Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Março 2018

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 5-3-2018

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 53/2017, do PUCT 288/2006, em nome de JOSÉ LUIZ VICENTE, RG 9.694.585-0.

Certidão 23/2017, do PUCT 328/1997, em nome de MARIA ANGELICA HIBRAIM, RG 12.768.662-9.

Certidão 25/2017, do PUCT 152/2009, em nome de CELIA REGINA ACAYABA, RG 19.761.662-8.

Certidão 70/2017, do PUCT 125/1995, em nome de VANDERLEI DONIZETE RODRIGUES, RG 19.992.976-2.

Certidão 5/2018, do PUCT 125/2012, em nome de PAULO LIBANIO, RG 7.345.079-0.

Certidão 9/2017, do PUCT 238/2017, em nome de ANDREA MARIA DAS GRAÇAS DURAN GARCIA, RG 18.274.400-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 5-3-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

Para Penitenciária Feminina Sant’ Ana

LUAN BARBOSA DE SOUZA, RG. 49.322.978-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 5-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

ROSEMEIRE SANTIAGO DA SILVA DARIO, RG 18.346.247-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE de 05-03-2018)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 5-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré ROSEMEIRE SANTIAGO DA SILVA DARIO, RG 18.346.247-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE de 05-03-2018)

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05-03-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicado em 01-03-2018, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: Do Grau “A” para o Grau “B” A partir de 01-07-2017 ELIS REGINA RUSSO, RG 29.141.157-5, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-03-2018

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000507-79.2017.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor GERSON JERONIMO, RG 16.475.112-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, na seguinte conformidade:

Quantidade; Cargo; Vigência:

- 01/10 - Diretor Técnico III - 07-04-2012;

- 01/10 - Diretor Técnico III - 07-04-2013;

- 01/10 - Diretor Técnico III - 07-04-2014;

- 01/10 - Diretor Técnico III - 07-04-2015;

- 01/10 - Diretor Técnico III - 06-04-2016;

- 01/10 - Diretor Técnico III - 06-04-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Março 2018

• Diario Oficial

 

Curso de cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, dando continuidade ao Programa de Treinamento em Cinotecnia, comunica a realização da Reunião Inicial do “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase 2” para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.

1. Objetivos: exposição do conteúdo programático de cada disciplina, diretrizes gerais do curso e avaliação dos alunos.
2. Participantes: Nº/Nome/RG/Unidade

01/Alexandre Antonio Costa/22.103.152-2/Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penitenciária de Paraguaçu Paulista

03/Carlos Eduardo Morgado/29.269.345-X/Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos.

04/Eli Cesar dos Santos Souza/35.057.090-5/Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

05/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

06/Patrícia Inforzato Grejo/29.904.665-5

07/Sandro Lúcio Pereira/19.198.463-2/Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

 

3. Data/horário: 06-03-2018 – das 09h às 12h30
4. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo. (EAP 060/2018)

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 1º-3-2018

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Anai Gonçalves 40.711.125-6 25-03-2017

Andre Luis Bernadete 27.482.731-1 29-01-2018

Andressa Micheli Alves Pelegrini 27.882.650-7 21-12-2017

Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 29-10-2017

Caroline Louzada Eliziario Nogueira de Barros 48.821.562-6 16-06-2015

Elianderson Antonio Quirino Muniz 23.022.435-0 04-01-2018

Eliane Aparecida Portel 13.040.176-6 02-01-2018

Elizabeth de Oliveira de Matos 44.508.001-2 01-01-2017

Fabiana Maria Barbieri 30.142.784-7 10-01-2018

Gilberto Guilherme Barrotti 39.050.120-7 06-10-2016

Gloria Teles de Melo Meira 28.160.124-0 02-04-2017

Graciana Maria de Aquino Ferrato 39.748.367-3 07-05-2013

Maraci Divina Garcia Poletti 25.247.114-3 17-01-2017

Marcio Henrique Pereira da Costa 25.659.976-2 13-01-2011

Maria Cristina Gomes Pinheiro 47.987.552-2 28-04-2017

Mariley de Santana Bencici 15.651.172-1 28-10-2017

Natacha Nayara Bezão Silveira 42.317.920-2 05-11-2017

Nicolas Alexandre do Nascimento Pereira 28.036.366-7 21-11-2017

Osmar Lemes Junior 43.896.207-2 13-10-2017

Raquel Nielsen David Gabriel 25.192.576-6 19-10-2017

Ricardo Jose dos Santos 48.133.672-2 02-10-2017

Thainã Drovetto Rezina 34.534.522-8 14-02-2015

Vanessa Santa Rosa 46.261.803-1 07-11-2015

Vanilda Gonçalves 23.722.331-4 29-04-2017

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Aureliano Barbosa Saldanha 18.600.335-3 06-04-2017

Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 15-09-2017

Marco Aurelio Pereira 20.054.658-2 17-02-2016

Nilton Cesar Mendes do Carmo 18.701.736-0 22-01-2016

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Adriana Pereira Lopes 19.978.268-4 26-10-2017

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 15-12-2017

Beatriz Ramos Ruggieri 33.763.826-3 18-01-2018

Elisabete Santos Barbosa 30.177.907-7 24-10-2017

Elvis Giovanini 30.838.494-5 27-10-2017

Erica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 24-11-2017

Erica Simone de Fazzio Fernandes 28.173.309-0 05-01-2018

Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 19-10-2017

Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 23-11-2017

Jurandir Ferraz Lima 12.238.543-3 13-10-2017

Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 03-11-2017

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 09-11-2017

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 31-10-2017

Vanderley Selmer Munhoz 35.868.087-6 02-11-2017

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Adisson Luiz Madureira 44.392.745-5 30-09-2017

David Azeredo e Senra 13.715.383 09-09-2017

Flavia Augusta da Costa Ribeiro 25.528.072-5 20-10-2017

Franciele Tais Inacio 33.977.173-2 02-10-2017

Olivia Helena da Silva Rodrigues 20.611.990-2 22-10-2017

Patricia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 11-09-2017

Wilians Costa Lage 3.569.406 16-10-2017

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Amanda Gouvea de Carvalho 12.563.842-9 29-09-2017

Ana Paula Rodrigues D’ Agostino 44.327.437-X 27-11-2017

Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0 15-06-2017

Geslaine Nahas Vasconcelos Garcez 21.700.287-0 22-06-2017

Michelle Carolina da Silva Micheletti 33.178.234-0 24-08-2015

Ricardo Luiz da Silva 27.210.979-4 05-11-2017

Sueli Santos de Oliveira Gomes 40.069.107-3 19-10-2017

Tatiane de Oliveira Spina 43.218.569-0 31-03-2016

Thayana Longhi Araujo de Oliveira 42.996.098-0 02-12-2017

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Ana Lucia dos Santos Moreira 45.751.357-3 16-07-2016

Daiane Suele Bravo 44.756.717-2 21-04-2016

Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8 30-04-2017

Diana Cristina Nogueira Boaro 41.869.184-8 11-12-2016

Elis Regina Russo 29.141.157-5 01-07-2017

Iraldete Silva dos Santos 23.999.211-8 23-03-2017

Jeremias Nazare Meves 16.756.396-8 15-10-2016

Josiane da Silva 27.360.312-7 16-08-2014

Pamella Correa de Oliveira Gouvea 33.905.937-0 07-04-2016

Simone Fernandes 27.736.301-9 11-04-2017

Vilma Costa da Cunha Milares 22.056.268-4 14-05-2016

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 1º-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2017, do PUCT 80/1988, em nome de VALDIR PATERNO, RG. 17.373.880-1.

Certidão 11/2017, do PUCT 697/2017, em nome de EDSON JOSÉ KOZAN, RG. 9.339.280-1.

Certidão 19/2017, do PUCT 49/2002, em nome de JOÃO HIDEO UENO, RG. 8.186.608.

Certidão 292/2017, do PUCT 199/1998, em nome de LUIZ WILSON PIVA, RG. 12.364.558.

Certidão 62/2017, do PUCT 189/1997, em nome de VALDINÉIA MARCIA DA SILVA FANARO, RG. 12.768.606-X.

Certidão 14/2017, do PUCT 519/2016, em nome de MARLY PEREIRA DA SILVA MARCHI, RG. 16.450.653-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

CICERO PERES DA SILVA, RG. 19.868.981-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos pelas servidoras, conforme seguem:

Da Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Maria de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

SONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, RG. 14.478.476-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha

Para Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI, RG. 34.582.819-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária II de Guareí:

WESLEY SILVA SIMONI, RG 49.399.488-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 1º-3-2018

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE RG. 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Técnico III, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 1º-3-2018, o servidor JOSÉ REINALDO POLATO, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 1º-3-2018, o servidor EDSON CARLOS FRANCHIN, RG 19.197.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS DIRETORIA TÉCNICA III Portarias do Diretor, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciá- ria, a partir de 1º-3-2018, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto”): ANDRÉ LUIZ BIZARRO PANCCIONI, RG 33.037.620-2. MARCOS ANTONIO SANCHES, RG 17.802.717-0.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciá- ria, a partir de 1º-3-2018, da UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto) para a UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde):

ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0

MARILEI FERNANDES, RG 19.933.179.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portarias da Diretora, de 1º-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora LUCIANA BARROSO TROMBETA, RG. 26.273.770-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, a partir de 02-02-2018.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 1º-3-2018 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 8,00 (oito inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor conforme adiante especificado: PIERRE CRUZ DOS SANTOS RG. 46.349.566-4, ASSESSOR TÉCNICO II, DO SQC-I-QSAP a partir de 23-02-2018

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 1º-3-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018, em virtude de Designação para responder pelo expediente da Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 1º-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2017 ao servidor JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE RG. 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP,

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 1º-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 1º-3-2018 aos servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA. ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0. MARILEI FERNANDES, RG 19.933.179.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 1º-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-02-2018, a servida JAINE DA SILVA BRITO, RG: 21.121.240-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

ANDERSON RAMOS DA COSTA, RG 29.201.524-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1000972-77.2016.8.26.0620, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba).

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

Resultado da 4ª fase de concurso público para AEVP(recurso)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 033 DE 27-2-2018

DIVULGA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DOS CANDIDATOS QUE A REALIZARAM EM 06.06.2016, EM 04.07.2016 E EM 12.09.2016 (POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – TORNA PÚBLICO/ DIVULGA o resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) dos candidatos que a realizaram em 06.06.2016, em 04.07.2016 e em 12.09.2016 (por força de medidas judiciais).

A lista dos candidatos considerados APTOS na 4ª fase figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento) e situação (participação neste Concurso).

Nome - Inscrição - Documento - situação

ALLAN SAMPAIO SERRAO - 0123454 4 - 1141373742 BA - Liminar

FABIANO GUEDES NASCIMENTO - 0138028 1 - 237992814 SP - Liminar

LEONARDO RODRIGUES NASCIMENTO - 0121736 4 - 506474483 SP - Liminar

LUCIANO NOGUEIRA MARTINELLI - 0136656 4 - 403793191 SP - Liminar

REGINALDO CRISTAO DE GODOI - 0119834 3 - 5473207 GO - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 034 DE 27-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 17.10.2017, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança-Inscrição/ Documentação”, correspondente ao processo nº 1018867- 80.2017.8.26.0114, que decidiu “concedo a segurança para declarar a nulidade do ato administrativo que reprovou o impetrante do concurso regido pelo Edital nº 121/2014, determinando sua reintegração no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.352º - CLEBER IZIDORO LUIZ - 0415530 0 - 361865272 SP - 74,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Guareí
2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária de Guareí
8. TURMA I –

DATA: 11-04-2018

Nº -NOME-RG

01 - Marcio de Almeida Camporez - RG 33.007.984-0 (EAP-054/2018)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária de Guareí

TURMA I

DATA: 04-04-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3

02 Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6

03 Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos 26.448.565-8

04 Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-0

05 Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7

06 Denny Pardim Gama 40.341.447-7

07 Eberton de Morais Oliveira 32.787.247.0

08 Eliseu Domingues Machado 29.172.430.9

09 Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8

10 Gerson Lacerda Meira 30.493.928-4

11 Gilmar Matias de Oliveira 32.460.049.5

12 Hélio de Medeiros Filho 28.323.499-4

13 João Carlos Fabiano de Almeida 17.081.418-

14 João Santana de Jesus 21.267.124-8

15 José Benedito Nunes de Oliveira 23.560.643-1

16 José Donizeti de Morais 20.155.671-6

17 Julio Cesar Barbosa Leme 34.672.013-8

18 Marcos Macedo Rodrigues 25.273.946-2

19 Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3

20 Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0

21 Oséias de Paula dos Santos Silva 30.268.359-8

22 Pedro Ramos da Palma 13.848.159-3

23 Rafael da Silva Cardoso 32.834.982-3

24 Ricardo Cipolli 21.253.814-7

25 Rodrigo Prestes Rolim de Melo 33.418.746-1

26 Rubens de Araújo Junior 17.287.813-5

27 Rodrigo Vieira de Matos 42.948.460-4

TURMA II

DATA: 11-04-2018

Nº NOME RG

01 André Luiz Machado 32.295.578-6

02 Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0

03 Claudio Daniel de Oliveira 33.202.260-2

04 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0

05 Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8

06 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8

07 Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6

08 Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0

09 Givanildo de Meira 27.806.675-6

10 Jackson Pereira Souza 28.793.621-1

11 Joel Gomes da Costa 42.649.044-7

12 José Antonio Oliveira Prestes Junior 30.856.644-0

13 José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6

14 Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225.1

15 Marcelo de Oliveira 30.737.459-2

16 Marcelo Roberto da Silva 24.547.740-8

17 Mateus Dias de Oliveira 43.224.903-5

18 Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6

19 Sandro Rogério da Palma 22.751.328-9

20 Silvano Matias de Oliveira 26.208.289-5

21 Valdir Rodrigues de Souza 25.069.156-5

22 Vanderlei Costa Andrade 32.298.418-X

(EAP-055/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-2-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2018, do PUCT 342/94, em nome de JOSÉ RODRIGO CORREIA, RG 20.378.418-2.

Certidão 15/2017, do PUCT 31/2010, em nome de LUCILA APARECIDA VITTI, RG 16.339.748-X.

Certidão 33/2017, do PUCT 372/2010, em nome de ROSEMARY RAMOS MARTINS, RG 12.100.266-4.

Certidão 47/2017, do PUCT 179/95, em nome de JAIME CHAVES JUNIOR, RG 6.164.337.

Tornando sem efeito a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 42/2013, publicada em 14-12-2013.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 27-2-2018

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RONALDO GALACCI, RG. 30.789.523-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana

Para Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

RAFAEL BOROTTO GUIMARAES, RG. 44.598.601-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 27-02-2018

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 26-02-2018, o cargo do servidor: ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO, RG 23.570.602-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-02-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor BRUNO DOS SANTOS, RG 43.776.367-5, da Penitenciária de Capela do Alto, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por LUIZ TOSCANO DE ARAUJO FILHO, RG 16.867.506-7, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, para a Penitenciária de Capela do Alto.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 27-2-2018

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a LARISSA EIRAS DE OLIVEIRA, RG 49.530.801-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 27-02-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Março 2018

• Diario Oficial

Convocação para entrevista devolutiva da prova de aptidão psicológica

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 041 DE 2-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA Convocação para a Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Edital CCP nº 057 e normas deste Edital.

I - Estão sendo convocadas pelo presente edital, APENAS, as candidatas que solicitaram Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Capítulo IX, item 18 e subitem 18.1, do Edital CCP nº 057/2017.

II - A relação das candidatas convocadas, bem como a data, horário e o local da prova constam do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

III - As candidatas deverão chegar ao local para a Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatas, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Não haverá segunda chamada ou repetição da Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

V - Será admitida no local da Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica somente a candidata que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Durante o período que permanecer no local de realização Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, fazer uso de telefone celular. A candidata deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

DATA: 11/03/2018 (Domingo).

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 14h.

LOCAL: E.E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: RUA MAJOR DIOGO, 200 – BAIRRO BELA VISTA - SÃO PAULO. CANDIDATAS: INSCRIÇÃO – NOME.

274901;ANDRA PAULA DOS SANTOS

50090;ELIANA FRANCISCA DE SOUZA SANTANA

2336;FABÍOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS

292240;FLAVIA BRITO DO ESPIRITO SANTO

210159;GRAZIELE JESUS DE ALMEIDA

265413;IRENE ALMEIDA FRUTUOSO DA ROSA

140479;LETÍCIA BOMFIM KARAKAWA

130037;CAMILA LOPES DE MORAIS

98891;LUCIANA GARBUIO DE MORAES BAUNGART

122130;RAQUEL APARECIDA GODINHO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 042 DE 2-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA Convocação para a Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Edital CCP nº 058 e normas deste Edital.

I - Estão sendo convocados pelo presente edital, APENAS, os candidatos que solicitaram Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Capítulo IX, item 18 e subitem 18.1, do Edital CCP nº 058/2017.

II - A relação dos candidatos convocados, bem como a data, horário e o local da prova constam do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

III - Os candidatos deverão chegar ao local para a Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatas, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Não haverá segunda chamada ou repetição da Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

V - Será admitida no local da Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica somente o candidato que estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Durante o período que permanecer no local de realização Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, fazer uso de telefone celular. O candidato deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Entrevista Devolutiva da Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é

expedido o presente Edital.

ANEXO I

DATA: 11/03/2018 (Domingo).

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 14h.

LOCAL: E.E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: RUA MAJOR DIOGO, 200 – BAIRRO BELA VISTA - SÃO PAULO. CANDIDATAS: INSCRIÇÃO – NOME.

249073;ARNALDO FERREIRA DA SILVA

78659;ATHINIS CRETTOS CUCCATO SASSIM

181920;CLÁUDIO JOSÉ DE MOURA

151434;EDERSON DA SILVA

292768;ERICK KAKUKI TANAKA

89478;ERICSON FREDERICO GOMES DA SILVA JUNIOR

87718;GEORGE MENDES DO NASCIMENTO

39532;GUILHERME ALVES FERRARI

42125;JOAO CLEBER MARTINS GUIMARAES

221076;JOÃO CARLOS CAMPOS BARBOSA

4377;JOHN WEINI MAICON LORZING PAULINO

140030;LUAN DE OLIVEIRA MONTEIRO

128410;MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA

108297;MARCO ANTONIO PIMENTA

136442;MARCUS VINICIUS DE CARVALHO FERREIRA

167039;PAULO JOSE CUCATTI

215992;RAFAEL DA SILVA FERREIRA

18915;ROBSON BIZARRIA DA SILVA

111201;ROMULO FERNANDES VIANA

160942;ROSSINE NASCIMENTO ALENCAR

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 68/2017, do PUCT 95/95, em nome de ARY CELSO DE GODOY, RG 16.436.430-4.

Certidão 13/2017, do PUCT 407/2013, em nome de BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 11.771.573-6.

Certidão 3/2017, do PUCT 191/2003, em nome de SANDRO FELICIO FERREIRA, RG 13.284.318-3.

Certidão 65/2017, do PUCT 589/98, em nome de PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA SOBRINHO, RG 9.270.433-5.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 2-3-2018

Concedendo: a partir de 1-3-2018, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a MILFRAN MELOTTI EVANGELISTA, RG 43.616.317-2, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG 28.870.355-6, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2015

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG 28.870.355-6, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2016.

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 2-3-2018

a partir de 1-3-2018, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, a RENATA DE CÁSSIA PALÓPOLI E SILVA, RG 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 2-3-2018 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-12-2017, à servidora abaixo na seguinte conformidade: DANIELA MARCONDES DE BORGIA CHUDIS, RG 27.128.490- 0, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-SAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 2-3-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana Para Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 55.220.294-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III Portaria do Diretor, de 2-3-2018

Transferindo, a partir de 01-03-2018, da U.A. 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu), o servidor LUCIANO FERNANDES, RG 21.644.124, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria 154/2018-CPP PAC.)

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor III, de 2-3-2018

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei 10.261/68, por mais 30 dias, o prazo de exercício da servidora CLAYRE CRISTIANY FERRARI AMIGO, RG 26.657.600-X para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, requerido pela interessada nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-12-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Março 2018

• Diario Oficial

Lista  de candidatos com inscrições deferidas ou indeferidas em concurso público para cargos nas Áreas Meio

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)

EDITAL CCP Nº 037 DE 28-2-2018 (INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, TORNA PÚBLICA lista dos candidatos com as INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.

I - A lista com o número de inscrição e nome do candidato consta no site www.msconcursos.com.br.

O candidato deverá clicar em Concursos em Andamento - Saiba Mais (do nível que se inscreveu) – Inscrições.

II - Eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição poderão ser interpostos nos dias 02, 03 e 04/03/2018, no formulário eletrônico de recurso, disponível no site da MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br).

III - Quando da interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição, o candidato deverá anexar cópia do boleto bancário e do comprovante do pagamento (LEGÍVEIS).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano

Local: Estande do Tiro de Guerra – Exército Brasileiro Estrada dos Fernandes, 1339 – Suzano

Turma 01

Data: 06-03-2018

Nº - Nome - R.G

1. - Alberto Oliveira dos Santos - 19.949.441-4
2. - Antonio Calixto Ferreira - 29.016.231-2
3. - Damião Ferreira Santos - 11.100.677-6
4. - Daniel Vieira de Melo - 22.038.418
5. - Edison Ferreira dos Santos - 23.296.565-1
6. - Henrique Gean Lopes Santos - 48.373.927-3
7. - José Eduardo Vidal da Silva - 22.697.106
8. - José Pereira de Almeida Filho - 38.031.664-X
9. - José Rodrigues Gomes - 23.405.703-8
10. - Luis Valentim da Silva - 19.393.501-6
11. - Marcelo Freitas Ribeiro - 33.052.661-3
12. - Marcelo Pereira Alves - 24.598.090-8
13. - Marcio Lin Ro - 21.241.672
14. - Marcos Alexandre Massaria - 33.641.488-2
15. - Rosival Alencar da Silva - 26.256.248-0
16. - Silvio Ricardo de Oliveira Dias - 30.109.376-3
17. - Valter Donisete da Silva - 21.413.645-0
18. - Wellington Bernardo Silva - 28.754.031-5

Turma 02

Data: 13-03-2018

Nº - Nome - R.G

1. - Alesandro Soares Cipriano - 29.949.441-4
2. - Alexsander Roberto de Oliveira - 27.888.874-4
3. - Clodoaldo Dias dos Santos - 28.135.499-6
4. - Denilson da Fonseca Lima - 23.390.108-5
5. - Esequiel Lemes de Souza - 19.255.316
6. - Israel Carvalho dos Santos - 25.494.253-2
7. - Joelson Luiz Mistrele - 32.931.508-0
8. - José Celestino da Silva Sobrinho - 17.349.959-4
9. - José De Souza Mendes Neto - 17.710.128-3
10. - José Marcio dos Santos Silveira - 26.340.361-0
11. - Kesio Cristiano Steinel - 23.845.158-6
12. - Luciano Alves da Silva - 30.103.400
13. - Marcos Antonio de Oliveira - 20.535.137-2
14. - Marcus Vinicius da Silveira - 52.093.494-5
15. - Paulo Sergio da Silva - 19.609.776
16. - Rafael Diego França - 41.303.914-6
17. - Valter Barbosa - 16.473.086-2
18. - Wagner Eduardo Gonçalves - 27.277.160-0
19. - Wendel Ciro do Nascimento - 33.649.888-3

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

Local: Estande do Tiro da Penitenciária II de Tremembé Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138,5- Bairro do Una- Tremembé-SP

Turma 01

Data: 08-03-2018

Nº - Nome - R.G

01 - Marcio Roberto Valente - 32.946.107-2

02 - Rafael Hernandez da Silva Urias - 40.506.484-6

03 - Renato Guilherme de Medeiros - 33.860.120-X

04 - Thiago Silva Dutra - 42.564-752-3

05 - Fabiano Beraldo Henrique - 30.135.316-5

06 - Carlos Alberto da Silva - 25.697.776-8

07 - Fabio Murilo Cordeiro Dias - 40.473.088-7

08 - Danilo Roberto Pessoa Coneglian - 40.979.371-1

09 - Jeferson Gonçalves Rocha - 25.462.635-X

10 - Robert Ribeiro Luz - 40.923.276-2

11 - Giovani Pereira de Souza - 43.165.665-4

12 - Wanderley Vicente da Silva - 22.509.218-9

13 - Wellington Antenor - 28.079.034-X

14 - Thiago Lopes da Silva - 28.513.908-3

Turma 02

Data: 15-03-2018

Nº -Nome - R.G

01- Márcio Souza Silva - 42.955.359-6

02- Paulo Fernando Koji Morimoto - 48.592.100-5

03- Jisvaldo Alves Guimarães Junior - 23.913.106-X

04- Fabio Leandro Ferraz - 33.524.728-3

05- Fabio Vieira de Paula - 40.683.363-1

06- Edivaldo Rodrigues dos Santos - 26.618.043-7

07- João Vicente de Souza - 11.953.666-3

08- Cleber Pinto - 26.803.688-3

09- Ronaldo Zacarias da Silva - 20.377.628-8

10- Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni - 40.506.984-4

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Local: Estande do Tiro de Guerra – Exército Brasileiro Estrada dos Fernandes, 1339, Suzano- SP

Turma 01

Data: 20-03-2018

Nº -Nome - RG

1- Denilson Aparecido Alves - 25.592.627-3

2- Fernando Henrique da Costa - 44.282.968-1

3- Ronaldo Bolotari Buci - 24.569.728-7

4- Flavio Luiz Veloso - 14.573.923-56

5- Clevialson da Silva Furtado - 36.038.959-4

6- Gilmar Oliveira Anastacio - 26.685.323-7

7- Evanildo Ferreira de Andrade - 18.043.528

8- Anderson Rodrigo de Oliveira - 29.679.378-4

9- Paulo Rogério Massuia - 17.723.775

10- Antonio Carlos de Morais - 22.450.270-0

11- Alex dos Santos - 33.113.025-7

12-Marcelo da Silva Viana - 30.944.387-8

13- Angelo Pedro Celestino - 34.112.018-2

14- Gilson de Oliveira Benk - 45.352.753-X

15- Ricardo Luiz de Souza - 28.548.390-0

Turma 02

Data: 27-03-2018

Nº -Nome - R.G

1- Fernando Soares da S. Neto - 28.029.276-4

2- Fabio Reginaldo Pereira - 27.888.771-5

3- Milton Ferreira da Silva - 18321362

4- Elcio Domiciano de Souza - 35.710.824-3

5- Edval Luiz da Silva - 27.990.612-2

6- Marcos Oliveira dos Santos - 15.261.330-4

7- Christian Alexandre Pereira Santos - 26.486.035-4

8- Jose Geraldo Leite de Oliveira - 23.054.976-7

9- Jorge Paulo de Souza - 28.353.004-2

10- Edvaldo Godinho Carvalho - 16.789.578-3

11- Veceslau Horta Campos Filho - 27.317.275-X

12- Evandro Cavacante de Lima - 22.547.278

13- Ezio Eduardo de Oliveira - 18.636.395-3

14- Robson de Souza - 35.029.118-4

15- Israel Tadeo da Silva - 29.288

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Local: Estande do Tiro da Penitenciária II de Tremembé Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138,5- Bairro do Una- Tremembé-SP

Turma 01 Data: 22-03-2018

Nº -Nome - R.G

1. - Allan Rangel Alves Pellizzer - 30.594.576-2
2. - Anderson Luiz de Ligorio - 28.527.178-7
3. - André Coutinho Almeida - 24.559.269-6
4. - Charlles Coelho - 32.993.843-5
5. - Dalton da Silva - 18.229.368-3
6. - Eduardo dos Santos - 4.404.294-7
7. - Elias Luiz da Conceição Pereira - 33.253.624-5
8. - Geyson Kleber Rodio - 26.138.149-0
9. - Irinaldo Gomes de Souza - 40.207.950-4
10. - Luiz Carlos Pereira da Silva - 30.672.386-4
11. - Marcos Willian Estevam Gonçales - 40.473.116-8
12. - Nivaldo Prisco da Cunha Neto - 30.845.764-X
13. - Ramom Borges de Toledo - 32.325.606-5
14. - Rodolfo José Lessa dos Santos - 42.101.729-6
15. - Rogerio Cardoso Bueno - 28.058.312-6
16. - Ulisses Caio Puntel - 25.840.329-9
17. - Wesley Luis de Souza - 33.733.482-1

Turma 02

Data: 29-03-2018

Nº -Nome - R.G

1. - Alexandro da Silva Simoes - 29.509.258-0
2. - Allison Ikehara - 27.612.808-4
3. - André De Sousa Araujo Silva - 30.541.073-8
4. - Eduardo de Campos Lino - 25.300.918-2
5. - Emerson Mendes Silva - 24.215.645-9
6. - Luiz Augusto Pereira - 54.441.958-3
7. - Luiz Celso Marcondes Filho - 22.737.131-8
8. - Rodolfo Augusto Luiz dos Santos - 42.696.592-9
9. - Rodrigo de Oliveira - 34.687.449-X
10. - Alessandro Nunes Lima - 24.105.333-X
11. - Alexandre Gomes da Silva - 26.835.459-5
12. - Celso Henrique Francisco - 14.410.705-3
13. - Gustavo Carmo Sales - 35.016.468-X
14. - Marcilio Cazanova - 35.936.640-5
15. - Rodrigo Santana da Silva - 33.272.755-5
16. - Rolando Moreira Marques - 41.179.285-4
17. - Ronaldo de Lima Alves - 28.192.711-X
18. - Samuel Dias Xavier - 32.388.804-5

(EAP-057/2018)

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Centro de Detenção Provisória de Suzano

Turma 01

Data: 17 e 24-05-2017

Nº-NOME-RG

01 - Antonio Carlos de Morais - 22.450.270-0

02 - Jisvaldo Alves Guimarães Junior - 23.913.106-X

03 - Marcelo Sabbag Ozawa - 32.030.639-2

04 - Paulo Fernando Koji Morimoto - 48.592.100-5

05 - Renato Raimundo da Silva - 26.763.345-2

06 - Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni - 40.506.984-4

07 - Thiago Lopes da Silva - 28.513.908-3

Turma 02

Data: 17 e 31-05-2017

Nº-NOME-RG

01 - Christian Alexandre Pereira Santos - 26.486.035-4

02 - Edvaldo Godinho Carvalho - 16.789.578-3

03 - Elcio Domiciano de Souza - 35.710.824-3

04 - Evandro Cavalcante de Lima - 22.547.278

05 - Ezio Eduardo de Oliveira - 18.636.395-3

06 - Fabio Reginaldo Pereira - 27.888.771-5

07 - Fernando Soares da S. Neto - 28.029.276-4

08 - Jorge Paulo de Souza - 28.353.004-2

09 - Marcio Urquiza Rocha - 28.142.077-4

10 - Milton Ferreira da Silva - 18.321.362

11 - Venceslau Horta Campos Filho - 27.317.275-X

Turma 03

Data: 24/05 e 07-06-2017

Nº-NOME-RG

01 - Anderson Rodrigo de Oliveira - 29.679.378-4

02 - Denilson Aparecido Alves - 25.592.627-3

03 - Evanildo Ferreira de Andrade - 18.043.528

04 - Fernando Henrique da Costa - 44.282.968-1

05 - Flavio Luiz Veloso - 14.573.923-5

06 - Gilmar Oliveira Anastácio - 26.685.323-7

07 - Jose Everaldo Magalhães de Oliveira - 32.245.236-3

08 - Ronaldo Bolotari Buci - 24.569.728-7

Turma 04

Data: 31/05 e 07-06-2017

Nº-NOME-RG

01 - Alex dos Santos - 33.113.025-7

02 - Clevialson da Silva Furtado - 36.038.959-4

03 - Edval Luiz da Silva - 27.990.612-2

04 - Marcos Oliveira dos Santos - 15.261.330-4

05 - Paulo Rogerio Massuia - 17.723.775

06 - Robson de Souza - 35.029.118-4

07 - Wendel Ciro do Nascimento - 33.649.888-3

(EAP-058/2018)

Retificação sobre Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-5-2017

No Comunicado EAP 135, em que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT para os Agentes subordinados a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Seção I.

Inclua-se:

Turma 03

Data: 24/05 e 07-06-2017

Nº-NOME-RG

1 - Evanildo Ferreira de Andrade - 18.043.528

2 - Gilmar Oliveira Anastácio - 26.685.323-7

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 17, de 28-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara e Penitenciária de Marília, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de março de 2018.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 28-2-2018

Declarando enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adriano Jose Landim da Silva, RG 43.111.200-9, a partir de 08-11-2017

Airton Rodrigues, RG 28.792.148-7, a partir de 10-10-2017

Alan Carlos Martins Bicas, RG 40.473.461-3, a partir de 09-10-2017

Alan Pavani Cunha, RG 46.150.405-4, a partir de 20-10-2017

Alberto Bono, RG 18.857.464-5, a partir de 08-10-2017

Alexandre Murakami, RG 22.937.919-9, a partir de 23-10-2017

Altamira Rodrigues, RG 26.837.101-5, a partir de 05-10-2017

Anderson Alves Borba, RG 33.026.263-4, a partir de 27-03-2017

Anderson Favero Adonis, RG 35.099.444-4, a partir de 30-10-2017

Andre Luiz Villas Boas, RG 42.770.411-X, a partir de 24-04-2017

Andrey Bonfim Marques, RG 48.719.616-8, a partir de 25-03-2017

Aniele Larissa Ivaldi, RG 41.775.388-3, a partir de 07-08-2017

Antonio Carlos de Oliveira, RG 1.446.527, a partir de 24-02-2017

Antonio Carlos do Nascimento, RG 14.674.885-2, a partir de 26-09-2017

Antonio Carlos Toledo da Silva, RG 47.840.934-5, a partir de 26-10-2017

Antonio Marcos Batista, RG 27.592.380-0, a partir de 07-07-2017

Benedito Alexandre de Souza, RG 33.132.553-6, a partir de 01-02-2017

Bruno Albuquerque Barsoti, RG 42.349.330-9, a partir de 03-10-2017

Bruno Aparecido da Silva, RG 48.333.989-1, a partir de 28-10-2017

Bruno Cesar da Silva, RG 45.425.093-9, a partir de 13-03-2017

Bruno Gustavo Oliveira Costa, RG 40.773.343-7, a partir de 15-10-2017

Bruno Leonardy Berbert, RG 27.593.363-5, a partir de 30-10-2017

Bruno Naime Clemenc, RG 44.474.548-8, a partir de 28-09-2017

Bruno Tadeu de Oliveira Santos, RG 47.742.930-0, a partir de 26-09-2017

Bruno Vieira Carlos, RG 40.813.737-X, a partir de 06-10-2017

Caio Dias Hasckel de Lima, RG 49.347.429-8, a partir de 29-10-2017

Carlos Cesar da Silva, RG 15.918.918-4, a partir de 06-10-2017

Carlos Eduardo Pereira, RG 45.704.295-3, a partir de 28-10-2017

Claudinei da Silva, RG 34.176.305-6, a partir de 28-01-2017

Claudio Itiro Ishida, RG 24.858.866-7, a partir de 24-09-2017

Claudio Luis de Farias, RG 27.479.369-6, a partir de 14-10-2017

Cleyson Carvalho dos Reis, RG 48.968.176-1, a partir de 10-10-2017

Cosme Pereira do Nascimento, RG 30.044.129-0, a partir de 09-11-2017

Cristiano Ricardo Pereira, RG 28.424.847-2, a partir de 30-10-2017

Daniel Nascimento Ribeiro, RG 46.821.570-0, a partir de 24-11-2017

Daniela Franzini, RG 21.692.683-X, a partir de 11-03-2017

Daniela Lazari Ricardo da Silva Tavares, RG 33.476.122-0, a partir de 06-11-2017

Danielli Motta de Oliveira Costa, RG 28.849.786-7, a partir de 26-09-2017

Danilo de Souza Sepulvida, RG 34.468.343-6, a partir de 16-10-2017

Danilo Magalhães do Nascimento, RG 28.985.851-3, a partir de 13-11-2017

Denis Ricardo Ucles, RG 41.245.902-4, a partir de 16-02-2017

Diego Alves Meira, RG 47.338.298-2, a partir de 24-10-2017

Diego Rodrigues Araujo, RG 44.526.901-7, a partir de 04-10-2017

Elisandro Barbieri Pinto, RG 21.223.430-4, a partir de 02-03-2017

Emerson Leite da Silva, RG 40.479.070-7, a partir de 12-10-2017

Erick Marques de Oliveira, RG 41.672.283-0, a partir de 29-03-2017

Fabio de Lima Souza, RG 24.316.252-2, a partir de 17-10-2017

Fabio Henrique Steter, RG 33.470.361-X, a partir de 09-10-2017

Fabio Ribeiro dos Santos, RG 33.342.484-0, a partir de 02-11-2017

Fabricio Cardoso Martins, RG 52.061.442-2, a partir de 02-10-2017

Fabricio Feitoza Tenorio, RG 45.743.953-1, a partir de 27-10-2017

Felipe do Nascimento Rocha, RG 40.156.726-6, a partir de 16-10-2017

Felipe Navarro, RG 35.120.947-5, a partir de 04-10-2017

Fernando Alves Lemes, RG 39.413.899-5, a partir de 12-11-2017

Fernando Tarcilio Bordinassi, RG 42.187.450-8, a partir de 09-02-2017

Flavia Maria da Silva Garcia, RG 19.974.974-7, a partir de 16-08-2017

Flavio Renato Munis dos Santos, RG 42.547.362-4, a partir de 20-01-2017

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, a partir de 07-10-2017

Fredson de Sousa Silva, RG 32.302.835-4, a partir de 28-10-2017

Geraldo Serafim Leite, RG 17.378.349-1, a partir de 25-10-2017

Gesiel Pereira de Andrade, RG 44.499.674-6, a partir de 31-10-2017

Gilson Fontes Amorim, RG 43.138.663-8, a partir de 12-10-2017

Gilvan Fernando de Oliveira, RG 29.731.245-5, a partir de 19-10-2017

Giullio Cesar Gizzi, RG 44.702.744-X, a partir de 14-10-2017

Gustavo Henrique Braga Martins, RG 36.925.018-7, a partir de 14-10-2017

Igor Barreto dos Santos, RG 34.402.820-3, a partir de 21-11-2017

Igor Henrique Soares Quaranta, RG 47.961.749-1, a partir de 22-10-2017

Jader Aparecido Bocchi Junior, RG 46.135.218-7, a partir de 20-10-2017

Jair Soares da Silva, RG 24.607.950-2, a partir de 18-10-2017

James Rocha de Moraes, RG 40.507.089-5, a partir de 13-03-2017

Jeanisson dos Santos, RG 45.303.699-5, a partir de 12-10-2017

João Batista Marcos dos Santos, RG 20.378.189-2, a partir de 12-10-2017

João Batista Valle Filho, RG 21.785.902-1, a partir de 14-10-2017

João Paulo Serra Passerini, RG 22.183.415-1, a partir de 09-11-2017

João Sales, RG 40.425.739-2, a partir de 17-03-2017

Jonathan Oliveira Vieira, RG 47.753.428-4, a partir de 18-11-2017

Jose Alberto da Mota Silveira, RG 32.113.356-0, a partir de 04-10-2017

Jose Augusto de Paula, RG 35.166.419-1, a partir de 26-06-2016

Jose Barreto de Morais Filho, RG 25.013.050-6, a partir de 13-11-2017

Julio Cesar de Oliveira Costa, RG 32.505.960-3, a partir de 22-11-2017

Julio Cesar Paganin, RG 20.720.213-8, a partir de 08-10-2017

Larissa Cristina Laviso, RG 46.232.973-2, a partir de 07-04-2017

Leandro Lopes de Medeiros, RG 25.959.009-5, a partir de 04-10-2017

Leone da Silva Reis, RG 28.539.675-4, a partir de 16-10-2017

Lucas Kruger Kungel, RG 41.388.511-2, a partir de 25-02-2017

Luciana Aparecida Ianhes Peres, RG 26.295.043-1, a partir de 12-07-2017

Ludmilla Gomes Fabiano Alves, RG 30.695.913-6, a partir de 28-07-2017

Luiz Antonio Zocoler Junior, RG 32.630.563-4, a partir de 04-11-2017

Lupercio Ferreira Xavier, RG 41.928.981-1, a partir de 14-02-2017

Marcelo Pimenta Fernandes, RG 29.365.916-3, a partir de 19-11-2017

Marco Antonio Favareto, RG 42.982.886-X, a partir de 03-10-2017

Marco Antonio Paulosso Domingos, RG 30.066.823-5, a partir de 28-09-2017

Marco Aurelio Lobato, RG 21.643.455-5, a partir de 03-11-2017

Marcos Marques da Silva, RG 34.299.529-7, a partir de 16-11-2017

Michael Freitas Claudino Barbosa, RG 29.934.027-2, a partir de 30-11-2017

Orlando Pereira de Souza, RG 58.012.103-3, a partir de 12-10-2017

Oscar dos Santos Filho, RG 14.181.113-4, a partir de 20-09-2017

Otavio Augusto dos Santos, RG 40.578.914-2, a partir de 09-11-2017

Paulo Roberto Borges, RG 41.621.190-2, a partir de 30-10- 2017

Rafael Morais de Oliveira, RG 33.781.981-6, a partir de 03-10-2017

Raimundo Nonato Alves de Lima, RG 24.623.992-X, a partir de 13-10-2017

Renan Vieira de Lacasa, RG 38.314.477-2, a partir de 26-09-2017

Renato Brunetto Beltran, RG 29.431.009-5, a partir de 16-10-2017

Ricardo Peres Barbosa, RG 29.252.439-0, a partir de 27-11-2017

Robson Luis da Silva, RG 35.055.859-0, a partir de 10-10- 2017

Rodrigo Cruz, RG 41.846.172-7, a partir de 24-11-2017

Rodrigo Santos Marçal, RG 45.063.123-0, a partir de 20-10-2017

Rogerio Marques Gonçalves, RG 34.035.740-X, a partir de 27-10-2017

Rogerio Pereira de Andrade, RG 34.728.973-3, a partir de 11-11-2017

Romulo Assad Colombo, RG 30.167.353-6, a partir de 02-10-2017

Sergio Kazuaki Abe, RG 18.890.797-X, a partir de 24-09- 2017

Sheldon Teodoro Mota, RG 34.641.600-0, a partir de 28-10-2017

Simone Sampaio Vieira da Cunha, RG 34.688.352-0, a partir de 05-10-2017

Thiago Alves Figueredo, RG 42.149.183-8, a partir de 02-10-2016

Thiago Augusto Mota, RG 33.100.943-2, a partir de 20-10- 2017

Thiago Barros Molina, RG 42.019.459-9, a partir de 21-11- 2017

Vagner Paim, RG 42.257.100-3, a partir de 14-10-2017

Valdeci Dias, RG 19.796.279-8, a partir de 10-10-2017

Victor Rodrigues Prado, RG 36.756.667-9, a partir de 08-10-2017

Vinicius de Aquino Boldrini, RG 45.022.080-1, a partir de 25-10-2017

Wallace Nascimento Serra, RG 33.928.471-7, a partir de 04-10-2017

Welington Ribeiro Fernandes, RG 11.150.960-0, a partir de 01-11-2017

Wellington Alves da Silva, RG 43.567.259-9, a partir de 19-11-2017

Wemerson Pereira da Silva, RG 24.846.303-2, a partir de 01-11-2017

Wendel Alves dos Santos Pinto, RG 35.237.068-3, a partir de 16-02-2017

William Ferreira da Costa, RG 33.781.754-6, a partir de 09-11-2017

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 28-2-2018

Declarando confirmados:

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 04, publicado em 05-12-2007

NOME RG

Marcio Henrique Pereira da Costa 25.659.976-2

Decreto de 27, publicado em 28-01-2009

NOME RG

Graciana Maria de Aquino Ferrato 39.748.367-3

Decreto de 04, publicado em 05-01-2012

NOME RG

Thainã Drovetto Rezina 34.534.522-8

Decreto de 23, publicado em 24-03-2012

NOME RG

Caroline Louzada Eliziario Nogueira de Barros 48.821.562-6

Decreto de 09, publicado em 10-08-2012

NOME RG

Vanessa Santa Rosa 46.261.803-1

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

Nicolas Alexandre do Nascimento Pereira 28.036.366-7

Decreto de 13, publicado em 14-08-2013

NOME RG

Gilberto Guilherme Barrotti 39.050.120-7

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

Elizabeth de Oliveira de Matos 44.508.001-2

Maraci Divina Garcia Poletti 25.247.114-3

Decreto de 06, publicado em 07-02-2014

NOME RG

Anai Gonçalves 40.711.125-6

Gloria Teles de Melo Meira 28.160.124-0

Maria Cristina Gomes Pinheiro 47.987.552-2

Vanilda Gonçalves 23.722.331-4

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG

Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6

Mariley de Santana Bencici 15.651.172-1

Natacha Nayara Bezão Silveira 42.317.920-2

Osmar Lemes Junior 43.896.207-2

Raquel Nielsen David Gabriel 25.192.576-6

Ricardo Jose dos Santos 48.133.672-2

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG

Andre Luis Bernadete 27.482.731-1

Andressa Micheli Alves Pelegrini 27.882.650-7

Elianderson Antonio Quirino Muniz 23.022.435-0

Eliane Aparecida Portel 13.040.176-6

Fabiana Maria Barbieri 30.142.784-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG

Marco Aurelio Pereira 20.054.658-2

Nilton Cesar Mendes do Carmo 18.701.736-0

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013 NOME RG

Aureliano Barbosa Saldanha 18.600.335-3

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG

Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 29, publicado em 30-08-2014

NOME RG

Adriana Pereira Lopes 19.978.268-4

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6

Elisabete Santos Barbosa 30.177.907-7

Elvis Giovanini 30.838.494-5

Erica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2

Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8

Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5

Jurandir Ferraz Lima 12.238.543-3

Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8

Vanderley Selmer Munhoz 35.868.087-6

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG

Beatriz Ramos Ruggieri 33.763.826-3

Erica Simone de Fazzio Fernandes 28.173.309-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME RG

