Publicado: 09 Dezembro 2015

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o
tema: “Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorris-
mo – PCIS”
1. Objetivos: Capacitar o servidor aluno para o desempenho
das atividades previstas no Decreto 56.819/2011, atuação em
situação de Emergência, Combate a Incêndios e Resgate Ope-
racional Prisional nas Unidades Prisionais pertencentes à SAP.
2. Público-Alvo: servidores da penitenciária Feminina de
Sant’Anna.
3. Carga horária: 8h/a.
4. Data: 15-12-2015
5. Horário: das 9h às 16h30.
6. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.
7. Local: Penitenciária Feminina de Sant’Anna, Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/SP
8. Turma: Única
No/ Nome/ RG
01/Adriana Lopes Boccini/28.972.864-2
02/Aline Furlan Beraldo Henrique/28.001.203
03/Ana Cláudia Tomás de Aquino/30.422.218
04/Celiza Carrato/43.563.516
05/Christian Callejon Correa dos Santos/24.870.488-6
06/Cilene Reciopo Sanches/29.353.481
07/Daniela Gava Dipiassa/40.569.072
08/Edy Viana de Moura Villas Boas de Amorim/14.080.139
09/Elaine Aparecida Girardi/40.506.957
10/Elga Pensilvânia da Silva Mota/19.782.948
11/Elisangela Aparecida Ventura/27.867.530-x
12/Fabiano Beraldo Henrique/30.135.316
13/Giselle Catussi Leme/28.000.124-1
14/Glacimeire Judicio/26.443.876
15/Iris Peres/23.161.364
16/Janete dos Santos Costa/17.457.262
17/Jonatas Wesley Sousa da Silva/44.620.655
18/José Milton de Jesus/07.751.220
19/José Romão de Lima/21.568.383
20/Juliana Vieira Gomes/22.494.333-9
21/Kelly Cristina Oliveira Melo/41.696.395
22/Lia Aparecida Costa Santos/10.992.059
23/Patrícia Ferreira da Silva Brandão/25.137.766-0
24/Priscila Fabiane Barbarian/32.201.178
25/Regina Célia Borges Pereira/13.169.429
26/Vânia Daurizio/24.216.086
27/Wagner Antônio Garcia/12.337.568
(EAP - 474)
Classificação

Classificando, a partir de 8-12-2015, o cargo provido
pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado
por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, e DECLARANDO
que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da
Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323
do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado)..
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
DHONATTA MARCELINO DA SILVA, RG 447223987SP

Transferências

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço
penitenciário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por
FEDERICO DE LIMA GIOVANINI, RG 30.335.872-5, da Penitenci-
ária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Pro-
visória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Com-
plementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa
27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780
- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 25-11-2015, ambas
desta Unidade Prisional, o servidor RAFAEL GUMIERI DE SOUZA,
RG 29.225.775-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I do SQC-III-QSAP.

Termo de Acautelamento de colete balístico – AEVP de Escolta
Concedendo,
nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores
abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina de
Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada de
presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
ALDO ROBERTO TEIXEIRA, RG. 26.784.940-0;
CLAUDIO HENRIQUE CHINAGLIA GARRIO, RG. 34.192.987-6;
EDILSON DONOLA, RG. 23.229.984-5;
HAISLAN ALVES DE MORAIS, RG. 30.541.318-1;
LEANDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RG. 33.170.651-9;
LINCOLN VIEIRA DO ESPIRITO SANTO, RG. 34.157.114-3;
LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS, RG. 29.366.298-8;
MATHEUS JOSÉ FERREIRA, RG. 33.673.013-5;
VALDIR FAUSTINO SOUZA FILHO, RG. 42.145.940-2;
SILVIO ALVES JUNIOR, RG. 34.523.979-9.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP
CLAUDIO ROGÉRIO DOS SANTOS, RG. 21.961.864-1.
nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico ao servidor CICE-
RO FERREIRA MENDES, RG. 48.351.150-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência,
que desempenha atividade de escolta armada de presos no
âmbito do território do Estado de São Paulo.

Gratificação GESS

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 25-11-2015, ao servidor RAFAEL
GUMIERI DE SOUZA, RG 29.225.775-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

Publicado: 08 Dezembro 2015

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 08-12-2015, no horário das 09h às 18h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

1 - Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP-472/2015)

“Capacitação para Aplicação de Teste Rápido de HIV por Punção Digital” - COREVALI

Comunicado 473, de 07-12-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da

“Capacitação para Aplicação de Teste Rápido de HIV por Pun-

ção Digital”, cujo planejamento e organização técnica estão

sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organização

administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH, e baixa as

seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os servidores para aplicarem o

teste de HIV por função digital.

2. Público alvo: Servidores da Saúde das Unidades Prisio-

nais da Região do Vale do Paraíba de Litoral, com formação

superior em Saúde, e que tenham participado da “Oficina de

Acolhimento, Ética e o Processo de Testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluído Oral”

3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 04h/a.

4. Data e horário: Dia 15-12-2015 no horário das 09h às 13h

5. Local: O curso será realizado na sala de aula da Coorde-

nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e

Litoral, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Tau-

baté – São Paulo.

6. Docentes: André Gonçalves de Souza e Renata Lopes

Puttini Trevisan.

7. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

8. Turma:

Turma Única

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adriana Aparecida da Silva-12.161.042-Centro de Deten-

ção Provisória de São José dos Campos;

2)-Alexandre Lazinho dos Santos--Coordenadoria de Unida-

des Prisionais da Região Central do Estado;

3)-Ângela de Paula-12.193.640-5-Centro de Detenção Pro-

visória de Mogi das Cruzes;

4)-Aretuza Tamiozzo Ferreira-553395-Centro de Detenção

Provisória de São José dos Campos;

5)-Cassia Maria de Carvalho-15.671.299-4-Penitenciária

Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé;

6)-Denize de Oliveira-9.685.351-7-Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá;

7)-Edna Costa Moraes Farinhas-13.615.799-Centro de

Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente;

8)-Francisco Carlos Aleixo Ferreira-8.582.581-5-Penitenciá-

ria “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

9)-Jacqueline da Silva Gochi-16.417.511-Penitenciária II de

São Vicente;

10)-José Henrique Marino Junior-28.356.763-6-Penitenci-

ária I de Potim;

11)-Juliana Dukat Sprogis Chagas-44.111.419-2-Penitenciá-

ria “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

12)-Leda Maria Martins Moreira Brisola-36.583.476-6-

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos;

13)-Luciana Costa Silvestre-42.115.292-8-Centro de Pro-

gressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá;

14)-Maria Cristina Fernandes Matias-13.531.047-Centro de

Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente;

15)-Neli Rosa-11.847.984-Centro de Detenção Provisória

“ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande;

16)-Patrícia Plateiro-23.955.383-4-Centro de Detenção Pro-

visória de Suzano;

17)-Pollyana Maciel de Oliveira-33.200.966-X-Centro de

Detenção Provisória de São José dos Campos;

18)-Regina Célia de Siqueira-15.700.545-Penitenciária

Feminina II de Tremembé;

19)-Vanderli Vitorio Simões de Oliveira-13.181.129-0-Cen-

tro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de

Mongaguá;

20)-Vanessa Vila Marinho-25.585.284-8-Hospital de Custódia

e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté.

Elogios

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor Substituto, de 7-12-2015

Elogiar o servidor Silvio Faria de Souza - RG 27.449.612-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, pelo gesto de

bravura, elevado empenho e dedicação demonstrados no dia

05-12-2015, durante tentativa de fuga de preso sob custódia

em instituição de saúde no município de Suzano, haja vista

que o desfecho favorável a Administração Pública tão somente

foi alcançado devido ao profissionalismo e clara denotação de

comprometimento com a execução de suas funções, demons-

trando que é possível cumprir suas atividades com zelo, presteza

e plena eficácia, servindo ainda de exemplo para os demais

servidores.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-12-2015

Elogiando as servidoras ODETE FERNANDES DIAS, RG:

7.217.955-7, BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA, RG: 34.462.090-

6 e SHEILA REGINA NEVES MAITAN, RG: 21.535.233-6, pelos

relevantes serviços prestados.

Gratificação GDAPAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1o do artigo

19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações

posteriores, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora CASSIA TOMA-

ZELLI DAVID – RG. 23.254.330-6, Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2015.