Publicado: 20 Abril 2021

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Informação obtida pelo SIFUSPESP é de que contratos não foram renovados ou estão suspensos com Santa Casa de Presidente Prudente e centros médicos de Tupi Paulista, Martinópolis e Osvaldo Cruz porque dinheiro não foi repassado pelo instituto, impedindo servidores e seus dependentes de serem atendidos. Sindicato busca contato com deputados estaduais para tentar sanar situação caótica na região oeste, enquanto reunião entre CCM-IAMSPE, representantes do Estado e da Santa Casa pode selar futuro do atendimento em Prudente na próxima sexta-feira(23)

por Giovanni Giocondo

O Departamento de Saúde do SIFUSPESP apurou que a falta de pagamentos à Santa Casa de Presidente Prudente por parte do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) tem sido o principal empecilho para a realização de atendimentos médicos a servidores e seus dependentes no local. Esta é uma realidade que se confirma em muitos outros municípios da região Oeste.

De acordo com o diretor adjunto do Departamento de Saúde do sindicato, Luiz da Silva Filho, essa situação se repete com hospitais e clínicas particulares de Osvaldo Cruz, Martinópolis, Tupi Paulista e Teodoro Sampaio, entre outras cidades do entorno. O funcionalismo já perdeu somente nesta área convênios em Araçatuba, Ourinhos e Assis.

A cena é sempre a mesma. O trabalhador liga para tentar agendar uma consulta ou realizar qualquer outro procedimento, e não consegue fazê-lo porque o IAMSPE não repassou os recursos referentes a esses atendimentos. Na Santa Casa de Presidente Prudente, não há contrato em vigor desde novembro de 2019, e os atendimentos serão suspensos a partir do próximo dia 15 de maio caso o IAMSPE não inicie os pagamentos.

Sem a contrapartida por parte do instituto, não há como adquirir insumos e medicamentos, por exemplo. Sem dinheiro, os hospitais não têm como renovar contratos. Enquanto isso, o SIFUSPESP e outros sindicatos de servidores públicos, além da Comissão Consultiva Mista(CCM) do IAMSPE, tentam costurar uma reunião para a próxima sexta-feira(23) entre representantes dos trabalhadores, da Santa Casa e do governo do Estado.

Ainda conforme detalham as informações de Luiz da Silva Filho, a solução encontrada até o momento tem sido um paliativo: Organizar e redistribuir os atendimentos que estão represados para outros hospitais e clínicas da região. Por outro lado, a CCM-IAMSPE solicitou à direção do hospital que ao menos mantenha o atendimento de urgência enquanto os termos do novo contrato não forem acertados.

Simultaneamente, os sindicatos insistem em dialogar com os deputados estaduais para tentar buscar uma solução definitiva para o problema da falta de atendimento, que se arrasta há  anos em todo o interior paulista.

Além de falar com parlamentares da oposição, como as deputadas Marcia Lia e Professora Bebel - ambas do PT, e Carlos Giannazi(PSOL), as entidades também conversam com o deputado estadual Mauro Bragatto(PSDB), que além de integrar a base aliada do governo Doria, também tem seu reduto eleitoral na região de Prudente.

O grupo também segue coletando assinaturas em prol da transparência e da modernização do IAMSPE. Para o SIFUSPESP e a CCM, somente estas medidas poderão reestruturar o sistema de saúde do funcionalismo público e garantir mais qualidade de vida e respeito aos servidores que pagam com parte do seu salário para serem atendidos, mas vem seguidamente tendo desrespeitado o seu direito em razão da péssima gestão dos recursos e convênios do instituto.

Confira abaixo a íntegra da petição e assine clicando aqui.

“Transparência, Democratização e Modernização no Iamspe

O Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) é uma autarquia ligado ao Governo do Estado de São Paulo, mantida pelo funcionalismo público na sua integralidade. Apesar disso, não há nenhum mecanismo legal que permita a fiscalização dos gastos ou acesso as decisões administrativas/econômicas por parte do funcionalismo.

O Iamspe necessita urgentemente de transparência na prestação de contas de seus gastos. É mais que urgente que representantes do funcionalismo público possam ter a função legal de fiscalizar a gestão financeira do Instituto.

O Iamspe não é democrático, pois não prevê a participação do funcionalismo nos destinos do Instituto, por exemplo através de um Conselho administrativo ou na escolha do Superintendente do Iamspe.

A estrutura do Iamspe é ultrapassada, baseada em legislação do início dos anos de 1970.

Se você concorda que o funcionalismo público deve ter o direito de fiscalizar como o seu dinheiro é gerido, que o funcionalismo público deve ter o direito de participar de um conselho administrativo e escolher o Superintendente da Instituição, assine a petição abaixo”