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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretora Substituta, de 24-9-2018

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício de: - JULIO CARLOS DE ARAUJO PIRES, RG 275928287, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 03, publicado em 04-07-2018. - TIAGO CALIMERIO BIANCHI, RG 35143394, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 03, publicado em 04-07-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.
3. Carga horária: 08h/a
4. Local: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí – Estrada Vicinal Domiciniano Souza GRI 253, Km 11 - Capela Velha – Guareí – São Paulo.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira
7. Turma, data, horário: 7.1. Turma 01 – 10-10-2018 – das 9h às 17h

 

Nº NOME RG

1 Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6

2 Andre Luiz Martim 34.672.775-3

3 Antonio da Silva Campos Junior 43.568.673-2

4 Antonio Jose de Andrade Momberg 30.309.958-6

5 Audrey Jones de Oliveira 26.320.120-X

6 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0

7 Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8

8 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8

9 Fábio Rolim de Góes 28.434.452-7

10 Givanildo de Meira 27.806.675-6

11 Joel Gomes da Costa 42.649.044-7

12 José Antonio Oliveira Prestes Júnior 30.856.644-0

13 Jose Carlos Antunes da Silva 21.598.813

14 Jose Roberto Meira Pinto 32.787.253-6

15 Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6

16 Karina Isabel da Silva de Jesus 43.115.178-7

17 Leandro Cardoso de Oliveira 27.706.064-3

18 Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225-1

19 Marcelo de Oliveira 30.737.459-2

20 Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7

21 Marina Almeida Sumam 33.202.816-1

22 Mateus Dias de Oliveira 43.224.903-5

23 Nilza Pontes de Camargo Vaz 22.119.837-4

24 Paula Sabrina Vieira 45.733.381-9

25 Ricardo Cipolli 21.253.814-7

26 Sandro de Almeida Camargo 20.229.584-9

27 Silvano Matias de Oliveira 26.208.289-5

28 Silvio Leme Neto 40.135.441-6

29 Tânia Seide de Campos 29.432.583-9

30 Valdir Rodrigues de Souza 25.069.156-5 7.2.

 

Turma 02 – 19-10-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Alessandro Moreira 27.277.926-X

2 Celso Belmiro dos Santos 41.794.385-4

3 Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8

4 Daniel Rivelino Martins 22.752.130-4

5 Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7

6 Eberton de Morais Oliveira 32.787.247-0

7 Eliseu Domingues Machado 29.172.430-9

8 Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0

9 Hermenegildo de Meira 19.307.430-8

10 Ildes Eloíno Gonçalves 22.751.384-8

11 Joao Batista Ferreira 932.009 - MS

12 Jose Donizeti de Morais 20.155.671-6

13 Jose Maria de Oliveira Junior 45.732.891-5

14 Josivan de Souza 59.623.774-1

15 Luciana Regina Silva Alciati 29.432.831-2

16 Luiz Gonzaga da Silva Junior 43.225.500-X

17 Luiz Henrique Vitturelli Pires 30.268.298-3

18 Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3

19 Oswaldo Luis de Almeida 12.170.711-8

20 Otávio Henrique Gorreri de Medeiros 40.346.879-6

21 Paulo Henrique Camargo Ayres 43.685.687-6

22 Rodrigo Vieira de Matos 42.948.460-4

23 Reginaldo Aparecido da Silva 32.159.453-8

24 Valderi Aparecido Lopes Vieira 42.948.932-8

25 Vanessa de Campos Medeiros 40.341.536-6

26 Wagner de Paulo Dutil 20.832.787

(EAP 346/2018)

 

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I - Av. Salim Antonio Curiati, 333, Brás – Avaré/SP.
6. Turmas; Datas e Horário: 6.1 – Turma 01 – dias 03,04 e 05-10-2018 – das 09h às 16h30

 

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

02 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

03 Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas 23.504.640-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

04 Ana Claudia de Oliveira 34.083.707-X Penitenciária de Taquarituba

05 Ana Maria G. Diniz 33.564.070-9 Penitenciária de Cerqueira César

06 Claudia da Silva Gomes Grem 50.018.224-3 Penitenciária Bernardino de Campos

07 Davi Loureiro Giampaulo 44.627.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

08 Décio Martins Freitas 17.915.499-0 Penitenciária Bernardino de Campos

09 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Fabio Augusto de Oliveira Ramos 25.987.566-1 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

11 Fabio Caetano Velo 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Fernando Castanho 16.185.833-8 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

13 Hérica Regina Mesojedovas 17.579.228 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

14 Jair Ferreira Lima Carneiro 27.852.404-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Jenilson Jesus de Queiroz 35.355.605-1 Penitenciária de Taquarituba

16 Jorge Luiz do Carmo Nogueira 40.757.646-0 Penitenciária Bernardino de Campos

17 José Paulo dos Santos 21.972.373-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

18 José Roberto dos Santos 41.870.839-3 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Jose Roberto Rodrigues 12.803.897-4 Penitenciária de Taquarituba

20 Juliana Ribeiro Demez 33.743.001-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Juliano Augusto Arruda Domini 27.158.769-6 Penitenciária de Cerqueira César

22 Lisandra Mantovani 41.871.225-6 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

23 Luiz Cesar Ferreli Cruz 20.818.847-2 Centro de Ressocialização de Ourinhos

24 Luiz Fernando Ferreira da Silva 30.620.228-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

25 Luiz Fernando Rodrigues Junior 27.852.216-6 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

26 Marcel Tiago Ayres Leite 41.277.109-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

27 Marisol da Silva Alvarez Rodrigues 18.417.897-6 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

28 Mauro Ribeiro de Noronha Neto 29.870.083-9 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

29 Mirian da Silva Ceriaco 20.423.829 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

30 Misael Palmeira 25.176.209-9 Penitenciária de Taquarituba

31 Peterson Antonio Pedro Joaquim 46.359.267-0 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

32 Rodrigo da Silva Banin 41.701.001-1 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

33 Rodrigo José Domingues 34.503.276-7 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

34 Rosinete Paullino 28.009.64-X Penitenciária Bernardino de Campos

35 Silvana Christina Cestaro 15.975.735 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

36 Silvio Adriano de Souza e Silva 20.329.129-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

37 Tatiana de Souza Gomes Santana 32.565.637-X Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

38 Wilson Fernandes de Aguilar Junior 25.847.485-9 Penitenciária de Cerqueira César

 

6.2 – Turma 02 – dias 09,10 e 11-10-2018– das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adriano Sanches Leme 35.139.676-7 Penitenciária de Taquarituba

02 Ariovaldo Correa 18.443.604-7 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

03 Carla Vanderli Alves 41.184.740-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

04 Carlos Alberto Silva Costa 41.629.706-7 Penitenciária de Cerqueira César

05 Carlos Alexandre Leme Batista 34.862.660-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

06 Claudinei Ribeiro Graciano 27.110.434-X Penitenciária de Taquarituba

07 Cleber Leandro Neves 32.159.250-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

08 Cleonice Rodrigues Martins 17.523.310-X Centro de Ressocialização de Ourinhos

09 Cristiano José do Amaral 28.107.228-0 Penitenciária Bernardino de Campos

10 Danielle Giovana Silva Almeida Lima 32.787.575-6 Penitenciária de Taquarituba

11 Eder José Bressani 15.343.893-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Edgar José Batista de Oliveira 35.037.696-7 Penitenciária de Cerqueira César

13 Edir Gonçalves 41.994.077 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

14 Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

15 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Penitenciária de Cerqueira César

16 Eurico Fogaça Fernandes 27.660.480-5 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

17 Genes de Oliveira Pinto Rolim 28.177.446-8 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

18 Jesiel Pinto Ramalho 13.954.264 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Karen Longo Correia 44.884.304-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

20 Leny Gertrudes Santos Fioruci 15.254.470-7 Penitenciária de Cerqueira César

21 Luciano de Oliveira 26.716.713-1 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

22 Marcelo Alves da Silva 21.360.870-4 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

23 Marcelo Aparecido dos Santos 28.868.104-6 Penitenciária de Taquarituba

24 Marcelo Gonçalves da Silva 33.216.171-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

25 Marcio Aparecido Rebeki 16.714.201-X Penitenciária Bernardino de Campos

26 Marcio Roberto Pinto 27.641.729-X Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

27 Marcos E. V. Padredi 16.566.048-X Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

28 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

29 Natalia Camila da Silva 42.019.319-4 Penitenciária Bernardino de Campos

30 Nelson Geraldo de Matos 9191121 Penitenciária Bernardino de Campos

31 Reginaldo F. de B. Ferreira 16.185.458 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

32 Rejane Cristina Tech 33.795.481 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

33 Renato Moreira da Silva 28.095.056-3 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

34 Rodrigo de Souza Pereira 45.310.159-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

35 Vlater Aparecido Liute Junio 46.887.838-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

36 Wilson José Matos Faria 26.354.515-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

 

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Roseni Siqueira Pedroso, impreterivelmente, até o dia 28/09/18.

(EAP 348/2018)

 

Retificação sobre curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-8-2018

Comunicado EAP 286/2018 - Seção I – referente ao Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, realizado Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí - SP

Onde se lê:

6. Turmas, datas e horário: 6.1.Turma 01 – 27-08-2018 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8

Fernando Sergio dos Santos 18.632.938-6

Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 6.2.

 

Turma 02 – 04-09-2018 – das 9h às 17h

Leandro Cardoso de Oliveira 27.706.064-3

 

Retificação do D.O. de 11-8-2018

Comunicado EAP 286/2018 - Seção I – referente ao Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, realizado Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí - SP

Onde se lê:

6. Turmas, datas e horário: 6.1.Turma 01 – 27-08-2018 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8

Fernando Sergio dos Santos 18.632.938-6

Marina Almeida Sumam 33.202.816-1

 

6.2.Turma 02 – 04-09-2018 – das 9h às 17h

Leandro Cardoso de Oliveira 27.706.064-3

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 80/2000, em nome de EVANDRO FERREIRA BARBOSA, RG. 20.063.316.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018, do PUCT 049/2006 em nome de HELDER JORGINO, RG 21.246.629-X.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 20-9-2018

Concedendo: a partir de 10-9-2018, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a SERGIO THOMAZ DE ALMEIDA, RG. 42.352.784-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 20-9-2018

Concedendo: a partir de 12-9-2018, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, a LUCI MODESTO DE SOUZA MARINELLI, RG. 16.476.858-0, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 24,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 1-8-2018.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 12-09-2018, o cargo provido por Natanael Nunes Balduino, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), deste Estabelecimento Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-9-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.617 - Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara para a U.A. 09.631 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 20-09-2018: PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG. 18.712.469-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. ANTONIO DONISETE CAPORAL, RG. 17.239.625-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau -

ANDRE MAGOTI, RG 29.242.833-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-09-2018, a Natanael Nunes Balduino, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-9-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, a partir de 20-09-2018, nos termos do inc. II, do art. 18 e art. 20 da Lei Complementar 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1080/2008, a: PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG. 18.712.469-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. ANTONIO DONISETE CAPORAL, RG.17.239.625-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Setembro 2018

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Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 03-10-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Roberto Evaristo Costa 22.603.564-5

02 Alexandre Bittanti Mantovaneli 43.029.983-7

03 Carlos Alberto de Carvalho 16.481.879-0

04 Carlos Eduardo Soares Rufinio 41.514.258-1

05 Claudionor Santana Júnior 23.792.439-0

06 Josenildo do Nascimento Silva 34.916.250-5

07 Junio César Sabino Ferreira 34.112.011-X

08 Moyses Atala 15.830.893

09 Paulo Donizetti da Silva 16.343.447-5

10 Thiago Chaves Demori 40.753.261-4

11 Vagner Pereira de Oliveira 27.936.163-4

 

Turma 02

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 04-10-2018

Nº NOME RG

01 Adalto Rogers Diogo 33.122.096-9

02 Adilson Henrique Calado 27.342.452-X

03 Adriano Amaro 32.570.963-4

04 Alberto Gonçalves Romano 24.466.241-1

05 César Renato Calandrino 17.071.160-2

06 Fernando Roberto Vigatti 23.689.636-2

07 Fernando Silva Souza 30.623.722-2

08 José Leandro Crivelari 27.333.820-1

09 Marcos Vinicio Gomes Viza 19.501.110-7

10 Omar Fernandes Costa Alencar 26.534.885-7

11 Sérgio Pereira de Oliveira 19.735.488

(EAP-341/2018)

 

Curso de Atualização para Operação e Manuseio de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola
Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 03 e 04-10-2018
4. Carga Horária: 05 h/a pôr turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

10. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

 

Turma 01

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 03-10-2018

Nº NOME RG

01 André Henrique Almeida de Paula 48.192.746-3

02 Celso Adolfo Franco Batista 44.895.350-X

03 Edmur Luiz Scarpino de Oliveira 21.830.137-6

04 Gabriel Pereira Almeida de Carvalho 47.612.805-5

05 Gilvano Marins Novaes 24.107.278-5

06 Mauri Nilson de Paiva 34.097.098-4

07 Natal da Silva Gregório 19.634.367-7

08 Paulo Prates de Oliveira 27.448.484-5

09 Paulo Roberto Costa Pereira 55.220.294-0

10 Reginaldo Gonçalves dos Santos 33.266.911-7

11 Rodrigo Caetano de Souza 32.524.672-5

12 Samuel Castro Silva 24.494.982-7

13 Sandoval Teixeira Matos 17.481.112-3

14 Valdir Antônio da Silva 17.699.498-1

15 Wagner Espindola de Godoy 33.880.102-9

 

Turma 02

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 04-10-2018

Nº NOME RG

01 André Luís da Silva 23.880.921-3

02 André Luís da Silva 44.683.099-9

03 César de Moura 40.382.118-6

04 Emerson Avalos de Proença 28.224.615-0

05 Evaldo de Freitas Moreira 34.421.354-7

06 Fábio Boiani 22.051.468-9

07 Fernando Sávio Galvão Prado 33.403.240-4

08 Laercio Francisco da Silva 18.386.785-3

09 Nelson de Souza Macena 36.236.818-1

10 Robson Mendes Quintal 15.727.632-6

11 Saulo Balbino da Silva 24.477.543-6

(EAP-342/2018)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 18-9-2018

Classificando: a partir de 18-9-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DANIELE RIBEIRO BRAGA, RG 405917211-SP

 

a partir de 17-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

VITOR DE ALMEIDA SILVA, RG 198514426

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.

58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 21/2018, do PUCT 114/1999, em nome de SEBASTIÃO MAURICIO DE LIMA, RG. 11.604.326-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 488/2001 em nome de DANIEL JORGE COLLAÇO, RG 11.929.155-1.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 18-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

ALBERT DE SOUZA GUIMARÃES, RG. 327396787, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC- -III-QSAP.

ERISTEIN FERNANDO CAMILLO, RG. 201598693, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC- -III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário ADIONE DE OLIVEIRA, RG. 44.507.159-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26974) – Penitenciária "ASP Joaquim fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Núcleo de Atendimento à Saúde, partir de 12-06-2018; ROBERTO BUENO LIMA, RG. 23.248.068-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26974) – Penitenciária "ASP Joaquim fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Núcleo de Atendimento à Saúde, partir de 10-08-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Portaria do Diretor, de 18-9-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor CELSO EIJI UKAWA – RG. 27.167.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA – RG. 22.526.532-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o servidor FABIANO DE OLIVEIRA – RG. 32.988.800-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o servidor WALDEMAR APARECIDO JOAQUIM – RG. 13.027.391, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 18-9-2018 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-06-2018 ao servidor ADIONE DE OLIVEIRA, RG 44.507.159-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC.-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Setembro 2018

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, comunica a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida ” – Regiões Central e Noroeste, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Capacitar e desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Período: Dias: 02,03,04,05,08,09,10,11,15,16,17,18,19 ,22,23,24,25,26,29 e 30-10-2018

3) – Horário: das 09h às 17h10

4) – Carga horária: 156 horas/aula

5) – Locais: O curso será realizado na Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina, situada à Rua 2, 623 - Distrito Industrial – Itirapina – São Paulo e na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

6) Uniforme: Para a participação no Programa, o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) Avaliação - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações prática e objetiva.

10) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 28/09/18.

11)– Turma Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alexandre Duarte de Camargo 23.109.562-1 Penitenciária de Marília

2) Alexandre Martin Berro 27.866.750-8 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

3) Anderson José Fernandes 25.353.562-1 Penitenciária de Marília

4) André Luís Dias Marroni 40.571.870-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

5) André Luis Sorrentino dos Santos 28.585.237-1 Penitenciária de Marília

6) André Luiz Fornazieri 27.694.979-1 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

7) Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

8) Fabricio Henrique de Oliveira 40.173.472-9 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

9) Fernando Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

10) Fernando Ferreira Belo 23.311.466-x Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

11) Francisco de Assis Smaniotto 29.049.087-X Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

12) Haaron Ferraz Deponti 30.814.451-X Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

13) Hugo Cristiano Lemos da Silva 23.525.123-9 Penitenciária de Marília

14) Jairo Luciano Mendonça 24.627.167-X Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

15) José Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

16) José Roberto Silva das Graças 26.327.220-5 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

17) Kléber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18) Leonildo Assis Noé 23.160.765-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

19) Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária de Marília

20) Luiz Cezar de Mello 25.332.305-8 Penitenciária de Marília

21) Luiz Eugenio Siqueira 25.985.800-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

22) Marcio Roberto Bezerra 27.119.969-7 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

23) Marcos Rogério de Souza 27.866.733-8 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

24) Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira 33.915.919-4 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

25) Rodrigo José de Paula do Amaral 28.793.536-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

26) Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

27) Silvio Luís da Silva 50.168.148-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

28) Thiago Gonçalves Machado 40.179.267-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

29) Wesley Cristian da Costa Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

 

Ficha de avaliação clínica disponível para impressão na página 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 22/09/2018.

 

Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Locais: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP Penitenciária Feminina da Capital Av. Zachi Nachi, 1369 – Carandiru – São Paulo/SP Grupo de Intervenções Rápida – GIR Av. Zachi Nachi, 1369 – Carandiru – São Paulo/SP

02 Carga Horária: 457 h/a

03 Período: 24/09 a 20-12-2018

04 Horário: 7h às 20h05

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanas No Trabalho – 20

STR – Saúde No Trabalho – 14

SSP- Saúde No Sistema Prisional - 28

CEP - Comunicação

E Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa E Algemas - 50

GER - Gerenciamento De Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30 PSP - Prática Do Serviço Penitenciário - 85

PCIS - Prevenção E Combate A Incêndio E Socorrismo - 32

RES - Reintegração Social - 10 SIP - Sindicância E Processo

ADM - 30 DVHE – Direitos, Valores Humanos

E Ética - 32

 

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca. OBS: Nas aulas práticas da disciplina de Prática do Serviço Penitenciário, o servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta preta.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

O estabelecido no item 7 não se aplica aos servidores: Edyr Gonçalves Neto – RG 21.021.300-5, haja vista a publicação do Comunicado EAP 439/2017. Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 20-09-2018, compareceram nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 21-09-2018, conforme horários informado, para orientações e recebimento de materiais.

Turma: 20/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Abner Salomão Marinho Campelo 25.432.759-X

2 Acacio Luiz de Oliveira Zatoni 15.826.617

3 Adao Luis Adalberto do Nascimento 17.919.931

4 Adriano Cleiton Pereira 29.876.945-1

5 Adriano Regis Dias Martins 27.399.509

6 Agenor Pereira Bahia Neto 28.707.105-4

7 Aguinaldo Aparecido Sabio 23.506.527-4

8 Alan Menezes Leite 44.638.571-2

9 Alan Serra de Araujo 46.030.879-8

10 Alessandro de Andrade 28.808.457-3

11 Alex Marques dos Santos 48.500.797-6

12 Alexander de Oliveira Nascimento 43.310.074-6

13 Alexandre Carmo Muller 26.245.104-9

14 Alexandre da Silva Pazoti 44.603.322-4

15 Alexandre Giovanini 20.071.473-9

16 Alexandre Roberto Reis de Almeida 844.332/ES

17 Alexandre Willians Assis 26.497.663-0

18 Alexsandro Luiz Barcelos da Cunha 09.528.492-3/RJ

19 Alfredo Martins Cardoso 42.654.871-1

20 Allan Cristhian Correa dos Santos 48.840.887-8

21 Anderson de Jesus Maciel 26.741.010-4

22 Anderson Moreira Rodrigues 28.770.297-2

23 Anderson Torrente 16.940.961

24 Andre Cunha do Prado 32.934.889-9

25 Andre Luis Franco da Silva 28.633.145

26 Andre Martins da Silva 28.193.554-3

27 Antonio Carlos Ubeda 24.100.003-8

28 Antonio Eliezer Pereira 14.695.515-8

29 Antonio Evangelista da Rocha Neto 57.484.307-3

30 Antonio Marcos da Silva 28.912.759-2

31 Antonio Marcos Serafim da Silva 21.248.468-0

32 Antonio Rodrigues da Cunha 38.138.136-5

33 Aquila Cardoso dos Santos 21.219.601

34 Aristides Vieira de Sousa 35.288.983-4

35 Arlan Wandel Rei Raulino 36.174.191-1

36 Armando Sousa Cruz 37.928.999-4

37 Bruno Dias da Silva 46.917.877-2

38 Bruno Nascimento da Silva 37.919.019-9

39 Caio Cesar de Souza Sardeiro 40.506.576-0

40 Caio Venicius Sales daniel 46.233.780-7

41 Murilo Cezario Nunes 47.470.948-6

 

Turma: 21/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Carlos Alberto da Cruz Costa 32.119.535-8

2 Carlos Alexandre Gonçalves Cyrino 49.068.783-0

3 Carlos Denilson de Abreu Nunes 24.216.205-8

4 Carlos Eduardo Ramos 34.231.939-5

5 Carlos Henrique Goya 42.793.535-0

6 Carlos Ribeiro dos Santos 24.397.151-5

7 Celso Facirolli 23.647.439-X

8 Cesar Augusto Arias dos Santos 41.699.164-6

9 Christian Victor de Moraes Braga 41.643.118-5

10 Cicero Jose Ferreira da Silva 45.785.007-3

11 Claudeir de Sotte Rodrigues 23.522.405-4

12 Claudimar Pereira dos Santos 33.302.807-7

13 Cleber Luis Bueno Domingues 42.018.496-X

14 Clefison Franca dos Santos 46.670.371-5

15 Cristian Everton de Souza 24.696.400-5

16 Cristiano Esteves dos Santos 10.855.523-6/RJ

17 Daniel Igor dos Santos 4.053.277-5

18 Danilo Roberto Santana de Azevedo 47.325.798-1

19 Davi Rocha Pereira 26.320.689-0

20 David Cesar Augusto 40.379.523-0

21 Deividson da Silva Benedito 42.335.917-4

22 Denis Antonio da Silva 47.870.435-5

23 Denis Eduardo Martins 33.008.677-7

24 Denis Jorge de Andrade Alves 34.391.786-5

25 Denis Moreira da Silva 29.050.499-5

26 Diego Aparecido Pereira de Proença 43.069.017-4

27 Diego Augusto Santos de Campos 41.080.929-9

28 Diego Leopoldo de Freitas Coca 29.402.040-8

29 Dimas Leonardo Lobato dos Santos 52.206.046-8

30 Dionizio Junior da Silva Linard 33.214.724

31 Dirceu Carlos Silva Junior 26.739.726-4

32 Douglas da Silva Souza 43.056.098-9

33 Douglas Henrique Marins de Souza 26.823.071-7

34 Lucas Vanderlei Lima 53.915.492-1

35 Claudia Roberta Amorim Melchior 40.473.322-0

36 Clarice Aparecida Ribeiro 24.487.271-5

37 Daniele Ribeiro Braga 40.591.721-1

38 Iara Beu 40.172.163-2

39 Regiane Cristina Caldeira de Santana 48.387.953-8

40 Thais Gonçalves de Melo 26.124.053-5

 

Turma: 22/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Edieliton Pereira dos Santos Tigre 59.276.548-4

2 Edilson Minatto 28.294.999-9

3 Edison Alves de Araujo 29.551.969-1

4 Edison Pereira da Cruz 91.640.503/PR

5 Edson Carlos Neves de Oliveira 33.703.499-0

6 Edson Edgar do Amaral 42.582.939-X

7 Eduardo Christian Jensen 33.202.700-4

8 Eduardo Ferreira da Fonseca 29.424.742-7

9 Elcio Zanin da Silva 32.713.183-4

10 Elton Gabriel Dias de Oliveira 33.138.239-8

11 Emanuel da Silva Munhoz 48.336.864-7

12 Emerson de Jesus Pereira 56.060.436-1

13 Emerson de Oliveira Morelin dos Santos 34.299.317-3

14 Emerson Luis Chagas 17.624.184

15 Erik Leandro dos Santos 33.703.593-3

16 Erik Sandoval Vieira Pinto 34.299.884-5

17 Erundy Cardoso Nascimento Filho 13.306.849-3

18 Esdras Domingues Vaz Damião 23.914.297-4

19 Euler Nogueira dos Santos 32.990.962-9

20 Everton Amorim Bezerra 40.841.700-6

21 Everton Leandro Martin de Souza 33.976.412-0

22 Fabiano Matos de Jesus 68.896.239-4/BA

23 Fabiano Ribeiro Alves 33.783.323-0

24 Fabiano Vieira de Sá 24.907.386

25 Fabio Antonio Caetano 30.399.127-6

26 Fabio Cardoso Araujo 25.388.989-3

27 Fabio Donizete de Oliveira 43.894.181-0

28 Fabio Ferreira da Paixão 28.378.735-1

29 Fabio Gonçalves Costa 34.298.270-9

30 Fabio Junio de Proença 33.704.294-9

31 Fabio Luiz Gonçalves Hypolito 33.038.303-6

32 Fabio Novais da Silva 35.838.918-5

33 Fabricio Luiz Demetrio Sobrinho 34.176.070-5

34 Farley Fernando dos Santos 33.431.110

35 Fernando da Silva Soares 53.997.424-9

36 Fernando Henrique Carçado 48.359.379-5

37 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8

38 Fernando Rodrigues de Mattos 35.158.740-8

39 Fernando Santos de Oliveira 45.747.260-1

40 Jose Anderson da Silva 38.328.193-3

 

Turma: 23/2018/ASP/NCR0

Nº NOME RG

1 Flavio Augusto Godoi 45.469.744-2

2 Flavio dos Santos Cavalcanti 40.360.847-8

3 Flavio Marcelo Rodrigues 30.527.874-5

4 Flavio Verli 32.751.488-7

5 Francis Maykon Garcia Rodrigues 41.132.294

6 Francisco Evaldo Sales Alves 20084759660/CE

7 Gabriel de Paula Xavier 55.020.812-4

8 Gabriel Ricardo Nunes da Silva 47.392.282-4

9 Geraldo Jansen Zanini da Silva 55.571.991-1

10 Gianderson Lopes Viola 48.597.066

11 Gilberto dos Santos 34.469.998-5

12 Gilberto Santiago Souza 18.945.269-9

13 Gilson Assayiro Yonaha 16.473.773-X

14 Gilson Pereira de Franca 58.114.384-X

15 Gilvan Jose da Silva 29.103.001-4

16 Givanilson Silva Moura 25.925.765-5

17 Guilherme Casaroti de Oliveira 48.055.570-9

18 Guilherme Henrique Anselmo 44.021.561-4

19 Gustavo de Almeida Salata 42.070.987-3

20 Gustavo Mancz Silva 35.536.399-9

21 Hedescio Amaro da Silva 22.015.296-2

22 Hegon Henrique Martinez 43.010.290-2

23 Henyo Cotait 47.335.105-5

24 Hercules Antonio de Lara 21.873.771-3

25 Hermes Neves de Matos 30.360.189-9

26 Igor Alvares Braga 32.839.739-8

27 Israel Bento 26.805.169-0

28 Israel Pedroso da Silva Junior 23.660.521-5

29 Janderson Luis Zanata Monari 40.659.126-X

30 Jean Carlos de Faria Yokoyama 35.081.321-8

31 Jeferson Birocalli 40.341.794-6

32 Jeferson Valerio 44.156.519-0

33 Jefferson da Silva Medeiros 33.245.423-X

34 Jefferson Moreira Rosa 95.997.490/PR

35 Jesse de Souza Nunes 29.641.299-5

36 Douglas Pires Lima 30.916.049-2

37 Douglas Tilhaqui da Silva 40.554.653-1

38 Edcarlos de Sousa Alves 33.032.226-6

39 Edenilson de Melo 20.919.512-5

40 Eder Valter Silva Floriano 28.064.107-2

41 Ederson Breve Pereira 41.894.186-5

 

Turma: 24/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adriana Hibrahim Fidelis 24.952.579-3

2 Anna Nathalie Gazeta 43.301.974-8

3 Aparecida Fernanda de Laia 41.896.296-0

4 Beatriz Gomes da Silva Rossi 49.277.651-9

5 Cleide Ferreira dos Anjos Silva 30.577.707-5

6 Daiana Aparecida Fantini 46.284.048-7

7 Eliane Cristina da Silva 45.047.337-5

8 Irene Berto Bazani 22.503.032-9

9 Josiely Oliveira Prates de Caldas 32.856.421-7

10 Juliana Rodrigues de Brito 46.220.376-1

11 Karine Serafim Carvalho 41.186.963-2

12 Laura Rezende de Godoy 29.557.007-6

13 Luciana Guilhermino Borges 26.250.671-3

14 Luciane Aparecida da Silva 44.633.811-4

15 Lucimara Nogueira Brito 30.583.137-9

16 Marcia Aparecida da Silva Santos Dourado 23.625.570-8

17 Marcia Matos Bezerra Almeida 33.768.100-4

18 Mariana Aparecida Saboia 41.628.363-9

19 Marina Aparecida Schumar Soares 32.928.558-0

20 Marisa da Cruz Oliveira 40.203.159-3

21 Mirela Cristina de Oliveira Costa 33.691.444-1

22 Poliana Cristina da Costa 40.472.740-2

23 Rosangela Strazza Pivatto 21.906.659

24 Roseli Silva Novaes dos Santos 33.796.675-8

25 Sharlene de Oliveira Silva 40.765.905-5

26 Silvia Severina da Silva 23.057.641-2

27 Suzana Milhorança Caetano 40.078.225-X

28 Thais Gonçalves de Melo 45.580.98-7

 

Turma: 25/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Joao Antonio da Silva Mendes 48.067.818-2

2 Joao de Arruda Leite Neto 50.559.364-6

3 Joao Gilberto Borges Barbosa 42.320.898-6

4 João Henrique Ventura da Silva 46.818.307-3

5 Joao Paulo Ferreira Nunes 40.572.479-2

6 Joao Paulo Gomes Correia 48.374.305-7

7 Joao Vitor Furlan Corrente 46.570.339-2

8 Joao Vitor Lopes Caldeira 43.582.358-9

9 Jolinson da Costa Dantas 32.169.085-0

10 Jonas Carlos Figueiredo de Abreu 1366301/MS

11 Jonas Gabriel de Carvalho Freitas 48.556.300-9

12 Jonas Moreira de Oliveira 41.481.054-5

13 Jony Job Vieira Fidencio 28.530.242-5

14 Jose Alessandro Rosin 30.033.838-7

15 Jose Lucas Lopes da Silva 42.725.970-8/MT

16 Jose Luis Donisete Bueno 25.081.559

17 Jose Marcio Rodrigues 20.350.961-4

18 Jose Marcos Ferreira da Silva 32.341.662-7

19 Jose Ricardo Spalaor 42.502.101-4

20 Jose Roberto de Andrade Elias 29.982.088-9

21 Jose Savio dos Santos Sousa 38.254.987-9

22 Josuel Borges Pessanha 20.448.542-9/RJ

23 Juan Felipe Campos 46.381.764-3

24 Juarez Mafia de Araujo Junior 13.100.508/MG

25 Julio Smarra Neto 20.353.827

26 Kaio de Souza Pereira 47.748.477-3

27 Kleber Luis da Silva 45.442.927-7

28 Kleber Verzignassi 28.868.045-5

29 Laercio Roncasalia 16.208.559

30 Leandro de Farias Pinheiro 11.020.136-5/RJ

31 Leandro Fiordelice Barbosa 47.656.227-2

32 Leandro Paes de Oliveira 41.533.762

33 Leandro Venesio Santos Gomes 41.062.384-2

34 Leonardo Correia Vano 47.039.203-4

35 Leonardo Sabino de Oliveira 42.445.160-8

36 Lincoln Menegaci Santos 33.143.148-8

37 Lucas Alves dos Santos 46.180.791-9

38 Lucas Augusto Sacchi 43.603.770-1

39 Silvio Cesar da Costa 18.725.061-3

 

Turma: 26/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Lucas Balbino Poli 48.815.797-3

2 Lucas Diego de Padua 46.204.467-1

3 Lucas Moises Santicchio Pansani 48.951.628-2

4 Lucas Roque da Silva 43.272.619-6

5 Luciano Alves de Freitas 34.658.015-8

6 Luciano Mazato Vilas Boas 33.818.797

7 Luciano Monteiro Caprara 40.892.833-5

8 Luciano Porto 32.668.211-9

9 Lucio Luceno de Oliveira 32.664.405-2

10 Luis Carlos de Figueiredo Soares 17.741.772-9

11 Luis Carlos Lourenço Junior 45.627.756-0

12 Luis Felipe Camargo de Barros 43.501.767-6

13 Luis Gustavo Ottoni Vitorini 27.867.015-5

14 Luiz Felipe Dias Store 40.171.813-X

15 Luiz Fernando Aparecido de Paula 40.580.093-9

16 Luiz Fernando de Toledo 29.910.023-6

17 Luiz Henrique Fernandes 33.328.463-X

18 Marcelo Arcari 23.941.809-8

19 Marcelo Augusto Ferro Torquato 25.280.636-0

20 Marcelo Augusto Marinho de Britto 21.592.519-1

21 Marcelo Caldas Barros 62.801.026-6

22 Marcelo Costa Moreira 8.097.081/MG

23 Marcelo de Souza Mantovani 32.640.315-2

24 Marcelo Jose do Couto 19.275.333-2

25 Marcelo Nalim 32.639.015-7

26 Marcelo Rivelino Bernardino Pereira 26.564.949-3

27 Marcelo Saborito da Rocha 32.211.849-9

28 Marcio Fernando de Oliveira Nascimento 33.797.011-7

29 Marcio Vinicius Miranda Santos 10.181.919-1/RJ

30 Marcos Antonio Alves dal Evedove 18.908.961-1

31 Marcos Augusto Soares Sabino 47.966.170-4

32 Marcos Davi Anis de Almeida 34.394.097-8

33 Marcos Jose Moreno Garcia 47.666.918-2

34 Marcos Willian Ladislau dos Reis 40.886.279-8

35 Mariano Gabriel da Silva 38.419.745-0

36 Mateus Henrique Cunha Dantas 46.045.657-X

37 Matheus Vinicius Rodrigues de Barros 41.662.956-8

38 Claudio Tavares da Silva 38.436..531-0

 

Turma: 27/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Abilio Perpetuo Mazaro 22.300.886

2 Lucas Eredia Amorim 32.157.825-9

3 Edyr Gonçalves Neto 21.021.300-5

4 Mauricio Baccos 23.066.013-7

5 Mauricio Giampauli Neto 29.105.988-0

6 Mauro Luiz Correa 18.782.962-7

7 Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X

8 Mauro Vilas Boas Filho 33.796.284-4

9 Maximiliano Marques Batista Pacheco 30.217.619-6

10 Michael Bueno Pereira 46.276.054-6

11 Misael Vagner da Silva 33.743.835-3

12 Moises Gonçalves de Freitas 14.807.556

13 Murilo Henrique Soares Fabiano 47.187.787-6

14 Murilo Mitoki de Souza Ikeda 40.473.219-7

15 Nelson Flavio Vieira Muniz 42.739.648-7

16 Nelson Jose Medeiros 16.736.941-6

17 Neulys Michel dos Santos 33.063.083-0

18 Nilson Jose Dourado 24.350.292-8

19 Paulo Araujo da Silva 22.394.252-2

20 Paulo Cesar dos Santos 45.466-892

21 Paulo Henrique dos Santos Alves 34.406.365-3

22 Paulo Henrique Ramos Campagnoli 42.253.083-9

23 Paulo Rogerio Gomes da Silva 28.164.684-3

24 Paulo Rogerio Luciano 21.868.392-3

25 Paulo Sergio de Aquino 47.105.130

26 Paulo Vitor da Silva 45.726.089-0

27 Paulo Vitor dos Santos Correa 41.183.971-8

28 Pedro Eduardo dos Santos Patussi 49.508.345-8

29 Pierre Scagliusi 40.117.007-X

30 Rafael dos Santos Oliveira 42.716.432-1

31 Rafael Felipe Ribeiro Barbosa 56.151.533-5

32 Rafael Gomes Bastos 43.547.241-0

33 Rafael Naves Fernandes 28.726.478-6

34 Rafael Raiz de Oliveira Valeriano 35.273.623-9

35 Reginaldo Polonio 22.409.322-8

36 Reginaldo Roberto de Oliveira 8.087.117/MG

37 Reginaldo Santana Fiuza 30.701.075-2

38 Reginaldo Shimith 25.117.125-5

39 Reinaldo Amaro Barboza 27.812.539-6

 

Turma: 28/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Reinaldo Correa da Silva 47.949.670-5

2 Reinaldo Hungaro 35.040.232-2

3 Renan Brener Silva 45.397.141-6

4 Renato Alves dos Santos 36.862.943

5 Ricardo Contratesi 42.276.951-4

6 Ricardo Fogaça 48.801.673-3

7 Ricardo Generoso 25.561.149-3

8 Ricardo Marcial Koshima Tafur 57.560.822-5

9 Richielli Leandro Chagas de Lucena 30.066.080-7

10 Robinson Pereira Agostinho 33.989.455-6

11 Robson de Carvalho Ferreira 34.684.211-6

12 Rodrigo dos Santos Silva 24.428.989-X

13 Rodrigo Fernandes Pereira 42.793.003-0

14 Rodrigo Ferreira Varlez Clebis 47.112.542-8

15 Rodrigo Imperatore 29.935.692-9

16 Rodrigo Mariano de Souza 29.964.540-X

17 Rodrigo Nogueira Ferrari 32.763.685-3

18 Rodrigo Rocha Coutinho 64.300.616-3

19 Rogerio Adriano Alves de Oliveira 33.186.215-3

20 Rogerio da Silva 29.771.753-4

21 Rogerio Fernando da Silva 30.365.148-9

22 Rogerio Lemes Martins 270.127.707

23 Rogerio Luiz da Silva 20.436.268-4

24 Rogerio Nishimura 33.076.256-4

25 Rogers Neves Magalhães 30.737.349-6

26 Romulo Augusto Justi 33.690.918-4

27 Ronaldo Adriano Bernardes 30.057.152-5

28 Ronaldo da Silva Dias 42.320.340-X

29 Ronaldo Pais Costa 35.164.796-X

30 Samuel Rodrigo Rafacho 43.139.391-6

31 Samuel Rodrigues de Campos 30.807.976-0

32 Sandro de Oliveira 62.268.697/PR

33 Sebastiao Tenorio de Albuquerque 26.264.203-7

34 Sergio Carvalho Ribeiro 43.909.041-6

35 Sergio de Oliveira 28.748.017-3

36 Sergio do Carmo Nascimento 16.140.560-5

37 Sidney Edson de Souza 25.195.818-8

38 Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira 40.942.520-5

39 Silvio Ronaldo Moreira 33.046.228-3

40 Terry Norry Souza Pinheiro 594973387/PA

41 Vitor de Almeida Silva 19.851.442-6

 

Turma: 29/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Moises Francisco Nascimento 26.548.448-0

2 Nilson Reis Filho 45.201.970-9

3 Thiago da Silva Fernandes 45.330.546-5

4 Thiago Simões do Carmo 33.782.107-0

5 Tiago da Silva Carnevale 32.556.124-2

6 Tiago de Aquino Boldrini 47.393.603-3

7 Tiago Luis de Carvalho 41.877.170

8 Tiago Rodrigo da Silva 34.282.047-3

9 Vagner Douglas Candido 44.768.216-7

10 Valdir Neri Evangelista 20.096.806-3

11 Valerio Gorneis 33.202.686-3

12 Vanderson Schunck domingues 41.700.812-0

13 Vandireno Alves Rodrigues 29.829.556-8

14 Vinicius Gusmão de Mendoça 44.892.991-0

15 Vinicius Moacir Loiola 46.844.893-7

16 Vinicius Nascimento Gibertoni 49.711.075-1

17 Virgilio Bruno Costa 33.400.485-8

18 Waldemir Dantas de Araujo 877.121/MS

19 Wallace Santos da Costa 49.298.884-5

20 Wanderson Barbosa Rodrigues 48.294.847-4

21 Wanderson Souza de Oliveira 20.987.617-6/RJ

22 Wellington Silva Fernandes 41.401.992-1

23 Wesley Fernando Tudela Freitas 42.578.010-7

24 Wesley Jose Peres 44.741.803

25 Wheberson Clayton Bueno domingues 44.472.316-X

26 Willian Miranda Bento dos Santos 40.326.175-2

27 Willians Roberto da Silva 23.298.282-X

28 Yuri Guimarães Souza dos Santos 48.196.535-X

(EAP-352/2018)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-8-2018

Comunicado EAP 283/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina realizado Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Onde se lê: 7 – Turma, datas e horário:

Turma 01- dias 16,17,20,21,22,23,24,27,28,29,30 e 31/08/18 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Nome/RG/Unidade

Giovane Borelli - 26.836.685-8 - PII de Tremembé

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-9-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados: 01 a 31-10-2018

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – ASP - SQC-III-QSAP

03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

05) Enilson Messias de Souza – RG 28.864.665-4 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

07) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP

08) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

09) Aislam Henrique Gomes Candido dos Santos – RG 29.543.265-2 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP

12) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Alessandro Paiva – RG 21.351.207-5 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

14) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

15) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

16) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

17) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

18) Eugenio Pereira Neto – RG 25.172.126-7 – AEVP – SQC- -III-QSAP

19) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

20) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC- -III-QSAP

21) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP - SQC-III-QSAP

22) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

23) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

24) Inácio Antonio Loiola – RG 12.518.388 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

26) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

27) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 – ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Pracinha:

29) Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar – RG 24.773.753-7 - AEVP- SQC -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Carlos Eduardo de Aquino – RG 13.221.506 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

34) Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-III- QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Portaria 180/2018-CRO)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 21-9-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15:

Francisco de Oliveira e Silva, RG 9.642.171-X, cargo criado pela Lei 1.213-2013;

 

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária

Centro de Inteligência Penitenciária Diretor Técnico II, Ref. 11:

Walter Luiz Rodrigues, RG 18.086.493-2, vago em decorrência da exoneração de José Hugo Cursino, RG 2.943.536, publicada em 6-2-98.

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-9-2018

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000365- 05.2018.8.26.0326 e do Comunicado DRHU 069/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária DERMIVAL DE SALES, RG 22.762.882-2, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.

 

Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-9-2018

Classificando, a partir de 21-9-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 3, publicado em 4-7- 2018 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

WAGNER OVIDIO NICOLINI, RG 143231728

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

CICERO DE MORAES COUTINHO, RG 142131519

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG 48976356X

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-9-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de FABIO HENRIQUE MORALE - RG. 34.082.02-1, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 03, publicado em 04-07-2018.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III Portaria do Diretor, de 21-9-2018

Prorrogando, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, nos termos do artigo 60 § 1º da lei 10.261/68, referente a:

LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 20.869.033-5;

WESLEY DE SOUZA COVRE, RG. 34.702.128-1, os quais foram nomeados conforme

 

Decreto de 03-07-2018 para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-9-2018

 

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício de:

- EDERSON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 42.276.198-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 03, publicado em 04-07-2018, a partir de 22-09-2018.

- SILAS MURARO, RG 41.895.814-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 03, publicado em 04-07-2018, a partir de 22-09-2018

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-9-2018

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome de MAURI SERGIO RODRIGUES ALVES, RG 22.064.400-7, nomeado conforme Decreto de 3, publicado em 04-07-2018.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), THIAGO BARROS MOLINA, RG: 42.019.459-9.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANO DELUCA FERREIRA, RG 05.948.860-1, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para o Centro de Detenção Provisória de Limeira.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portarias do Diretor, de 21-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-09-2018, a PEDRO PAULO DE JESUS PRETE, RG: 38.983.912-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

Portaria do Coordenador, de 21-9-2018

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Nos períodos de 01 a 15 de outubro e de 01 a 15-11-2018

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

 

No período de 16 a 31-10-2018

Flavio Rogerio Izidio Cerqueira, RG: 24.710692-6;

 

No período de 01 a 15-12-2018

João Paulo Peixoto de Souza, RG: 29.982.186-9;

 

No período de 16 a 31-12-2018

Adilson César Teixeira, RG: 22.831.909-2;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

 

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

No período de 17 de outubro a 31-12-2018

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;

 

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

 

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 01 a 31 de outubro e de 16 de novembro a 31-12-2018.

Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

No período de 01 a 30-11-2018

João Leonardo Geromel Marino, RG: 22.622.738-8;

 

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 16 a 30-11-2018.

Cassio Luis Bassini, RG: 20.361.044-1;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2018

Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.264.845-X

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 19-9-2018

Classificando:

a partir de 19-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ABILIO PERPETUO MAZARO, RG 22300886

 

a partir de 19-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 1, publicado em 2-8-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

LUCAS EREDIA AMORIM, RG 321578259-SP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 19-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues”de Guarulhos

Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá

MOISES MACEDO DE ARAUJO, RG. 22.789.098-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC- -III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI, RG 18.959.304- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 127/2018-CDP CERQCESAR)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

De 17-9-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Assessor Técnico III, Ref. 9:

Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0, cargo vago decorrente da exoneração de Teresa de Jesus Bruno, RG 30.004.664, publicada em 12-9-2013;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias

Diretor II, Ref. 8:

Marcia Aparecida Penco Marques, RG 22.258.531-6, cargo vago decorrente da exoneração de Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, publicada em 13-4-2018;

 

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2, cargo vago decorrente da exoneração de Valdirene Gomes de Macedo, RG 18.301.625-7, publicada em 10-1-2015;

 

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”:

Fátima Aparecida Stefani, RG 14.340.242-0, cargo vago decorrente da exoneração de Marilisa da Silva Babetto, RG 6.789.288-7, publicada em 2-8-2018;

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Pamela Cantuaria Bonfim, RG 35.986.370-X, cargo vago decorrente da exoneração de Francisca Lucia, RG 14.617.208-5, publicada em 6-12-2014;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí - Centro de Trabalho e Educação - Núcleo de Trabalho

Diretor I, Ref. 6: Alex dos Santos, RG 45.469.659-0, cargo vago decorrente da exoneração de Isabel Cristina dos Santos, RG 19.621.344-7, publicada em 14-6-2018;

 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Lucas Henrique Ferreira Martins, RG 50.617.942-4, cargo vago decorrente da exoneração de Dijalma Mesquita, RG 5.056.111-X, publicada em 30-9-2011;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Gabriel Oliveira Soares, RG 50.435.920-4, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício de Paula Espírito Santo, RG 25.707.830-7, publicada em 30-11-2011.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Classificando, a partir de 17-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

SERGIO DE OLIVEIRA, RG 287480173

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO BEBER, RG 26.402.242-7, a partir de 28-06-2018

ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45.670.288-X, a partir de 05-04-2018

CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG 30.406.422-1, a partir de 09-05-2017

CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 29.216.683-7, a partir de 29-03-2018

CHARLES ALVES DE MELO, RG 45.231.652-2, a partir de 15-04-2018

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 39.922.120-7, a partir de 24-04-2018

EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS, RG 47.418.265-4, a partir de 30-04-2018

ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 25.398.489-0, a partir de 24-06-2018

GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS, RG 48.217.004-9, a partir de 20-06-2018

HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47.128.937-1, a partir de 26-03-2018

IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA, RG 44.315.999-3, a partir de 13-06-2018

JAIR FRANCISCO PEREIRA, RG 25.190.596-2, a partir de 20-05-2018

JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 53.457.827-5, a partir de 17-04-2018

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35.007.785-X, a partir de 22-05-2018

MARCELO TENORIO CAVALCANTE, RG 30.190.467-4, a partir de 20-09-2017

MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 32.946.107-2, a partir de 16-04-2018

MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 46.310.936-3, a partir de 04-04-2018

PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS, RG 40.556.885- X, a partir de 28-06-2018

PEDRO IVO ZAMPIERI PEREIRA, RG 47.986.462-7, a partir de 27-01-2018

RANGEL CONRADO RIBEIRO, RG 40.967.705-X, a partir de 08-06-2018

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 29.356.225-8, a partir de 23-03-2018

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 33.815.262-3, a partir de 06-05-2018

SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG 27.589.684-5, a partir de 23-03-2018

SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 40.099.884-1, a partir de 06-04-2018

TIAGO VIEIRA, RG 43.433.583-6, a partir de 13-03-2018

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-9-2018

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 31.723, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1006043-44.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 40.923.276- 2, classificado no CDP. “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, para a Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima, todas desta Coordenadoria.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 01-09-2018, MARCELO CODONHO, RG. 20.429.485-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 17-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, provido por LUIZ ANTONIO ROSA MORAES, RG 6.644.677-6, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 17-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- JOSUÉ INÁCIO BATISTA, RG. 44.083.813-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 17-9-2018

Concedendo: à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 12-09-2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08, a MARIANA DIAS RODRIGUES DE MORAES, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde I em virtude de nomeação em comissão;