Decreto sobre expediente no dia do Funcionário Público
DECRETO No 61.560,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá
providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às
comemorações do "Dia do Funcionário Público"; e
Considerando que a transferência das comemorações do "Dia
do Funcionário Público" para o dia 30 de outubro se revela con-
veniente para o servidor público e para a Administração Estadual,
Decreta:
Artigo 1o- O expediente do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-
feira) nas repartições públicas estaduais pertencentes à Adminis-
tração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição,
suspenso o expediente no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).
Artigo 2o - O disposto neste decreto não se aplica às repar-
tições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse
público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.
Artigo 3o- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2015
GERALDO ALCKMIN
Arnaldo Calil Pereira Jardim
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Márcio Luiz França Gomes
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecno-
logia e Inovação
Marcelo Mattos Araujo
Secretário da Cultura
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Benedito Braga
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Renato Villela
Secretário da Fazenda
Rodrigo Garcia
Secretário da Habitação
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Aloísio de Toledo César
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Patricia Faga Iglecias Lemos
Secretária do Meio Ambiente
Antonio Floriano Pereira Pesaro
Secretário de Desenvolvimento Social
Marcos Antonio Monteiro
Secretário de Planejamento e Gestão
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Alexandre de Moraes
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Clodoaldo Pelissioni
Secretário dos Transportes Metropolitanos
José Luiz Ribeiro
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Jean Madeira da Silva
Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
João Carlos de Souza Meirelles
Secretário de Energia
Roberto Alves de Lucena
Secretário de Turismo
Linamara Rizzo Battistella
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 15 de outubro de 2015.
Convocação de ASPs Femininas para Curso de Formação
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-
vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.
de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo - SP.
02- Carga Horária: 459 h/a
03 Período: 19/10 a 30-12-2015
04 Horário: 08h às 17h
05 Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressão 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 60
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 25
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 30
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social 10
SIP - Sindicancia e Processo Adm 25
VHE - Valorização Humana e Ética 35
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,
“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
08 Todos os Servidores Que Iniciarem Exercício em 19-10-
2015 Deverão Comparecer Nesta Escola de Administração
Penitenciária no Dia 16-10-2015 Às 08h45.
Turma 30/2015/ASP/NCRC
No-NOME-RG
01-Adriana dos Santos Ferre- 280094413; 02- Aline de Olivei-
ra Belem- 404278000; 03- Angelica dos Santos Luiz- 290205207;
04- Denise da Silva Figueiredo- 181759408; 05- Diva Apareci-
da Domingos Unruh- 9633771; 06- Eliete Paulino da Silveira-
M8218936-MG; 07- Fernanda de Souza Ferreira- 304627318; 08-
Fernanda Sales Daniel- 337012246; 09- Flavia Heloisa dos Santos
Belarmino- 483624652; 10- Giseli Larrosa Oler- 342987252;
11- Isabela Pereira Eca- 271762512; 12- Ivete Roseli Clemente
Machado- 207468370; 13-Jessica de Oliveira Costa- 404584214;
14-Joelma Batista da Silva- 43338251X; 15- Juliana Carla do
Prado Rotta Rodrigues- 35141275X; 16-Juliana Nunes da Cruz-
446016317; 17- Kelly Cristina de Souza Oliveira- 402938148;
18- Ligia Morelato Alves Ribeiro- 280365640; 19-Lucineia
Moura Gare- 276111187; 20-Marcelly Cavalini de Souza Soato-
445075375; 21-Marcia Correia- 411167649; 22- Mariana Calme-
zini- 41798666X; 23-Maridalva Chimelo- 306285575; 24-Marlei
Aparecida Barbosa- 326394771; 25- Marli Cristina Sapucaia-
27447363X; 26- Mary Estela de Almeida- 324474064; 27- Michelli
Regiane da Fonseca Pereira- 433215082; 28- Natalia Forti Navero
Fernandes Pereira- 40969540; 29-Rafaela Patricia Goiano de
Souza- 439421986; 30-Roberta Benedito Guilherme- 456888627;
31- Silmara Leticia Pereira dos Santos- 277141059; 32-Suelen
Ikeda- 431821185; 33-Vanessa Zenerato Goncalves- 351649840;
34-Vania Cristina Martins Conversani- 42408532X; 35- Viviane
Natalia Fernandes dos Santos- 419285714.
TURMA 31/2015/ASP/NCRC
No-NOME-RG
01- Adriana Braga Dino Monteiro- 248258552; 02-Ana
Carolina da Silva- 44270947X; 03-Bruna Leticia Ladeia Nunes-
49573794X; 04-Camila Almeida Barbosa- 462512058; 05-Cami-
la Ferreira Kawakita- 293554286; 06- Celia Regina Ribeiro
Bareia- 17736840; 07- Daniele Alessandra Martins- 415276342;
08- Debora do Prado Dias Rodrigues- 267968814; 09-Deise Apa-
recida de Lima-345120012; 10- Elaine Anselmo- 301030911; 11-
Erika Silva Queiroga- 419579989; 12- Heloisa Cristina Ribeiro-
328850159; 13- Hiara Alves Bezerra- 479216137; 14-Jacqueline
Ayako Shimizo- 203757002; 15-Jacqueline de Fatima Pereira-
426551631; 16-Jenifer Martins Fonseca- 295092683; 17-Juliana
Bindella Di Manno- 482512271; 18-Lika Ohara- 335999785; 19-
Lilian Silva Dantas- 436840091; 20-Liziany Martim- 277793208;
21-Luciana Rodrigues Honório-276805926; 22- Marcia Cristina
Dias- 16537588; 23-Michelle Rejane de Mendonca Bittencourt-
290434713; 24- Milena Carvalho Nunes- 473601333; 25- Milena
Jeronimo Correa- 403205001; 26-Natacha Caroline dos Reis
Santana- 48539795X; 27-Nelida Bueno Ribeiro- 159703645;
28- Patricia Tofoli Salmen- 462130599; 29- Rosangela de Jesus
Paterno- 281655662; 30-Simone Lopes da Cunha- 39681647;
31-Tamy Camila Carvalhaes Higa- 338551165; 32-Valeria Quei-
roz David- 462519983; 33-Vania Maria Portes Cesar Dias-
409234825; 34-Veronica Adelia Coura- 479375057.
TURMA 32/2015/ASP/NCSPGSP
No-NOME-RG
01- Ana Maria Goncalves Rossetto Ghedini- 332496612;
02- Andreia de Cinque Zanardi- 259768455; 03- Carla Eme-
rich- 431824216; 04- Clarice Setsuko Sinozuke- 180525232;
05- Claudia Pierre Lopes Pelicia- 25614168X; 06-Claudyanna
Carriel de Lara Almeida- 432689564; 07-Cristina Letier Iki-
gan-267317980; 08- Daiany Sant Ana de Moraes- 445791652;
09- Dalete Martins Cavalcante de Albuquerque- 207840179;
10-Debora Andrade Batista- 341757573; 11-Eliane Catelan
Esquinca- 351664464; 12- Erica Hiromi Hirakawa- 16255052;
13-Estanisla Bernal Moreno Furuhashi- 251688562; 14-Eunice
Batista Silva Gomes- 227513277; 15- Eunice Dias de Souza
Farias- 178062777; 16- Janaina Aparecida Oliveira de Carva-
lho- 549573343; 17-Josiany Luzia Sanches Aguiar- 497056926;
18-Juliana Araujo de Almeida Rufino-433101507; 19-Julmara
Aparecida de Jesus Lourenco- 199202850; 20-Mara Marcelina
Emy Nitta da Silva- 21173275; 21- Maria Aparecida Silva-
235238697; 22-Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues Pelegri-
ni- 268230365; 23-Mariana Lumie Felix Suzuki- 334241881;
24- Mayara Cristina Minatel- 466518845; 25- Natalia Aparecida
Braga- 329848835; 26-Priscilla Marcondes Albinati- 405348009;
27- Rafaelle Cristine da Silva- 46172529; 28-Rosimar Victor
da Silva- 265781012; 29-Sabrina Luciane Rabelo- 430964213;
30- Silvana Sanita Furlan- 422162097; 31- Sueli Fernandes dos
Santos- 285405251; 32- Tatiana Cristina Alpendre- 217104320;
33-Tatiane Cristina Leme Zanon- 47182723X; 34- Valeria Apa-
recida Goncalves Jager- 304657530; 35- Vanessa Cristiane de
Souza Filho- 349801137.