Adisson Luiz Madureira 44.392.745-5

David Azeredo e Senra 13.715.383

Flavia Augusta da Costa Ribeiro 25.528.072-5

Franciele Tais Inacio 33.977.173-2

Olivia Helena da Silva Rodrigues 20.611.990-2

Patricia Ribeiro Pereira 46.358.225-1

Wilians Costa Lage 3.569.406

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-05-2012

NOME RG

Michelle Carolina da Silva Micheletti 33.178.234-0

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG Tatiane de Oliveira Spina 43.218.569-0

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

Thayana Longhi Araujo de Oliveira 42.996.098-0

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0

Geslaine Nahas Vasconcelos Garcez 21.700.287-0

Ricardo Luiz da Silva 27.210.979-4

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG

Amanda Gouvea de Carvalho 12.563.842-9

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME RG

Ana Paula Rodrigues D’ Agostino 44.327.437-X

Sueli Santos de Oliveira Gomes 40.069.107-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 20, publicado em 21-07-2011

NOME RG

Josiane da Silva 27.360.312-7

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

Ana Lucia dos Santos Moreira 45.751.357-3

Daiane Suele Bravo 44.756.717-2

Pamella Correa de Oliveira Gouvea 33.905.937-0

Vilma Costa da Cunha Milares 22.056.268-4

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

Diana Cristina Nogueira Boaro 41.869.184-8

Jeremias Nazare Meves 16.756.396-8

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8

Iraldete Silva dos Santos 23.999.211-8

Simone Fernandes 27.736.301-9

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG

Elis Regina Russo 29.141.157-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Nos termos do § 4º do art. 7º da LC. 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inciso I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 23, publicado em 24-05-2011, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

Osvaldo Carvalho Gomes 32.759.097-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-2-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 32/2017, do PUCT 561/96, em nome de JOÃO CARLOS DUARTE, RG. 6.472.505-4.

Certidão 3/2017, do PUCT 6/2015, em nome de FRANCISCA FRANCILEIDE DE MAGALHÃES, RG. 13.252.517-3.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 27-2-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora LARISSA EIRAS DE OLIVEIRA, RG. 49.530.801-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 27-02- 2018.(Republicado por haver saido com incorreções)

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-2-2018

Declarando mantido, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2018, à servidora ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO, RG 30.826.122-7, nomeada em comissão, Supervisora Técnica III, do SQC-I-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portarias do Diretor Técnico III, de 28-2-2018
Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício das servidoras abaixo indicadas, nomeadas para o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 18, publicado em 19-12-2017:
ELIANA FERMINA FERREIRA, RG 23.128.926-1;
DANIELA NISHIMURA CANDIDO DA SILVA, RG 24.404.529.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-2-2018

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 9.882, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 9.865, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, a partir de 20-02-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 28-02-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ROSANA APARECIDA ROMAO DE QUEIROZ, RG 26.574.984-0, da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga, para a Penitenciária de Capela do Alto.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização de Atibaia para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro

Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:

EDILSON RAMOS ALVES, RG 28.863.864-5, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba, para a Penitenciária de Piracicaba:

MARIO AUGUSTO SILVA, RG 14.196.780-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 28-02-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo especificado:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- THAMARA ROSA COSTA, RG 47.413.625-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- PAULA SETSUKO YAMADA, RG 47.621.556-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 28-02-2018

Concedendo, a partir de 01-03-2018, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor EDSON CARLOS FRANCHIN, RG 19.197.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 031 DE 26-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 11.08.2017, da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau/ SP, na Apelação nº 1003400-55.2016.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau/SP, em que é recorrente o Senhor Marcos Coimbra dos Santos e recorrida a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase provação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS. - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.529 - MARCOS COIMBRA DOS SANTOS - 0425245-4 - 23253147-X - 68,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 032 DE 26-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista da sentença datada de 16.02.2018, da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Marília/SP, relativa ao processo nº 1000748-60.2017.8.26.0344, no “Procedimento Comum-Obrigação de Fazer/Não Fazer”, que decidiu: “defiro a concessão da tutela de urgência para o fim de anular a exclusão do autor da ação do concurso público referido na inicial em razão de suposta inaptidão social, aqui não verificada, considerando-se os motivos invocados pela Administração Pública, e, em consequência, o prosseguimento do candidato no concurso, assegurando-se-lhe a eventual nomeação e investidura no cargo, se verificado o preenchimento dos demais requisitos legais e editalícios pertinentes – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.790º - DEIVIDSON DA SILVA BENEDITO - 0100814 5 - 423359174 SP - 54,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-2-2018

Elogiando os servidores: Andre Duarte Conceição, RG. 29.324.276-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Antonio Argemiro Toledo Ferreira, RG. 13.963.229, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; Douglas Ruiz Lavor Junior, RG. 44.222.048-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Edmilson Xavier Palmeira, RG. 18.033.124-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança – Turno IV; Fernando Favero Junior, RG. 20.063.934-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Flavio Andre Ferreira Ojas, RG. 29.503.215-7, Diretor de Serviço do Núcleo de Inclusão; Helton Rogerio Pini, RG. 20.059.817-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Luiz Gustavo Lessa, RG. 34.234.218-6, Diretor I do Núcleo de Trabalho; Marcelo Brochieri, RG. 21.686.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Marcos Simoes Cavo, RG. 25.826.619-3, Diretor I do Núcleo de Atividades Agropecuárias; Marcus Vinicius Cunha, RG. 29.044.416-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Nivaldo Cesar Sales, RG. 12.326.690-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; Octavio Agostinho de Lima Filho, RG. 24.850.621-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; Robson Jose de Souza, RG. 27.297.389-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; Silvio Correa de Araujo, RG. 10.620.718-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; Wagner dos Santos, RG. 16.829.552, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Walter Ferreira Junior, RG. 18.504.577-7, Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a este Centro de Progressão Penitenciária, em especial pela atuação no dia 22-02-2018. (Port. 60-2018)

Transferências

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Substituto, de 26-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público, da U.A. 22.960 - Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, para U.A 22.967, Centro de Reintegração e Atendimento à Saude, a partir de 26-2-2018, o servidor EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 26-2-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) a servidora SILMARA ALCACIO PIVATO, RG 25.374.484- 2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-02-2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portarias do Diretor, de 26-2-2018

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 26-2-2018, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário NIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 22.034.942-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 26-2-2018, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pela funcionária SANDRA CRISTINA ALVES ASSIS, RG 23.405.378-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-2-2018, ao servidor EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-2-2018 a servidora SANDRA CRISTINA ALVES ASSIS, RG 23.405.378-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP