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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Fevereiro 2017

Convocação para exercício de cargo

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Igor Lima Miranda, RG 488752103SP

(Comunicado 16)

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP

(Comunicado 17)

Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:

ANEXO I

FEMININO

NOME RG

Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP

Debora Cristiane Alves 419282907-SP

Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP

Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP

Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP

MASCULINO

NOME RG

Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP

Aurelino Alves Pereira 338543417-SP

Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj

Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP

Wanderley Vieira 298667307SP

Robson Soares Quintiliano 347504474SP

Joao Batista Fragoso 349329424SP

Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP

Silvio Cesar dos Santos 264096563SP

Lucas Messias Corim Marim 434406764SP

Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP

Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP

Siderlei Santana 276003718SP

Reginaldo Cesar Correa 458781095SP

Lucas Miranda 28633001SP

Alex Fernandes Santos 323380621SP

Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP

Fernando Antonio Moreira 245944758SP

Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP

Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP

Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP

Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP

Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:

ANEXO I

AEVP

NOME RG

Andre Fernandes Regis 339299526SP

Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP

Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP

Jefferson Lucas de Souza 419876480SP

Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP

Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio

Januario de Andrade 347786030SP

Jonathas Batista Silva 461956123SP

Denilson Jose Leite 43202184Xsp

Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP

Andre Gasparini Padovan 410366274Sp

Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008

Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)

Retificação do D.O. de 23-7-2016

No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:

Inclua-se:

NOME – RG

Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908

Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3

Valdeir Paim – 42.256.898-3

Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:

Inclua-se:

NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:

Inclua-se:

NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9

Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4

Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5

Retificação do D.O. de 3-9-2016

No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:

Inclua-se:

NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4

Retificação do D.O. de 14-9-2016

No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:

Inclua-se:

NOME – RG

Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:

Inclua-se:

NOME – RG

Eder de Oliveira – 33.326.922-6

Dia 30-09-2016

NOME - RG

Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:

Exclua-se:

NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5

Inclua-se:

NOME – RG

Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7

Retificação do D.O. de 2-11-2016

No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:

Inclua-se:

NOME – RG

Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5

Edson Carolino – 18.054.371-9

Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7

Classificação de servidores nomeados após concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-2-2017

Classificando:

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP

Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)

Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021

Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)

Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:

Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.

Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.

Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.

Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.

Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.

Convocação para exercício de cargo

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Igor Lima Miranda, RG 488752103SP

(Comunicado 16)

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017

Horário: 09H00

Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP

(Comunicado 17)

Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:

ANEXO I

FEMININO

NOME RG

Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP

Debora Cristiane Alves 419282907-SP

Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP

Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP

Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP

MASCULINO

NOME RG

Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP

Aurelino Alves Pereira 338543417-SP

Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj

Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP

Wanderley Vieira 298667307SP

Robson Soares Quintiliano 347504474SP

Joao Batista Fragoso 349329424SP

Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP

Silvio Cesar dos Santos 264096563SP

Lucas Messias Corim Marim 434406764SP

Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP

Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP

Siderlei Santana 276003718SP

Reginaldo Cesar Correa 458781095SP

Lucas Miranda 28633001SP

Alex Fernandes Santos 323380621SP

Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP

Fernando Antonio Moreira 245944758SP

Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP

Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP

Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP

Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP

Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:

ANEXO I

AEVP

NOME RG

Andre Fernandes Regis 339299526SP

Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP

Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP

Jefferson Lucas de Souza 419876480SP

Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP

Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio

Januario de Andrade 347786030SP

Jonathas Batista Silva 461956123SP

Denilson Jose Leite 43202184Xsp

Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP

Andre Gasparini Padovan 410366274Sp

Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008

Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)

Retificação do D.O. de 23-7-2016

No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:

Inclua-se:

NOME – RG

Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908

Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3

Valdeir Paim – 42.256.898-3

Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:

Inclua-se:

NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9

Retificação do D.O. de 26-8-2016

No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:

Inclua-se:

NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9

Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4

Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5

Retificação do D.O. de 3-9-2016

No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:

Inclua-se:

NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4

Retificação do D.O. de 14-9-2016

No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:

Inclua-se:

NOME – RG

Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:

Inclua-se:

NOME – RG

Eder de Oliveira – 33.326.922-6

Dia 30-09-2016

NOME - RG

Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3

Retificação do D.O. de 29-9-2016

No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:

Exclua-se:

NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5

Inclua-se:

NOME – RG

Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7

Retificação do D.O. de 2-11-2016

No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:

Inclua-se:

NOME – RG

Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5

Edson Carolino – 18.054.371-9

Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7

Classificação de servidores nomeados após concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-2-2017

Classificando:

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP

a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP

Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)

Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021

Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)

Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:

Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.

Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.

Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.

Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.

Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Fevereiro 2017

Convocação de servidor para exercício de cargo(AEVP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 16-02-2017

Horário: 09h

Tiago Teixeira Silva, RG 467584394SP

(Comunicado DRHU 013)

Curso de capacitação na área de Segurança Externa(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 03:- dias 02,03,08,09,10,14,15,21,22 e 23-03-2017 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Alessandro Doniseti Vieira Norte 283238598 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

2) Alex de Oliveira Costa 230960042 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

3) Antonio Izidro da Silva 159360699 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

4) Benedito Miranda de Queiroz 227532892 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

5) Carlos Eduardo Carvalho Proença 290684122 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

6) Denny Pardim Gama 403414477 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

7) Domênico César Lima 280941390 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

8) Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

9) Fabio Luiz de Lima Franco 410204225 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

10) Fabricio José Dionisio 43.069.171-3 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

11) Jair Marcondes de Oliveira Neto 277046828 Penitenciária de Capela do Alto

12) João Francisco Leme 224043912 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba 13) Joel Gomes da Costa 426490447 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

14) Julio Cesar Barbosa Leme 346720138 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guarei

15) Leandro Fernando da Silva Hergesel 34240488X Penitenciária II de Itapetininga

16) Leonardo Byron Poletti Ferraz Meira 285110809 Penitenciária II de Itapetininga

17) Marcelino Donizete de Oliveira 42.697.622-8 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

18) Mateus Dias de Oliveira 432249035 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

19) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 410209867 Penitenciária II de Itapetininga

20) Oseias de Paula dos Santos Silva 302683598 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí

21) Pedro Carlos Rodrigues Junior 309262495 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

22) Rafael Mendes Raimundo 414486651 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

23) Reinaldo de Oliveira 235606704 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

24) Reinaldo Ricardo de Oliveira 18993055X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

25) Roberto Carlos de Campos 253730946 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba

26) Roberto Marino Gomes 47.736.125-0 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

27) Thiago Galindo Correa 419441487 Penitenciária de Iperó "Odon Ramos Maranhão"

28) Tiago Mendes Gonçalves 308565964 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

29) Wander Oliveira de Almeida 33010097X Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 30) Wanderley Vaz Ferreira 342408744 Penitenciária II de Itapetininga

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 24/02/17.

(EAP 032/2017)

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador, de 13-2-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3

- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513

- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1

- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017)

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-2-2017

Declarando que:

à vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de EDER DA SILVA ANTONIO, RG 34.236.145-4, do SQC- -III-QSAP, Diretor II do Centro Administrativo, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada em 02-08-2016.

à vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de ELISABETE BELISQUI, RG 10.921.481-X, do SQF-II- -QSAP, Oficial Administrativo, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada em 02-08-2016.

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO LUIZ DE VASCONCELLOS, RG 23.178.863-0, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), a partir de 01-02-2017.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 em nome do servidor SERGIO LUIZ DE VASCONCELLOS, RG 23.178863-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Fevereiro 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público(ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 019 DE 9-2-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 10.10.2016, da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança”, no Processo nº 1045808-80.2016.8.26.0053, que decidiu “defiro a liminar para o fim de determinar a reserva de vaga ao impetrante, autorizado-o a prosseguir em todas as fases do concurso até a posse, desde que cumpridas as demais condições legais editalícias” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.247º - SIDNEI DE SOUZA LIMA - 0412176 7 - 22825245 3 SP - 64,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Prorrogação de prazo de concurso público(ASP feminino)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 9-2-2017

Prorrogando, à vista da Informação CS 026/2017, do Departamento de Recursos Humanos, por 02 anos, o prazo de vigência do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo feminino, a que se refere o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 001/2013, homologado conforme Despacho de 27, publicado em 28-3-2015.

Retificação de promoção(ASP Classe III)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL

COMISSÃO DE PROMOÇÃO

Comunicado

A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, Torna Público a Alteração das listas classificatórias de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe III, publicadas por meio do Comunicado CP 006, em 11-01-2017 e Comunicado CP 007, em 12-01-2017, face à promoção indevida dos servidores abaixo identificados, na seguinte conformidade, ficando os demais servidores reclassificados: Exclusão: NOME RG RESULTADO

Paulo Sergio Prado 25.198.220-8 Exclusão da lista classificatória - Classe III sob 257.

Rafael Stenio Biazon 44.185.136-8 Exclusão da lista classificatória - Classe III sob 271. Comunica ainda que: 1 - em decorrência das exclusões acima mencionadas, ficam incluídos os servidores Luiz Henrique Pitondo, RG 15.609.598 e Sandro Simoes Silva, RG 27.096.217-7, nas posições 1.282 e 1.283, respectivamente da lista de classificação final de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe III, publicada por meio do Comunicado CP 007, em 12-01-2017. (Comunicado CP-8)

Convocação para início do exercício de cargo(ASP feminino e masculino e AEVP)

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado DRHU-11, de 9-2-2017

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica os (as) Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto publicado em 21-12-2016, que ficam os (as) mesmos (as) convocados (as) a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os (As) nomeados (as) deverão se apresentar munidos (as) de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

DATA: 16-02-2017

HORÁRIO: 09h

Maria Paula Rodrigues, RG 262450033-SP

Taisa Luana Maciel Pereira, RG 417754619-SP

Odair Bezerra Soares, RG 225136545-SP

Ricardo Rodrigues de Oliveira, RG 104604765-PR

Leandro Ribeiro Camargo, RG 252238503-SP

Comunicado DRHU-12, de 9-2-2017

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto publicado em 21-12-2016, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-2-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Departamento de Recursos Humanos, aos 09-02-2017.

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

DATA: 16-02-2017

HORÁRIO: 09h

Cicero Rafael de Souza, RG 430963981-SP

Tiago Rodrigues, RG 430149098-SP

Curso de algemação e condução de preso

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Centro de Detenção Provisória de Suzano, comunica a realização do Curso de Algemação e Condução de preso, e baixa instruções:

1. Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de algemação e condução de preso.

2. Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano

3. Metodologia: Presencial.

4. Carga horária total: 08h/a.

5. Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano, situado à Rua Soldado Edivaldo Tavares de Assunção s/n – Suzano – São Paulo

6.Docentes: Giancarlos Galvão e Levi José da Silva Santos – turmas 01 e 02 Marcos Domiciano de Castro e Helio Santana Alves – turmas 03 e 04

7. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

8. Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 10/03/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Adriano Jose Landim da Silva 43.111.200-9

02 Alexandre Tomaz Brasiliense 25.360.136-8

03 Anderson de Oliveira Ferreira 37.959.017-7

04 Barjonas de Oliveira 22.204.357-X

05 Celio Roberto Gomes 33.792.191-X

06 Cosme Pereira do Nascimento 30.044.129-0

07 Deivid Fonseca de Moraes 49.635.773-6

08 Edison Marques do Val 23.301.069-5

09 Ednei Costa da Silva 24.807.648-6

10 Fabio Chicaco 34.298.134-1

11 Giuliano de Freitas 26.474.465-2

12 Helenilton Santos Menezes 19.690.467-5

13 Ivam José de Souza 19.794.114-X

14 Jean Douglas Costa Nascimento 43.409.299-X

15 João Eduardo Magalhães 43.349.534-0

16 Jorge Ribeiro de Oliveira 13.246.991

17 José Eduardo Regasini 18.505.602-7

18 José Roberto Ramos 20.781.056-4

19 Luciana Benvinda Tomasi 21.597.565-0

20 Marcelo Moreira Leite 25.867.856-2

21 Marcus Vinicius Cunha 44.516.037-8

22 Marisa Fatima Encarnação 16.202.306-6

23 Nilton Cesar da Luz 19.765.672-9

24 Paulo Airton Moreira Alves 18.341.740-9

25 Paulo Jimenes Barbosa 16.501.501

26 Reginaldo dos Santos Donato 12.518.132

27 Renato Marcelo da Silva 21.911.443

28 Richard Fogaça Fernandes 29243474-1

29 Rogerio Pereira de Andrade 34.728.973-3

30 Ronaldo Nascimento de Oliveira 27.945.443-0

31 Sergio Ricardo da Costa Nunes 28.573.928-1

32 Silvio Faria de Souza 27.449.612-4

33 Vagner Aparecido Santana dos Reis 23.301.152-3

34 Wagner Antonio Rodrigues 30.397.819-3

35 Welinton Lott Menegassi 43.349.194-2

Turma 02 – Dia 17/02/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Adelmo dos Santos 26.638.947-8

02 Adriana de Souza Silveira 23.883.307-0

03 Antônio Paulo Fernandes 9.321.743-2

04 Arthur Luiz Bilha da Silva 46.789.394-9

05 Bruno Aparecido Lacerda 44.569.245-5

06 Carlos Alexandre Simões Areia 34.671.023-6

07 Carlos Henrique Dias 13.772.585-1

08 Danilo Magalhães do Nascimento 28.985.851-3

09 Edson Augusto da Silva 12.426.979

10 Flavio da Costa Luz 32.417.568-1

11 Genival Nunes dos Santos 37.395.292-2

12 Giovani Batista Benk 34.334.063-X

13 Hélio Santos Teixeira 29.857.904-2

14 Jose Alves Barbosa Filho 07.519.113-1

15 Jurandir de Moura 27.912.432-6

16 Lauro Gomes de Oliveira 27.726.903-9

17 Marcelo Sousa de Farias 20.708.988-7

18 Marcio Cerboncini 34.169.453-8

19 Marcos Jose Isidio de Souza 27.756.855-9

20 Marcos Rodrigo Leandro de Souza 34.647.681-1

21 Mario Antônio Tiago 16.847.287-9

22 Milton Donisete da Silva 16.225.833-1

23 Paula Martins Pereira 43.409.980-5

24 Paulo José da Silva 24.646.935-3

25 Raimundo Nonato Alves de Lima 24.623.992-X

26 Renato Chiara Junior 33.216.431-7

27 Ricardo Ramalho de Oliveira 28.062.976-X

28 Rieli Aparecido da Silva Santos 33.448.656-7

29 Rui Inácio Fraga Costa 33.701.199-0

30 Sandro Roberto Qualharello 23.514.375-3

31 Sérgio Aparecido dos Santos 13.985.020-X

32 Silvio Cesar Ribeiro 23.827.241-2

33 Vanderlei Gonçalves de Sá 45.385.419-9

34 Wilton Borges Viana 18.246.178-6

Turma 03 – Dia 24/03/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Alexandre Castro Domingues 33.362.385-X

02 Amilcar Motta Ramos Alves Dias 20.399.808-X

03 Antônio dos Santos 35.359.723-5

04 Cassio da Silva Oliveira 44.404.980-0

05 Charles Alexandre Martins Ferreira 29.754.985-6

06 Décio Miguel 19.797.559-8

07 Edinilson de Souza Simão 19.399.139

08 Ednaldo Ricardo da Silva 28.439.374-5

09 Edson José de Oliveira 16.265.613-0

10 Emerson Luís Luperini 33.513.462-2

11 Francisco de Assis Filho 21.464.332

12 Iris Alves Almeida 23.262.719-8

13 Izaias Fernando de Souza 17.446.483-6.

14 Jenis de Andrade 22.321.936-8

15 João Carlos Guirão 12.442.371

16 Joelma de Arruda Silva 32.320.184-2

17 Jose Denes Teixeira 23.951.157-8

18 Leandro Rogério Augustinho 20.506.771-2

19 Luís Antônio da Silva 15.364.299-3

20 Marcos Aparecido Inácio 25.576.267-7

21 Maria Dulcinete de Lima 16.945.433-2

22 Michael Freitas Claudino Barbosa 29.934.027-2

23 Olavo Nunes de Souza 33.349.100-2

24 Paulo Augusto Tavares Junior 17.698.557-8

25 Paulo Marques da Silva 9.674.533-2

26 Remo Vergilio 24.794.485

27 Renan Gregorio Bonini 47.771.061-X

28 Roberson Oliveira Porto 44.211.968-9

29 Ronaldo Moreira 20.136.960-6

30 Rondney Rodrigues Camargo 33.795.868-3

31 Sidnei Claudino Leite 21.548.855-6

32 Tiago dos Santos Barbosa 53.959.162-2

33 Wanderley Pereira Metelo 21.942.648-X

Turma 04 – Dia 03/03/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Adilson Alessandro Pinheiro Pimenta 23.076.888-X

02 Andreia Salla Romão Tavares da Silva 21.741.466-7

03 Antônio Tavares da Silva 12.802.274

04 Ariston Feitosa de Moraes 20.921.053

05 Carlos Alberto Oliveira Dias 18.462.516

06 Carlos Antônio de Oliveira 29.820.297-9

07 Claudinéia Rodrigues de Figueiredo 30.709.750-X

08 Ebson Firmino da Silva 28.018.937-0

09 Edson dos Santos Silva 29.793.453-3

10 Genilson José Dias 35.992.728-2

11 Gesival Silva Moura 22.909.281-0

12 Guilherme Zanardi 13.664.887

13 João Paulo Figueiredo 34.036.273-X

14 Juraci dos Santos 9.272.646-X

15 Katia Albuquerque de Araújo Miranda 15.965.485-3

16 Leonardo Azarite Makluf 26.615.361-6

17 Luciane Beletato Pataro 27.146.554-2

18 Marcio Aparecido de Paula 17.724.847-6

19 Marcos Roberto de Oliveira 26.343.160-5

20 Maria Celia Araújo Castro 37.540.857-5

21 Marizete Rodrigues Gomes 10.609.395

22 Osvaldo Nunes de Jesus 17.336.573-5

23 Paulo Faria 18.411.901

24 Paulo Sérgio Lopes 12.776.330-2

25 Pedro Pataro Junior 22.356.476

26 Pedro Paulo Jesus da Silva 33.060.539-2

27 Reginaldo Marques Gonçalves 40.565.573-3

28 Renato Rudinei Botoni 30.743.674-3

29 Roberto Correa dos Reis 11.920.852-0

30 Robson Check dos Santos 33.113.057-9

31 Sebastião Valber Fialho 30.869.967-1

32 Sergio Wanderlei Rodrigues 17.271.846-6

33 Valmir Valdemar da Silva 22.150.803-X

34 Wellington José Pimenta da Silva 45.589.558-2

35 Ygor Durante 29.017.135-0

(EAP 030-2017)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 9-2-2017

Elogiando, por dedicação, empenho e presteza apresentada no desempenho de suas atribuições junto a Unidade Prisional, não medindo esforços no cumprimento das atividades a serem exercidas, aos funcionários abaixo mencionados:

Adriana Cristina Marcelino Amorim, RG 19.919.065-3, Diretora II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP;

Solange da Silva Santos, RG: 35.649.729-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; Valdenildo Pinto da Silva, RG: 41.293.282-9, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 9-2-2017

Elogiando as servidoras:

Sueli de Souza Gouveia, RG: 16.457.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V Cristina Letier Ikegami, RG: 26.731.798-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I Thais Mary Suwa, RG: 35.927.223-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

Joelma Batista da Silva, RG: 43.338.251-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I pelo relevante serviços prestados, sobretudo a apreensão de visitantes tentando adentrar a unidade com entorpecentes e aparelho celular no último final de semana, mais especificamente no dia 05/02, nesta unidade prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-2-2017

Elogiando, os Agentes de Escoltas e Vigilância Penitenciá- ria abaixo relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos serviços prestados nesta Unidade Prisional:

Mauricio Gerdulino – RG 33.539.107-2

Jorge Augusto Rocha – RG 17.893.396-X

Fabio Pereira dos Santos – RG 19.192.147-6

Leandro Campos Nery da Silva – RG 44.533.230-X

Charles Beethoven dos Santos – RG 39.410.578-3

Celso Ricardo da Costa Gomes – RG 41.886.517-6

Jailson de Oliveira Faustino – RG 40.002.985-0

Edson Luiz Silva – RG 35.268.963-8

Luis Marcos Cruz Souza – RG 19.752.921-5

Nomeação de servidores aprovados em concurso público

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 9-2-2017

Nomeando, nos termos do inc. II do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeitos a estágio probatório, de que trata a LC 1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, o cargo de Executivo Público, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III-QSAP:

Patricia Oliveira Ferreira, RG 460043286-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique Douglas Vieira do Carmo, RG 55.342.932-2 (D.O. 26-7-2016);

Arnaldo Gomes Martins Filho, RG 69231989-SP, vago em decorrência da exoneração de Denise Carvalho de Souza, RG 247994534 (D.O. 17-9-2016)

Revalidação de nomeação de servidor aprovado em concurso público(ASP)

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 9-2-2017

Revalidando, em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Processo 0021649-13.2010.8.26.0053), registrado sob o nº 2016.0000690271, que deu provimento à apelação interposta pela parte autora, o decreto publicado em 28-1-2014, na parte em que nomeou o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

Marcos Antonio de Araújo, RG 431512383 SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009.

Classificação de servidores nomeados após concurso público(ASP e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-2-2017

Classificando: a partir de 8-2-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

CICERO RAFAEL DE SOUZA, RG 430963981-SP

TIAGO RODRIGUES, RG 430149098-SP

a partir de 8-2-2017, os cargos providos pelas Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

MARIA PAULA RODRIGUES, RG 262450033-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

TAISA LUANA MACIEL PEREIRA, RG 417754619-SP

a partir de 8-2-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ODAIR BEZERRA SOARES, RG 225136545-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 104604765-PR

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

LEANDRO RIBEIRO CAMARGO, RG 252238503-SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 9-2-2017

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

DA PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA, DA CRO

DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 265408386, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL) do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, DA CRC

EUZI MARIA DOS SANTOS MENDES MARTINS, RG 186663900, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP;

DAMARIS ANDREA PEREIRA DE LIMA, RG 327901627, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP;

DANIELE AMANDA PEREIRA CONSERVANI, RG 461731666, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, DA CRC VANIA RITA PENICHE, RG 181081416, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

JOSE MOISES DE SALES, RG 65305127, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA, DA CRC

DAGMAR AVELINO CORREA, RG 16881177, OFICIAL OPERACIONAL (Motorista), do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA, DA CRC ELAINE CRISTINA GONZALES PELLIN, RG 246454209, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO) do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Portaria do Diretor, de 9-2-2017

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 9-2-2017, SILVIO JOSÉ DOS SANTOS PINTO – RG 23.351.245-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-2-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008:

ANDRÉ LUIS JOSÉ DA SILVA, RG 34.174.622-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-02-2017, da U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista);

WILIAN RENAN NEGRI, RG 28.690.274-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-02-2017, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2017, do PUCT 106/2000, em nome de JOSE LAUDELINO DA ROSA, RG 9.710.684-7.

Certidão 11/2016, do PUCT 633/2011, em nome de CARMEN LUCIA SALVA FIRMINO, RG 13.284.023-6.

Certidão 1/2017, do PUCT 56/2006, em nome de MARCIA REGINA VIEIRA DE GODOY, RG 13.927.294-X.

Certidão 16/2016, do PUCT 30/2008, em nome de ROMUALDO BENEDITO DE SOUZA, RG 60.035.882.

Certidão 2/2017, do PUCT 154/1999, em nome de MARIA APARECIDA SILVA MOREIRA, RG 16.920.389-X.

Certidão 18/2016, do PUCT 156/2004, em nome de BENEDITA APARECIDA DA SILVA, RG 14.050.619-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-02-2017, SILVIO JOSÉ DOS SANTOS PINTO – RG 23.351.245-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I - Substituta, de 9-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2017 – WILIAN RENAN NEGRI - RG 28.690.274-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portaria da Diretora, de 9-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2014, a:

Alexsander Galheira Dias, RG 30.127.240-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71; Claudinéia Macedo, RG 32.575.103-1, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25; Cleia Aparecida Barbosa dos Santos Fiabani, RG 20.378.358- X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60;

Elisangela Ferraz Turri, RG 27.680.767-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, coeficiente 22,25;

Iraldete Silva dos Santos, RG 23.999.211-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71; Natalia Ferreguti Rodrigues Falcon, RG 40.648.311-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60;

Sérgio Thomaz de Almeida, RG 42.352.784-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60 e

Silvana Cristina Cruz Almeida, RG 25.650.725-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Fevereiro 2017

Nomeação de servidores habilitados em concurso público(ASP masculino, feminino e AEVP)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-2-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho

Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP:

ASPs masculino

1-Mateus Henrique Valentim Gilberti, RG 489034913-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Henderson Aparecido Ferreira Vicente, RG 256977653 (D.O.3-12-2016);

2-Aurelino Alves Pereira, RG 338543417-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Denis Fernando Colella, RG 279555738 (D.O.3-12-2016);

3-Paulo Victor Dias Carvalho, RG 205451107-RJ, vago em decorrência da pena de demissão de Ricardo Garofalo Lopes, RG 213559730 (D.O.8-12-2016);

4-Jose Carlos dos Santos Carvalho, RG 299606065-SP, vago em decorrência da exoneração de Jerffson Alves Cirqueira, RG 563248063 (D.O. 10-12-2016);

5-Wanderley Vieira, RG 298667307-SP, vago em decorrência da exoneração de Vinicius Nogueira Rodrigues, RG 445871830 (D.O. 10-12-2016);

6-Robson Soares Quintiliano, RG 347504474-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Roberto Duran Garcia Junior, RG 344683199 (D.O. 14-12-2016);

7-Joao Batista Fragoso, RG 349329424-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago Longhi Araujo, RG 323310059 (D.O. 14-12-2016);

8-Alexandre Aparecido de Macedo, RG 207375069-SP, vago em decorrência da exoneração de Edilaine de Jesus Lujan, RG 350557354 (D.O. 16-12-2016);

9-Silvio Cesar dos Santos, RG 264096563-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Junior Ramos, RG 43205974X (D.O. 20-12-2016);

10- Lucas Messias Corim Marim, RG 434406764-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosangela de Jesus Paterno, RG 281655662 (D.O. 21-12-2016);

11-Gabriel de Abreu da Fonte, RG 460335893-SP, vago em decorrência da exoneração de Abraao Ricardo Bueno de Oliveira, RG 328865370 (D.O. 24-12-2016);

12-Cleber Augusto Berni Ferreira, RG 22017528-SP, vago em decorrência da exoneração de Danyella Rodrigues de Andrade, RG 340261249 (D.O.3-1-2017);

13-Siderlei Santana, RG 276003718-SP, vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar da Silva, RG 432664634 (D.O.4-1-2017);

14-Reginaldo Cesar Correa, RG 458781095-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Andreia Regina Gomes de Melo, RG 251480513 (D.O.4-1-2017);

15-Lucas Miranda, RG 28633001-SP, vago em decorrência da exoneração de Neeber Silas de Freitas Garcia, RG 8636864 (D.O.5-1-2017);

16-Alex Fernandes Santos, RG 323380621-SP, vago em decorrência da exoneração de Evaldo de Aguiar Tavares, RG 91213504 (D.O.5-1-2017);

17-Alan Henrique Cardoso Barbosa, RG 484330615-SP, vago em decorrência da exoneração de Mychely Savoldi de Souza, RG 404284334 (D.O.6-1-2017);

18-Fernando Antonio Moreira, RG 245944758-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Geldo Albino Pinto, RG 108655131 (D.O. 12-1-2017);

19-Roberto Rosa de Oliveira, RG 346683105-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabricio Ribeiro Martins, RG 423179342 (D.O. 13-1-2017);

20-Danilo Guilherme Monteiro, RG 43104408-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares, RG 283041869 (D.O. 18-1-2017);

21-Frederico Cesar Chama Filho, RG 336370003-SP, vago em decorrência da exoneração de Mariley Schafer, RG 185206268 (D.O. 20-1-2017);

22-Ricardo Junior de Deus Damiao, RG 462871599-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Patricia Medeiros Cartezani, RG 417948992 (D.O. 25-1-2017);

ASPs feminino

1-Janaina Ferreira de Miranda, RG 461979755-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Ronsek Dardeau Vieira, RG 98479652 (D.O. 25-1-2017);

2-Debora Cristiane Alves, RG 419282907-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Adriano da Silva Costa, RG 331896382 (D.O. 27-1-2017);

3-Kamilla Gomes Aguiar, RG 445622350-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilson Luiz da Costa, RG 7981923 (D.O.27-1-2017);

4-Dalize Suelen de Sa Garcia, RG 474557613-SP, vago em decorrência da exoneração de Adriano Lucas Ferreira, RG 278440782 (D.O.7-2-2017);

5-Tatiana Moya de Oliveira Del Sal, RG 342966467-SP, vago em decorrência da exoneração de Francisco de Paula Scherer, RG 19585680 (D.O.7-2-2017);

AEVPs

os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.

4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:

1-Andre Fernandes Regis, RG 339299526-SP, vago em decorrência da exoneração de Vitor Dourado Arantes, RG 476520770 (D.O.6-12-2016);

2-Rogerio Aparecido da Silva, RG 457161140-SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre dos Santos Rodrigues, RG 305139356 (D.O.6-1-2017);

3-Marcelo Henrique Campanha Albino, RG 420632499-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Ponga, RG 303018689 (D.O. 12-1-2017);

4-Jefferson Lucas de Souza, RG 419876480-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Julio Cesar Pires Nery, RG 338161259 (D.O. 13-1-2017);

5-Reginaldo Goncalves dos Santos, RG 332669117 SP, vago em decorrência da pena de demissão de Rildo Jose de Aguiar, RG 194794945 (D.O. 13-1-2017);

6-Rafael de Campos, RG 246009159-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Bastos Zavan, RG 432200940 (D.O. 14-1-2017);

7-Jose Antonio Januario de Andrade, RG 347786030-SP, vago em decorrência da exoneração de Ederson Pitorra Cardoso, RG 340242498 (D.O. 19-1-2017);

8-Jonathas Batista Silva, RG 461956123-SP, vago em decorrência da exoneração de Gilmar Cezar de Noronha, RG 8942609 (D.O. 24-1-2017);

9-Denilson Jose Leite, RG 43202184X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilberto Fernandes de Matos, RG 205802370 (D.O. 25-1-2017);

10-Thiago Henrique Francisco Quintiliano, RG 332744735-SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017);

11-Andre Gasparini Padovan, RG 410366274-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Barros da Silva, RG 350994109 (D.O. 28-1-2017).

Convocação de servidor para exercício de cargo(ASP Classe I e AEVP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicados

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

DATA: 16-02-2017

HORÁRIO: 09h

Luiz Eduardo Ribeiro Floes, RG 305972388SP

(Comunicado 14)

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

DATA: 16-02-2017

HORÁRIO: 09h

Gilmar dos Santos Diniz, RG 261878475SP

(Comunicado 15)

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP-33, de 14-2-2017

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste

Local do curso: Estande da Polícia Militar

Turma I Data: dia 16 e 17-02-2017

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6

2. André Luis Viola de Carvalho-18.033.138-3

3. Edmilson Fernandes Mota-22.598.227-5

4. Flávio Vieira dos Santos-32.557.252-5

5. João Barbosa da Silva Junior-29.439.910-0

6. Júlio Cesar Dias-34.978.066-3

7. Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X

8. Marcos Antonio Cagnin-21.227.322

9. Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8

10. Natanael José de Souza Silva-15.170.195

11. Patrick Fernando B. Dias de Carvalho -29.026.253-7

12. Valdirley Célio Rodrigues -30.993.793-0

Turma II

Data: dia 23 e 24-02-2017

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Aires Eduardo Peres-26594924-5

2. Bruno Erler Janegitz-44.509.829-6

3. Davi Vieira Machado-17979871

4. Elton Soares da Silva-34.980.947-1

5. Evandro Carlos Camacho-22136223-X

6. João Carlos Teodor-9.086.196-6

7. José Aparecido dos Santos Filho-27416767-0

8. Marcos Amorim A. D. Santos-21.771.621-0

9. Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3

10. Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3

11. Rafael dos Santos-41966776-3

12. Rafael Nunes dos Antos-43349138-3

13. Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3

14. Tiago Ortiz Enrich-45422692-5

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-1-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3

- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513

- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1

- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017) (Republicado por ter saída com incorreções)

Classificação de servidor nomeado em concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-2-2017

Classificando, a partir de 13-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

TIAGO TEIXEIRA SILVA, RG 467584394SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-2-2017

Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pel, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, DA CRC

ADENILSON VIEIRA, RG 62.256.744-5, OFICIAL OPERACIONAL (Motorista), do SQC-III-QSAP;

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 25500, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0006131- 75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES PAIXÃO, RG 22.765.728-7, classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Portarias do Diretor, de 14-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO, RG 25.321.185-2 ASP II do SQC- -III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 14-02-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA, RG 23.433.633-X ASPVI do SQC-III-QSAP, para o Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 14-02-2017.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 14-02-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido por VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 14-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2016, do PUCT 71/1994, em nome de WILSON ROBERTO FUSARO, RG 9.706.778.

Certidão 37/2016, do PUCT 82/2005, em nome de LUIZ CARLOS MARQUES, RG 13.308.146-1.

Certidão 30/2016, do PUCT 252/2014, em nome de ANTONIO GENTIL CANDIDO IZIDORO, RG 12.305.452-7.

Certidão 27/2016, do PUCT 50/1997, em nome de MARCOS DONIZETE TONELO, RG 18.539.143-6.

Certidão 63/2016, do PUCT 350/2007, em nome de LEONCIO RANIERI CRISTOVÃO, RG 15.564.048-3.

Certidão 20/2016, do PUCT 0501/1996, em nome de DOMINGOS FIRMINO, RG 19.638.571.

Certidão 6/2016, do PUCT 265/2014, em nome de LUPERCIO CESAR GENARO, RG 15.243.401.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 14-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-02-2017, a VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Fevereiro 2017

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 16/2016, do PUCT 30/2008, em nome de ROMUALDO BENEDITO DE SOUZA, RG 6.003.588-2. (Republicado por ter saído com incorreção).

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017

Transferido, nos termos do art.16-A, inc. II da LC. 959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.380 – Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém II, para U.A. 24.386 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-01-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos por:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente; CLAYTON CID DE OLIVEIRA RG 23.738.150-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (CE: 09-02-2017)

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente; ELY ALEXANDRE ALVES RG 20.685.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE: 09-02- 2017)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portarias do Diretor, de 10-2-2017 Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78: Da UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde A partir de 27-01-2017, LUIZ FERNANDO MENDONÇA, RG 41.358.514-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas A partir de 27-01-2017, WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG 29.543.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por LUIZ BENTO CORREA JUNIOR, RG 24.954.249-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-02-2017;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-02-2017

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ Portaria da Diretora Técnica III, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2017, o cargo provido por ADILENE DIAS DA COSTA, RG 27.489.966-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde

Gratificação GESS

Concedendo:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor I, de 10-2-2017

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação de Representação de Suporte – GESS, nos termos do inc. II do artigo 18 e art. 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2017 a Flavio Augusto Julio, RG 27.680.793-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 10-2-2017

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 a CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-2-2017 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-01-2017, em virtude da Designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde I.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 10-02-2017.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2014, para Telma Naressi Gasque, RG 40.904.923-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71.

Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG 30.127.253-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-02-2017;

LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG 44.439.862-4, Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 6,00, a partir de 02-02-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Fevereiro 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 020 DE 8-2-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 07.02.2017, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Bauru/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo com Tutela Antecipada”, no Processo nº 1002943-61.2017.8.26.0071, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência determinando a continuidade da participação do autoria na fase subsequente do concurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.391º - GUILHERME SALGADO RIBEIRO - 0400989 4 - 32542696X SP - 64,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 021 DE 8-2-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 07.02.2017, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Bauru/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo com Tutela Antecipada”, no Processo nº 1002948-61.2017.8.26.0071, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência determinando a continuidade da participação do autoria na fase subsequente do concurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

655º - NATANAEL DE SOUZA SOARES - 0425438 4 - 308332672 SP - 80,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Turma I

Datas: 18 e 26-08-2016

Nº - NOME - RG

1. Alison Vagner Marcelino - 40.103.678-9

2. Alex Dias da Silva 26.685.350-X

3. Anderson dos Santos Rocha 46.339.145-7

4. André Henrique Borelli - 30.551.918-9

5. Denis Alex Moreira 27.448.420-1

6. Eriston Henrique Vieira Brumatti 44.852.616-5

7. Evamar Gomes Francisco 41.036.314-5

8. Flavio Pessalacia - 41.255.994-8

9. Frank Braga 32.718.229-5

10. Geraldo Guimarães Bocayuva Junior 30.067.431-4

11. Levi de Souza Menezes 20.151.681-0

12. Lucas Boa Ventura - 32.025.803-8

13. Márcio Pedrassani Correia 32.543.733-6

14. Paulo Canno Pereira - 34.536.054-3

15. Robson Rodrigo de Souza - 25.598.822-9

16. Vinicius Nallis Villanova - 30.237.767-0

Turma II

Datas 19 e 25-08-2016

Nº - NOME – RG

1. Alessandro Crepaldi Fabrega - 24.527.565-4

2. Alexandre Alves de Oliveira - 45.493.050-1

3. Altino Silva de Melo - 32.800.263-X

4. Anderson Mantovani - 32.808.419-0

5. André Luis Gomes - 20.106.087-5

6. Daniel Otavio Menani - 32.075.702-X

7. Diego Lopes do Nascimento - 41.186-757-X

8. Gabriel de Azevedo Santos - 43.029.854-7

9. José Carlos dos Santos - 33.213.873

10. José Tavares Videira Neto - 40.473.161-2

11. Luis Gustavo Della Motta - 29.900.285-8

12. Marcelo Ferreira dos Santos - 45.335.289-3

13. Otaviano Henrique Peres Magalhães - 38.958.662-X

14. Rafael Faustino Menani - 46.167.054-9

15. Richard Ribeiro Capecci - 40.729.936-1

16. Ronaldo Batista - 20.408.469-6

(EAP-028/2017)

Curso de atendimento em Portaria e Revista Pessoal(ASP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, em parceria com a Penitenciária II de Avaré, torna pública a realização do curso “Atendimento em Portaria e Revista Corporal”. Objetivo geral: Promover o aprimoramento de competências e habilidades dos servidores da Penitenciária II de Avaré “Nelson Marcondes do Amaral”, tanto na parte operacional como no atendimento ao público, no que tange ao Atendimento em Portaria e Revista Corporal, de acordo com a legislação vigente no âmbito do Sistema Penitenciário Paulista.

Local: Penitenciária II de Avaré “Nelson Marcondes do Amaral”

Datas: 17, 18 e 19-02-2017

Horário: 8h às 17h

Público alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.

Carga Horária: 30 h/a

Certificado: Será fornecido mediante frequência de 100%, de acordo com as respectivas turmas.

Docentes/Palestrantes: Jean Paulo Silvan da Silva e Rosangela dos Santos Silva Souza.

TURMA 1 – DATA: 17 E 18-02-2017

Nº - NOME - RG

1. Carina Jossiane de Almeida Fragozo - 27.111.047-8

2. Celso dos Santos - 12.123.154

3. Celso Moreira Filho - 15.499.079-6

4. Cinthia Ferreira de Andrade Pera - 33.915.045-2

5. Douglas Luciano Peres Ferreira - 27.454.509-3

6. Flavia Pereira da Silva - 33.796.198-0

7. José Eduardo Roldão - 22.211.199

8. José Eduardo Trivia - 17.792.458

9. Juliana Milena Monari Duarte Dias - 27.766.650-8

10. Junior Baptista Teixeira - 20.691.330

11. Lucia Helena Prestes Cheche - 18.959.415

12. Luiz Carlos Pereira Lamego - 12.802.239

13. Marco Antonio Caçador Castro - 21.499.672

14. Mirian Nunes de Oliveira - 32.935.263-5

15. Rafael Anesio de Paula Gonçalves - 25.981.617-6

16. Rosa Cristina Guindani Belo - 09.452.648-0

17. Vanessa Lorena Felcher Silveira - 22.212.412-X

18. Walter de Carvalho - 23.561.747-7

TURMA 2 – DATA: 17 E 19-02-2017

Nº - NOME - RG

1. Angela Cristina de Oliveira Prata - 23.076.610-9

2. Cleber Ricardo Gonçalves - 26.447.114-3

3. Clodoaldo Ramos - 24.639.989-2

4. Eliete da Silva Andrade Camargo - 11.749.162-7

5. Evandro Soares Sanches - 23.095.069-3

6. Flavio Pilar Junior - 24.398.678-6

7. Jair Olindo Júnior - 18.443.002

8. Jaqueline Maina Evaristo de Julio - 20.251.448-1

9. Juliana Bitencourt Cancian Leite - 34.936.174-5

10. Leila Marcia Leite de Castro - 20.156.483-X

11. Lucilena Fernandes da Silva - 19.309.943

12. Onivaldo Maximo - 17.082.343

13. Reinaldo Morgato - 16.565.404

14. Silvio Moreira - 18.665.316

15. Sonia Regina Camargo Teixeira - 24.229.496-0

16. Wagner Zamonelli da Silva - 28.094.988-1

17. Walter Friedrich Vogt - 13.954.167-6

(EAP-029/2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 147/1999, em nome de LEONOR FIORRUCCI, RG 7.975.498-3. Certidão 3/2017, do PUCT 183/2002, em nome de ALFREDO JOSÉ DEMÉZIO, RG 9.536.418-3

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 8-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-02-2017:

MARCOS BARBOSA RODRIGUES, RG 20.134.400-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710).

IRINEU RIGOBELO, RG 24.604.599-1, Agente de Seguran- ça Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

Portaria do Diretor, de 7-2-2017

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820), do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), EDUARDO FERNANDES BARZON, RG 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 31-01-2017.

do Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, UA (27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA. 27.828), PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 31-01-2017, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCOS BARBOSA RODRIGUES, RG 20.134.400- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -SAP, a partir de 08-02-2017.