TURMA 33/2015/ASP/NCRO
No-NOME-RG
01-Adriana Coroa Gomes Beato-214716089; 02-Aila
Michele Amadeu Pereira Tassi- 32386658X; 03-Alas de Souza
Lima-215933874; 04-Ana Maria de Barros Meira-362218456;
05-Bruno Novaes de Lima-482477027; 06- Claudia Regina
Cerboncini- 418923358; 07-Cristiana Patricio de Oliveira-
43302124X; 08-Daniele de Fátima Pereira Cardoso-430093433;
09-Deuzami Ribeiro da Silva-1150312; 10-Elisangela Serto-
rio Amorim- 409678612; 11-Elizangela Cardoso Goncal-
ves- 307285273; 12-Fernanda Miguel Ferreira- 433381656;
13- Helida da Silva Serafim- 467879266; 14-Isabela Maria
Oste-339572681; 15- Josiane Souza de Araujo- 430395061;
16- Josiani Michelli Ferreira Silva- 28108649; 17- Karina
Polo Fortunato Leite- 448866109; 18-Letícia Soares da Silva-
490248858; 19- Luciana da Silva- 268096338; 20-Luciano
Bernardo de Souza-323963912; 21-Marina Ribeiro Valladao-
407319220; 22-Melissa Ribeiro Goes Gobo- 33198670; 23-
Nadia Rosa Torquato Pontes- 481931582; 24-Natalia Shimba-
ta- 446912724; 25-Patrícia de Jesus Leite-294126119; 26-Paula
Roberta Barreto Navero- 494710913; 27-Raquel Fernando de
Oliveira- 301026403; 28-Rubens Luiz Hernandes-494739095;
29-Sagila Natali Dias de Souto- 401386910; 30- Suzana Yama-
guchi de Andrade- 411862625; 31-Tatiana de Camargo Lazarini-
435468728; 32-Thamires Cristina da Silva Alves- 496385951;
33- Thuany Mariano Silva- 445622234; 34-Vanessa Caroline de
Souza Pinheiro- 410999416.
O estabelecido no item 7 não se aplica aos servidores
Adriana Coroa Gomes Beato, RG 21.471.608-9, Daniele de
Fátima Pereira Cardoso, RG 430093433, haja vista publicação
do Comunicado EAP 008/201, publicado no D.O. de 07-01-2014.
O estabelecido no item 8 não se aplica aos servidores Adria-
na Coroa Gomes Beato, RG 21.471.608-9, Elenita Mari Tomhé
Fernandes, RG 25.384.679-1.
(EAP-394/2015)
Convocação e Classificação para Exercício do Cargo de AEVP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secre-
taria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 04-10-2015, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 19-10-2015, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 19-10-2015
Horário: 09H30
Ednilson Rodrigues de Melo, RG 328187112 SP
Sidney Ricardo Pacagnela, RG 446076326 SP
(DRHU – 38)
Classificando, a partir de 15-10-2015, os cargos providos
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo
especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Ednilson Rodrigues de Melo, RG 328187112 SP
Sidney Ricardo Pacagnela, RG 446076326 SP
Transferências e LPT
Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário a partir de 14-10-2015, os cargos providos
pelos servidores classificados no Centro de Detenção Provisória
de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme abaixo
especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA
CRISTIANO SERRANO, RG 34294512, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
PORTLAND MATTOS ALVES, RG 48830362X, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 253150279, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG 35216041X, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
EDUARDO RODOLFO DE SOUZA, RG 411011820, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
EDERSON MARCONDES RIBEIRO, RG 413833616, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS, RG 474182654, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG 379535130, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
JUNIO LUIZ DA ROSA, RG 345534608, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG
477434320, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26251428X, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 254705273,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 278231068, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
ELY ALLAN SOARES JARDIM RIBEIRO, RG 409795574, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA, RG 443159993,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 337356580, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
EDUARDO FREIRE ANTUNES, RG 303425520, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, RG 252159585, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 257653685, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS, RG 346720424, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
MARLON CORREA DA SILVA, RG 295468105, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, RG 261391264, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
DANIEL TORQUATO, RG 409725602, AEVP – NV I do SQC-
III-QSAP;
MARCEL CRUZ CAMPOS, RG 338837036, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
EDSON DE SOUZA REIS, RG 416636949, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
ERICK LEANDRO BARBOSA DE ASSIS SPINOLA, RG
447195773, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
RONALDO BUENO MACHADO, RG 287183397, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 309963539, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 462616964, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40196131X,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES ACOSTA, RG 445035018,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
MARCIO MACHADO GONCALVES DA SILVEIRA, RG
252717582, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
DOUGLAS GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA, RG
279687060, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ, RG 254977078,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
JAISON SAVIO RICIERI DA CRUZ SANTOS, RG 407046197,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 324713010,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
FABIANO BERTO LOPES PINHEIRO, RG 432020986, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
KENNER LUCAS CORREA, RG 467615974, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP; KENNER
LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 241604369, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
CARLOS EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, RG 463599822,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
JOAO PAULO DE SOUZA, RG 48801864X, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44978809X, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
LUIZ CESAR MORENO FURUGUEM, RG 233875803, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
ELTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 293187617, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA, RG 403016757,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
VITOR DOURADO ARANTES, RG 476520770, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 400998841, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 534578275, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
GILBERTO MARCEL LUIZ, RG 302333150, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUA-
RULHOS
MARCOS PAULO MARINHO VIEGAS, RG 225871634, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
FELIPE FERNANDES DATTILIO, RG 494076112, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA
ROCHA
BRUNO CARREIRA, RG 423294878, AEVP – NV I do SQC-
III-QSAP;
RAFAEL COSTA RIBEIRO DA SILVA, RG 421855319, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
RENAN FERREIRA MUNHOZ, RG 29727692X, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
WILLIAM CESAR HIPOLITO, RG 403866297, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
CHARLES ALVES DE MELO, RG 452316522, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
GABRIEL MURILO CABRAL DOS SANTOS, RG 463366323,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”
DE PARELHEIROS
EDISON ALVES CAVALCANTE, RG 251209325, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
EVERTON DOS SANTOS, RG 334657696, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
FABIO RODRIGO GARCIA DANTAS, RG 271928402, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 329712469, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUER-
QUE” DE FRANCO DA ROCHA
RODRIGO DANTAS SILVA, RG 124359392, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
FABRICIO FRANCISCO FERNANDES, RG 420392646, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES, RG 445628352, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30816296, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
THIAGO DIAS PEREIRA, RG 332183932, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
LEANDRO MITSUYOSHI JIMBO, RG 325679411, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG
275896845, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR
CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CELSO RICARDO DA COSTA GOMES, RG 418865176, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
LEANDRO CAMARGO DA SILVA, RG 450187913, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG 474947361, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 463109363, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
GUILHERME AUGUSTO MULLER DE SOUZA, RG 417995362,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
TIAGO VIEIRA, RG 43433583, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEI-
ROS
ANDRE SOBRAL DA SILVA, RG 467550505, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, RG 163227263,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32032849, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-
dades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAM-
PINAS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
LUCIANO CLARO, RG 432390157, AEVP – NV I do SQC-
III-QSAP;
MARCOS MARCIEL DE OLIVEIRA, RG 421904549, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS, da COREMETRO
MARCOS PAULO CORREIA DE LIMA, RG 355958752, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
ADILSON MIGUEL DOS SANTOS, RG 218195904, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRIT-
TER” DE HORTOLÂNDIA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO
ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL, da CRN
EDSON RICARDO BACHIEGA, RG 432546698, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS, da COREMETRO
LUIS GUILHERME TEIXEIRA, RG 462900046, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 241680360, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
WILIAM VIEIRA DA SILVA, RG 251500214, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
GILMAR PAULO GEREMIAS, RG 288122987, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
EMERSON ANTONIO RIBEIRO, RG 403795254, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
FLAVIO JONAT MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO, RG
402425480, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
MARCIO HONORATO CASTILHO, RG 282663095, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
RAFAEL LUIZ NUNES SAFRA, RG 27206547X, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HOR-
TOLÂNDIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
RODRIGO MIZUGUCHI DE SOUZA, RG 33586871X, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
RICARDO ANTONIAZZI, RG 270118688, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
ELIAS LEANDRO DA SILVA, RG 371575023, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON
FURLAN” DE PIRACICABA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA
DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO
MAURICIO ALVES DA CONCEICAO, RG 252912214, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE QUEIROZ
FILHO” DE ITIRAPINA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
VALDI VIEIRA, RG 275711936, AEVP – NV I do SQC-III-
QSAP;
ALEXANDRO CRISTIANO APARECIDO MANOEL, RG
258343084, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
THIAGO DO NASCIMENTO, RG 339097012, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
DIOGO ALEXANDRE DE MESQUITA, RG 463512686, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAM-
PAIO” DE ITIRAPINA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
JORGE LUIZ DA CRUZ, RG 431648050, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
FELIPE ARTHUR BUGNI, RG 415726402, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
JORGE LUIS DA SILVA, RG 429685816, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-
METRO
WAGNER FELIX DE OLIVEIRA, RG 280361646, AEVP – NV
IV do SQC-III-QSAP;
MARCOS AURELIO CORREIA SOARES, RG 11328524, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
WILLIAN RODRIGUES GONCALVES FREITAS, RG 278539488,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “MARIO DE MOURA DE ALBUQUER-
QUE” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
ROBSON LUCIANO DOS SANTOS, RG 42350647X, AEVP –
NV II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO
PAULO DE ALMEIDA SILVA, RG 285905594, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FUR-
LAN” DE PIRACICABA, da CRC
CASSIO ALVES PEREIRA, RG 227668832, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SAN-
DRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
MARCIO DONIZETE DO NASCIMENTO, RG 276436118,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
