Desde que unidade foi inaugurada, em 2015, trabalhadores enfrentam epopeia para atravessar a estrada vicinal Sinindu, com riscos de deslizamentos, acidentes e constantes casos de atolamento de viaturas e ambulâncias no trecho. Inquérito civil tramita pelo Ministério Público Estadual desde 2016, e denúncia foi repercutida inúmeras vezes pelo SIFUSPESP
por Giovanni Giocondo
Uma petição online elaborada por trabalhadores da Penitenciária de Mairinque e moradores do município, que fica no interior do Estado, busca chamar a atenção do Ministério Público Estadual(MP-SP) para a necessidade imediata do asfaltamento da Estrada Sinindu, que liga a unidade prisional à rodovia Raposo Tavares. Para assinar, basta clicar neste link. Faltam menos de mil nomes para aderir à causa.
A falta de pavimentação do trecho é um problema crônico da região, já que a vicinal é o principal acesso de viaturas da Secretaria da Administração Penitenciária(SAP), polícias civil e militar, veículos particulares de servidores, advogados, membros do Poder Judiciário, além de ambulâncias.
Em agosto de 2020, após fortes chuvas terem caído sobre a cidade, uma viatura da SAP atolou e precisou ser rebocada por um trator para continuar a viagem. Leia mais aqui. A sequência de riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores e da população, além dos frequentes casos de presos que precisam ser levados em longas caminhadas pelo trecho, tornam o cenário ainda mais caótico.
Em agosto de 2018, o SIFUSPESP já havia dado início às denúncias sobre a situação da estrada Sinindu, quando acionou o Departamento de Estradas de Rodagem(DER) e a Prefeitura Municipal de Mairinque para tentar entender a origem do problema.
Na ocasião, a assessoria de imprensa do DER disse que o município possuía pendências relativas a certidões de regularidade - problema de gestões anteriores - que impediam que um convênio fosse celebrado com o órgão. Em abril de 2021, mesmo após novos questionamentos da imprensa do SIFUSPESP, nem mesmo o órgão responsável pelas rodovias estaduais se manifestou.
A Prefeitura de Mairinque nunca respondeu aos pedidos de informação do sindicato, se resumindo a dizer que procurava pareceres da secretaria de obras e de sua assessoria jurídica para responder. Um novo gestor já comanda a cidade desde janeiro - saiu Binho Merguizo(PMDB) e entrou Toninho Gemente(PSD), mas a postura não mudou.
Um ano após a unidade ter sido inaugurada, em 2016, os trabalhadores se uniram a moradores da área rural que fica no entorno da penitenciária e procuraram o Ministério Público Estadual(MP-SP) para fazer a denúncia; Um inquérito civil foi aberto para apurar as responsabilidades pela pavimentação da estrada, mas em cinco anos de tramitação, o processo ainda não foi concluído, o que levou o grupo a buscar auxílio via petição online.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, este é um assunto que precisa de uma definição urgente. “Os servidores não aguentam mais essa vergonha. É preciso uma ação imediata do Estado para evitar que os transtornos sejam permanentes”, explica.
Suspeitos foram detidos após tentarem arremessar material ilícito para dentro da unidade na madrugada desta quarta-feira(26).
por Giovanni Giocondo
Policiais penais do Centro de Detenção Provisória(CDP) de Suzano, na Grande São Paulo, apreenderam nesta quarta-feira 51 celulares, 19 carregadores, dois chips de operadoras e dois fones de ouvido, além de 17 porções de maconha, que foram arremessados por dois suspeitos para a parte interna da unidade. Os dois homens também foram detidos.
De acordo com os relatos dos servidores, é a quarta tentativa de arremesso registrada no CDP em apenas dois meses, e todas elas foram frustradas pelos policiais penais que atuam na vigilância das muralhas e na segurança. Cerca de 200 aparelhos telefônicos já teriam sido apreendidos neste período.
As drogas, os celulares e os dois homens detidos foram encaminhados para o 2o distrito policial de Suzano, onde foi lavrado boletim de ocorrência sobre o caso.
O SIFUSPESP parabeniza os policiais penais de Suzano responsáveis por essas apreensões, sobretudo por estarem atuando com um efetivo extremamente defasado.
“Neste momento de crise tão drástica como o da pandemia, esses servidores estão a postos, sempre em defesa da segurança da população, e por esse motivo o sindicato incentiva outros trabalhadores de outras unidades a continuarem enviando à nossa imprensa informações sobre casos semelhantes para que a sociedade possa saber quão importante é a nossa função, que precisa ser valorizada por todos”, expressa o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
Policiais penais obterão benefício após resolução interna ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira(26)
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(26) a resolução que concede a promoção por merecimento para os policiais penais da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) referente ao ano de 2019. A medida foi adotada após intensa pressão do SIFUSPESP, que durante meses solicitou informações oficiais a respeito da frequência e periodicidade dos certames.
O benefício terá efeitos pecuniários retroativos ao dia 1 de dezembro de 2019. As inscrições haviam sido encerradas em 31 de janeiro de 2021, após muitos atrasos por parte da pasta, que não tem seguido a legislação - decreto estadual de 2009 - no que concerne à realização do concurso anual, alternando os critérios de merecimento e antiguidade de sistema. A homologação do concurso ocorreu na terça-feira(25)..
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo SIFUSPESP, com o encerramento, a SAP dará início com celeridade ao concurso de promoção por antiguidade para policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP).
Os ASPs começaram a receber os valores referentes ao certame por merecimento apenas em dezembro de 2020, e ainda não há data para que o pagamento dos AEVPs seja efetuado.
Confira nos links abaixo a lista completa dos servidores beneficiados:
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