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Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-10-2017

Classificando, a partir de 29-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-8- 2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 330603322SP


PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

VICTOR DE MATTOS SCROMOV, RG 417009689SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 69/2017, do PUCT 148/2017, em nome de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 19.215.129-0.

Certidão 19/2017, do PUCT 37/2006, em nome de ANTONIO SERGIO DE SANTANA, RG 15.843.172-8.

Certidão 39/2017, do PUCT 105/1999, em nome de EDITE FRANCISCA DE SELES, RG 11.189.351-3.

Certidão 45/2017, do PUCT 79/1999, em nome de SERGIO YUTAKA SATO, RG 5.379.944.

Certidão 10/2017, do PUCT 355/2012, em nome de ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.663.862-9.

Certidão 9/2017, do PUCT 98/1999, em nome de JAIR PEREIRA DA SILVA, RG 15.410.122-9.

Certidão 3/2017, do PUCT 7/2012, em nome de IVONE SERAFIM ARAUJO, RG 33.702.088-7.

Certidão 8/2017, do PUCT 84/2001, em nome de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA LUCATO GROSSI, RG 9.126.280-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 168/1989, em nome de PAULO PAVANELI, RG 18.180.898-5.

Certidão 33/2017, do PUCT 87/2000, em nome de WALDEMAR AUGUSTO REBELLO JUNIOR, RG 4.970.460-6.

Certidão 18/2017, do PUCT 99/2005, em nome de MANUEL BELLA FILHO, RG 4.932.082-8.

Certidão 6/2016, do PUCT 233/2013, em nome de NELSON DONIZETTI CORTEZ, RG 9.678.125.

Certidão 20/2017, do PUCT 379/1994, em nome de SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG 12.454.224-4.

Certidão 7/2017, do PUCT 935/2002, em nome de SILVIA APARECIDA PINHATA FINATELI, RG 17.645.303-9.

Certidão 13/2017, do PUCT 89/1998, em nome de ANTONIA MARIA DOS SANTOS, RG 13.940.484-3.

Certidão 3/2017, do PUCT 501/2001, em nome de IVO DE ALMEIDA CAMPOS, RG 11.502.025-1.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.


PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 2-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2017.


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-10-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-09-2017 a PRISCILA GALLI, RG 48.631.731-6, Diretor Técnico II, do SQC-III-SAP


Transferências

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor, de 1-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para a U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 01-10-2017 e o servidor VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, a partir de 01-10-2017.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- VALTER BATOCHI JUNIOR, RG 32.096.724-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.


nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- ARIANE PESSUTTO CANELLA, RG 43.381.494-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.


Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-10-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2010, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-9- 2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-1-2017, MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO, RG 20.150.028-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.


Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 3-10-2017

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos de Apelação 1048339-52.2016.8.26.0053, Voto 11505, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CRISTIAN DA SILVA, RG 23.581.272-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 111 DE 2-10-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL liminar

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 01 de setembro de 2017, da 13ª Câmara de Direito Público da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo/SP no Processo Digital nº 2169856-35.2017.8.26.0000 (Agravo de Instrumento), em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Fernando Menegon Bonfim, RG. 32398648-1 – SSP/ SP, que decidiu “reintegrar o recorrente no processo seletivo”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.210º - FERNANDO MENEGON BONFIM - 0429466 1 - 323986481 SP - 76,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Clube de Tiro Magri - Araraquara

Data: 06-10-2017

Nome - R.G

Turma 1

Adriano de Jesus Alves de Almeida 25.147.882-8

André Luiz dos Santos 43.150.624-3

Edson Alves Camilo 32.843.095-X

Joel Anthero 25.154.009-1

Joel Aparecido Scaranelo Zanoni 34.198.600-8

Marcos Aprecido Boso 26.729.399-9

Natã Ulisses da Silva Caamargo 26.880.281-6

Paulo Denil Bergamo Boranelli 26.321.210-5

Paulo Roberto Jantorno 40.121.450-3

Ronaldo Gonçalves 32.756.223-7

Rodrigo Borotto Guimarães 33.137.500-X

Tiago Gardelin Thabet 28.926.558-7

Valmir Penitenti Junior 19.813.582-8

Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8

Eder Leandro da Silva 26.652.807-7

Valmir César Nascimento 30.416.238-3

Wellington Michel das Neves 32.279.474-2


Data: 09-10-2017

Nome - R.G

Turma 2

Carlos Rogério Custódio 19.813.717-5

João Pereira de Andrade 23.340.123-4

Luis Carlos Miquelini 18.426.469-8

Plínio de Almeida Perreira 23.480.062-8

Rodrigo Moreira de Lima 54.215.912-0

Rogério Aparecido Marques Siqueira 29.458.434-1

Valtemir Pereira da Silva 18.307.125

Evano Livino Vieira 21.512.404

Sérgio Luis Grigolato 23.320.014-1

Valdir Batista 18.664.954-X


Data: 20-10-2017

Nome - R.G

Turma 3

Alan Bernardo de Oliveira 34.081.944-3

Davi Oliver 19.716.972-7

Dorley Montgomery Morales 27.983.700-8

Fábio Pereira de Moraes 25.887.891-5

Flávio Alexandre de Carvalho 33.074.420-3

José Wanderley de Oliveira 38.669.953-7

Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque 34.530.636-3

Marcos Antonio Cagnin 21.227.322

Marcos Fernando Berrger de Carvalho 29.742.106-2

Nei Fernandes Lopes 32.543.992-8

Rômulo Manoel Botan 29.672.654-0

Vinicius Moraes Rodrigues 35.389.520-9


Data: 23-10-2017

Nome - R.G

Turma 4

Adriano Gomes França 25.528.383-0

Adriano Infante da Silva 26.569.928-9

Andersen Pavan 46.233.994-4

André Luis Viola de Carvalho 18.033.138-3

Augusto César Soares da Silva 26.569.840-6

Cássio Alves Pereira 22.766.883-2

Cícero José Batista 24.189.298-3

Dario Ferreira 27.724.762-7

Douglas Rodrigues Torres 30.713.835-5

Gustavo Cavichioli 26.569.795-5

Leandro Rogério Xavier 40.426.207-7

Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9

Marcos Michel Marsal 30.318.476-0

Cristiano Augusto Figueiredo 19.623.251-7

Leonardo Modelli Andriotto 34.079.950-X

Rafael Flausino Américo 42.136.359-9

(EAP-327/2017)


Resultado Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Lucélia, realizado no Centro de Treinamento de Preservação da Vida da Penitenciária de Lucélia– Vicinal Paschoal Milton Lentini, Km 12 CEP: 17780-000, Lucélia – SP.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

  1. Celso Ricardo dos Passos-25.240.484-1
  2. Edivaldo Casagrande-17.312.317
  3. Fabio Bertolazo Ferreira-42.714.204-0
  4. Juliano Reis Morales-50.215.567-X
  5. Leandro Correa Esposo-30.612.247-9
  6. Leandro Morales Santos-41.841.545-6
  7. Luiz Henrique da Silva-45.397.237-8
  8. Marcio Luis Augusto-23.963.490-1
  9. Mauricio Ferreira da Silva-30.594.061-2
  10. Paulo Sergio Loyola-24.276.349-2
  11. Rodrigo Luiz Inhesta-27.296.501-7
  12. Alexandre Koji Tsukiyama-33.076.540-1
  13. Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0
  14. José Roberto Camargo-26.607-988-X
  15. Luiz Alberto de Almeida-20.798.821
  16. Moacir Batista Junior-43.349.372-0
  17. Elzo de Oliveira-17.606.650
  18. Flavio Justino Dias-18.395.107-4
  19. Eurides Sant’ana Junior -33.273.148-0
  20. Darci Rocha-22.018.211
  21. Agnaldo Antonio Machado-42.607.391-5
  22. Marcos Francisco Ventura-27.114.050-1
  23. José Sigmar Grizante-16.206.692-2

Turma B

Nº - Nome - R.G

  1. Celso Mitsuo Suzuki-26.705.706-9
  2. Ederson Evaristo Fazam-34.872.810-4
  3. João Batista Bassani-28.972.939-7
  4. Luiz Rodrigues da Silva-21.854.202
  5. Marcio Antonio Cardoso da Sá-26.295.683-4
  6. Mário Ferreira da Silva-14.081.511
  7. Thiego Martins Aevedo-42.092.732-3
  8. Renato Trentin Cordioli-23.771.700-1
  9. Emerson Leandro da Silva-26.295.261-0
  10. Evandro Henrique Delai Soares-40.459.778-6
  11. Carlo Roberto Fruteiro Filho-35.098.653-8
  12. Cleonir José do Espírito Santo-15.273.799
  13. Elcio Cabrini-28.840.180-3
  14. Everardo José Bosso-24.404.330-9
  15. Ismael Peres da Cruz-25.149.593-0
  16. José Antonio Bueno Duarte-32.450.682-X
  17. Luiz Alberto Rossetto-43.138.884-2
  18. Luiz Euzébio Pais-26.296.209-3
  19. Marcos Polesinani-24.280.950-9
  20. Carlos Aparecido Zulian-29.780.128-4
  21. Santino Donizete Araujo dos Santos-27.296.381-1
  22. Luiz Henrique Gabriel-18.014.496
  23. Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2

(EAP-329/2017)


Curso de Manutenção de Armas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Data: 05-10-2017

Local: Penitenciária Masculina de Piracicaba

Horário: 8h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

Nome – RG - Unidade

Alexandre Bibiano Bezerra - 26.482.647-4 – PM de Piracicaba

André Luiz Correa Oliveira - 16.984.256-3 – PM de Piracicaba

José Marcos da Silva - 25.188.207-X – PM de Piracicaba

Renato Jardim de Paula - 40.558.894-X – PM de Piracicaba

Rodrigo Estanislau de Lima - 25.030.333-4 – PM de Piracicaba

Samuel Ribeiro de Lima - 42.976.699-3 – PM de Piracicaba

Edilson de Alcântara Souza 30.781.566-3 – CDP De Piracicaba

Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 - CDP De Piracicaba

Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4 - CDP De Piracicaba

Juliano de O. Lussietto 34.551.007-0 - CDP De Piracicaba

Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3 - CDP De Piracicaba

(EAP-328/2017)


Treinamento para Grupo de Intervenção Rápida(GIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Intervenção Rápida - Centro de Deten- ção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente – “Os aspectos pessoais e éticos do GIR“ e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data: Dia 06/10/17

3) Horário: das 9h às 17h

4) Local: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única


Nº NOME RG

1) Adalberto Chubert Junior 17.511.126

2) Deoclécio Alves dos Santos 22.547.637-X

3) Eduardo Miguel Alencar Pinto 17.513.050

4) Fernando Gonzalez 13.624.518-3

5) Gilvan Rogério Gonçalves Rosa 22.460.075-8

6) Hamilton Alves Pereira 067.122.655-0

7) José Carlos Dias 19.657.145

8) José Carlos Marcelino 20.785.126-8

9) José Vicente dos Santos Oliveira 14.128.218

10) Lúcio Pereira Barros 24.401.023-7

11) Luiz Carlos Lins do Carmo 27.423.295-9

12) Miguel Maximino da Silva 14.315.458-8

13) Paulo Santana de Brito 24.268.730

14) Samuel Soares 17.672.952-5

15) Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8

16) Tiago Santos Novais 30.289.844-X

17) Ubiraci Silvério Palmieri 14.549.176-6

18) Valdemar Nunes da Silva 19.298.217

19) Valdomiro Sabino 28.088.622-6 (EAP 325/2017)


Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-8-2017

No Comunicado EAP 276, de 24-08-2017, que tornou pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Lucélia.


Exclua-se

Turma: A

Nº - Nome - R.G

  1. Celso Ricardo dos Passos-25.240.484-1
  2. José Sigmar Grizante-16.206.692-2
  3. Eugênio Pereira Neto-25.172.126-7

Turma B

Nº - Nome - R.G

  1. Carlo Roberto Fruteiro Filho-35.098.653-8
  2. Luiz Henrique Gabriel-18.014.496
  3. Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2

Inclua-se

Turma: A

Nº - Nome - R.G

  1. Celso Ricardo dos Passos-25.240.484-1
  2. José Sigmar Grizante-16.206.692-2

Turma B

Nº - Nome - R.G

  1. Carlo Roberto Fruteiro Filho-35.098.653-8
  2. Luiz Henrique Gabriel-18.014.496
  3. Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-10-2017

Elogiando, tendo em vista a destreza e empenho no desempenho da funções; tendo em vista que não mediram esforços para o cumprimento das obrigações, quando nos dias 06 e 07-09-2017, respectivamente nos plantões noturnos, impediram a invasão de terceiros que tinham a intenção de introduzir objetos ilícitos neste Centro Penitenciário, apreendendo 129 telefones celulares, 64 carregadores para celulares, 43 cabos USB, 41 fones de ouvido, 117 baterias para celulares e 03 chip para celulares; tendo em vista a perspicácia, a atitude e fundamentalmente o espírito de companheirismo dispensado a situação ocorrida nesta Instituição, os funcionários Antonio Carlos Martins dos Santos, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 19.669.099; Benedito Cesar Cadamuro, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 12.629.047; Carlos Roberto Torrecilha, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 13.913.318-5; Claudinei Graciano de Oliveira, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 18.476.769; Djalma Marafiotti Junior, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG.18.533.600-0; Gerson Mariano de Souza, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 17.345.023-4; Gilberto Bernhard, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 19.197.388-9; Gilberto Fernandes Furini, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 15.510.658-2; Helder Golin Barros, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 18.035.513; João Luiz da Silva, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 20.558.309-X; José Alves de Almeida Filho, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 11.414.475-8; José Cicero de Souza Campos, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 12.909.857-7; José Reinaldo Polato, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 18.479.363; Lupércio Teixeira Correia, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG. 27.631.414-1; Márcio Moraes Costa da Silva, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG. 23.541.709-9; Marcos Marçal de Souza, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, RG. 21.874.133; Mário Bernardino da Luz, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 9.827.908-7; Mário Braz Alves Malva, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG. 13.501.139-5; Mário Luis Garcia, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 13.340.084-0; Reinaldo Duarte Soriano, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 21.281.872-7; Natalino de Jesus Brajato, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, RG. 19.669.299-4; Paulo Roberto Marcato Bautz, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, RG. 20.747.414; Paulo Sérgio dos Santos, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 7.113.318-5; Ricardo Leonel Carvalho, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 14.806.704-9; Roberval Buareto Rosa, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 15.245.294; Rodrigo Cerqueira Palmeiro, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, RG. 13.913.553-4; Shizuo Shinoda, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 9.585.176- 8; Valderes Aparecido Garcia, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, RG. 17.804.364-3. Importante enfatizar que a dedicação, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem dos funcionários é que fazem com que se valorize cada vez mais a função. Os servidores participantes tornam ainda mais honrados, por sua fidelidade, sua solidariedade, o papel valoroso do Servidor Público. As dificuldades sempre existirão, mas a superação e a perseverança demonstram mais uma vez estarem acima dos problemas suportados. Anexe-se ao prontuário.

 

Prorrogação do prazo de posse de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 2-10-2017 Prorrogando: nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por Decreto 11, publicado em 12-9-2017:

Relação de nomes disponível entre as páginas 17 e 19 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de terça-feira, 03/10, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/outubro/03/pag_0017_CJ5248B46RN9Pe8FAA716NT6SUU.pdf&pagina=17&data=03/10/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100017


Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 2-10-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a Benedita Berenice Muradi Minchillo, RG 13.428.150-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a Elisângela Bagnatori Toesca, RG 24.860.287-1, Oficial Administrativo, designado Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-10-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 11-09-2017, a MILENA MOINO DA SILVA, RG 40.172.185-1 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Retificação sobre resultado de curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-12-2016

No Comunicado EAP 545, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Inclua-se:

Turma 4 - Local: Penitenciária ‘Mário de Moura Albuquerque’ de Franco da Rocha I e

Turma -2 – Local: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Data: 01 e 13-12-2016

Nome-RG

Claudinei Zenco de Carvalho - 21.960.660


Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 67, de 28-9-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 02/10 a 06/10, 09/10 a 11/10, 16/10 a 20/10, 23/10 a 27/10 e 30/10 a 31-10-2017:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;


Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 067/2017).

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2017, do PUCT 1450/2002, em nome de CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476-7


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 28-9-2017

Transferindo:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por JOSE MOISES DE SALES, RG 6.530.512-7, da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por TANIA APARECIDA DA SILVA BUENO DE CAMARGO, RG 20.425.907-1, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária de Capela do Alto


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 28-9-2017

Transferindo:

nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), JOÃO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG 52.208.534-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 14-06-2017 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) LUIZ FERNANDO MENDONÇA, RG 41.358.514-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC- -III-QSAP, a partir de 14-06-2017.

nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe V, do SQC-III-QSAP a partir de 26-06-2017 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) EDILENE MARIA GOMES DA SILVA, RG 30.373.060-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-06-2017.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-9-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 26-06-2017 a JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe V, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-06-2017 a JOÃO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG 52.208.534-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância e Penitenciária do Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul.
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do CPI3 da Policia Militar em Ribeirão Preto.

Turma 1 – 04-10-2017

Nº - Nome - RG

01 - Adriano dos Anjos Penidio - 43.585.844-0

02 - Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1

03 - João Henrique Pelloso - 29.234.020-5

04 - Luis Fernando Martins - 45.137.663-8

05 - Roni de Araujo Pina - 27.766.501-2

06 - Siderley Francisco de Lima - 28.839.202-4

07 - Thiago Vinicius Rosa Amorim - 40.179.414-3

08 - Carlos Antonio Quirino - 13.616.119-4

09 - Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8

10 - Marcos Tochuyuki de França Koga - 44.083.593-8

11 - Michel Bortoloti - 44.547.430-0

12 - Randson Francis Oliveira da Silva - 34.770.631-9

13 - Wilson da Costa - 28.542.185-2

14 - José Orivan da Silva - 14.065.029

15 - André Luis Gomes - 20.106.087-5

16 - Rodrigo Cortecioni Lance - 42.969.685-1

17 - Paulo Cesar Martins - 32.822.506-X


Turma 2 – 05-10-2017

Nº - Nome – RG

01 - Adilson Davi dos Santos - 40.945.606-8

02 - Alex Sanders de Oliveira Carvalho - 33.194.265-3

03 - Bruno Mateus Affonso Paulino - 30.189.069-9

04 - Danilo de Souza Forunato - 34.859.053-2

05 - Paulo Eduardo da Silva Mello - 42.757.511-4

06 - Regis Aparecido Azevedo Lima - 26.684.971-4

07 - Aureo Cesar Soriano Karkoski - 19.808.908

08 - Cleverson Fernandes da Silva - 33.477.011-7

09 - Everton Ramos Pereira - 34.463.303-2

10 - Neylton Rodrigo de Castro - 30.175.894-3

11 - Paulo Roberto Pastre - 42.664.791-9

12 - Ricardo Cardoso dos Santos - 33.945.946-3

13 - Rosemar Alex dos Santos - 34.228.033-8

14 - Gabriel Azevedo dos Santos - 43.029.854-7

15 - Frank Braga - 32.718.229-5

16 - Eduardo Lima Martins - 29.607.157-2

17 - Julio Cesar Pece Mathias - 29.735.573-9

(EAP-319/2017)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. - Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Marília. 3. - Carga Horária: 10 h/a
  3. - Horário: das 8h às 17h20
  4. - Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  5. - Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  6. - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  7. - Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária de Marília. Turma 1 – 02-10-2017

Nº - Nome – RG

01 - Alexandre Duarte de Camargo - 23.109.737-2

02 - Carlos Alberto Rodrigues da Silva - 32.140.856-1

03 - Cristiano de Alencar Lima - 26.246.849-9

04 - Edcarlos Arruda - 25.134.393-5

05 - Ederson Marques da Silva - 30.595.645-0

06 - Eduardo Lopes Pedroso - 19.621.034-3

07 - Eliandro Zanin de Sousa - 23.999.260-X

08 - Ezequiel Rodrigues dos Santos - 25.332.812-3

09 - Janilson Carlos Valsecchi - 25.337.899-0

10 - Lelio Lesia de Assis - 27.999.231-2

11 - Lourival dos Santos - 18.914.708

12 - Marcelo Luis Nicola - 16.542.499

13 - Paulo Eduardo de Castro - 19.620.776

14 - Ricardo Costa Laranjeira - 44.588.805-2

15 - Ronaldo Nicacio Soares - 33.127.398-6

16 - Rubens Nicacio Soares - 30.186.681-8

17 - Samuel José Moreira Junior - 25.461.587-9

18 - Sergio Luis Roberto - 20.094.074-0

19 - Sergio Roberto Bernardes - 30.186.634-X


Turma 2 – 03-10-2017

Nº - Nome – RG

01 - Adilson Gonçalves Dias - 25.624.843-6

02 - Adriano Alves de Miranda - 25.863.335-9

03 - Almir Honorato de Siqueira - 30.422.315-3

04 - Carlos Alberto Alves da Silva - 24.138.269-5

05 - Claudemir Samuel - 22.831.894-4

06 - Danilo Bonatto de Lara - 27.036.037-2

07 - Felipe Ortega Dugaich - 29.082.076-5

08 - José Augusto Sereno Andreotti - 43.087.637-3

09 - Louriston Marques Galvão - 21.350.593-9

10 - Luiz Cezar da Silva - 32.047.427-6

11 - Luiz Henrique Ribeiro - 35.098.061-5

12 - Marcelo Aparecido de Oliveira - 27.610.014-1

13 - Marcio Antonio Ribeiro Souza - 37.674.153-3

14 - Marcos Euclides de Oliveira - 25.136.551-7

15 - Osni Moraes de Souza - 42.989.502-1

16 - Paulo César Donda - 15.257.601

17 - Reginaldo da Silva Cabral - 30.999.523-1

18 - Rubens Tadeu Severino Medeiros - 20.114.388

19 - Vanildo Paulino da Paz Junior - 34.061.218-6

(EAP-320/2017)


Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-9-2017

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224/97, alterado pelo Decreto 45.507/00, pelos relevantes serviços prestados, ao servidor Roberto Arruda Rodrigues, RG 11.489.023-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Portaria 153/2017


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 26-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 57/2017, do PUCT 7566/1995, em nome de ROSANA CELIA GENES ORTELAN, RG 17.378.936-5.

Certidão 20/2017, do PUCT 149/2011, em nome de RICARDO TEGON, RG 18.507.624-5.

Certidão 66/2017, do PUCT 249/1992, em nome de PEDRO CESAR DA SILVA, RG 18.821.145-7.

Certidão 68/2017, do PUCT 75/1991, em nome de JOSÉ DE SOUZA CORREIA SOBRINHO, RG 12.574.825-5.

Certidão 46/2017, do PUCT 317/2014, em nome de LUIZ FERNANDO VILALTA PACHECO, RG 18.040.431-3.

Certidão 9/2017, do PUCT 163/2006, em nome de PAULO COSTA DIAS, RG 14.156.758.


Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-9-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:


Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Mauricio Garcia, RG 27.158.688-6;


Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Eneias Cristiano Pires Bento, RG 21.361.051;

João Reginaldo Gonçalves, RG 22.211.408;

João Carlos Rino, RG 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X;


Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Iderval Balbuino da Rocha, RG 6.529.112-6 PR;


Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Francisco de Paula, RG 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG 22.570.641-6;


Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Rosemberg Sena de Oliveira, RG 43.150.045-9;


Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Alex Bertem Chagas, RG 22.752.852-9,


Da Penitenciária I de Serra Azul

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Fabio José de Almeida, RG 25.576.296-3;


Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Nos períodos de 01 a 16 de julho e de 01 de agosto a 30-09-2017

Cleber Carlos Evangelista, RG 32.589.068-7;


Da Penitenciária de Avanhandava

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Denis Fabricio Manfré, RG 32.279.242-3;


Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Nos períodos de 01 de outubro a 15 de novembro e de 01 a 31-12-2017

Fernando Lopes de Oliveira, RG 30.535.054-7;


Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

No período de 01 de outubro a 31-12-2017

Renato de Castro Martins, RG 30.578.096-7;


Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 01 a 15 de outubro e de 01 de novembro a 31-12-2017.

Antonio Nunes, RG 15.608.167-2;


Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

No período de 16 a 30-12-2017.

Abner Dutra, RG 21.687.225-X;


Da Penitenciária “Dr Sebastião Silveira Martins” de Araraquara

No período de 17 a 23-12-2017.

Dario Rezende de Lima, RG 20.519.064-9;


em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:


Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

No período de 01 de outubro a 31-12-2017.

Mario Moraes de Assis, RG 16.827.224-6;


Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 16 a 30-11-2017.

Cassio Luis Bassini, RG 20.361.044-1


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- MARCIO ALEXANDRE BETTI, RG 19.998.602, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação de servidores nomeados em concurso público para início do exercício de cargo(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado DRHU 037, de 29-09-2017

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária COMUNICA os (as) Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decretos publicados em 14-04-2017 e 08-08-2017, que ficam os (as) mesmos (as) convocados (as) a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 19-10-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 - Carandiru - São Paulo/ SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os (As) nomeados (as) deverão se apresentar munidos (as) de Carteira de Identidade - RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 19-10-2017

- Horário: 09h30

Ana Karina de Labio, RG 292258161 - SP

Angela Maria Madero, RG 256355940 - SP

Emily Silva Aro Prado, RG 474262200 - SP

Leide Vieira da Cunha Telles, RG 429483922 - SP

Maria Aparecida Lopes Pereira Frutuoso, RG 521354407 - SP

Nathalia Motta Ottaviano, RG 402931233 - SP

Rilda Batista Bonito, RG 259847719 - SP

Rita de Cassia Fernandes Martines, RG 290520368 - SP

Rosangela Ramos Candido Carrion, RG 294772741 - SP

Valdelice Dias Borges Gomes, RG 538942782 - SP

Vera Lucia Deroide, RG 16209066 - SP

Agnaldo Litsu Ideguchi, RG 204279719 - SP

Alan Roberto de Campos Vieira, RG 462970814 - SP

Alessandro Antonio Rodrigues Ribeiro, RG 329232861 - SP

Alessandro Rene Hein Crem, RG 446817843 - SP

Alex David Rossetti, RG 255709663 - SP

Anderson Cleiton Lira Pereira, RG 272945249 - SP

Anderson do Nascimento Catole, RG 301461326 - SP

Andre Luis Almeida Uzilin, RG 489018087 - SP

Arnaldo Ramos Chiaro, RG 254298667 - SP

Bruno Ramos Pereira, RG 402046018 - SP

Carlos Aparecido Borges, RG 16360580 - SP

Cicero Francisco da Silva, RG 428806533 - SP

Claudio Coelho da Silva Junior, RG 57479906 - SP

Cleber Hoffman, RG 30791477X - SP

Cristian Alexandre Antunes da Silva, RG 472928430 - SP

Daniel de Oliveira Padilha, RG 423601921 - SP

Daniel Galter Vieira, RG 271487070 - SP

Danilo Aparecido Luziano da Silva, RG 33703493X - SP

Denis Alves da Cruz, RG 53091998 - SP

Denis Aparecido Elias, RG 30736885 - SP

Denis Eduardo Malta, RG 340669743 - SP

Diego Chagas Ribeiro Nascimento, RG 418212958 - SP

Diego Lima Pontes, RG 457719308 - SP

Dilmar Amancio dos Santos, RG 6376367 - MG

Douglas Cleber de Oliveira, RG 482583861 - SP

Eder Paulo de Lima Shigueoka, RG 264058331 - SP

Edson Germano Machado, RG 283237077 - SP

Eduardo Luis Tavares Rodrigues, RG 447422650 - SP

Elias Augusto Bazilio, RG 258785810 - SP

Emerson Itamar Nicoletti de Oliveira, RG 21357053 - SP

Eugenio dos Santos, RG 257933487 - SP

Everaldo Leal Barbosa, RG 4315041006 - SP

Everton Rodrigo dos Santos Rosa, RG 33130412 - SP

Fabio Pereira dos Santos, RG 209945035 - SP

Fernando Cesar Abdalla, RG 085584100 - RJ

Fernando Rodrigues dos Santos, RG 140845353 - PR

Francisco Tadashi Kawakami, RG 140705958 - SP

Gerson Petry Hunsche, RG 525998949 - SP

Giovane Pereira Guerra, RG 410564254 - SP

Giovani Montagner Alves, RG 29349812X - SP

Guilherme Afonso Mion, RG 46642011 - SP

Guilherme Augusto Batista, RG 401351257 - SP

Gustavo Henrique Silva, RG 499327627 - SP

Humberto Lanneic dos Anjos Pereira, RG 26613968 - SP

Ivan Luiz Ferreira, RG 339459244 - SP

Joao Carlos Evangelista de Souza, RG 269197084 - SP

Joao Carlos Ribeiro, RG 137702762Pr

Joao Donizeti Ribeiro Junior, RG 426548838 - SP

Joao Rafael Soares da Silva, RG 34752513 - SP

Joao Victor Rissardi, RG 474175212 - SP

Jonatas Ravel Ferreira Tovani, RG 454964717 - SP

Jonathas Costa Moreira, RG 424656103 - SP

Jose Evaldo de Freitas Sousa, RG 227665545 - SP

Jose Ferreira Paiva, RG 178728457 - SP

Keller Rett, RG 266420515 - SP

Leandro Conceicao Matoso de Oliveira, RG 304174579 - SP

Luan Andrade Santos, RG 386368478 - SP

Lucas Baptista do Amaral, RG 497112176 - SP

Lucas Christovao Barbosa Silva, RG 430358908 - SP

Luis Paulo Rosa Servilha, RG 408351378 - SP

Luiz Fernando de Oliveira, RG 330267966 - SP

Luiz Fernando dos Santos Gomes, RG 431381756 - SP

Luiz Henrique de Brito Vittorertti, RG 412252909 - SP

Marcelo Augusto de Souza, RG 342342551 - SP

Marcelo Mascarenhos de Almeida, RG 2204845 - DF

Marcelo Mitsuo Koike, RG 248849098 - SP

Marcos Alex Felicio, RG 40459450 - SP

Mario de Matos Junior, RG 210344594 - RJ

Maurilio Cesar Mauro, RG 230152806 - SP

Michael Euclides Bezerra, RG 463269391 - SP

Murilo Henrique Favaro Galdino, RG 409568193 - SP

Pedro Marcelino da Silva, RG 28845179X - SP

Pedro Paulo Cordeiro, RG 348862830 - SP

Rafael Adriano Alves Pereira, RG 334335279 - SP

Rafael Borici Pavan, RG 435302772 - SP

Rafael Pires Barbosa, RG 459675539 - SP

Renan Mathias de Souza Manco, RG 221032485 - RJ

Renato Luciano Vieira, RG 14334983 - MG

Renato Marques Vaccaro, RG 206492650 - SP

Robson Izaias Profeta, RG 294347975 - SP

Ronier Mingatos Marcondes, RG 403456563 - SP

Sandro Washington Nogueira da Silva, RG 430275833 - SP

Sergio Molina Junior, RG 197966299 - SP

Stanley Sherman de Souza Querino, RG 0761564861 - BA

Thiago Rodrigues Garcia, RG 454426999 - SP

Tiago Felipe Fernandes, RG 33137805X - SP

Valmir Barbosa Lima, RG 394124091 - SP

Valter Camargo, RG 45205633 - SP

Vander Sergio Marques Junior, RG 336604774 - SP

Vinicius Santos da Cunha, RG 123259772 - RJ

Wanderson Duarte Lopes, RG 562632074 - SP

Wellington Aparecido Rodrigues Pereira, RG 403822531 - SP

Wellington Martins Vitorio, RG 19919143 - SP


Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria 112/2017-CRC, de 29-09-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado no uso da competência atribuída pelo Decreto 57.688, de 27-12-2011, RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba;

I-Nos períodos de 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31-10-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

MÁRCIO ROBERTO INOCÊNCIO SCORISA LOPES, RG 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;


Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CLAUDOMIRO NUNES VIEIRA, RG 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.


Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

FERNANDO SÉGIO DOS SANTOS, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.


Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

ANTONIO MARCELINO MONTEIRO JÚNIOR, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

CARLOS EDUARDO CLETO FERREIRA, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO GANDIN, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV; Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

JULIANO DA SILVA DAMAS, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; Classificado na Penitenciária II de Guareí:

DANILO RODRIGO SILVEIRA RODRIGUES, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;


Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

MARCELO TERRA SUARDI, RG 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;


Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

SIDNEI SANTOS RODRIGUES, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III


Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

FRANCISCO ANTÔNIO MICHELIN, RG 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;


Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

EVANDRO JOSÉ ALVES, RG 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;


Artigo 2º - Cumpra-se.


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-9-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 34.453, proferido pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1002249- 49.2016.8.26.0032, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por SIDNEY ROBERTO AMADEU, RG 259556683, classificado na Penitenciária Feminina Sant Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 7741, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1049932- 19.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por GUILHERME RODRIGUES CASTRO, RG 36.125.538-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Valparaiso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador De 29-9-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

ROSELY BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 16.802.759, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

SELMA CRISTINA XAVIER, RG 33.639.801-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas: ADILSON DANIEL RAMOS, RG 18.330.236-9, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

MARCIO BENTO, RG 29.000.950-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:


Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG 44.080.223-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG 21.985.138-4, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia,

Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

JAIR SORGI JUNIOR, RG 24.457.150-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.


Do Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga,

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

GISELE APARECIDA MOTTA DE MIRANDA, RG 40.341.958- X, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

ALINE FOGACA MARCAL, RG 29.432.753-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

ODILA PENICHE, RG 34.672.171-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

ANA CAROLINA OLIVEIRA MATARAZZO, RG 27.002.009-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

SUZANA RIEDEL ASSAYD AZEVEDO, RG 10.883.112-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

MARIA FRANCISCA PEREIRA VIEIRA GALVAO, RG 19.638.490-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

ELAINE APARECIDA AMGARTEN DE MEDEIROS, RG 40.702.782-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

TANIA MACHADO GOES, RG 41.030.556-X, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

CRISTIANE REGINA PERIN MOREIRA, RG 32.158.584-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

HEMILIN CRISTINA DELGADO, RG 28.206.186-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

ANDREIA SAMPAIO, RG 32.835.270-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG 14.441.236, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

ELIANA MARCONDES DE OLIVEIRA AYRES, RG 18.106.821- 7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;


Para a Penitenciária II de Guareí:

ESTER VIEIRA DOS SANTOS BRANDAO, RG 23.279.292-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;


Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

ANA CRISTINA PIEDADE SAPEDE DA SILVA, RG 27.056.414- 7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR, RG 34.175.245- 9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

LUIZ CARLOS BERTO, RG 23.501.884-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:


PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Luiz Fernando Vaz Bonan, RG 24.013.075-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Rodrigo Fernando Ievulski da Silva, RG 22.925.246-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Edson Aparecido Evaristo, RG 28.704.909-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Glauber Dias da Silva, RG 25.350.427-7, ASP II, do SQC- -III-QSAP;


PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Fabiano Villen Maceti, RG 23.534.229-4, ASP V, do SQC- -III-QSAP;


PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIS” DE LINS

Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

Marcelo Andrade dos Santos, RG 18.817.465-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sergio Crepaldi, RG 23.984.406-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;


PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Jose Sildemar Fabro, RG 23.564.676-X, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;


Da Penitenciária de Cerqueira César

Marcel Marcus Konda, RG 30.142.270-9, ASP III, do SQC- -III-QSAP;


Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Gilberto Rosa, RG 22.932.767-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Laucidio Martins, RG 8.632.182-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;


PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Fabio Tardin, RG 22.415.621-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENTENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Sergio Henrique Oliveira, RG 27.867.013-1, ASP II, do SQC- -III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNADINO DE CAMPOS

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

Wilian Rinaldo Maitan, RG 18.971.478-5, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Ricardo Munhoz Garcia Júnior, RG 28.539.694-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Nilton Baptista de Araújo Júnior, RG 33.141.385-1, ASP I, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Luis Lavarini, RG 16.409.172-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luan Willian Lima da Silva, RG 43.216.995-7, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Arthur Medeiros Palugan, RG 41.174.125-1, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Mauricio Antunes Silverio, RG 18.111.432, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Thiago Sergio Ribeiro, RG 41.629.774-2, ASP I, do SQC- -III-QSAP;


Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Jaime Antônio Alves de Oliveira Júnior, RG 49.714.415-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Renato Aparecido Marcolino, RG 32.808.552-2, ASP I, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Fabio Henrique Garcia, RG 45.469.757-0, ASP III, do SQC- -III-QSAP;


Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Viana” de Pirajuí

Adriano Giora Schias, RG 24.932.921-9, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Claudio Alexandre Marino, RG 32.885.010-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Mateus Rodrigo de Jesus Costa, RG 27.507.812-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Osvaldo Donizete Mouro Junior, RG 30.239.927-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis Rodrigo Guimarães Aruth, RG 11.572.787, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;


Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Claudio Evandro Salgado, RG 26.768.273-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “SARG ENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Ricardo Henrique Gomes Gonçalves, RG 27.300.350-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Serrato Filho, RG 23.276.438-4, ASP II, do SQC- -III-QSAP;


PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Sergio Ferreira de Andrade, RG 43.206.664-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Taquarituba

João Benedito de Albuquerque, RG 20.833.252, ASP IV, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:


PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Daniel Ferreira dos Santos, RG 42.823.934-1, AEVP II, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Randson Francis Oliveira da Silva, RG 34.770.631-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;


nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Kellen Geronima Costa Silva, RG 21.854.828, ASP III, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 05-09-2017)


PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Ede Aparecida Mariano Rosolem, RG 19.375.829-5, ASP V, do SQC-III-QSAP, (C.E. de 27-06-2017);


PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Israel Soares Cordeira Junior, RG 19.200.414-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP, (C.E. de 22-09-2017);


PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Valdecir Consolmano, RG 16.160.260-5, ASP VI, do SQC-III- -QSAP, (C.E. de 16-08-2017);


PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sebastião Gonçalves de Araújo Filho, RG 22.830.565-2, ASP V, do SQC-III-QSAP, (C.E. de 27-07-2017);


PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

César Ronaldo César Moreira, RG 27.158.510-9, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Marcos Kiyoharu Matsumoto, RG 60.999.349-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Adriano Rodrigues Simon, RG 34.197.293-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;


PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Erico Ogrizio Silva, RG 26.677.010-1, ASP IV, do SQC-III- -QSAP, (C.E. de 05-09-2017);


PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG 33.215.206-6, ASP I, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Lucirio Batista Ferraz, RG 27.365.993-5, ASP V, do SQC- -III-QSAP;


PARA A CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHEIRI” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Emerson Ferreira da Silva, RG 23.493.815-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Lupercio Teixeira Correia, RG 27.631.414-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelas funcionárias e a função-atividade preenchida pela servidora inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elaine Maria de Oliveira Santos, RG 25.096.268-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;


PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Marília

Elaine Antonieta Furquim de Camargo, RG 25.134.070-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fabiola Aparecida Castilho, RG 29.233.855-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Cintia Rubiane Lima Garcia, RG 40.311.808-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;


PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Maria Hercilia Gomes da Costa Silva, RG 6.429.722-6, ASP VII, do SQF-II-QSAP;


nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Rosemberg Sena de Oliveira, RG 43.150.045-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Fábio José Silva, RG 26.129.198-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Renato Alves de Moraes, RG 27.158.734-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

João Reginaldo Gonçalves, RG 22.211.408, ASP IV, do SQC-III-QSAP;


nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG 32.068.041-1, classificado no Centro de Detenção Provisória de Itatinga para o Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (req. part datado de 17-07-2017

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- MARCOS ROGERIO BRAGA CAMACHO, RG 22.527.929-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC- -III-QSAP;


Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- LUIS FERNANDO PERACINI, RG 28.382.961-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.

- SINVAL RODRIGUES MACEDO, RG 20.429.458-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.


Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, RG 27.742.353-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC- -III-QSAP.

- MARCIO DAMIAO SEABRA, RG 34.463.259-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.


Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- ANDRE LUIZ GUIMARAES, RG 32.988.852-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.


Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- GLAIVER MURILO ABADE VIDAL, RG 32.984.210-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 37/2017, do PUCT 255/1997, em nome de FRANCISCO ROBERTO FERREIRA, RG 22.119.714-X.

Certidão 74/2017, do PUCT 273/2017, em nome de JAIRO BARBOSA, RG 19.616.245-2.

Certidão 83/2017, do PUCT 183/2017, em nome de MARCOS ANTONIO LORENA, RG 17.626.682-3.

Certidão 12/2017, do PUCT 216/2011, em nome de IVO LOURENÇO, RG 15.743.861-2.

Certidão 8/2017, do PUCT 119/2001, em nome de MANOEL DANTAS NETO, RG 000.395.968.

Certidão 36/2017, do PUCT 62/2005, em nome de ODAIR BENTO, RG 22.422.457-8.

Certidão 10/2017, do PUCT 506/1995, em nome de JACINTO NETO DE CARVALHO SÁ, RG 26.592.465-0.


Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 29-9-2017

Declarando:

à vista da Designação publicada em 28-9-2017, de THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS, RG 26.641.619-6, para exercer o cargo vago de Diretor Técnico III, que de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec. 59.796/2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, de 100% no coeficiente 16,00 a partir de 18-9-2017, concedido por Portaria publicada em 5-8-2017.

à vista da Cessação da designação publicada em 4-8-2017, do cargo vago de Diretor Técnico II, de LUCIANA FRAZÃO SANTOS, RG 42.931.928-9, que de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual 2017, de 100% no coeficiente 7,49 a partir de 2-8-2017 no cargo de Analista Administrativo, concedido por Portaria publicada em 5-8-2017.


Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-9-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, nas unidades abaixo relacionadas no período de 01 a 31-10-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul

Evandro Octavio Custódio, RG 20.452.761-2;

Fabio Teixeira de Oliveira, RG 42.792.687-7;

Nilvaldo Aparecido Martins, RG 23.969.970-1;

Ricardo Cesar Justi, RG 25.251.121-9;


Na Penitenciária II de Serra Azul

Carlos Augusto Inhesta, RG 34.532.337-3;

Everton Luiz Quadreli, RG 40.200.875-3;

Fabio Fernandes Luiz, RG 47.921.708-7;

Jackson Felix da Costa, RG 28.789.763-1;


em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, na unidade abaixo relacionada no período de 01 a 31-10-2017:

Penitenciária I de Serra Azul

Neylton Rodrigo de Castro, RG 30.175.894-3;

Adriano dos Anjos Penidio, RG 43.585.844-0


Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 29-9-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0002635-67.2013.8.26.0205, da Vara Única da Comarca de Getulina, que culminou na obriga- ção de fazer, que ALDO CRISTIANINI FERREIRA, RG 20.151.351- 1, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar em seus vencimentos 1/10 do valor pago a título de Gratificação por Comando Prisional para cada ano que exercer a função de Diretor Técnico de Departamento, nos termos do art. 133 da Constituição Estadual, observada a prescrição quinquenal.

QUANTIDADE – CARGO - VIGÊNCIA

01/10 - Diretor Técnico de Departamento - 15-07-2005

02/10 - Diretor Técnico de Departamento - 15-07-2006

03/10 - Diretor Técnico de Departamento - 15-07-2007

04/10 - Diretor Técnico de Departamento - 14-07-2008

05/10 - Diretor Técnico III - 14-07-2009

06/10 - Diretor Técnico III - 14-07-2010

07/10 - Diretor Técnico III - 14-07-2011

08/10 - Diretor Técnico III - 13-07-2012

09/10 - Diretor Técnico III - 13-07-2013

10/10 - Diretor Técnico III - 13-07-2014

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-9-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista


Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;


Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, e 31-10-2017.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.


Nos períodos: 02 a 05, 09 a 11, 16 a 19, 23 a 26, 30 e 31-10-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;


Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, e 16-10-2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;


Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11-10-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;


Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15-10-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 11, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-10-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;


Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 142/2017).


Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-9-2017

Classificando: a partir de 27-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-9-2017 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DIEGO MARCOS DA SILVA FERNANDES, RG 490311830SP

GABRIEL DA SILVA MARQUES, RG 409239112SP

JOAO CARLOS PIERINI, RG 255609279SP

LINDOMAR MARTINS DA CRUZ, RG 263172703SP

RAFAEL LEAL DE BRITTO, RG 298902771SP

HUMBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 286140846SP

CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236SP

MARCELO RIBEIRO DO AMARAL, RG 421710251SP

DANIEL PASSOS TERRIN, RG 420801996SP

ROGERIO ARAUJO DA SILVA, RG 457043477SP

VITOR AFONSO ORNELES DE ALMEIDA, RG 407141340SP

VALTENCIR PAIXAO DOS SANTOS, RG 099842163RJ

ALESSANDRO COLACINO BUENO, RG 265562789SP

ED LINCON SILVESTRE REIS, RG 303432524SP

JULIO CESAR TARGINO DE SOUZA, RG 332497628SP

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 429474374 SP

PAULO SERGIO ALVES, RG 42093960XSP


a partir de 27-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PEDRO MARCELINO DA SILVA, RG 28845179XSP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

JOAO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA, RG 269197084SP


a partir de 27-9-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA FRUTUOSO, RG 521354407-SP

RITA DE CASSIA FERNANDES MARTINES, RG 290520368-SP

NATHALIA MOTTA OTTAVIANO, RG 402931233-SP

VERA LUCIA DEROIDE, RG 16209066-SP

ANGELA MARIA MADERO, RG 256355940-SP

ANA KARINA DE LABIO, RG 292258161-SP

ROSANGELA RAMOS CANDIDO CARRION, RG 294772741-SP

EMILY SILVA ARO PRADO, RG 474262200-SP

RILDA BATISTA BONITO, RG 259847719 SP

VALDELICE DIAS BORGES GOMES, RG 538942782-SP

LEIDE VIEIRA DA CUNHA TELLES, RG 429483922-SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

GERSON PETRY HUNSCHE, RG 525998949 SP

ELIAS AUGUSTO BAZILIO, RG 258785810SP

JONATAS RAVEL FERREIRA TOVANI, RG 454964717SP

LEANDRO CONCEICAO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 304174579SP

VALTER CAMARGO, RG 45205633SP

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 330267966SP

DANIEL DE OLIVEIRA PADILHA, RG 423601921SP

BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018SP

MICHAEL EUCLIDES BEZERRA, RG 463269391SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

JOAO VICTOR RISSARDI, RG 474175212SP

ALESSANDRO RENE HEIN CREM, RG 446817843SP

LUIS PAULO ROSA SERVILHA, RG 408351378SP

CARLOS APARECIDO BORGES, RG 16360580SP

WELLINGTON MARTINS VITORIO, RG 19919143SP

RENATO LUCIANO VIEIRA, RG 14334983MG

THIAGO RODRIGUES GARCIA, RG 454426999SP

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES, RG 431381756SP

MARCOS ALEX FELICIO, RG 40459450SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CRISTIAN ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA, RG 472928430SP

ANDRE LUIS ALMEIDA UZILIN, RG 489018087SP

MURILO HENRIQUE FAVARO GALDINO, RG 409568193SP

RAFAEL PIRES BARBOSA, RG 459675539SP

EUGENIO DOS SANTOS, RG 257933487SP

EDSON GERMANO MACHADO, RG 283237077SP

EDER PAULO DE LIMA SHIGUEOKA, RG 264058331SP

DANIEL GALTER VIEIRA, RG 271487070SP

ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE, RG 301461326SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ALEX DAVID ROSSETTI, RG 255709663SP

DENIS EDUARDO MALTA, RG 340669743SP

MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG 2204845DF

DIEGO LIMA PONTES, RG 457719308SP

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 140845353PR

LUIZ HENRIQUE DE BRITO VITTORERTTI, RG 412252909 SP

LUCAS BAPTISTA DO AMARAL, RG 497112176SP

WELLINGTON APARECIDO RODRIGUES PEREIRA, RG 403822531SP

LUAN ANDRADE SANTOS, RG 386368478SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG 57479906SP

CICERO FRANCISCO DA SILVA, RG 428806533SP

FRANCISCO TADASHI KAWAKAMI, RG 140705958SP

MARCELO MITSUO KOIKE, RG 248849098SP

ARNALDO RAMOS CHIARO, RG 254298667SP

JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG 34752513SP

RENATO MARQUES VACCARO, RG 206492650SP

DENIS ALVES DA CRUZ, RG 53091998SP

TIAGO FELIPE FERNANDES, RG 33137805XSP

IVAN LUIZ FERREIRA, RG 339459244SP

WANDERSON DUARTE LOPES, RG 562632074SP

DOUGLAS CLEBER DE OLIVEIRA, RG 482583861SP

GUSTAVO HENRIQUE SILVA, RG 499327627SP

HUMBERTO LANNEIC DOS ANJOS PEREIRA, RG 26613968SP

JOSE EVALDO DE FREITAS SOUSA, RG 227665545SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

RONIER MINGATOS MARCONDES, RG 403456563SP

RAFAEL BORICI PAVAN, RG 435302772SP

RENAN MATHIAS DE SOUZA MANCO, RG 221032485RJ

FERNANDO CESAR ABDALLA, RG 085584100RJ

DILMAR AMANCIO DOS SANTOS, RG 6376367MG

VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG 123259772RJ

STANLEY SHERMAN DE SOUZA QUERINO, RG 0761564861BA

RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA, RG 334335279SP

JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 426548838SP

JOAO CARLOS RIBEIRO, RG 137702762PR

FABIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 209945035SP

ALESSANDRO ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, RG 329232861SP

EMERSON ITAMAR NICOLETTI DE OLIVEIRA, RG 21357053SP

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA, RG 272945249SP

SANDRO WASHINGTON NOGUEIRA DA SILVA, RG 430275833SP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG 33703493XSP

JONATHAS COSTA MOREIRA, RG 424656103SP

GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 410564254SP

JOSE FERREIRA PAIVA, RG 178728457SP

MAURILIO CESAR MAURO, RG 230152806SP

GIOVANI MONTAGNER ALVES, RG 29349812XSP

GUILHERME AFONSO MION, RG 46642011SP

DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 418212958SP

MARIO DE MATOS JUNIOR, RG 210344594RJ

CLEBER HOFFMAN, RG 30791477XSP

AGNALDO LITSU IDEGUCHI, RG 204279719SP


PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG 447422650 SP

VALMIR BARBOSA LIMA, RG 394124091SP

KELLER RETT, RG 266420515SP

ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 462970814SP

LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA SILVA, RG 430358908SP

PEDRO PAULO CORDEIRO, RG 348862830SP

EVERALDO LEAL BARBOSA, RG 4315041006SP

ROBSON IZAIAS PROFETA, RG 294347975SP

GUILHERME AUGUSTO BATISTA, RG 401351257SP

VANDER SERGIO MARQUES JUNIOR, RG 336604774SP

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA, RG 342342551SP

SERGIO MOLINA JUNIOR, RG 197966299SP

DENIS APARECIDO ELIAS, RG 30736885SP

EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ROSA, RG 33130412SP


Abono de permanência


GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2017, do PUCT 893/2007, em nome de ANTONIO DO AMPARO BARRETO, RG 5.897.325.

Certidão 09/2017, do PUCT 113/2006, em nome de JOSE GOMES CLEMENTE, RG 7.839.997. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 03/2009, às fls. 032 (v).

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 27-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2017.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 27-9-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOSÉ CLAUDINEI MIRA – RG 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. I “Jair Guimarães de Lima” de Potim

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS – RG 27.387.599-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-9-2017

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959, de 13-09-2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS MARINO GOMES, RG 7.777.921-3, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Portarias do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 26-9- 2017

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JOSE LUIS DA SILVA, RG 22.298.397-8, ASP IV do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 26-09-2017.


nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, MARCIO BRAZ DA SILVA, RG 22.231.336-5 ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Atendimento a Saude a partir de 26-09-2017.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor, de 27-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-09-2017, o cargo provido por:

VALDINEI ALVES DA SILVA, RG 34.979.988-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto


CASSIO APARECIDO DONATO, RG 18.971.409, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-9-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:


Da Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

- ALMIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, RG 27.057.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- FABIO RODRIGUES DE FARIAS, RG 30.743.589-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.


nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 30.799.775-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

Portaria do Diretor, de 27-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-09-2017 a CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCIO BRAZ DA SILVA, RG 22.231.336-5, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 26-09-2017.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 27-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CASSIO APARECIDO DONATO, RG 18.971.409, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, a partir de 05-09-2017.


Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 27-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LOURDES REGINA ANDRADES DA SILVA, RG 10.594.238-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 21-07-2017

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Curso para habilitação de manuseio e operação de pistola semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da Penitenciária de Lucélia

Turma: A Data: 29-09-2017

Nº - Nome - R.G

  1. Adilson dos Santos-21.799.023-X
  2. Ailton Vladimir Vendramin Rodrigues-14.677.940-X
  3. Alexandre Francisco Soriano da Silva-29.325.254-3
  4. Ambrosio Sacoman-18.395.026-4
  5. André Luis Pereira dos Santos-53.892.104-3
  6. André Luis Pessan-42.996.082-7
  7. Daniel Sales Rodrigues-58.118.406-3
  8. Edson dos Santos Silva-27.583.411-6
  9. Euripedes Camilo da Silva Filho-26.883.345-X
  10. Fábio Guerra-42.138.424-1
  11. Francis Geraldo Lot-27.854.029-6
  12. Geraldo Maggi Fonseca Junior-17.691.134-0
  13. Glaiver Murilo Abade Vidal-32.984.210-9
  14. Higor Luis Goldoni Araújo-40.326.264-1
  15. Juliano Coelho Beraldi-29.551.856-X
  16. Juliano Gomes de Queiroz-32.330.988-4
  17. Luciano Batista Morais-30.908.145-2
  18. Marcelo Silva Santos-34.022.707-2
  19. Reginaldo Bueno-18.013.430-9
  20. Ricardo Pereira de Souza-43.150.830-6
  21. Selmo Alves Soares-25.594.550-4

Penitenciária de Flórida Paulista

Nº - Nome - R.G

  1. Ozeas dos Santos- 32.138.869-3

Turma B Data: 06-10-2017

Nº - Nome - R.G

  1. Alex Oliveira Ribeiro-33.208.332-9
  2. Antônio Alves-28.840.131-1
  3. Armando Marcos Guarino-33.882.798-5
  4. Carlos Henrique Guedes-42.187.276-7
  5. Crisjhonie Cellis Sorrilha-42.187.243-3
  6. Denir Francisco Pereira-21.798.592-0
  7. Eduardo de Souza Ozelin-32.330.997-5
  8. Eliel de Almeida-28.897.492-X
  9. Elton da Silva Souza-34.297.068-9
  10. Evandro Viscardi Dutra-42.996.454-7
  11. Fabricio Francisco Fernandes-42.039.264-6
  12. José Carlos Pereira-15.554.892
  13. Leonardo César da Silva Fructuozo-44.032.564-X
  14. Luiz Alberto de Campos-29.325.238-5
  15. Marcelo José Pereira-23.989.714-6
  16. Marcelo Tamion Diogo-35.039.186-5
  17. Marcos Antonio Sanches Loquez-24.645.675-9
  18. Mário Eduardo Ruiz Ferrari-27.114.306-X
  19. Paulo Henrique Oliveira Del Sal-24.944-641-8
  20. Rafael dos Prazeres-34.298.761-6
  21. Roni Roberlei Damasceno de Souza-29.170.340-9
  22. Ruberval Furlan-24.303.361-8
  23. Thiago Jorge Cavalari-33.496.944-X

Penitenciária de Flórida Paulista

Nº - Nome - R.G

  1. Marcio Rogério Tarifa- 24.263.726-7

(EAP-318/2017)


Convocação de servidores do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-9-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 31-10-2017

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

01) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

02) Eder Marcelo Macera – RG 27.988.204-X – ASP - SQC- -III-QSAP

03) José Edílson de Souza Junior – RG 30.237.944-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

04) Juliano Oliveira de Souza – RG 25.409.539-2 - ASP - SQC-III-QSAP


Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

05) César Fagundes Cabral – RG 25.594.859-1 – ASP - SQC – III - QSAP


Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

07) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP


Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

08) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert Andrade” de São José do Rio Preto:

09) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

10) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP


Classificados na Penitenciária de Flórida Paulista:

11) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP

12) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC- -III-QSAP


Classificados na Penitenciária de Florínea:

13) Cristian Santos Felix – RG 40.028.077-2 – ASP – SQC –III – QSAP

14) Renato dos Santos Guardachoni – RG 43.307.391-3 – ASP – SQC –III – QSAP

15) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP


Classificado na Penitenciária de Irapuru:

16) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP


Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

17) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

18) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

19) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

20) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária de Lucélia:

21) Deval Teodoro Coimbra – RG 29.492.908-3 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

22) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 - ASP - SQC- -III-QSAP


Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

23) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP


Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

24) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

25) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

26) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

27) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC- -III-QSAP

28) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

29) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP


Classificado na Penitenciária de Pracinha:

30) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP


Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP


Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC- -III- QSAP


Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-9-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ADILSON MANOEL DE JESUS, RG 25.167.479-4, a partir de 13-04-2017

ADOLPHO CHARLOIS NETO, RG 26.673.376-1, a partir de 19-12-2016

ADRIANA APARECIDA CARDOSO, RG 28.148.256-1, a partir de 22-04-2017

ADRIANA COROA GOMES BEATO, RG 21.471.608-9, a partir de 26-05-2017

ADRIANA MACEDO DA CRUZ, RG 20.064.609-6, a partir de 18-04-2017

AILTON VICENTE DA SILVA, RG 41.849.967-6, a partir de 21-02-2017

ALBERTO PIMENTA, RG 25.465.995-0, a partir de 01-03- 2017

ALESSANDRO POLVERI SILVA, RG 32.584.084-2, a partir de 12-02-2017

ALEX CORREA DURÃO MONTEMOR, RG 42.433.709-5, a partir de 28-12-2016

ALINE ALVES SILVA DA MATTA, RG 42.161.068-2, a partir de 11-03-2017

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAHL, RG 24.627.225-9, a partir de 23-05-2017

ANA ELISA MOLAIA, RG 34.197.281-2, a partir de 14-05- 2017

ANA LUCIA CURBETE FERNANDES, RG 16.450.259-2, a partir de 11-06-2017

ANA LUIZA SOUZA ANDRADE PILLING, RG 21.219.723-X, a partir de 12-05-2017

ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA, RG 45.489.390-5, a partir de 28-01-2017

ANDERSON MOREIRA DA SILVA, RG 43.309.923-9, a partir de 10-12-2016

ANDERSON PEREIRA DA SILVA, RG 34.173.164-X, a partir de 02-02-2017

ANDERSON RIBEIRO DE SALLES, RG 32.670.157-6, a partir de 30-11-2016

ANDREIA SALLA ROMÃO TAVARES DA SILVA, RG 21.741.466-7, a partir de 07-04-2017

ARIOVALDO BERGAMO JUNIOR, RG 40.711.466-X, a partir de 24-12-2016

ARIOVALDO DOS SANTOS, RG 14.370.194, a partir de 16-04-2017

ARLETE VENANCIO, RG 33.154.425-8, a partir de 13-05- 2017

BERNADETE APARECIDA MENDES, RG 11.721.804-2, a partir de 27-04-2017

BRUNO DUPSKI, RG 30.530.377-6, a partir de 17-09-2016

BRUNO FERREIRA NEVES, RG 40.473.135-1, a partir de 08-02-2017

CAMILA DE CAMPOS, RG 45.450.250-3, a partir de 11-05- 2017

CHAIANE FERREIRA FLORES DO AMARAL, RG 40.011.518- 9, a partir de 13-04-2017

CHARLES ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, RG 29.754.985- 6, a partir de 24-02-2017

CLAUDILENE DANTAS GOMES, RG 28.208.473-3, a partir de 19-06-2017

CLAUDIO ENRIQUE AVILA, RG 30.690.104-3, a partir de 03-09-2016

DAMIÃO DE JESUS SILVA, RG 23.361.814-4, a partir de 24-11-2016

DANIELA BENVINDA DE SOUZA, RG 29.303.645-7, a partir de 19-05-2017

DANIELA FABIANA SOARES LENHARO ARAUJO, RG 25.159.525-0, a partir de 12-02-2017

DANIELE GARCIA POSSIDONIO, RG 42.983.006-3, a partir de 21-03-2017

DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, a partir de 03-07-2017

DAYAN DE DEUS ROCHA, RG 47.491.542-6, a partir de 14-02-2017

DAYSE CRISTINA MARTINS GOMES, RG 32.664.533-0, a partir de 18-05-2017

DEBORAH JULIANA RIBEIRO DA SILVA, RG 40.754.120-2, a partir de 03-04-2017

DENIS ROGERIO FERREIRA ARIAS, RG 40.653.791-4, a partir de 12-02-2017

DOUGLAS MANOEL MENTI, RG 27.453.085-5, a partir de 06-04-2016

EDNEIA LIMA TELLES, RG 40.082.105-9, a partir de 16-04- 2017

EDUARDO BATISTA FRANCISCO, RG 28.772.355-0, a partir de 27-01-2017

EDUARDO FONSECA GAMBALE, RG 36.773.902-1, a partir de 26-02-2017

EDUARDO MAKOTO YAMASAKI, RG 41.775.619-7, a partir de 21-09-2016

EDUARDO PAULINO, RG 22.241.976-3, a partir de 03-02- 2017

ELAINE CRISTINA DE FRANÇA DE SOUSA, RG 34.825.938-4, a partir de 05-07-2017

EMANOEL BEZERRA DA SILVA, RG 46.657.534-8, a partir de 11-03-2017

EVERTON ROGERIO CHIQUITO, RG 29.978.579-8, a partir de 16-02-2017

EWERTON DOS SANTOS, RG 45.751.926-5, a partir de 10-02-2017

FABIANA OLIVEIRA PIRES DE MORAES FABRI, RG 33.701.176-X, a partir de 06-04-2017

FABIO APARECIDO DA SILVA, RG 45.293.245-2, a partir de 06-02-2017

FABIO ROBERTO CUNHA, RG 27.376.617-X, a partir de 14-12-2016

FERNANDO LUIS DOS SANTOS, RG 26.307.994-6, a partir de 15-05-2017

FERNANDO MEDEIROS, RG 47.405.011-7, a partir de 18-12- 2016

FILIPE SOARES CORTAPASSO, RG 47.125.624-9, a partir de 06-02-2017

GILLIS TORQUATO ANTUNES, RG 44.409.178-6, a partir de 31-01-2017

GIOVANI AUGUSTO VICENTE, RG 41.701.191-X, a partir de 04-05-2017

HALBANI KELLI MARIANO, RG 44.321.214-4, a partir de 26-07-2017

HANIELE CANDIDO DOS SANTOS, RG 45.810.079-1, a partir de 07-04-2017

HELIO LOPES DA SILVA, RG 42.759.706-7, a partir de 25-12-2016

IRANY DOMENE DE OLIVEIRA, RG 17.006.909-6, a partir de 14-05-2017

ISABELA MENDES YAMASHITA, RG 40.565.511-3, a partir de 01-06-2017

JAIME ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 49.714.415-3, a partir de 19-05-2017

JANAINA POMARI DE OLIVEIRA, RG 30.316.691-5, a partir de 06-05-2016

JAQUELINE LEAL DA SILVA, RG 40.533.854-5, a partir de 21-02-2017

JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG 34.552.865-7, a partir de 15-12-2016

JERUSA BRESSAN DOS ANJOS, RG 29.958.371-5, a partir de 12-07-2017

JOÃO ANTONIO VICENTINI, RG 23.657.631-8, a partir de 06-02-2017

JOÃO PAULO ROSA DE OLIVEIRA, RG 41.866.788-3, a partir de 12-12-2016

JOSILENE DE FATIMA PEREIRA FERNANDES, RG 18.033.002- 0, a partir de 19-05-2017

JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 32.984.273-0, a partir de 10-02-2017

JULIO CESAR KRAVSZENKO, RG 23.095.843-6, a partir de 04-12-2016

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG 28.975.677-7, a partir de 11-02-2017

KAROLINA PONTES SILVA, RG 25.244.214-3, a partir de 15-04-2017

KATYCILAINE MARTINS MACIEL, RG 42.906.167-5, a partir de 08-06-2017

LAURA APARECIDA GONÇALVES GUILHERME DE LUCCA, RG 41.401.233-1, a partir de 10-03-2017

LAURA BERTOLETTI, RG 11.161.940-3, a partir de 24-05- 2017

LEANDRO DOS SANTOS MASSAROLI, RG 32.858.986-X, a partir de 11-05-2017

LEANDRO FREIRIA GONÇALVES, RG 40.982.125-1, a partir de 20-02-2017

LEONARDO ANTUNES DE OLIVEIRA, RG 28.154.106-1, a partir de 22-03-2017

LIANA GUALTIERI DINIZ RAMIRES, RG 33.214.661-3, a partir de 24-05-2017

LUAN RODRIGUES RIBEIRO, RG 44.741.607-8, a partir de 19-02-2017

LUIS ANDRE CARRIEL DE ARRUDA, RG 45.724.704-6, a partir de 05-02-2017

LUIZ ANDRE MARTINS, RG 42.063.169-0, a partir de 31-01-2017

LUKAS AUGUSTO JESUS SOUZA, RG 40.390.043-8, a partir de 17-06-2017

MANOEL ALVES DE SOUZA NETO, RG 44.262.250-8, a partir de 03-09-2016

MARCELO DÂMASO, RG 24.655.411-3, a partir de 25-03- 2017

MARCIA CRISTINA ROSSANEZI BONATI, RG 27.700.804-9, a partir de 11-04-2017

MARCIA TEREZINHA ROSA BLASQUES, RG 13.029.548-6, a partir de 08-06-2017

MARCIA ZANGARINI, RG 28.865.047-5, a partir de 21-06- 2017

MARCIO DE MORAIS GONÇALVES FILHO, RG 46.583.440-1, a partir de 25-12-2016

MARCIO DE OLIVEIRA COSTA, RG 27.927.032-X, a partir de 18-07-2014

MARCIO DOS SANTOS FAUSTINO, RG 29.141.203-8, a partir de 04-02-2017

MARCO AURELIO VICTOR BALTAZAR, RG 32.594.464-7, a partir de 13-03-2017

MARIA ESTER MACHADO GARCIA, RG 16.544.566-X, a partir de 23-05-2017

MARIA EUNICE COUTO, RG 20.611.909-4, a partir de 18-05-2017

MARIANA DE LIMA MORGADO, RG 47.697.386-7, a partir de 19-03-2017

MARILENE BORGES DOS SANTOS, RG 23.147.203-1, a partir de 18-04-2017

MILTON CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR, RG 29.288.162-9, a partir de 10-02-2017

MILTON FERRAZ NOGUEIRA, RG 8.502.533-1, a partir de 24-11-2016

MONICA DAIANE SILVA GOMES, RG 22.056.574-0, a partir de 21-04-2017

MURILLO ROLIM SANCHEZ GARCIA, RG 28.595.996-7, a partir de 28-11-2016

MURILO BEZERRA DE ARRUDA, RG 40.117.540-6, a partir de 05-04-2017

NAIM WASHINGTON DE SOUZA, RG 42.018.614-1, a partir de 24-12-2016

NARAIANE GRAZIELE LIMA, RG 40.182.662-4, a partir de 16-05-2017

NATALIA CRISTINA TOLEDO, RG 46.638.279-0, a partir de 24-12-2016

NELIO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 30.589.903-X, a partir de 07-02-2017

PATRICIA JULIANA LISBOA, RG 40.568.255-4, a partir de 01-05-2017

PAULO BATISTA ROZENDO, RG 25.575.777-3, a partir de 14-02-2017

PAULO CESAR FERRARI, RG 30.463.555-8, a partir de 16-02-2017

PAULO HENRIQUE CONSOLI, RG 14.886.834-4, a partir de 13-03-2017

PAULO SERGIO SANTOS, RG 19.582.663-2, a partir de 20-03-2017

RAFAEL DE JESUS MARTINS, RG 41.729.262-4, a partir de 19-03-2017

RICARDO COLLELA FREITAS, RG 26.716.797-0, a partir de 02-02-2017

ROBSON FERNANDO PAULIN, RG 27.664.760-9, a partir de 12-12-2016

RODRIGO BARUTA PRATES, RG 30.237.772-4, a partir de 16-02-2017

RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 47.106.811-1, a partir de 05-07-2017

RODRIGO DONIZETTI TRICANICO, RG 30.786.100-4, a partir de 12-02-2017

RODRIGO EDUARDO VIDOTI, RG 27.700.883-9, a partir de 06-12-2016

RODRIGO FERREIRA DIAS, RG 48.100.543-2, a partir de 14-12-2016

RODRIGO LUIZ PERES DOS SANTOS, RG 45.346.689-8, a partir de 20-12-2016

RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG 41.879.044-9, a partir de 13-03-2017

ROGELIO COSTA, RG 34.769.299-0, a partir de 22-02-2017

ROSEMEIRE DA SILVA BEZERRA, RG 32.690.086-X, a partir de 21-04-2017

SANDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 23.043.161-6, a partir de 07-02-2017

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS, RG 32.030.396-2, a partir de 01-02-2017

SERGIO GARCIA, RG 9.041.480-9, a partir de 12-04-2017

SERGIO RICARDO CARREIRA MONICO, RG 24.311.962-8, a partir de 12-02-2017

SILVINO DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 40.765.832-4, a partir de 15-02-2017

SILVIO VALMOR DOS SANTOS, RG 28.613.401-9, a partir de 02-09-2016

STEFANIA ROSA LASZLO, RG 40.368.718-4, a partir de 15-04-2017

TATIANA IORI RIGHETI, RG 43.770.087-2, a partir de 21-03-2017

TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA, RG 33.703.473-4, a partir de 16-05-2017

THIAGO MARQUES DE LAY, RG 34.474.272-6, a partir de 16-01-2017

THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA PAVAN, RG 40.467.382-X, a partir de 19-03-2017

TIAGO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 27.036.888-7, a partir de 01-12-2016

TIAGO ROBLES, RG 33.522.021-6, a partir de 27-01-2017

VALDINEI ALVES DA SILVA, RG 34.979.988-X, a partir de 16-03-2017

VALDIRENE MOURA DOS SANTOS GOULART, RG 25.273.570-5, a partir de 07-03-2017

VALESCA APARECIDA DOS SANTOS, RG 43.579.137-0, a partir de 02-04-2017

VERUSKA ANDRADE AGUILERA, RG 28.785.565-X, a partir de 11-04-2017

VITOR BORTOLOTTI ASSUNÇÃO, RG 40.483.088-2, a partir de 13-02-2017

VIVIAN ALVES ROCHA, RG 41.074.744-0, a partir de 24-05- 2017

WALDEGNER ELIAS FILHO, RG 40.341.313-8, a partir de 10-12-2016

WANDER DE OLIVEIRA RAMOS, RG 35.935.276-5, a partir de 12-03-2017

WELLINGTON JOSE PIMENTA DA SILVA, RG 45.589.558-2, a partir de 08-02-2017


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 162/1997, em nome de JOSÉ ROBERTO CORREA, RG 17.566.613-1.

Certidão 10/2017, do PUCT 398/2012, em nome de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 13.437.687.

Certidão 5/2017, do PUCT 87/2011, em nome de SILVIO CESAR RIBEIRO, RG 23.827.241-2.

Certidão 2/2017, do PUCT 94/2002, em nome de ELVIS FERREIRA DE MOURA FELIZATTI, RG 15.571.690-6.

Certidão 7/2017, do PUCT 33/2014, em nome de SEBASTIÃO DOMINGOS TAVARES, RG 10.969.834-4.

Certidão 33/2017, do PUCT 26/2004, em nome de JOSÉ MARCOS PIRES, RG 17.345.161-5.


Gratificação COMP

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 25-9-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1006013-77.2016.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que GEISA CRISTINA NASCIMENTO ALENCAR, RG 541926743, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de 8 décimos da gratificação de comando de unidade policial COMP:

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Chefe de Seção 10-01-2008

01/10 Chefe de Seção 10-01-2008

01/10 Diretor I 28-02-2009

01/10 Diretor II 20-12-2009

01/10 Diretor II 20-12-2010

01/10 Diretor II 20-12-2011

01/10 Diretor II 19-12-2012

01/10 Diretor II 19-12-2013


Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 22-09-20177, o cargo provido por ADILENE DIAS DA COSTA, RG 27.489.976-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- JAMIL DELMIRO DE AGUIAR, RG 18.051.772-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-9-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 22-09-2017, a VERENE APARECIDA DOS SANTOS GULMINI, RG 46.653.894-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência


Progressão de grau

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-9-2017

Declarando, à vista da Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, que, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1157/2011, fica com seu cargo enquadrado: LINDALVA CAVALCANTE OLEGÁRIO, RG 24.350.913-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 01-09-2013.

  1. 23/09/2017 - Diário oficial de sábado
  2. 22/09/2017 - Diário oficial de sexta-feira
  3. 21/09/2017 - Diário oficial de quinta-feira

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