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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2017

• Diario Oficial

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 16-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, do grau A para B:

a partir de 10-8-2017 a MARIA DAS GRAÇAS BARBOZA, RG 18.281.630-8, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP,

a partir de 21-1-2017 a LETICIA SANTOS GONÇALVES, RG 32.352.189-7, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 16-11-2017

Declarando:

à vista da Resolução SAP de 06, publicada em 07-11- 2017, em decorrência da progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1.080/08, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau a para o Grau B

LETICIA PIRES DE SOUZA PINTO, RG 44.050.034-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 30-06-2017.

em decorrência da Progressão a que se refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, que fica com o cargo enquadrado: Do Grau A para o Grau B

DANIELA DE LIRA EIRAS, RG 42.163.045-0, Enfermeiro, ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-11-2016

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 16-11-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1023529-47.2015.8.26.0053, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que CARLOS ELI DE OLIVEIRA LEITE, RG 19.698.962, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação da gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos e sua percepção em décimos, além do recebimento dos valores atrasados (observada à prescrição quinquenal):

01/10-Diretor de Serviço-04/09/2010;

01/10-Diretor de Serviço-04/09/2011;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2012;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2013;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2014;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2015;

01/10-Diretor de Serviço-02/09/2016;

01/10-Diretor de Serviço-02/09/2017.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 16-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, e alterações, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-11-2017, a HUMBERTO THIAGO DE JESUS, RG 41.465.585-0, Supervisor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Novembro 2017

• Diario Oficial

Retificação sobre curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 18-8-2016

Comunicado EAP 259/207 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de presos”, realizado no dia 1º e 04-09-2017, das 9h às 17h, no Cento de Detenção Provisória de Capela do Alto.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Turma 02

Priscila Bley Brumer Porcino - 43.432.879-0

José Cicero dos Santos - 20.741.874-3

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 13-11-2017

Removendo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1001596-90, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1001596-90.2017.8.26.0168, o cargo de Oficial Operacional(motorista) do SQC-III-QSAP, provido por WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14.412.912, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prorrogação do prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-11-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2017, para o cargo de OFICIAL OPERACIONAL. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Giovani Migoto Fernandes, RG 201421215 SP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Diretor, de 13-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 256/2003, em nome de ALMIR ALFEU PERON, RG 37.053.905-9.

Certidão 22/2017, do PUCT 231/1993, em nome de VERA LUCIA VENTRIS, RG 15.500.375-6.

Certidão 33/2017, do PUCT 719/2006, em nome de DIVAINE MARTINEZ SIMON, RG 17.894.360-5.

Certidão 14/2017, do PUCT 131/2001, em nome de EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1.

Certidão 30/2017, do PUCT 674/2006, em nome de SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7.

Certidão 23/2017, do PUCT 798/2011, em nome de GILBERTO LOPES, RG 16.949.265.

Certidão 2/2017, do PUCT 466/2015, em nome de DILERMANDO RESENDE DOS SANTOS, RG 21.123.619-6.

Certidão 6/2017, do PUCT 559/2005, em nome de AILTON DOS REIS CERQUEIRA, RG 17.237.535-6.

Certidão 9/2017, do PUCT 153/2007, em nome de TANIA REGINA DE JESUS, RG 17.268.845-0.

Certidão 24/2017, do PUCT 213/1992, em nome de FABIO JOSÉ MIDÕES BACIEGA, RG 16.188.270-5.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 13-11-2017

Declarando, que em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 7-11-2017, que ficam com o cargo enquadrado do Grau A para o Grau B:

ANGELICA VANESSA MILESKI, RG 5.946.697-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 10-6-2017;

LEONARDO DE ASSIS, RG 34.184.046-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 23-3-2017;

LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, RG 54.410.488-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 25-3-2017;

NEUSA DOS SANTOS FERREIRA SALUSTIANO, RG 27.593.716-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 10-6-2017;

TERESINHA RAMOS DO NASCIMENTO, RG 11.204.636-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 17-5-2017;

TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, RG 10.302.126-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III- -QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 8-4-2017.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 13-11-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, ELISÂNGELA MARINA DE FARIA MEDEIROS, RG 50.411.412-8, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado: do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 10-06-2017

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, AYLTON APARECIDO PINHEIRO DO PRADO, RG 25.501.190-8, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função- -atividade enquadrado: do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 01-08-2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

Apostila da Diretora Administrativa, de 13-11-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da LC 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 07/11/17, que fica a partir de 19/09/15 enquadrado:

DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG 26.894.742-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Progredido do Grau "A" para o Grau "B" da Referência 1, da EVNI.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 13-11-2017, a EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO, RG 42.068.678-2, Assessor I, do SQC-I-QSA

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 13-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008:

A partir de 16-10-2017

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

ÁGATHA DE OLIVEIRA WOLFF RÊGO, RG 32.265.030-6, Diretor I - 100% - 6,00

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-11-2017

Concedendo, a partir de 06-11-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a EULER MARZOLA VANALLI, RG 34.296.448-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13-11-2017

Concedendo:

a partir de 12-09-2017, à vista da Portaria publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que o funcionário LINDOMAR ANDRADE SILVA, RG 40.526.445- 8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG 43318322, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária Feminina” Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU Portaria do Diretor Técnico III, de 13-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 11-11-2017, Jose Reinaldo Polato, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, para UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde.

a partir de 06-11-2017, Cesar Balduino Ferreira, RG 14.669.374, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, para UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde.

a partir de 11-11-2017, Rodrigo Guilherme Chahad da Costa, RG 26.708.078-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da UA 10.672- Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,:

Da U.A. 11.372 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 11.352 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis): REGINALDO DOS SANTOS DE SOUZA, RG 21.326.682, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2017.

Da UA 11.352 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis) para UA 11.372 (Núcleo de Saúde): MARCOS ANDRÉ LEONCIO, RG 28.101.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-11-2017

Gratificação GESS

Portaria do Diretor, de 13-11-2017

Concedendo:

a partir de 06-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 concedida a: Cesar Balduino Ferreira, RG 14.669.374, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

a partir de 11-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 concedida a: Jose Reinaldo Polato, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de formação técnico profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização de encerramento de Curso para Agentes de Segurança Penitenciária que concluíram o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP e AEVP/2017, e baixa as seguintes instruções: 01 - Local: Sala São Paulo

02 - Data: 13-11-2017

03 - Horário: 07h às 13h

04 - Endereço: Praça Júlio Prestes, 16 – Campos Eliseos – São Paulo/SP

05 - Uniforme: ASP - calça e camiseta padrão SAP AEVP - calça tática, camiseta camuflada, gandola, coturno e boné

Nomes dos servidores disponível entre as páginas 10 e 12 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/11/2017, no link.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 9-11-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Departamento de Administração - Centro de Infraestrutura:
Sabino Gabriel Vidal Gasques, RG 32.965.616-8, vago em
decorrência da exoneração de Bruno Ferreira da Cunha, RG
27.150.638-6, publicada em 10-5-2017;

Departamento de Penas e Medidas Alternativas - Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região do Vale do Paraíba e Litoral: Marco Polo Soares Dias da Silva, RG 25.093.371-8, vago em decorrência da exoneração de Sueli Araújo, RG 6.862.078-0,
publicada em 4-2-2017;

Grupo de Relações Institucionais
Centro de Controle de Vínculos Institucionais: Genilson Ramos Pereira do Nascimento, RG 18.763.687-4, vago em decorrência da exoneração de Marcos Carneiro Volpato, RG
29.662.395-7, publicada em 29-4-2017; Supervisor Técnico II, Ref. 10
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolandia - Equipe de Assistência Técnica: Humberto Thiago de Jesus, RG 41.465.585-0, vago em decorrência da exoneração
de Dauri Silva Brito, RG 25.299.865-0, publicada em 1º-9-2017;

Assessor Técnico II, Ref. 7
Gabinete do Secretário e Assessorias:

Bruno Henrique Maia Gonçalves, RG 44.885.247-0, vago em decorrência da exoneração de Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7, publicada em 20-9-2017;

Diretor I, Ref. 6
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Centro Administrativo - Núcleo de Pessoal
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
Carla Laura Aparecida Van Der Laan, RG 43.381.582-6, vago em decorrência da exoneração de Elenir Figueira de Araújo, RG 21.326.737, publicada em 20-9-2017;

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

Ilana Kelly de Morais Pazian, RG 43.030.019-0, vago em decorrência da exoneração de Natalia Alves Rondolfo, RG 35.387.411-5, publicada em 29-9-2017;

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Eduardo Alves do Nascimento, RG 42.068.678-2, vago em decorrência da exoneração de Rafael Bezerra Cena, RG 35.689.366-2, publicada em 1º-9-2017

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-11-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 01-11- 2017, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, provido pela KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-11-2017, a: KELLY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 9-11-2017

Declarando, à vista da Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, em decorrência da progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1.080/08, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau a para o Grau B

LISANDRA MANTOVANI, RG 41.871.225-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 30-06-2017;

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 9-11-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-09-2017, em virtude de Designação de KARINA DA SILVA RODRIGUES – RG 48.768.724-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-09-2017, em virtude de Designação de SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA – RG 18.596.083-2, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-09-2017, em virtude de Designação de GEISA MARISA MACCAGNAN HIPOLITO – RG 40.386.203-6, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-09- 2017, em virtude de Designação de SILVIA BUTARELO – RG 25.976.844-3, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Novembro 2017

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os Aspectos Pessoais, Éticos e de Gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1. Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2. Datas: 29 e 30/11, 06 e 07-12-2017.
3. Horário: das 09h às 17h.
4. Carga horária: 32 horas/aula.
5. Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/SP.
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.
7. Turma 37

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

2 Adriano Sanches Leme 35.139.676-7 Penitenciária de Taquarituba

3 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

4 Andre Luiz da Silva Junior 18.638.601-1 Penitenciária de Taquarituba

5 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

6 Davi Loureiro Giampaulo 44.627.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

7 Eduardo Alexandre Candido 29.836.081-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

8 Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

9 Everton Correa 34.233.838-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Fábio Lúcio de Queiroz 29.455.047-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

11 Fernando Ferreira Rocha 30.579.813-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Joaquim Eliseu de Proença Filho 24.227.029-3 Penitenciária de Taquarituba

13 Lessandro Fabricio Souza Gomes 33.025.962-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

14 Luiz Marcelo Gomes 32.670.295-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Marcelo Braga Cunha 30.425.697 Penitenciária de Cerqueira César

16 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba

17 Marcio Donizete de Lima 21.361.148-X Penitenciária de Taquarituba

18 Michael Jefferson Verzignassi 30.271.277-X Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Neemias Artaxerxes Peracelli 33.038.245-7 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

20 Nilson Egliberto Silva 23.961.201-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

21 Paulo Cesar Meira 28.540.676-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

22 Paulo Eduardo Alves dos Santos 29.866.767-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 Pedro Henrique Paulino Souza 47.365.794-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

24 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Penitenciária de Cerqueira César

25 Robson de Araujo 21.361.038 Penitenciária de Cerqueira César

26 Rodrigo Di Branco 43.206.578 Penitenciária de Cerqueira César

27 Rodrigo Mendonça 32.718.459-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

28 Rodrigo Tristão de Sousa 44.132.014-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

29 Sidney Feliz Medeiros 23.918.749-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

30 Thiago Roberto de Oliveira Camargo 44.676.277-5 Penitenciária de Cerqueira César

8. Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 24-11-2017.

(EAP 410/2017)

Retificação sobre curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 21-10-2017

Comunicado EAP 368/2017, fls 24 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

7 – Turma, datas e horário: Turma 11- dias 07,08,09,10,13,14,16,17,21,22,23,24/11/1 7 – das 9h às 17h

Leia se:

Turma 11 – dias 07,08,09,10,13,14,16,17,21,22,23,24/11/1 7 – das 09h às 17h e dia 20/11/17 – das 09h às 12h

Retificação do D.O. de 25-8-2017

Comunicado EAP 275/2017 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 09,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27 e 28/09/17 – das 9h às 17h, na Penitenciária Feminina II de Tremembé – SP.

Onde se lê:

Nº -Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 05

37 - Naiara Roberta Burque 348771228 P II de Tremembé

38 - Josito Elias Marcal dos Santos 413098205 CDP de Taubaté

39 - Gilvan Costa - 15.728.444-X - CDP de Caraguatatuba

Retificação do D.O. de 20-9-2017

Comunicado EAP 306/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da região Metropolitana – Escola de Administração Penitenciária, nos dias 02, 03,04, 05, 06, 09, 10, 11,16,17,18,19-10-2017.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Gicelia Candido - 28.053.990-3 - CDP Butantã

Marcelo Dias Pereira - 22.206.235-6 - CDP Pinheiros IV

Mateus de Brito Maximo - 40.380.387-1 - CDP Pinheiros IV

Rodolfo Valentim do Nascimento - 43.649.166-7 - P Guarulhos I

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-11-2017

Classificando: a partir de 13-11-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 nas unidades abaixo especificadas:

Nomes dos classificados disponível nas páginas 22 e 23, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 15/11/2017, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 65/2017, do PUCT 91/2016, em nome de CLAUDIO APARECIDO MENEGHETTI, RG 16.397.549-8.

Certidão 11/2017, do PUCT 434/2004, em nome de VALDIR SAMPAIO DA SILVA, RG 15.371.784-1.

Certidão 54/2017, do PUCT 72/1997, em nome de PAULO COELHO SILVA, RG 24.669.855-X.

Certidão 5/2017, do PUCT 234/1997, em nome de DORIVAL DE MEDEIROS, RG 17.449.921-8.

Alteração de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 14-11-2017

Declarando, nos termos do art. 1°, I, da LC 1.306/17, que ficam, a partir de 28-9-2017, com os cargos que são ocupantes alterados de acordo com o Anexo I da mencionada lei complementar:

Nomes dos servidores disponível na página 24 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 15/11/2017, no link

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, RG 12.450.560, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-10-2017.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-11-2017

Transferindo:

a partir de 01-09-2017, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional:

DA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

SILVIO SHOJI KOGA– RG 20.911.184-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

a partir de 16-10-2017, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional:

DA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento à Saúde

EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA– RG 12.450.560-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de formação técnico profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:  Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h40 às 20h

04- Carga Horária: 700 h/a

05- Período: 13-11-2017 a 10-05-2018

06- Grade Curricular: ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02-STR- Saúde no Trabalho – 10 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a Carga Horária Parte Básica - 400 h/a PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a Carga Horária Parte Específica - 300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013. 08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.” O estabelecido no item 8 – artigo 3º, § 1º da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Denis Henrique dos Santos – RG 45.544.016-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 172, publicado no D.O. 03-06-2017.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 09-11-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária dia 10-11-2017 às 8h, para recebimento de materiais de acordo com as orientações dadas na posse e exercício.

Turma 38/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Alessandro Colacino Bueno 26.556.278-9

2 Carlos Gomes 30.441.990-4

3 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1

4 Cesar Costa Dias 43.338.288-0

5 Cleber Monico de Novaes 40.769.766-4

6 Cristiano Carlos dos Santos 43.182.323-6

7 Dhiego Jacobs Pozza Fernandes 42.009.745-4

8 Diego Marcos da Silva Fernandes 49.031.183-0

9 Edigar Joaquim da Silva 29.065.611-4

10 Elton Fernando da Cunha 43.278.374-X

11 Gabriel da Silva Marques 40.923.911-2

12 Julio Cesar Targino de Souza 33.249.762-8

13 Lindomar Martins da Cruz 26.317.270-3

14 Marcelo Jose de Sousa 33.737.044-8

15 Marcio Cleder da Silva 62.761.938

16 Matheus Altino de Jesus Bezerra 47.363.842-3

17 Paulo Ricardo Gomes Sabino 41.071.054-4

18 Rafael Leal de Britto 29.890.277-1

19 Renan Reia Luciano 48.895.432-0

20 Renato de Freitas dos Santos 41.462.571-7

21 Rogerio Araujo da Silva 45.704.347-7

22 Tassio Adriel Sales Ferreira 47.380.239-9

23 Valtencir Paixão dos Santos 99.842.163

24 Vitor Afonso Orneles de Almeida 40.714.134-0

Turma 39/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Abner da Conçeicão 48.149.074-7

2 Adriel Renato Campos 44.226.998-5

3 Alessandro dos Santos Manoel 30.926.115-6

4 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45.523.727-X

5 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7

6 Daniel Passos Terrin 42.080.199-6

7 Denis Henrique dos Santos 45.544.016-5

8 Diego Marques Carvalho 34.176.565-X

9 Dione Elton dos Santos 1202145

10 Everaldo Kinocita 26.739.440-8

11 Fabricio de Almeida Galvão 40.275.445-1

12 Fernando Silva Gonçalves 40.773.387-5

13 Humberto Jose dos Santos 28.614.084-6

14 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 46.981.521-8

15 Jeremias Miguel Rosa 40.370.708-0

16 Joao Carlos Pierini 25.560.927-9

17 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4

18 Mauro Alexandre Rodrigues 32.460.176-1

19 Paulo Sergio Alves 42.093.960-X

20 Plinio Marcos Luciano 40.476.907-X

21 Robson Inforsari dos Santos 30.707.357-9

22 Rodrigo de Lima Nascimento 44.547.435-X

23 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0

24 Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos 42.566.286-X

Turma 40/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5

2 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0

3 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5

4 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4

5 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0

6 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3

7 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4

8 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0

9 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687

10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1

11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0

12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6

13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0

14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1

15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X

16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1

17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4

18 Renato Maevsky 33.224.028

19 Robson Richard Conde 32.498.993-3

20 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2

21 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3

22 William Josué do Amaral 26.567.321-5

23 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0

24 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9

(EAP-407/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 285/1999, em nome de APARECIDA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA, RG 17.879.499-5.

Certidão 5/2017, do PUCT 82/2003, em nome de BENEDITO LEAL DOS SANTOS, RG 9.383.140-7.

Certidão 28/2017, do PUCT 173/2004, em nome de JAIR CAETANO, RG 19.798.743-6.

Certidão 12/2017, do PUCT 182/2007, em nome de ALFREDO DE ARAUJO ULMANN, RG 11.379.984-6.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora II do Centro Administrativo, de 10-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05-09-2017 à JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 42.338.586-0, designada no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 10-11-2017

Concedendo, a partir de 7-8-2017, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FABRICIO GALINDO CORREA – 28.039.471-8, Diretor I - Núcleo de Pessoal. (Republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 10-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CELSO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 19.639.508-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 06-11-2017

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 10-11-2017

Transferindo, nos termos do art.o 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RAFAEL DOS SANTOS, RG 32379.969-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30-05-2012 e LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes abaixo sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a:

- LEDA MARIA MARTINS MOREIRA BRISOLLA, RG 36.583.416-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60, a partir de 07-11-2017, em razão de cessação de designação.

- POLLYANA MACIEL DE OLIVEIRA, RG 33.200.966-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 07-11-2017, em razão de designação

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com as Resolução SAP de 1º, publicada em 02-11-2017, ficam os cargos enquadrados:

- ABEL CARLOS BATISTA, RG 59.462.206-2, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 22-06-2017. - ARETUSA DOS SANTOS TAMIOZZO, RG 54.445.201-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,

fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 06-08-2016.

- CARLA CAROLINE DE SOUZA AMORIM, RG 44.718.744-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 16-08-2016.

- PABLO RONAN DE MIRANDA, RG 42.871.600-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 24-09- 2016. Apostila da Diretora, de 10-11-2017

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de capacitação na área de segurança e disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

7 - Turma, datas e horário: Turma: 05 – dias 14,16,17,21,22,23,24,27,28,29,30-11;01- 12-2017 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Charlie Facholli de Souza 27.987.631-2 CDP III de Pinheiro

02 Delmir Souza Soares 24.474.029-X CDP III de Pinheiro

03 Denilson Antunes Pirotta 26.260.972-1 CDP III de Pinheiro

04 Edmilson Gomes Costa 24.967.751-9 CDP III de Pinheiro

05 Edmilson Ricardo dos Santos 25.170.464-6 CDP de Santo André

06 Eduardo Batista Cruz 26.710.887-4 CDP de Santo André

07 Fábio Vasconcelos Carvalho 24.164.306-5 CDP de Franco da Rocha

08 Henrique Alves dos Santos 45.707.703-7 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

09 Jefferson Barbosa Rosa 26.893.251-7 CDP III de Pinheiro

10 Jose Roberto Alves Santana 29.052.437-4 CDP IV de Pinheiros

11 José Sandro de Souza Costa 39.777.940-9 CDP IV de Pinheiros

12 Julio Cesar Feitosa 24.429.199-8 CDP IV de Pinheiros

13 Juraci Teresinha Pereira 37.053.418-9 CDP de Franco da Rocha

14 Luana Almeida da Silva 36.661.843-X CDP de Franco da Rocha

15 Luciene Maranho 24.540.311-5 CDP de Franco da Rocha

16 Marcelo Stelutti 33.511.609-7 CDP IV de Pinheiros

17 Natália Santiago Advento Martins 32.609.921-9 CDP de Franco da Rocha

18 Rodrigo Vicari 27.200.640-3 C.D.P. “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guarulhos

19 Ronaldo Batista Fonseca 27.366.929-1 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

20 Rui Antonio Giraldez Garcia 14.207.502 CDP IV de Pinheiros

21 Sandro de Carvalho Freitas 29.083.170-2 CDP III de Pinheiro

22 Thiago Belo Tanabe 33.311.433-4 CDP IV de Pinheiros

23 Valdez Marques da Silva 28.495.595-4 CDP IV de Pinheiros

24 Vinicius Colombo Mendonça 42.022.279-0 CDP III de Pinheiro

25 Viviane Domingues Galvão 33.342.916-3 CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso.

(EAP 404/2017)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 8-11-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ADALBERTO HENRIQUE PREVIATTI BALBO, RG 46.235.455- 6, a partir de 21-09-2016 ALEX SANDRO BERNARDINO, RG 33.822.209-1, a partir de 29-08-2016

FERNANDO DOS SANTOS SAMPAIO, RG 28.788.540-9, a partir de 27-08-2016

PAULO PEDRO MARTINS, RG 34.285.828-2, a partir de 04-07-2016

RODRIGO AMORIM LESSA, RG 42.187.183-0, a partir de 05-11-2016

UELINTON LUIZ FERNANDES MAZZO, RG 20.004.830-2, a partir de 22-09-2016

VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, RG 43.801.342-6, a partir de 13-09-2016

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 379/2015, em nome de MARIA REGINA CRUZ, RG 13.561.129-5.

Certidão 34/2017, do PUCT 1042/2006, em nome de CLAUDIO INACIO MEYER, RG 13.209.084-3.

Certidão 15/2017, do PUCT 46/2002, em nome de ROBERTO VICENTE, RG 11.654.270-6.

Certidão 29/2017, do PUCT 912/2006, em nome de SHEILA SANTOS RAIMUNDO, RG 14.217.751-9.

Certidão 45/2017, do PUCT 1916/1988, em nome de DELCIDIO FIRMINO DE OLIVEIRA, RG 5.291.027-1.

Certidão 17/2017, do PUCT 569/1998, em nome de PAULO SERGIO RIBEIRO, RG 10.647.427.

Certidão 19/2017, do PUCT 73/2003, em nome de MARIA MACHADO, RG 34.607.678-X.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 8-11-2017

Concedendo, a partir de 07-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a THACIARA REGINA DE SOUZA PAIÃO, RG 40.767.418-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-11-2017

Declarando:

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 1º, publicada em 02-11-2017, que LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28.913.046-3, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 23-10-2016.

à vista da Resolução SAP de 1º, publicada em 02-11-2017, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 16-12-2016, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de ALESSANDRO NÓBREGA, RG 29.222.894-6, Oficial Operacional, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeado em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 8-11-2017
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.057/11, e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicado em 02-11-2017, que fica com o cargo enquadrado:
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGA- EV-NU, referência 01, enquadrado do grau a para o grau B:
ALINE ADRIANE DE OLIVEIRA LOPES DE MORAES – RG 41.449.401-5 – a partir de 25-06-2017.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-11-2017

Declarando, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, que KELLY ROBERTA ARAUJO NOVAES RIZZATTO, RG 32.284.846-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, do Grau "A" para o Grau "B", Ref.01, EVNI, a partir de 25-03-2017.