Publicado: 26 Agosto 2015

O Departamento Penitenciário Nacional e a Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, está desenvolvendo uma pesquisa, cujo objetivo é realizar um diagnóstico sobre serviços prisionais no Brasil. Esse diagnóstico é de fundamental importância para que se possa traçar um panorama das necessidades e possibilidades de adequações das políticas e normativas relativas a essas atividades.

Para a elaboração do diagnóstico, será realizado um levantamento do perfil e opinião dos agentes penitenciários. As respostas são anônimas, as informações serão analisadas de forma agregada, sem identificação dos respondentes.

Pedimos aos agentes que colaborem com a pesquisa, respondendo ao formulário. Essa participação servirá como importante instrumento para subsidiar melhorias para as carreiras do sistema prisional.

O questionário foi preparado para conhecer a realidade do agente penitenciário no Brasil. A participação dos servidores é fundamental para avançarmos em políticas públicas na área.

Clique aqui para participar da pesquisa.

Publicado: 26 Agosto 2015

As primeiras noves assembleias realizadas pelo SIFUSPESP para consultar a categoria sobre a cobrança do imposto sindical dos ASPs foram unânimes e os servidores pedem a devolução dos valores cobrados e o fim, de uma vez por todas, do desconto da contribuição. Até o momento, foram realizadas assembleias em Bauru, Ribeirão Preto, Marília, Campinas, Lavínia, Avaré, Riolândia, Itirapina e Socoraba.

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou com pedido de extinção da ação que promoveu o desconto do imposto sindical no holerith de agosto dos ASPs e que os valores descontados sejam devolvidos para os agentes. Para conferir o pedido do SIFUSPESP, veja o link: http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

A participação nas assembleias é fundamental para demonstrar à Justiça o descontamento e a reprovação da categoria quanto à cobrança do imposto sindical. Confira o calendário das próximas assembleias: