Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Janeiro 2017

Convocação de candidatos aprovados em concurso público para sessão de anuência(ASP e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Seleção

Convocação

Edital DRHU 4 de 12-1-2017 (Convocação para Sessão de Anuência - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de anuência os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo masculino, realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-01-2013, homologado de acordo com Despacho de 02, publicado em 03-07-2014, com prazo de vigência prorrogado até 03-07-2018, conforme publicação em 26-05-2016.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data e local mencionado no Anexo I deste edital, a fim de manifestarem interesse em serem nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária. 3. Os candidatos serão chamados para anuência, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital de Classificação Final CCP 093/2014, publicado em 03-07-2014.

4. O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido:

4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que permita a sua identificação; ou 4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com foto que permita a sua identificação; ou 4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita a sua identificação; ou 4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade); ou 4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade.

5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá fazer-se representar por procurador, devidamente documentado, que apresentará a cópia de um dos seguintes documentos de identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.

6. O candidato convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e ainda haja vaga.

7. O candidato que anuir à nomeação, não poderá desistir.

8. O candidato chamado que estiver ausente ou que não anuir à nomeação, terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no Concurso Público.

9. Depois de preenchidos os cargos constantes do Anexo I deste edital, os candidatos que não foram chamados para anuir, permanecerão na mesma posição da lista de classificação final de que trata o Edital n° CCP nº. CCP 093/2014, publicado em 03-07-2014.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

Centro de Seleção, aos 10-01-2017.

ANEXO I - ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO LOCAL: Secretaria da Administração Penitenciária

ENDEREÇO: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandirú – São Paulo - Capital

DATA: 24-01-2017

HORÁRIO: 10hS

QUANTIDADE DE CARGOS: 17

CLASSIFICAÇÃO NOME RG

1. 2057º Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP

2. 2058º Cristiano Gomes da Fonseca 429960335SP

3. 2059º Aurelino Alves Pereira 338543417-SP

4. 2060º Paulo Victor Dias Carvalho 205451107RJ

5. 2061º Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP

6. 2062º Wanderley Vieira 298667307SP

7. 2063º Robson Soares Quintiliano 347504474SP

8. 2064º Christian Paolino 432810808SP

9. 2065º Gregory Gabriel Mendes 403928199SP

10. 2066º Joao Batista Fragoso 349329424SP

11. 2067º Aricleiton Barreto 44475523SP

12. 2068º Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP

13. 2069º Silvio Cesar dos Santos 264096563SP

14. 2070º Lucas Messias Corim Marim 434406764SP

15. 2071º Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP

16. 2072º Leandro Guandelini Menezes 331879700SP

17. 2073º Denis Valdivino dos Santos 408382478SP

18. 2074º Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP

19. 2075º Siderlei Santana 276003718SP

20. 2076º Reginaldo Cesar Correa 458781095SP

21. 2077º Lucas Miranda 28633001SP

22. 2078º Renan de Siqueira Franco 419238244SP

23. 2079º Gerbson Lira dos Santos 545530155SP

24. 2080º Alex Fernandes Santos 323380621SP

25. 2081º Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP

26. 2082º Fernando Antonio Moreira 245944758SP

27. 2083º Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP

28. 2084º Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP

29. 2085º Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP

30. 2086º Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP

Convocação

Edital DRHU 5 de 12-1-2017 (Convocação para Sessão de Anuência - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I - AEVP)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de anuência os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 09-03-2013, homologado de acordo com Despacho de 08, publicado em 09-01-2015, com prazo de vigência prorrogado até 09-01-2017, conforme publicação em 09-12-2016.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data e local mencionado no Anexo I deste edital, a fim de manifestarem interesse em serem nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.

3. Os candidatos serão chamados para anuência, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital de Classificação Final CCP 001/2015, publicado em 07-01-2015.

4. O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que permita a sua identificação; ou 4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com foto que permita a sua identificação; ou 4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita a sua identificação; ou 4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade); ou 4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade.

5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá fazer-se representar por procurador, devidamente documentado, que apresentará a cópia de um dos seguintes documentos de identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.

6. O candidato convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e ainda haja vaga.

7. O candidato que anuir à nomeação, não poderá desistir.

8. O candidato chamado que estiver ausente ou que não anuir à nomeação, terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no Concurso Público.

9. Depois de preenchidos os cargos constantes do Anexo I deste edital, os candidatos que não foram chamados para anuir, permanecerão na mesma posição da lista de classificação final de que trata o Edital n° - Edital de Classificação Final 001/2015, publicado em 07-01-2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

ANEXO I - ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO LOCAL: Secretaria da Administração Penitenciária

ENDEREÇO: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandirú – São Paulo - Capital

DATA: 24-01-2017

HORÁRIO: 11h

QUANTIDADE DE CARGOS: 03

CLASSIFICAÇÃO NOME RG

1. 725º Carlos Alexandre Ribeiro 262957577SP

2. 726º Andre Fernandes Regis 339299526SP

3. 727º Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP

4. 728º Daniel Carvalho Santana 42160671XSP

5. 729º Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP

6. 730º Jefferson Lucas de Souza 419876480SP

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-1-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 32/2016, do PUCT 227/2006, em nome de JOAO ANTONIO DASSIE, RG 10.374.496.

Certidão 30/2016, do PUCT 160/2009, em nome de HODIER IANSEN, RG 6.664.959-6. Certidão 5/2016, do PUCT 89/2013, em nome de LUIZ MAURO DE MORAES, RG 14.156.499-4.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 12-1-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos:

Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros CLAUDINEI BARBOSA DA SILVA, RG 17.854.056-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco JOSÉ DOS SANTOS MENDES, RG 16.154.184-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo providos pelos funcionários, classificadas nas unidades prisionais: Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto:

LARISSA MOLINA DA COSTA CUSSIOL, RG 34.160.247-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

MARCIA REGINA SOLER ROMERO, RG 18.046.975, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP. -

ALYSSON CARBELLO, RG 22.527.427-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP. -

CINTHYA FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA, RG 27.943.734-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP. -

MIRIAM CORREA SILVA, RG 5.676.566-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Janeiro 2017

Resultados dos recursos interpostos e classificação final para fins de promoção por antiguidade(ASP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL

COMISSÃO DE PROMOÇÃO

Comunicados

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, à vista do Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 01, de 19-9-2016, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do art 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 001/2016, em 22-12-2016.

INCISO I: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Cleberton Rizzo Marques 45.234.681-2 Penitenciária de Piracicaba Inclusão na lista classificatória - Classe III, sob 1.318.

Joaquim Gomes da Silva 21.327.026-2 CPP “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas Inclusão na lista classificatória - Classe VI, sob 286.

INCISO II: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Rogério Gouveia 41.051.539-5 CDP de Mauá Alteração do número de encargos de família.

INCISO III: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Amarildo Pimentel de Souza 32.546.585-X Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Classificação alterada do 1.015 para 1.005 na lista da Classe II.

Luciomar Benini 25.158.000-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva Classificação alterada do 1.000 para 847 na lista da Classe II.

Sérgio Batista Coelho 25.250.735-6 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Classificação alterada do 1.614 para 1.275 na lista da Classe IV. (CP 001 DE 10-1-2017 - ASP)

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, à vista do Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 1, de 19-9-2016, torna público o indeferimento do recurso interposto pelo integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária abaixo identificado, nos termos do inc III, do art 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, pelo motivo especificado:

NOME RG UNIDADE MOTIVO

Fabio André Saes Santiago 19.198.432-2 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Não houve alteração na Contagem de Tempo. (002 DE 10-1-2017 - ASP)

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, à vista da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1004200-83.2016.8.26.0483, torna público a inclusão do servidor Valdir Branquinho, RG 13.040.262, no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, na posição 180, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe VI, publicada por meio do Comunicado CP 001, em 22-12-2016, ficando os demais servidores reclassificados. (003 DE 10-1-2017 - ASP)

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, à vista da decisão proferida nos autos do Processo 0032989-61.2004.8.26.0053, torna público a alteração das listas classificatórias gerais, das classes II e V, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado CP 001/2016, em 22-12-2016, em virtude de retificação na contagem de tempo de efetivo exercício na classe do servidor abaixo identificado, na seguinte conformidade, ficando os demais servidores reclassificados:

EXCLUSÃO: NOME RG TS CLASSE TS CARREIRA TSP EST. E. FAM. DT. NASC. RESULTADO

Norival Ribeiro da Silva 6.733.729-6 7.760 7.928 11.664 0 10-08-1952 Exclusão da lista classificatória – Classe II, sob 1.

INCLUSÃO: NOME RG TS CLASSE TS CARREIRA TSP EST. E. FAM. DT. NASC. RESULTADO

Norival Ribeiro da Silva 6.733.729-6 1.461 7.928 11.664 0 10-08-1952 Inclusão na lista classificatória - Classe V, sob 104. (004 DE 10-1-2017 - ASP)

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, à vista do Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 01, de 19-9-2016, deixa de acolher o recurso interposto pelo servidor Valdir Branquinho, RG 13.040.262, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, visto que o assunto está sendo tratado nos autos do Processo 1004200-83.2016.8.26.0483 (Mandado de Segurança), em nome do servidor. (005 DE 10-1-2017 - ASP)

À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 001/2017 e das alterações constantes dos Comunicados CP 003/2017 e 004/2017, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, republica as listas classificatórias gerais, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.

Comunica ainda que:

1 - nos termos do § 4º do art 11 do Dec 50.820/2006, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

Lista completa disponível entre as páginas 26 e 48 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 11/01/2017: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170111&p=1

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 10-1-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA, RG 25.381.748-1, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 05.01.17– Regularização Funcional – Caráter Excepcional)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 10-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o servidor classificado na Unidade Prisional:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano. GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA – RG 27.305.690- 6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Desp. GC. de 09-01-2017)

Classificação de servidor nomeado após aprovação em concurso

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 10-1-2017 Classificando, a partir de 10-1-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016 na unidade abaixo especificada: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS THIAGO BORGES DOS SANTOS, RG 1595793MS

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-1-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2016, do PUCT 222/2006, em nome de SIDINEY FLORENTINO DA SILVA, RG 8.153.571-5.

Certidão 40/2016, do PUCT 101/1994, em nome de ROBERTO SANTOS BEBIANO, RG 19.887.003-6.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a JOSÉ THOMAZ CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, RG 9.390.462-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-SAP, a partir de 17-11-2016.

Gratificação COMP(retificação)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora, de 10-1-2017

Retificando a Apostila e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0007242- 89.2016.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que ADENILSON DE OLIVEIRA, RG 19.309.847-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação da COMP na proporção de 1/10 por ano, respeitado o lapso prescricional qüinqüenal, corrigidas monetariamente desde a exigibilidade de cada prestação, com juros moratórios a partir de:

01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 01-02-2005

01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 17-04-2006

01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 17-04-2007

01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 16-04-2008

01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 05-06-2013

01/10 – Diretor de Serviço – a partir de 05-06-2014

(Republicado por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Janeiro 2017

Resultado de curso de armamento e tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, conforme Comunicado 505-2016.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional:

Penitenciária de Álvaro de Carvalho

Turma: I

Datas: 28 e 30-11-2016

Nº - Nome - RG:

1. Afonso César Caffer - 20.814.579

2. Almir Silvestre Fernandes - 34.723.079-9

3. Carlos Alberto Press - 21.350.577-0

4. Carlos Cézar Marchello - 16.266.324

5. Claudeci Aparecido da Silva - 32.591.867-3

6. Denis Felix de Abreu - 29.183.611-2

7. Elton da Silva Cunha - 32.141.472-X

8. Fábio Henrique da Silva - 27.896.524-6

9. Jefferson Virgílio da Silva - 26.138.944-0

10. José Porfírio - 21.918.194

11. Julio César Cavalcante Gattaz - 28.106.8264-4

12. Levy Aparecido Vieira - 32.590.236-7

13. Luiz Aparecido de Almeira - 24.927.189-8

14. Luiz Carlos Marçal - 25.331.507

15. Nelson Tavares Nunes Sobrinho - 3.201.282-5

16. Paulo Henrique Tofolli Moreira - 17.916.501

17. Ricardo Alves Viana - 42.524.063-0

18. Valcir Teixeira Silva - 29.640.113-4

Turma: II

Datas: 13 e 15-12-2016

Nº - Nome - RG:

1. Aleandro Ricardo da S. Oliveira - 26.143.201-1

2. Anderson Ricardo da Costa - 25.922.092-9

3. André Luiz Roberto - 42.690.064-9

4. Cassio Luis Bassini - 20.361.044-1

5. César Mauricio Bonadio - 30.421.020-1

6. Cleber José Schink - 42.951.374-4

7. Cristiano dos Santos Silvério - 26.155.556-X

8. Daniel do Nascimento Castelani - 32.187.430-4

9. Jean Aparecido Nogueira - 26.400.468-1

10. José Luiz Glicino da Silva - 25.332.162-1

11. José Marcelo Sobrinho - 17.655.444

12. José Marcio Pereira Ozai - 29.425.646-5

13. Jose Ricardo Soares Kawamoto - 23.015.530-3

14. Leandro Santos Manchini - 30.422.610-5

15. Márcio Eden de Oliveira - 23.013.219-4

16. Marcos Roberto de Barros Reis - 30.729.490-0

17. Nelson de Jesus Prado - 19.621.731

18. Rodinei Nicácio Soares - 23.351.449-1

19. Rodrigo Martins da Conceição - 32.139.012

20. Salusfer Belusi - 26.137.915-X

21. Samuel Antonio de Moraes - 33.690.901-9

(EAP-001/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-1-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 46/2016, do PUCT 78/2002, em nome de SERGIO LUIS MARCILIO ROSA, RG 11.760.830-0.

Certidão 11/2016, do PUCT 315/2003, em nome de PAULO ROBERTO FREDERICO, RG 9.710.641.

Certidão 51/2016, do PUCT 99/2001, em nome de INES CLEIDE MAGOSSE HORTENCIO, RG 8.724.637-5.

Certidão 32/2016, do PUCT 189/2006, em nome de HUGO BERNI NETO, RG 14.384.005-8.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 6-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I SILMA DA SILVA, RG 20.920.303, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-1-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029495-26.2016.8.26.0224, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na Obrigação de Fazer, que DANIEL MARQUES BARRETO, RG 25.752.943-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar aos vencimentos do autor a GRATIFICAÇÃO POR COMANDO DE UNIDADE PRISIONAL à razão de 1/10.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 DIRETOR TECNICO III 31-10-2009

01/10 DIRETOR TECNICO III 31-10-2010

01/10 DIRETOR TECNICO III 31-10-2011

01/10 DIRETOR TECNICO III 30-10-2012

01/10 DIRETOR TECNICO III 30-10-2013

01/10 DIRETOR TECNICO III 30-10-2014

01/10 DIRETOR TECNICO III 30-10-2015

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Janeiro 2017

Lista classificatória final do concurso de promoção por antiguidade(ASP Classe II)

 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL Comissão de Promoção

Comunicado Cp 007 De 11-1-2017 - Asp

A Presidente da Comissão de Promoção, Constituída pela Resolução SAP 127, de 25, Publicada em 26-8-2016, Publica as Listas Classificatórias Finais, por Classe, dos Integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária Referente ao Concurso de Promoção por Antiguidade/2016, de Que Trata o Art 9º Da Lc 959/2004, Alterada pela Lc 1.246/2014. Comunica Ainda Que:

1 - Nestas Listas Classificatórias, Foram Aplicados os Critérios de Desempate Previstos na Lei Complementar Acima Referida e no Dec 50.820/2006;

2 - Desta Classificação Final, não Caberá Recurso. Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II

Lista disponível entre as páginas 21 e 40 do Caderno Executivo I do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 12/01, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/janeiro/12/pag_0021_DIITSF6219EB9e2QOKJ2TEF97OC.pdf&pagina=21&data=12/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-1-2017

Elogiando, o servidor Leonel Aparecido Tamborelli, RG 23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-1-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2016, do PUCT 164/2016, em nome de SIBELY SPINA NESPOLI, RG 13.161.252-9.

Certidão 8/2016, do PUCT 330/2006, em nome de SALETE RIALTO GIMENES, RG 12.393.044-3.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-1-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a Res SAP de 14, publicada em 15-12-2016, ficam com o cargo enquadrado: Do grau a para o Grau B:

ELISANGELA CRISTINA ARANTES TOMASELA, RG 24.163.686-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC- -III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 18-03-2016.

ERICA DE OLIVEIRA SILVA, RG 49.743.323-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-04-2016.

HERBENE OLIVEIRA PIRES, RG 17.000.219-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2016.

MARCELLA BITTENCOURT DAMASCENO, RG 11.044.037-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 17-06-2016.

SILVIA MARA GAMINO, RG 24.476.959-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 18-03-2016

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-1-2017

Declarando que, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12- 2016, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados: Do Grau A, para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário:

APARECIDO HUMBERTO MATHEUS, RG 47.23777-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-05-2016;

LEILA CRISTINA MENEGALI, RG 22.351.072-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-05-2016;

MERY HELEN PARIZOTTO, RG 48.394.242-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2016;

RICARDO POMPEO, RG 23.999.644-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2016.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 11-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 10-01- 2017, a SILMA DA SILVA, RG 20.920.303-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de Unidade.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 11-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2017: JOSE LUIS DA SILVA, RG 22.298.397-8 ASP IV do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-01- 2017, a SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO, RG 7.104.105, Agente Técnico de Assistência à Saúde (psicólogo), do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 11-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 08-01-2017, a ANDREIA CRISTINA FERREIRA, RG 34.036.269-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III- -QSAP, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Portaria do Diretor, de 9-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2017: JOSE LUIS DA SILVA, RG 22.298.397-8 ASP IV do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-1-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1009321-76.2015.8.26.0047, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Assis, que culminou na obrigação de fazer, que MAURO LUIZ LIMA, RG 12.664.710-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar aos vencimentos do autor a Gratificação por Comando de Unidade Prisional, na proporção de 1/10 por ano, considerando o período em que o autor efetivamente exerceu a função de Diretor Técnico, providenciando-se, ainda, o apostilamento para todos os fins de direito.

Quantidade Cargo-Função Vigência

01/10 Diretor Técnico de Departamento 03-04-2007

01/10 Diretor Técnico de Departamento 02-04-2008

01/10 Diretor Técnico III 02-04-2009

01/10 Diretor Técnico III 02-04-2010

01/10 Diretor Técnico III 02-04-2011

01/10 Diretor Técnico III 01-04-2012

01/10 Diretor Técnico III 01-04-2013

01/10 Diretor Técnico III 01-04-2014

01/10 Diretor Técnico III 01-04-2015

01/10 Diretor Técnico III 31-03-2016

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-1-2017Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000027-43.2015.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na Obrigação de Fazer, que FLAVIO LUIZ CALESTINI, RG 21.958.963-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional, prevista na LC 842/98, na razão de 1/10 por ano de atividade no comando da unidade prisional, até o limite de dez décimos, sendo devida esta incorporação mesmo na hipótese de ter cessado a designação, condenando a requerida a efetuar tal incorporação:

Quantidade - Cargo/função - Vigência

01 - Diretor Técnico III - 14-3-2014

01 - Diretor Técnico III - 14-3-2015

01 - Diretor Técnico III - 13-3-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Janeiro 2017

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público(ASP Classe I)

Concursos

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 003 DE 9-1-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO FINAL (3 LIMINARES)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – EXCLUI os candidatos abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo(s) na(s) respectiva(s) classificação(ções) final(is), ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

LISTA ESPECIAL

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3º - GIULIANO CARLOS DE ALMEIDA VICOSO SILVA - 0407494 7 - 437343431 SP - 58,000 -

Liminar LISTA GERAL (em ordem de classificação)

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

414º - HUGO ADRIANO LIMA BATISTA - 0401739 0 - 257425135 SP - 84,000 - Liminar 451º - MAURO TADEU MORGADO - 0415991 8 - 169932217 SP - 82,000 - Liminar

3.909º - GIULIANO CARLOS DE ALMEIDA VICOSO SILVA - 0407494 7 - 437343431 SP - 58,000 - Liminar

As respectivas determinações judiciais atendidas constam a seguir, em ordem alfabética dos nomes dos candidatos:

1) à vista da decisão judicial datada de 10.11.2016, da 4ª Vara, do Foro e Comarca de Penápolis/SP, em “Mandado de Segurança-Exame de Saúde e/ou Aptidão Física”, interposto pelo candidato GIULIANO CARLOS DE ALMEIDA VICOSO SILVA, no Processo nº 1006723-09.2016.8.26.0438;

2) à vista da decisão judicial datada de 10.11.2016, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, em “Procedimento Comum-Concurso Público/Edital”, proposto pelo candidato HUGO ADRIANO LIMA BATISTA, no Processo nº 1042673- 70.2016.8.26.0053;

3) à vista da decisão judicial datada de 13.12.2016, da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo/SP, em “Mandado de Segurança”, interposto pelo candidato MAURO TADEU MORGADO, no Processo nº 1054150-90.2016.8.26.0053.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Inclusão de servidores em concurso de Promoção por Antiguidade

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicados

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão proferida nos autos do Processo 0032989- 61.2004.8.26.0053, torna público a inclusão no Concurso de Promoção de que trata o artigo 3° das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, regulamentado pelo Decreto 49.370, de 11-02-2005, do servidor Norival Ribeiro da Silva, RG 6.733.729-6, na classificação 1.937, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe II, publicada por meio do Comunicado CP 08, em 02-12-2005, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 2)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão proferida nos autos do Processo 0032989- 61.2004.8.26.0053, torna público a inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2005, do servidor Norival Ribeiro da Silva, RG 6.733.729-6, na classificação 25, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe II, publicada por meio do Comunicado CP 06, em 12-07-2006, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 3)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão proferida nos autos do Processo 0032989- 61.2004.8.26.0053, torna público a inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2008, do servidor Norival Ribeiro da Silva, RG 6.733.729-6, na classificação 461, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe III, publicada por meio do Comunicado CP 09, em 06-03-2010, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU - 4)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão proferida nos autos do Processo 0032989- 61.2004.8.26.0053, torna público a inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2012, do servidor Norival Ribeiro da Silva, RG 6.733.729-6, na classificação 310, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV, publicada por meio do Comunicado CP 16, em 19-10-2012, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU - 5)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 9-1-2017

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por: Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I JAIR LEANDRO, RG 34.366.130-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I Portaria do Diretor, de 9-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78: do Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, para o Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847, ambos desta Unidade Prisional, JOSE CARLOS ANGELO, RG 22.648.392-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP a partir de 06-01-2017. do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, ambos desta Unidade Prisional, MARCIO ADRIANO MORGADO, RG 22.415.571-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP a partir de 06-01-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 9-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-01-2017, a JOSE CARLOS ANGELO, RG 22.648.392-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Janeiro 2017

Classificação final de concurso público para ASP Classe I

Concursos

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 002 DE 5-1-2017 DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL (lista especial e lista geral) A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA a classificação final, em 2 listas (a especial e a geral). 1. LISTA FINAL ESPECIAL (CANDIDATOS QUE PARTICIPAM COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE FORAM CONSIDERADOS DEFICIENTES E APTOS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇOES DO CARGO).

A lista de classificação FINAL especial (candidatos que participam como pessoas com deficiência e que foram considerados deficientes e aptos para exercerem as atribuições do cargo) figura em ordem de classificação, contendo: classificação (Classif.); nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); nº do documento de identificação do candidato (Documento); nota final (Nota Final) e situação (participação neste Concurso).

Classif. - Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Situação -

1 º - MARIO KAMIYAMA - 0400079 0 - 214291534 SP - 88,000 -

2 º - THIAGO LIMA DE SOUZA - 0411093 5 - 453105282 SP - 58,000 -

3 º - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - 0412409 0 - 09579466866 SP - 52,000 - Lim 2.

LISTA FINAL GERAL (TODOS CANDIDATOS HABILITADOS NESTE CONCURSO).

A lista de classificação FINAL geral (todos candidatos habilitados neste Concurso) figura em ordem de classificação, contendo: classificação (Classif.); nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); nº do documento de identificação do candidato (Documento); nota final (Nota Final) e situação (participação neste Concurso).

A lista de candidatos classificados está disponível entre as páginas 108 e 122 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170106&p=1

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 2, de 5-1-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, no período de 02-01- 2017 a 31-01-2017:

Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim. -

Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, Penitenciária II de São Vicente;

Ivan de Souza, RG. 23.315.280-5, CPF. 142.700.638-58, Oficial Operacional, Lotado na Penitenciária II de São Vicente;

Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;

Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; -

Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-01-2017.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

Portarias do Diretor Substituto, de 5-1-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário: da Unidade Administrativa Geral (27.761) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769) o funcionário ANDRÉ LUIZ SANTINI PEREIRA, RG 41.225.401-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 5-1-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional: DO: PENIT. “AEVEP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé JOSÉ MARIO MORGADO – RG. 19.487.329-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, (CE. 05-01-2017).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 5-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2017, a ANDRÉ LUIZ SANTINI PEREIRA, RG 41.225.401-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I – Substituto, de 5-1-2017 Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 00097278- 62.2016.8.26.0053, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por OLAVO DE JESUS GARCIA e Outros, que BENEDITO PASCHOAL, RG 10.743.131-2, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Divisão 06-07-1999

01/10 Diretor de Divisão 05-07-2000

01/10 Diretor de Divisão 05-07-2001

01/10 Diretor de Divisão 05-07-2002

01/10 Diretor de Divisão 05-07-2003

01/10 Diretor de Divisão 04-07-2004

01/10 Diretor de Divisão 04-07-2005

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 5-1-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1007710-70.2015.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que TIAGO SALES PUZIPE, RG 28.988.122-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 4/10 pelo exercício de Comando da Unidade Prisional – COMP, no período de 01-06- 2010 a 28-01-2015, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor Técnico II 01-06-2011

01/10 Diretor Técnico II 31-05-2012

01/10 Diretor Técnico II 31-05-2013

01/10 Diretor Técnico II 31-05-2014

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 5-1-2017

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata os artigos 34 a 39 e artigos 6° e 7° das Disposições Transitórias da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 1° e 2° das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, que fica com o cargo/ função-atividade enquadrado: Escala de Vencimentos Nivel Universitário: Enfermeiro - Ref. 001, do SQC-III-QSAP. Robson Garcia, RG 18.772.288-2, do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 24-03-2016.