Publicado: 26 Maio 2023

O Policial Penal e escritor Marcelo Otávio de Souza está lançando o livro “DAS MASMORRAS ÀS PENITENCIÁRIAS, DOS CARRASCOS AO POLICIAL PENAL - Dificuldades, Adaptação e Evolução do Sistema Prisional e Seus Agentes”. O livro fala sobre a evolução do sistema prisional a partir da criação da pena privativa de liberdade e é fruto de inúmeras pesquisas realizadas pelo autor sobre o tema, que, para ele, carece de estudos específicos e análises científicas, principalmente, no que  diz respeito  aos trabalhadores deste sistema. “Apesar de ser uma profissão milenar estudos sobre os agentes prisionais, principalmente sobre a história destes profissionais, são muito escassos”, destaca o autor, “Por isso decidi me debruçar sobre o assunto e trazê-lo à tona, a fim de tentar apresentar não só aos servidores, mas também ao público em geral, um pouco da história deles, porém, acredito que não dá para falar sobre esta história sem citar a criação da pena privativa de liberdade que foi muito importante para a evolução do sistema prisional como um todo”.

Nos onze artigos do livro, que são independentes e podem ser lidos separadamente, o autor, faz um breve resumo sobre a evolução do sistema penal que começou com a criação da pena privativa de liberdade, atingindo desde a arquitetura das prisões ao comportamento dos agentes prisionais, além de trazer um debate sobre a importância da criação da Polícia Penal, principalmente, no que diz respeito a persecução penal e o fortalecimento das políticas públicas de segurança. “A evolução ocorrida no sistema prisional após a criação da pena privativa de liberdade foi algo absurdo, pois afetou todo o sistema, desde a arquitetura das prisões, até o comportamento dos trabalhadores deste sistema, que passou de agente punitivo para agente ressocializador, tendo seu ápice na criação da polícia penal”, afirma.

O autor ainda relata que a criação da polícia penal, que reconhece constitucionalmente a categoria inserindo-a no rol das polícias do país, ainda trará grandes benefícios à segurança pública, pois, além colocar os policiais militares que auxiliavam os agentes prisionais em transferências e escoltas de presos, na rua, trazendo mais segurança à população, ele destaca que, uma polícia penal bem estruturada poderá auxiliar as forças de segurança em outras atividades, citando como exemplo, a polícia penal do estado de Santa Catarina que possui um grupamento aéreo e a polícia penal do estado de Alagoas que auxiliou na segurança nas eleições presidenciais de 2022, disponibilizando cerca de 300 policiais distribuídos em 60 colégios eleitorais do estado.

Além de trazer algumas imagens que buscam apresentar ao leitor as diferenças entre os estabelecimentos penais antigos e os atuais, a obra ainda apresenta alguns dos personagens que participaram ativamente das mudanças ocorridas no sistema prisional em todos os aspectos.

Já nos últimos textos do livro o autor faz algumas reflexões sobre o que ele considera um injusto vínculo dos servidores prisionais, criado pela sociedade, com o encarceramento, exclusão e a violência e o da necessidade de estudar o sistema prisional a partir da ótica feminina.

“Se há poucos estudos sobre o sistema prisional e seus agentes, imaginem quando falamos das mulheres que trabalham no sistema prisional. Infelizmente este é um sistema predominantemente masculino, é claro que há algumas exceções, porém a predominância é masculina e essa masculinização, por vezes torna a figura feminina invisível, por isso, é de suma importância que aja estudos que deem voz aos profissionais do sexo feminino, pois só assim, poder-se-á avaliar os impactos da presença feminina nas penitenciárias do país e assim encontrar meios de promover e valorizar a figura feminina favorecendo suas capacidades e potencialidades, buscando não só uma adequação, mas a criação de um sistema prisional mais justo e menos androcentrista, diminuindo as diferenças implantadas e criando melhores condições de trabalho para todos os envolvidos”, destaca o autor.

Diante disso, “DAS MASMORRAS ÀS PENITENCIÁRIAS, DOS CARRASCOS AO POLICIAL PENAL” torna-se não só uma obra para que os leitores conheçam um pouco mais da história do sistema prisional e seus agentes, um sistema complexo que vive em constante transformação, sempre se modificando e se adequando a contemporaneidade, mas também uma obra para levantar algumas questões importantes que não só atingem este sistema e seus principais atores, mas também toda a sociedade.

O livro em formato físico pode ser encontrado no Clube de Autores, https://clubedeautores.com.br/livro/das-masmorras-as-penitenciarias-dos-carrascos-ao-policial-penal pelo valor de R$ 42,29 e a partir do dia 20 de junho também nas plataformas da Amazon, Americanas.com, Mercado Livre, e Submarino.

Para adquirir a versão em PDF basta enviar um pix no valor de R$10,00 usando o código ou QRcode abaixo. Enviando o comprovante para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

(Metade dos valores da venda da versão em pdf serão destinados para as campanhas de solidariedade do SIFUSPESP.)

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Publicado: 25 Maio 2023

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Servidores têm até 2 de junho para preencher documentação e entregá-la ao Núcleo de Pessoal de suas unidades prisionais. Novo estabelecimento penal da SAP deve ser inaugurado ainda em 2023

por Giovanni Giocondo

O Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) abriu nesta quarta-feira(24), por meio de instrução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, as inscrições para os policiais penais interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Aguaí, no interior paulista.

As transferências serão feitas por meio da Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE), tanto para os integrantes da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP) quanto para os agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVP).

As inscrições foram iniciadas ontem, e vão até o dia 2 de junho por meio de preenchimento de documentação que deve ser entregue ao Núcleo de Pessoal da unidade de origem do servidor. A ficha e a relação de documentos estão disponíveis no site da SAP.

Têm direito à inscrição e à transferência os servidores que contam com pelo menos seis meses de efetivo exercício no cargo. Já aqueles que foram transferidos recentemente para os polos de escolta ou que ainda aguardam pelo processo de escolha de vagas não poderão se inscrever.

Com relação a esses servidores excluídos das inscrições, o SIFUSPESP solicitou oficialmente à SAP, por meio de ofício, que permita aos policiais penais terem acesso à LPTE para o CDP de Aguaí.

O primeiro pedido se refere às escolhas de vagas, para que o procedimento seja feito antes das transferências, ou que contemple a vontade dos servidores que estiverem inscritos, para permanecerem nelas.

Já o segundo requerimento faz menção aos policiais penais recém-transferidos para os polos de escolta, que ficarão dois anos sem acesso à inscrição. Para o sindicato, é preciso permitir que eles se inscrevam, já que de qualquer forma vão para o fim da fila no caso das transferências. Nenhum dos pedidos, no entanto, ainda foi respondido pela pasta.

Será dada prioridade de transferência para os policiais penais que comprovarem residir há pelo menos 12 meses no município de Aguaí. Os servidores que tiverem sua transferência efetivada para a nova unidade terão seu nome excluído da Lista Prioritária de Transferências(LPT) e da Lista Prioritária de Transferências Regional(LPTR).

O CDP de Aguaí terá capacidade para uma população de 823 sentenciados, e deve ser inaugurado até o final de 2023. O estabelecimento penal havia sido um dos alvos do governo João Doria para ser concedido à iniciativa privada. Graças à luta do SIFUSPESP e de outros sindicatos que representam os trabalhadores do sistema prisional, o edital não teve sucesso.

Para o presidente do SIFUSPESP, o resultado dessa luta poderá ser em breve materializado a partir do início da operação da unidade e a chegada dos policiais penais para exercer suas atividades. “Muitos guerreiros e guerreiras aguardam há anos para obter a transferência e retornar para a vida próxima de suas famílias em Aguaí e região. Esta é uma iniciativa fundamental, e que colabora, sem sombra de dúvidas, para o bem estar o o bom funcionamento de todo o sistema”, explicou.