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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Agosto 2018

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria CRO - 164, de 23-8-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 30-09-2018

Classificado na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues– RG 12.104.710- 6 - ASP - SQC-III-QSAP

05) José Edílson de Souza Junior – RG 30.237.944-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

06) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

07) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP - SQC- -III-QSAP

08) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC- -III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

09) Alencar Donizete Delfino – RG 40.352.185-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 – ASP – SQC –III – QSAP

14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

15) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP-– SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

16) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

17) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

20) Deyvid Uander Dantas dos Santos – RG 40.117.782-8 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP - SQC-III-QSAP

23) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

24) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

26) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

27) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC- -III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Antonio Virgulino Filho – RG 18.050.911 - ASP – SQC- -III- QSAP

32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

34) Leandro Araujo – RG 27.935.674-2 – AEVP – SQC-III- -QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Convocação de servidores para prestação de serviços

Portaria Croeste - 163, de 23-8-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 03 a 05, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

Nos períodos: De 17 a 21, 24 a 28-09-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-09-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 03 a 05, 17 a 20, e 24 a 27-09-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos:

De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 03 a 06 e 10 a 14-09-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Nos períodos: De 10 a 13-09-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 23-8-2018

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por:

ROGERIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA, RG 250687410, classificada na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (Processo 088/2018)

ROSANA APARECIDA BRISOLA CORDEIRO, RG 272783596, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Processo 088/2018)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 23-8-2018

Transferindo, a partir de 01-08-2018, da U.A. 97.566, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para U.A. 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, Airton Cesar Carnavale, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 014/2008, em nome de WALTER EDUARDO LINS DE ALMEIDA, RG. 20.624.456-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 179/2006, em nome de HERMENEGILDO DE MEIRA, RG. 19.307.430-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 155/1989, em nome de MARIO SERGIO VICENTE, RG. 16.805.298-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 154/1993, em nome de NOEL CARLOS DE SOUZA, RG. 16.429.556-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 053/00 de ELIZABETH DOS SANTOS MENDES, RG. 10.542.642-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 213/2018, em nome de JEFERSON COSTA, RG. 13.630.116-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 095/1993, em nome de NILTON PEREIRA BITENCOURT, RG. 16.429.538-0.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 23-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2018, a AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 20-8-2018 a IARA AUREA DO PRADO E CASTRO RG 34.875.063-8, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Agosto 2018

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-8-2018

Transferindo: tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO FERNANDO MARQUES, RG. 40.087.042-3, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, ambas pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Correio Eletrônico datado de 17-8-2018).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO ALBUQUERQUE MAGALHAES, RG. 23.955.600, classificado no Conselho Penitenciário do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Correio Eletrônico de 17-8-2018).

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 21-8- 2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 15-08-2018, o cargo provido por Celio Ricardo Antunes de Medeiros, RG: 42.441.588-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí Sandra Sulveiga Sasso Roncasalia, RG: 16.208.558-8, ASP II, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. 07-08-2018)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Mariangela Aparecida Pace, RG: 20.996.710-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP (Proc. 099/2018 – P RIBPRE);

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Thamires Melges, RG: 42.449.843-1, Enfermeiro, do SQC-III- -QSAP (Proc. 181/2018 – PII PIRA) (Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

A partir de 25-07-2018:

VAGNER PAIM, RG. 42.257.100-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

SILVIO GONÇALVES, RG. 22.899.194-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

A partir de 21-08-2018:

DERNIVAL DE SOUZA, RG. 28.617.723-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

MARCELLO CANOVA SODRE, RG. 27.833.237-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP: Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-8-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- RODRIGO FERNANDO MARQUES, RG. 40.087.042-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP; Portaria do Coordenador, de 21-8-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos:

Da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- CARLOS ROBERTO SPINDOLA, RG. 15.553.687, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CRISTINA APARECIDA MESQUITA, RG. 33.272.784-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Para Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- JULIANA BENEZ, RG 27.935.510-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 590/2006, de NELSON BATISTA, RG. 12.483.798-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 309/2003, em nome de PAULO ROBERTO DA COSTA, RG. 18.561.721-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 184/2005, em nome de DANIEL BATISTA RG. 9.738.033-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 129/94 de MARCOS ANTONIO DE SOUSA LEITE, RG. 761.910 DF.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 328/2009 de LUISA JACIRA TAYLOR DOS SANTOS, RG. 9.791.835-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 220/94, em nome de JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES, RG. 19.438.513-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 74/2005, em nome de BENEDITO CIPRIANO RAMOS, RG. 10.252.954-1.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 21-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-07-2018, a ELIETE MOITINHO CAETITÉ, RG. 23.105.489-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 21-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: SILVIO GONÇALVES, RG. 22.899.194-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-07-2018; MARCELLO CANOVA SODRE, RG. 27.833.237-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-08-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Agosto 2018

• Diario Oficial

Convocação para prova de idoneidade e conduta ilibada(4ª fase de Concurso Público)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Edital CCP n° 139 de 17-8-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA a data/ horário/local para a realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).

I – Constam do presente edital, as candidatas convocadas por meio dos Editais CCP nº 117/2018, publicado em 20/06/2018, e 128/2018, publicado em 17/07/2018, para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

II - A relação das candidatas convocadas, bem como a data, horário e o local da prova constam do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

III - As candidatas deverão chegar ao local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatas, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Não haverá segunda chamada para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

V - Será admitida no local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, somente a candidata que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – de caráter eliminatório –, a candidata convocada deverá apresentar ao fiscal da sala de aplicação:

1. a) O questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, (Anexo VII) disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), preenchido e assinado;
2. b) Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC).
3. c) Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside.
4. d) Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
5. e) Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Federal da(s) região(ões) ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. Total de certidão (ões).
6. f) Uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm, datada, a partir de 20/02/2018, colada no questionário.

VII - O preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade da candidata.

VIII - A documentação comprobatória deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 identificado, SEM LACRAR.

IX - A candidata não poderá ausentar-se da sala de aplicação levando qualquer dos materiais fornecidos, nem sem autorização e acompanhamento do fiscal.

X - A candidata somente poderá retirar-se do local, depois que todas as candidatas, convocadas para o mesmo horário, terminarem de entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

DATA: 26/08/2018.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9h.

LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP. SALA: 01

INSCRIÇÃO – NOME.

130037 - CAMILA LOPES DE MORAIS;

2336 - FABÍOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS;

22221 - GABRIELA RIBEIRO MESQUITA;

210159 - GRAZIELE JESUS DE ALMEIDA;,

122130 - RAQUEL APARECIDA GODINHO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital CCP n° 140 de 17-8-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA a data/horário/local para a realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).

I – Constam do presente edital, o candidato convocado por meio do Edital CCP nº 100/2018, publicado em 18/05/2018 para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

II - A relação do candidato convocado, bem como a data, horário e o local da prova constam do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

III - O candidato deverá chegar ao local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Não haverá segunda chamada para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

V - Será admitida no local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, somente o candidato que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – de caráter eliminatório –, o candidato convocada deverá apresentar ao fiscal da sala de aplicação:

1. a) O questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, (Anexo VII) disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), preenchido e assinado;
2. b) Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC).
3. c) Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside.
4. d) Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
5. e) Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Federal da(s) região(ões) ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. Total de certidão (ões).
6. f) Uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm, datada, a partir de 18/12/2017, colada no questionário.

VII - O preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade do candidato.

VIII - A documentação comprobatória deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 identificado, SEM LACRAR.

IX - O candidato não poderá ausentar-se da sala de aplicação levando qualquer dos materiais fornecidos, nem sem autorização e acompanhamento do fiscal.

X - O candidato somente poderá retirar-se do local, depois que todos os candidatos, convocadas para o mesmo horário, terminarem de entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

DATA: 26/08/2018.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9h.

LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP. SALA: 01

INSCRIÇÃO – NOME.

