Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Abril 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)
EDITAL CCP Nº 073 DE 13-4-2018
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista da sentença datada de 08.11.2017, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo, relativa ao Processo nº 0007306-70.2014.8.26.0441, que decidiu: “concedo a segurança para garantir ao impetrante a sua continuidade no concurso” – EXLUI o candidato abaixo da lista dos considerados
INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
378º - WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS - 0912406 3 -30867995 SP - 70,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Questionário para comprovação de idoneidade

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO E FEMININO) (ref. Editais de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057 e 058/2017, publicados em 17.05.2017, retificados em 26.05.2017) EDITAL CCP Nº 074 DE 13-4-2018 – QUESTIONÁRIO ANEXO VII. A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino e sexo feminino), regidos pelos Editais CCP nºs 057 e 058/2017, publicados em 17/05/2017, retificados em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO O QUESTIONÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL - ANEXO VII.

I - O questionário para comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada e investigação social - ANEXO VII, está disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), aba “ANEXOS”.

II – O (A) candidato(a) deverá DIGITAR os dados no questionário, imprimi-lo e assiná-lo.

III - O questionário não poderá ser escrito à mão, nem conter abreviaturas.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Anexo disponível na página 185, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16/04/2018.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 13-4-2018

Concedendo, à vista do Comunicado DRHU 029/2018, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2012, a SOLANGE ELIAS DA COSTA SILVA, RG 10.518.670-3, Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 13-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-02-2018 à ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 40.881.694-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-02-2018 à VAGDO DA SILVA MORAIS, RG 21.763.630-5, designado no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 13-4-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG 24.622124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

FELIPE ACOSTA – RG 34.416.338-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE. 12-04-2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente NORIVAL

JOSE BERGAMO JUNIOR – RG 18.813.664-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

KARINA APARECIDA SILVA – RG 29.778.647-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 13-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- CESAR PIGARI BENVINDO, RG 25.388.625-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Abril 2018

• Diario Oficial

Análise de recursos e resultado definitivo da prova de aptidão psicológica(Concurso ASP feminino e masculino)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP 71 DE 11-4-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 58, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5-2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP 58, publicado em 17-5- 2017, retificado em 26-5-2017, DIVULGA a Decisão de Recurso e o Resultado Definitivo da Prova de Aptidão Psicológica.

I - A Decisão de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica está disponível no site www. msconcursos.com.br, área do candidato.

I - O Resultado Definitivo da Prova de Aptidão Psicológica consta dos ANEXOS I e II do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.

II - A lista figura em ordem alfabética, contendo: número da inscrição (ID), nome do candidato (NOME) e situação (APTO).

III - Em cumprimento as normas do Conselho Federal de Psicologia, os candidatos considerados “INAPTOS” não constarão do edital de resultado definitivo da Prova de Aptidão Psicológica.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Relação de candidatos(as) aptos disponível entre as páginas 188 e 192, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/04/2018, no link

Convocação para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 20-01-2018, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 25-04-2018, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 25-04-2018

Horário: 08H00

Masculino

Diogo Laurentino da Conceição, RG 423131679SP

(DRHU 026)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Base do GiR-04 da Capital- Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru-SP.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 1

Data: 17-04-2018

Nº -Nome – RG

1. Denis Ricardo Soares Ribeiro-40.473.109-0;
2. Douglas da Silva Leandro-29.849.017-1;
3. Eduardo do Rosario Santos-27.676.102-9;
4. Hemerson Ricardo Johansen-42.035.489-X;
5. Isac dos Santos Paula -15.963.785-5;
6. Jose Donizete Aparecido de Oliveira Filho-30.828.920-1;
7. Levi Erson Giani da Silva-27.343.794-X;
8. Magno da Silva Duran-40.203.224-X;
9. Marco Antonio de Souza-17.488.308-0;
10. Maurilio de Andrade Osti -24.818.656-5;
11. Oziel de Abreu Sepulveda-34.938.589-0;
12. Robson Domingos -27.664.165-6;
13. Rodrigo Antonio Seco-25.886.079-0.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 02 Data: 20-04-2018

Nº -Nome – RG

1. Aleganes Oliveira -13.567.226;
2. Alex Kazi Menezes -18.685.310;
3. André de Araujo Santos-32.223.026-3;
4. Diogo Jose de Ataides-40.081.446-6;
5. Francisco das Chagas -32.303.550-4;
6. Gildasio Coelho Farias -33.360.597-4;
7. João Luiz Parpinelli-33.273.114-5;
8. Reginaldo Natale Leonardo -20.113.094-4;
9. Ricardo Yamashita-17.697.920;
10. Ronaldo Neres Rocha -17.657.928-X;
11. Helcio dos Santos Junior-18.191.336-7;
12. Jose Carlos Garcia-13.990.534.

