Publicado: 16 Setembro 2020

• Segurança e Proteção
• CDP
• Rebelião
• Motim
• Superlotação
• déficit
• Belém 2

Briga entre seis detentos da progressão penitenciária deu início a tumulto na unidade. Ala está superlotada, com capacidade para apenas 110 sentenciados

por Giovanni Giocondo

Denúncia encaminhada por policiais penais ao SIFUSPESP dá conta que somente um servidor faz a segurança de pelo menos 350 presos de uma das alas de progressão penitenciária do Centro de Detenção Provisória (CDP) II do Belém, na zona leste de São Paulo. A unidade foi alvo de um princípio de rebelião durante a tarde desta quarta-feira (16). 

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o motim aconteceu após seis detentos de uma das alas do regime semiaberto iniciarem uma briga.

Mesmo em pequeno número, os policiais penais tiveram uma atuação fundamental para conter o princípio de tumulto ocorrido durante o banho de sol. Os servidores do setor de segurança e vigilância conseguiram controlar os ânimos dos rivais, antes mesmo da chegada do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que neste momento faz a blitze adotada de praxe em situações semelhantes. Felizmente, nenhum servidor foi feito refém e tampouco se feriu em razão do motim.

Os policiais penais também realizaram a contagem para verificar a possibilidade de evasão de presos, enquanto uma equipe da PM formada por viaturas e um helicóptero fez uma varredura no entorno do CDP para tentar encontrar possíveis fugitivos, hipótese que não se confirmou.

Os detentos envolvidos na briga se feriram e foram encaminhados para a enfermaria e posterior isolamento dos demais. As condutas dos sentenciados identificados na confusão serão avaliadas por procedimento disciplinar interno, que deve resultar na regressão de regime.

Além da carceragem, que comporta mais de 2.400 presos que estão no regime fechado, os CDPs I e II do Belém possuem duas alas de progressão penitenciária, cada uma com 110 vagas. Porém, enquanto a primeira está com uma população de 362 detentos, a outra tem 374, ambas com mais que o triplo da capacidade, de acordo com dados oficiais da SAP.

No olhar do SIFUSPESP, a superlotação e o déficit funcional podem estar relacionados à rebelião e colocam em risco a segurança de servidores, detentos e de toda a comunidade do entorno. “É uma situação claramente ameaçadora para o trabalhador. Como pode um funcionário apenas ficar à mercê de 350 sentenciados, e ainda assim conseguir ao lado dos colegas impedir uma tragédia?”, ratifica o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.

“O sindicato se preocupa permanentemente com as condições de trabalho dos policiais penais e demais servidores penitenciários e não vai admitir que qualquer companheiro permaneça nesse ambiente, sob constante e iminente risco à sua vida”, complementa Jabá, que afirma que a solução para esse tipo de crise passa necessariamente pela nomeação de mais servidores e pela redução da superlotação das unidades.

Confira imagens do momento que registra atuação do GIR após o controle do motim:

Publicado: 16 Setembro 2020

• Suicídio
• Palestra
• Formação
• pandemia

Por Flaviana Serafim 

Neste sábado (19), das 9h às 12h00 o Instituto Tribunus realiza a palestra virtual “Desalento existencial e o suicídio”, debate que marca o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A formação gratuita, ocorre pela plataforma Zoom e terá emissão de certificado, basta fazer inscrição prévia pela internet clicando aqui. 

Com mediação do Professor Pedro Sanches, os palestrantes convidados são três psicólogos especializados no tema: a Profª Fernanda Rezende, o Prof. Walme de Oliveira Lima e a Profª Francisca Edinete Nogueira de Souza. 

Advogado da área penal e Professor do Instituto Tribunus, Ayrton Gabira, chama atenção para os aumento do índice de suicídios em todas as faixas etárias, inclusive entre adolescentes. 

Ele explica que o fenômeno é antigo, mas que neste período de pandemia os casos vem aumentando. O problema afeta também o funcionalismo, como entre os trabalhadores do sistema prisional,  professores e policiais militares.  “Tem a questão dos idosos, a solidão e uma série de problemas que vão da depressão ao suicídio”, pontua.  

Para Gabira, o suicídio deve ser debatido sempre e não somente no Setembro Amarelo. 

 “É relevante falar sobre o tema sempre porque precisamos detectar as causas, discutir o assunto. E também porque para a família que perde um ente querido devido ao suicídio é algo muito duro, há um sentimento de culpa do porquê não ter sido feito algo para evitar. Será que podia ter feito algo antes? Será que podia ter detectado? Por isso essa é a ideia ao debater o tema com três psicólogos especializados no tema”, conclui.