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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)

EDITAL CCP 16 DE 31-1-2018

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista da sentença datada de 7-2-2017, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José do Rio Preto/SP, no “Procedimento Comum-Concurso Público/Edital”, no processo digital 1016343-53.2015.8.26.0576, oportunidade em que foi emitida a seguinte decisão “declarar a parte apta na fase de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social do concurso público para a classe de agente de escola e vigilância penitenciária, regido pelo Edital 23/2013, bem como para determinar o seu prosseguimento nas etapas subsequentes” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

885º - ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS - 0908184 4 - 291097376 SP - 62,000 - sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)

EDITAL CCP 17 DE 31-1-2018

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 06.12.2016, da 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo à Apelação nº 1006368-24.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Mauricio Donizete Tomé e apelada a Diretora Técnica II do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, oportunidade em que foi emitida a seguinte decisão “deram provimento ao recurso” - EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

679º - MAURICIO DONIZETE TOME - 0915283 0 - 337829445 SP - 64,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 08/02/18, das 09h às 17h

3) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, situado à Rod. Campinas Monte Mor, km 5 - Bairro Parque Peron – Hortolândia – São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2) Alcino José Victorino Neto 22.223.370 Penitenciária Feminina de Campinas

3) Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

4) Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas

5) Bruno Araújo de Aguiar 43.408.668-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

6) Caio Fernando S. Barbosa 44.562.152 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

7) Carlos Eduardo de Souza Rufino 25.853.930-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

8) David Antônio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

9) David de Souza Mastroto 32.802.875-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

10) Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

11) Eric Giovane Francelino 48966154-3 Penitenciária III de Hortolândia

12) Fábio Rogério Fernandes de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

13) Fagner Muniz dos Santos 33860546-0 Penitenciária III de Hortolândia

14) Flávio Renato Muniz Santos 42.547.362-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

15) Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Penitenciária Feminina de Campinas

16) Izidoro Pycarpo Benedito 28.090.295-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

17) Jeferson Jonathan Lataro 40.511.304-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

18) Joel Dias Machado 20.450.569-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

19) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

20) José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

21) Jose Robson dos Santos da Silva 58.254.317-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

22) José Wenis F. Pinto Germano 36.174.706-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

23) Karina Augusta Espirito Santo 43.443.619-0 Penitenciária Feminina de Campinas

24) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

25) Luan Ricardo da Silva Oliveira 41.142.547-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

26) Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

27) Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia

28) Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

29) Luiz Henrique Laface 40098817-3 Penitenciária III de Hortolândia

30) Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

31) Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32) Márcio Honorato Castilho 28266309-5 Penitenciária III de Hortolândia

33) Márcio José Vieira 27.852.189-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

34) Marco Antônio Pinto do Carmo 28.546.570-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

35) Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36) Marcos Roberto Remedi 25.611.373-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

37) Marcos Ronam Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

38) Mateus Vieira Araújo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas

39) Natalicio de Jesus Nunes 28.536.365-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

40) Pedro Camara Filho 17.566.427-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

41) Pedro Sérgio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

42) Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

43) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

44) Ronaldo Yokoyama 26.415.516-6 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

45) Sérgio Rodrigues 32.693.858-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

46) Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III de Hortolândia

47) Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

48) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

(EAP 017/2018)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-1-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1034438-76.2016.8.26.0001 pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro de Osasco, da Comarca de Osasco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA APARECIDA GONCALVES JAGER, RG 304657530, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 49/2017, do PUCT 99/94, em nome de DAVI GASPARINO, 17.918.095-2.

Certidão 16/2017, do PUCT 194/93, em nome de DANIEL KLAROSK, 14.051.056-4.

Certidão 39/2017, do PUCT 161/2017, em nome de EDNILSON BALISTA, 19.998.615.

Certidão 27/2017, do PUCT 18/91, em nome de JOSÉ MILTON CAVALCANTE, 20.150.739-0.

Certidão 19/2017, do PUCT 49/2003, em nome de MAURO PAULO RAMOS, 11.334.134-9.

Certidão 32/2017, do PUCT 198/97, em nome de ANA LUCIA MAGALHÃES, 15.223.768-9.

Certidão 17/2017, do PUCT 318/2007, em nome de JOÃO BATISTA MARCELINO, 9.807.409.

Certidão 88/2017, do PUCT 298/2012, em nome de JOÃO BENEDITO DOMINGOS, 12.928.930-9.

Certidão 1/2018, do PUCT 262/99, em nome de MARIA DE LOURDES LAZINHO, 12.697.616-8

Certidão 3/2018, do PUCT 307/2005, em nome de ROSELI APARECIDA LEME AMORIM, 16.920.207-0.

Certidão 50/2017, do PUCT 25/2012, em nome de SERGIO FERREIRA E SILVA, 17.113.763-2.

Certidão 17/2017, do PUCT 27/2005, em nome de MARIA AUXILIADORA VIEIRA PIOVESAN RODRIGUES, 9.735.621-9.

Certidão 26/2017 (fls. 148v), do PUCT 62/2002, em nome de IVAN DONIZETE MARIANO, 16.387.685-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 19/2013 às fls. 74 (v).

Certidão 76/2017 (fls. 181v), do PUCT 7/99, em nome de CASSIO ANTONIO TEIXEIRA, 13.910.615-7. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 118/2011 às fls. 55 (v).

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 31-1-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros):

CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária-classe I, a partir de 14-01-2018.

CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 41.508.727-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, a partir de 29-12-2017.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008 da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), BRUNO CANIATTO, RG 40.834.458-1, a partir de 14-01-2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Portaria do Diretor Substituto, de 31-1-2018

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78:

- ANDRE FERREIRA NETO, RG 25.436.399-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 26-01-2018.

- MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 26-01-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-1-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 60.520.147- X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:

ANTONIO LEANDRO SOARES, RG 28.793.552-8, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,

Para a Penitenciária de Piracicaba: MARCIO DE SOUZA VIANNA, RG 23.281.510-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

EMERSON LUIS MARCONDES, RG 21.206.254-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

NILTON CESAR DO NASCIMENTO, RG 24.264.486-7, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I Substituto, de 31-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a BRUNO CANIATTO, RG 40.834.458-1, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Janeiro 2018

• Diario Oficial

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Casa Branca que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 499-2017.

TURMA I

DATA: 11-01-2018

Nº - NOME - RG

01 - Alessandro Mateus de Carvalho - 27.970.143-3

02 - Emerson dos Santos André - 33.470.723-7

03 - Fabiano Ferraresi - 33.589.060-X

04 - Fábio José Santos - 16.863.533

05 - Fernando Lauria dos Santos - 33.470.635-X

06 - Fernando Marino Alonso - 15.929.673

07 - Francisco Roberto Júnior - 33.029.893-8

08 - João Quezere Neto - 27.024.169-3

09 - José Roberto Nogueira - 12.691.863-6

10 - Luiz Archimedes Ferri - 15.926.784

11 - Luiz Carlos Teixeira - 30.388.705-9

12 - Marcelo dos Santos - 24,554,889-0

13 - Marcos Roberto Braçale - 29.299.067-4

14 - Mauricio Siragusa - 10.887.841-7

15 - Osvaldo Aparecido Bento - 17.491.779

16 - Ricardo Zanetti Rossi - 25.903.903-2

17 - Richard Dutra Guimarães - 15.928.893-3

18 - Reinaldo Dellatorre – 23.521.214-3

19 - Valdecir Villas Boas - 22.816.039-X

20 – Aquilles Blota Bussoletti Júnior – RG 18.677.280-4

TURMA II

DATA: 16-01-2018

Nº - NOME - RG

01 - Adilson Januário Pimenta - 21.906.825-2

02 - Adriano Geraldo Gomes - 30.192.737-6

03 - Adriano Cesar Passerani – 25.855.704-7

04 - Alan Nunes - 10.851.727

05 - Celso Lotti Júnior - 23.112.111-8

06 - Claudio Alberto Rosa Costa - 25.448.601-0

07 - Claudio Norberto da Silva - 28.718.023-2

08 - Edvan Giroldo - 23.519.729-4

09 - Fernando Poli Fernandes – 30.651.516-7

10 - Gilmar dos Reis do Amaral – 28.717.986-2

11 - Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel - 40.553.154-0

12 - Carlos Eduardo Marchi Villela Andade - 20,744,065-7

13 - José Humberto Fernandes Dourador - 27.714.249-0

14 - Matias Antonio Zanelli Angelino - 32.390.332-9

15 - Rodrigo Cesar Madalena Baptista - 40.380.399-8

16 - Sandro Adriano Pateis Lacerda - 27.714.915-0

17 - Vignaldo de Oliveira - 27.390.332-9

(EAP 016/2018)

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

Retificação do D.O. de 23-12-2017

Na Págs. 22 Comunicado EAP 499/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária de Casa Branca.

Inclua-se:

Turma I 11-01-2018

NOME- RG

Aquiles Blota Bussoletti Júnior – RG 18.677.280-4

Exclua-se:

Turma II 16-01-2018

NOME- RG

Carlos Eduardo Marchi Villela Andrade – RG 20.744.065-7

Marcio Antonio Villani – RG 15.131.697-1

Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-1-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 28-02-2018

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

01) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

02) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG 000.607.384- SSP/MS – ASP - SQC-III-QSAP

03) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP - SQC-III-QSAP

04) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP– SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

05) Valdiney Rodrigues de Souza – RG 38.272.777-0 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert Andrade” de São José do Rio Preto”:

08) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

09) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

10) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

11) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP

12) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

13) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

14) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

15) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

16) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

17) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

18) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

19) Ariel Aparecido Rodrigues dos Passos – RG 24.303.509- 3 – ASP - SQC-III-QSAP

20) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

21) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

22) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

23) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

24) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

25) Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

26) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

27) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

28) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC-III-QSAP

29) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

30) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

34) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSA

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 21/2018-CRO)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste – 18, de 29-1-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 01 e 02-02-2018.

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Nos períodos: De 01-02-2018.

Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florínea

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: De 05 a 08, 14 e 15, 26 a 28-02-2018.

Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23-02-2018.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

Nos períodos: De 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

Nos períodos: De 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01 a 02-02-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 01 e 02, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciá- ria “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: De 01, 02 e 26 a 28-02-2018.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27-02-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Nos períodos: De 01 e 02 e 05 a 09-02-2018.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos períodos: De 19 a 22-02-2018.

Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-1-2018

Classificando, a partir de 29-1-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

VANTUIL GERALDO DE OLIVEIRA, RG M5292321MG

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-01-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora Tania Cristina Terra, Rg. 18.170.872-3, do Centro de Ressocialização de Limeira, para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo

Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

Para Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

- ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, RG 27.178.780- 6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 29-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60(seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-01- 2018, a Ana Paula da Silva, RG 25.720.607-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-1-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 0002328-39.2017.8.26.0346, pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Martinópolis, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- MINORU CHAYAMITI, RG 13.104.989, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 29-1-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2018, em virtude de Designação de SAMARA RAQUEL SEVERINO SQUIZATTO – RG 48.166.129-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 29-1-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2018, em virtude de Designação de SAMARA RAQUEL SEVERINO SQUIZATTO – RG 48.166.129-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Janeiro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 014 DE 23-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 11.01.2018, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública;/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no “Mandado de Segurança” correspondente ao processo nº 1056878-07.2016.8.26.0053, que decidiu “concedo a segurança para confirmar a liminar e permitir que o impetrante sejam reintegrado ao certame, com a consequente anulação do ato que o excluiu do concurso” ” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

815º - EVERTON HENRIQUE DE LIMA - 0409382 8 - 446454242 SP - 78,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 13-1-2018

No Comunicado EAP 005/2018, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – Seção I:

Turma 01 Data: 15-01-2018

Inclua-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

01- Marcio Adriano de Oliveira- 41.429.922- P. de Tremembé I

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 16/2017, do PUCT 76/98, em nome de FLAVIO AFONSO STELLA, RG 11.490.464-9.

Certidão 7/2017, do PUCT 196/2007, em nome de DOMINGOS LUIZ GROSSO, RG 12.264.970.

Certidão 263/2017, do PUCT 234/98, em nome de NIVALDO NATALINO DE LIMA, RG 10.577.827.

Certidão 34/2017, do PUCT 162/93, em nome de VANDERLEI DE JESUS ARANTES, RG 12.768.378-1

Certidão 11/2017, do PUCT 77/2005, em nome de CLAUDINEI ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 11.533.143-8.

Transferências

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

Portaria do Diretor, de 23-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público, o cargo provido por JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 8.462.335-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A 22.967 Centro de Reintegração e Atendimento à Saude - Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, para a U.A. 22.960, a partir de 23-01-2018.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 23-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-01-2018, a RAQUEL APARECIDA RANGHIERE NASCIMENTO, RG 20.405.825-9. AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQIII-QSAP.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes abaixo especificados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22/1/2018, coeficiente 6,60, a EDSON FERREIRA DE MACEDO, RG 42.161.374-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Janeiro 2018

• Diario Oficial

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 30-1-2018

Prorrogando:

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse da abaixo nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-1-2018. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EXECUTIVO PÚBLICO

THALES ALVES DE OLIVEIRA, RG 335128853SP

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

MARCELO DONIZETE FERRARI GOMES, RG 227644669SP

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ANA CAROLINA VIEIRA LOURENCO, RG 494742963-SP

PAMELA ROCHA AMORIM, RG 340045954-SP

FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 213555839-SP

SOLANGE BORDIM VICENTINI, RG 274474888-SP

ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA, RG 282564640-SP

ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899-SP

JERUSA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, RG 305797438-SP

RUTHINEIA CYRINO FERREIRA, RG 401176733-SP

LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL, RG 428437126-SP

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA CRUZ, RG 433175394-SP

LIGIA VEIGA, RG 75995992-SP

JOSIANE TARG INO CLAPIS, RG 323308570-SP

LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG 326798730 SP

NAJARA CAMARG O DO CARMO, RG 338236466-SP

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG 477075253-SP

JUCIMEIRE MARIA LOURENCO, RG 270093631-SP

ANA ALICE FERNANDES DE ALMEIDA, RG 426673098-SP

VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG 402034430-SP

VENERANDA LAYS PEREIRA MARINI, RG 471035452-SP

ANA PAULA SOARES, RG 489693350-SP

APARECIDA PEDRO DOS SANTOS, RG 356555331-SP

PENELOPES ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 10919376-MT

PATRICIA CARVALHO ROCHA, RG 407223411-SP

SIRLEI DE OLIVEIRA SILVA, RG 412779596-SP

ALEXANDRA MANOEL DOS SANTOS ALEIXO, RG 294104823-SP

HUGO ADRIANO LIMA BATISTA, RG 257425135SP

CAIO VINICIUS BEZERRA, RG 33976384X SP

EDER OLIVEIRA, RG 348033989SP

MANOEL AFONSO PIRES, RG 164100970 SP

CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG 427994743 SP

PAULO CESAR ALESSIO, RG 339895147SP

DANILO PEREIRA, RG 42293219X SP

FRANCISCO APARECIDO FERREIRA, RG 266280080 SP

DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48423268XSP

LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA MANIEZO DOS SANTOS, RG 493249965SP

JONATAS CESARIO DA ROCHA, RG 49724584XSP

VANDERLEI CAMPOS DE ALMEIDA, RG 164680986SP

ALVARO DENIS FRATTA, RG 231179728SP

GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 601822171SP

EDSON DOS SANTOS, RG 262949106SP

PHELIPPE TURSI QUEIROZ, RG 331010148SP

FABIO ARANTES MARCHESCHI, RG 430692328SP

AGOSTINHO BORG ES DA SILVA JUNIOR, RG 475372293SP

SILVIO APARECIDO MODESTO JUNIOR, RG 449569962SP

ANTONIONE HENRIQUE PRADO, RG 463006872SP

JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA, RG 474222019SP

WILLIAN VASCONCELOS DE SOUZA, RG 489355523SP

ADILSON ANTUNES PEDROSA, RG 164324185SP

VALMIR DE SOUZA, RG 298578815SP

BRUNO TAVERA, RG 337007159SP

TONY HANDERSON SIQUEIRA KEMPE, RG 334052269SP

DIOGO LEONARDO DA SILVA, RG 338121195SP

ALESSANDRO ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 278498966SP

MAGNO ANTONIO MARINELI, RG 232006623SP

CRISTIANO SILVA DE SOUZA, RG 324892032SP

RICARDO FERNANDES CAMPOS, RG 33115710XSP

MAYCON FELIPE DOS SANTOS GOES, RG 489668082SP

ALMIR MILANI, RG 21287021SP

VALBER ALVES DA SILVA, RG 250926751SP

DIOGO LAURENTINO DA CONCEICAO, RG 423131679SP

MARCOS VINICIUS ROSA, RG 439089748SP

ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER, RG 422305017SP

ALAN DE ALMEIDA DA ROCHA, RG 473342613SP

WESLLEY XAVIER CORREA, RG 485795103SP

CLARISMUNDO PEREIRA RAMOS, RG 14634381SP

RENATO RODRIGUES XAVIER, RG M3671269MG

DANIEL MANCUSO SERAFIM, RG 219898571SP

ROBERTO BUENO LIMA, RG 232480680SP

RODRIGO GOUVEA, RG 32510458XSP

TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ, RG 348035639SP

LEANDRO RODRIGO BARRO, RG 322824254SP

RAFAEL MERIZIO CRUZ, RG 336906523SP

LEONARDO LAURENTINO DA SILVA, RG 428496003SP

VINICIUS HENRIQUE SOLDERA, RG 402720234SP

RICARDO DE GODOY SOUZA, RG 435718605SP

WELLINGTON FAGUNDES DE SOUZA, RG 483967415SP

MATHEUS HENRIQUE DE ARAUJO BALDUINO, RG 401306847SP

RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 407165757SP

JOAO VICTOR TIBURCIO BUENO DA COSTA, RG 488094756SP

MILTON LUIS SACHETTO, RG 22814257XSP CARLOS

ALEXANDRE LUCCHIARI LEMOS SOARES, RG 220357389SP

LEANDRO RODRIGUES MARTINS, RG 335593938SP

DANIEL DOS REIS VASCONCELOS, RG 357658413SP

DIEGO DOS SANTOS BARTELS, RG 298934152SP

GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43692090SP

ALEX OLIVEIRA SOUZA, RG 429891507SP

THIAGO CINTRA DOS SANTOS, RG 401822503SP

RENAN NERY DE QUADROS RAMOS, RG 474370823SP

ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, RG 489497251SP

MARDHORI FERREIRA DE MORAIS, RG 415376774SP

ROBERTO BUENO DA SILVA, RG 13993458SP

VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG 338263639SP

ALESSANDRO GUINIKI BARBOSA, RG 429696929SP

DAVID MOREIRA DA SILVA, RG 348317700SP

BRUNO LUIS LOURENCO, RG 342969195SP

LEANDRO DE SALES MACEDO, RG 363292822SP

MATHEUS DE ANDRADE LIMA CAMPOS, RG 463643732SP

ANDRE ALVES L DA SILVA, RG 471080123SP

LINIKER WANDER LIMA DE ARAUJO, RG 331021250SP

OSNI BARBOSA DOS SANTOS, RG 245751919SP

TITO ALEXANDRE DE PAIVA, RG 250669791SP

GEORG E FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO, RG 309261880SP

SAMUEL DE PONTES PAIVA JUNIOR, RG 472398829SP

DARCIO GUIMARAES ULIAN, RG 193483816SP

RICARDO MAGALHAES PORTO, RG 1577452DF

LUIZ CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 431532278SP

FRANCISCO DE SA NETO, RG 475307379SP

RENAN DA SILVA CAMELO, RG 404789997SP

MICHEL HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA, RG 325414919SP

ADRIANO ANTONIO TEIXEIRA, RG 5205532MG

ROBERTO BORG ES PESSOA, RG 290111912SP

MARCIO ROBSON DA SILVA, RG 273325462SP

JOSE TADEU ZONATI, RG 330833959SP

DANIEL RODRIGUES VIANA, RG 404389491SP

ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 21609556801SP

DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA, RG 330606402SP

JOBSON JOSE TENORIO, RG 50101472XSP

GUILHERME VIEIRA MULLER, RG 417493721SP

JOAO VITOR BRANQUINHO CORREA, RG 461602088SP

ROBERTO LAZARO STAQUECINI GIL, RG 47770002 SP

RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 489387226SP

ALYSSON GEOVANE BOMFIM ARAUJO PEREIRA, RG 271142959SP

JUSCELINO GALINDO DE OLIVEIRA, RG 13928297XSP

ADILSON FERNANDO RUIZ MORETTI, RG 249270626SP

MATEUS UBIRAJARA MONTEIRO DA SILVA, RG 242203395SP

PAULO RENATO BRANDAO DE CARVALHO FILHO, RG 098788656RJ

ALEXANDRE RAMOS, RG 320856987SP

ROBSON PEREIRA GONCALVES, RG 323705923SP

JEAN GONZAGA DA SILVA, RG 330987380SP

CLECIO ESTEVAO DA SILVA, RG 450895646SP

LEANDRO BIZARRE, RG 272855005SP

BRUNO EDUARDO CUSTODIO, RG 322791078SP

TIAGO DA SILVA TOBIAS, RG 350401846SP

EDUARDO JUNQUEIRA VANONI, RG MG14660623MG

BENJAMIM VELUCCI COELHO JUNIOR, RG 409549691SP

VALTER PREZOTTO FILHO, RG 420632177SP

WELLINGTON AUGUSTO TOSCANO ALMEIDA, RG 43224203XSP

ALEXANDRE AFONSO PAIVA, RG 467592755SP

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS, RG 369451120SP

VICTOR RODRIGUES PEREIRA MARTINS, RG 487076527SP

ANDRE LUIZ PEREIRA NERI, RG 488523977SP

JOAO GUILHERME PAES, RG 489341676SP

ARIEL APARECIDO DOS SANTOS VOLECK, RG 54288317XSP

VALDELI SALES DE CARVALHO JUNIOR, RG 410092137SP

VINICIUS AMORIM DA COSTA, RG 553048892SP

CLAUDIO DOMINGUES JACOB, RG 22329355SP

RAFAEL ALVES DA SILVA, RG 461439621SP

MAYCON ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA, RG 17204879MG

LUIZMAR FERREIRA SOARES, RG 206885465SP

JOAO MARCELO DE MORAES JOSE, RG 221669553SP

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG 302345474SP

ROBERTO ANTONIELLI MACHADO, RG 271763632 SP

LUIS ANTONIO GOMES, RG 35796522XSP

ROBERTO FELITTO DA SILVA, RG 342987434SP

ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR, RG 12887168MG

RAFAEL DAVI FIDELIS CHRISPIM, RG 307126377SP

RODOLFO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 416300595SP

FLAVIO CHIACHIO OLIVEIRA, RG 944178308BA

RILDO CEZAR OZAKI, RG 414482980SP

CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS, RG 404259285SP

BRUNO RAFAEL DE FREITAS FAUSTINO, RG 403318403SP

MIKE CLEVERSON DA SILVA, RG 445058390SP

FLAVIO DA SILVA DIAS, RG 446912487SP

ALAN VINICIUS DAMIAO DE CARVALHO GUIMARAES, RG 477899134SP

MATHEUS MARCELINO DA SILVA, RG 463392711SP

CLEITON SCALAO DE SOUZA, RG 474142917SP

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 489214162SP

WALLINSON ANDRE SCALFI RIBEIRO, RG 49769937SP

IVANILDO ALVES DA SILVA, RG 2408554PE

FLAVIO DE ALENCAR ALVES DE CARVALHO, RG 154589603SP

ALEANDRO TAVARES DA SILVA, RG 147639244SP

JOEDSON RIBEIRO DA SILVA, RG 26590830SP

MARCELO TOMIO ITO, RG 65998734PR

ANDERSON DANGELO COELHO, RG 324808793SP

JOSE RENATO TAVARES DE AMORIM, RG 332915815SP

MARCELO MONTEIRO PINGNOLI, RG 323866062SP

CARLOS ALBERTO DALSASS MAZIERO, RG 32880666SP

EDERSON SILVA OLIVEIRA, RG 253315517SP

ANDRE LUIS VENERIO ATALIBA, RG 470503233SP

CLECIO BENJAMIN BARBOSA, RG 480765492SP

ICARO MACEDO, RG 479401743SP

JOSE APARECIDO DA SILVA REIS, RG 222528175SP

JOAO PAULO BIEGAS, RG 325817649SP

CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 345879880SP

DIMAS TADEU REZENDE COBRA JUNIOR, RG 34583298XSP

JACKSON JESAIAS MARTINS DE SOUZA, RG 42882481XSP

JOSE MESSIAS SIQUEIRA, RG 29723772XSP

DANIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO, RG 2353607DF

ANTONIO CARLOS TAVARES FILHO, RG 462362656SP

RAFAEL JOSE GALLI, RG 26682142XSP

ALEX DE OLIVEIRA SANTOS, RG 342999679SP

ANDRE RICCI GONCALVES, RG 307593228SP

ALEXANDRE VILARINO DE ALMEIDA, RG 35301767XSP

VINICIUS SILVA SAVALHO, RG 461997332SP

GIOVANNI NOGAMI TARTAGLIA, RG 414601099SP

LEANDRO JOSE DE SANTANA FELLIPINI, RG 322065653SP

EDUARDO MASAKATSU TACHIBANA, RG 15823456SP

ELPIDIO GUIMARAES DA SILVA, RG 245347860SP

MARIO CELSO ESPATA FORA, RG 297367237SP

ALEX BARROS DE SOUSA, RG 305760701SP

RODRIGO CANTO VARG AS, RG 33302851XSP

FABIO JUNIOR MARQUES LEANDRO, RG 337432107SP

RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO, RG 412180984SP

TIAGO BELO ZERIAL, RG 333031842SP

ELSO RICARDO LAUREANO DA SILVA, RG 420138729SP

ALEXSANDRO DA SILVA MELO, RG 427548536SP

CRISTIANO CESAR DOMINGUES LEME, RG 402025398SP

KLEBER MONTTI SANTOS, RG 4169734379SP

ALAN CHRISTIAN BRATIFISCH, RG 479861377SP

WILLIAM DE CASTRO GONCALVES, RG 308972727SP

CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 340937786SP

JULIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 489158833SP

EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14786740 XSP

EDSON JOSE DA ROCHA, RG 248105176SP

MARCELO CLARO, RG 237399775SP

PAULO ROBERTO MARTINS, RG 271951965SP

ANDRE ANTONIO DE SOUZA, RG 26708383XSP

JOSE APARECIDO VALERIANO, RG 277335863SP

MARCELO RIBEIRO DA ROCHA, RG 264354849SP

RICARDO AKIRA NISHIKAWA, RG 277795898SP

ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 283992918SP

EDSON SOARES DA SILVA, RG 365381688SP

JEAN CARLOS DOS SANTOS, RG 302580633SP

FABIANO ALVES DE SOUZA, RG 303861198SP

SERGIO DE CASSIO TRUGILO, RG 77125205PR

RICARDO AUGUSTO SILVA, RG 342718447SP

RAFAEL SANTOS SARTORI, RG 10128336MT

MARCELO TRAVAGLIA DE ALMEIDA, RG 12237605MG

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 211094917RJ

DARWIN FERNANDES BARBOSA, RG 502096925SP

PEDRO HENRIQUE CIOCA, RG 329200549SP

KLEITHON MACHADO LOPES, RG 446052929SP

AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 459835154SP

ALEX CORREA, RG 446818045SP

HEDER JANSEN TRINDADE PESSOA, RG 46644402SP

JOSE ROBERTO SOUZA BUENO, RG 487255355SP

JORGE DE LIMA MELLO, RG 428720638SP

GUSTAVO FACHOLI DE ANDRADE, RG 453509903SP

RAFAEL DOS SANTOS SILVA, RG 497995827SP

GUILHERME LUCAS MENDES GODOY, RG 49773193SP

VALDIR VASQUEZ, RG 85052346SP

VILMAR HENRIQUE DA SILVA, RG 086179868RJ

MARCELO DE SOUZA RODRIGUES, RG 19907541SP

JOSE BIANOR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR, RG 59504931XSP

REGINALDO BUENO DE CAMARG O, RG 211723587SP

ROBERTO DA SILVA BRUNO, RG 236819859SP

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO, RG 565323994SP

HENRIQUE MODENA, RG 297814138SP

FABIANO WILLIANS DEBASTIANI, RG 337439461SP

GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA, RG 434100158SP

EDSON ZANIN DA SILVA, RG 327131846SP

RENAN THAMEIROS DE GENOVA, RG 294254857SP

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA – NÍVEL DE VENCIMENTOS I

EMERSON AFFONSO SILVA, RG 25855678X SP

DOUGLAS ALVES REZENDE, RG 414034089 SP

RENATO DA SILVA SANTOS, RG 339392691SP

JOSE MATEUS DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR, RG 40341748XSP

FERNANDO FROES, RG 428728613SP

THIAGO DA SILVA SOARES, RG 402150491SP

ADALBERTO PARDIN VALENCIO, RG 35173308SP

ELIEZER BUENO DE CAMPOS, RG 295696059SP

MARCELO MARQUES DE LAY, RG 34672594SP

CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA BELEM, RG 483789537SP

RAFAEL RICARDO DE SOUZA, RG 47163380XSP

MARCOS BUONO, RG 257494042SP

FERNANDO CESAR MARTINEZ, RG 350555242SP

FLAVIO MARQUES, RG 294157955SP

FRANCIS CARLOS RUBIO, RG 334235388SP

DEIVID MILLER PEREIRA, RG 405567777 SP

TIAGO BARBOSA, RG 458692414SP

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BOTAO, RG 401515138SP

ANDERSON FIGUEIREDO MURTA, RG 328557419SP

RENATO SILVA ALECRIM, RG 354451133SP

RAFAEL SIMENSATTO, RG 326900755SP

SAMUEL DE COUTI SILVA, RG 459882661SP

MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140SP

FABIANO APARECIDO DOS SANTOS, RG 430469111SP

SERGIO URSULINO DA SILVA, RG 223345283SP

JOSE PEDRO DE SOUZA, RG 250460518SP

DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558SP

GILMAR BATISTA DE SOUSA, RG 297473505SP

WELTON REIS MENDES, RG 475892987SP

ALAN FELIPE CAMILO, RG 489100089SP

ANTONIO CARLOS ROBERTO JUNIOR, RG 432064795SP

FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679SP

WILIAM RODRIGUES, RG 449109756 SP

FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 1118656628BA

PATRICK JONATAS DOS SANTOS, RG 461703361SP

PAULO FAUSTINO DOS SANTOS MENDES, RG 47763429SP

MARCELO DA COSTA BEZERRA, RG 227284896SP

MICHEL RODRIGO DA SILVA, RG 275678325SP

GUILHERME PEREIRA DA SILVA, RG 332152534SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 172/2007, em nome de DANIEL FRANCISCO ROSA, RG 20.363.909-1.

Certidão 22/2017, do PUCT 166/2009, em nome de LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 14.458.696-4.

Certidão 19/2017, do PUCT 37/2009, em nome de EDER DOS SANTOS, RG 20.126.119-4.

Certidão 24/2017, do PUCT 206/1994, em nome de HELIO PEREIRA DE MORAES JUNIOR, RG 19.638.727.

Certidão 17/2017, do PUCT 132/2002, em nome de FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA, RG 16.387.592-3.

Certidão 1/2018, do PUCT 234/2007, em nome de SILVIA HELENA RODRIGUES ROZATTO, RG 13.296.142-8.

Certidão 101/2017, do PUCT 22/1995, em nome de PAULO SCHWELM NETO, RG 33.098.815-3.

Certidão 77/2017, do PUCT 71/2013, em nome de WILSON ELORZA JUNIOR, RG 11.226.746.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 30-1-2018

Concedendo:

a Claudeir Martinez, RG 43.138.770-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-11-2017:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07- 2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

a Cristiano Nogueira de Almeida, RG 32.646.589-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2017:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07- 2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 30-1-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Ana Cecília de Almeida, RG 24.396.585-0, Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2017

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária II de Serra Azul

DOLORES DE JESUS MORENO, RG 19.499.720-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

SILVANA PELLEGI, RG 23.076.859-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Janeiro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 015 DE 24-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (tutela de urgência)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 16.07.2017, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Procedimento Comum-Anulação”, relativo ao processo digital nº 1031648-26.2017.8.26.0053, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para que seja reintegrado o autor ao concurso, de modo a permitir que possa prosseguir em suas demais fases” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS. - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.689º - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS - 0429923 0 - 429486637 SP - 72,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária II de Tremembé – Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138.5, Bairro do Una, Tremembé-SP.

Turma 01

Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimaraes de Lima’ de Potim I

Data: 29-01-2018

Nº -Nome - RG

01-Aguinaldo Henrique Junior-24.388.672-X

02-Alexandre R. Siqueira-28.453.674-X

03-Anderson Souza Silva-09.064.185-7

04-André Luiz Monteiro-26.259.936-3

05-Cassio Murilo S. Santos -27.429.972-0

06-Eder Jose Jacinto-42.535.580-X

07-Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9

08-Eduardo Henrique Leite-32.630.566-X

09-Fabiano Augusto Ribeiro-28.356.386-2

10-George W. Luis de Faria-28.409.064-5

11-Itamar Vieira Paiva-22.798.139-X

12-Jose Claudinei Mira -21.924.198-3

13-Jose Elias F de Oliveira-32.687.907-9

14-José Ricardo de Almeida -27.127.232-6

15-Julio Cesar Ligabo-25.069.950-3

16-Julio Cezar V. Santos-28.914.081-X

17-Leonardo de Souza Simões-50.495.011-3

18-Otavio O. Reinaldo-22.384.891-8

19-Paulo C. O. França-24.385.127-3

20-Rafael Teixeira -34.405.473-1

21-Reginaldo Costa-23.575.509-6

22-Romulo Lazaro C. Carvalho-25.385.675-9

23-Tony Everson M. Francisco-35.641.674-4

24-Ulisses Francisco Costa-29.894.653-1

Servidores do Centro de Detenção Provisória de Taubaté que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.

Data: 29-01-2018

Nº -Nome - RG

01-José Roberto de Camargo-17.529.652

02-Moisés Esteves-50.936.281-3

Servidores do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.

Data: 29-01-2018

Nº -Nome - RG

01-Marcelo Sabbag Ozawa-32.030.639-2

02-Renato Raimundo da Silva-26.763.345-2

Turma 02

Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimaraes de Lima’ de Potim I

Data: 05-02-2018 Nº -Nome - RG

01-Antonio Marcio das Chagas-23.807.307-5

02-Carlos Renato de Araújo-25.011.061-1

03-Claudio M. de A. Siqueira-24.290.734-9

04-Clovis Tomio Fujimoto -40.507.468-2

05-Eduardo Rodrigo Ribeiro-32.630.566-X

06-Fabiano de Oliveira-27.511.392-9

07-Gilson Augusto A. Almeida-23.136.730-02

08-Jairo Contini da Silva-32.136.031-X

09-João Francisco da Silva -17.631.091

10-Joaquim Ricardo dos Santos-42.130.316-5

11-Jose Araujo de Vasconcelos-27.987.255-0

12-José Geraldo Mantovani-15.160.234

13-Jose Roberto Galvão-28.242.133-6

14-Luis Denilson Antunes-24.688.648-1

15-Luiz Vezaro Junior -32.480.253-5

16-Marcio Monteiro-32.480.139-7

17-Marcos Roberto Faustino-20.514.170

18-Paulo Frederico S. Santos-40.988.989

19-Paulo Rogerio A. S. Carvalho-16.981.851-1

20-Pedro Francisco F. da Silva-15.857.077

21-Pedro Moreno Melo-19.211.909-1

22-Rafael Teixeira-45.540.753-8

23-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6

24-Rodrigo Alves de Toledo-27.973.307-0

25-Sandro H. S. Linhares-19.210.990-X

26-Silvio Luiz Claro Guimarães-33.047.408-X

Servidores da Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.

