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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Outubro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 154 DE 3-10-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 21.09.2018, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Bauru, no processo nº 1032336-31.2017.8.26.0071, que decidiu: “julgo procedente o pedido proposto por Diego Phelipe Martins em face da FESP e da Vunesp, e declaro nulo o ato administrativo que considerou o autor inapto na fase de “comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e Investigação Social” do concurso público para ingresso na carreira de Agente de Segurança Penitenciária Classe I, edital nº 121/2014, afastando todos os efeitos de referida decisão, a fim de garantir ao autor a participação nas etapas seguintes do certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

723º - DIEGO PHELIPE MARTINS - 0407520 0 - 366807857 SP - 80,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-10-2018

Classificando, a partir de 1-10-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/1968, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DANIEL AZARIAS GONCALVES, RG 35061569X- SP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, HEMERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG: MG5.732.654, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 3-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 03-10-2018, o cargo provido por Rosiane Aparecida Ribeiro, RG: 44.758.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC- III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2018, a HEMERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG. 5.732.654, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-10-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-08-2018 a ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS, RG. 44.508.001-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 1-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25(vinte e dois Inteiros e vinte e cinco centésimo) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 15-08-2018, a MARTA MOREIRA MEIRA, RG 16.973.362-2, Agente Tecnico de Assistencia a Saude (assistente Social), do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Outubro 2018

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 - Local: EE Profª Maria Angelica Marcondes, situada Rua Higino Marangon, 357 – Centro – Pirajuí/SP

7 - Turma, datas e horário: Turma 04 - dias 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31-10-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ailton Tadeu de Souza 32.689.410-X Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

02 Alessandra Cristina Mozzini 22.505.174-6 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

03 Alessandro Moreira 26.564.895-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé de Azevedo" Bauru

04 André Luis da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

05 Antonio Valentim Junior 32.044.966-X Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin" de Reginopolis

06 Daniel Inacio Disaro Calderari 20.559.962-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

07 Daniel Rodrigo Pereira 40.419.193-9 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

08 Denis Marcelo Gomes de Oliveira 28.344.776-X Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

09 Diogo Arigatti 33.077.744-0 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

10 Eden Murbach Escobar 33.702.417-0 Penitenciária Compacta de Avanhandava

11 Fabrício José de Francisco 32.367.314-4 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

12 Gustavo Henrique Rodrigo 26.768.545-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

13 João Avelino da Silva 40.834.854-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

14 João Roque de Souza Junior 32.056.879-9 Penitenciária de Franca

15 Jorge Luís Ferreira Gomes 19.847.618-8 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

16 Júnia Marise Rodrigues Camargos 36.045.220-6 Penitenciária de Franca

17 Lenilson de Camargo 16.155.766-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

18 Luan Lopes Monteiro de Oliveira 44.658.138-0 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

19 Marcos Antonio Rodrigues da Silva 22.008.745 Centro de Detenção Provisória “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru - confirmar

20 Marcos Bastos 19.997.206-0 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

21 Mateus de Paula Xavier 28.268.821-3 Penitenciária de Franca

22 Paulo Roberto dos Santos 28.826.514-2 Penitenciária de Franca

23 Rafael Gomes Oliveira 43.157.198-3 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

24 Rogerio Luiz Monteiro 25.636.616-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

25 Rogério Toshimassa Mituuti 27.612.580-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

26 Rosimeire Batista Maia 41.425.396-6 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

27 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-3 Penitenciária de Marília

28 Sergio Crepaldi 23.984.406-3 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

29 Silvana Pereira dos Santos Lourenço 28.988.128-6 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

30 Valmir da Silva 20.713.016-1 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31 Verinha Aparecida da Costa 28.877.815-7 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 08-10-2018. (Comunicado EAP 364/2018)

Resultado do curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 27/04 a 10-09-2018, conforme comunicado EAP- 135/2018, publicado no D.O. de 27-04-2018.

Turma 10/2018/AEVP/NCRC

Nome-RG-Média

Alan Felipe Camilo-48.910.008-9-8,58

Antonio Carlos Domingues Filho-45.161.090-8-8,44

Antonio Carlos Roberto Junior-43.206.479-5-8,69

Aparecido Marcos de Oliveira-27.986.837-6-8,89

Bruno Henrique de Souza Botão-40.151.513-8-9,03

Carlos Bruno de Oliveira Belém-48.378.953-7-9,17

Deivid Miller Pereira-40.556.777-7-8,69

Diego Ferreira Lustoza-44.991.795-2-9,31

Diogo Luiz Sinozuke-33.273.155-8-8,14

Eduardo Augusto Batista-47.870.440-9-8,69

Elvis Neves da Silva-40.612.842-X-8,22

Emerson Affonso Silva-25855678X SP-8,50

Euclides de Sousa Antonio-30.800.779-7-8,31

Fabricio Moura dos Santos-34.577.167-9-8,89

Borges de Sousa Lima-33.889.459-9,00

Fernando Carneiro de Oliveira-11.186.566-28-8,83

Fernando Cesar Martinez-35.055.524-2-9,11

Fernando Froes-42.872.861-3-8,92

Flavio Marques-29.415.795-5-9,11

Turma 11/2018/AEVP/NCRC

Nome-RG-Média

Francis Carlos Rubio-33.423.538-8-9,06

Gilmar Batista de Sousa-29.747.350-5-8,94

Jair Aparecido de Brito-30.397.745-0-8,33

Joel Luci Junior-42.948.604-2-8,97

José Pedro de Souza-25.046.051-8-8,83

Marcelo Luiz da Rocha-33.274.318-4-8,83

Pablo Michel Borges Valentim-10.718.535-7-8,44

Patrick Jonatas dos Santos-46.170.336-1-8,86

Paulo Faustino dos Santos Mendes-47.763.429-1-9,42

Rafael Ricardo de Souza-47.163.380-X-8,89

Rafael Simensatto-32.690.075-5-8,61

Renato da Silva Santos-33.939.269-1-8,97

Renato Silva Alecrim-35.445.113-3-8,75

Rodolfo Pereira de Carvalho-32.292.982-9-8,81

Rodrigo Cristiano Rodrigues-25.479.872-X-8,83

Samuel de Couti Silva-45.988.266-1-9,22

Sidiney Amaral de Oliveira-30.819.90-2-9,14

Thiago da Silva Soares-40.215.049-1-9,22

Tiago Henrique Bergamo-44.759.153-8-9,36

Wiliam Rodrigues-44.910.975-6-9,28

(EAP-371/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2018, do PUCT 287/2016, em nome de MARCELO BORTOLETO DOS SANTOS, RG. 18.232.728-0.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 1-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), CLAUDIO MORALES, RG. 16.429.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-9-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária de Mairinque:

JOSE ANTONIO PEREIRA SANTANA, RG 18.362.440-3, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

ELIABE LIMA DE SOUZA, RG 15.196.880-9, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

MARCO ANTONIO FRANCO BARBOSA FILHO, RG 21.399.922-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG 36.389.216-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

DAVI DOS SANTOS, RG 32.298.253-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Guareí,

Para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

CARLA EMERICH, RG 43.182.421-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária II de Guareí:

JACQUELINE DE FATIMA PEREIRA, RG 42.655.163-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 43.572.558-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:

WALTER OSSAMU MUROSAKI FILHO, RG 47.887.665-8, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Mairinque,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

RAPHAEL FERREIRA BERNARDES, RG 34.732.549-X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

EDNALDO MEZZINI DE SAMPAIO, RG 29.004.187-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA, RG 40.833.568-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

ERALDO CAMARGO FILHO, RG 34.475.080-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

ENES DE CAMARGO, RG 20.230.049-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 1-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2018, a CLAUDIO MORALES, RG. 16.429.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 1-10-2018

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 03-08-2018 e republicada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: COEFICIENTE - 3,80 - CARLO SANTO FORNAROLO, RG. 14.820.480-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir de 08-08-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Setembro 2018

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Unidade: Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 09-10-2018

Nº NOME RG

01 Ademilson Jose de Paiva 27.554.778-4

02 Andre Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7

03 Antonio Eduardo Silva Polonio 46.236.980-8

04 Douglas Ricardo de Pugas Pedreira 25.325.506-5

05 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8

06 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9

07 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2

08 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5

09 Leandro Silva Gomes 46.854.104-4

10 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

11 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3

12 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1

13 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8

14 Patrique Alves de Oliveira 42.843.859-3

15 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7

16 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3

17 Rogerio Jose Jorge 21.897.585-5

18 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4

Turma 02

Unidade: Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 10-10-2018

Nº NOME RG

01 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7

02 Elias Ferreira dos Santos 41.941.760-6

03 Ivomar Luiz da Conceição 27.798.879-2

04 Jose Adair Rodrigues 23.467.195-6

05 José Antonio Capellari Junior 40.148.335-6

06 Jose Barros dos Santos 17.278.065-2

07 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

08 Lucas Adriano Mori 34.974.089-6

09 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

10 Mario Almeida de Oliveira 29.606.718-0

11 Rafael Candido Fontoura 29.386.036-1

12 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1

13 Rogerio Nunes de Andrade 24.666.923-8

14 Sebastiao Pereira da Silva 19.131.744-5

15 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X

16 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8

(EAP-361/2018)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-9-2018

Classificando:

a partir de 26-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

ROGERIO SANTIAGO, RG 251230958-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor

De 27-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 165/1998, em nome de ALEXANDRE HADDAD FERREIRA DE ALBUQUERQUE, RG. 12.804.034-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 20/2018, do PUCT 131/1995, em nome de WILSON ROBERTO LOPES, RG. 20.064.101-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 265/2006 em nome de LYA MARA VIEIRA BARREIROS, RG. 9.546.438-4.

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor

De 27-9-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 31-08-2018 ao servidor RAFAEL DA SILVA MOURA, RG: 47.183.356-3, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12- 2008, a partir de 31-08-2018 a servidora DEISE PINHEIRO LEITE, RG.18.636.100-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-08-2018

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 26-08-2018, ambas desta Unidade Prisional, LUIZ CARLOS MOREIRA PACHECO, RG 4.294.798-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 27-9-2018

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a LUIZ CARLOS MOREIRA PACHECO, RG 4.294.798-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-08-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Outubro 2018

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-10-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 066/2017 em nome de PEDRO HENRIQUE CORREA, RG 9.719.075-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 202/1995, em nome de REGISLENE MARY DE OLIVEIRA RISO, RG. 19.425.521-9.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-10-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 03-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 24.345.413-2; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-10-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendim” de Mongagua

JOÃO LUIZ DE SOUZA UCHOA – RG. 12.778.743-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 02-10-2018).

PAULO CESAR SANTOS – RG. 16.212.386-3 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (CE. 02-10-2018).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 17-09-2018, o cargo provido por:

FABIANA CARLA DE SENA, RG: 29.111.339-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.

PEDRO PAULO DE JESUS PRETE, RG: 38.983.912-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-10-2018

Concedendo:

nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 24.345.413-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III- -QSAP; a partir de 03-09-2018

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora I

Núcleo de Pessoal, de 2-10-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-09-2018 a: Correspondente ao coeficiente de 10,00 UBV: LUCIANO DELUCA FERREIRA, RG. 05.948.860-1, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Setembro 2018

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 28-9-2018

Classificando, a partir de 27 9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Dec. de 3, publicado em 4-7-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/1968, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

AMARILDO CARDOSO, RG 298218744-SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador Substituto, de 28-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR:

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

SUELI DE SOUZA GOUVEIA, RG. 16.457.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 28-9-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Guareí,

Para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

CARLA EMERICH, RG 43.182.421-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária II de Guareí:

JACQUELINE DE FATIMA PEREIRA, RG 42.655.163-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária de Mairinque:

JOSE ANTONIO PEREIRA SANTANA, RG 18.362.440-3, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

ELIABE LIMA DE SOUZA, RG 15.196.880-9, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

MARCO ANTONIO FRANCO BARBOSA FILHO, RG 21.399.922-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG 36.389.216-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

DAVI DOS SANTOS, RG 32.298.253-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, para regularização funcional, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Guareí, Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

ALEXANDRE BRUSCO SOARES, RG 26.320.017-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP. nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 43.572.558-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:

WALTER OSSAMU MUROSAKI FILHO, RG 47.887.665-8, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Mairinque,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

RAPHAEL FERREIRA BERNARDES, RG 34.732.549-X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

EDNALDO MEZZINI DE SAMPAIO, RG 29.004.187-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA, RG 40.833.568-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

ERALDO CAMARGO FILHO, RG 34.475.080-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

ENES DE CAMARGO, RG 20.230.049-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 28-9-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Penitenciária “AEVP Cristino de Oliveira” de Flórida Paulista

- MARCIO MARINHO DE SOUZA, RG 44.569.107-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “AEVP Cristino de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Lucélia

- MARCO ANTONIO ARAUJO ROCHA, RG 19219504, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristino de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 32.700.528-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária “AEVP Cristino de Oliveira” de Flórida Paulista

- EMERSON BARROCA MORETTO, RG 33.774.863-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

Para Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

- CASSIA LUZIA ALVES GUIMARAES, RG 22.765.725-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-9-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISA MARIA MALACRIDA, RG. 10.174.751-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 17-09-2018

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Setembro 2018

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

7 - Turma, datas e horário: 7.1. Turma: 04 – dias 15,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29 e 30-10-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alberto Bono 18.857.464-5 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

02 Cláudio de Sá Teles Campos 41.495.917-0 Centro de Detenção Provisória “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

03 Claudio Marcio da Silva 28.779.718-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

04 Daniel de Sousa Toledo 42.357.042-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

05 Daniele Cremonez Coelho Liberali 40.507.118-8 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

06 Durval Bernardo de Senna 25.302.405-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

07 Edinaldo José dos Santos 26.614.018-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

08 Guilherme de Oliveira Damião 42.755.510-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

09 Ivo Viana dos Santos 16.939.286-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

10 Jefferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

11 Jhonei Cleberson Pelegrin 27.570.631-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

12 Jonathan Oliveira Vieira 47.753.428-4 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

13 Magali Aparecida Carloti 16.272.449 Centro de Detenção Provisória de Diadema

14 Marlon Rodrigo Braz 28.864.334-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

15 Oscar dos Santos Filho 14.181.113-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

16 Paulo Sergio de Almeida Uzilin 48.380.229-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

17 Rederson Spada 35.099.236-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André

18 Ricardo Lopes Ramos 47.953.791-4 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

19 Rodolfo Henrique Ferreira 46.372.043-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

20 Thiago da Conceição Araújo 42.152.453-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II

21 Vitor Leandro Costa 44.625.874-X Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

22 William dos Santos Barbosa 43.236.176-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

7.2. Turma: 05 – dias 05,06,07,08,09,12,13,14,21,22,23 e 26-11-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Ariane Castro Velista 32.410.885-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema

02 Bruno Henrique Takemi Haga 43.182.505-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

03 Carlos de Lima Silva 26.544.992-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

04 Diego Pereira 44.690.975-0 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

05 Edgar dos Santos Brandão 35.694.194-2 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

06 Edmur Antonio de Oliveira 10.289.262-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

07 Cristian Junior Zago da Silva 40.773.302-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

08 Fabrício Rodrigo Marques 27.296.793-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

09 Joab da Silva Souza 29.917.599-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

10 João Wilson Caetano Junior 23.022.797-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

11 Josemir Crispim da Silva 18.635.181-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

12 Leandro Moreno Monteiro 33.926.093-2 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

13 Marcos Vieira dos Santos 20.798.605 Centro de Detenção Provisória de Diadema

14 Renan dos Santos Lima 48.176.751-4 Centro de Detenção Provisória de Santo André

15 Reyckson Regis da Silva Santos 32.530.222-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

16 Sandro Pereira do Nascimento 44.579.432-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

17 Sergio Ursulino da Silva 22.334.528-3 Penitenciária “Adriano Marrey” Guarulhos

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 04-10-2018.

(EAP 357/2018)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto Nº 45.658 de 05/02/01, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: Universidade de Taubaté, situada Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 605, Jd. Santa Clara – Taubaté/SP

7 – Turma, datas e horário: Turma 02- dias 16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30 e 31/10/18 – das 9h00 às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Angela Maria Pereira Ribeiro Zanfolin 29.353.464-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

02 Bruno Albuquerque Barsoti 42.349.330-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

03 Claudinei Morais D'água 24.688.643-2 Penitenciária II de Potim

04 Dayse Cristina Martins Gomes 32.664.533-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

05 Elaine Cristina de França de Sousa 34.825.938-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

06 Erick Eduardo Rodrigues Pereira dos Santos 29.165.588-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

07 Fábio Alvim 20.697.697-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

08 Fabio Junior Gusmão Pires 22.016.399-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

09 Fernanda de Lima Tucilio 25.132.603-2 Penitenciária Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

10 Helio Santana Alves 29.874.879-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

11 Jéssica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

12 João Ricardo do Prado 29.366.155-8 Penitenciária Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

13 José Francisco de Oliveira Junior 42.047.593-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

14 José Orlando Moreira 16.292.758-5 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

15 Luis Gustavo Martins Colete 28.864.640-X Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina

16 Luiz Carlos de Almeida 22.589.926-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

17 Marco Antonio Rosseti 17.690.839-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

18 Mateus Takehiro Gimbo 34.279.932-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

19 Matheus de Souza Borges 41.349.118-3 Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina

20 Michael Rogério Lopes Alves 48.306.090-2 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

21 Paula Maria Vettori 46.845.620-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

22 Paulo de Oliveira Campos 14.397.272-8 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

23 Paulo Sérgio Rodrigues da Matta 22.223.699 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

24 Peterson de Toledo Santos 24.557.975-8 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

25 Rafael Eleutério 42.966.492-8 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

26 Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

27 Renan Gregorio Bonini 47.771.061-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

28 Ricardo Batista dos Santos 28.810.009-8 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

29 Rogelio costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

30 Simar Elias de Siqueira 26.203.724-5 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

31 Sônia Cristina de Araújo 16.622.497-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

32 Tatiana Iori Righeti 47.770.087-2 Penitenciária Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

33 Valesca Aparecida Santos 43.579.137-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

34 Walter Ramon Ribeiro da Rocha 46.945.995-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

35 Wellington José Pimenta da Silva 45.589.558-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

36 Wellington Ribeiro Fernandes 11.150.960-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 04-10-2018. (EAP 358/2018)

Retificação sobre resultado do curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-6-2018

No comunicado EAP 228/2018, Seção I, página 26 e 27, onde torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 27-11-2017 a 26-04-2018.

Inclua-se:

TURMA 47/2017/ASP/NCSPGSP

Nome-RG-MÉDIA

Alexandre Bernardes Cintra – RG 40.954.921-6 – 9,00

Fábio Antonio Pierami – RG 30.210.353-3 – 8,18

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-9-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença, exarada nos autos do processo 1003985- 79.2018.8.26.0114, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL COSTA LEIVA, RG. 35.099.457-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-9-2018

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto 32.438, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público da Comarca de Caraguatatuba, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007696-27.2016.8.26.0126, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ CARLOS DA SILVA, RG. 14.177.365-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1008758-93.2016.8.26.0032, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANO DE PADUA RODRIGUES, RG. 21.624.705-6, classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Ressocialização de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 963, proferido pela 1ª Turma Cível do Colégio Recursal – da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado 1003851-73.2016.8.26.0453, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC- -III-QSAP, provido por ISABELA PEREIRA ECA, RG. 27.176.251-2, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 24669, proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1043828-74.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA TOYAMA, RG. 18.537.607-1, classificada na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-09-2018, o cargo provido por TIAGO DOS SANTOS BARBOSA RG. 53.959.162-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A 27.025, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano U.A - 27.017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA, RG 27.204.578-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 26-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 233/92, em nome de JOÃO BATISTA DA CUNHA, RG. 15.294.573-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 152/94, em nome de LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS, RG. 20.580.348-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 72/2018, do PUCT 3/94, em nome de SANDRA MARIA MORAES PIRES, RG. 50.979.132-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 83/2008 em nome de RITA DE CASSIA RODRIGUES NUNES BARREIROS, RG. 14.441.029-1. Tornando sem efeito a certidão 1/2018, ratificada no D.O. de 12-6-2018, fls. 89 (v), do PUCT.

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostilas do Diretor, de 26-9-2018

Declarando em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, que o servidor Luis Antônio Latorre Siqueira, RG: 21.202.985-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNI, a partir de 28-01-2018.