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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Março 2018

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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2017, do PUCT 519/2013, em nome de ANSELMO LEAL, RG 9.305.681-3.

Certidão 62/2017, do PUCT 203/2008, em nome de DALTON LUIZ SEIXAS DE CARVALHO, RG 11.880.579-4.

Certidão 5/2017, do PUCT 92/2005, em nome de GILSON CARLOS DE LIMA, RG 13.029.534-6.

Certidão 37/2017, do PUCT 62/97, em nome de EDVALDO MESSIAS DA SILVA, RG 19.484.385-3.

Certidão 18/2018, do PUCT 36/2008, em nome de FERNANDO NEVES DUARTE, RG 8.796.249-4.

Certidão 7/2017, do PUCT 127/2004, em nome de JOÃO RODRIGUES SOBRINHO, RG 8.859.498-1.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

RODOLFO CUSTODIO PEREIRA, RG 32.069.600-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

da Penitenciária de Mairinque,

para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:

DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SARDELA, RG 19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 23-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 22-03-2018, o cargo provido por

Cristiana Patrício de Oliveira, RG 43.302.124-X, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo: Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau - ALLAN VANIN FERNANDES, RG 46.760.798-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portarias do Diretor, de 23-03-2018

Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

-GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 15-03-2018.

- ALESSANDRO JOSÉ PERROUD, R.G. 27.334.412-2 - SSP/ SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), ambos desta Penitenciá- ria de Pracinha, a partir de 15-03-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 23-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-03-2018, a Cristiana Patricio de Oliveira, RG 43.302.124-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 23-03-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 15-03-2018 ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PERROUD, R.G. 27.334.412-2 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-3-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 10003288-52.2017.8.26.0483, pelo Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- ROGER STEFAN, RG 30.582.383-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Março 2018

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Avaré que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 414-2017.

Data: 16-11-2017

Nº NOME R.G

1 Benjamin Luiz Machado 34.768.167-0

2 Celso Francisco Araújo 30.425.801-5

3 Douglas Marcelo de Oliveira 16.565.400-4

4 Edgar Picinini Ferreira 33.941.253-7

5 Eli Braz da Silva 30.349.550-9

6 Fábio de Almeida Peres Ramos 15.499.125-9

7 Flávio dos Santos Pontual 27.003.638-6

8 Francisco Ribeiro Neto 28.949.090-X

9 Giovano Gabriel de Brito 26.446.799-1

10 Jandim Fonseca da Silva 21.361.061

11 Juliano Francisco 43.193.717-5

12 Marco Aurelio de Souza 18.665.357-8

13 Marcos Donizetti Tavares 17.792.397-0

14 Nilson André Marques 27.110.545-8

15 Rafael Alves da Costa 24.228.829-7

16 Ricardo Carolino 43.192.878-2

17 Roberto de Oliveira Miguel 30.425.851-9

18 Rodrigo Villela Aguilar 25.176.037-6

19 Ronaldo Ap. D. Cassú Dos Santos 29.870.576-X

20 Silvio Cesar Serafim 34.504.076-4

21 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3

22 Emerson Silva Gonçalves 24.700.941-6

Data: 17-11-2017

Nº NOME R.G

1 Alessandro Pelegrim Sanches 33.796.194-3

2 André Aparecido Chinedessi 29.046.746-9

3 André Henrique Ferreira Vicente 24.700.949-0

4 André Ribeiro de Barros 41.700.915-X

5 Antonio Marcos Rodrigues de Souza 28.912.657-5

6 César Augusto Alves Nunes 16.791.562

7 Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

10 Fábio Armando 25.372.692-X

11 Gildo André Bexiga 27.955.524-6

12 Guilherme Duarte Gil Salgado 32.670.103-5

13 José Eduardo Peroli 20.202.871-9

14 José Roberto dos Santos 41.870.839-3

15 José Roberto Raimundo Filho 18.589.510-4

16 Lúcio Ap. Carvalho de Oliveira 17.792.152

17 Marcelo Pereira da Silva 21.973.475-6

18 Neemias Artaxerxes Peracelli 33.038.245-7

19 Rafael de Oliveira Souza 41.871.198-7

20 Reginaldo Monteiro Matheus 19.649.892-2

21 Rogério Alarcão Duarte 24.228.281-7

22 Agnilson Pereira Poglitsch 24.274.459-X

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-2-2018

Comunicado EAP 034/2018 Seção I - referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para integrantes da classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

Onde se lê:

Nome-RG-Unidade

Inclua-se:

Turma 01

- Ana Lucia Spadini da Silva – 32.468.460-5 – Penitenciária Feminina da Capital

- Barbara de Almeida Wolf – 26.107.999-2 – Penitenciária Feminina da Capital

- Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida – 33.915.083- X – Penitenciária Feminina da Capital

- Sirley Aparecida Fermino dee Freitas – 34.358.714-2 – Penitenciária Feminina da Capital

- Josilene dos Santos Misael – 29.901.674-2 – Penitenciária Feminina de Santana

- Marcelo Fagundes – 26.294.748-1 – Penitenciária Feminina de Santana
- Sergio Pereira Soares – 15.405.312 – Penitenciária Feminina de Santana
- Regiane de Oliveira Moraes – 25.083.798-5 – Penitenciária Feminina de Santana
- Juliana Aparecida de Oliveira – 33.542.055-2 – Centro de Progressão Penitenciária do Butantan
- Marcia Cristina Simões Carrascosa – 18.221.571-4 – Centro de Progressão Penitenciária do Butantan
- Aline Fachiano Kinup Trucolo – 40.670.326-7 – Centro de Progressão Penitenciária do Butantan
- Arquimedes Barros – 18.761.442-8 – Centro de Detenção Penitenciária IV de Pinheiros
- Mauro Almeida Ferreira – 20.216.207-6 – Centro de Detenção Penitenciária Belém I

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2018

Elogiando, os Servidores:

Alan Henrique dos Santos Guanais, RG 45.695.145, Agente de Segurança Penitenciária Classe III

Alessandro Ferreira dos Reis, RG 30.279.031, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III

Daniel Cardoso de Sales, RG 26.593.478, Auxiliar de Enfermagem

Daniel Ernesto Baricala Isenco, RG 32.282.884, Agente de Segurança Penitenciária Classe III

Danilo Gonçalves Barbosa, RG 40.572.421, Agente de Segurança Penitenciária Classe III Fernanda Duarte Masson, RG 43.061.234, Oficial Administrativo

Jovelina dos Santos Ferreira, RG 22.011.727, Agente de Segurança Penitenciária Classe III

Julio Cesar Carvalho, RG 42.363.535, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV

Leonildo Vaccaro, RG 21.676.630, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III

Marcelo Francisco de Souza, RG 30.933.245, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV

Marcio José Gonçalves, RG 28.283.102, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V

Marcio Pedrassani Correia, RG 32.543.733, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV

Marcos Yudi Arimoto, RG 23.254.357, Agente de Segurança Penitenciária Classe III

Paula Cristina Medve, RG 28.327.094, Agente de Segurança Penitenciária Classe V

Sergio Fagionato Norcia, RG 30.691.090, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV Valter Aparecido Correa de Menezes, RG 26.716.576, Agente de Segurança Penitenciária Classe III

Wellington Carvalho de Oliveira, RG 32.179.594, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV

em virtude dos relevantes serviços prestados à esta Unidade Prisional, nos anos de 2016 e 2017.

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 21-3-2018
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes
voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida,
servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais
subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de
seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens
pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos
no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas
respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes
ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício
Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no
período abaixo discriminado:
01 a 30-04-2018
Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:
01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC-III-QSAP
02) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
03) Eder Marcelo Macera – RG 27.988.204-X – ASP - SQC-III-QSAP
04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710- 6 - ASP - SQC-III-QSAP
05) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP
06) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP– SQC-III-QSAP
07) Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC-III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:
08) José Roberto Vicente – RG 27.895.352-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:
09) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
10) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
11) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

12) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

13) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

14) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

15) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

16) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

17) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

18) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

19) Francisco Vieira Cavalcante – RG 43.302.140-8 - ASP - SQC-III-QSAP

20) Inacio Antonio Loiola – RG 12.518.388 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

21) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

22) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

23) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

24) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

25) Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

26) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

27) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

28) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

29) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

30) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

34) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC-III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 61/2018-CRO)

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 21-3-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Diretor Técnico III, Ref. 14: Douglas Fernando Semenzin Galdino, RG 32.518.574-8, cargo vago decorrente da exoneração de Carlo Julio Tarifa Botta, RG 23.772.774-2 (D.O.20-12-2017); Centro Administrativo

Diretor II, Ref. 8: Walter Rodrigues Junior, RG 34.081.302-7, cargo vago decorrente da exoneração de Carlos Fernando de Aguiar, RG 40.971.927-4 (D.O 30-12-2017);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Diretor Técnico II, Ref. 11

Departamento de Administração

Centro de Infraestrutura: Fernando Luiz do Nascimento, RG 22.233.505-1, cargo vago decorrente da exoneração de Patricia Rosa Alves, RG 25.705.164-8 (D.O. 20-2-2018);

Assessor I, Ref. 1: Tamires Osvaldo Ziretta, RG 50.705.501-9, cargo vago decorrente da exoneração de Tiago Zangiroli Gonzalez, RG 40.251.398-8 (D.O 20-1-2018).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-3-2018

Declarando enquadrado, à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo 001488- 11.2014.8.26.0483 e nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, DIONE CREI DE OLIVEIRA, RG 27.813.825-1, a partir de 26-9-2008, por haver completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-3-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à tutela de urgência concedida em sentença exarada nos autos do processo 1022201-14.2017.8.26.0344, Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção, da Vara da Fazenda Pública do Foro e Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por INES GONÇALVES RAMOS MIRANDA, RG 251339488, classificada na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Transferências por interesse do serviço penitenciário

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-3-2018

Transferindo: nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG 346402785;

JOSE ANTONIO JANUARIO DE ANDRADE, RG 347786030;

FERNANDO CESAR CANDIDO BATISTA, RG 448675055;

WELLINGTON FERREIRA MACEDO, RG 402388586;

JOAMYR ROBERTO SEVERINO JUNIOR, RG 44526912;

EDUARDO COSTA DE ANDRADE, RG 342909058;

LUIS FERNANDO COLOMBANI HONORATO, RG 445684604;

EDUARDO AMARAL DO CARMO, RG 258654120;

JOSE CARLOS LAPOLA, RG 303191399;

IDEVALDO MARQUES DE SOUZA, RG 304686232.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, DA COREMETRO

JUNIO CESAR PRESTES DE OLIVEIRA, RG 28561955X;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS, RG 21799328X;

ATILA WILYAM DOS SANTOS, RG 460026963.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, DA COREMETRO

ROBERT OTTO TOPIC, RG 292879374.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

ANDRE GASPARINI PADOVAN, RG 410366274;

VAGNER NEVES GARCIA, RG 349811842.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, DA COREMETRO

LUCIANO DE JESUS PRESTES SEABRA, RG 278572510.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

MARCOS DE SOUZA BEVENUTO, RG 261826608;

ANTONIO LUCIO VILAR, RG 472322461.

PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

JEFFERSON LUCAS DE SOUZA, RG 419876480.

PARA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS, RG 332669117;

PAULO PRATES DE OLIVEIRA, RG 274484845.

PARA A PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

ANTONIO CARLOS ALVES, RG 345570145;

PARA A PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

RODRIGO RONER DE OLIVEIRA, RG 34966559X;

EZEQUIEL GONCALVES JUNIOR, RG 442105162.

PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

RONALDO NUNES DA SILVA, RG 273177011;

THIAGO DOMINGUES CARDOSO, RG 412518399;

ANDRE LUIZ LOURENCO, RG 221979864;

PAULO JOAQUIM TUPINAMBA DA SILVA, RG 23527653;

JACKES MARIO PEREIRA DE SOUZA, RG 585905198;

ELISSON CESAR BRITO, RG 46217587X.

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, da COREMETRO

EDUARDO DA SILVA PINTO, RG 33130739X.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

RAFAEL LIMA DELATORRE, RG 481613109;

ADEMILSON TADEU ZAGATO MANHANI JUNIOR, RG 342858403.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de classe I:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO

DAIANA SILVA CORREIA NUNES, RG 422569811;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO

JANAINA FERREIRA DE MIRANDA URIAS, RG 461979755;

DEBORA CRISTIANE ALVES PEREIRA, RG 419282907;

KAMILLA GOMES AGUIAR, RG 445622350;

TATIANA MOYA DE OLIVEIRA DEL SAL, RG 342966467;

ANA PAULA DOMINGOS FERREIRA, RG 1195689;

LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 28126272X;

FERNANDA ZAGATTO XAVIER, RG 337008851;

ANDREIA MENEZES NETTO, RG 188902119;

MARINA MENEGUETI RODRIGUES VASCONCELOS, RG 473515994;

LORENA LAGISCK MARTIN, RG 482461913;

ARIELIDA ANDRADE PACITO DE OLIVEIRA, RG 41382049X;

NILMEIRE DE SOUSA PALMEIRA, RG 335429798;

CARLA MARIANA ROCHA, RG 431507405;

MAYARA DIAS BARRETO, RG 490733670;

NAYARA CECILIA FERNANDES DE SOUZA, RG 467600752;

VENINA DE FATIMA MORAIS, RG 206342901;

ELENISE RODRIGUES TAVARES, RG 280082277;

LUCIANA ANGELICA DA SILVA, RG 453060821;

ALINE MARCELLANI MILAN, RG 301673317;

GILMARA CRISTINA BATISTA BIEGAS, RG 23851433;

MICHELE FRAGOSO, RG 324202908;

JULIANA SOBRAL DA SILVA, RG 41775417;

VIVIANE APARECIDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 277664366;

IRENE ROSA CARDOSO LOPES, RG 230131384;

VIVIANE DE FATIMA CAVALCA, RG 337012866;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO

SHIRLENE CRISTINA FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG 335966597;

CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 334236393;

ELAINE APARECIDA TOSTA DE OLIVEIRA, RG 26531211;

SIRLEI NUNES GAVIOLI BONI, RG 286175538;

DIANE FARIA DOS SANTOS, RG 307714330;

DENISE SQUIZATTO DANTAS, RG 462285522;

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN, da COREMETRO

VIVIAN MISSACI HADDAD, RG 436659633;

ROSA MARIA PACHELLI, RG 320946605;

REGILENE BONIFACIO DA CUNHA, RG 325882344

VIVIANA DE SOUZA ALVES, RG 321857690;

FLAVIA DA SILVA SANTOS, RG 455243761;

JULIANA BRAGUIN MARQUES, RG 42541432;

LUCIANA CRISTINA GENARO CASTELANI, RG 307123066;

CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 179180551;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO

LUCIANA DE CAMPOS FIDELIS PAIXAO, RG 256992289;

KELLY JULIANE DIAS PEREIRA, RG 279812875;

SILVIA REGINA MARION, RG 20151352;

SOLANGE MARIA SILVA DE PAULA, RG 397975272;

GISELE SOUZA DA SILVA, RG 455772915;

GRACIELLE MARQUES FIGUEIRINHA, RG 401176654;

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN, da COREMETRO

ELIZA SANAE HORI BELLI, RG 265406353;

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO

DALIZE SUELEN DE SA GARCIA PEREIRA, RG 474557613;

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 263841030;

PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 348871375;

JANE DE PAULA NOBRE, RG 41344806X;

LARYSSA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS BENETTE, RG 262454683;

SANDRA APARECIDA CHAVES COSTA DE SOUZA, RG 96372933;

ANDREA LIBERT FERNANDES MARQUES, RG 28825381;

ESTHER RUAMA MIGUEL DE OLIVEIRA, RG 413824147;

SORAIA CARDOSO LIMA, RG 216634581;

ELAINE DA SILVA FREITAS, RG 279529028;

JOYCE GAMA ZORZAN, RG 402014170.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de classe I:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

HELTON SILVA FERRAZ, RG 444948089;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO

REGINALDO CESAR CORREA, RG 458781095;

ALAN HENRIQUE CARDOSO BARBOSA, RG 484330615;

LUCAS MIRANDA, RG 286330015.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

ILSON LOURENÇO DE CARVALHO, RG 22302837X;

FLAVIO NUNES ALVES DE SOUZA, RG 11242378;

CLAUDIO VITOR VEDOVATO, RG 480584278;

CARLOS ALBERTO SANCHES, RG 2048807348BA;

VICTOR AUGUSTO SCARELLI DE OLIVEIRA, RG 16483252X;

EDUARDO GOMES FAZINAZZO, RG 428238324;

VALDECI YOSHIAKI SHOTOKO, RG 75045801;

ANTONIO CARLOS DO AMARAL GURGEL JUNIOR, RG 306604875;

LUIS FERNANDO DELMUTTI, RG 192193302;

ROSTANY MEDINA DA SILVA, RG 563589577;

SAMUEL ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RG 444921795;

GILSON DE OLIVEIRA, RG 327882396;

FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 432848861;

FLAVIO LEANDRO NETO, RG 34622651X;

CHARLES FIGUEIREDO NUNES, RG 11173419;

SIDNEY VELOSO JUNIOR, RG 451499086;

RODRIGO TEIXEIRA DE REZENDE ALVES E SILVA, RG 336727458;

ROMULO COUTO TEIXEIRA, RG 210218715;

ISAAC BOTOSSI FONSECA, RG 393046254;

NILTON CESAR DOMINGOS, RG 32415656X;

EDER PEREIRA, RG 291541884;

EDIVALDO ROBERTO DA COSTA LIMA, RG 541746741;

TIAGO VIANA DE SIQUEIRA, RG 561534639;

HELIO JOÃO MALERBA, RG 355979156;

SAULO DE PAULA CABRAL, RG 914372MT;

AUGUSTO CURTO BIASON DE OLIVEIRA, RG 497219505;

WILIAN CESAR TAVEIRA, RG 223170860;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO

LUIZ FERNANDO MARTINS TEIXEIRA, RG 432058199;

RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, RG 272218005;

SEVERINO JOSE DA CONCEIÇÃO, RG 544721792;

VERENILSON WASHINGTON DOS SANTOS, RG 554721594;

FERNANDO BERGAMASCO ROSSINI, RG 201929211;

HERCULES FERNANDO XAVIER, RG 481828898;

GUILHERME CATALANO GONÇALVES, RG 491927472;

MARCELO LUIS MACEDO, RG 253856565;

GUILHERME AMERICO MAYER, RG 471838081;

HERMAN BERGER, RG 236194288;

SAMUEL BOLIVAR DE SOUSA, RG 350673421;

FLAVIO FERREIRA, RG 445813209;

DAVID BARICALA ISENCO, RG 473189185;

WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17071309X;

ANDRÉ LUIS MALVASO, RG 225976389;

MATHEUS HENRIQUE LEAL DA SILVA, RG 40001614X;

LUIZ FELIPE ANDRADE ANASTACIO DA SILVA, RG 440751913;

DEIVID MARQUES GOMES, RG 432792648;

MARCUS VINICIUS RAMOS UCHOA, RG 489466990;

CESAR AUGUSTO DE CARVALHO FRIAS, RG 637718008;

RODRIGO LIRA DE SOUZA, RG 117317602;

RENAN JESUS SILVA, RG 34501716X;

JEFFERSON FURTUOSO, RG 322900682;

ISAC DE ALMEIDA MAFRA, RG 340615709;

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA, RG 637125010;

PAULO EUGENIO DE SOUZA, RG 397138611;

ADALBERTO FAUSTINO DA SILVA, RG 21800538;

CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 403469776;

FERNANDO CORREIA COSTA JUNIOR, RG 57634834X;

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, RG 89524520;

DIEGO DA SILVA PEREIRA, RG 636929516;

MARCOS ANTONIO MUNHOZ DE MOURA, RG 13642161;

ROMULO DANIEL MONTEIRO HERADAO, RG 458006671;

WALTER OSSAMU MUROSAKI FILHO, RG 478876658;

WENDEL RODRIGUES DA SILVA, RG 376363940.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

MARCELO TRISTAO MOCO, RG 166302685;

ROBERTO MARANGON GOMES, RG 44232563;

ANDERSON ALBINO DE MELO SIQUEIRA, RG 458272449;

ALAN DOS SANTOS LORENA, RG 461673113;

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG 484698412;

CRISTIANO LINS DA SILVA, RG 228398204;

DARIO CRISTIANO BOSCOLO, RG 309097502;

NIVALDO JUNIOR DOS SANTOS, RG 43566685X;

VINICIUS MARANZATE SALAZAR, RG 490003138;

JEFFERSON KAIQUE RIBEIRO, RG 395752115;

HUMBERTO ROGERIO SPRESTESOPO, RG 244968329;

JORGE AUGUSTO FONTES, RG 325562702;

GUSTAVO JOSE CIRIACO, RG 417010217;

ARI JOSE PEREIRA, RG 140815521;

WALTER FERRETTE JUNIOR, RG 293616498;

EUGENIO DONIZETI BANIONIS, RG 115185306;

ROMILDO DE ANDRADE PEREIRA, RG 440167553;

PATRICK VIEIRA DE BRITO, RG 34722247X;

CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG 363892163;

GERALDO TOMAZ PERECIN DA SILVA, RG 419392555;

GERALDO JOSE DE OLIVEIRA, RG 41132861X.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO

MAYTHISON APARECIDO MANOEL, RG 473197339;

HERMES FELIX FERREIRA, RG 304843155;

LUCAS SILVEIRA MARTINS, RG 470163070;

HOLNEY CESAR SALVADOR, RG 244301670;

DANIEL SILVEIRA, RG 751540137;

PHILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 473080035.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO

SILVIO CESAR DOS SANTOS, RG 264096563;

ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA, RG 346683105;

LUIZ TATSUMI ARAI, RG 177953317.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, da COREMETRO

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA, RG 293605749;

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 302201774.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

RENATO CARLOS DA SILVA, RG 541189840.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO

ALEX FERNANDES SANTOS, RG 323380621.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

FABIANO DA SILVA NOGUEIRA, RG 333428079;

RAMON AFONSO MARCHETI, RG 469912674.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

GABRIEL DE ABREU DA FONTE, RG 460335893.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

ADRIANO CARVALHO FERREIRA, RG 341523550;

JOSE LUIS MARTINS GOUVEIA, RG 261196443;

RENATO XIMENES BOLSANELLO, RG 1773272ES;

ALEX DE OLIVEIRA COSTA, RG 209481110.

PARA A PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO

DANILO SERENA TESTA, RG 403198847.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

JOAO BATISTA FRAGOSO, RG 349329424.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

MATEUS CAMILLO DE TOLEDO, RG 471373849;

NILVOMAR NEVES, RG 402964986.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO

IGOR MATHEUS SILVA BARROS, RG 437342992;

JOSE RENATO CRAVEIRO, RG 290735476;

MARCO ANTONIO DA COSTA, RG 18130670;

GUILHERME LIBRANDI, RG 479507570.

PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” DE ITIRAPINA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

THIAGO LIMA DE SOUZA, RG 453105282.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO

LUCAS MESSIAS CORIM MARIM, RG 434406764.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO

FABIO FONSECA FERREIRA DA SILVA, RG 38715419X.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO

SANDRO ROGERIO DA CRUZ, RG 200716967;

ELIEZER FLAVIO DOS SANTOS SOUZA, RG 433737190;

RODRIGO BELOTO VASQUES, RG 478902980.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO

FREDERICO CESAR CHAMA FILHO, RG 336370003.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

MARIO KAMIYAMA, RG 214291534;

GILSON DA SILVA GOMES, RG 552252013.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

LUIZ FERNANDO CELLA, RG 357852072;

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DELFINO, RG 307430728;

BRUNO BARBOSA SOUSA, RG 444937808.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO

SERGIO RODRIGUES DA SILVA, RG 229831783.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO

JULIO CESAR DA SILVA TOLEDO, RG 258438745.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO

CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 220175287.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO

MATEUS HENRIQUE VALENTIM GILBERTI, RG 489034913;

PAULO VICTOR DIAS CARVALHO, RG 205451107;

DANILO GUILHERME MONTEIRO, RG 431044089.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

ALEXANDRE APARECIDO DE MACEDO, RG 207375069.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 299606065.

PARA A PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

RONALDO CELSO DA SILVA PINTO, RG 329994414.

PARA A PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

EDVALDO DE JESUS SANTOS, RG 345252767;

DIEGO PAULINO LONGO, RG 478704367.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM, da COREMETRO

SIDERLEI SANTANA, RG 276003718.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO

RICARDO JUNIOR DE DEUS DAMIÃO, RG 462871599

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

EDIVALDO DA CRUZ, RG 333336264.

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

AURELINO ALVES PEREIRA, RG 338543417.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO

DOUGLAS DA SILVA MELO, RG 483098784;

RODRIGO GOVEIA NAKAGAWA, RG 350993634.

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, da COREMETRO

WANDERLEY VIEIRA, RG 298667307.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS, da COREMETRO

HENRIQUE DA SILVA NETO, RG 344188577;

GABRIEL VIEIRA DE MELO, RG 352524285.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

CARLISON TEUDAS FERNANDES FRANCA NASCIMENTO, RG 396791384.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO

SILVIO CLAUDIO FERREIRA, RG 20162204X

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE STEFANO MATHIAS SCUDELI

RG 25.444.233-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP (CE: 21-03-2018)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-3-2018

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADILSON ESTEVES PEREIRA, RG 20.008.732-0, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para o Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (req. particular de 01-11-2017)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 335/2017).

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-3-2018

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1003389-26.2016.8.26.0483 e do Comunicado DRHU 012/2018, a partir de 16-12-2005, da classe II para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária AMAURI AMADO, RG 20.150.719-5, no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o artigo 3º das Disposições Transitórias da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec 49.370/2005 e homologado conforme despacho publicado em 16-12-2005.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1003389-26.2016.8.26.0483 e do Comunicado DRHU 016/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2009, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária AMAURI AMADO, RG 20.150.719-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 24-9-2010.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1003389-26.2016.8.26.0483 e do Comunicado DRHU 018/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2013, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária AMAURI AMADO, RG 20.150.719-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014. à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1003389-26.2016.8.26.0483 e do Comunicado DRHU 020/2018, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária AMAURI AMADO, RG 20.150.719-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 21/2017, do PUCT 159/2010, em nome de ZUMILDA BATOCHI, RG 8.354.098.

Certidão 1/2018, do PUCT 268/2010, em nome de FATIMA APARECIDA DE SOUZA, RG 7.686.549-6.

Certidão 33/2017, do PUCT 206/2009, em nome de PAULO ROBERTO DE CASTRO, RG 5.372.954-7.

Certidão 18/2017, do PUCT 123/2017, em nome de JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES, RG 12.451.707-9.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 16-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.176, 30-05-2012, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a AMANDA ALVES DE LIMA, RG 32.330.775-9, Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 18,00, a partir de 06-11-2017, em virtude de Designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Março 2018

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, realizado no Estande de Tiro da Academia Defense - Centro de Formação e Reciclagem de Vigilantes - Rua Capitão Faustino de Almeida, 262 - Vila Esplanada.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Agenor José Marques Filho, 13.918.027
2. Antonio Alexandre Andreguetti, 28.787.142-3
3. Carlos Eduardo Lulio, 30.745.113-6
4. Cleuson José Botini, 33.097.182-7
5. Francisco Lima dos Santos, 25.214.312-7
6. Leandro Antonio Belati, 19.161.948
7. Paulo Sérgio de Mello Pereira, 17.139.636
8. Sebastião de Paula, 16.103.053
9. Sebastião de Souza Pereira, 20.414.683-5
10. Antonio Marcos de Oliveira, 22.525.987-4
11. Cláudio Fernando Bergamasco, 21.670.283-5
12. Fernando Martins Lourenço, 18.095.266
13. Israel Ferreira da Silva Filho, 27.492.272-1
14. Juvenal Dias Góes, 17.831.732-9
15. Luiz Braite, 20.414.281
16. Mauricio Cotes da Silva, 32.464.018-3
17. Miguel Marcelo Passarini, 28.355.692-4
18. Natanael Pereira da Silva, 18.383.028
19. Olívio Antonio de Castro Filho, 23.176.245-8
20. Luciano Fulioto Sanches, 29.465.308-9
21. José Benevides de Souza Filho, 19.476.644-5

Unidade Prisional: Penitenciária de Valparaíso

Nº - Nome - R.G

1. Lauro Adriano Umeda Dessote, 25.279.114-9

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Ângelo Francisco Pereira, 28.807.637-0
2. João Batista Ignácio Alves, 25.251.300-9
3. João Carlos Teodoro, 9.086.196-6
4. José Luiz Miranda, 22.645.082-X
5. Jurandir Luiz Possidônio, 14.728.547-1
6. Simey Pierrô da Silva, 28.785.926-5
7. Tiago Ferreira Moreti, 34.277.821-3
8. Vanderlei de Oliveira Nascimento, 10.287.309
9. Jefferson Ferreira Funchal, 28.524.774-8
10. Adriano Alves de Araújo, 28.679.544-9
11. Agnaldo Antonio Perez Nogueira, 23.181.189-5
12. Alexandre Pinto, 22.872.976-2
13. Evandro Jader Batista, 21.520.161
14. Humberto de Souza Vito, 23.158.168-3
15. Ivan Carlos Tovaglieri, 27.010.373-9
16. João Batista Fantasia, 13.922.297
17. Rafael do Nascimento Castellani, 34.561.179-2
18. Ricardo Soares Fenti, 24.696.132-6
19. José Carlos da Silva, 23.628.461-7

(EAP-076/2018)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 56, de 19-3-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 037/2018, publicada em 23-02-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos no CDP I de Pacaembu

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

No período: De 05 a 09 e 12 a 15-03-2018.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

No período: De 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 12 a 15, 19 a 22 e 26 a 29-03-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florínea

Nos períodos: De 01 e 02-03-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

No período: De 01-03-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: De 01 e 02, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Nos períodos: De 01 e 02, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista;

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 e 13 e 29-03-2018.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista,

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 01 e 02-03-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: De 01 e 02-03-2018.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos dias: De 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-03-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09 e 12 a 16-03-2018.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Valparaíso

Nos períodos: De 12 a 16-03-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-3-2018

Concedendo, à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e Dec. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018, a partir de 1-7-2017, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc. II do art. 18 e art. 20 da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

NOME RG

ADENILSON ALVES ROSA 420654070

ALESSANDRA PINOTTI 231505309

CAMILA APARECIDA GUILHEN NOGUEIRA 421874119

DANIEL FERREIRA DUMAS 340367507

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO 62637699

GENILSON JOSE DIAS 359927282

JOAO CLEBER CORRENTE 300675069

JOSE DE SOUZA PEREIRA 224496888

JULIANA CORREA DA SILVA KOTONA 336607556

KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA 257427971

LEANDRO APARECIDO ROSA 325422175

LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS 231593090

LEONIDES SIQUEIRA DE JESUS 249015596

MARCOS BARBOSA RODRIGUES 201344002

MARTA BOLONHIM 195259713

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA 187900425

RENATO FEITOZA FERREIRA 331276185

ROSIMEIRI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 299796206

SANDRA REGINA BOLDRINI GURGEL 15273014X

SILVANA MARANGON MARIN 18035842X

SOLANGE CARMONA 324712212

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV

NOME RG

ALESIO BELIDO NEVES 199194440

ALESSANDRO SANTOS 280503313

ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS 438764195

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA 204120482

ALONSO DUARTE JUNIOR 404287608

ANDERSON LUIZ COSTA AGUIAR 339906261

ANDRE LUIS SANTINI BISTERSO 339906285

ANTONIO MARCOS VITORINO DA SILVA 231578660

EDMAR ROBERTO ZANARDO 178323172

FABIO LUIS ROSSETO GUIMARAES 329846589

FLAVIO CARDOSO 32330686X

GRASIELA CRISTIANE DE ANDRADE 296270921

GUSTAVO PINHEIRO DE CERQUEIRA 345868134

JOAO MARCOS ALVES 18833513

JOSE RAFAEL DOMINGUES 353537482

LEANDRO ALVES DA SILVA 277066724

LEONILDA PAIVA DOS SANTOS BERLT 18172248

LUIZ CARLOS DO PRADO 181812472

MARCELO DE ORNELAS DANTAS 270899194

NEUSA MASSUDA 129454345

NIVALDO COUTINHO JUNIOR 677223

PAULO CESAR NUNES 22416562

PAULO CORREA DE MORAES 267173520

RICARDO DE ANDRADE PUGA 234237223

SERGIO MAURICIO 104007424

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE 18209392X

VALDIVIO DE JESUS PRIMO 264858098

WASHINGTON FERNANDO LEITE 233917937

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V

NOME RG

ALESSANDRA MARIA DA CRUZ ANTONIO 268366159

ALEXANDRO DO NASCIMENTO 329116769

ALTAIR DE OLIVEIRA 270625033

AMARILDO ALVES DA SILVA 211553566

AMAURI DE CARIA 157221301

ANA PAULA DANTAS PEREIRA 203844968

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 131815982

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 188422407

ARLINDO CASTAGNARO FILHO 104181564

CARLOS EDUARDO PIO FERREIRA 369482050

CELSO CARNEIRO DE OLIVEIRA 29431314X

CLAUDINEI DE MACEDO E SILVA 184506700

CLAUDIO FERNANDO TEIXEIRA 101064858

CLAUDIO JESUS DE OLIVEIRA 278107357

CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS 268445862

DARCY FERREIRA FILHO 230769512

DENILSON ANTONIO DE SOUZA 293290829

EDER JOSE MIRANDA 19579988

EDILSON MORALES 167720983

EDSON FERREIRA DA ROSA 345725049

EDSON MASCARELLO 281609780

ELTON DA SILVA DIAS 196756339

EMERSON DA SILVA CARDOSO 227543208

EVANDRO RODRIGO LIBORIO ORDONES 289881493

FABIANO RIBEIRO MARTINS 20855855X

FABIO ANTONIO DE CARVALHO 281413721

FABIO ESTEVAO DE ALMEIDA 121956337

FABIO LEANDRO SANCHES 303182404

FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA 106747022

GERNAM VALENTIM DE MOURA 16424330

GILBERTO GRASSI 103365461

JOSE CARLOS DE REZENDE NOBRE 19809602

JOSE MARCOS REGINATTO 192192322

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO 247044118

JOVAIR SILVA ROMUALDO M5729127

JULIO CESAR CARVALHO 423635359

LEANDRO MANOEL AYRES RIBEIRO 243991654

LUCIANO FERNANDES 21644124

LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 266796412

MARIA CRISTINA MANTOVANI 214564150

MARILEISE APARECIDA DE OLIVEIRA 167721719

MARIO AUGUSTO PELIZARI EIRAS 194841789

MAURI GABRIEL DO NASCIMENTO 89958354

MAX FRANCO BALSAN 251925870

ODAIR APARECIDO AMANCIO DA SILVA 8433055

OSMAIR DE SOUZA SILVA 1566730

PAULO SANTOS 254705911

RICARDO SIANI JERONIMO 130402138

ROBSON DE OLIVEIRA QUEROZ 304952539

RODRIGO GUSTAVO DE PAOLI 276806682

RONALDO GOMES DE MORAES 173804184

SERGIO HENRIQUE GALAZI 225041583

SIDNEI FIUZA DA COSTA 571027

SILVIA CRISTIANE LUCATO SCHIAVI 227543300

THIAGO DA ROCHA BENETTI 293864032

VALDEMIR MENDONCA 164745889

VALDENIR LUCATO 227543294

WEBER SOARES DE CASTRO ALVES 292643068

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI

NOME RG

ABILIO JOSE MENDES 143505695

ADEMIR GEMI JUNIOR 237234038

ADILSON DA SILVA PEIXOTO 21897450

AILTON FAUSTINO FERREIRA 184160078

ALEX DE MORAES BISPO 24164284X

ALONSO GREGORIO DA SILVA 288006082

ANTONIO CARLOS PIRES 144438719

ARI DE SOUZA ROCHA JUNIOR 253261181

CLAUDIO DONIZETE COLATI 7548114

DANTE GONCALVES JARDIM 187216319

DENILSON APARECIDO NESPOLI 17487373

DJALMA SIQUEIRA GIL 233465789

EDILSON DA SILVA 18737043

ELIAS MARIANO DE OLIVEIRA 167635694

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA 231891635

FABIO IAMASSAKI FARIAS 640337

FABIO LUIZ BIONDE 247801045

FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA 280495493

JOSE CABRAL SANTANA 8582328

LAYNE PIRES DE CASTILHO 212608927

LUIZ FERREIRA DE JESUS 232817467

LUIZ MARCIO DOS SANTOS 179212734

MARCELO PELIZARIO 22198767

MARCOS DE MOURA LEITE 17772805

MARCOS JOSE DE JESUS 22034852

MARIA DE LOURDES GOMES DA ROCHA 18930456X

MAURICIO BATISTA MEDEIROS 195204852

MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS 245476647

PAULO HENRIQUE SOARES 167720818

RAFAEL HERMELINDO RESLER SILVA 278619630

RENATO ALVES ROCHA 264656258

RENATO BRANDAO MARTINS 9006786

RENATO MOREIRA DA SILVA 230950863

ROBERTO YUKIO KOGA 13904803

SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER 180110822

TARCISO LOURENCO DE ARRUDA FILHO 267811111

VAGNER PEREIRA DOS SANTOS 17890577X

VALDECI PAULO VIEIRA 211954792

VALDEMIR DO ESPIRITO SANTO SOUZA 291808475

VALDEMIR PEREIRA RIBEIRO 245478231

WELLINGTON JOSE MESQUITA DA CUNHA 329115820

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII

NOME RG ADEMIR FERNANDES DOS SANTOS 204514903

AGNALDO DE MARI 19590924 ANA CLAUDIA SALTON 18889084

ANGELO MARIO ALVES 165814330

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA 159027706

ANTONIO JORGE DA ANUNCIACAO 129184007

APARECIDO PEDRO DA FONTE 21224111

BENEDITO VIRGILIO DE ALMEIDA 14886692X

DANNY ALEXANDER BRANDAO 221848538

EDVALDO RABELLO DE OLIVEIRA 13953452

ELIANA SOARES OLIMPIO 167718769

FLAVIO OLIVEIRA LIMA 222553157

JOSE APARECIDO FIRMINO LOPES 17604628

LAERCIO PEDRO MENDES 18344310

LUCIANO KETNER DA SILVA 211555447

MARCOS PEREIRA DA SILVA 229203516

MARIO MANTOVANI 232763124

OSMAR DE LIMA 16403269

VALFREDO NUNES 184508393

WALDINEY CELIO DIAS RODRIGUES

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 19-3-2018

Concedendo:

a partir de 01/03/18, a Silvana Cordeiro de Melo, RG 13.185.462-8, Enfermeiro do SQC-III-QSAP A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ficando cessados os efeitos da portaria anterior.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador De 14-3-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá- rio, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

ANDERSON ROBERTO BATARA, RG 33.497.049-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portaria do Diretor, de 19-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 29-01-2018, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ANTONIO MAURO DOS SANTOS, RG 14.426.404-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria 56/2018-PGETUL).

JOSE ROBERTO DOS SANTOS, RG 15.609.982, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria 57/2018-PGETUL).

a partir de 06-03-2018, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ALVARO MARCELO RIBEIRO SANTOS, RG 29.439.813-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria 58/2018-PGETUL).

JUAREZ MARQUES DOS SANTOS, RG 21.685.780-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria 59/2018-PGETUL).

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-3-2018

Concedendo: a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e alterações, a BEATRIZ SIERRA COUTINHO, RG 34.469.063-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6, 60 a partir de 14-03-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Março 2018

• Diario Oficial

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-3-2018

Classificando: a partir de 20-3-2018, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 213555839-SP

ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899-SP

RUTHINEIA CYRINO FERREIRA, RG 401176733-SP

JUCIMEIRE MARIA LOURENCO, RG 270093631-SP

VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG 402034430-SP

VENERANDA LAYS PEREIRA MARINI, RG 471035452-SP

ANA PAULA SOARES, RG 489693350-SP

APARECIDA PEDRO DOS SANTOS, RG 356555331-SP

PENELOPES ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 10919376-MT

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

CAIO VINICIUS BEZERRA, RG 33976384X SP

EDER OLIVEIRA, RG 348033989SP

FRANCISCO APARECIDO FERREIRA, RG 266280080 SP

DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48423268XSP

ALVARO DENIS FRATTA, RG 231179728SP

AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG 475372293SP

ANTONIONE HENRIQUE PRADO, RG 463006872SP

BRUNO TAVERA, RG 337007159SP

CRISTIANO SILVA DE SOUZA, RG 324892032SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

RICARDO FERNANDES CAMPOS, RG 33115710XSP

ALMIR MILANI, RG 21287021SP

VALBER ALVES DA SILVA, RG 250926751SP

MARCOS VINICIUS ROSA, RG 439089748SP

RENATO RODRIGUES XAVIER, RG M3671269MG

LEONARDO LAURENTINO DA SILVA, RG 428496003SP

RICARDO DE GODOY SOUZA, RG 435718605SP

WELLINGTON FAGUNDES DE SOUZA, RG 483967415SP

DANIEL DOS REIS VASCONCELOS, RG 357658413SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ALEX OLIVEIRA SOUZA, RG 429891507SP VINICIUS

AUGUSTO SOARES, RG 338263639SP

DAVID MOREIRA DA SILVA, RG 348317700SP

ANDRE ALVES L DA SILVA, RG 471080123SP

LINIKER WANDER LIMA DE ARAUJO, RG 331021250SP

TITO ALEXANDRE DE PAIVA, RG 250669791SP

ADRIANO ANTONIO TEIXEIRA, RG 5205532MG

ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 21609556801SP

JOAO VITOR BRANQUINHO CORREA, RG 461602088SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ROBERTO LAZARO STAQUECINI GIL, RG 47770002 SP

JUSCELINO GALINDO DE OLIVEIRA, RG 13928297XSP

EDUARDO JUNQUEIRA VANONI, RG MG14660623MG

VALTER PREZOTTO FILHO, RG 420632177SP

ALEXANDRE AFONSO PAIVA, RG 467592755SP

VICTOR RODRIGUES PEREIRA MARTINS, RG 487076527SP

ANDRE LUIZ PEREIRA NERI, RG 488523977SP

VALDELI SALES DE CARVALHO JUNIOR, RG 410092137SP

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG 302345474SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR, RG 12887168MG

CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS, RG 404259285SP

WALLINSON ANDRE SCALFI RIBEIRO, RG 49769937SP

FLAVIO DE ALENCAR ALVES DE CARVALHO, RG 154589603SP

ALEANDRO TAVARES DA SILVA, RG 147639244SP

ICARO MACEDO, RG 479401743SP

DANIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO, RG 2353607DF

ALEX BARROS DE SOUSA, RG 305760701SP

RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO, RG 412180984SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ELSO RICARDO LAUREANO DA SILVA, RG 420138729SP

ALAN CHRISTIAN BRATIFISCH, RG 479861377SP

WILLIAM DE CASTRO GONCALVES, RG 308972727SP

JULIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 489158833SP

MARCELO CLARO, RG 237399775SP

PAULO ROBERTO MARTINS, RG 271951965SP

ANDRE ANTONIO DE SOUZA, RG 26708383XSP

RICARDO AKIRA NISHIKAWA, RG 277795898SP

FABIANO ALVES DE SOUZA, RG 303861198SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

RAFAEL SANTOS SARTORI, RG 10128336MT

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 211094917RJ

DARWIN FERNANDES BARBOSA, RG 502096925SP

ALEX CORREA, RG 446818045SP GUILHERME

LUCAS MENDES GODOY, RG 49773193SP

VILMAR HENRIQUE DA SILVA, RG 086179868RJ

JOSE BIANOR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR, RG 59504931XSP

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO, RG 565323994SP

GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA, RG 434100158SP

EDSON ZANIN DA SILVA, RG 327131846SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

VANDERLEI CAMPOS DE ALMEIDA, RG 164680986SP

JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA, RG 474222019SP

LEANDRO RODRIGO BARRO, RG 322824254SP

MATHEUS HENRIQUE DE ARAUJO BALDUINO, RG 401306847SP

RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 407165757SP

ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, RG 489497251SP

GUILHERME VIEIRA MULLER, RG 417493721SP

ROBSON PEREIRA GONCALVES, RG 323705923SP

CLAUDIO DOMINGUES JACOB, RG 22329355SP

BRUNO RAFAEL DE FREITAS FAUSTINO, RG 403318403SP

ALAN VINICIUS DAMIAO DE CARVALHO GUIMARAES, RG 477899134SP

ANTONIO CARLOS TAVARES FILHO, RG 462362656SP

à vista da sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Anastácio que julgou procedente o pedido constante do Processo 1001402-36.2016.8.26.0553 e do Acórdão proferido pela Turma Recursal Civil e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau, registrado sob 2017.0000041717 que negou provimento ao recurso por V.U, no uso de sua competência, a partir de 20-3-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

MARCELO DONIZETE FERRARI GOMES, RG 227644669SP

a partir de 20-3-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 9, publicado em 10-4-2014, REVALIDADO em 7-2-2018, em cumprimento ao Acórdão proferido em 29-3-2017, pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Processo 0003314-17.2014.8.26.0081, da 2ª Vara do Foro de Adamantina, da Comarca de Adamantina, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

SUELI DE OLIVEIRA, RG 192199341SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 22-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CLAUDIO ROBERTO DE PAULA JUNIOR, RG 28.185.275- 3, da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 22-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008

a partir de 29-01-2018, a ANTONIO MAURO DOS SANTOS, RG 14.426.404-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

a partir de 06-03-2018, a ALVARO MARCELO RIBEIRO SANTOS, RG 29.439.813-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Março 2018

• Diario Oficial

LPTE e LPT

Os nomes dos servidores estão disponíveis entre as páginas 23 e 25, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, 21/03, neste link: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/5274-sap-publica-lpt-e-lpte-para-limeira-guariba-e-outras-unidades-prisionais

 

Curso de capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O.
de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação
na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da
Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo,
conforme segue:
1– Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança
Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e
competências das funções de comando na Área de Segurança e
Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário
Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica
do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional
na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar
75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média
de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco
Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara-SP.
7 - Turma, datas e horário:
Turma: 01 - dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16 e 17-04-
2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Antonio Carlos Gonçalves Moralez 15.248.876-5 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

02 Bruce Willians Berbel 44.867.484-1 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

03 Bruno da Silveira Arizono 30.689.371-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

04 Bruno Muchon Sakita 34.937.447-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

05 Carlos Henrique Grejo 21.528.610-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 06 Cesar Almeida Leitao Shimizu 58.888.901-5 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

07 Ciro Athayde Barros Monteiro 42.689.695-6 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

08 Cleber Galdino Ramos 28.990.754-8 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

09 Cleber Rodrigo Guerra 47.712.117-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

10 Danilo Volpe Benedito 30.016.921-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

11 Eleudes Aparecido Pozzetti Junior 20.397.157-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal

12 Emilania Aparecida Tovani Ortega 40.004.962-4 Penitenciária I de Serra Azul

13 Everton Furtado 432688146 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

14 Felipe Cesar Teixeira 44.565.503-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Fernanda Ferreira Cestari Pires 462823908 Penitenciária de Ribeirão Preto

16 Flavio Inácio Barbosa 40.148.330-7 Penitenciária de Ribeirão Preto

17 Jair Aires de Oliveira Junior 34.023.389-8 Centro de Detenção Provisória de Pontal

18 Julio César Paganin 20.720.213 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

19 Leandro Lopes Medeiros 25.959.009-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

20 Leonardo Giovani Moscardini 34.934.095-X Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

21 Márcia Aparecida Rodrigues 18.890.403-7 Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Marcos de Oliveira Leite 45.138.298-5 Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Matheus Conrado Cabral 44.807.794-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Nivaldo Salustiano da Silva 22.034.942-3 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

25 Renan de Oliveira Tosta 46.525.972-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

26 Samir Thomazini Lotufi 42326591x Centro de Detenção Provisória Taiuva

27 Sérgio Sival da Silva Junior 47.125.755-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

28 Vagner do Nascimento Teixeira 40.428.060-2 Penitenciária I de Serra Azul

29 Vitor Nery de Souza 471412521 Centro de Detenção Provisória Taiuva

30 Vitor Vinicius da Silva Ferreira 41.775.582-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

31 Wilson Góis Silva 40.117.683-6 Penitenciária de Ribeirão Preto

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso. (EAP 078/2018

Curso de capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP.

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 01 - 9,10,11,12,13,16,17,18,19 e 20-04-2018– das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alex Sandro Bernardino 33.822.209-1 Penitenciária I de Serra Azul

02 Denis Baricala Isenco 41.285.260-3 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

03 Domingos Marques Ribeiro 29.513.757-5 Penitenciária I de Serra Azul

04 Eduardo Alfredo Alves 43.084.331-8 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

05 Eriston Vieira Brumatti 44.852.616-5 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

06 Everton Ramos Pereira 34.463.303-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

07 Fernando Pinheiro Meira 29.622.288-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal

08 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Gerson Pacheco dos Santos 33.098.809-8 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

10 João Carlos Germano 23.850.479-7 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

11 João Luis Possidonio Candido 34.127.365-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

12 Jorge Augusto Scarpin 34.298.443-3 Penitenciária de Ribeirão Preto

13 José Carlos dos Santos 33.213.873-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

14 José Tavares Videira Neto 40.473.161-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

15 Júlio César Dias 34.978.066-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

16 Luciano Marques Mendonça 25.098.752-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

17 Marcelo Lopes de Souza 28.257.203-X Centro de Detenção Provisória de Taiuva

18 Michel Bortoloti 44.547.430-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

19 Patrick Fernando Barreto Dias de Carvalho 29.026.253-7 Penitenciária I de Serra Azul
20 Paulo César Martins 32.822.506-X Penitenciária I de Serra Azul
21 Paulo Eduardo da Silva Mello 42.757.511-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
22 Paulo Roberto Pastre 42.664.791-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
23 Rafael Ribeiro de Souza 25.064.367-3 Penitenciária de Ribeirão Preto
24 Randson Francis Oliveira da Silva 34.770.631-9 Penitenciária de Ribeirão Preto
25 Richard Ribeiro Capecci 40.729.936-1 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
26 Roberto Donizete Carlos Júnior 43.912.743-9 Penitenciária I de Serra Azul
27 Sérgio Luís Antunes David 20.911.500-2 Centro de Detenção Provisória de Pontal
28 Vagner de Souza Ferreira 24.432.873-0 Centro de Detenção Provisória de Pontal
29 Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso. (EAP 077/2018)

Tranferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-3-2018

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, da CRN

ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG 261507205, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO) do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC

HAMILTON JOSE ALVES DE SOUZA, RG 15282893X, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-3-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A. 24.945), a partir de 03-03-2018.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor HARMISTRON JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RG 60.520.147-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A. 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 24.951), a partir de 15-03-2018

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

Portaria do Diretor, de 20-3-2018

Transferindo, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23172), ambos desta Unidade Prisional, LEONARDO CEZAR ROLIM DA SILVA, RG 40.369.928-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 16-03-2018.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-3-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, FABIANA ANDREA PORCEL, RG 21.989.887-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 09.631 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.617 - Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, a partir de 16-03-2018.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 20-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde - U.A. 27.148, para o Núcleo de Segurança e Disciplina - U.A. 27.142, ambos desta Unidade Prisional, a funcionária LEANDRA SANTOS FURLAN, RG 30.262.181-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 20-03-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- MITCHELL YUTAKA SATO PRADO, RG 28.826.863-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 20-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ADRIANO ALEX MENDES DAS NEVES, RG 24.305.207-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

Portaria do Diretor Substituto, de 20-3-2018

Transferindo, a partir de 20-03-2018, da U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu) para U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), JULIANO APARECIDO DE JESUS, RG 33.272.471-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria 229/2018-CPP PAC)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2017, do PUCT 123/2007, em nome de VALDEMAR PUSSO, RG 12.392.493-5.

Certidão 4/2018, do PUCT 190/2002, em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SABIRA, RG 11.622.581-6.

Certidão 6/2017, do PUCT 344/2012, em nome de ROSEMARY KRUGER KUNGEL, RG 8.475.420-5.

Certidão 2/2018, do PUCT 81/2015, em nome de GETULIO BATISTA ROCHA, RG 12.218.316-2.

Certidão 34/2017, do PUCT 260/2005, em nome de MARQUIONE PETRUCIO GOMES DA SILVA, RG 10.905.781.

Certidão 50/2017, do PUCT 125/2004, em nome de EDINA LURIE KINOSHITA OKADO, RG 16.852.527-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 20-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor HARMISTRON JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RG 60.520.147-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-03-2018.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos art`s 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a LEONARDO CEZAR ROLIM DA SILVA, RG 40.369.928-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-03-2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-3-2018

Concedendo, a partir de 20-03-2018, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JULIANO APARECIDO DE JESUS, RG 33.272.471-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Março 2018

• Diario Oficial

Convocação de candidatos para prova de condicionamento físico(Concurso ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 057 DE 16-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial, CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico os candidatos abaixo relacionados, nos termos do Edital CCP nº 058 e normas deste Edital.

I - A relação dos candidatos convocados para realizarem a Prova de Condicionamento Físico consta dos ANEXOS I, II e III do presente edital e está disponível no site www.msconcursos. com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

II - Divulga a convocação para a Prova de Condicionamento Físico, por Determinação Judicial, em data, horário e local estabelecidos nos Anexos deste Edital.

III - Os candidatos deverão chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Será admitido no local da Prova de Condicionamento Físico somente o candidato que estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

V - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

VI - Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, o candidato deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura. VII - Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www. msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”

VIII - Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.

IX - Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.

X - O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTO”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CIDADE: RIBEIRÃO PRETO

DATA: 24/03/2018 - SÁBADO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 16 HORAS

LOCAL: COMPLEXO ESPORTIVO ‘’ELBA DE PÁDUA LIMA’’ CAVA DO BOSQUE – RUA CAMILO DE MATOS, Nº 627, BAIRRO JARDIM MOSTEIRO – RIBEIRÃO PRETO/SP.

CANDIDATO: Alexandre Fabiano Polon – 136382

ANEXO II

CIDADE: TAUBATÉ.

DATA: 25/03/2018 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 10 HORAS.

LOCAL: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – AVENIDA TIRADENTES Nº 500, BAIRRO BOM CONSELHO – TAUBATÉ/SP.

CANDIDATO: Alex Cunha de Souza – 3214

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 058 DE 16-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial, CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico os candidatos abaixo relacionados, nos termos do Edital CCP nº 057 e normas deste Edital.

I - A relação das candidatas convocadas para realizarem a Prova de Condicionamento Físico consta dos ANEXOS I, II e III do presente edital e está disponível no site www.msconcursos. com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

II - Divulga a convocação para a Prova de Condicionamento Físico, por Determinação Judicial, em data, horário e local estabelecidos nos Anexos deste Edital.

III - As candidatas deverão chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Será admitida no local da Prova de Condicionamento Físico somente a candidata que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

V - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

VI - Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, a candidata deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTA para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura. VII - Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www. msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”

VIII - Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.

IX - Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.

X - O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTA”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

DATA: 24/03/2018 - SÁBADO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 16 HORAS.

LOCAL: CENTRO ESPORTIBO ELDORADO - ENTRADA PELA AVENIDA TRÊS LAGOAS S/N, BAIRRO ELDORADO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

CANDIDATOS: Neli Aparecida Lourenção de Paula – 156396

ANEXO II

CIDADE: TAUBATÉ.

DATA: 25/03/2018 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 10 HORAS.

LOCAL: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – AVENIDA TIRADENTES Nº 500, BAIRRO BOM CONSELHO – TAUBATÉ/SP.

CANDIDATOS: Ana Clara Albessu Silva – 10524

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-3-2018

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 11805, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1009724-56.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por GERSON PACHECO DOS SANTOS, RG 330988098, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 16-3-2018

Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080/2008 e, em consonância com a Resolução SAP de 1º, publicada em 2-3- 2018, os servidores abaixo classificados no Gabinete do Secretá- rio e Assessorias, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para B

a partir de 21-12-2017, ANDRESSA MICHELI ALVES PELEGRINI, RG 27.882.650-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 4-1-2018, ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ, RG 23.022.435-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 5-1-2018, ERICA SIMONE DE FAZZIO FERNANDES, RG 28.173.309-0, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 18-1-2018, BEATRIZ RAMOS RUGGIERI, RG 33.763.826-3, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 29-1-2018, ANDRÉ LUIS BERNADETE, RG 27.482.731-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 16-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2018, a ALEX SANDRO ARVELINO, RG: 20.911.789-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 16-3-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

RANGEL BRUNO DA SILVEIRA, RG 42.714.374-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

EWERTON MOACIR LIMA, RG 34.511.762-1, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

VALERIA CRISTINA FERNANDES, RG 23.827.335-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG 33.476.219-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- SAULO JERONIMO DE OLIVEIRA, RG 22.350.994, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- FABIANA ALVES CENEDEZI DE OLIVEIRA, RG 30.696.318-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP