Treinamento em APH - Tático para integrantes do GIR e CIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em APH - Tático para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.
2) Eixo Articulador: Eixo IV - Segurança e Disciplina
3) Data e horário: Dia 23-01-2020 - das 09h às 17h
4) Local: Penitenciária de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05- Casa Branca - São Paulo
5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
6) Turma: ÚnicaNº NOME RG UNIDADE
1 Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
2 Alan Henrique Cardoso Barbosa 48.433.061-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
3 Alex Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
4 Alexandre Ranzani da Silva 30.483.574-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
5 Allan Cleberson Turquetto Manso 29.403.193-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
6 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
7 Cleibas Tonchis de Oliveira 30.575.872-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
8 Denílson Dias da Silva 25.695.206-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
9 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
10 Eduardo Fernandes Barzon 40.553.083-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
11 Everton Carlos Gomes Rocha 46.890.003-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
12 Fabio Aparecido Machado 20.580.504 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
13 Fabricio Henrique de Oliveira 40.173.472-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
14 Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba
15 Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
16 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
17 João Cícero F. Guimarães 21.568.975-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
18 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
19 João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba
20 Luciano Correa de Sousa 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
21 Luís Antônio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
22 Luís Henrique Negro da Silva 46.160.263-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
23 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
24 Marcelo Souza Graciano 27.501.128-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
25 Marco Aurélio R. Ortiz 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
26 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
27 Milton César Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
28 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2 Penitenciária de Piracicaba
29 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
30 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
31 Robson Ricardo da Cunha 24.860.207-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
32 Rodrigo de Souza 27.186.018-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
33 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
34 Tadeu A. de Oliveira de Andrade 40.479.558-4 Penitenciária de Piracicaba
35 Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
36 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba
37 Wilson Martins de Oliveira 40.157.018-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
(Comunicado EAP 019/2020)
Reintegração de servidor
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 16-1-2020
Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 0013856-70.2019.8.26.0000, reintegra ao serviço público Jean Domingos da Silva, RG 25.133.873-3, no cargo criado pela Lei 13.919-2009, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 16-1-2020
Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença com trânsito em julgado, exarada nos autos do Processo 1002025-20.2019.8.26.0481, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Presidente Epitácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558, classificado na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 16-1-2020
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3165405/2019 em nome de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS- RG 19.197.012-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3166096/2019, de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG 19.794.322-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3165938/2019, PAULO ALVES MOREIRA, RG 15.522.438-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3166317/2019 de CLAUDIO PORTO DE OLIVEIRA, RG 16.876.055-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 172/2005 de ANA CLAUDIA ROLIM MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.595.755-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2019, do SPDOC 3166235/2019 de JOÃO LOPES PINHEIRO, RG 13.104.947-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3325475/2019 de NOEIDE RODRIGUES PEREIRA, RG 9.609.326-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3165784/2019 de CELSO HELENO PINTO, RG 15.826.659-6
Gratificação GESS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 16-1-2020
Concedendo, a partir de 8-1-2020, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor DANTE GONÇALVES JARDIM, RG 18.721.631-9, Diretor de Serviço, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VER-SANNIO, RG 28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-01-2020.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-01-2020
Transferindo, a partir de 04-01-2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA
PARA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde
PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO– RG 28.097.708-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 16-01-2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SA, RG 22.355.753-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 16-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- THIAGO TORRES DE MATOS, RG 29552182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- SERGIO LUIS DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- RAFAEL MOACIR CAETANO, RG 47.758.752-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