(EAP-109/2018)

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 26 e 27-04-2018
4. Carga Horária: 05 h/a por turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 26-04-2018

Nº -Nome - R.G

1. Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;
2. Alysson Fernando Thomazini -43.433.381-5;
3. Andre Sobral da Silva-46.755.050-5;
4. Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;
5. Diógenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
6. Fabio Lourenço Vieira-34.936.159-9;
7. Flavio Zaneti-15.551.519-6;
8. Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;
9. Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;
10. Luiz Fernando de Oliveira-44.678.711-5;
11. Rodrigo Teixeira Sabatine-33.815.262-3;
12. Sueidys dos Santos Lima-48.589.740-4;
13. Thadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 27-04-2018

Nº -Nome - R.G- Unidade

1. Cristiano Ricardo A. Lima-20.544.184-1;
2. Edinaldo Porfirio Pereira -24.352.196-0;
3. Elizeu Pina de Souza-27.291.204-9;
4. Fabio Formentão dos Santos -38.814.906-1;
5. George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;
6. Jacson Lincon da Silva Lopes-32.032.849-1;
7. Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
8. João Carlos de Cillo-20.291.370-3;
9. Juliano da Silva Torres-44.557.320-X;
10. William de Assis Pacheco -42.756.327-6;

(EAP-110/2018)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-4-2018

Classificando, a partir de 11-4-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DIOGO LAURENTINO DA CONCEICAO, RG 423131679SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 11-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2018, do PUCT 62/2002, em nome de PAULO CESAR CAMARINHO, RG 7.567.733-7.

Certidão 32/2018, do PUCT 156/2011, em nome de LAUDIEME MARTINS MENDES, RG 9.129.366-2.

Certidão 64/2017, do PUCT 52/97, em nome de MARIA CRISTINA BARBOSA QUIESSI, RG 7.562.263-4.

Certidão 69/2017, do PUCT 272/94, em nome de MARISA DE SAMPAIO MATTIOLI SOMMA, RG 6.957.670-1.

Certidão 7/2018, do PUCT 167/98, em nome de MARIA LUISA FERREIRA MANGOLIN DIONIZIO, RG 9.915.679-9.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-4-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função-Atividade Preenchida pela, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

IEDA APARECIDA CASTRO DE BRITO, RG 5.375.8973, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

KLEBER CLAYTON KLAUS DA SILVA, RG 238308443, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Transferindo, a partir de 04-04-2018, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.087 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), PEDRO CARLOS JOSÉ NOGUEIRA TOPAN, RG 27.839.678-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 221/2018-PIRAP.)

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, conforme Decreto de 19-01-2018, publicado em 20-01-2018:

ALMIR MILANI, RG 21287021

BRUNO EDUARDO CUSTODIO, RG 322791078

DANIEL DOS REIS VASCONCELOS, RG 357658413

DANIEL MANCUSO SERAFIM, RG 219898571

DIOGO LEONARDO DA SILVA, RG 338121195

JOAO VICTOR TIBURCIO BUENO DA COSTA, RG 488094756

JOBSON JOSE TENORIO, RG 50101472X

LEANDRO RODRIGUES MARTINS, RG 335593938

LEONARDO LAURENTINO DA SILVA, RG 428496003

MARCOS VINICIUS ROSA, RG 439089748

MARDHORI FERREIRA DE MORAIS, RG 415376774

MILTON LUIS SACHETTO, RG 22814257X

RAFAEL MERIZIO CRUZ, RG 336906523

RENAN NERY DE QUADROS RAMOS, RG 474370823

RENATO RODRIGUES XAVIER, RG M3671269

RICARDO DE GODOY SOUZA, RG 435718605

RICARDO FERNANDES CAMPOS, RG 33115710X

ROBERTO BUENO DA SILVA, RG 13993458

TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ, RG 348035639

TONY HANDERSON SIQUEIRA KEMPE, RG 334052269

VALBER ALVES DA SILVA, RG 250926751

VINICIUS HENRIQUE SOLDERA, RG 402720234

WELLINGTON FAGUNDES DE SOUZA, RG 483967415

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, em conformidade com o art. 60 inc. I, § 1º da Lei 10.261/68 por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-01-2018: ROBERTO LAZARO STAQUECINI GIL, RG 47.770.002, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ALYSON GEOVANE BOMFIM ARAUJO PEREIRA, RG 27.114.295-9, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

JUSCELINO GALINDO DE OLIVEIRA, RG 13.928.297-X, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MATEUS UBIRAJARA MONTEIRO DA SILVA, RG 24.220.339- 5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, RG 098.788.656 RJ, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

EDUARDO JUNQUEIRA VANONI, RG MG 14.660.623, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

BENJAMIM VELUCCI COELHO JUNIOR, RG 40.954.969-1, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

VALTER PREZOTTO FILHO, RG 42.063.217-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE AFONSO PAIVA, RG 46.759.275-5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

VICTOR RODRIGUES PEREIRA MARTINS, RG 48.707.652-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ANDRE LUIZ PERERIA NERI, RG 48.852.397-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

JOAO GUILHERME PAES, RG 48.934.167-6, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ARIEL APARECIDO DOS SANTOS VOLECK, RG 54.288.317-X, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

VALDELI SALES DE CARVALHO JUNIOR, RG 41.009.213-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MAYCON ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA, RG 17.204.879, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

LUIZMAR FERREIRA SOARES, RG 20.688.546-5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG 30.234.547-4, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MARCELO MONTEIRO PINGNOLI, RG 32.386.606-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ANDRE LUIS VENERIO ATALIBA, RG 47.050.323-3, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

JOSE APARECIDO DA SILVA REIS, RG 22.252.817-5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MARIO CELSO ESPATA FORA, RG 29.736.723-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 19 publicado no DO de 20/1/2018, requeridos por:

JOAO MARCELO DE MORAES JOSE 221669553,

ROBERTO ANTONIELLI MACHADO 271763632,

ROBERTO FELITTO DA SILVA 342987434,

ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR 12887168,

RAFAEL DAVI FIDELIS CHRISPIM 307126377,

FLAVIO CHIACHIO OLIVEIRA 944178308,

RILDO CEZAR OZAKI 414482980,

CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS 404259285,

MIKE CLEVERSON DA SILVA 445058390,

CLEITON SCALAO DE SOUZA 474142917,

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS 489214162,

WALLINSON ANDRE SCALFI RIBEIRO 49769937,

IVANILDO ALVES DA SILVA 2408554,

FLAVIO DE ALENCAR ALVES DE CARVALHO 154589603,

ALEANDRO TAVARES DA SILVA 147639244,

CARLOS ALBERTO DALSASS MAZIERO 32880666,

ICARO MACEDO 479401743,

JACKSON JESAIAS MARTINS DE SOUZA 42882481X,

JOSE MESSIAS SIQUEIRA 29723772X,

DANIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO 2353607,

GIOVANNI NOGAMI TARTAGLIA 414601099,

ALEX BARROS DE SOUSA 305760701,

RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO 412180984.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor III, de 11-4-2018

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício das servidoras a seguir relacionadas, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeadas pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018.

ELENICE MACHADO GONÇALVES DE OLIVEIRA – RG 41.371.529-2;

IRENE PEREIRA DA SILVA – RG 28.399.009-0;

DANIELY COSTA CARVALHO – RG 40.739.759-0

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-03-2018, a JOSÉ GERALDO TITARELLI, RG 7.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 11-4-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 13-03- 2018, a FABIO MATIAS, RG 30.837.390-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 11-4-2018

Concedendo: à vista da Portaria publicada em 3-8-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 02-02- 2018, concedido a MARIA SUELI GONZALES RISSOLE, RG 22.644.731-5, Oficial administrativo, coeficiente 3,80.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 11-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-04-2018, a PEDRO CARLOS JOSÉ NOGUEIRA TOPAN, RG 27.839.678-1-SSP/ SP, ASP-III, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Abril 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 68 DE 9-4-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 à vista do acórdão datado de 04.09.2017, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1007583-07.2015.8.26.0127, da Comarca de Carapicuiba/SP, em que é apelante o Sr. Clefison Franca dos Santos e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que “deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.948º - CLEFISON FRANCA DOS SANTOS - 0121706 2 - 466703715 SP - 52,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial.

1. Objetivo Geral: Desenvolver conhecimentos e habilidades relativas às rotinas administrativas e às atribuições do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC, proporcionando aos servidores condições para reconhecer a necessidade de aplicação dos procedimentos estudados.
2. Modalidade: aula presencial.
3. Público-alvo: Diretores Gerais, Diretores e substitutos do Centro de Integrado de Movimentação e Informação Carcerária das Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, que concluíram o módulo em EAD – Ensino a Distância.
4. Carga Horária: 08 h/a.
5. Local: Diretoria de Ensino da Região de Presidente Prudente – Situada à Avenida Manoel Goulart, 2651 – Vila Santa Helena – Sala 44.
6. Docente: Anderson Dias da Silva
7. Turmas, datas e horário:

7.1. Turma 01 – 24-04-2018 – das 9h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriana Cleusa dos Santos 28.129.314-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

2 Alexandre Alves dos Santos 30.791.185-8 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

3 Ana Luiza Visnadi Constantino Stevanelli 20.650.043-9 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

4 Antonio Carlos Vendramel 13.977.339 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

5 Carolyne Garrido Barreto 48.297.541-6 Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

6 Cristiane Moreira Marçal Silva 25.406.311-1 Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

7 Deise Aparecida Bertoli Pereira 16.402.622 Penitenciária de Florínea

8 Denise Menani Felix 27.895.892-9 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

9 Diego Fernandes Ucles 41.245.968-1 Penitenciária de Tupi Paulista

10 Elizabete Aparecida Rodrigues Correia 21.646.055-4 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

11 Fabiana Paula Gomes 22.696.743-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

12 Giovana Patricia Albertin 26.531.181-0 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

13 Helienine Espindola da Silva 41.841.035-05 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

14 Juliana Aparecida Bernardes Ferreira 40.428.252-0 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

15 Juliana Gonçalves Gaudioso 41.049.595-5 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

16 Luan Henrique da Silva 46.760.999-8 Penitenciária de Florínea

17 Luciana Conceição Sanches 18.320.252-1 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I

18 Lucinete Silva Pardini 25.409.029-1 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau II

19 Marcio Orival Giacomelli 21.510.961 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

20 Marcos Donizete Pereira 20.150.626-9 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Pres. Venceslau I

21 Michelli Ferreira Ramos 42.149.450-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

22 Miguel Francisco dos Santos Junior 25.461.487-5 Penitenciária de Florínea

23 Ozana Teixeira Batista 19.523.938-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

24 Paulo Cesar Clucinicoff Lanutti 16.198.191 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

25 Rosana Ribeiro de Carvalho 40.399.285-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

26 Rosely Gomes de Aguiar 19.523.644 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

27 Rosimeire Aparecida Moraes 42.843.842-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

28 Sandra Regina Pazinato 26.883.351-5 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

29 Silvio João Gonçalves 20.149.752 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

30 Simone Cristina de Lima Matias 45.045.401-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

31 Sueli Aparecida Dorigon 28.541.040-4 Penitenciária de Tupi Paulista

32 Thalyta de Lima Pereira 45.045.383-2 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

33 Vânia Biazon de Souza 30.996.410-6 Penitenciária de Assis

34 Vilma Campos Agneli 25.408.857-0

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste

35 Viviane Campos Collete Santos 24.311.889-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

36 Yara Siqueira Gomes Rodrigues 40.473.386-4 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I

8. Certificado: Será emitido mediante presença de 100%.
9. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe aos servidores sua participação e confirmem presença pelo notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 17-04-2018. (EAP 103/2018)

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 12 e 13-04-2018
4. Carga Horária: 05 h/a por turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP

Turma 01

Unidades: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Data: 12-04-2018

Nº NOME R.G UNIDADE

1. Aldo Pereira 20.218.145-5 Belém II
2. Gilson Ferreira Rios 27.048.642 Belém II
3. Sidnei Alves de Ataíde 26.642.926-5 Belém II
4. Erlândio Pinheiro 28.437.997 Belém II
5. Emerson Luiz Fontanella 25.968.102-9 Belém II
6. Antonio Marco Collo 42.607.489-0 Belém II
7. Eliton de Lima 24.214.941 Belém I
8. Edson da Silva Ferreira 35.813.447-X Belém I
9. Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 Belém I
10. Reginaldo Aparecido José de Santana 29.170.168-1 Belém I
11. Jarbas Felipe de Souza 18.120.284 Belém I
12. Marcelo Caetano de Oliveira 20.994.586 Belém I

Turma 02

Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’ana e Base de Escolta da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Data: 13-04-2018

Nº NOME R.G UNIDADE

1. João Carlos Parra 17.911.509-1 Belém I
2. Edison Alves Cavalcante 25.120932-5 Belém I
3. Marco Antônio Silva 25.658.376-6 Belém I
4. Cleberton Carlos Cuschenier 41.514.259-3 Belém I
5. Cleber Sebastião dos Santos 32.454.405-4 Belém I
6. Carlos Humberto Prestes Alves 18.761.720-X Belém I
7. Wagner Moreira Lima 27.065.251 Belém I
8. Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1 Belém I
9. Marcos Vinicius Freitas 33.271.839-0 Belém I
10. Damião Ferreira da Silva 18.857.737-3 Belém II
11. Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Belém II
12. Lucio Mauro Almeida Bressan 21.893.969-3 Belém II

(EAP -104/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 104/2017, do PUCT 494/2017, em nome de CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 18.594.369-X.

Certidão 23/2017, do PUCT 76/90, em nome de ELIANA APARECIDA STOCO STRINGASCI, RG 18.617.564-4.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 9-4-2018

Concedendo:

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03-07- 2014 a partir de 06-04-2018, a LUCIANE PAIVA DOS SANTOS RG 16.371.439, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centéssimos) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008.

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03-07- 2014 a partir de 06-04-2018, a ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA RG 32.328.561-2, Diretor II do SQC-III-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 6-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, RG 26.531.181-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 03-04-2018. a partir de 03-04-2018,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 28.256.472-X, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 03-04-2018

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 9-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- VALDECIR CARLOTO MARCULINO, RG 20.244.617, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Abril 2018

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária III "Professor Noé Azevedo" – Ipa – de Bauru

TURMA

DATA: 27-03-2018

Nº NOME RG

01 Fabiano Garbim de Medeiros 34.870.388-0

02 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5

03 José Porfírio 21.918.194

04 José Ricardo Soares Kawamoto 23.015.530-3

05 Gustavo Pereira de Carvalho 23.508.039-1

06 Cristiano França Pontalti 29.979.322-9

07 Sergio Parenquine 16.834.904-8

08 Andre Luiz Tamião 15.248.940

09 Luis Alberto Diniz Pipino 28.840.008-2

10 Valdemir Marcio Isac Tofanelo 30.442.279-4

11 Alan Cristian Une 30.386.801-6

12 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3

13 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-X

14 Alexandro Martelli 33.194.860-6

15 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4

16 Marco Antonio Guerra lira 33.808.963-9

17 Nelson José da Costa 30.142.771-9

18 Fabio Alexandre Mioni 42.239.025-2

19 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9

20 Renato Aurelio de Oliveira 32.808.376-8

21 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

(EAP-111/2018)

Retificação sobre curso para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-3-2018

Na Págs. 13 Comunicado EAP 084/18 - Seção I – Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se:

Sergio Gomes Palmeira – RG 23.882.533-4

Claudemir Rodrigues – RG 27.714.026-2

Simei Villas Boas – RG 30.858.533-1

Samuel Ferreira da Silva – RG 32.026.632-1

Exclua-se:

José Porfírio RG – RG 21.918.194

Andre Luiz Tamião – RG 15.248.940

Kyus Akberto Diniz Pipino – RG 28.840.008-2

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II Elias Leandro da Silva, RG: 37.157.502-3, pelo relevante serviço prestado na data de 10-04-2018, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares no cumprimento dos trabalhos.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º, do Decreto 42.244/1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507/2000, o servidor João Gomes da Silva Sobrinho – RG. 13.905.934, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, designado Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do SQC-I-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-4-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2018, à servidora LUCIANA LANA BUENO, RG 26.571.389-4, Diretor II.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 11-4-2018

Concedendo:

à vista da Portaria publicada em 3-8-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 02-02- 2018, concedido a servidora ELIANE BALLESTRIM BETONI, RG 39.026.556-1, Diretora I, coeficiente 3,80.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 11-4-2018

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1° da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias das servidoras abaixo, nomeadas para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP conforme Decreto de 18 publicado no D.O. de 19-12-2017.

-Caroline Sales Barbosa, RG 47.434.818-0

-Joelma Ribeiro de Lima, RG 25.812.414-3

-Viviane Martins de Oliveira, RG 29.237.061-1

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-4-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré:

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

No período de 01 a 30-06-2018

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG 25.773.308-5;

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-4-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001296-78.2017.8.26.0411, pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Pacaembu, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária de Irapuru

- LUIZ CESAR ALVES, RG 33.431.496-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização de Araçatuba

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- ROBERTO CESAR SANTANA, RG. 21.551.892-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- LUIS GUSTAVO TERUEL FERRARI, RG. 21.325.091, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Abril 2018

• Diario Oficial

Análise de recursos interpostos sobre resultado da 4ª fase de concurso público(Concurso AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 069 DE 10-4-2018 ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) COM APLICAÇÃO EM 02 E 03.04.2016, E DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016, EM 03-4-2016, EM 6-6-2016, EM 4-7-2016 E EM 12-9-2016

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – DIVULGA/TORNA PÚBLICA: 1) - a análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) pelos candidatos que realizaram a 4ª fase em 02.04.2016 e em 03.04.2016 (conforme resultado divulgado por meio do Edital nº 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018); 2) a classificação prévia de todos candidatos neste Concurso (lista especial e lista geral), ou seja, dos candidatos que realizaram a 4ª fase em 02.04.2016, em 03.04.2016, em 06.06.2016, em 04.07.2016 e em 12.09.2016; e 3) as informações relativas à interposição de recurso relativamente à classificação prévia divulgada neste Edital.

1. ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) PELOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016 E EM 03.04.2016 (CONFORME RESULTADO DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 023/2018, PUBLICADO NO DOE DE 17.02.2018).

A lista dos candidatos que interpuseram recurso relativamente ao resultado da 4ª fase figura em ordem alfabética, contendo: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); data de nascimento (NASC.); motivo do recurso (MOTIVO); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão (CÓDIGOS); data e horário do protocolamento do recurso (DATA) e decisão relativa ao recurso (DECISÃO) RELATIVAMENTE À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DIVULGADA NESTE EDITAL.

2. CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS CANDIDATOS NESTE CONCURSO (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL), OU SEJA, DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016, EM 03.04.2016, EM 06.06.2016, EM 04.07.2016 E EM 12.09.2016.

2.1. A classificação prévia dos candidatos, neste Concurso, foi obtida em conformidade com o disposto no Capítulo 11 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito “11 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

11.1. Os candidatos considerados APTOS na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva em duas listas de classificação prévia, a saber:

11.1.1. Lista de Classificação Prévia Geral, contendo todos os candidatos, inclusive com os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência; e  11.1.2. Lista de Classificação Prévia Especial, contendo somente os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência.

11.2. Os candidatos constantes da Lista de Classificação Prévia Especial a que se refere o item 11.1.2 deste Edital, serão convocados, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para realização de perícia médica com o intuito de comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s) no ato da inscrição, bem como da verificação da compatibilidade de sua(s) deficiência(s) com as atribuições do cargo.

11.3. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na cidade de São Paulo/SP, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

11.4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

11.5. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 11.3. deste Edital.

11.6. Os resultados da perícia e da junta médica serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos, por meio de Edital.

11.6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do disposto no § 5º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002, e regulamentada pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013.

11.7. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na prova objetiva, excluindo-se os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de condicionamento físico, os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de aptidão psicológica e os candidatos considerados “INAPTOS” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, utilizando-se dos critérios de desempate previstos nas alíneas “a” até “f” do item 7.6. deste Edital.

11.8. Findo o trabalho relativo às perícias e às juntas médicas, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos:

11.8.1. a Lista de Classificação Final Especial, que conterá somente os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”;

11.8.2. a Lista de Classificação Final Geral, que conterá todos os candidatos, inclusive os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”.

11.9. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos considerados “INAPTOS para o exercício do cargo”.

11.10. Não havendo candidatos que concorreram como pessoas com deficiência aprovados e “APTOS para o exercício do cargo” em número suficiente para prover os 80 (oitenta) cargos reservados a este segmento, as vagas excedentes a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se, estritamente, a ordem de classificação.”

2.1.1. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (ESPECIAL) contém somente os candidatos habilitados em todas as fases deste Concurso e que concorrem como pessoas com deficiência. A classificação prévia especial (candidatos que concorrem como pessoa com deficiência) figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição (Inscrição); número do documento de identidade (Documento); nota final (Nota); classificação prévia (Classif.) e situação (participação neste Concurso)

3.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 11.04.2018 até 23h59min de 13.04.2018 – recurso relativo à classificação prévia divulgada neste Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Relação de nomes e resultado das análises disponível entre as páginas 176 e 192, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11/04/2018, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 21/2017, do PUCT 93/2002, em nome de EGIDIO GABRIEL BAPTISTINI, RG 17.373.860-6.

Certidão 1/2018, do PUCT 140/1994, em nome de SILMAR AURÉLIO MARINO, RG 19.698.870.

Certidão 3/2018, do PUCT 114/2008, em nome de EVA APARECIDA CACERES, RG 9.915.261-7.

Certidão 1/2018, do PUCT 187/2017, em nome de NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6.

Certidão 21/2018, do PUCT 30/1998, em nome de ISABEL APARECIDA DOS SANTOS, RG 8.711.154-8

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 10-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

MARIA EUZAMAR DA SILVA, RG 19.158.048-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função-Atividade Preenchida por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 10-4-2018

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 02-04- 2018, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RG 45.377.884-7

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 07-04- 2018, WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG 42.079.467-0

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo, nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:

- RAFAEL SANTOS SARTORI, RG 10.128.336

- DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491

- DARWIN FERNANDES BARBOSA, RG 50.209.692-5

- ALEX CORREA, RG 44.681.804-5

- GUILHERME LUCAS MENDES GODOY, RG 49.773.193

- VILMAR HENRIQUE DA SILVA, RG 08.617.968-8

- JOSE NLANOR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR, RG 59.504.931-X

- FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO, RG 56.532.399-4

- GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA, RG 43.410.015-8

- EDSON ZANIN DA SILVA, RG 32.713.184-6

- JORGE LIMA MELLO, RG 42.872.063-8

- REGINALDO BUENO DE CAMARGO, RG 21.172.358-7

- RENAN THAMEIROS DE GENOVA, RG 29.425.485-7

- CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 34.093.778-6

- EDSON JOSE DA ROCHA, RG 24.810.517-6

- ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 28.399.291-8

- SERGIO DE CASSIO TRUGILO, RG 77.125.205

- GUSTAVO FACHOLI DE ANDRADE, RG 45.350.990-3

- RAFAEL DOS SANTOS SILVA, RG 49.799.582-7

- ROBERTO DA SILVA BRUNO, RG 23.681.985-9

- HENRIQUE MODENA, RG 29.781.413-8

- FABIANO WILLIANS DEBASTIANI, RG 33.743.946-1

- RODRIGO CANTO VARGAS, RG 33.302.851-X

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:

- ADILSON ANTUNES PEDROSA, RG 16.432.418-5;

- AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG 47.537.229-3;

- ALAN DE ALMEIDA DA ROCHA, RG 47.334.261-3;

- ALVARO DENIS FRATTA, RG 23.117.972-8;

- ANTONIONE HENRIQUE PRADO, RG 46.300.687-2;

- BRUNO TAVERA, RG 33.700.715-9;

- CAIO VINICIUS BEZERRA, RG 33.976.384-X;

- CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG 42.799.474-3;

- CRISTIANO SILVA DE SOUZA, RG 32.489.203-2;

- DANILO PEREIRA, RG 42.293.219-X;

- DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48.423.268-X;

- EDER OLIVEIRA, RG 34.803.398-9;

- EDSON DOS SANTOS, RG 26.294.910-6;

- ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER, RG 42.230.501-7;

- FRANCISCO APARECIDO FERREIRA, RG 26.628.008-0;

- GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 60.182.217-1;

- JONATAS CESARIO DA ROCHA, RG 49.724.584-X;

- MAGNO ANTONIO MARINELI, RG 23.200.662-3;

- PHELIPPE TURSI QUEIROZ, RG 33.101.014-8;

- SILVIO APARECIDO MODESTO JUNIOR, RG 44.956.996-2;

- VALMIR DE SOUZA, RG 29.857.881-5.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício das servidoras abaixo indicadas, nomeadas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018.

FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 213555839,

SOLANGE BORDIM VICENTINI, RG 274474888,

ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899,

RUTHINEIA CYRINO FERREIRA, RG 401176733,

LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL, RG 428437126,

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA CRUZ, RG 433175394,

LIGIA VEIGA, RG 75995992,

JOSIANE TARGINO CLAPIS, RG 323308570,

LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG 326798730,

NAJARA CAMARGO DO CARMO, RG 338236466,

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG 477075253,

JUCIMEIRE MARIA LOURENCO, RG 270093631,

VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG 402034430,

VENERANDA LAYS PEREIRA MARINI, RG 471035452,

ANA PAULA SOARES, RG 489693350,

APARECIDA PEDRO DOS SANTOS, RG 356555331,

PENELOPES ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 10919376,

PATRICIA CARVALHO ROCHA, RG 407223411,

SIRLEI DE OLIVEIRA SILVA, RG 412779596,

ALEXANDRA MANOEL DOS SANTOS ALEIXO, RG 294104823,

ALESSANDRA BARBADO FRANCISCO, RG 301272293,

ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 284062315,

LARISSA FERNANDES FATINANSI, RG 335963493,

DEBORA ALVES MOREIRA, RG 264405596,

SUELI DE OLIVEIRA, RG 192199341.

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:

EMERSON AFFONSO SILVA, RG 25855678X,

DOUGLAS ALVES REZENDE, RG 414034089,

RENATO DA SILVA SANTOS, RG 339392691,

FERNANDO FROES, RG 428728613,

THIAGO DA SILVA SOARES, RG 402150491,

CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA BELEM, RG 483789537,

RAFAEL RICARDO DE SOUZA, RG 47163380X,

FERNANDO CESAR MARTINEZ, RG 350555242,

FLAVIO MARQUES, RG 294157955,

FRANCIS CARLOS RUBIO, RG 334235388,

DEIVID MILLER PEREIRA, RG 405567777,

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BOTAO, RG 401515138,

RENATO SILVA ALECRIM, RG 354451133,

RAFAEL SIMENSATTO, RG 326900755,

SAMUEL DE COUTI SILVA, RG 459882661,

MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140,

JOSE PEDRO DE SOUZA, RG 250460518,

DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558,

GILMAR BATISTA DE SOUSA, RG 297473505,

ALAN FELIPE CAMILO, RG 489100089,

ANTONIO CARLOS ROBERTO JUNIOR, RG 432064795,

FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679,

WILIAM RODRIGUES, RG 449109756,

FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 1118656628,

PATRICK JONATAS DOS SANTOS, RG 461703361,

PAULO FAUSTINO DOS SANTOS MENDES, RG 47763429,

MARCELO DA COSTA BEZERRA, RG 227284896,

MICHEL RODRIGO DA SILVA, RG 275678325

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 10-4-2018

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12- 2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES, RG 29.579.388-0, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 15/2/2018.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Responsável, de 10-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS:

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2018.

nos termos da LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculados mediante a aplicação do coeficiente 2,50 sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 43 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 06-04-2018, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 10-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-04-2018, a WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG 42.079.467-0

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Abril 2018

• Diario Oficial

Convocação para exercício de cargo

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos comunica aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 12-09-2017 e 20-01- 2018, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 25-04-2018, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 25-04-2018

Horário: 08H00

Masculino

Silvio Luiz de Paula, RG 162697120-SP

Rodrigo Canto Vargas, RG 33302851XSP

(DRHU 023)

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02- 2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:

1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 - Local: O Curso será realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (P1), situada a Avenida Antonio Marques da Silva, s/nº - Centro Prolongamento/CP 171 – Presidente Venceslau - SP.

7 - Turma, datas e horário: Turma 8 – dias 26, 27/04, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15-05-2018 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre de Castro 28.648.300-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

2 Alexandre Oliveira Lima 17.364.381 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina

3 Alvacir Brandão Lourenço 23.158.353-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

4 Aparecido Theodoro Filho 22.061.567 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5 Apolinário Gentil Leite Vieira 26.658.397-0 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

6 Benedito Moreira da Silva Junior 11.516.957 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

7 Braúlio José dos Santos 26.414.580-X Penitenciária de Florida Paulista

8 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

9 Cristiano Inacio Caldeira 30.398.574-4 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

10 Everton Correia Estécio 34.802.989-5 Penitenciária de Florínea

11 Francisco Ildefonso 17.608.795-3 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

12 Irines Fernandes dos Santos 22.180.433-X Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

13 Isolda Varsovia de Mello 18.522.404-0 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

14 Jeferson de Oliveira Costa Ocwiecinsky 30.995.489-7 Penitenciária de Assis

15 João Marcos de Assis Santana 24.305.511-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

16 Jovaine de Angelo Silva Ferreira 43.338.541-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

17 Jussara Amancio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

18 Luciana dos Santos Correia Teodoro 17.077.700-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

19 Luciane Beckner Pulheze 16.406.727-9 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

20 Lucilio Silva 30.771.134-1 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

21 Marcio Donizete Braga 28.213.130-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

22 Marcos José da Silva 25.406.445-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

23 Nídio Alves de Moraes 21.799.197-X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

24 Nirley Rosemara da Silva 23.024.326-5 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

25 Osvaldo dos Santos 11.934.977-2 Penitenciária II " Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

26 Paulo Jose Zulim Sas 18.522.893-8 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

27 Rodnei Paulo de Oliveira 30.421.632-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

28 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

29 Samuel Werik Liberato Silva 22.763.432-9 Penitenciária de Assis

30 Sergio Ros Carpanez 19.524.187-3 Penitenciária de Florínea

31 Vanderson Alex da Silva 40.100.923-3 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

32 Wilson Jose Zacarias da Silva 49.900.562 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 18-04-2018. (EAP 100/2018)

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado no Estande de Tiro da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste, situado a Avenida Antonio Marques da Silva, s/nº - Centro – Prolongamento / CP 171 – Presidente Venceslau – SP.

7 – Turma, datas e horário: Turma: 06 - dias 25, 26, 27/04, 03, 04, 08, 09, 10, 15 e 16-05-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3 Penitenciária de Assis

2 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

3 Bruno de Oliveira Bonillo 30.237.733-5 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

4 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

5 Davis Liberato do Santos 14.251.310-6 Penitenciária de Assis

6 Erivelto Scarim 26.685.395 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

7 João Marcelo Alves 26.736.028-9 Penitenciária de Assis

8 José Correia da Silva Junior 30.996.125-7 Penitenciária de Assis

9 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

10 José Renato de Aquino Gambale 22.061.863 Penitenciária de Assis

11 Junio Cesar da Silva 29.353.890-6 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

12 Junior Cesar da Cruz 32.978.978-8 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

13 Kleber Hodirley Moreira Palma 40.117.920-5 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

14 Norberto Aparecido Lima de Carvalho 22.180.456 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

15 Samir Afif 12.870.193-6 Penitenciária de Assis

16 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

17 Valdemar José 14.067.913-3 Penitenciária de Assis

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 18-04-2018. (EAP 101/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 102/2017, do PUCT 454/2017, em nome de RUBENS REIS, RG 4.860.759-9.

Certidão 15/2017, do PUCT 286/99, em nome de OTO PEREIRA DE SOUZA, RG 6.507.190-6.

Certidão 9/2018, do PUCT 35/2005, em nome de BENEDITO ALVES FERREIRA, RG 17.634.111-0.

Certidão 1/2018, do PUCT 78/90, em nome de CELINA MARIA BINI RODRIGUES DA SILVA, RG 16.825.814-6.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 6-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2018, a RENATA CECÍLIA RUBIO MONTANINI, RG 34.582.8197, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 6-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por CARLA GISURE DAMASIO, RG 25.838.171-1, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 6-4-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, RG 22.513.592- 9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req. de 05-04-2018)

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

MARCO ANTONIO BUSET, RG 12.487.848-9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP. (Req. de 03-04-2018)

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiuva

DEIVID LUCAS PONTE, RG 49.729.365-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (Req. de 06-04-2018).

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

JULIANA PRETI SANTIAGO, RG 26.273.574-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Req. de 06-04-2018).

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

IVAIR ANTONIO BERNARDES, RG 15.963.634-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Apelação 1014036- 55.2016.8.26.0071, da 2ª Vara da Comarca de Pirajuí).

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-4-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-04-2018:

OSWALDO KENNES JUNIOR, RG 7.499.364, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional;

ADELSON HENRIQUE BURGOS DE CAMARGO, RG 27.507.782-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Diretor, de 6-4-2018

Transferindo para as Unidades Administrativas conforme segue:

da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-04-2018:

PAULO HENRIQUE CELESTE, RG 20.004.155, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor, de 6-4-2018

Transferindo, a partir de 04-04-2018, da U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), LEIRIAN HENNES LIRA, RG 41.514.335-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria 214/2018-PIRAP.)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 6-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-04-2018, a ADELSON HENRIQUE BURGOS DE CAMARGO, RG 27.507.782-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 6-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2018, a PAULO HENRIQUE CELESTE, RG 20.004.155, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP.