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Com pesar profundo, a direção do SIFUSPESP comunica a morte do oficial operacional Antônio Dantas, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, que faleceu na manhã desta sexta-feira (5), aos 60 anos vítima de coronavírus (COVID-19),

Dantas estava internado em tratamento em Osvaldo Cruz e não resistiu. Ele é o 14º trabalhador do sistema prisional paulista a morrer em decorrência da COVID-19, deixando esposa e três filhos. 

O sepultamento ocorre neste 5 de junho, no Cemitério Municipal de Pacaembu. 

No trajeto de Osvaldo Cruz até Pacaembu, o carro funerário passou em frente ao CPP, de onde os colegas de Dantas prestaram homenagem com uma salva de palmas ao oficial operacional. 

O sindicato expressa seu pesar e condolências aos familiares, parentes e amigos, e está à disposição da família do policial penal para o que for preciso neste momento. 

 

*Alterado em 06/06/2020, às 10h33, para correção de informação. Ao contrário do que foi divulgado em em 5 de junho, Dantas era oficial operacional da unidade e não policial penal. 

Em encontro virtual nesta quinta-feira (4), sindicato e outras entidades apresentaram demandas e buscaram soluções com o objetivo de frear proliferação da COVID-19. Testagem em massa de trabalhadores e detentos, além da suspensão de transferências entre os presos, são prioridade para o sindicato. Mário Sarubbo(foto) se comprometeu a buscar diálogo com a SAP

 

por Giovanni Giocondo

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, se reuniu nesta quinta-feira (4) com o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarubbo, e apresentou as principais exigências dos servidores penitenciários para tentar reduzir o número de casos do coronavírus dentro do sistema prisional.

O debate virtual foi possível graças a articulação do mandato da deputada estadual Márcia Lia (PT), que na semana passada havia promovido outra reunião envolvendo o sindicato e outras entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e representantes de familiares de presos. Todos estiveram presentes no encontro de hoje.

Entre as principais demandas trazidas pelo SIFUSPESP ao conhecimento do procurador estão a testagem em massa para trabalhadores e sentenciados, a suspensão das transferências dos detentos entre as unidades prisionais e o aumento da fiscalização do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essas medidas, no olhar do sindicato, são essenciais para coibir o avanço da COVID-19 pelas penitenciárias.

De acordo com Fábio Jabá, Sarubbo se comprometeu a buscar diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para não apenas apresentar os pontos de maior atenção enumerados pelas entidades, como também buscar um novo encontro, de forma a garantir que o diálogo possa contornar a grave crise que atinge o sistema em meio à pandemia.

Os dados atualizados pelo SIFUSPESP e confirmados pela SAP demonstram que 12 servidores e 13 detentos já morreram vítima da COVID-19 em São Paulo desde março. O sindicato também computa mais 165 casos de trabalhadores que tiveram diagnóstico positivo para a doença apontados em exames clínicos.

Para Fábio Jabá, a participação da entidade nessas reuniões é extremamente importante no contexto da pandemia, porque pode proporcionar a busca de resoluções eficientes para um quadro caótico de infestação do coronavírus pelas penitenciárias. “Precisamos ativar essa interlocução e encontrar um objetivo em comum, que é a preservação da vida e da saúde de todos os que fazem parte do sistema e de suas famílias”, ponderou.

O presidente do SIFUSPESP acredita ainda que a proximidade e o conhecimento do procurador sobre o universo da Justiça e da Segurança Pública pode colaborar para melhorar o diálogo com o Estado. Mário Sarubbo é professor de direito penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e, antes de ser conduzido à Procuradoria, era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Por Redação SIFUSPESP

A direção do SIFUSPESP enviou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pedindo esclarecimentos sobre diárias que não estão sendo pagas para policiais penais que estão prestando serviço na Penitenciária I de Guarulhos, no Centro de Progressão Penitenciária  (CPP) e na Penitenciária I de Franco de Rocha. 

O sindicato reivindica que a SAP informe qual a previsão de pagamento ou que explique se há algum impedimento para o não pagamento, ressaltando que os policiais penais estão a serviço fora de suas unidades. 

O SIFUSPESP já havia questionado e cobrado a SAP sobre o problema em reunião ocorrida em maio com a secretaria, mas as denúncias da categoria continuam chegando ao sindicato. 

No documento, o sindicato também questiona a secretaria sobre as condições de alojamento e alimentação dos trabalhadores, uma vez que é grande o número de reclamações. O SIFUSPESP divulgará o posicionamento da secretaria no site e redes sociais assim que a SAP se manifestar sobre a questão. 

Confira a íntegra do ofício

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