José Alves

de Souza-15.282.893-X-Centro de Detenção Provisória "Dr. José

Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba;13)-Helen Pame-

la de Lima-41.893.322-4-Centro de Detenção Provisória "Dr.

Felix Nobre de Campos" de Taubaté;14)-Jessica Maria Pereira-

47.332.136-1-Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra"

de Tremembé; 15)-Joselma Aparecida de Oliveira-20.436.922-

Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé;

16)-Marco Aurelio Rodrigues Costa-6.511.237-7-Penitenciária

II de Potim; 17)-Marcus Vinicius Marta da Silva-33.908.081-4-

Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos"

de Taubaté; 18)-Maria José de Lourdes Alves-18.274.364-0-

Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin"

de Mongaguá;19)-Norma Aurora de Oliveira-17.313.779-9-

Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremem-

bé; 20)-Ricardo Ramalho de Oliveira-28.062.976-X-Centro de

Detenção Provisória de Suzano; 21)-Richard Fogaça Fernandes-

29.243.474-1-Centro de Detenção Provisória de Suzano; 22)-

Rosa Maria Paixão-13.157.355-X-Penitenciária II de São Vicente;

23)-Sandro José Guinsberg-58.888.876-X-Penitenciária "Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 24)-Sarah Karina

Marcondes dos Santos Lima-27.025.400-6-Penitenciária Femini-

na II de Tremembé; 25)-Tatiana Aparecida de Oliveira Fonseca-

33.138.475-9-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

de Taubaté; 26)-Tiago André Eloy-30.567.137-6-Penitenciária

"Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé; 27)-Wanessa

Aparecida Alves Pereira-30.141.670-9-Centro de Detenção Pro-

visória de Praia Grande.

09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao

Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do

notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 12-06-2015.

Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei

Municipal local sobre ISSQN.

(Comunicado 196)

 

Corevale - Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Repescagem

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão

da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a rea-

lização do Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de

Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes

à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do

Paraíba e Litoral, cujo planejamento e organização técnica está

sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da

Qualidade de Vida e organização administrativa sob responsabi-

lidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos – CECAD-RH.

1) Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para

que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam

desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção

de acidentes de trabalho, ofertar condições para criação de

atividades que promovam melhoria das situações de trabalho

e qualidade de vida no âmbito das unidades da Secretaria da

Administração Penitenciária.

2) Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração

Penitenciária membros das CIPA ‘S constituídas (titulares e

suplentes).

3) Carga Horária: 24 horas/aula

4) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-

ência de 100%, e nota de no mínimo 50 pontos, entre 0 e 100

pontos possíveis.

5) Local, turma, datas e horário:

O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária

Feminina II de Tremembé, situada à Avenida Amador Bueno da

Veiga, 140,5 –SP 91- Bairro do Una - Tremembé – São Paulo.

Turma Única: Dias 23,24 e 25/06/15 – das 09h às 17h

1)-Ana Claudia de Andrade Ribeiro-23.573.432-9-Centro

de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de

Taubaté;2)-André Aurélio Bento Gil-21.959.859-9-Penitenciária

I de Potim;3)-Beatriz Aparecida Alexandre-27.128.110-8-Centro

de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de

Taubaté;4)-Carolina Campos Basso-42.433.624-8-Centro de

Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;5)-

Heloisa Helena dos Santos Galvão-20.611.607-X-Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;6)-

Jiaimes Alexandre de Souza Narciso-22.511.188-3-Coordena-

doria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e

Litoral;7)-José Gonçalves dos Reis Filho-25.322.507-3-Centro de

Detenção Provisória de São José Campos;8)-José Valter de Cas-

tro-19.320.830-1-Penitenciária “José Augusto César Salgado”

de Tremembé;9)-Luiz Francisco de Araujo-29.401.015-4-Peni-

tenciária I de Potim;10)-Márcio Oliveira de Moraes-25.785.440-

X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos”

de Taubaté;11)-Marco Aurélio Corrêa de Oliveira-28.526.675-

5-Penitenciária II de Potim;12)-Mirian Natalie Pereira Ramos

Marinheiro-43.903.464-4-Centro de Detenção Provisória “Dr.

José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;13)-Niégida

Alexandra Lopes Rosa-32.984.578-0-Centro de Detenção Provi-

sória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;14)-Paulo Sérgio

de Almeida-14.261.171-2-Penitenciária I de Potim;15)-Ricardo

Alexandre Silva-29.786.795-7-Centro de Progressão Penitenci-

ária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé;16)-Robert

Willians da Silva-30.780.677-7-Centro de Detenção Provisória

“Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;17)-Robson Santos

Rocha-16.897.265-7-Centro de Detenção Provisória de São José

Campos;18)-Sergio José da Silva-18.012.787-1-Penitenciária

“Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;19)-Waldir Pací-

fico Soares-25.532.054-1-Penitenciária II de Potim.

06) Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao

Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do

notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 16-06-2015.

(Comunicado 197)

 

Prêmios por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS

 

Concedendo:

A servidora KARINA PRATES DA FONSECA, RG.23.899.138-

6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP

a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES

PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do

inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de

02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor

da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2014.

A servidora KARINA PRATES DA FONSECA, RG.23.899.138-

6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-

QSAP, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado mediante

a aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta

centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se

refere o inciso IV, do artigo 1o da Lei Complementar 1.246, de

27-06-2014, a partir de 29-04-2015.

 

Concedendo a vista da Portaria publicada em 02-08-2014,

o Prêmio de Desempenho Individual–PDI, nos termos do artigo

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,

Calculado mediante a aplicação de 100% (Cem por cento),

sobre o valor do coeficiente 9,00 (nove inteiros) aplicado a

Unidade Básica de Valor–UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Alessandra Arantes

Pinheiro, RG 25.771.909-X, em virtude de Designação no cargo

vago de Diretor II do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, a

partir de 12-03-2015,

Calculado mediante a aplicação de 100% (Cem por cento),

sobre o valor do coeficiente 12,00 (Doze inteiros) aplicado a

Unidade Básica de Valor–UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Joseane Maria Santos

Leite Teixeira, RG 29.432.305-3, em virtude de Designação no

cargo vago de Supervisor Técnico III do SQC-I-QSAP, a partir de

12-03-2015.

 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de

02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-

dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abai-

xo relacionados, na seguinte conformidade:

Maria Marta Dotto, RG 19.698.919-X, Auxiliar de Enfer-

magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir de 25-05-2015;

Manuel Claro de Toledo, RG 14.231.252-6, Cirurgião Dentis-

ta, do SQC-III-QSAP, coeficiente 10,00, a partir de 26-05-2015.

 

Concedendo:

ao servidor MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG 17.393.715-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, conforme segue:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1080/2008, designado Diretor I, no período de

10-02-2015 a 31-03-2015;

Declarando, considerando o disposto no artigo 6o da Lei

Complementar no 1.250, de 03-07-2014, que a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE- GDAPAS, passa a partir de 01-08-2014,

a ser calculada mediante os coeficientes abaixo discriminados,

sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17-12-2008, aos

servidores:

- HELENA BARBARA GONÇALVES FALCÃO,RG 13.285.166-

0, Diretor Técnico de Saúde II, coeficiente 22,25;

- MARCIA APARECIDA RONCONI,RG 20.245.648, Diretor

Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25;

- LUIZ CARLOS LIPI,RG 8.525.542-7, Enfermeiro, do SQC-III-

QSAP, coeficiente 11,71;

- NAILI DA SILVA GOMES,RG.32.439.360-X, Enfermeira, do

SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71;

- DELCY ANDREA DE LIMA D’ALARME,RG.25.781.588-0,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coe-

ficiente 6,60;

- DEBORA CORDEIRO SILVA,RG.40.730.611-0, Agente Téc-

nico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP; coeficiente 6,60;

- RAQUEL DO CARMO FERRACIOLI VEDOATO,RG.13.616.727-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP; coeficiente 6,60;

- TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS,RG.32.367.330-2, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP; coeficiente

6,60;

-

ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO

MUCIO,RG.32.439.593-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-

QSAP; coeficiente 4,30;

- DEBORA CRISTINA DOS SANTOS AMARAL,RG.32.688.812-3,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;

- EDINEIA BALIERO MOREIRA,RG.26.767.768-6, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;

- MARIA APARECIDA CARVALHO,RG.18.973.211, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;

- LUCINEIA MAESTA DE LIMA,RG.19.848.215-2, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP; coeficiente 4,30;

- LUCIANA MONTEIRO ZANINI,RG.22.070.665-7, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30;

- MARCIA ALVES,RG.10.969.597, Auxiliar de Saúde, do SQF-

II-QSAP; coeficiente 3,25;

- ALICE MADALENA DOS SANTOS,RG.26.708.375-0, Cirur-

gião Dentista, do SQC-III-QSAP; coeficiente 10,00;

- WILLIAN MARTINS VIEIRA,RG.30.075.392-5, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP; coeficiente 10,00.

 

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos

do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na

proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, ao servidor Igor Alexandre Donati Raineri,

RG 26.717.304-0, designado no cargo de Diretor Técnico III, do

SQC-I-QSAP, a partir de 18-03-2015.

 

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do

artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na pro-

porção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2015, a servidora

Helayne Cristina Pin de Angelis, RG 28.010.394-3, designada

na função de Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de

13-04-2015.

 

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos

do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na

proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-01-2014, ao servidor Ilber

de Almeida, RG 17.455.457-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, a partir de 13-04-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

3o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem

por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 18-05-2015, a servidora:

Vania Cristina Ribeiro Nascimento, RG 23.999.395-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO DE OLIVEIRA

SILVA, RG 34174153X, do Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha,

da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a

Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado (Proc. 009/2015 – H.C.T. P. “Prof. André Teixeira Lima”

de Franco da Rocha).

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-

dades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, da COREMETRO

DANILO DA SILVA MALAFAIA, RG 33976627X, AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-

METRO

ANDERSON GRIGORIO DE ANDRADE, RG 294295203, AEVP

– NV I do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo:

Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido

pela servidora, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de

Jesus” de Osasco

MARIA APARECIDA FLOR, RG. 22.266.130-6, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

SUELI BATALHA OLARDI, RG. 19.552.269-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

FÁBIO PRUDENTE FRANCISCO, RG. 29.355.631-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

NILVACIR ARAUJO, RG. 26.732.831-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 02-06-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço Peni-

tenciário o cargo provido pela servidora, classificada na unidade

prisional, conforme abaixo especificado:-

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Men-

des Pereira” de Presidente Prudente

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

- EDNA SIZUKA TAKAHAMA, RG 16.209.801-7, Ag