Nesta segunda-feira (5), lamentavelmente o coronavírus vitimou mais um servidor penitenciário recém aposentado, José Banin.
Lotado na Penitenciária I de Avaré quando na ativa, Banin havia se aposentado há cerca de três meses.
O SIFUSPESP expressa condolências à família, aos amigos e parentes de Banin. O sindicato está à disposição dos familiares em caso de assistência necessária nesse momento.
Por Flaviana Serafim
Graças à apresentação de comunicado de evento, um policial penal vítima de assédio moral terá sua denúncia apurada na Penitenciária de Porto Feliz. O caso, publicado no Diário Oficial deste 2 de julho, é de um filiado do SIFUSPESP, que ao sofrer assédio buscou apoio imediato na assessoria do Departamento Jurídico do sindicato em Itapetininga.
Mas como denunciar e comprovar o assédio? Que informações o servidor precisa reunir para buscar seus direitos? O advogado Jean Nunes, responsável pelo Jurídico do sindicato em Itapetinga e região, explica que o mais importante inicialmente “é constituir as provas sejam documentais, ou testemunhais. Ela independe de boletim de ocorrência policial, exceto nos casos mais graves que se associam à prática de um delito, e/ou um crime, como nos casos de abuso de autoridade, crime de injúria, calúnia e difamação, e ainda nos casos de práticas preconceituosas”.
A orientação jurídica feita por advogado é essencial para indicar as providências adequadas a serem tomadas, “em especial na reunião das provas a serem produzidas e também de quais os procedimentos adequados para cada caso”, pontua. Os associados podem contar com um dos advogados que atenda mais próximo de sua região e solicitar agendamento enviando mensagem por Whatsapp (confira os contatos no final do texto) e os não filiados podem se sindicalizar aproveitando a assessoria jurídica, entre outros benefícios da filiação (saiba mais).
No caso da administração penitenciária, o advogado destaca que o comunicado de evento “bem redigido e elaborado pontuando os fatos de modo claro “indicando eventuais testemunhas e provas a serem produzidas é o instrumento hábil ao início do procedimento administrativo, seja ele o processo administrativo disciplinar, ou sindicância” para ensejar punição prevista por falta de urbanidade no serviço público, além de outras sanções previstas na lei.
Nos casos que envolvem prática de delitos e crimes, Nunes ressalta que também é fundamental o boletim de ocorrência policial, com pedido de representação.
Filie-se e conte com assessoria jurídica, entre outros benefícios
Quem ainda não é associado, pode se filiar ao SIFUSPESP e ter direito à assessoria jurídica, além das demais vantagens da sindicalização, como os convênios e parcerias do sindicato que garantem descontos, preços populares e outros benefícios tanto aos filiados quanto aos seus familiares.
Entre os convênios estão serviços médicos, odontológicos, psicológicos, de entretenimento, seguros e financiamento. Outro benefício da sindicalização é a assessoria para aquisição de armas de calibre restrito, treinamento de tiro, exame psicológico e demais exigências para registro e porte. Saiba mais sobre a filiação e sindicalize-se.
Agende atendimento com o Departamento Jurídico
Durante a pandemia, o atendimento do Jurídico está sendo prestado normalmente à distância, por teletrabalho no SIFUSPESP, garantindo a segurança dos filiados e dos trabalhadores do sindicato. Para casos que envolvam assédio moral e outros para assessoria jurídica, envie mensagem solicitando agendamento por Whatsapp nos contatos abaixo. Confira o rol de ações disponibilizadas aos filiados clicando aqui.
São Paulo: (11) 94054-8179
Araraquara: (16) 97400-7882
Avaré: (14) 97400-6790/ 16 99765-4345
Baixada Santista: (13) 98219-1139
Bauru: (14) 99777-7779
Campinas: (11) 97878-7415
Franco da Rocha: (11) 99869-4639
Itapetininga: (15) 99810-3303
Mirandópolis: (18) 99172-1592
Presidente Prudente: (18) 99794-0582
Presidente Venceslau: (18) 3272-3312
Ribeirão Preto: (16) 99393-9954
São José do Rio Preto: (17) 98172-0855
Sorocaba: (15) 3211-1838
Vale do Paraíba: (12) 99772-7036
O oficial administrativo Eddy W. Ramos Mariano faleceu neste sábado (3), aos 54 anos, vítima do coronavírus. Ele fazia tratamento contra leucemia no hospital da Unesp de Botucatu, onde lamentavelmente contraiu Covid-19 durante a internação e não resistiu ao agravamento do quadro de saúde.
Mariano é lotado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 3 de Bauru, antigo IPA - Instituto Penal Agrícola.
O oficial administrativo deixa a esposa Adriana, a quem a direção do SIFUSPESP expressa condolências neste momento. O sindicato está à disposição caso alguma assistência seja necessária à família.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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