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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Outubro 2017

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária de Marília.

Data: 16-10-2017

Nº -Nome - R.G

01 Alexandre Daniel Conrado - 30.186.888-8

02 Almir Silvestre Fernandes - 34.723.079-9

03 Carlos Alberto Moreira - 23.013.139-6

04 Carlos Alberto Press - 21.350.577-0

05 Carlos Cézar Marchello - 16.266.324

06 Denis Felix de Abreu - 29.183.611-2

07 Elton da Silva Cunha - 32.141.472-X

08 Fábio Henrique da Silva - 27.896.524-6

09 Jefferson Virgílio da Silva - 26.138.944-0

10 José Luciano Lopes - 30.422.429-7

11 José Porfírio - 21.918.194

12 Julio César Pagliarin - 25.325.728-1

13 Luiz Aparecido de Almeira - 24.927.189-8

14 Luiz Carlos Marçal - 25.331.507

15 Nelson Tavares Nunes Sobrinho - 3.201.282-5

16 Ricardo Alves Viana - 42.524.063-0

17 Salusfer Belusi - 26.137.915-X

18 Valcir Teixeira Silva - 29.640.113-4

19 Wagner Luiz Alves Maciel - 40.753.264-X

20 William Maurici Barbosa - 27.897.435-1

Data: 17-10-2017

Nº -Nome - R.G

01 Afonso César Caffer - 20.814.579

02 Aleandro Ricardo da Silva Oliveira - 26.143.201-1

03 Alexandre Joaquim de Brito - 23.282.082-X

05 Anderson Leôncio do Nascimento - 42.524.109-9

06 Anderson Ricardo da Costa - 25.922.092-9

07 André Luiz Roberto - 42.690.064-9

08 Cassio Luis Bassini - 20.361.044-1

09 Claudeci Aparecido da Silva - 32.591.867-3

04 Claudemir Pilão - 25.325.961-7

10 Cleber José Schink - 42.951.374-4

11 Cristiano dos Santos Silvério - 26.155.556-X

12 Daniel do Nascimento Castelani - 32.187.430-4

13 Jose Ricardo Soares Kawamoto - 23.015.530-3

14 Leandro Santos Manchini - 30.422.610-5

15 Levy Aparecido Vieira - 32.590.236-7

16 Luciano Aparecido Miranda - 32.187.552-7

17 Nelson de Jesus Prado - 19.621.731

18 Paulo Henrique Tofolli Moreira - 17.916.501

19 Pedro Augusto Ferreira - 23.503.066-1

20 Samuel Antonio de Moraes - 33.690.901-9

Data: 23-10-2017

Nº -Nome - R.G

01 Alexandre Mancini Bisconsin - 26.799.364-X

02 Celso Gonçalves Pereira (P.avanhan) - 22.875.411-2

03 César Mauricio Bonadio - 30.421.020-1

04 Giancarlo Loureiro (P. Avanhan.) - 32.689.328-3

05 Jean Aparecido Nogueira - 26.400.468-1

06 José Luiz Glicino da Silva - 25.332.162-1

07 José Marcelo Sobrinho - 17.655.444

08 José Marcio Pereira Ozai - 29.425.646-5

09 Luiz Clei Fernandes Correia - 24.929.762-0

10 Marcelo Wagner Carlos (P. Avanhan.) - 23.628.421-6

11 Marcio Antonio Ventura (P. Avanhan.)30.623.678-3

12 Márcio Eden de Oliveira - 23.013.219-4

13 Marcos Roberto de Barros Reis - 30.729.490-0

14 Mauro Sergio dos Reis Valladão (P. Avanhan.) 22.184.060

15 Rodinei Nicácio Soares - 23.351.449-1

16 Rodrigo Martins da Conceição - 32.139.012

17 Udson Alex Martins (P. Avanhan.) - 25.697.257-6

18 Valdeci Lucas - 21.917.888-4

19 Vanildo Paulino da Paz Junior (P. Marília) 34.061.218-6

(EAP-351/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 16/2017, do PUCT 66/1996, em nome de ALEXANDRE APARECIDO DO PRADO, RG 18.635.929-9.

Certidão 66/2017, do PUCT 449/2015, em nome de ACACIO INACIO FARIA SANTOS, RG 19.211.443-8.

Certidão 44/2017, do PUCT 170/1995, em nome de PEDRO AUGUSTO ALVES, RG 14.671.323.

Certidão 13/2017, do PUCT 227/1997, em nome de CARLOS ALBERTO SOARES DE MORAES, RG 15.342.008-X.

Certidão 19/2017, do PUCT 390/2015, em nome de MARINEUSA DA SILVA, RG 14.528.041-X.

Certidão 16/2017, do PUCT 171/1991, em nome de ALMIR BENETELLO, RG 13.167.233-2.

Certidão 18/2017, do PUCT 74/2009, em nome de GERSIELDO CLEMENTINO DA SILVA, RG 23.693.336-X.

Certidão 46/2017, do PUCT 161/2000, em nome de ALCIDES AUGUSTO MENDONÇA JUNIOR, RG 13.501.144-9.

Certidão 31/2017, do PUCT 547/2006, em nome de MARCOS JOSÉ FERREIRA, RG 39.725.868-9.

Certidão 12/2017, do PUCT 207/2006, em nome de FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, RG 17.813.112-X.

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 11-10-2017

Removendo por união de cônjuges, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para a Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha” de Presidente Bernardes

- JULIANO DE MEDEIROS SANTOS, RG 35.038.357-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Proc. 218/2016-P“JAP”MAPTA)

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para Penitenciária de Florínea

- CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 45.704.295-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP (Proc. 207/2017-CDP “MAR” ICEM)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 11-10-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária de Florida Paulista

- ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 21.625.911-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP.

- ROSINALDO BERGOCE, RG 21.792.898, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

- PEDRO CARLOS DA SILVA, RG 16.197.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG 20.356.579-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP.

- VAGNER FERREIRA DOS SANTOS, RG 45.601.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

- RENATO GUZELOTO, RG 9.808.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia

Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

- MARCELO RODRIGO MILANI, RG 29.980.577-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- RODRIGO BREDA, RG 53.862.746-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia

- FABIANO DE AZEVEDO, RG 19.997.904-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MARCELO PEREIRA, RG 43.202.406-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Florida Paulista

- JESSICA CENEDESI GALLI LUKIANTCHUKI, RG 46.900.236- 0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Outubro 2017

• Diario Oficial

Treinamento Tático para Operacionais de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento Tático para Operacionais de Intervenção Rápida” – Região Oeste e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Desenvolver qualidades desejáveis para que o operacional esteja sempre em condições de atuação em diversas situações, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Datas e Horários: Dias 25 e 27/10/17 das 08h às 17h50 e dia 26/10/17 das 10h40 às 21h30

3) Local: Penitenciária de Lucélia - Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km 12 - Bairro União – Lucélia – São Paulo

4) Docentes: Douglas Pastre Gonzales, Edian Carlos Pereira, Israel Pereira Coutinho, Rodrigo Oliveira Freitas, Clodomir dos Prazeres e Rafael A. Fernandes Jardim

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson Carlos Fazione 17.487.751-1 Penitenciária de Irapuru

2 Alexandre Zanini de Araujo 23.208.336-8 Penitenciária de Junqueirópolis

3 Alisson Alves Fernandes Picolo 32.597.917-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

4 Altair Alves de Pádua 17.021.140 Penitenciária de Florínea

5 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

6 André Ricardo Santos Silva 42.149.463-3 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

7 Antonio Fernando de Souza 23.771.949-6 Penitenciária de Pracinha

8 Antonio José de Oliveira 33.640.565-0 Penitenciária de Tupi Paulista

9 Celso Santana Bruno 16.207.350 Penitenciária de Irapuru

10 Cesar Antonio dos Santos 29.428.452-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

11 Claudia Sandalo Fiorini 22.504.975-2 Penitenciária de Lucélia

12 Claudio Desiro 22.832.747-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

13 Claudio Rodrigues da Silva Junior 33.883.397-3 Penitenciária de Irapuru

14 Cristiano Aparecido Moreira 43.360.515-7 Penitenciária de Tupi Paulista

15 Eberton Rodrigo P. Parra 32.157.570-2 Penitenciária de Lucélia

16 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

17 Elcio Eduardo de Oliveira 35.443.453-6 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

18 Eli Rogério Casa Grande 33.249.843-8 Penitenciária de Pracinha

19 Elvio Alessandro Zanata 27.281.573-1 Penitenciária de Junqueirópolis

20 Emerson Cursino de Brito 25.583.484-0 Penitenciária de Lucélia

21 Eugenio Pereira Neto 25.172.126-7 Penitenciária de Lucélia

22 Eurides Sant’ana Pecinato 33.273.148-0 Penitenciária de Lucélia

23 Eziquiel da Silva 22.350.908 Penitenciária de Tupi Paulista

24 Fabiano Batista da Silva 27.600.429-2 Penitenciária de Assis

25 Fabiano Nunes Simões 27.593.665-X Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

26 Flavio Justino Dias 18.395.107-4 Penitenciária de Lucélia

27 Gustavo Moraes Rodrigues 33.372.316-1 Penitenciária de Tupi Paulista

28 Itamar Caetano da Silva 32.880.139-2 Penitenciária de Junqueirópolis

29 Jabez Miguel de Carvalho Camolez 34.937.631-1 Penitenciária de Irapuru

30 Jeferson Yamashito 9.472.369-2 Penitenciária de Lucélia

31 Leandro Canassa 24.139.076 Penitenciária de Assis

32 Lucas Mendes 33.288.714-5 Penitenciária de Assis

33 Luciano Antonio da Silva 23.337.857-4 Penitenciária de Tupi Paulista

34 Luciano Valdemiro de Lima 25.832.026-6 Penitenciária de Lucélia

35 Luis Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

36 Luiz Adolfo Nunes Andrade 42.171.806-7 Penitenciária de Lucélia

37 Luiz Alberto Rossetto 43.138.884-2 Penitenciária de Lucélia

38 Luiz Antonio Paro 23.007.426-1 Penitenciária de Pracinha

39 Luiz Fernando Eduardo 41.014.361-3 Penitenciária de Irapuru

40 Luiz Henrique da Silva 21.286.371-X Penitenciária de Pracinha

41 Luiz Henrique de Freitas 30.695.248-8 Penitenciária de Junqueirópolis

42 Manoel Carlos F. de Souza 17.048.605-9 Penitenciária de Lucélia

43 Manoela de Cássia Cristóvão 33.060.270-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

44 Marcelo Batista de Morais 26.295.132-0 Penitenciária de Lucélia

45 Márcio Luis Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

46 Marcos Antonio Hipólito 23.023.712-5 Penitenciária de Lucélia

47 Marcos Ap. Vindilino 22.018.300-4 Penitenciária de Lucélia

48 Marcos Roberto Pires 25.634.106-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz

49 Mauricio Dias de Aguiar 27.114.025-2 Penitenciária de Lucélia

50 Misael Domingos da Silva Junior 42.177.283-9 Penitenciária de Irapuru

51 Murilo Fernando Nazareth Oliveira 30.356.473-0 Penitenciária de Tupi Paulista

52 Oscar Benicio de Almeida 25.408.603-2 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

53 Pedro Desiro 19.619.553 Penitenciária de Assis

54 Renato Vieira Alves 22.061.335-7 Penitenciária de Assis

55 Roberto Cristiano Turri 22.259.146-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

56 Roberto Nascimento Farias 17.235.747 Penitenciária de Lucélia

57 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

58 Ronaldo Antonio Luca 34.175.587-4 Penitenciária de Irapuru

59 Rosimary Alves Teixeira Hotta 19.815.745-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

60 Sergio Luiz Ferreira de Souza 17.488.373 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

61 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-8 Penitenciária de Florínea

62 Thiago Vanderley de Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

63 Valdener Aparecido de Mello 23.014.649-1 Penitenciária de Florínea

64 Waltencir Barbosa Tartari 32.330.129-0 Penitenciária de Tupi Paulista

65 Wilson Fernandes Jardim 5.466.787 Penitenciária de Lucélia

(EAP 340/2017)

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para servidores remanescentes de unidades prisionais, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Local do Curso: Áquila Clube de Caça e Tiro de Votuporanga

Endereço: Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, S/N – Zona Rural de Votuporanga/SP

Turma única

Datas: 19 e 24-10-2017

Horário: das 8h às 17h20

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Riolândia

Nº - Nome e RG

1. Marcos Murilo da Silva, 21.235.013

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Ícem

Nº - Nome e RG

1. César Renato Brevi, 30.166.262-9
2. Welton Fernando Antoniassi, 33.579.437-3
3. Marcos César Aparecido Loddi, 20.443.535-3
4. Rodrigo Fernando Marques, 40.087.048-3
5. Marcel Sabbo Cargano, 27.222.562-9

Unidade Prisional: Penitenciária de Florínea

Nº - Nome e RG

1. Bruno Armínio Trombetta, 41.3889.550-6
2. Carlos Menezes dos Santos, 33.976.350-4
3. Rober Carlos Camargo, 41.967.097-7
4. Renato Luiz Chagas, 46.838.779-1

(EAP 342/2017)

Curso para habilitação de manuseio e operação de pistola semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I

