Por Flaviana Serafim
As mortes de servidores penitenciários cresceram 1.150% neste primeiro trimestre no sistema prisional paulista, de duas vítimas fatais em janeiro para 25 até este 30 de março. Foram 34 mortes ao todo apenas neste ano, com um servidor penitenciário perdendo a vida para o coronavírus a cada dois dias e meio, em média, ao longo dos três primeiros meses de 2021.
O total de falecimentos apenas neste primeiro trimestre é próximo ao total de mortes entre os meses de abril, quando o primeiro óbito ocorreu, e dezembro passado, período em que 36 servidores morreram. Desde o início da pandemia, 70 trabalhadores e trabalhadoras do sistema prisional faleceram de Covid-19. Os dados são do SIFUSPESP, que desde março do ano passado realiza levantamento com base em apuração junto à categoria e aos familiares das vítimas.
No primeiro trimestre, o contágio de trabalhadores penitenciários aumentou 50%, de 2.163 no início de janeiro para 3.251 confirmados (com exame PCR ou positivo em teste rápido), segundo informações dos boletins da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Na população carcerária, o contágio cresceu quase 15% no primeiro trimestre, de 11.449 confirmados no início do ano para 13.125 neste 30 de março. As mortes aumentaram 17%, chegando a 41 óbitos de detentos até o final de março.
“A retomada das visitas presenciais em novembro é um dos muitos erros que a SAP vem cometendo durante a pandemia, e os dados do quadro atual mostram isso. Da mesma forma que está aí a segunda onda de contágio fora dos muros das unidades prisionais, com várias cidades regredindo nas fases de alerta e em lockdown, mas a SAP continua fazendo transferência de presos”, denuncia Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. O sindicato flagrou em vídeo transferências à Penitenciária de Dracena, nos dias 20 e 26 de março, e também no Complexo Penitenciário de Pinheiros, no dia 9 do mesmo mês (confira os vídeos Semana de lockdown e SAP continua transferindo presos e SAP faz transferência de presos mesmo na 'fase roxa' da pandemia)
Jabá alerta que, apesar da suspensão da visita por familiares, os detentos continuam recebendo visitas de advogados e oficiais de justiça. Outro erro grave da SAP, afirma o sindicalista, “é que os servidores são expostos a riscos sem proteção adequada, obrigados a usar máscara comum dentro das unidades prisionais, ao fazer transferências ou ao conduzir detentos doentes a hospitais, por exemplo, quando a SAP tem que fornecer máscara N95/PFF2”, critica o dirigente.
Frente ao descaso da SAP, o SIFUSPESP analisa as ações cabíveis e vai defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para responsabilizar a Secretaria e o governo estadual pelas mortes e contágios.
“Vamos responsabilizar o secretário Nivaldo Restivo e o governador João Doria por todas essas falhas, por manter as transferências e pela falta de providências para proteção mesmo na ‘fase roxa’ da pandemia. Todas essas mortes e contágios são resultado desse descaso”, completa Fábio Jabá.
Março: recorde de mortes e luta por vacina já
Com 25 falecimentos, o mês de março deste ano teve recorde de mortes de servidores penitenciários desde o início da pandemia, com falecimentos em todas as regiões do estado paulista, como na Penitenciária de Avanhandava, com três mortos, e outras unidades, entre as quais as penitenciárias de Avaré, Guareí, Guarulhos, Ribeirão Preto e Tupi Paulista; os Centros de Ressocialização (CRs) de Lins e de Mococa; os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Diadema, Lavínia e Hortolândia, e o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
Com o aumento de mortes e contágios, o SIFUSPESP e demais sindicatos da categoria acirraram as mobilizações reivindicando prioridade à vacinação dos servidores penitenciários nesta primeira fase de imunização contra a Covid-19, e a expectativa agora é para o início da aplicação a partir deste 5 de abril, como anunciado pelo governo estadual.
“Somos da linha de frente, não podemos parar e enfrentamos um ambiente já insalubre mesmo sem pandemia, seja devido à superlotação ou à falta de funcionários, e tudo só piorou com o coronavírus. Por isso é essencial estarmos entre as categorias prioritárias da vacina, e a defesa da vida tem sido a luta diária do sindicato”, defende Jabá.
Equipamentos podem ter sido arremessados por suspeitos que estavam próximos à unidade
por Giovanni Giocondo
Policiais penais apreenderam 28 celulares, além de cinco carregadores, uma bateria, 25 chips e um cartão de memória nesta terça-feira(30) no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano, na região metropolitana de São Paulo.
De acordo com os relatos dos servidores, os equipamentos eletrônicos foram encontrados durante uma blitze, pouco tempo após dois suspeitos serem flagrados próximos às dependências da unidade, possivelmente tentando arremessar objetos ilícitos para dentro dos muros. Ambos conseguiram fugir.
Os celulares apreendidos foram encaminhados para a delegacia de polícia civil, onde foi registrado boletim de ocorrência sobre o caso.
Um procedimento interno de apuração foi aberto para investigar a entrada dos aparelhos no CDP.
Caso envolvendo o PM Wesley Góes em Salvador expôs ferida aberta do adoecimento psicológico de membros das forças policiais em meio a isolamento social
por Sergio Cardoso
O caso envolvendo o cabo da Polícia Militar Wesley Góes, falecido após confronto com companheiros de farda em Salvador, na Bahia, no último domingo(28), poderia servir de alerta para um dos maiores tabus que existem a respeito das forças de segurança em nosso país.
Por trás de todas as discussões que o caso levantou, a principal ficou de fora: Como o Estado e a sociedade estão matando os seus policiais.
Por incrível que pareça, no Brasil a maior causa de morte de agentes de segurança não é causada por confrontos com o crime e sim por suicídio e doenças relacionadas ao estresse: Diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, obesidade, etc.
Em 2018, no Brasil foram 104 casos de suicídio contra 87 mortes em confronto. Se contarmos as doenças desencadeadas pelo estresse, este número muito mais que triplicaria.
Segundo dados de 2019 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de suicídios entre policiais é de 23,9 por 100 mil , enquanto no total da população comum o número é de 5,8 por 100 mil habitantes.
Estudo feito pela Ouvidoria da PM de São Paulo aponta que o estresse inerente à função policial, a falta de suporte de serviço de saúde mental, a depressão, conflitos institucionais(assédio moral), conflitos familiares e problemas financeiros, isolamento social, rigidez e introspecção, subnotificação de tentativas de suicídio e fácil acesso à arma estão entre as principais causa de suicídio naquela corporação.
Diante da polarização política vivida em nosso país, ambos os lados do espectro político esquecem de encarar o policial como ser humano e fecham os olhos para uma epidemia que não é a do Sars-Cov-19. São as chamadas "mortes por desespero": abuso de álcool, medicamentos psiquiátricos, drogas ilicitas e suicídio.
O termo criado pelos economistas Anne Case and Angus Deaton, da Universidade de Princeton, a partir da análise da redução da expectativa de vida nos Estados Unidos, descreve com precisão o quadro vivido pelos profissionais da segurança pública no Brasil.
A sensação de estar "enxugando gelo", a falta de reconhecimento e valorização são compartilhadas pela maioria dos policiais, não importando a corporação.
Desespero não tem uma definição médica ou científica. Pode estar relacionado a desordens de ansiedade ou depressão, mas nem sempre é restrito a estes casos. Embora possa ser identificado na falta de esperança que acomete boa parte do profissionais de segurança pública, muitas vezes escapa ao diagnóstico de tendências autodestrutivas e risco de suicídio.
Com o aprofundamento da crise em que vive nossa sociedade e as consequências psicológicas provocadas pela pandemia, infelizmente a tendência é que estes casos aumentem de proporção se os governos e a sociedade não assumirem a responsabilidade e tratarem do problema.
Não devemos esquecer que o Estado de São Paulo possui há anos uma lei de saúde mental para os profissionais de segurança do sistema prisional que jamais foi regulamentada.
O caso do cabo Wesley só mereceu destaque por ter acontecido em um local público e pela forma escolhida: chamada por especialistas em segurança de "suicídio por policial" em que a vítima escolhe confrontar a autoridade de forma ameaçadora provocando a própria morte.
Um manual da PM discorrendo sobre o tópico deixa claro que o caso de Wesley seguiu estes padrões.
Causa enjoos ler os comentários em redes sociais tratando sobre o caso, que em vez de tratar do real problema, tentam transformar o cadáver do policial em troféu e comprovante de suas posições políticas, por uns como herói e para outros como vilão, sem por um segundo sequer pensar no ser humano que se foi, em sua família, amigos ou nos seus colegas de farda.
Valorização das polícias antes de viaturas com luzes brilhantes e armas de última geração, deve passar por valorização salarial, condições de trabalho dignas, fim do assédio moral, garantia de moradia digna, saúde psicológica, fim dos regulamentos opressores e reconhecimento profissional
Enquanto o conjunto da sociedade independente de sua orientação política não entender que atrás de fardas e distintivos existem trabalhadores que exercem a função policial para garantir o próprio sustento, e que estes trabalhadores são humanos que sonham, sofrem e amam como qualquer ser humano, mas que estão sujeitos a regras e ambientes muito mais duros e na maioria das vezes mais injustos, desgastantes e desumanizadores que a maioria de seus congêneres, corremos o risco de ter a repetição de outros Wesleys.
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