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Promoções por antiguidade e por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-1-2020

Promovendo:

por antiguidade, a partir de 1-12-2014, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015 e homologado conforme despacho publicado em 12-8-2015:

Do Nível de Vencimentos III para o Nível de Vencimentos IV:

Ronaldo Augusto Melenchion, RG 28.401.619-6;

Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG 27.863.529-5;

Diogenes Muniz Bernardina, RG 25.811.809-X;

Alessandro de Jesus Klimeck, RG 30.649.048-1;

Allison Ikehara, RG 27.612.808-4;

Eber Cesar Freitas de Jesus, RG 22.085.577; e

Reinaldo Delatorre, 23.521.214-3.

por antiguidade, a partir de 1-12-2016, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017:

Do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V:

Ronildo Garcia dos Santos, RG 27.680.686-4;

João Barbosa da Silva Junior, RG 29.439.910-0;

Leandro Antonio dos Santos, RG 33.690.275-X;

Plínio Marques Farias, RG 14.632.131;

Marcos Freddi, RG 21.890.911-1;

Marcio Sgobi, RG 22.184.930-0; e

Luis Rogerio Gomes dos Santos, RG 32.331.002-3.

 

por merecimento, a partir de 1-12-2017, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 01-09-2018:

Do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V:

Ronaldo Augusto Melenchion, RG 28.401.619-6;

Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG 27.863.529-5;

Diogenes Muniz Bernardina, RG 25.811.809-X;

Alessandro de Jesus Klimeck, RG 30.649.048-1;

Allison Ikehara, RG 27.612.808-4; e

Reinaldo Delatorre, 23.521.214-3.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 16-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3165405/2019 em nome de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.197.012-8. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 17-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3326307/2019, de APARECIDA BENEDITA FRANCISCO, RG 9.656.848-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3165194/2019, de MARCOS ANTUNES, RG 16.381.116-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3525077/2019 de ELECIR GREGÓRIO SOBRINHO, RG 11.943.757-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3328037/2019, de SONIA MARIA ZACARIN, RG 11.709.799-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3325676/2019, de ANDIARA SANTON SCARDUA, RG 10.863.355-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3165338/2019 de DONIZETE PEREIRA GUIMARÃES, RG 16.546.337-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3166590/2019, de CARLOS ROBERTO SPINDOLA, RG 15.553.687.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3107130/2019 de MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.138.090-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3258639/2019 de LUIS ANDRE FERNANDES MORALES, RG 11.403.967-7

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 17-1-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a Função Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

VALDEMAR GONÇALVES, RG 6.693.882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- SANTINO DONISETE ARAUJO DOS SANTOS, RG 27.296.381-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 17-01-2020

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- RENATA CAMARGO, RG 26.657.898-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu- JOSE MANZANO JUNIOR, RG 17.737.241-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ANDERSON RODRIGO LOPES, RG 40.905.030-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- RODRIGO ANTONIO FELISSIANI, RG 33.100.356-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- LUIZ ADOLFO NUNES DE ANDRADE, RG 42.171.806-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 17-01-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG 20.799.099-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP