Um preso agrediu um agente de segurança penitenciária(ASP) nesta quarta-feira(3) na Penitenciária de Pacaembu, no interior do Estado.
O caso aconteceu quando o servidor foi ao pavilhão disciplinar, onde o detento tentou passar um fio no entorno do pescoço do ASP e furá-lo com uma ponteira.
Felizmente, o agente teve apenas ferimentos superficiais e conseguiu se desvencilhar do ataque sem correr mais riscos.
Foi elaborada uma Notificação de Acidente de Trabalho(NAT) sobre a agressão, enquanto os demais procedimentos de praxe serão adotados pela direção da unidade.
O ASP recebeu atendimento médico e terá respaldo total do SIFUSPESP para eventuais ações jurídicas e orientação psicológica em decorrência da agressão.
A penitenciária de Pacaembu é uma das que apresenta maior índice de superlotação do Estado, contando atualmente com uma população de 2.121 presos para uma capacidade de apenas 873, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
O grande número de presos para uma quantidade cada vez mais escassa de agentes é uma das principais causas do aumento no número de agressões contra os funcionários.
Sessão conjunta do Congresso Nacional, que deve se estender pela noite desta quarta (2), prejudicou a votação da PEC, mas proposta volta à pauta na próxima semana com apoio amplo na Câmara dos Deputados
Por Redação SIFUSPESP
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que cria a Polícia Penal, foi reagendada para a próxima terça-feira (8). Desde vez, o motivo do adiamento foi a sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais a projetos de lei, que é prioritária e que se estendeu pela noite desta quarta-feira (2).
Como nesta quinta (3) e sexta-feira (4) não há sessões deliberativas na Câmara dos Deputados, a PEC 372/2017 volta à pauta na terça-feira e, segundo compromisso dos parlamentares, deve ficar entre os primeiros temas a serem votados na ordem do dia.
Apesar da votação ter sido protelada para a próxima semana, a PEC 372/2017 não só continua na pauta, como ganhou destaque na Câmara dos Deputados e o apoio dos parlamentares é unânime quanto à aprovação da proposta.
Nos discursos da sessão extraordinária, na noite desta terça (1), diversos deputados federais ressaltaram o papel institucional e social que os servidores penitenciários cumprem no país, e defenderam a valorização da categoria. Para os parlamentares, a aprovação da Polícia Penal é justiça e reconhecimento aos trabalhadores do sistema (leia mais).
“Pelas declarações e apoios dos deputados, todos os partidos políticos estão unânimes na aprovação da Polícia Penal. Voltaremos para Brasília na próxima semana e em breve a PEC vai se tornar realidade”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Junto a dirigentes sindicais de todo o país e também da Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), o SIFUSPESP esteve em diálogo com cada deputado de todas as legendas, além de acompanhar a reunião do Colégio de Líderes da Câmara Federal.
Confira a mensagem de Fernando Anunciação, presidente da Fenaspen, sobre o reagendamento da votação:
Por Redação SIFUSPESP
A sessão do Congresso Nacional pode ser encerrada a qualquer momento por falta de quórum dos senadores, Porém, pode ser convocada para ainda hoje (2) uma sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para votação da PEC 372/2017 que cria a Polícia Penal. Há 472 presentes na Câmara Federal e são necessários 308 votos para aprovar a PEC.
Para garantir que a votação da PEC 372/2017 ocorre ainda hoje, é fundamental que a categoria continue pressionando, enviando mensagens por e-mail, redes ou mídias sociais dos deputados federais, cobrando para que os parlamentares participam da sessão extraordinária e que votem “sim” à Polícia Penal.
Acompanhe a transmissão ao vivo:
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