Nesta terça- feira, Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, esteve mais uma vez presente na ALESP, depois de dias seguidos de conversas, um a um com deputados para que saibam do andamento do processo de privatização do Sistema Penitenciário sem debate com os penitenciários. A sociedade civil e os deputados estaduais.
O Dia D contra a Privatização ocorrerá no dia 06/05/2019 às 8h da manhã
Local de concentração inicial: Sede da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP)
Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo-SP.
Veja o vídeo de Fábio Jabá explicando os últimos encaminhamentos e convocando para o Dia D. Dia Contra a Privatização do Sistema Penitenciário:
Nesta mesma semana encaminhamos convites para todos os deputados estaduais, e agora pedimos sua ajuda. ENVIE MENSAGENS EM WHATSAPP, EMAIL e FACEBOOK para o Deputado de sua região comparecer ao DIA D e apoiar nossas causas. Veja o convite que enviamos a todos os deputados estaduais abaixo:
Ao excelentíssimo(a) deputado(a) estadual,
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) vem mui respeitosamente convidá-lo a participar, na próxima segunda-feira, 06/04, do Dia D contra a Privatização do Sistema Prisional.
O Dia D é um ato público organizado pelo sindicato e terá sua concentração na frente da sede da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), a partir das 8h, onde contará com a presença maciça dos trabalhadores penitenciários, que são contra o projeto de privatização das unidades prisionais paulistas, bandeira do governo João Dória(PSDB). Ao longo do dia, acontecerão outras atividades na capital, sob organização do SIFUSPESP.
Esse processo de privatização começa a ser desenhado justamente na segunda-feira, quando a SAP realizará uma audiência pública, das 9h às 12h, para debater o modelo de concessão de quatro centros de detenção provisória(CDPs) a empresas. Construídas com dinheiro público, as unidades de Gália I e II, Álvaro de Carvalho e Aguaí são os primeiros alvos do governo Dória, o que inclui não apenas a gestão das unidades como também os serviços prestados pelos trabalhadores penitenciários. "É como construir uma Castelo Branco e no dia seguinte entregar para um concessionária começar a cobrar pedágio, um projeto feito para acomodar coisas dentro de outro (projeto público)".
De acordo com o edital lançado em 13 de abril, agentes de segurança penitenciária(ASPs), oficiais administrativos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros funcionários das áreas meio seriam substituídos por funcionários terceirizados. Entre os que se enquadram como servidores públicos, somente oficiais operacionais(motoristas) e agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) seguiriam atuando. O que pode representar no futuro uma armadilha para isolar AEVPs depois privatizar o setor. Como tentam todo o tempo com a área meio, o que antes ninguém poderia conceber tendo em vista a importância da função, qualquer que seja, dentro do sistema penitenciário.
Desde que foi iniciada a nova gestão do governo do Estado de São Paulo, o SIFUSPESP tem se pautado pela abertura de canais de diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária - tendo inclusive se reunido com o secretário, Coronel Nivaldo Restivo (em reunião inconclusa e não marcada sua continuação - além de conversar com deputados estaduais de diferentes frentes partidárias e de promover diversas tentativas de agendamento de encontros com os próprios integrantes do Executivo.
Entretanto, diante da falta de retorno a nossas solicitações por parte do secretário de Governo e vice-governador Rodrigo Garcia - mesma postura adotada pelo gabinete do governador João Dória para tratar deste tema tão sensível para o sistema, o sindicato e os servidores do sistema prisional se viram na obrigação de se mexerem e demonstrarem, nas ruas, que não admitem que as unidades sejam privatizadas.
Também consideramos fundamental que o diálogo sobre um modelo penitenciário, seja público ou privado, deve passar pelos que conhecem de dentro e pelo Poder Legislativo (que representa a pluralidade da sociedade). Consideramos, baseado em diversos argumentos que a privatização neste momento histórico pode levar a uma ruptura institucional dentro do estado e a colocação da soberania do Estado que constitui-se em uma preocupação de setores militares de primeiro escalão, em relação ao avanço do crime organizado.
Somos uma categoria para fazer com que essa verdade seja conhecida, leia mais sobre isso em:
https://www.sifuspesp.org.br/images/documentos/outros/Manifesto_Sifuspesp.pdf
https://sifuspesp.org.br/noticias/6387-mito-e-verdade-em-tempos-de-privatizacao-e-ataque-a-direitos
Por entender que o apoio do deputado é fundamental para a continuidade dessa luta, contamos com sua presença no ato em demonstração de solidariedade à causa dos trabalhadores penitenciários. O SIFUSPESP acredita que, por uma série de motivos já esclarecidos em experiências reais relatadas em reportagens, a privatização do sistema prisional é ruim para todos, pois coloca sob risco o futuro dos servidores e de suas famílias, além de aumentar os casos de violência que afetam a população.
As experiências de privatização de unidades prisionais feitas no Brasil demonstram que a sociedade fica em risco quando o corpo funcional não possui ligações estreitas com o sistema. Os massacres e rebeliões cometidos pelos detentos em Pedrinhas, no Maranhão, em 2015; e no Compaj, em Manaus, capital do Amazonas, em 2017, ambos sob terceirização, são exemplos que não deram certo e que feriram de morte a toda a sociedade. Imagine isto ocorrendo perto de pequenas cidades do interior de São Paulo, por exemplo.
Por outro lado, o complexo de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, construído por um consórcio de empresas privadas que recebem mensalmente do governo do Estado para gerir as unidades, é um caso clássico de como os gastos por preso aumentam exponencialmente sem que haja a contrapartida tão prometida de que eles serão mantidos em atividade para a reinserção prevista em lei. Situações que deverão ser vigiladas pela categoria penitenciária e o Ministério Público.
A sociedade paulista já começou a prestar atenção no problema, por isso convidamos a Vossa Excelência a participar e monitorar este importante ato.
Atenciosamente,
Fábio César Ferreira - Presidente do SIFUSPESP
O Dia do TRABALHOR é um dia celebrado mas que já foi um dia de lutas que geraram um Estado industrial e moderno, uma expansão da administração pública e direitos trabalhistas. Mas isso se deu em tempos em que havia Condução Política. Entenda o Projeto SIFUSPESP Lutar para Mudar, para nossa categoria.
Como agir politicamente neste momento?
Condução Política exige Persuasão Política, convencer e não obrigar. a alguém. Essa é uma arma que temos aperfeiçoado e ganhamos força de forma inteligente e criando oportunidades políticas. Mas isso foi aos poucos.
Mesmo sem recursos, mas com olhar de penitenciário, que encontra solução e pensa bem antes de fazer. Por isso com controle e força, e força e controle suficientes para o momento da tomada de ação. Para convencer é necessário conhecer seu grupo, sua categoria, ser parte dele, acompanhar seus anseios e direcioná-los para vitórias. Exercer força somente em momentos chaves, mas motivado sempre pela sensibilidade e unidade de propósitos dos interesses da maioria.
Sempre atento a essa visão foi que o SIFUSPESP Lutar para Mudar foi capaz de convencer a categoria de que é necessário, mais do que nunca, um sindicato único, em um momento em que somos atacados por todo o lado e que a privatização penitenciária representará o sucateamento progressivo do sistema com o avanço do crime organizado.
Vamos neste dia do trabalho explicar um pouco de nossa visão e planejamento político. Nós temos um rumo e objetivos claros. Nos preparamos e não começamos agora.
O que representa o SIFUSPESP?
O SIFUSPESP neste momento é uma ferramenta dos servidores penitenciários. Ele é um sindicato, portanto luta por interesses econômicos e condições materiais de princípio. E ele não é um partido, que por sua natureza deve lutar por interesses políticos.
Mas como nossa categoria não possui um partido para lutar por seus interesses políticos, não possui representantes políticos diretos de sua categoria, precisamos lutar para preservar direitos (quando atacados) e lutar por novos direitos através de um sindicato, conforme sua força e criando articulações.
Ter vários sindicatos em nosso meio, dividindo nossas forças pertence a lógica daqueles que sempre preferiram ver o sistema sem investimentos básicos para sua manutenção. Que preferem avançar até determinado ponto, o que quando somos atacados se torna um perigo muito grande. Essa é a mesma lógica daqueles que exercendo força exagerada contra nossa unidade, dividem nossa categoria em diferentes regimes legais (ASP, AEVPs, técnicos, administrativos, servidores de saúde, operacionais, etc). Por isso o sistema não se moderniza.
A técnica da divisão administrativa contra a Lei Orgânica para uma carreira única
Em um determinado momento os agentes pareciam os eternos beneficiados, hoje, com a lógica de privatização, o governo tenta barganhar com AEVPs para dividir e privatizar. Eles podem ser usados e isolados da categoria para serem atacados como são vários setores técnicos de nossa categoria. Temos que pensar uma Lei Orgânica para modernizar, criar eficiência e melhores resultados para a sociedade. Isso é mais barato e de melhor resultado que privatizar.
Somado a isso, temos visto que o esforço pela aprovação da Polícia Penal tem avançado e tornou-se uma bandeira de grande parte da categoria e de outros sindicatos, sem partidos contrários, mas só porque foi fruto de uma luta radical com a tomada do Congresso Nacional em 2017.
Ao mesmo tempo vemos caravanas de constantes de idas e vindas de Brasília, esforços de pressão parlamentar e ampliação de nossas bandeiras para fora de nossa categoria. Desde que avançamos com o Portal Sifuspesp e diversas ações políticas, com diálogo com a base, com negociações de bastidores, foi que nossa categoria passou a ser conhecida, isso também pelo esforço das caravanas de Brasília em 2017.
Por isso agora, nos últimos meses, vimos que vários atores motivados por interesses pessoais ou defendendo nossa categoria finalmente se fizeram presentes nesta luta, e deixaram de negar o perigo da Privatização. Porque isso aconteceu? Sabemos que foi a categoria que entendeu isso primeiro, e forçou a estes dirigentes a se posicionar. Nós nos orgulhamos desse trabalho, mas ele ainda não foi concluído.
Falando de aumento
Por outro lado nossa categoria também reclama reais melhorias salariais e combate a privatização. Alguns grupos, sindicatos e parlamentares prometem uma luta contra a privatização penitenciária mas procuram nos conduzir para ações de pouca força, que não demonstra capacidade contra nossos adversários. Ou seja, contra aqueles que pensam o sistema penitenciário como mercadoria, repetindo a lógica de gerar lucro por meio da prisão que é própria do crime organizado.
Veja no vídeo abaixo como as facções desejam ansiosamente a Privatização para facilitar a ampliação da lógica do crime em:
Para que tenhamos possibilidade de impedir a privatização, devemos avançar em aproximações sucessivas até que aqueles que nos atacam entendam que temos condições de lutar com as armas da inteligência, tática e a denúncia.
Denunciamos
Denunciamos que privatizar parte ou de todo o sistema penitenciário faria dele: mais caro, menos seguro, menos inteligente, aproximando pessoas a mercadoria,
Denunciamos, o olhar vigilante e interesseiro de empresas do ramo de empresas presídio internacionais e empresas de segurança locais que querem obter uma oportunidade de lucro.
Mas, Denunciamos também que a privatização está sob o olhar do crime organizado que parece claramente indicar uma fusão para formação de um cartel de narcotráfico nacional, com a fusão estratégica do PCC e CV que tem gerado caos social em estados como o RJ e amplia negócios em SP. Cada vez mais isso fica claro para a sociedade, e foi nossa categoria que denunciou isso.
Por isso, nossa luta contra a privatização tem encontrado resultado, tenha certeza.
Por isso, sindicatos e vários políticos (sinceros ou não) tem declarado apoio a nossa bandeira. Mas devemos ficar atentos. Também temos obtido apoio de setores que antes não sentavam na mesma com agente e agora são contra a privatização. Essa era uma meta do SIFUSPESP de anos que foi construída com longos meses de negociação pelo SIFUSPESP representando nossa categoria.
Como sermos mais fortes?
Mas nossa luta contra a privatização seria mais forte. Nossa luta por aumento salarial só seria possível também diante de algumas armas.
- Criar ações em que a categoria se enxergue como única: em um momento em que governantes fazem propaganda de velhos programas de governo para disfarçar que o Estado está paralisado e escolheram nossa categoria para sacrificar e lotear entre deputados, membros de setores da polícia militar, empresas, arriscando o setor mais sensível da segurança pública
- Por meio de ações mais fortes: só seria possível por meio de uma greve. Porque o governo atual não conduz totalmente a sociedade paulista, porque não é capaz de convencer nem seus servidores subordinados de que está agindo em favor do bem público. O governo ainda busca apoio para vários atos por meio de propaganda constante.
Os riscos na greve
Mas como fazer greve se a anterior penalizou vários companheiros? Se setores do judiciário agem contra o direito de greve? e se para mobilizar todo o Estado necessitaríamos de forte esquema de organização e suporte?
Neste momento para fazer uma greve ou várias outras ações com força compatível, necessitaríamos de um nível de recurso razoável para não pôr em risco companheiros, como fizeram no passado sindicalistas ligados ao governo da época. Por isso propomos a unificação. Sindicato Único. Entendemos que em virtude de nossa estratégia de condução política , que inicialmente outros passaram a agir contra ações do SIFUSPESP, como o SINDICATO ÚNICO. E somos conscientes que muitas de nossas lutas vem de antes, inclusive da atual diretoria do SIFUSPESP, mas se temos uma chance agora, seria por meio de um sindicato único que a CATEGORIA EXIGE!
Com um sindicato único, o SIFUSPESP também deixa de existir, e surge algo novo. Um sindicato mais forte. O Sindicato Unificado dos Servidores Penitenciários Paulistas. Mas para chegar neste ponto, há dificuldades. Sindicatos que preferem seguir separados por diversos interesses, o que favorece que sigamos com menor força, o que levará cedo ou tarde a sermos fatiados como moeda de troca por parte de outros setores da administração pública ou empresarial.
O que fazer? Próximos passos
SINDICATO ÚNICO EM ETAPAS PREPARATÓRIAS DE UNIFICAÇAO SINDICAL E GREVE: Por isso o SIFUSPESP declara que propõe uma unificação sindical por etapas. Com o início de negociações para construção de uma paralisação geral de nossa categoria. E para posterior formação de uma junta provisória de administração de políticas comuns e políticas independentes de cada sindicato. Observando o propósito de unificação dos sindicatos após uma campanha salarial conjunta, desde que deflagremos uma greve com a participação de diretores e recursos de todos os sindicatos em um plano comum definido de forma pública com toda a categoria. Assembléias de verdade!
O SIFUSPESP não tem medo de colocar parte de seus interesses próprios em segundo plano para criar um cenário de unificação na luta de toda nossa categoria, sabemos de nosso peso no processo. Mas sabemos que dar um passo atrás, neste caso, gera uma real possibilidade de ganho, político e econômico para TODOS nós.
Somos capazes até de abrir mão de nosso nome, marca, dividir nossa força com outros, para que se construa um horizonte que no futuro nos permita sonhar com uma carreira profissional, orçamento próprio, lei orgânica de toda a categoria, ampliação e criação de uma escola permanente de formação e aperfeiçoamento de inteligência penitenciária, criação de um projeto político com candidatos apoiados pela categoria unida em um projeto único e articulado: “uma bancada penitenciária” dentro de diversos partidos e instâncias de poder, e a capacidade cada vez mais poderosa ante a INJUSTIÇA de dizer NÃO, quando isso for correto! DIZEMOS NÃO À PRIVATIZAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMPARECER EM SÃO PAULO NO DIA D. Veja abaixo o vídeo do Presidente Fábio Cesar Ferreira, o Fábio Jabá, convocando nossa categoria para mais uma ação com diversas atividades. Dia D, 06.05. Em São Paulo:
Nesta mesma semana encaminhamos convites para todos os deputados estaduais, e agora pedimos sua ajuda. ENVIE MENSAGENS EM WHATSAPP, EMAIL e FACEBOOK para o Deputado de sua região comparecer ao DIA D e apoiar nossas causas. Veja o convite que enviamos a todos os deputados estaduais no link a seguir: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6603-semana-comeca-cheia-de-articulacoes-na-alesp-e-com-convocacao-para-dia-d
Serviço
Dia D contra a Privatização
Data: 06/05/2019
Horário: 8h da manhã
Local: Sede da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP)
Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo-SP.
ASPs tiveram de entrar na cela para resgatar detentos
Pelo menos oito detentos incendiaram colchões dentro da cela em que estavam no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Diadema nesta segunda-feira, 29/04.
O fogo se alastrou e gerou uma fumaça espessa, quando agentes de segurança penitenciária(ASPs) tiveram de intervir para evitar que os presos fossem sufocados. Arriscando sua própria integridade física, eles conseguiram retirar os sentenciados da cela.
Apesar de serem resgatados, os sentenciados tentaram agredir os servidores, mas os funcionários conseguiram conter o avanço dos ataqSues munidos de escudos e tonfas.
De acordo com informações repassadas à equipe de comunicação do SIFUSPESP, todos os procedimentos-padrão foram adotados como resposta ao caso de violência.
Felizmente, os ASPs saíram sem ferimentos.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.