Turma: A Data: 16-10-2017

Nº - Nome - R.G

1. Admilson Almeida Pereira Silva-18.051.604-8
2. Adriano de Paula Alves -34.296.349-1
3. Claudinei Soares de Oliveira-23.990.133-2
4. Evandro Alinsom Gomes Barbosa-29.557.111-1
5. João Longuinho de Araújo Júnior-32.855.658-0
6. Luciano Gonçalves-45.870.688-7
7. Marcel Gonçalves Letroche-30.065.941-6
8. Márcio Rogério Alonso-27.914.041-1
9. Silvino Carlos Alves Marques-18.979.362
10. Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3
11. Cíçaro Amorim Dias-22.355.976-3
12. Danilo Roberto de Souza Garcia-27.913.795-3
13. Guilherme Carrinho Oliveira-18.052.883
14. Luiz Carlos Bonilha-19.329.510-6
15. Marcos Reis Marmol-25.985.472-4
16. Nilson Macedo Santos-27.178.757-0
17. Pablo Conrado Genaro Isaías-30.262.314-0
18. Rodrigo Gonçalves Rosa-32.504.482-X
19. Rodrigo Ribeiro Gonçalves-40.117.661-7
20. Rogério Ferreira da Silva-26.318.252-6

Turma B

Data: 31-10-2017

Nº - Nome - R.G

1. Ademir Raysaro-17.605.762-6
2. Adriano Lopes-32.856.322-5
3. Agnaldo Zanoni-23.024.324-1
4. Elton Rodrigues Leite-34.468.263-8
5. Fernando Beniamino Luchetta-20.799.257
6. Luís Aleixo do Prado-17.308.929-X
7. Neilor Antonio Silva-33.797.013-0
8. Rafael Aparecido Simões-29.858.453-0
9. Tiago Moreira de Brito Morais-40.768.314-8
10. Alessandro de Souza-45.870.089-7
11. Amaro Umbelino de Barros Júnior-32.504.264-0
12. Anderson Paulo Teixeira de Souza-34.023.269-9
13. Carlos Alberto Rosário da Costa-23.023.957-2
14. Carlos Rogério Agneli-27.987.211-2
15. Gilvan Dionísio da Silva-16.622.394-3
16. Luciano Rodrigo da Silva Bardelli-32.504.293-7
17. Luiz Carlos Rodrigues Garcia-20.378.544
18. Marcos Antonio de Moraes-20.919.792-4
19. Maurílio Soares de Oliveira Filho-12.518.457-8
20. Renato Dias Sanches-23.990.059-5
21. Renato Chaves da Silva-23.802.086-1
22. Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves-30.582.437-5
23. Rogério Zanoni-34.299.897-3
24. Sinvaldo José Queiroz-32.989.561-8

(EAP 344/2017)

Retificação sobre curso de algemação e imobilização tática

Retificação do D.O. de 5-10-2017

Na Seção I – Pg. 15

Comunicado EAP 335/17 – Jornada Temática Itinerante: “Curso de Algemação e Imobilização Tática” – Penitenciária Feminina “Oscar Machado” de Votorantim

Onde se lê: 8. Turmas, datas e horário:

Turma 02 – Dia 10/10/17 – das 09h às 17h

NOME RG

Ana Lucia Machado 45.164.290-9

Ana Maria de Barros Meira 36.221.845-6

Andrea de Oliveira 19.307.178-2

Angela Maria R De Moraes 33.701.270-2

Camila Almeida Pereira 46.251.205-8

Clarice Setsuko Sinozuke 18.052.523-2

Daniele Alessandra Martins 41.527.634-2

Gisele Larrosa Oler 34.298.725-2

Hiara Alves Bezerra 47.912.613-7

Lilian Dantas Canosa 43.684.209-1

Marcia Correia 41.116.764-9

Marina Ribeiro Valladão 40.731.922-0

Marli Cristina Sapucaia 27.447.363-X

Natália Forti Navero Fernandes Pereira 40.969.540-3

Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5

Pamela Batista Cavalheiro 35.281.099-3

Patricia Prates dos Santos 37.382.903-6

Regiane de F Leão 33.418.649-3

Renata Carriel Delfino 41.021.407-3

Silvana Sanita Furlan 42.216.209-7

Suelen Ikeda 43.182.118-5

Tatiane Cristina Leme Zanon 47.182.723-x

Valeria Queiroz David 46.251.998-3

Vanessa Cristiane de Souza Filho 34.980.113-7

Vania Cristina Martins Conversani 42.408.532-x

Leia-se:

8. Turmas, datas e horário:

Turma 02 – Dia 10/10/17 – das 09h às 17h

NOME RG

Ana Paula de Campos 29.117.267-2

Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira Fernandes 30.550.279-7

Daniela Aparecida Guandalin Pereira 43.096.145-5

Dayane Desone Silva 33.230.487-5

Diane Ap Bonifacio 34.503.343-7

Eduarda Alves de Lima 48.921.843-X

Flavia Aparecida de Lira Gatti 43.062.030-5

Iris Peres 23.161.364-7

Juliana Bindela Dimano 48.251.227-1

Juliana S Martins 34.297.077

Katia Aparecida de Camargo 40.346.546-1

Luciana Alves de Freitas 24.196.844-6

Marcia Cristina Dias 16.537.588

Marcos Antonio de Oliveira 16.879.657

Mariana Calmezini Duarte 41.798.666-X

Marlei Aparecida Barbosa 32.639.477-1

Monica de Lima Avila Monteiro 35.284.127-4

Patricia Regina Neves 41.036.025-9

Rosana Fernandes Canali 22.197.938-4

Rosangela de Souza Gomes 26.881.371-1

Sâmua Santos Barbosa Cardoso 45.075.757-2

Silmara Leticia Pereira dos Santos 27.714.105-9

Valter Alves de Assunção 28.206.301-8

Vera Lucia Machado 15.244.950-4

Yara Maria Rocha Garcia 34.299.484-0

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 9-10-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALAN DA SILVA MARTINS, RG 30.623.444-0, a partir de 12-09-2016

AMAURI ALVES CARRIEL FILHO, RG 40.580.623-1, a partir de 12-09-2016

ANDERSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, RG 40.471.877-2, a partir de 04-10-2016

ANESIO NEGRINI NETO, RG 46.924.997-3, a partir de 09-10-2016

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, RG 33.476.152-9, a partir de 20-07-2016

CLEBERTON CARLOS CUSCHENIER, RG 41.514.259-3, a partir de 16-06-2016

DANILO DA SILVA MALAFAIA, RG 33.976.627-X, a partir de 08-07-2016

DENNIS FRANK REZENDE, RG 26.665.475-7, a partir de 24-09-2016

DIEGO RIBEIRO, RG 41.966.381-2, a partir de 11-10-2016

DIOGO RENATO DE OLIVEIRA, RG 45.195.831-7, a partir de 13-09-2016

DOUGLAS DE MARCHI SANTOS, RG 35.093.537-3, a partir de 07-08-2016

ED CARLOS SOUZA DOS SANTOS, RG 42.914.218-3, a partir de 19-07-2016

EDUARDO ALFREDO ALVES, RG 43.084.331-8, a partir de 01-10-2016

EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 21.918.316-8, a partir de 27-09-2016

EMERSON ANTONIO RIBEIRO, RG 40.379.525-4, a partir de 29-08-2016

FABRICIO RODRIGUES SILVEIRA, RG 32.460.655-2, a partir de 08-09-2016

FLAVIO JONAT MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO, RG 40.242.548-0, a partir de 08-09-2016

FRANCISCO JOSE PINCZES, RG 46.178.986-3, a partir de 17-08-2016

GEDIAEL DE ORIDES, RG 40.558.832-X, a partir de 24-07- 2016

GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG 29.097.926-2, a partir de 26-09-2016

GILMAR PAULO GEREMIAS, RG 28.812.298-7, a partir de 31-10-2016

GILMAR RODRIGUES PAZ, RG 40.028.250-1, a partir de 04-08-2016

HAQUILLA VARELA NEVES, RG 40.603.576-3, a partir de 13-11-2016

ISMAR PEREIRA SÃO JOSÉ, RG 52.807.831-8, a partir de 07-12-2016

ISRAEL DE SOUSA ROCHA, RG 28.110.003-2, a partir de 23-11-2016

JAILSON DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG 42.002.985-0, a partir de 05-12-2016

JAILTON PEREIRA DE SOUZA, RG 26.245.462-2, a partir de 08-09-2016

JONAS GUILHERME DOS SANTOS, RG 43.049.530-4, a partir de 11-06-2017

JONATAN DE JESUS FERREIRA, RG 40.696.801-9, a partir de 04-09-2016

JOSÉ ALBERT ALVES LIMA, RG 28.199.896-6, a partir de 16-09-2016

JOSÉ ANTONIO PIRES DE CASTRO, RG 40.869.497-X, a partir de 28-08-2016

JOSE LUIZ DA CRUZ, RG 30.580.413-3, a partir de 12-09-2016

JOSÉ MARCOS DA SILVA, RG 25.188.207-X, a partir de 26-09-2016

LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 29.929.633-7, a partir de 20-07-2016

LEONARDO RODRIGO DUARTE BAPTISTA, RG 40.480.850-5, a partir de 07-10-2016

LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG 37.624.009-X, a partir de 17-09-2016

MANOEL SIMÃO REZENDE DA SILVA, RG 35.140.683-9, a partir de 18-03-2017

MARCELO TAMION DIOGO, RG 35.039.186-5, a partir de 12-11-2016

MARCIO JOSE RODRIGUES, RG 30.209.888-4, a partir de 18-09-2016

MARCOS HENRIQUE ARENA LEÃO JUNIOR, RG 44.627.280- 2, a partir de 18-09-2016

MARCOS PINTO DA SILVA, RG 32.503.413-8, a partir de 17-12-2016

MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CESAR, RG 34.770.678-2, a partir de 27-08-2016

NELSON FERREIRA NETO, RG 48.229.948-4, a partir de 06-11-2016

PAULO ROBERTO MARIANO JUNIOR, RG 43.367.645-0, a partir de 18-09-2016

PAULO SERGIO FRANCISCO, RG 22.482.050-3, a partir de 17-11-2016

PEDRO DE MORAES CORREA, RG 42.948.661-3, a partir de 02-06-2016

RAFAEL BOROTTO GUIMARÃES, RG 44.598.601-3, a partir de 17-10-2016

RAFAEL CINTRA MORAIS, RG 27.586.690-7, a partir de 15-12-2016

RAFAEL DOMINGOS CASEIRO, RG 44.510.066-7, a partir de 02-10-2016

RAFAEL LUIS NUNES SAFRA, RG 27.206.547-X, a partir de 31-08-2016

RAMAYAN ALEXANDRE RODRIGUES, RG 34.671.987-2, a partir de 20-09-2016

RAPHAEL GONÇALVES DA CRUZ, RG 34.473.706-8, a partir de 10-09-2016

RAPHAEL JOSÉ TAMIÃO BARBI, RG 33.808.697-3, a partir de 05-10-2016

REGINALDO APARECIDO JOSE DE SANTANA, RG 29.170.168-1, a partir de 02-07-2016

REGIS AUGUSTO DA COSTA SOUSA, RG 47.446.095-2, a partir de 24-09-2016

REINALDO BARBOZA ALVES, RG 24.848.600-7, a partir de 29-08-2016

REINALDO CONSTANTINO DA SILVA, RG 24.339.547-4, a partir de 18-09-2016

RENATO AIRTON TENORIO, RG 28.840.152-9, a partir de 01-10-2016

RICARDO JUNIO ZAGO VILELA, RG 43.332.671-2, a partir de 20-09-2016

RICARDO LUIS DE SOUSA, RG 28.548.390-0, a partir de 06-06-2016

RICARDO SOUZA SANTOS, RG 29.293.731-3, a partir de 08-10-2016

ROBERTO DONIZETI CARLOS JUNIOR, RG 43.912.743-9, a partir de 19-08-2016

ROBSON ANDRE ALMEIDA, RG 29.410.210-3, a partir de 01-04-2017

RODOLFO AUGUSTO LUIZ DOS SANTOS, RG 42.696.592-9, a partir de 02-09-2016

RODRIGO FONSECA PEDRO, RG 30.949.614-7, a partir de 08-11-2016

SIVANILDO DE MIRANDA, RG 33.158.542-X, a partir de 26-07-2016

THARIK ALEXANDRE DE SOUZA PRIMO MC CLAY, RG 37.129.790-4, a partir de 7/11/2016

THIAGO SILVA SANTOS, RG 46.178.514-6, a partir de 13-08-2016

VALTER DE SOUZA SANTOS, RG 23.009.739-X, a partir de 24-09-2016

VINICIUS ALVES LAZARINI, RG 49.729.151-4, a partir de 28-09-2016

WAGNER GARDIM MONTEIRO JUNIOR, RG 47.743.343-1, a partir de 04-09-2016

WAGNER JOSE DOS SANTOS, RG 28.216.880-1, a partir de 08-10-2016

WELDER DANIEL QUEIROZ DOS SANTOS, RG 40.045.989-9, a partir de 27-08-2016

WELLINGTON PELEGRIM SANCHES, RG 47.729.033-4, a partir de 03-09-2016

WISLEY MORAES GONÇALVES SILVA, RG 34.703.810-4, a partir de 14-09-2016

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 14/2017, do PUCT 130/2009, em nome de ALTAMIRO MANOEL JUNIOR, RG 11.735.727-3.

Certidão 43/2017, do PUCT 631/2009, em nome de RONALDO DE PAULA SOUZA, RG 10.871.816-5.

Certidão 35/2017, do PUCT 64/1991, em nome de PEDRO LUÍS DESIRÓ, RG 19.619.553.

Certidão 33/2017, do PUCT 3/1997, em nome de JOSÉ FERNANDO RIBEIRO, RG 9.263.308-0.

Certidão 4/2017, do PUCT 83/2005, em nome de POMPILIO APARECIDO ZENATTE, RG 8.734.328-9.

Certidão 5/2017, do PUCT 69/2008, em nome de ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA, RG 12.710.387-9.

Certidão 15/2017, do PUCT 247/2009, em nome de JOSÉ CARLOS CARVALHO DE SANTANA, RG 9.974.002-3.

Certidão 8/2017, do PUCT 200/2008, em nome de ELI DA ROCHA, RG 8.669.716-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 9-10-2017

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por: Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos RICARDO BARRETO, RG 29.622.498-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Responsável, de 9-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2017, a JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI- ÁRIA de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Republicado por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Outubro 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 114 DE 5-10-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DAS INAPTAS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão datado de 21/06/2016, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (na Apelação nº 1018358- 12.2015.8.26.0053), que decidiu “reintegrar a candidata ao certame” – EXCLUI a candidata abaixo da lista das consideradas INAPTAS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 035/2015, publicado no DOE de 14.03.2015, bem como RETIFICA o Edital n° 039/2015, publicado no DOE de 24.03.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-la na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificadas as demais candidatas a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

986º - WANDA DE OLIVEIRA SANTOS LIMA - 0104794-9 - 200605677 SP - 52,000 -

Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 115 DE 5-10-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL Sentença

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 16 de fevereiro de 2017 (sentença), do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Foro de Santo Anastácio, Comarca de Santo Anastácio, no Processo Digital nº 1002425-17.2016.8.26.0553, em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Roberto Lazaro Staquecini Gil, RG 47.770.002-0 SSP/SP, que determinou “o prosseguimento do recorrente no certame”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.698º - ROBERTO LAZARO STAQUECINI GIL - 0412265 8 - 47770002 SP - 72,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Elogio por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-10-2017

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, o servidor José Carlos Pereira Ibide, RG 13.618.000-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, tendo em vista o excelente trabalho realizado pelo mesmo quanto à implantação do programa de Gestão Prisional Único – GPU, no Centro de Segurança e Disciplina deste Hospital de Custódia

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 5-10-2017

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I:

A PARTIR DE 4-9-2017:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

ADILIO RODRIGUES LIMA, RG 37147492.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 5-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HOLANDA, RG 43.470.088- 5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 158/2017-P RIBPRE)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- MARCIO GILBERTO MANZANO DE SOUZA, RG 20.149.304, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (regularização funcional).

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 21/2017, do PUCT 30/1995, em nome de ALVARO DE OLIVEIRA, RG 18.450.777-7.

Certidão 32/2017, do PUCT 421/2006, em nome de MARILDA MARTINS DA SILVA, RG 14.600.859-5.

Certidão 40/2017, do PUCT 2347/1995, em nome de LUZINETE PONTES SANTANA DA SILVA, RG 14.022.032-X.

Certidão 8/2017, do PUCT 87/2011, em nome de MARIA ISABEL GOES, RG 8.386.243-2.

Alteração de cargos

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 5-10-2017

Declarando, nos termos do art. 1°, inc. I, da LC 1306/2017, que ficam, a partir de 28-09-2017, com o cargo de que são ocupantes alterados de acordo com o Anexo I da mencionada LC:

De Assistente Técnico de Coordenador, para Assessor Técnico de Coordenador:

PRISCILLA LEMOS BERTUCHI, RG 27.865.493-9.

De Assistente Técnico III, para Assessor Técnico III:

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA, RG 20.418.857-X;

ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA, RG 18.265.492-8;

CLAUDIA BOZZOLAN, RG 17.741.847-3.

De Assistente Técnico II, para Assessor Técnico II:

FATIMA REGINA MARQUES, RG 54.552.946-3;

FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA, RG 43.954.918-8;

PATRICIA LUCAS DE FREITAS, RG 44.877.109-3.

De Assistente I, para Assessor I:

ARTUR FRANCISCO MENESES DE LIMA SILVA, RG 48.026.142-8;

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, RG 29.345.344-5;

JEFERSON DE LIMA SILVA, RG 32.966.440-2;

JULIANA CRISTINA MENEZES DELGADO AVELINO, RG 44.887.761-2;

LUIZ FERNANDO COSTA, RG 15.595.937-2;

NAYARA NUNES DE FREITAS, RG 43.469.115-X;

NAYLOR ALFREDO NUNES, RG 17.507.993-6;

ROSEMBERG GERALDO DO NASCIMENTO, RG 34.614.794-3;

TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES, RG 41.178.173-X.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 5-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2017, a LEONARDO FRANÇA, RG 46.239.129-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 5-10-2017

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1004025- 89.2016.8.26.0483, pela 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- CELSO ALVES DA SILVA, RG 24.429.648-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Outubro 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)

(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 118 DE 10-10-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL Acórdão

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 28 de agosto de 2017 (acórdão), da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo/SP, na Apelação de nº 1005136- 06.2017.8.26.0053, em que é apelado a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e apelante o Senhor Manoel Afonso Pires, RG 16410097-0 SSP-SP, que determinou “a reintegração do autor ao certame”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.458º - MANOEL AFONSO PIRES - 0412115 5 - 164100970 SP - 74,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013) EDITAL CCP Nº 119 DE 10-10-2017

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista da decisão datada de 19/09/2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Praia Grande, Comarca de Praia Grande, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Processo 1012749-66.2017.8.26.0477, em que é requerente o Senhor Douglas Alves Rezende, RG 41403408 SSP/SP e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi decidido que “o requerente deve prosseguir nas demais etapas do concurso, até o julgamento definitivo da ação” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

546º - DOUGLAS ALVES REZENDE - 0909094 0 - 414034089 SP - 66,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação de servidores para aplicação da prova de condicionamento físico

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 134, de 10-10-2017

Convoca servidores para atuar na aplicação da Prova de Condicionamento Físico para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (feminino e masculino) O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a realização dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (feminino e masculino), regidos pelos Editais CCP 057 e 058, publicados em 17-05-2017, resolve:

Artigo 1º – Convocar os membros da Comissão de Concurso Público, para atuar na aplicação das Provas de Condicionamento Físico dos concursos acima citados, que serão realizadas no Município de Bauru, nos termos dos Editais CCP 116 e 117, publicados em 07-10-2017, conforme segue:

Adriana Gomes Nascimento, RG 30.913.480-8, Assessor Técnico III - dia: 12-10-2017 Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Cargo: Assessor Técnico III - dias: 14 e 15-10-2017

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Cargo: Diretor Técnico II - dias: 14 e 15-10-2017

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Cargo: Assessor Técnico de Gabinete II - dia: 12-10-2017

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação para exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto publicado em 08-08-2017, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 19-10-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 19-10-2017

Horário: 09H30

Vitor Norbiato Florentino, RG 330603322SP

Victor de Mattos Scromov, RG 417009689SP

Deni Pereira de Andrade, RG 348515996SP

Hudson Junio Ferreira, RG 344962209SP

(DRHU - 38)

Resultado do curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste – Servidores Remanescentes TURMA ÚNICA

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Nº - Nome e RG

1. Humberto Danilo Bernardo, RG 32.504.507-0
2. Luiz Maurício Rocha, RG 13.977.299-6
3. Robson Quintiliano Mancini, RG 30.237.797-9
4. Silvio Pereira de Carvalho, RG 28.662.680-9

Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Nº - Nome e RG

1. Ricardo Marques Silva, RG 27.593.398-2

Unidade Prisional: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nº - Nome e RG

1. André Luiz Borges, RG 32.985.322-3
2. Arlei Fernandes de Barros, RG 24.431.341-6
3. João Silvestre Sanches Júnior, RG 34.588.435-8
4. Leonardo Pinheiro de Carvalho, RG 43.202.241-7
5. Lucas Branco Tonieti, RG 33.542.943-9
6. Rodrigo Bruno Jonas Brochado, RG 42.149.470-0
7. Vantuir Blazech, RG 32.056.289-X
8. Wilson Tavares Bezerra, RG 30.576.165-1

Unidade Prisional: Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Nº - Nome e RG

1. Cicero de Sousa, RG 34.298.684-3- Penitenciária de Paraguaçu Paulista
2. Ricardo Antonio da Silva, RG 20.096.475-6- Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Unidade Prisional: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nº - Nome e RG

1. Marcio Roberto Gervasoni, RG 24.303.148-8

(EAP 349/2017)

Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 96 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Centro de Detenção Provisória de São Vicente - Endereço: Rod. Pe. Manoel da Nóbrega, km 282 - São Vicente/SP.

7 - Turma, datas e horário: Turma: 05 - dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/10, 01, 06, 07, 08 e 09-11-2017– das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Adriana Marques da Silva 25.363.218-3 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

2 Alessandro Barbosa de Jesus 28.415.759-4 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

3 André Braga Bomfim 30.526.669-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

4 Aparecido Carlos Santana 17.646.891-2 Penitenciária II de São Vicente

5 Carlos Eduardo de Almeida 24.681.190-0 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

6 Claudio Alves Pereira 19.965.733-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

7 Claudio Verdum Galhardo Filho 26.885.844-5 Penitenciária II de São Vicente

8 David Agostini 24.108.204-3 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

9 Douglas Ribeiro de Moura 20.136.460-8 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

10 Edi Carlos de Oliveira Costa 30.812.110-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

11 Edson Pereira Costa 26.573.347-9 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

12 Fabio Roberto Alcântara 22.682.419-6 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

13 Francisco Batista Junior 21.939.058 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

14 Horácio Martins Domingues Neto 27.005.207-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

15 Jairo Alves de Paula 29.500.995-0 Penitenciária II de São Vicente

16 José Ailton Gomes da Silva 13.369.361-93 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

17 Jose Carlos Geronimo 18.399.215-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

18 José Eduardo Francisco 23.034.512-8 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

19 Marcio Braz Galvão 20.588.396-5 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

20 Marcio Pereira 33.876.575-X Penitenciária II de São Vicente

21 Marcos Matias 10.919.283-7 Penitenciária II de São Vicente

22 Michel Cavalheiro Nascimento 32.766.760-6 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

23 Moises Rodrigues Nunes 22.776.709-3 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

24 Neeber Wellington Garcia 33.594.025-0 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

25 Regis Costa Silva 23.738.344 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

26 Ricardo dos Santos Ribeiro 30.005.860-3 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

27 Ricardo Santos Mota 33.928.582-5 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

28 Rodrigo Ferreira de Souza Junior 24.544.270-4 Penitenciária "Dr Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

29 Ronaldo Caffaro da Silva 26.248.941-7 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

30 Roque Isidoro de Oliveira 38.174.502-8 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

31 Sergio Luiz Gonçalves 18.270.241-8 Penitenciária II de São Vicente

32 Sidney Branco Guedes 24.208.957 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

33 Silvio Nonato 27.004.803-0 Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

34 Sivaldo Cavalcante da Silva 22.547.188-7 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" São Vicente

35 Walter Luiz Gonçalves 20.772.408-8 Penitenciária II de São Vicente

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 18-10-2017.(EAP 348/2017)

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 10-10-2017

Classificando, a partir de 6-10-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-8- 2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG 348515996SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

HUDSON JUNIO FERREIRA, RG 344962209SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 76/2017, do PUCT 258/2017, em nome de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.489.198-7.

Certidão 14/2017, do PUCT 37/2005, em nome de HELCIO TADEU FAUSTINO, RG 17.410.680-4.

Certidão 21/2017, do PUCT 1682/2013, em nome de NADIA ALVES DE CAMPOS BISPO, RG 11.914.021-4

Alteração de cargos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Apostilas da Diretora II do Centro Administrativo, de 10-10-2017

Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 1.306, de 27-09-2017, que os servidores abaixo indicados ficam a partir de 28-09-2017 com o cargo em comissão de que são ocupantes, alterados de acordo com o Anexo I, da mencionada lei complementar:

De Assistente Técnico III, para Assessor Técnico III:

DENISE BENELI FERRARO, RG 34.240.025-3;

INEZ MARTINS BUENO, RG 10.313.599-6;

LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO, RG 24.481.392-9.

De Assistente Técnico II, para Assessor Técnico II:

MARILISA DA SILVA BABETTO, RG 6.789.288-7;

ROSANA APARECIDA ROSSI TELES, RG 16.702.042-0.

De Assistente I, para Assessor I:

ADRIANA VARIZ, RG 23.207.525-6;

GISELE BRAZ, RG 23.359.863-7;

VALDETE CORDEIRO RASQUIM, RG 16.168.125-6.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10-10-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: Correspondente ao coeficiente 18,00 UBV: A partir de 20-09-2017 CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO, RG 52.776.368- 8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de ser designada para ser Diretor Técnico de Saúde I.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 10-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CESAR AUGUSTO DE LIMA, RG 26.928.819

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria do Diretor, de 10-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 15-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOSÉ DONIZETI DE ALMEIDA, RG 7.103.735.4, do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto da U.A (08674), para o Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08690), ambas deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-09-2017, a JOSÉ DONIZETI DE ALMEIDA, RG 7.103.735.4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Adicional por Local de Exercício(ALE)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-10-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1045896-14.2016.8.26.0576, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São José do Rio Preto, que culminou na obrigação de fazer, que WILSON RICARDO FERREIRA ALVES, RG 8.142.257-X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a recalcular os quinquênios com a inclusão na base de cálculo, do adicional ALE, pelo período efetivamente recebido do referido adicional.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 10-10-2017

Concedendo:

à vista da Portaria publicada em 3-8-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 21-08- 2017, concedido a ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN, RG 43.030.019-0, Diretor I, coeficiente 6,00.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Outubro 2017

• Diario Oficial

Resultado do curso para habilitação de mauseio e operação de pistola semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis– Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

01-Ademir Brandão-23.983.865-8

02-Adriano da Silva Pardino-43.309.954-9

03-Alencar Boareto Mardegan-34.463.268-4

04-Clenilson Braz Feitosa-11.710.359-7

05-Daniel Martins Ferreira-25.941.803-1

06-David Dolvair Costa Lopes-41.923.670-3

07-Eduardo Zatin Mestre-28.230.200-1

08-Fábio Augusto Avanso-24.266.794-6

09-Fabio Rici da Silva-43.381.580-2

10-Gilson Batista Maurício- 27.426.926-0

11-Gustavo Lima Pim-29.278.780-7

12-Jean Carlos dos Santos Costa-32.699.688-6

13-José Roberto de Souza Júnior-27.742.353-3

14-Josias de Jesus da Silva-41.544.363-5

15-Juraci Vantini-19.849.558

16-Leonel Bombarda-15.823.187

17-Marcio Damião Seabra-34.463.259-3

18-Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos-33.568.997-8

19-Nilton Magalhães-26.415.527-0

20-Paulo Vitor Tartalioni Gomes Leal-43.404.716-8

21-Reinaldo Teruo Ito-15.321.315-2

22-Rermerson Natal Carbonera-25.095.945-8

23-Silvio César Arias-32.471.841-X

24-Silvio Marcos Galvão-27.680.383-8

25-Valter Batochi Junior-32.096.724-4

26-Winneton Zerbiti Choji-40.423.718-X

Turma B

Nº - Nome - R.G

01-Adilson Francisco de Mattos-30.800.787-6

02-Alex Eduardo de Carvalho-29.413.548-0

03-Caio Cesar Morgerotti-40.967.563-5

04-Carlos André Tavares Bezerra-44.083.851-4

05-Carlos Augusto Monti-34.764.512-4

06-Carlos Eduardo Fernandes Lamera-27.766.246-1

07-Célio Pereira Leite-22.257.845

08-Celso Roberto Canassa-21.792.718-X

09-Cleber Leite de Sousa-27.680.787-X

10-Daniel Alves Cruz Diniz-33.569.556-5

11-Edson de Oliveira-25.941.210-7

12-Eduardo Mariano-27.766.590-5

13-Flávio Júlio-32.439.073-7

14-Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3

15-Hélio Marques da Silva-24.434.682-3

16-Ivair Siviero-17.773.131-X

17-José Costa Russafa Junior-25.715.160-6

18-Josué Inácio Batista-44.083.813-7

19-Juliano Cesar Balsalobre-27.544.621-9

20-Leonel Santaterra-23.007.839-4

21-Luciano Evangelista-27.766.406-8

22-Paulo Cesar Fava-33.639.876-1

23-Reginaldo Afonso da Silva-34.764.407-7

24-Silvio Fernando Bueno-28.229.986-5

25-Vandenir Aparecido Maruca-30.743.561-1

(EAP-338/2017)

Resultado do curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste – Servidores Remanescentes

TURMA ÚNICA

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Nº - Nome e RG

1. Sérgio Honório da Silva, RG 000.989.691
2. Pedro Henrique da Mata Lima, RG 43.338.337-9

Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia

Nº - Nome e RG

1. Luiz Henrique Gabriel, RG 18.014.496
2. Juliano Reis Morales, RG 50.215.567-X

Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nº - Nome e RG

1. Antonio Afonso Navarro Júnior, RG 15.272.069

Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha

Nº - Nome e RG

1. Claudinei Polegato, RG 19.330.779

(EAP-339/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 22/2017, do PUCT 214/2013, em nome de SELMA CRISTINA ZARELLI, RG 13.040.120-1.

Certidão 85/2017, do PUCT 24/2009, em nome de WANDIK DE PAULA, RG 12.932.583-1.

Certidão 5/2017, do PUCT 125/2009, em nome de PAULO ROBERTO GOMES DE MORAIS, RG 7.911.920-7.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 6-10-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DEBORA SILVERIA DIAS ROSA, RG 42.613.545-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 01-10-2017, o cargo provido por José Ricardo de Oliveira Camargo, RG 33.941.948-9, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 6-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

Para Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

- KLEBER MENDES JULIO, RG 27.986.262-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Flórida Paulista

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAHL, RG 24.627.225-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária de Flórida Paulista

- ERENY ANGELA NOGUEIRA OLIVEIRA, RG 20.732.293-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Alteração de cargo

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 6-10-2017

Declarando, nos termos do artigo 1° inciso I da Lei Complementar 1.306, de 27-09-2017, que ficam a partir de 28-09-2017 com o cargo/função-atividade que ocupam alterados de acordo com o Anexo I, da mencionada Lei Complementar:

NOME RG Cargo/Fun.Anterior Cargo/Fun.Atual

ADRIANA CRISTINA FERREIRA CAMPOS 32.821.587-9 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

AMANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 56.774.215-5 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

ANA PAULA PINTO DEFENDE 26.186.989-9 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

DANIEL GOMES MACHADO 32.310.059-4 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

GILMAR CEZAR VIEIRA 18.509.972-5 ASSISTENTE TÉCNICO DE COORDENADOR PARA ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR

GIZIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA 33.411.401-9 ASSISTENTE I PARA ASSESSOR I

JULIANA MONTANARO TERÇARIOL PEREIRA 26.455.311-1 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

LEANDRO DA COSTA BRANDÃO 34.993.967-6 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

LETICIA CACIANA DA SILVA 43.664.865-9 ASSISTENTE I PARA ASSESSOR I

LIGIA MARIA RIBEIRO FEITOSA 5.616.438 ASSISTENTE TÉCNICO IV PARA ASSESSOR TÉCNICO IV

LUIS FERNANDO FAVARO 40.196.098-5 ASSISTENTE TÉCNICO DE COORDENADOR PARA ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR

MARIA RITA CORNACHIONI ROSSLER 11.976.238-9 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO II

NATÁLIA ALINE RODRIGUES LOPES 48.565.969-4 ASSISTENTE TÉCNICO I PARA ASSESSOR TÉCNICO I

NILTON DA SILVA BRITO 22.154.750-2 ASSISTENTE I PARA ASSESSOR I

ROSANA MARIA BENEDETTI 13.940.856-3 ASSISTENTE TÉCNICO II PARA ASSESSOR TÉCNICO I

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II Substituto, de 6-10-2017

Declarando, nos termos do art. 1º, inc. I, da LC 1.306/2017, que ficam a partir de 28-09-2017 com o cargo de que são ocupantes alterados de acordo com o Anexo I da mencionada LC:

De Assistente Técnico de Coordenador, para Assessor Técnico de Coordenador:

CARLOS ALBERTO DE SANTANA, RG 26.124.511-9

LAERCIO RODRIGUES SILVA, RG 5.392.935-4

De Assistente Técnico II, para Assessor Técnico II:

ADRIANA DOMINGUES IBANEZ ORLANDO, RG 24.349.426-9

ALESSANDRA BISPO SOLDA BALDO, RG 28.864.587-X

CONRADO LOPES GOMES, RG 30.493.735-6

EDMAR DA SILVA, RG 29.353.866-9

LUCAS MANOEL VIDAL, RG 40.182.338-6

LUCIANA MACHADO CAMARA COSTA, RG 34.468.334-5

PAULA MARIA TOFANO BARROS, RG 29.107.202-1

SIMONE CRISTINA MARCHEZI PEREIRA, RG 20.148.971-5

SUILENE SILVA ARFELI DO VALE, RG 25.191.344-2

De Assistente Técnico I, para Assessor Técnico I:

JEAN FRANÇA DA COSTA, RG 41.482.486-6

De Assistente I, para Assessor I:

ELISABETH DE JESUS SANTANA DE SOUZA, RG 21.645.409-8

ELISANGELA DA SILVA GOMES, RG 33.249.311-8

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO ANDRADE, RG 36.391.064-5

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Outubro 2017

• Diario Oficial

Curso de Algemação e Imobilização Tática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: “Curso de Algemação e Imobilização Tática”, e baixa instruções:

1. Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico aperfeiçoamento e padronização das técnicas de algemação e imobilização tática.
2. Público Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Machado” de Votorantim
3. Metodologia: Presencial.
4. Carga horária total: 08h/a.
5. Local: Rodovia Raimundo Antunes Soares, Km 105,5 – Bairro Capoavinha – Votorantim – São Paulo

6.Docentes: Alécio Roberto Mariano e Luís Fernando Rodrigues do Amaral

7. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
8. Turmas, datas e horário: Turma 01 – Dia 09/10/17 – das 09h às 17h

NOME RG

Ana Lucia Machado 45.164.290-9

Ana Maria de Barros Meira 36.221.845-6

Andrea de Oliveira 19.307.178-2

Angela Maria R De Moraes 33.701.270-2

Camila Almeida Pereira 46.251.205-8

Clarice Setsuko Sinozuke 18.052.523-2

Daniele Alessandra Martins 41.527.634-2

Gisele Larrosa Oler 34.298.725-2

Hiara Alves Bezerra 47.912.613-7

Lilian Dantas Canosa 43.684.209-1

Marcia Correia 41.116.764-9

Marina Ribeiro Valladão 40.731.922-0

Marli Cristina Sapucaia 27.447.363-X

Natália Forti Navero Fernandes Pereira 40.969.540-3

Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5

Pamela Batista Cavalheiro 35.281.099-3

Patricia Prates dos Santos 37.382.903-6

Regiane de F Leão 33.418.649-3

Renata Carriel Delfino 41.021.407-3

Silvana Sanita Furlan 42.216.209-7

Suelen Ikeda 43.182.118-5

Tatiane Cristina Leme Zanon 47.182.723-x

Valeria Queiroz David 46.251.998-3

Vanessa Cristiane de Souza Filho 34.980.113-7

Vania Cristina Martins Conversani 42.408.532-x

Turma 02 – Dia 10/10/17 – das 09h às 17h

NOME RG

Ana Lucia Machado 45.164.290-9

Ana Maria de Barros Meira 36.221.845-6

Andrea de Oliveira 19.307.178-2

Angela Maria R De Moraes 33.701.270-2

Camila Almeida Pereira 46.251.205-8

Clarice Setsuko Sinozuke 18.052.523-2

Daniele Alessandra Martins 41.527.634-2

Gisele Larrosa Oler 34.298.725-2

Hiara Alves Bezerra 47.912.613-7

Lilian Dantas Canosa 43.684.209-1

Marcia Correia 41.116.764-9

Marina Ribeiro Valladão 40.731.922-0

Marli Cristina Sapucaia 27.447.363-X

Natália Forti Navero Fernandes Pereira 40.969.540-3

Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5

Pamela Batista Cavalheiro 35.281.099-3

Patricia Prates dos Santos 37.382.903-6

Regiane de F Leão 33.418.649-3

Renata Carriel Delfino 41.021.407-3

Silvana Sanita Furlan 42.216.209-7

Suelen Ikeda 43.182.118-5

Tatiane Cristina Leme Zanon 47.182.723-x

Valeria Queiroz David 46.251.998-3

Vanessa Cristiane de Souza Filho 34.980.113-7

Vania Cristina Martins Conversani 42.408.532-x

(EAP 335/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 106, de 2-10-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de outubro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Publique-se

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 4-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 70/2008, em nome de VALDIR DA CRUZ SALGADO, RG 12.680.770-X.

Certidão 46/2017, do PUCT 728/2009, em nome de FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, RG 12.771.326-8.

Certidão 10/2017, do PUCT 148/2008, em nome de CLEUSA DE CASSIA BERNARDO DE ALMEIDA, RG 6.403.035-0.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 22.635.462-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-09-2017

Alteração de cargo

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 4-10-2017

Declarando, nos termos do art. 1º, inc. I, da LC 1.306/2017, que ficam a partir de 28-09-2017 com o cargo de que são ocupantes alterados de acordo com o Anexo I da mencionada LC: De Assistente Técnico de Coordenador, para Assessor Técnico de Coordenador.

ALLISON FILOMENO, RG 22.791.047-3;

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA SANTOS, RG 21.945.360-3.

De Assistente Técnico III, para Assessor Técnico III

DAVID SANTOS DE SOUZA, RG 41.702.679-1;

DIEGO LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA, RG 44.074.507-X;

PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS, RG 32.005.133-X;

THIAGO DAGUANO DA COSTA, RG 35.425.126-0.

De Assistente Técnico II, para Assessor Técnico II.

DIEGO FERRACINI LACERDA, RG 34.085.947-7;

MARCIO DE PAULA GOMES, RG 15.372.621-0;

RENATO SOUZA DOS SANTOS, RG 29.794.965-2.

De Assistente I, para Assessor I.

ANA CAROLINA HIRAOKA SIMON, RG 39.366.447-8;

EDIMAR DUARTE COSTA JUNIOR, RG 42.647.846-0;

RODRIGO GEORGE ALVES DE SOUZA, RG 33.322.150-3;

TALITA GONZALEZ DE JESUS, RG 49.492.533-4;

THYAGO SANTOS DE MELO, RG 40.984.767-7;

TIAGO ZANGIROLI GONZALES, RG 40.251.398-8

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila do Diretor, de 4-10-2017

Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso I da LC 1.306/2017, que fica a partir de 28-09-2017, com o cargo de que é ocupante, alterado de acordo com o Anexo I da mencionada Lei Complementar:

ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG 29.662.342-8, de Assistente Técnico II para Assessor Técnico II.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-10-2017

Declarando, nos termos do Artigo 1º, inciso I da LC 1.306/17, que os cargos ocupados pelos servidores a seguir relacionados ficam enquadrados, de acordo com o Anexo I, da mencionada LC, a partir de 27-09-2017:

De ASSISTENTE I, Ref. 1 do SQC-I-QSAP, para ASSESSOR I, Ref. 1 do SQC-I-QSAP. ARLINDO QUAGLIO, RG 12.908.488,

JORGE CANDIDO PEREIRA, RG 17.487.768

LEILA MARIA GOMES BEZERRA, RG 19.815.463-X

MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X

SANDRA MARIA DA SILVA, RG 20.949.629

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 4-10-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: Correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 14-09-2017, a ANNA CAROLINA DO ROSARIO, RG 27.711.051-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 26.877.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 4-10-2017

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 20-09-2017, a EDILSON PEREIRA DE SOUZA, RG 32.603.111-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude cessação de designação