O SINPPENAL recebeu denúncias a respeito da política adotada pela diretoria do presídio 2 de Lavínia, no interior do Estado de São Paulo, que transformou o local em um grande barril de pólvora, prestes a explodir. O local mistura presos de facções criminosas, como o PCC, e os chamados oposição, o que causa, por si só, uma constante inquietação. A tensão no local, ao que tudo indica, aumenta a cada dia, com a… Read More

Trata-se de mais uma vitória para todos os profissionais da segurança pública do Estado de São Paulo, prejudicados por um dispositivo da Lei Complementar 1.354/2020 e da Emenda Constitucional Estadual 49/2020, que, na prática, obrigavam os policiais civis, penais e peritos criminais do Estado de São Paulo a permanecerem cinco anos no mesmo nível ou classe da carreira para terem direito à aposentadoria integral. A medida vale para todos os servidores públicos do Estado de São Paulo A postura… Read More

Apesar do prazo para o recadastramento junto ao Iamspe  (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) ter se encerrado oficialmente em 31 de janeiro, a atualização cadastral continuará disponível aos titulares do convênio. A medida vale também para os usuários que iniciaram, mas não concluíram o processo.  O Instituto explica que o processo e totalmente online e deve ser realizado pelo titular do convênio, que deve incluir os dados dos seus dependentes no aplicativo Iamspe Digital. O acesso às plataformas do Iamspe é feito por meio… Read More

Caro Governador, como o Sr. deve saber, nosso estado possui a maior população carcerária do Brasil e da América do Sul. Na data em que escrevemos esta carta, contamos com mais de 223 mil presos entre os regimes provisório, fechado e semiaberto. Este número está apenas 10 mil presos abaixo do recorde histórico de 233 mil, registrado em 2019. Naquela época, tínhamos 30.994 Policiais Penais, ou 7,5 presos por policial.… Read More

Em uma decisão que reafirma a força da legislação e a prioridade absoluta aos direitos da criança com deficiência,uma Policial Penal lotada na Penitenciária Feminina II de Tremembé obteve, em sede de tutela de urgência, o direito à redução de 30% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo salarial ou compensação de horas. A decisão, proferida pela 2ª Vara de Tremembé/SP em 29 de janeiro de 2026, atende a um… Read More

Frente a falta de pessoal nas unidades prisionais,tem se tornado uma situação comum a designação de Policiais Penais que ainda não concluíram o curso de nivelamento de carreiras para a execução de escoltas e acompanhamentos em unidades de saúde. Tal designação viola os procedimentos operacionais padrão e as determinações do Diretor Geral da Polícia Penal. Ilegalidades O primeiro problema que salta aos olhos é o fato de que segundo as… Read More