Data: 05-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Cleverton Tavares Rodrigues-34.825.710-7

02-José Mario Monteiro Santos-18.217.823-7

03-Meidison Alves Mendes Filho-30.465.119-9

Servidores do Centro de Detenção Provisória de Taubaté que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.

Data: 05-02-2018

Nº -Nome - RG

01- Flávio Augusto Roberto-28.454.450-4 (EAP-015/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 13/2017, do PUCT 55/94, em nome de ROSANGELA MARIA LOPES, RG 15.571.654-2

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 24-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

SANDRA MARIA CANDIDA FERNANDES, RG 25.841.540-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 24-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos por:

ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2016.

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2016.

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-02-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- ALESSANDRO AGUILERA LEITE, RG 26.251.107-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 24-1-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a abaixo relacionado em período fechado:

CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-08-2016 a 31-10-2016;

LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 42.187.379-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 17-10-2016 a 31-01-2017;

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01-11-2016;

Remoção de servidor por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-1-2018

Removendo por união de cônjuge, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1002925-65.2017.8.26.0483, pelo Juiz da 1ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- EUDES MARTINS LOPES, RG 41.389.472-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 24-1-2018

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: COEFICIENTE – 9,00 - JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG 28.788.356-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017; COEFICIENTE – 6,00 - GRACIELE DAIANE DOS SANTOS, RG 34.936.844-2, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Janeiro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 013 DE 22-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (tutela de urgência)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do deferimento da tutela de urgência, relativo à carta precatória da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Franco da Rocha/SP, no “Procedimento do Juizado Especial Cível-Anulação”, relativo ao processo digital nº 1000889-32.2017.8.26.0198, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a imediata inclusão do autor na lista de aprovados da 4ª fase, permitindo-lhe participar das próximas etapas do certame, até o julgamento final da presente demanda” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

795º - EDEGARD JOAQUIM JUNIOR - 0434216 0 - 304954184 SP - 80,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Listas classificatórias do Concurso de Promoção por Merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Comunicado CP-1, de 22-1-2018
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, de 27, publicada em 28-9-2017, expede o presente
Comunicado para Tornar Pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o art 10 da LC 959/2004, alterada
pela LC 1.060/2008 e Comunica que:
1 - poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.804 Agentes de Segurança Penitenciária, distribuídos na seguinte
conformidade: 1.024 de Classe II, 1.166 de Classe III, 1.398 de Classe IV, 1.406 de Classe V e 810 de Classe VI;
2 - nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no
Decreto 50.820, de 23-05-2006;
3 - nos termos do art 11 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, o servidor poderá interpor recurso dirigido ao
presidente da Comissão, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado.

Lista de servidores disponível entre as páginas 10 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23/01/2018, neste link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 61/2017, do PUCT 130/97, em nome de JOSÉ DIAS, RG 10.612.297.

Certidão 21/2017, do PUCT 403/2006, em nome de NAIR MARIA JULIO, RG 12.664.557.

Certidão 24/2017, do PUCT 208/2005, em nome de JADIR MACHADO, RG 11.477.005-0.

Certidão 74/2017, do PUCT 221/2015, em nome de VALDIR FILIZARDO, RG 9.930.560-4.

Certidão 12/2017, do PUCT 245/99, em nome de VALQUIRIA SCAGLIONI, RG 16.357.715-8.

Certidão 30/2017, do PUCT 374/2001, em nome de PAULO DA SILVA CARVALHO, RG 8.347.979-X.

Certidão 17/2017, do PUCT 34/2017, em nome de CARLOS ALBERTO RAMALHO, RG 10.267.985-X.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 22-1-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-08-2017 a 30-11-2017;

SAMUEL LOPES GARCIA, RG 33.194.624-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 26-07-2016 a 03-08-2017;

ROBSON LUCIANO DE ALMEIDA, RG 34.182.916-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 01-02-2017 a 03-05-2017;

ANDRÉ LUIZ SALES DE JESUS, RG 20.746.839-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, no período de 26-07-2016 a 26-08-2016;

JULIO CESAR GUERINO, RG 20.911.588-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-07-2016 a 07-10-2016;

DAVID TEIXEIRA BATISTA LOPES DOS SANTOS, RG 35.758.833-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 09-10-2016 a 13-10-2016;

LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 42.187.379-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 17-10-2016 a 31-10-2017;

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01-11-2017;

VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-07-2016;

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2016.

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-02-2017.

LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.

Transferências

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 22-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos por:

ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de /00/2016;

VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-07-2016;

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de /00/2017.

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 00-00-2017.

LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

Para Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

- LYNDON JOHNSON PAIXÃO, RG 17.075.863-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para o Centro de Ressocialização de Birigui

- ERICA DANIELA RAMOS, RG 26.414.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 22-1-2018

Concedendo: à vista da Portaria publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 2-11-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado à Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2018, a:

DEBORAH RONCOLATO BREITBARTH, RG 27.986.191-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, no percentual de 100% sobre o coeficiente 6,00;

KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331- X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100% sobre o coeficiente 3,80.