Publicado: 26 Setembro 2017

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Alerta é do deputado Carlos Giannazi(PSOL) sobre maquiagem feita no orçamento para falta de valorização do funcionalismo, que pode omitir tendência à terceirização

Em um momento de crise econômica deflagrada em diversos Estados do Brasil, casos evidentes do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, São Paulo parece continuar a navegar em um mar de tranquilidade.

Não é o que alega o governo da unidade da federação com o maior orçamento do país, perdendo apenas para a União, e à frente até de países sul-americanos, como a Argentina e o Chile. Para 2017, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) aprovou um orçamento de R$206 bilhões para a máquina estatal paulista, um montante R$4 bilhões inferior a 2016.

Essa queda na arrecadação, aliada à falta de repasses do governo federal para o Estado, são fatores que têm sido utilizados pelo governo Geraldo Alckmin para justificar a falta de investimentos, o que passa pela não valorização dos servidores públicos, sendo que muitos deles, como os funcionários do sistema prisional, estão sem aumento desde 2014.

Mas para o deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), que tem estudado com afinco a formação do Orçamento Estadual e participado das comissões que o discutem, falta ao governador transparência para mostrar aos servidores públicos e a todos os paulistas o destino de boa parte do dinheiro disponível nos cofres do Palácio dos Bandeirantes.

“Em primeiro lugar, não procede a informação de que o Estado de São Paulo corra qualquer risco de chegar a um patamar econômico tão baixo tal qual vem acontecendo com outros Estados brasileiros nos últimos anos. Essa queda na arrecadação é um valor ínfimo diante das receitas. O que falta na verdade, na minha opinião, é falar realmente para onde os recursos públicos estão sendo destinados e a que interesses estão servindo”, explica.

De acordo com Giannazi, para 2017, Alckmin autorizou uma desoneração fiscal da ordem de R$15 bilhões para empresas devedoras de tributos no Estado. “Essa escolha por deixar de arrecadar impostos para servir ao que exige o grande empresariado é, na minha opinião, o principal fator que leva o Estado a alegar não ter recursos para investir na saúde, na educação e na segurança, além da geração de empregos”, ressalta.

Outro destino comum dos recursos do Estado é o pagamento da dívida pública e seus juros, nos mesmos moldes da União. Verba para instituições financeiras e rentistas seguirem com seus ganhos e seus lucros enquanto a população paga a conta da “crise”. “Por outro lado, a dívida passiva do governo com servidores e com a população em geral, incluindo aí os precatórios, não está sendo paga para poder sustentar esses privilégios”, informa.

Para o deputado, este é o modus operandi do PSDB desde que assumiu o governo paulista, no início dos anos 1990 - política de arrocho salarial, falta de valorização de servidores, sucateamento dos serviços públicos e enormes concessões à iniciativa privada. “Nesse cenário, apenas a luta e a união do funcionalismo podem garantir que se obtenha o tão sonhado reajuste e se evite uma conjuntura ainda pior em um futuro próximo”, alerta.

Na opinião de Giannazi, esse cenário caótico, da terceirização irrestrita, pode ser a consequência da falta de mobilização dos servidores. “O que vemos hoje é um déficit profundo de funcionários em diversos setores, a rara existência de novos concursos e, consequentemente, a queda da qualidade nos serviços prestados à população”, esclarece.

“Por esse motivo, é preciso batalhar contra essa política antes que o Estado estenda a terceirização a setores essenciais e este seja um caminho sem volta e prejudicial a todos os que dependem do bom funcionamento das unidades prisionais, dos postos de saúde e hospitais, das escolas e das universidades”, finaliza.