MARCELO SILVA ALVES, RG 24219767X, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
MARCOS AMORIM ALEXANDRINO DOS SANTOS,
217716210, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
DENIS BARICALA ISENCO, RG 412852603, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
CRISTIAN CEZAR DOS SANTOS, RG 284997201, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
EUCLIDES SANTOS FERREIRA DA COSTA, RG 403956924,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
JEFFERSON JOSE VENTORINI, RG 301058453, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
JULIO CESAR DIAS, RG 349780663, AEVP – NV I do SQC-
III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-
METRO
ICARO DUARTE DOS SANTOS, RG 259538279, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SAN-
DRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
RODRIGO JORGE DA SILVA, RG 338553484, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
RAFAEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA, RG 431648086,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
EDUARDO LIMA MARTINS, RG 296071572, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
DA PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA, da CRN
MARCOS ANTONIO CAGNIN, RG 21227322X, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE, da COREVALE
LUCIANO SERIO VITORIA, RG 224990585, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, da COREVALE
VALDECIR VIEIRA DE SOUZA, RG 171510616, AEVP – NV
III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
WILIAN BERNARDINO RAPOSO, RG 344624602, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
JORGE LUIZ DA SILVA, RG 191894552, AEVP – NV III do
SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
ROGERIO THEODORO DA SILVA, RG 273463871, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
CASSIANO NUNES DA SILVA NETO, RG 253858434, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
GEYSON KLEBER RODIO, RG 261381490, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
GUSTAVO CARMO SALES, RG 35016468X, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 306723864, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
RAMON BORGES DE TOLEDO, RG 323256065, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 34687449, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
MARCIO HENRIQUE LEITE, RG 427125479, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA” DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
DAVID AGAPE CAMPOS NASCIMENTO, RG 446831025,
AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS, da COREMETRO
MARCIO ROBERTO DANTAS ALVES, RG 248228249, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
CLAUDIONOR APARECIDO GOMES, RG 29231587, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da
COREMETRO
RENATO DA SILVA REIS, RG 236693219, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
JEFFERSON APARECIDO DE CARVALHO, RG 223601238,
AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
DOUGLAS DA COSTA, RG 236700455, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 01-09-2015 a ELIS PEREIRA SOUZA, RG.
46.873.943-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtu-
de de designação para exercer o cargo de Diretor I do Núcleo de
Pessoal desta Penitenciária.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), em nome de toda a categoria de funcionários do sistema prisional, manifesta seu extremo repúdio às declarações do senhor Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária na matéria “Celular é vendido por até R$ 20 mil no 'feirão' das cadeias de SP”, publicada nesta quinta-feira (15/10) na Folha de São Paulo, cuja afirmação é caluniosa, injusta e depreciativa às funções exercidas pelos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, servidores técnicos e de apoio, já que afirma categoricamente que os funcionários são responsáveis por 100% do ingresso de celulares dentro de unidades prisionais.
A realidade desmente esta informação. Segundo levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária, em 2014, os funcionários do sistema prisional paulista conseguiram apreender quase 14 mil celulares em unidades do sistema prisional paulista. Em sua grande parte, escondido dentro da cela ou no interior da unidade prisional, mas também na área externa e na tentativa de ingresso por meio de visitas ou correspondências dos presos.
Este tipo de afirmação não contribui para o debate e melhoria das condições do sistema prisional superlotado e com déficit de funcionários, e apenas reforça o preconceito contra a categoria e seus familiares. Somente no estado de São Paulo, somos mais de 34 mil servidores que são responsáveis, diariamente, pelo funcionamento e segurança do sistema prisional, sendo formado por 163 unidades, enfrentando situações adversas para o cumprimento de seu dever, muitas vezes pagando com a própria vida.
O Sifuspesp defende o cumprimento da Lei nº 15.552/2014, que estabelece o uso de aparelhos como scanners corporais para melhor revista de presos e visitantes nas unidades prisionais. Infelizmente, o Governo de São Paulo, até o momento, descumpre a lei e não instalou nenhum equipamento previsto pela legislação.
Portanto, manifestamos nossa indignação e este tratamento incompatível com a dignidade de nossos companheiros, e desde já esperamos por parte do assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Paulo Malvezzi uma retratação, como essencial medida de respeito aos servidores que tiveram a reputação de nossa carreira atingida com a infeliz declaração.
Curso de Condutores de Veículos de Emergência – AEVP que realizam Escoltas de Presos da SAP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 24a - de 19 a 23-10-2015; das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 24a
No, Nome, RG, CPF, UNIDADE PRISIONAL
No NOME RG CPF UNIDADE PRISIONAL
1 Anatercio Faustino Ramos 20.005.827-7 182.139.818-12 Penit. Fem. Sant ́Ana
2 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5 270.932.418-08 Penit. Fem. Sant ́Ana
3 Daniel Pereira da Silva 39.922.120-7 788.189.153-04 Penit. Fem. Sant ́Ana
4 Diego Bonito 41.052.629-0 054.692.999-02 Penit. Fem. Sant ́Ana
5 Douglas Alexandre Soares 26.710.030-9 251.591.598-82 Penit. Fem. Sant ́Ana
6 Edgard Estruque Pires 20.558.809-8 174.027.408-38 Penit. Fem. Sant ́Ana
7 Edilson Donola 23229984 128.145.238-64 Penit. Fem. Sant ́Ana
8 Eric Robert Collaco 28.208.497-6 268.280.698-89 Penit. Fem. Sant ́Ana
9 Flavio Alves Leite 30.648.175-3 289.643.108-02 Penit. Fem. Sant ́Ana
10 Jesse Lira dos Santos 28.601.574-2 169.562.528-56 Penit. Fem. Sant ́Ana
11 Leonardo dos Santos de Almeida 54.384.001-3 919.290.756-34 Penit. Fem. Sant ́Ana
12 Luciano do Nascimento Dantas 24.800.463-3 166.953.618-19 Penit. Fem. Sant ́Ana
13 Luiz Carlos da Silva 45365635 366.065.798-05 Penit. Fem. Sant ́Ana
14 Renato Edson Becker 28.079.575-0 267.538.498-40 Penit. Fem. Sant ́Ana
15 Rodrigo Mizuguchi de Souza 33.586.871-X 345.231.968-77 Penit. Fem. Sant ́Ana
16 Roseval Bastos Xavier 30.093.096-3 194.908.078-18 Penit. Fem. Sant ́Ana
17 Tadeu Cunha Araujo 21318626 111.020.298-90 Penit. Fem. Sant ́Ana
18 Vanderlei Luiz da Silva 18.085.131-7 126.543.268-61 Penit. Fem. Sant ́Ana
19 Vicente Cleverton Justino da Costa 36.406.740-8 070.864.374-41 Penit. Fem. Sant ́Ana
20 William Rodrigo Pereira 40556841 352.390.928-77 Penit. Fem. Sant ́Ana
Reunião Pedagógica com docentes do Curso de Capacitação e Atualização para Instrutores de Técnicas de Imobilização
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização de Reunião Pedagógica com docentes do
Curso de Capacitação e Atualização para Instrutores de Técnicas
de Imobilização que será realizada no dia 16-10-2015, das 09h
às 12h20 na Base do Grupo de Intervenção Rápida - 4 - Capital,
situada na Av. Zaki Narchi 1563, São Paulo - SP, de acordo com
o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008. (EAP-387/2015)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III de 14-10-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor SER-
GIO VANDERLEI TONINI, RG 5.997.238, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.106
(Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de
Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional,
a partir de 15/07/2015
Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, por interesse do ser-
viço penitenciário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido
por ROGÉLIO COSTA, RG 34.769.299-0, do Centro de Detenção
Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para
a Penitenciária I de Potim. (Expediente datado 08-10-2015)
Portaria do Coordenador, de 14-10-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor, classificado
na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.
RICARDO FERNANDES RIBEIRO – RG. 30.235.971-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades
prisionais conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
- CIBELI BROTO TAKAHASHI, RG 43.472.226-1, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido San-
tana” de Caiuá
Para a Penitenciária de Irapuru
- DANIELA ORMENEZE DA SILVA LOPES, RG: 29.349.433-2,
Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo) do SQC-III-
QSAP.
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor SERGIO VANDERLEI TONINI, RG.
5.997.238, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP a partir de 15-07-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de
100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de
6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 02-06-2015, a servidora, LUCIMAR ROSA DOS
SANTOS, RG. 25.381.727-4, do SQC-III-QSAP. Designado Diretor
I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos.
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