93788 - ANTÔNIO EDMAR QUEIROZ FREITAS.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Resolução 091, de 17-8-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados no artigo 2º, todos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, para prestarem serviços nos períodos de 12 a 17, 19 a 24 e de 26 a 31-08-2018, no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Relação dos Servidores que prestarão serviços, nos termos do artigo 1º:

- ANDERSON JOSÉ FERNANDES, Agente de Segurança Penitenciária de Classe de Classe II, RG 25.353.562-1, em exercício na Penitenciária de Marília;

- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, RG 285852371, em exercício na Penitenciária de Marília;

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG 15.258.004-9, em exercício na Penitenciária de Marília;

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG 33.274.116-3, em exercício na Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí;

- DEMETRIUS CÉSAR DE LIMA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG 24.712.089-3, em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos;

- EDSON FERREIRA SABIO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, RG 40.847.870-6, em exercício na Penitenciária de Marília;

- EDVALDO MESSIAS RUY, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG 19.337.513, em exercício na Penitenciária de Marilia;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, RG 32.450.892-X, em exercício na Penitenciária de Marília;

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, RG 27.867.061-1, em exercício na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí;

- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, RG 18.814.558, em exercício na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí;

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, RG 41.820.331-3, em exercício na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina;

- JOÃO QUEIROZ TROY, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, RG 24.713.860-5, em exercício na Penitenciária de Marília;

- JOSE BENEDITO BARBOZA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, RG 27.110.291-3, em exercício na Penitenciária de Cerqueira César;

- LEANDRO MIURIN, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG 23.883.064-0, em exercício na Penitenciária de Marilia;

- LUCÍRIO BATISTA FERRAZ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, RG 27.365.993-5, em exercício na Penitenciária de Marília;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, RG 25.332.305-8, em exercício na Penitenciária de Marília;

- MARCOS PAULO JOHANSEN, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, RG 27.867.060-X, em exercício na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis;

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG 26.703.324-2, em exercício na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho; e

- SILVIO LIRA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG 20.063.498-7, em exercício na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

. Local: O curso será realizado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Avenida Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro – Mirandópolis - SP.

6. Turma, Datas e Horário:

6.1 – Turma 06 – dias 28, 29 e 30/08/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriana Regina Santos Bocardo 32.700.735-7 Penitenciária de Pracinha

2 Alexandre Modafares 28.001.715-7 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

3 Altevir Alves de Carvalho 30.397.868-5 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

4 Ananias Gomes da Silva 19.329.392 Penitenciária de Junqueirópolis

5 Anderson Adalberto Santos 29.342.390-8 Penitenciária de Pracinha

6 André Luis de Brito 33.032.371-4 Penitenciária de Irapuru

7 Antônio Afonso Navarro Júnior 15.272.069 Penitenciária de Osvaldo Cruz

8 Carla Aparecida Rossini 43.381.368-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

9 Claudia Parussulo de Oliveira 40.526.432-X Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

10 Daniel Gomes Faria 23.525.357-1 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

11 Danny Alexander Brandão 22.184.853-8 Penitenciária de Valparaíso

12 Eduardo Kiyoshi Ozaki 15.294.858-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

13 Elias Santaterra 17.646.886-9 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia

14 Élita Cristiane Gomes Miguel 24.266.670-X Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina

15 Fabiano Martins da Silva 24.867.427-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

16 Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2 Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

17 Giovanna Zarpellom Colognese Peres 32.158.322-X Penitenciária de Lucélia

18 Inês Patrícia Rossini Ferreira 33.513.467-1 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

19 José Roberto Finateli 20.148.821-8 Penitenciária de Valparaíso

20 José Rodrigues de Souza Neto 19.918.344-2 Penitenciária de Junqueirópolis

21 José Ulisses Silva Santos 18.016.052-7 Penitenciária de Junqueirópolis

22 Josiane Cristina Betoni Gonçalves 45.221.459-2 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

23 Kátia Mikie Hiramatsu 29.072.770-4 Penitenciária“ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia

24 Lucimar Catelan 13.904.806 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

25 Márcia Regina Prado Farias 27.644.337-8 Penitenciária“ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia

26 Marcio Flores Nunes 15.554.967 Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

27 Marco Antonio Macedo Lefevre 18.630.396-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

28 Mauri Nogueira 33.032.721-5 Penitenciária de Pracinha

29 Moacir Braz de Carvalho Filho 27.935.171-9 Penitenciária de Valparaíso

30 Neide Laura Fastrone 28.540.813-6 Penitenciária de Lucélia

31 Roberta Marton de Oliveira Souza 29.979.384-9 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

32 Roberto da Silva Medeiros 17.489.029 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

33 Roberto Lúcio Palotta 26.342.882-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina

34 Rosângela de Lima Corrêa 24.266.697-8 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia

35 Rosangela Maria Francisco 11.709.527-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

36 Silvio Aparecido Venceslau 22.358.793-X Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

37 Simone dos Santos Sakaguti Braga 24.403.806-5 Penitenciária de Pracinha

38 Thiago Rodrigues de Oliveira 25.113.753-3 Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

39 Thomaz Ferreira da Motta 12.595.461-X Penitenciária de Irapuru

40 Wagner Ramos da Costa 33.946.236-X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

41 Waldemar de Oliveira 8.844.205-6 Penitenciária de Lucélia

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 23/08/18.

(Comunicado EAP 294/2018)

Retificação sobre curso de Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-7-2018

No Comunicado EAP 230/2018 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - SP, onde se lê:

7.1. Turma 01 – 13-07-2018 – das 9h às 17h

7.2. Turma 02 – 20-07-2018 – das 9h às 17h

Inclua-se: Nome - RG

7.1. Turma 01

Marcos Roberto Gonçalves de Alencar - 25.969.703-5

João Paulo Oliveira Azevedo - 30.268.759-2

Ubirajara Alexandrino - 15.346.512-8 7.2.

Turma 02

Cirilo Inácio Cazonato - 20.229.715-9

Júlio César da Silva - 41.728.767-7

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 17-8-2018

Declarando que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 02, publicada em 03/08/18, o servidor abaixo identificado fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC- -III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”, a partir de 18/04/18, TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 29.289.473-9

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 17-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora EDNEIA APARECIDA CAÇÃO, RG 20.829.639-6, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária de Mairinque

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, os servidores abaixo relacionados:

Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia

A partir de 13-08-2018

WILSON DA SILVA RODRIGUES, RG. 24.195.139-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde

A partir de 13-08-2018

EDUARDO JOSÉ MILANEZI VALDRIGHI, RG. 32.053.135-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-8-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Evandro Carlos dos Santos, RG: 32.698.155-X, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Odair José Manzine, RG: 21.101.807-7, ASP V, do SQC-III- -QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Alex Fabiano Garcia, RG: 27.620.981-3, ASP I, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

André Ferreira Neto, RG: 25.436.399-4, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Alexandre Gomes de Melo, RG: 21.444.356.5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edgar Emilio Nanzer, RG: 42.028.869-7, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Pedro Ivo de Souza Benitez, RG: 27.987.696-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Marcos Roberto Duarte, RG: 29.697.953-3, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Alexandre Pereira de Moura, RG: 58.016.475-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Reinaldo Pontes da Silveira, RG: 29.661.466-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Sandro Mario de Souza, RG: 34.594.167-6, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Valter Bergamo Diogo, RG: 25.847.595-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Valter Aparecido Liute Júnior, RG: 46.887.838-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Sidnei Nunes Rodrigues, RG: 29.433.391-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Jailson Gonzaga Araujo, RG: 43.150.636-X, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Dário de Arruda Mendes Neto, RG: 14.044.993-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Eduardo Luiz da Silva, RG: 29.858.456-6, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

Luiz César Ferreli Cruz, RG: 20.818.847-2, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

Da Penitenciária II de Serra Azul

Wanderley Vieira, RG: 29.866.730-7, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Eduardo Henrique Frederico, RG: 41.794.161-4, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

Paulo Sergio de Oliveira, RG: 20.633.705-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Paulo Henrique Consoli, RG: 14.886.834-4, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Celso Aparecido Serrano, RG: 12.124.222-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Bruno Costa Fernandes, RG: 30.974.678-4, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Ludinei Antunes de Oliveira, RG: 22.211.307-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Leopoldo Rocha dos Santos, RG: 27.660.472-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

José Osmar Nunes da Costa, RG: 34.294.261-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Luís Francisco da Silva, RG: 16.266.853, ASP V, do SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Rone Emerson Francisco, RG: 28.000.460-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Jocelir de Oliveira Amaral, RG: 21.361.044-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 26-04-2018)

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Vinicius Arthur Zuzzi, RG: 34.041.740-7, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Fabiano César da Luz Marques, RG: 29.904.672-2, ASP V, do SQC-III-QSAP; (Req Part. 02-08-2018)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Wagner Roberto Valentin da Silva, RG: 12.327.589-1, ASP VII, do SQF-II-QSAP; C.E. de 09-08-2018)

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Armando Rubens de Queiroz Mistrelo Ramos, RG: 26.298.150-6, ASP III, do SQC-III-QSAP; (Req Part. 16-08-2018)

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido pela funcionária inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Kelly Leal Carromeu Gouvea, RG: 26.176.935-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido pela funcionária abaixo:

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Sandra Sulveiga Sasso Roncasalia, RG: 16.208.558-8, ASP II, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. 07-08-2018)

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Leandro Barbosa, RG: 29.075.518-9, AEVP III, do SQC-III- -QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Marcos Antônio dos Reis, RG: 25.635.812-6, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Renato Antônio Rodrigues de Jesus, RG: 41.955.100-1, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Rita de Cassia Machado Mistrelo Ramos, RG: 32.187.053- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 145/2018 – P ACARV).

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Tatiane Ribeiro de Moraes Soares, RG: 26.772.925-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 09-08-2018);

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Mariangela Aparecida Pace, RG: 20.996.710-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP (Proc. 099/2018 – P RIBPRE);

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Thamires Melges, RG: 42.449.843-1, Enfermeiro, do SQC-III- -QSAP (Proc. 181/2018 – PII PIRA)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção de Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG 20.799.099- 2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção de Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

- CASSIA LUZIA ALVES GUIMARAES, RG 22.765.725-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17-08-2018, o cargo ocupado por ANDRÉ LUIZ FELIPE DE AMARAL, RG. 25.244.164-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, DA UA 23.394-3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a UA 23.386-2, Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 17-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-08-2018 ao servidor EDUARDO JOSÉ MILANEZI VALDRIGHI, RG 32.053.135-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Agosto 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 042/2011)

EDITAL CCP Nº 142 DE 22-8-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 185, de 21.09.2011, publicada no DOE de 22.09.2011 – que cuida do Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 042/2011 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 25.10.2011, e retificado, respectivamente, pelos Editais nºs. 046/2011 e 054/2011, publicados no DOE de 28.10.2011 e de 07.12.2011 – em cumprimento ao acórdão exarado em 31.10.2016, pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 0009120- 54.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante Fernando de Araujo e apelado o Presidente da Comissão de Concurso Público do Departamento de RH da Secr.de Penitenciárias do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 003/2013, publicado no DOE de 17.01.2013, bem como RETIFICA o Edital n° 015/2013, publicado no DOE de 23.02.2013, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - DATA NASC - NOTA - SITUAÇÃO

382º - FERNANDO DE ARAUJO - 01.10217 6 - 222642129 SP - 07/07/1973 - 78,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-8-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 10065, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1040694-39.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO AMERICO TOMAZOLI DE OLIVEIRA, RG 599522434, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Resoluções de 22-8-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à liminar exarada nos autos do processo 1000514-34.2018.8.26.0024, da 1ª Vara do Foro e da Comarca de Andradina, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN, RG 43.030.019-0, classificada no Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (processo 123/2018)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 22-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a REYCKSON REGIS DA SILVA SANTOS, RG: 32.530.222-4, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-08-2018.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 22-8-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO, RG: 28.739.763- 4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a partir de 16-10-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-8-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

no período de 19-06-2018 a 31-07-2018, a LUIS ALBERTO RODRIGUES - RG: 25.197.995-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Retificação de transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-8-2018

Retificando a Portaria de 16, na parte republicada no D.O. de 22-08-2018, na seguinte conformidade: onde se lê:

"TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido pela funcionária abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Sandra Sulveiga Sasso Roncasalia, RG: 16.208.558-8, ASP II, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. 07-08-2018)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Mariangela Aparecida Pace, RG: 20.996.710-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP (Proc. 099/2018 – P RIBPRE);

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Thamires Melges, RG: 42.449.843-1, Enfermeiro, do SQC-III- -QSAP (Proc. 181/2018 – PII PIRA) (Republicada por ter saído com incorreções)"

leia-se: "TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido pela funcionária abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Sandra Sulveiga Sasso Roncasalia, RG: 16.208.558-8, ASP II, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. 07-08-2018) (Republicada por ter saído com incorreções)"

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Agosto 2018

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 027/1996, em nome de VANDERLEI JOSÉ PINHEIRO, RG. 16.328.475-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 121/1995, em nome de LUIS ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG. 18.370.328-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 314/2006, em nome de LUCINEA MOREIRA BRANCO SILVA, RG. 15.564.935-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 106/2014 de JOSE REINALDO DOS SANTOS, RG. 13.656.443-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 274/1997, em nome de JOSÉ LUIS COLAÇO, RG. 22.849.243-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 067/2002, em nome de JORGE ROBERTO GOBBI, RG. 19.698.971-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 08/2002, em nome de PRIMO PATUÇO, RG. 18.035.931-9

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 20-8-2018

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido por ADILSON DE PAULA, RG: 9.472.648, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, a partir de 01-08-2018.

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido por EPITÁCIO MENEZES AGUIAR NETO, RG: 63.173.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2018.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 20-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2018, a EPITÁCIO MENEZES AGUIAR NETO, RG: 63.173.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 20-8-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, o percentual de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RITA DE CASSIA MACHADO MISTRELO RAMOS, RG. 32.187.053-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 20-8-2018

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000482-71.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor WILLIAM VALENTIM, RG. 28.028.134-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao apostilamento da gratificação por comando de unidade prisional (um décimo), como também, na condenação ao pagamento das diferenças em atraso, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora", observada a prescrição quinquenal contada da distribuição da ação.

Quantidade Cargo Vigência

1/10 Diretor II 10-12-2012

1/10 Diretor II 10-12-2013

1/10 Diretor II 10-12-2014

1/10 Diretor II 10-12-2015

1/10 Diretor II 09-12-2016

1/10 Diretor II 09-12-2017

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Agosto 2018

• Diario Oficial

Convocação de servidor aprovado em concurso público para comparecimento na SAP

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 138 DE 16-8-2018

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO, EM 23.08.2018, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista das orientações constantes no Parecer nº 546/2018, exarado pela Assessoria Jurídica do Gabinete, da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA GILBERTO DOS SANTOS, portador do RG 34.469.998-5/SP, para comparecimento, na Secretaria da Administração Penitenciária (Departamento de Recursos Humanos), na Av. Gel. Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo – SP, em 23.08.2018, às 14 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:

1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia - Rod. Campinas Monte Mor, km 5 – Bairro Parque Peron – Hortolândia – São Paulo

7 - Turma, datas e horário: Turma 14 – Dias 28, 29, 30 e 31/08, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12 e 13-09-2018 – das 09h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adalberto Pereira de Jesus 17.082.307-6 Penitenciária de Piracicaba

2 Adelino César Pilon 12.954.337-8 Penitenciária III de Hortolândia

3 Adilson Presmo Ramos dos Santos 34.854.390-6 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

4 Adriana Cristina Ribeiro Araújo 20.377.662-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

5 Aguida Kátia Leal do Nascimento 88.068.190 Penitenciária Feminina de Campinas

6 Alex dos Santos Teixeira 40.200.918-6 Centro de Ressocialização de Limeira

7 Anderson Aparecido Lima Nascimento 35.075.798-7 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

8 Andréia Cláudia Frias de Oliveira 42.996.416-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

9 Antônio Francisco de Paula 25.259.432-0 Penitenciária "Joaquim Sylos Cintra" de Casa Branca

10 Bruno Cominelli 33.743.391-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

11 Carlos Eduardo Tavares Rodrigues 32.835.066-7 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

12 Cassia Santos Diniz 44.187.834-9 Penitenciária Feminina de Campinas

13 Célia Regina Brito Temporim 17.236.215-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

14 Claudinéia Costa 26.695.151-X Penitenciária Feminina de Campinas

15 Daiane Zacarias de Oliveira 41.775.499-1 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

16 Denis Ricardo Ucles 41.245.902-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

17 Denis Rogério Ferreira Arias 40.653.791-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

18 Edilson Cancian 44.733.551-0 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

19 Edson Gonçalves 16.969.535-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

20 Felipe Henrique Oliveira Pedroso 40.291.115-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

21 James Rocha de Moraes 40.507.089-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

22 João Marcos Pelho 22.527.924-1 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

23 José Antonio da Silva 20.927.324-0 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

24 José Eziquiel Ribeiro 28.267.497-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

25 Lauro Lino de Oliveira 27.864.698-0 Penitenciária Feminina de Campinas

26 Luciano Aparecido Sumaio Nardi 28.849.162-2 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

27 Luis André Carriel Arruda 45.724.704-6 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

28 Marcelo Salles Petrelli 18.522.056-3 Centro de Ressocialização de Limeira

29 Maria Célia Magalhães de Castro Lima 37.266.605-X Penitenciária Feminina de Campinas

30 Maurilio Gonçalves 23.540.932-7 Penitenciária III de Hortolândia

31 Natália Cristina Toledo 46.638.279-0 Penitenciária Feminina de Campinas

32 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2 Penitenciária de Piracicaba

33 Pedro Carvalho Marcelino 21.497.438-8 Penitenciária III de Hortolândia

34 Renata Maria Fornazari Neri 34.078.214-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

35 Ricardo Kerezsi 41.049.693-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

36 Rodnei Márcio Martos 42.176.733-9 Penitenciária III de Hortolândia

37 Rodrigo Rodrigues Soutto Borges 40.215.009-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

38 Silvana Bazan dos Santos 26.531.761-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

39 Thaís de Castro Noguerol 40.099.918-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

40 Vânia Aparecida Ganho 42.809.218-4 Penitenciária III de Hortolândia

41 Wendel Alves dos Santos Pinto 35.237.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 22-08-2018. (EAP 293/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 175/2016, em nome de MARLI EUNICE GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 12.312.912-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 284/2004 de JOSE TORRES VILAROUCA, RG. 27.577.480-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 376/2018 de SANDRA REGINA FURINI PELOZO, RG. 15.463.871-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 279/1993 de MARTHA LUCIA LEAO SILVEIRA, RG. 13.662.670-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 256/2017 de DENIZE CHAVES ARFELLI, RG. 15.579.757.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 332/2011, em nome de AMAURY PEREIRA DOS SANTOS, RG. 19.920.050-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 159/1998, em nome de LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO, RG. 17.634.029-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 223/1994, em nome de MARCELO DE JESUS GODOI, RG. 20.634.930-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 201/1993, em nome de MAGALI ROSALIA RODRIGUES, RG. 13.656.429.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 111/2016 de EVANDRO BUENO CAMPANHA, RG. 16.433.894-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 182/1989, em nome de ADALBERTO DE ALMEIDA, RG. 19.829.509-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 158/1997, em nome de JOSÉ LUIZ ALVES DE SOUZA, RG. 18.171.803-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 245/2006 em nome de JOSE CARLOS SILVA, RG 6.791.129-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 053/2000 em nome de EDILSON COELHO SILVA, RG. 15.244.577.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico II, de 16-8-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG 27.404.500-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 01-08-2018.

IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG 20.912.623-1, Agente de Seguança Pentienciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 01-08-2018.

WASHINGTON LUIZ PINHEIRO BAIA, RG 25.228.894-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098) a partir de 06-08-2018.

GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG 18.101.727-1, Agente de segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Segurança e Disciplina (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 06-08-2018

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

MARCIO BRAZ DA SILVA, RG. 22.231.336-5 ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 01-08-2018.

ANDERSON RICARO TOMAZ RG 24.881.165-4, ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento a Saude, a partir de 01-08-2018

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: MARCIO BRAZ DA SILVA, RG. 22.231.336-5 ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 01-08-2018. ANDERSON RICARO TOMAZ RG 24.881.165-4, ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento a Saude, a partir de 01-08-2018

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- IARA AUREA DO PRADO E CASTRO, RG 34.875.063-8, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Apostilas do Diretor I, de 16-8-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a, partir de 01-08-2018 a IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG 20.912.623-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANDERSON RICARO TOMAZ RG 24.881.165-4, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2018

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 1-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60(seis Inteiros e sessenta centésimo) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-08-2018 a PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 10-970760-6, Agente Tecnico de Assistencia a Saude (assistente Social), do SQC-III-QSAP