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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Novembro 2016

Edital

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Centro Administrativo

Comunicado

Com base nos elementos de instrução dos autos e conforme artigo 27, inciso IV, do Decreto 57.391 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 e pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297, de 06-11-2002 c.c. com o artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, o que trata do recolhimento de Inativos conforme o Parecer CJ-SAP 1090-2005. Fica convocado os interessados abaixo relacionados para no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação para comparecerem neste Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de Oliveira Vianna sito a Rodovia Marechal Rondon Km 350, Bauru – SP, munidos de documento de identidade para retirarem os valores correspondentes. O não atendimento a esta convocação implicará no recolhimento dos valores não retirados para a Conta Tesouro do Estado.

Nomes e valores disponíveis nas páginas de 92 a 95 do Caderno Executivo I, no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4

Convocação em caráter excepcional

Despachos do Secretário, de 10-11-2016 Correio Eletrônico, de 07/11/16 - À vista da Portaria Croeste 158/2016, datada de 26, publicada no D.O. de 28-10-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os servidores citados, que prestarão serviços na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, e no Centro de Detenção Provisória de Icém, todos da citada Coordenadoria, no mês de novembro de 2016 e, da manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, aos servidores relacionados na supracitada portaria, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.

Of.CRO 428/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor César Bolonhesi Alexandre, RG. 48.497.278-9, Assistente Técnico I, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias no período de 16 a 18-11-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para a realização de vistoria na medição dos serviços de conclusão de construção do Centro de Detenção Provisória de Icém, na cidade de Icém, Estado de São Paulo.

Of.CRO 10.657/16 - Autorizando, em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Marcio Soares Ribeiro, RG 21.734.847-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, lotado na Penitenciária de Assis, a perceber a título de diárias, no período de 22 a 25-11-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do desenvolvimento do Sistema GPU e SISDRHU que será realizado na Sede da Pasta, na cidade de São Paulo.

Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Carlos Roberto Lopes Crepaldi, RG. 18.814.426-2, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribui- ção mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 26 a 27-10-2016, com objetivo de conduzir veículo oficial, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, com destino ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, em São Paulo.

Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Celma Regina Navarro Silva de Oliveira, RG. 22.198.095-7, Oficial Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 22 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.

Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Marta Carneiro Priolo Grejo, RG. 19.198.436-X, Analista Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 24 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.

Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, a servidora Rosilene Adriane Martins Coelho, RG. 21.687.433-6, Oficial Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.

Correio Eletrônico, de 08/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Edina Aparecida de Souza Silva, RG. 29.941.560-0, Analista Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-11-2016

Convocando: em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré No período de 01 a 31-12-2016. João André Collela, RG: 28.912.411-6; em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolate e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí No período de 14 de novembro a 31-12-2016. Arlindo Pereira Dias Júnior, RG: 12.149.617-X.

Resultado de curso de Armamento e Tiro - AEVP

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Turma I

Datas: dias 19 e 23-08-2016

Nº - NOME – RG

1. Alan Zarur do Prado Almeida - 33.374.381-7

2. Armando Tadeu dos Santos - 59.998.990-2

3. Diogo Renato de Oliveira - 45.195.831-7

4. João Batista da Silva - 21.528.726-5

5. José Antônio Motta Galvão - 43.568.778-5

6. José Geraldo Ribeiro - 18.666.247-6

7. Julio Pereira de Sousa - 32.197.049-4

8. Kleber Marques Prado - 29.027.984-7

9. Leandro Baptista Sampaio - 38.508.064-5

10. Luiz Bernardo Filho - 16.881.587-4

11. Marcelo Franci Garcia - 27.278.431-X

12. Marcio Silveira Cassaniga - 21.971.141-0

13. Mario César Oliveira Rodrigues - 18.958.457-9

14. Pasqual Henrique Evaristo Molitor - 34.175.245-9

15. Reinaldo Ricardo de Oliveira - 18.993.055

16. Sandro Roberto Zovadelli - 34.650.662-1

Turma II

Datas: dias 18 e 24-08-2016

Nº - NOME – RG

1. Carlos Cesar Vieira - 28.948.167-3

2. Carlos Eduardo Carvalho Proença - 29.068.412-2

3. Carlos Nascimento Filho - 21.970.654

4. Cristiano Lopes Vieira - 20.402.742-8

5. Cristiano Sanches - 25.549.229-7

6. Domenico César Lima - 28.094.139.0

7. Douglas Alfredo Zanaldo - 28.360.886-9

8. Edison Juliano Ferreira - 22.443.843-8

9. Everton Oliveira Fernandes - 25.112.269-4

10. Hudson Melo Leite - 28.792.954-1

11. José Dirceu de Proença Silva - 21.364.488-5

12. José Roberto da Silva - 33.860.560-5

13. Luciano da Silva Oliveira - 27.764.093-3

14. Luciano Moraes Pereira - 29.453.560-3

15. Marcio Fermino Segateli - 29.141.495-3

16. Marcos Morais Covizzi - 000.621.361

17. Rafael Ferreira da Silva - 45.097.146-6

18. Roberson de Jesus Vieira - 21.876.306-2

19. Rogério Alves Clementino - 39.902.002-0

20. Silvio Luiz da Silva - 50.168.148-6

(EAP-483/2016)

Curso de Armamento e Tiro - AEVP

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional:

Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu Turma I Data: dias 20 e 24-10-2016

Nº NOME RG

1. Alessandro Tomé 32.337.616-2

2. Alfredo José da Silva 15.683.887-4

3. Clébio Rogério de Araújo 27.714.913-7

4. Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

5. Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3

6. Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7

7. José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7

8. José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8

9. Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4

10. Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7

11. Marcio Rogério Zitto 28.689.015-X

12. Marco Aurelio Morini 27.024.078-0

13. Marcos Antonio Gonçalves Carvalho 33.146.355-6

14. Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4

15. Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1

16. Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9

Turma II

Data: dias 21 e 25-10-2016

Nº NOME RG

1. Adalberto Decelli 20.450.178-7 2. Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4 3. Cesar Augusto Elias 35.218.861-3 4. Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 5. Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7 6. Fabio Furlani Silva 23.147.083-6 7. Marcelo dos Santos 24.554.889-0 8. Marcio Ribeiro dos Santos 29.8233953-X 9. Marcos Cesar Dias Souza 24.531.663-2 10. Marcos José Zocolatto 25.402.204-2 11. Odair Giovani Mira 32.601.234-5 12. Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0 13. Reginaldo Adriano Costa 32.956.684-2 14. Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5 15. Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4 16. Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291 17. Walter de Paula Junior 30.997.032-5 18. Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 (EAP-484/2016

Retificação sobre Curso

Retificação do D.O. de 08/11/2016

No Comunicado EAP 289, de 10-08-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado: Inclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. 01- Márcia de Souza Sepúlvida Ribeiro, 30.066.368-7.

Retificação do D.O. de 4-10-2016

No Comunicado EAP 404, de 03-10-2016, que tornou púbico o resultado final do Curso de Especialização TécnicoProfissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância, dos servidores aprovados, reprovados (R) e os que não acessaram (N.A.), de acordo com o Comunicado EAP 289, publicado no Diário Oficial de 11-08-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. Inclua-se:

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº NOME RG ÉTICA GER STR

1 Elisandra Rodrigues Mansin Silva 35.302.392-9 8,00 10,00 10,00

2 Fernanda de Souza Ferreira 30.462.731-8 9,00 9,00 9,00

3 Márcia de Souza Sepulvida Ribeiro 30.066.368-7 10,00 N.A N.A

4 Taianne Carla Tuyama Nunes Bardela 22.351.689-2 9,00 10,00 10,00

Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nº NOME RG ÉTICA GER STR

1 João Soriano 25.240.614-X 9,00 10,00 10,00

2 Rodolfo Matheus Pirondi Santos 34.296.876-2 9,00 9,00 9,00 e não como constou

Revalidação de nomeação

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 10-11-2016 Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física de nº 2223-2016, de 11-5-2016, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o decreto publicado em 23-2-2016, na parte em que nomeou o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em cará- ter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Deodato Eduardo Teixeira, RG 331.001.640-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o parágrafo único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 154, publicada em 28-10- 2014, e republicada em 29-10-2014.

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-11-2016 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2016, do PUCT 120/97, em nome de DILSON WERNECK, RG. 18.749.354. Certidão 8/2016, do PUCT 176/2005, em nome de LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG. 14.265.244-1.

Certidão 22/2016, do PUCT 193/2002, em nome de JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 15.795.399-3.

Certidão 64/2016, do PUCT 16/2012, em nome de ADEMIR BARBOSA DA SILVA, RG. 11.467.674-4.

Certidão 52/2016, do PUCT 357/2016, em nome de PEDRO GERALDO DE PAULA, RG. 18.044.263-6

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-11-2016

Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais: PARA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE DO: CPP Dr. Rubens Aleixon Sendin” de Mongaguá

MILTON DA SILVA BELCHIOR – RG. 8.920.222-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. DO: CDP “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

ISAIAS CORREA – RG. 16.282.243-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

Portarias da Diretora, de 10-11-2016 Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido por PATRICIA APARECIDA MINELA, RG. 20.742.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 01-11-2016.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenci- ário, o cargo provido por LUCIANA APARECIDA IANHES PERES, RG. 26.295.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para a UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para, a partir de 10-11-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-11-2016

TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados na unidade prisional conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para a “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina

LINCON EIDI TAKASE, RG 27.546.517-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONCALVES, RG 32.261.646-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

LPTR

Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais: DO: CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE PARA: Penitenciária II de São Vicente

JOÃO CARLOS LIMA GODOY – RG. 21.785.279-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP. DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

EPAMINONDA APARECIDO MACHADO – RG. 33.045.341-3, Agente de Escolta e Vigência Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, para as seguintes Unidades Prisionais: DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE PARA: Penitenciária II de São Vicente

KEROLIN APARECIDA ALVES – RG. 42.359.003-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.(Desp.GC.09/11/2016). DO: CDP DE SÃO JOSE DOS CAMPOS PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

MARIA GISELE DE GODOI – RG. 32.666.135-9, Assistente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social). (Proc. SAP/ CVL/CDP.SJC 263/2016)

Promoção

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora Substituta, de 10-11-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-10-2016, LUCIO TETSUO KAWAMINAMI - RG: 50.081.241- X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNU a partir de 31-03-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Novembro 2016

Curso de Armamento e Tiro - AEVP

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária “Odon de Ramos Maranhão” de Iperó

Turma: I

Data: 20 e 24-10-2016

Nº NOME RG

1. Alécio Roberto Mariano RG: 29.378-375-5

2. Alex de Oliveira Costa RG: 23.096.004-2

3. Anderson Alvim de Almeida RG: 33.993.076-X

4. Clairson Roberto Rodrigues RG: 18.546.089-6

5. Fabricio Gustavo Colnaghi RG: 33.342.890-0

6. Fabricio José Dionisio RG: 43.069.171-3

7. Helder Suana dos Santos RG: 34.074.793-6

8. Jediel Fernando Batista RG: 29.003.388-3

9. João Carlos Menck RG: 28.912.886-9

10. Levy Luiz da Silva RG:17.590.171-5

11. Luiz Carlos Berto RG: 23.501.884-3

12. Marcelino Donizete de Oliveira RG: 42.697.622-8

13. Marcio Wellinton Aguilera RG: 32.935.324-X

14. Marco Aurélio Prado de Souza RG: 30.926.750-X

15. Pedro Carlos Rocha Ferreira RG: 25.339.804-6

16. Reinaldo de Oliveira RG: 23.560.670-4

17. Rogério Lara Coló RG: 21.456.092-2

18. Sidnei Alves RG: 34.857.112-4

19. Thiago Galindo Corrêa RG: 41.944.148-7

20. Tiago Mendes Gonçalves RG: 30.856.596-4

21. Valdir Fernandes de Oliveira RG: 21.814.581

22. Vantuil Silva de Souza RG: 24.631.506-4

Turma: II

Data: 21 e 25-10-2016

Nº NOME RG

1. Alessandro Doniseti Vieira Norte RG: 28.323.859-8

2. Alex Lourenço da Silva RG: 32.404.353-3

3. Amilton da Silva Ribeiro RG: 34.746.600-X

4. Anselmo Leite de Camargo RG: 23.837.357-5

5. Denis Alexandre de Oliveira RG: 43.404.808-2

6. Eduardo Aparecido de Souza RG: 42.734.618-6

7. Edvaldo Antonio Vieira RG: 28.562.291-2

8. Edvandro Vieira Norte RG: 23.279.514-9

9. Elizeu Polipenca Ferreira RG: 19.638.578-7

10. Erotides Agostinho de Medeiros RG: 28.044.821-1

11. João Paulo Ferreira Bowen RG: 41.749.330-7

12. João Rodrigues Valois RG: 25.068.831-1

13. Marcos Reis da Silva RG: 21.527.865

14. Mário Edson Peres RG: 21.599.565

15. Pedro Carlos Rodrigues Junior RG: 30.926.249-5

16. Rodrigo José De Almeida RG: 32.158.410-7

17. Rodrigo Vieira de Matos RG: 42.948.460-4

18. Wanderlei Correia Gregório RG: 21.267.770-6

19. Welinton Alexandre Voltarelli RG: 22.502.610-7

(EAP-475/2016)

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CPP Porto Feliz

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com CIPA do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 1ª Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Buscar de forma interdisciplinar maneiras de construir estratégias eficazes de enfrentamento de problemas, proporcionar reflexões sobre a maneira de reconhecer seus limites e buscar ajuda quando necessário, orientar e conscientizar os servidores quanto a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

2) População – Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3) Datas e Horário: Dias 17 a 18/11/16 – das 09h às 16h

4) Será realizada a Palestra com o tema “Saúde Mental”, no dia 18/11/16, pelo palestrante Sergio Ricardo Ruiz Bassitt.

5) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, situado à Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard – Km 05 – Porto Feliz – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia.

(EAP 470/2016)

Palestra sobre Gênero e Violência nas unidades prisionais - São Paulo

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio do Centro de Políticas Específicas, comunica a realização da Palestra do 5º Encontro do Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Centro de Políticas Específicas e a organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:

1. Objetivo Geral: contribuir para o debate acerca do trabalho técnico – profissional direcionado à população de sentenciados em virtude da prática de crimes contra a dignidade sexual.

2. Objetivo Específico: favorecer a ampliação de conhecimentos dos profissionais que atuam em unidades prisionais que custodiam sentenciados em virtude da prática de crimes sexuais, na perspectiva de contribuir com as ações voltadas a reintegração social.

3. Público alvo: Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em unidades prisionais de perfil específico e que participam do Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT – Ofensores Sexuais.

4. Metodologia/Palestrante: evento presencial / aula presencial; Dra. Laisa Regina Di Maio Campos Toledo

5. Conteúdo: apanhado histórico que constitui as relações de gênero; violência de gênero, poder e patriarcado; o lócus institucionalizado da violência; violência de gênero como uma violação de direitos; tipos de violência de gênero (micromachismos, violência psicológica, moral, patriarcal, por cerceamento, física e sexual); as determinações sócio históricas da violência de gênero; o trabalho com o autor da violência de gênero.

6. Data/Horário: dia 10-11-2016 – das 09h30 às 12h30.

7. Carga horária: 04 horas/aula

8. Local: auditório da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – Rua Libero Badaró, 600 – 3º andar – Centro/São Paulo.

9. Certificado: somente será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do curso.

10. Participantes:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ana Paula Costa Lemos 24.511.743-X HCTP I "Profº André Teixeira Lima" de Franco da Rocha

2 Ana Paula Fernandes 1.036.414-6/MG Penitenciária II Serra Azul

3 Andrea Izumi Obata 17.943.266-7 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

4 Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0 CDP “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

5 Célia Aparecida Brait Wolff Nunes 12.395.510-5 Penitenciária de Lucélia

6 Cleuza Casconi 12.364.899-3 Penitenciária de Andradina

7 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP I "Profº André Teixeira Lima" de Franco da Rocha

8 Edvaldo Fernandes Deniz 10.583.552 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

9 Elaine Cristina da Silva Marcelino 35.208.305-0 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

10 Eliane Catarino Castro Silva 16.429.279-2 Penitenciária de Andradina

11 Evelyn Yamashita Biasi 33.032.083-X Penitenciária de Flórida Paulista

12 Gisele Laurini Marcal 21.225.850-3 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

13 Graziela Cunha Kleinas 18.984.503-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania 14 Leonardo de Assis 34.184.046-4 Célula de Referência Técnica-Oeste

15 Luciane Martins Gomes 21.168.735-2 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

16 Margarete Huerta 8.176.425-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

17 Maria Cicera da Silva Pinheiro 15.524.929-0 HCTP I "Profº André Teixeira Lima" de Franco da Rocha

18 Mauro Henrique Branco 58.698.601-7 CLL Noroeste Avaré

19 Nilva Regina Galletti 14.882.459-6 Célula de Referências técnicas

20 Renata Garcia Cantero 24.304.922-5 Penitenciária de Flórida Paulista

21 Rosana Cathya Ragazzoni Mangini 17.122.359-7 Penitenciária II “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

22 Sabrina Balejo Leite Franke 27.489.352-6 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

23 Silvia Mara Gamino 24.476.959-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania 24 Simone Pacheco Gomide da Silva

24.103.032-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

25 Waldercy Sacco 16.166.036-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

26 Zulene Vitoriano do Nascimento FicK 11.413.645-2 HCTP II de Franco da Rocha

(EAP 478/2016)

Transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-11-2016

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1047508-04.2016.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- -QSAP, provido por LEONARDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, RG. 261525931, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 22/2016, do PUCT 97/95, em nome de CELIO BUENO DE MORAIS, RG 17.423.053-9.

Certidão 18/2016, do PUCT 160/2014, em nome de HELIO JOSE DE MATOS, RG 14.730.661-9.

Certidão 56/2016, do PUCT 329/95, em nome de RICARDO DA ROCHA SILVA, RG 20.375.538.

Certidão 43/2016, do PUCT 271/2016, em nome de JOÃO BATISTA FURTADO, RG 18.415.798-5.

Certidão 50/2016, do PUCT 45/89, em nome de MAURICIO VIEIRA XAVIER, RG 12.928.699-0.

Certidão 33/2016, do PUCT 91/91, em nome de IVONE DOMINGUES DE LIMA, RG 7.304.013-7.

Certidão 58/2016, do PUCT 282/92, em nome de VALTER ANTONIO POLETO, RG 17.235.811-5.

Certidão 55/2016, do PUCT 117/92, em nome de EDI CARLOS ELIAZAR DA SILVA, RG 21.157.875-7.

Certidão 60/2016, do PUCT 159/2014, em nome de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 15.654.465-9

Certidão 12/2016, do PUCT 179/2014, em nome de OSVALDO SILVA DOS SANTOS, RG 18.450.967-1.

Certidão 2/2016, do PUCT 297/2007, em nome de VALDINEI DA COSTA E SILVA, RG 18.035.988.

Certidão 97/2016, do PUCT 408/2009, em nome de MARIZENE PEREIRA DA SILVA, RG 5.729.705-8.

Certidão 52/2016, do PUCT 140/92, em nome de LUIZ EDUARDO FRAULIN EMBERSITE, RG 18.233.387-5.

Certidão 17/2016, do PUCT 254/2012, em nome de CARLOS ANTONIO DE MORAES, RG 14.999.353-5.

Certidão 11/2016, do PUCT 101/2016, em nome de ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA, RG 11.833.336-7.

Certidão 22/2016, do PUCT 373/2009, em nome de CLODOALDO SILVINO DE OLIVEIRA, RG 11.136.727-X.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 8-11-2016 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu- ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-11-2016, a ARI DE SOUZA ROCHA JUNIOR, RG. 25.326.118-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 7-11-2016

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e alterações: ISAURA PARIS CABANILLAS TADIOTO, RG. 17.833.918, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,60 a partir de 17-10-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Novembro 2016

Curso sobre Procedimentos para Retificação e Invalidação de Atos Administrativos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Retificação/Invalidação de Atos Administrativos”, para as Coordenadorias da Capital do Estado de São Paulo.

1. Objetivo Geral: Abordar a legislação que trata da invalidação de atos administrativos (Lei 10.177/98), bem como orientações gerais sobre dados do sistema do TCE, da CIF e dos sistemas da folha de pagamento, de marcação de perícia médica e do recadastramento anual.

2. Conteúdo: Lei 10.177/98 (invalidação dos atos administrativos, prazo prescricional); Sistemas Informatizados de Administra- ção de Pessoal: SISDRHU (TCE e CIF), Folha de Pagamento, Recadastramento, e-SISLA.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal das Unidades Prisionais pertencentes às Coordenadorias da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e sedes, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Escola de Administração Penitenciária, do Conselho Penitenciário, da sede da Secretaria da Administração Penitenciária e das unidades prisionais do litoral do Estado.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Turma, data e horário: Turma Única, dia 11-11-2016, das 9h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Aparecida Bonani Camacho 07.411.126-7 Penitenciária Feminina de Sant’Ana

02 Célia Regina de Lima Pedroso 15.754.426-6 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

03 Cleusa Soares de Paula Leme 14.477.107-X Penitenciária “Nilton Silva” Franco da Rocha II

04 Cristiane Maria de Oliveira 27.810.736-9 Penitenciária de Franco da Rocha III

05 Daniela Martins Baroni 44.083.582-3 Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

06 Daniela Paula Dias Barros 32.611.804-4 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

07 Elaine Cristina Alves de Oliveira 20.455.653-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

08 Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

09 Ercília Moda 15.678.550-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

10 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

11 Fabiane Pedroso Ornellas 20.688.151-4 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

12 Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Centro de Detenção Provisória Belém I

13 Francisca Luciana de Oliveira Mota 39.929.449-1 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

14 Gisele Ferreira de Lima 28.859.663 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I

15 Gislaine Pereira Ribeiro Garcia 23.715.045-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

16 João Luiz Góes 16.938.776-8 Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

17 Josiane Bento Lopes Silva 30.742.314-1 Centro de Detenção Provisória de Mauá

18 Juliana Silva Miranda 35.128.035-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

19 Leny Melo de Morais 29.319.484-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

20 Luciane Salgado Lima 26.744.654-8 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

21 Luciano Lucas Servalo Lago 29.461.583-0 COREMETRO

22 Maria Aparecida da Silva Leme 14.556.615-8 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos 23 Maria Euzamar da Silva 19.158.048-X Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

24 Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

25 Nivalda Cristina de Sousa Galvão 32.068.041-1 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

26 Roberto Batista da Silva Junior 29.510.271-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

27 Rosangela Aparecida Lippi 15.226.283-0 Penitenciária Feminina da Capital

28 Rosangela da Silva Souza Alcará 10.340.897-6 Conselho Penitenciário do Estado

29 Samuel Loureiro Voltarelli 29.726.181-2 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

30 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

31 Sueli Aparecida de Oliveira 18.967.663-2 Centro de Detenção Provisória de Diadema

32 Thaís Bastos de Aguiar 43.762.958-2 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

33 Thais Leite de Carvalho 34.097.239-7 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

34 Vanessa Araújo dos Santos 45.079.270-5 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Confirmação de participação no curso: solicitamos aos inscritos que confirmem sua participação no referido curso, com anu- ência do superior, pelo notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 10-11-2016. Não serão disponibilizados: estacionamento, alimentação e hospedagem. (EAP 469/2016)

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-11-2016

Promovendo, de acordo com o art. 21 do Dec. 42.250/97, a partir de 1-7-2016, nos termos da LC. 540/88, com alterações, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade:

Na série de classes de Engenheiro:

BRUNO HENRIQUE SENTOME VIVIANI, RG 43.429.037-3, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP

AVAIR ALEX TOPPAN DOS SANTOS, RG 21.169.311-X, Engenheiro, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP

KATY RURY TANAKA, RG 21.742.861-7, Engenheiro, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria da Diretoria Técnica III, 4-11-2016.

Elogiando os servidores abaixo relacionados, pela dedicação, desempenho e excelentes trabalhos desenvolvidos junto a esta Unidade Prisional:

CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG. 45.704.295-3

LEONARDO MASTRANGE GARCIA, RG. 30.510.110-9

ODAIR GOMES, RG. 20.606.123-7

VAGNER GOMES DOS REIS, RG. 21.618.491-5

Transferência

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 04-11- 2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, preenchido por ANA ELISA MOLAIA, RG 34.197.281-2, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, a ambos deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-11-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Ari de Souza Rocha Junior, RG: 25.326.118-1, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

Prêmio de desempenho individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 3-11-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a GILBERTO GUILHERME BARROTTI, RG. 39.050.120-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-09-2016

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 04-11-2016

Declarando, à vista da Portaria do Coordenador de 02, publicada em 03-08-2016, que servidor ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG 45.747.420-8, Oficial Administrativo - Ref. 01 - Grau B, do SQC-III-QSAP, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos da LC 1.158/2011; e alterações pela LC 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, conforme segue: Percentual - Coeficiente - A partir 100% - 3,80 - 26-10-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Novembro 2016

LPT para a Penitenciária de Florínea - ASP e AEVP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 11-11-2016. (41)

Resultado de Curso de Armamento e Tiro - AEVP

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Turma: I

Data: 03 e 13-10-2016

Nº NOME RG

1. Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5

2. Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5

3. Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4

4. Ernando Lourival Vilela 18.133.809

5. Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985

6. Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0

7. Jurandir Rodrigues Souto 18.016.411-9

Turma II Data: 04 e 14-10-2016

Nº NOME RG

1. Alexandre Sales Ferrato 26.281.777-9

2. Alfredo Vicente da Silva 28.655.544-X

3. Carlos Alberto Polegate 17.830.315

4. Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5

5. Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8

6. Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5

7. Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6

8. Emilio Carlos São João 16.885.637

9. Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3

10. Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4

11. Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9

12. Marco Aurélio Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4

13. Marcos Xavier Servilha 21.355.778

14. Mauricio Alves da Conceição 25.291.221-4

15. Silvio Cesar Marotinho 29.492.969-9

(EAP - 476/2016)

Curso de Armamento e Tiro - AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII

II. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III. Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV. Carga Horária: 20 horas – aula

V. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII. Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX. A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Tiro de Guerra 02-081 Endereço: Estrada dos Fernandes, 1339 – Pq. Santa Rosa – Suzano – CEP 08664-005.

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Suzano

Turma 01

Data: 17/11 e 01-12-2016/ Horário: das 8h às 17h

Nº-NOME-RG

01-Alesandro Soares Cipriano-29.949.441-4

02-Alexsander Roberto de Oliveira-27.888.874-4

03-Clodoaldo Dias dos Santos-28.135.499-6

04-Denilson da Fonseca Lima-23.390.108-5

05-Esequiel Lemes de Souza-19.255.316

06-Joelson Luiz Mistrele-32.931.508-0

07-José Celestino da Silva Sobrinho-17.349.959

08-José de Souza Mendes Neto-17.710.128-3

09-José Marcio dos Santos Silveira-26.340.361-0

10-Kesio Cristiano Steinel-23.845.158-6

11-Luciano Alves da Silva-30.103.400

12-Marcos Antonio de Oliveira-20.535.137-2

13-Marcus Vinicius da Silveira-52.093.494-5

14-Paulo Sergio da Silva-19.609.776

15-Rafael Diego França-41.303.914-6

16-Rosival Alencar da Silva-26.256.248-0

17-Valter Barbosa-16.473.086-2

18-Wagner Eduardo Gonçalves-27.277.160-0

19-Wendel Ciro do Nascimento-33.649.888-3

Turma 02

Data: 24/11 e 08-12-2016 / Horário: das 8h às 17h

Nº-NOME-RG

01-Alesandro Soares Cipriano-29.949.441-4

02-Alexsander Roberto de Oliveira-27.888.874-4

03-Clodoaldo Dias dos Santos-28.135.499-6

04-Denilson da Fonseca Lima-23.390.108-5

05-Esequiel Lemes de Souza-19.255.316

06-Joelson Luiz Mistrele-32.931.508-0

07-José Celestino da Silva Sobrinho-17.349.959

08-José de Souza Mendes Neto-17.710.128-3

09-José Marcio dos Santos Silveira-26.340.361-0

10-Kesio Cristiano Steinel-23.845.158-6

11-Luciano Alves da Silva-30.103.400

12-Marcos Antonio de Oliveira-20.535.137-2

13-Marcus Vinicius da Silveira-52.093.494-5

14-Rafael Diego França-41.303.914-6

15-Rosival Alencar da Silva-26.256.248-0

16-Valter Barbosa-16.473.086-2

17-Wagner Eduardo Gonçalves-27.277.160-0

Data: 24/11 e 01-12-2016 Horário: das 8h às 17h

01-Marcos Alexandre Massaria-33.641.488-2

Data: 01 e 08-12-2016 Horário: das 8h às 17h

01-Alberto Oliveira dos Santos-18.949.441-4

02-Paulo Sergio da Silva-19.609.776

(EAP - 480/2016)

Curso de Manejo Psiquiátrico

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do “Curso de Manejo Psiquiátrico: uma abordagem da importância do cuidado ao lidar com o paciente psiquiátrico em surto”, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade desse Grupo e organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:

1. Objetivo Geral: Propiciar aos agentes de segurança penitenciária, conhecimentos referentes a importância do manejo psiqui- átrico para auxílio da equipe de Saúde na abordagem terapêutica, e de como realiza-la de maneira efetiva e segura respeitando a condição de vulnerabilidade do paciente.

2. Público-Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.

3. Docente: Carlos Alberto Carneiro Nunes

4. Carga horária: 4h/a por turma

5. Local: Coordenadoria Central, situada a Rodovia Campinas-Monte Mor, Km 4,5 – Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

6. Certificado: Será emitido aos servidores que atingirem 100% de frequência.

7. Turmas, dias e horários:

7.1 Turma 1 – Dia 17/11/16 – das 09h às 12h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Agda Katia Leal do Nascimento 08.806.819-0 Penitenciária Feminina de Campinas

2) Amauri do Amaral 21.339.866-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

3) Antonio Marcos da Rosa 20.831.972-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Claudinei de Mello Novaes 18.444.709-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba 5) Danila Regina de Souza e Souza 30.463.285-5 Penitenciária Feminina de Campinas

6) Donizete de Jesus Eufrasino 26.796.852-8 Centro de Ressocialização de Sumaré

7) Hemilin Cristina Delgado 28.206.186-1 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga 8) Ivaldir Aparecido Santini 19.698.907-3 Penitenciária “ Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

9) Jorge Pereira 13.553.427-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

10) Luis Carlos Aleixo de Oliveira 17314104-3 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 11) Luiz Dorival Pires 17.373.854 Penitenciária “ Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

12) Paulo Antonio Matteussi 22.785.436-6 Penitenciária III de Hortolândia

13) Paulo Gomes de Moraes 7911920-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14) Rubens Aires Martins 12.170.466-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

15) Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

16) Waldiney Célio Dias Rodrigues 22278066 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

7.2 Turma 2 - Dia 17/11/16 – das 13h às 16h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Ana Raquel da Silva 43.164.717-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

2) Camila Ferraz Damaceno Rariz S. Fernandes 30.550.279-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3) Claudio Augusto Damião Ferreira 24.639.367-1 Penitenciária II de Itapetininga

4) Eder Jose Miranda 19.579.988 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” Americana

5) Elias Fernandes 25.031.837-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

6) Haroldo Vieira Duarte 26.717.424-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” Piracicaba

7) Jesus Antonio de Souza 7.985.116-2 Centro de Ressocialização de Mococa

8) Jesus Borges Carvalho Junior 42886285-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

9) Lucilene Stopiello Fernandes 20688065 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

10) Mario Mantovani 23.276.312-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

11) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária Masculina Piracicaba

12) Percival Pessoa de Almeida 13.562.685-7 Centro de Ressocialização de Mococa

13) Rodrigo Roberto da Silva 29.565.332-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” Piracicaba

14) Valdenil Silvestre Dias 20.673.895 Penitenciária II de Hortolândia

7.3 Turma 3 – Dia 22/11/16 – das 09h às 12h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

2) Celeste Maria Varella Abamonte 13.184426-X Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli”, de Piracicaba

3) Cesar Augusto Camilo 48.108.805-1 Penitenciária Masculina de Piracicaba

4) Claudio Marcio Cassela Inacio 24.242.657 Penitenciária II de Itapetininga

5) Edson Izumi Rodrigues 30.926.959-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

6) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

7) Eduardo Rodrigues Pazetti 29.674.712-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

8) Fabio Luiz Rezende do Nascimento 23.651.013-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

9) Gisele Lorençato 34.036.354-X Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli”, de Piracicaba

10) José Eduardo Menck Prudêncio 19.267.786-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11) José Norberto D'Avalos Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia

12) Paulo Sergio Candido Vieira 21.875.818 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

13) Reinaldo Lopes 21.599.969 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

14) Rogerio de Jesus da Rocha Leite 43.225.086-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 15) Rubens Antunes de Brito 22.952.665-2 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

16) Rubens Rodrigues 14.583.918-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 17) Waljeffersom Gomes G Lopes 29.378.649-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7.4 Turma 4 - Dia 22/11/16 – das 13h às 16h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alex dos Santos Teixeira 40.200.918-6 Centro de Ressocialização de Limeira

2) Antonio Carlos Correa Filho 27.967.881-2 Penitenciária II de Guareí

3) Claudemir Fachim 20.624.282-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

4) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Ressocialização de Limeira

5) Jose Ricardo de Oliveira Camargo 33.941.948-9 Penitenciária de Capela do Alto

6) Jose Roberto de Oliveira Camilo 24.704.411-8 Penitenciária II de Guareí

7) Jose Soares da Silva 39.001.356-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

8) Leonides Siqueira de Jesus 24.901.559-6 Penitenciária de Capela do Alto

9) Maria de Lourdes Donola 24.604.513-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 10) Paulo Cesar Raimundo 30.033.891-0 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” Americana

11) Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

12) Ricardo Augusto Teixeira dos Santos 27.767.057-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

13) Roberto Aparecido Mendes 7.554.464-1 Centro de Ressocialização “Dr. Luís G. A. Campos” de Rio Claro

14) Wendel Lemos de Moraes 24.523.769-0 Penitenciária “ Odete L. Campos Critter “de Hortolândia

15) William Ruiz da Silva 29.543.141-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

(EAP 481/2016)

Final do estágio probatório - AEVP e ASP classe II

Declarando enquadrados: nos termos do § 2º do art. 6º, da LC.898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciá- ria, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALAN LEANDRO VIRGINIO DOS REIS, RG 40.388.699-5, a partir de 10-7-2016

ALDREN LEONARD COUTINHO, RG 40.789.860-8, a partir de 2-7-2016

ALEX SANDRO FECUNDES SILVA, RG 23.252.023-9, a partir de 18-6-2016

ALLAN CARLOS PEREIRA, RG 43.237.519-3, a partir de 20-7-2016

ANDERSON DE SOUZA CARNEVALE, RG 47.144.516-2, a partir de 24-9-2016 ANDERSON VICENTE DA SILVA, RG 25.023.801-9, a partir de 11-4-2016

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS FERNANDES, RG 21.286.182, a partir de 9-8-2016 CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, RG 22.656.864-7, a partir de 12-6-2016

CLAUDINEI ALVES DA SILVA, RG 28.950.525-2, a partir de 1-7-2016

CLAUDIONOR DA ROCHA, RG 36.836.259-0, a partir de 10-7-2016

CLEBER VARGAS ROCHA, RG 27.649.758-2, a partir de 14-7-2016

CRISTIANO DE SOUZA, RG 21.430.988, a partir de 21-6- 2016

CRISTIANO LOPES VIEIRA, RG 40.402.742-8, a partir de 26-6-2016

DANIEL FERNANDES SANTOS, RG 40.558.676-0, a partir de 25-6-2016

DANILO DOS SANTOS VANZELLA, RG 33.641.228-9, a partir de 18-6-2016

DAVID JUNIO DE CAMPOS DOS SANTOS, RG 33.557.015-X, a partir de 28-6-2016 DOUGLAS JULIO DE ALMEIDA SILVA, RG 41.334.336-4, a partir de 7-7-2016

EDIR DIAS DE OLIVEIRA, RG 42.863.765-6, a partir de 05-7-2016

FERNANDO SAVIO GALVÃO PRADO, RG 33.403.240-4, a partir de 8-10-2016 FRANCIELIO FELISMINO DO NASCIMENTO, RG 29.324.906- 4, a partir de 16-6-2016 FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RG 33.163.876-9, a partir de 10-9-2016

FRANCISCO ANTONIO DE MELO, RG 26.320.118-1, a partir de 2-6-2016

GERSON PONTES DA SILVA, RG 30.583.599-3, a partir de 23-8-2016

HILTON JOSE DOS SANTOS, RG 33.737.049-7, a partir de 18-11-2015

ISAQUE YAHARA BARBOZA, RG 44.073.926-3, a partir de 8-9-2016

JEANS SERGIO SEIJI UTIGA, RG 35.040.691-1, a partir de 12-9-2016

JONE CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG 23.091.625-9, a partir de 10-6-2016

LUCAS ADRIANO MORI, RG 34.974.089-6, a partir de 12-5-2016

MARCELO STRAIOTO, RG 26.254.704-1, a partir de 25-8- 2016

MARCIO APARECIDO DE SOUZA, RG 43.815.655-9, a partir de 10-9-2016 MARCIO HORACIO, RG 28.105.936-6, a partir de 22-6-2016

MARCIO SOUZA SILVA, RG 42.955.359-6, a partir de 21-8-2016

MARCOS AMORIM ALEXANDRINO SANTOS, RG 21.771.621- 0, a partir de 16-7-2016 MURILO GIACOMINI TENCA, RG 46.304.622-5, a partir de 06-9-2016

RAFAEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA, RG 43.164.808- 6, a partir de 22-7-2016 RENATO PIRES DE OLIVEIRA, RG 20.844.975-9, a partir de 14-12-2015

RICARDO VIEIRA DA SILVA, RG 27.008.924-X, a partir de 6-6-2016

RODRIGO AMELIO GALICIA, RG 46.139.940-4, a partir de 2-9-2016

RODRIGO JORGE DA SILVA, RG 33.855.348-4, a partir de 16-6-2016

THIAGO BARBOZA DA SILVA, RG 44.561.309-9, a partir de 14-9-2016

THIAGO SILVA DUTRA, RG 42.564.752-3, a partir de 27-8- 2016

VINICIUS OLIVEIRA SOARES, RG 33.796.835-4, a partir de 15-8-2016

WELLINGTON MAGALHÃES DE SOUZA, RG 25.408.199-X, a partir de 19-6-2016

nos termos do § 2º do Art. 6º, da LC.959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADÃO FERREIRA DA SILVA, RG 23.021.385-6, a partir de 8-5-2016

ADRIANO CESAR PEREIRA, RG 24.432.088-3, a partir de 11-12-2014

ADRIANO MOREIRA FRANÇA, RG 27.732.187-6, a partir de 3-8-2016

ALBERTO ANTONIO DAMASCENA, RG 22.827.417-5, a partir de 10-2-2015

ALINE MARIA FACHIANO KINUP TRUCOLO, RG 40.670.326- 7, a partir de 26-3-2016 AMARILDO GOMES PINTO, RG 34.411.627-X, a partir de 10-2-2016

ANDRE RICARDO DA SILVA SERAFIM, RG 30.270.612-4, a partir de 6-6-2016

CHARLIE FACHOLLI DE SOUSA, RG 27.987.631-2, a partir de 7-8-2016

CLAUDIA MICHELE FONSECA PASSERINI, RG 32.725.063-X, a partir de 13-8-2016 CLAUDIO APARECIDO SOARES, RG 24.429.412-4, a partir de 14-8-2016

CLAUDIO VERDUM GALHARDO FILHO, RG 26.885.844-5, a partir de 20-7-2016

DANIELE TEIXEIRA ARAUJO, RG 40.903.034-X, a partir de 23-6-2016

DEFAGNER MARCON PEREIRA, RG 42.281.565-2, a partir de 18-5-2015

DERMEVAL DE PAIVA BASILIO, RG 21.317.670-1, a partir de 2-9-2016

EDMUR ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 10.289.262-3, a partir de 9-8-2016

ELAINE SILVA DE LACERDA MENDES DE OLIVEIRA, RG 25.710.677-7, a partir de 21-6-2015

ELIANE DA SILVA MARIANO, RG 45.502.399-2, a partir de 23-12-2015

ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG 28.420.166-2, a partir de 13-8-2016 EMERSON FABIANO LOPES DA SILVA, RG 24.681.686-7, a partir de 12-7-2016

FABIO MANOEL ANTUNES SILVA, RG 34.299.140-1, a partir de 8-2-2016

FABIO SILVA ROSA, RG 24.979.524-3, a partir de 16-3-2016

FABRICIO RAMALHO GREGORIO, RG 28.177.070-0, a partir de 24-12-2015

FELIPE AIRES ESCOBAR, RG 21.390.526-8, a partir de 10-8-2016

FERNANDA CARREIRA ROCHA, RG 33.925.300-9, a partir de 1-7-2016

FERNANDA MARIA SILVA CAVICCHIOLI, RG 9.260.618-0, a partir de 25-12-2014 FERNANDO COSTA CHAGAS, RG 26.188.864-X, a partir de 11-5-2016

FERNANDO MENEGHEL, RG 42.841.490-4, a partir de 10-8-2016

GEFERSON ALVES DE LIMA, RG 27.843.780-1, a partir de 20-2-2015

GUSTAVO DA SILVA LUPERINI, RG 46.581.760-9, a partir de 30-11-2015

HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO, RG 30.974.660-7, a partir de 11-11-2015 HENRIQUE SEVERIANO DE ARSENIO, RG 44.577.998-6, a partir de 10-9-2015 HERBETE MAICON CARDOSO, RG 40.711.120-7, a partir de 14-1-2016

HUGO MATUSNE SAUCEDO, RG 33.517.175-8, a partir de 28-7-2016

IRIS MICHELE OLIVEIRA DA SILVA DE ARAUJO, RG 33.749.458-7, a partir de 10-3-2016 IVY ANNE GARCIA MARQUES, RG 28.863.671-5, a partir de 16-10-2015

JAIRO ALVES DE PAULA, RG 29.500.995-0, a partir de 7-3-2016

JAMES FRANCISCO DA SILVA, RG 22.695.780-9, a partir de 5-2-2016

JANAINA FRANCISCO HONORATO DA SILVA, RG 46.470.429-7, a partir de 15-8-2016 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, RG 22.197.921-9, a partir de 17-8-2016

JOSE ANTONIO PICHELLI, RG 26.556.412-8, a partir de 31-7-2016

JOSE APARECIDO VERSIGNASSI, RG 32.670.217-9, a partir de 31-8-2016

JOSE FABIANO GARCIA, RG 33.564.015-1, a partir de 24-7-2016

JOSE PINTO DE QUEIROZ JUNIOR, RG 47.955.055-4, a partir de 22-11-2015

JOSE RICARDO DA SILVA, RG 26.322.532-X, a partir de 24-7-2016

JULIANA REBECCHI JANUARIO, RG 27.312.703-2, a partir de 16-7-2016

JULIO CESAR FERREIRA RAMOS, RG 48.232.242-1, a partir de 5-10-2015

JUNIOR ANTONIO SILVA, RG 29.234.460-0, a partir de 31-10-2015

KERLY JOCE DE SOUSA ROSA, RG 34.587.435-3, a partir de 21-8-2016

LIGIA HELENA DE SÁ, RG 30.942.446-X, a partir de 11-3- 2015

LUAN VITOR MUNHOZ, RG 46.141.139-8, a partir de 30-8- 2016

LUCIANA ALVES PEREIRA, RG 22.947.892-X, a partir de 27-1-2016

MARCELO SAMUEL DA SILVA, RG 21.281.890-9, a partir de 24-8-2016

MARCIEL VIEIRA, RG 42.177.279-7, a partir de 22-8-2016

MARCIO IUJI YAMASAKI, RG 27.239.987-5, a partir de 19-7-2016

MARCIO VENTUROSO DE SOUZA, RG 17.692.167, a partir de 30-8-2016

MARCO AURELIO AYDAR DE MELO, RG 23.518.714-8, a partir de 8-4-2016

MARCOS RENATO DE ARAUJO COSTA, RG 58.174.137-7, a partir de 18-8-2016

MARIA ALINE FERNANDES, RG 34.803.488-X, a partir de 14-6-2016

MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA, RG 18.171.710-4, a partir de 10-5-2016

MARIA ISABEL MARTINS STAQUECINI, RG 43.338.256-9, a partir de 6-6-2016

MARIA LUISA MOSSIGNATTI COSTENARO, RG 42.996.302- 6, a partir de 1-8-2016 MARISTELA POLONI LEOCADIO, RG 46.202.374-6, a partir de 22-4-2016

MEIRE DE MELO MARQUES MEDEIROS, RG 26.812.118-7, a partir de 21-10-2015 MICHELI BOTTI POLES DINIZ, RG 29.532.430-2, a partir de 28-8-2015

MIRIAN NUNES DE OLIVEIRA, RG 32.935.263-5, a partir de 7-8-2016

MURILO DA SILVA DUTRA, RG 43.338.184-X, a partir de 21-2-2016

NORIVAL JOSE BERGAMO JUNIOR, RG 18.813.664-2, a partir de 14-1-2016

ODAIR JOSE MINCOSSINI, RG 23.989.099-1, a partir de 4-1-2016

OSVALDO ANTONIO CORADI, RG 40.669.395-X, a partir de 25-2-2016

PAULO HENRIQUE PIRES CRAVEIRO, RG 43.193.330-3, a partir de 22-11-2015

PAULO ROBERTO MAURO, RG 9.214.476-7, a partir de 14-10-2015

PRISCILA MAYUME UTIDA SANT ANA, RG 47.627.432-1, a partir de 24-6-2015

RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, a partir de 12-8-2016

RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, a partir de 8-9-2015

RAFAEL VICTORELLI, RG 40.375.062-3, a partir de 05-8- 2016

RAQUEL APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS, RG 29.122.468-4, a partir de 23-9-2015

RENATA CALIXTO SANTOS, RG 18.736.289-0, a partir de 13-8-2016

ROBERTO BERNARDINI, RG 5.441.134-8, a partir de 19-8- 2016

RODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, RG 32.542.654-5, a partir de 25-8-2016

RODRIGO JOSE DE PAULA DO AMARAL, RG 28.793.536-X, a partir de 7-2-2016 ROGERIO RONIVALDO APARECIDO ALVES, RG 10.203.038, a partir de 16-12-2015 ROSIMEIRE DE FREITAS TOSTA, RG 18.973.841-8, a partir de 21-4-2016

SANDER FRANCO DE MATOS, RG 26.525.673-2, a partir de 20-12-2015

SILVIA LETICIA LOUZADA ELIZIARIO, RG 24.240.102-8, a partir de 25-3-2016

SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG 17.783.047-5, a partir de 16-7-2016

TALITA SBERVIGLIERI GARCIA, RG 34.800.963-X, a partir de 16-4-2016

TEREZA CRISTINA RODRIGUES PIOVEZAN, RG 27.024.361- 6, a partir de 24-4-2016 VICTOR GABRIEL SOARES SALIN, RG 33.713.119-3, a partir de 21-3-2015

VINICIUS APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 42.149.184- X, a partir de 16-5-2016 WALTER RAMON RIBEIRO DA ROCHA, RG 46.945.995-5, a partir de 14-8-2015

WEDSON BATISTA DOS SANTOS, RG 37.061.560-8, a partir de 21-3-2016

WILSON ALVES DE CARVALHO, RG 10.755.499-9, a partir de 6-5-2016

Promoção

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 9-11-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com as Resoluções SAP de 07 publicada em 08-10-2016 e 10 publicada em 11-10-2016, que o servidor AVELINO FRANCISCO DIAS, RG 7.716.684-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 04-02-2016.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 9-11-2016

Concedendo: GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-10-2016, a SILVANA CORDEIRO DE MELO, RG. 13.185.462-8, Diretor Técnico de Saúde II do SQC- -III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 9-11- 2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Novembro 2016

Curso de Especialização para ASPs - Ensino à Distância

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas

nas unidades prisionais.

2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas, filmes e avaliação final, também em EaD.

3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das classes I a VII

4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e Gerenciamento de Crise.

5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho (20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)

6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,para realizar o Curso.

7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha provisória será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro

acesso à plataforma.

8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD, por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo – de 09-11-2016 (a partir de 9:00 horas) a 08-12-2016 (até às 12h).

9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercícios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações ao final dos módulos de cada disciplina.

10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de cada disciplina

11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa. Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.

12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos “online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 emcada uma.

13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.

14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados, será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.

15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Eap-472/2016) e (Eap-473/2016)

Os nomes dos servidores e respectivos RGs estão disponíveis no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161108&p=1(págs. 11 a 21)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 4-11-2016

Concedendo, a vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 03-08-2016, ao servidor IZAILTON DE ANDRADE, RG 24.608.216-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 7-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, provido por servidor VANDERSON FRANCISCO, RG. 27.842.630-X, da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Portaria do Diretor, de 7-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JOSE ANTONIO DE NOVAES NETO, RG. 14.283.197-9 ASP III do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Segurança e Diciplina a partir de 07-11-2016.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 7-11-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor MARCOS REIS MACHADO, RG. 43.096.662-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 7-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora: Da Penitenciária "Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães" de Lavínia Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - JULIANA BENEZ, RG 27.935.510-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Novembro 2016

Curso de algemação e condução de presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:49/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores da Penitenciária de Reginópolis

Local: Penitenciária de Reginópolis

Data: 07-11-2016

Nome-RG

Allinton Moises da Silva-28.058.420-9

Andre Fenelon Costa-33.701.200-3

Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6

Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3

Eder de Oliveira-33.326.922-6

Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6

Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7

Jose Antonio da Silva-29.613.782-0

Lucineio Gonçalves dos Santos-33.326.679-1

Marcelo Ribeiro Gonçalves-34.038.235-1

Marcos Ignacio Pereira-18.678.538

Nivaldo Vitoriano Araujo-23.109831-5

Paulo Roberto Leão-22.158.699-4

Paulo Roberto Pinheiro-26.648.563-7

Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5

Renato Tadeu Theodoro-22.634.544-0

Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8

Rodrigo Alves-27.365.972-8

Ronaldo Silva-15.611.711

Thiago Simão Prates-43.033.700-0

Valdemir Marcio Isac Tofanelo-30.442.279-4

Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9

Turma:50/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores da Penitenciária de Reginópolis

Local: Penitenciária de Reginópolis

Data: 09-11-2016

Nome-RG

Alex Martins Pereira-44.017.890-3

Bruno de Sousa Gea-34.587.257-5

Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1

Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5

Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5

Edson Carlos Rabello-29.269.150-6

Evandro Ferreira Machado-42.690.098-4

Fernando Martins de Souza-25.490.425-7

Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0

Israel da Costa Antero-18.477.013

Jose Alberti Filho-14.345.285-X

Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3

Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1

Luciano Rogerio Goes -25.773.437-5

Luis Alberto Diniz Pipino-28.840.008-2

Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1

Marcio Antonio Martineli-18.814.556

Rafael Justiniano Pinto-27.508.236-2

Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3

Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3

Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3

Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2

Turma:51/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Servidores da Penitenciária de Marilia

Local: Penitenciária de Marilia

Data: 10-11-2016

Nome-RG

Adilson Brito Correa-25955099-1

Carlos Alberto Rodrigues da Silva-32140856-1

Carlos de Oliveira-22035365-7

Cristiano de Alencar Lima-262468499

Daniel Barros da Silva-350994109

Eder Izidoro dos Santos-42208112-7

Ederson Marques da Silva-30595645-0

Eliandro Zanin de Sousa-23999260-X

Ezequiel Rodrigues dos Santos-25332812-3

Felipe Ortega Dugaich-29082076-5

Hugo Cristiano Lemos da Silva-23525123-9

Ivan Rodrigues Sampaio-50755984-8

Janilson Carlos Valsecchi-25337899-0

José Benedito da Silva-251329501

Laercio Gonçalves Domingues-405663894

Lelio Lesia de Assis-27999231-2

Lourival dos Santos-18914708

Marcelo Luis Nicola-16542499

Paulo Eduardo de Castro-19620776

Ricardo Costa Laranjeira-445888052

Ronaldo Nicacio Soares-33127398-6

Rubens Nicacio Soares-30186681-8

Samuel José Moreira Junior-25461587-9

Sergio Roberto Bernardes-30186634-X

Turma:52/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Servidores da Penitenciária de Marilia

Local: Penitenciária de Marilia

Data: 11-11-2016

Nome-RG

Adilson Gonçalves Dias-25624843-6

Adilson Ricardo do Nascimento-27610058-X

Adriano Alves de Miranda-25863335-9

Alex Fernando de Souza-45178661-0

Almir Honorato de Siqueira-30422315-3

Antonio Carlos Ribeiro-33076977-7

Claudemir Samuel-22831894-4

Danilo Bonatto de Lara-27036037-2

Eduardo Lopes Pedroso-19621034-3

José Augusto Sereno Andreotti-43087637-3

Louriston Marques Galvão-21350593-9

Luiz Cezar da Silva-32047427-6

Luiz Henrique Ribeiro-35098061-5

Marcio Antônio Ribeiro Souza-37674153-3

Marcos Euclides de Oliveira-251365517

Olavo Rocha Filho-32717825-5

Osni Moraes de Souza-42989502-1

Paulo César Donda-15257601

Reginaldo da Silva Cabral-30999523-1

Sergio Luís Roberto-20094074-0

Vanildo Paulino da Paz Junior-34061218-6

Turma:53/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Avaré

Local: Penitenciária de Avaré

Data: 16-11-2016

Nome-RG

Gildo André Bexiga-27.955.524-6

Fábio Armando-25.372.692-X

Eduardo Rodolfo de Oliveira-30.924.538-2

Lúcio Ap. De Carvalho Oliveira-17.792.152

Marcelo Pereira da Silva-21.973.475-6

Neemias Artaxerxes Peracelli-33.038.245-7

Rafael de Oliveira Souza-41.871.198-7

Eli Braz da Silva-30.349.550-9

Flávio dos Santos Pontual-27.003.638-6

Giovano Gabriel de Brito-26.446.799-1

Jandim Fonseca da Silva-21.361.061

Juliano Francisco-43.193.717-5

Marco Aurélio de Souza-18.665.357-8

Roberto de Oliveira Miguel-30.425.851-9

Rodrigo Vilella Aguilar-25.176.037-6

Ronaldo Ap. Cassú Dos Santos-29.870.576-X

Silvio César Serafim -34.504.076-4

Antonio Marcos Rodrigues de Souza-28.912.657-5

Benjamim Luiz Machado-34.768.167-0

Turma:54/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores da Penitenciária de Avaré

Local: Penitenciária de Avaré

Data: 17-11-2016

Nome-RG

Celso Francisco Araújo-30.425.801-5

Edgar Picinini Ferreira-33.941.253-7

Fábio de A. Peres Ramos-15.499.125-9

Francisco Ribeiro Neto-28.949.090-X

Marco Antônio Monteiro Melo-41.994.007-8

Marcos Donizete Tavares-17.792.397-0

Nilson André Marques-27.110.545-8

Rafael Alves da Costa-24.228.829-7

Ricardo Carolino-43.192.878-2

Alessandro Pelegrim Sanches-33.796.194-3

André Ap. Chinedessi-29.046.746-9

André Henrique Vicente-24.700.949-0

André Ribeiro de Barros-41.700.915-X

Emerson Silva Gonçalves-24.700.941-6

Guilherme Gil D. Salgado-32.670.103-5

José Eduardo Peroli-20.202.871-9

José Roberto dos Santos-41.870.839-3

Rogério Alarcão Duarte-24.228.281-7

Leandro H. Curto de Souza-28.401.295-6

Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3

Turma:27/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Servidores da Penitenciária de Riolândia

Local: Penitenciária de Riolândia

Data: 04-11-2016

Nome-RG

Admilson C. de Almeida -25.797.124-5

Alex Ribeiro de Almeida-30.752.874-1

Altair Lin da Silva-22.349.692-3

André Luiz Tavares Alexandre-40.307.312-1

Carlos Alberto Guilherme-11.775.368-3

Daniel Galvão Silveira-29.545.480-5

Donizete dos S. Nogueira-23.872.498-0

Edvaldo Hernandes-23.872.965-5

Jefferson Correia Domingues-33.846.954-0

José Eterno Confessor-46.954.090-4

José Leone de Sá -18.382.180.4

Luciano Rogério de Fontes-24.352.831-0

Manoel Cláudio de Moraes-16.102.413-0

Marcelo Barboza Carneiro-23.873.007-4

Marcelo de Oliveira Santos -25.381.650-6

Marcos Alberto dos Santos-22.868.314-2

Reinaldo Teixeira de Souza -16.822.240-1

Rogério de Freitas Caetano -29.464.862-8 Vivaldo Ferreira Torres-21.768.960 (EAP-465/2016)

Palestra sobre Algemação e Condução de Detentos

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Palestra sobre Algemação e Condução de Detentos, atividade integrante da DIPAT - Dia Interno de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

1. Objetivo: aprimorar as técnicas de algemação e condução de presos para maior segurança do agente durante as movimentações.

2. Público alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco.

3. Palestrante: Robson Freire de Oliveira.

4. Carga horária: 03 horas/aula.

5. Datas/Horário: turma 01 - dia 10-11-2016 e turma 02 - 11-11-2016 – das 16h às 18h.

6. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco - Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial Sul 550-B Bairro Chácara Everest – Osasco – SP.

7. Certificação: será emitido certificado de participação. (EAP 464/2016)

Palestra sobre Reflexões sobre as Repercussões na Mente, Corpo e nas Relações Sociais para as unidades prisionais

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio da Célula de Referência Técnica da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica a Abertura das Inscrições para “Palestra sobre Reflexões sobre as Repercussões na Mente, Corpo e nas Relações Sociais”, para as unidades prisionais, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste e Unidades de Reintegração Social e Cidadania.

1. Objetivos Gerais: Dialogar sobre a importância do fazer e os cuidados necessários ao corpo e a mente no cotidiano profissional.

2. Objetivos Específicos: Propiciar aos Agentes Técnicos de Assistência à Saúde uma reflexão sobre seu trabalho e as repercussões na mente, corpo e em suas relações.

3. Conteúdo: Técnicas para a qualidade de vida nas relações e no trabalho.

4. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde - Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades Prisionais e Unidades de Reintegração Social e de Saúde da Região Oeste do Estado de São Paulo.

5. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.

6. Carga Horária: 03 h/a.

7. Data e horário: 16-11-2016 das 09h às 12 horas.

8. Local: R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Presidente Prudente - SP, CEP: 19030-000.

9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 04/11 a 11-11-2016 até às 17 horas, através do link: http:// goo.gl/ZFKkJ2 Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o comunicado com nome dos servidores inscritos.

10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 467/2016)

Transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-11-2016

Removendo: Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo 1050438-29.2015.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON LEITE DA SILVA, RG. 40.479.070-7, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CAMILO VIEIRA, RG. 9.267.467-7, da Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc.127/2016 - PMAR)

Prorrogação de Nomeação de novos servidores

Portaria do Diretor, de 3-11-2016

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 5 publicado em 6-10-2016.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

Nome-RG

DANIEL COSTA LEIVA, RG 350994572 SP

SIDNE ROSA DA SILVA, RG 323300339-SP

ANTONIO JENILDO RODRIGUES LOPES, RG 342730204 SP

ANDERSON LUIS NOGUEIRA DA CRUZ, RG 341942194SP

JEMES GARCIA CLIMACO, RG 431973994SP

DANILO FREIRE BARBOSA, RG 404730693SP

ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG 420446114SP

VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA, RG 445611893SP

BRUNO HENRIQUE CALDEIRA, RG 487515237SP

MARCIO YOLANDO DE SOUZA, RG 19978244SP

REGINALDO PAULO DA SILVA, RG 227641152SP

PEDRO MARIANO DEODATO, RG 27223008XSP

CLAUDINEI APARECIDO BONIFACIO, RG 30239971SP

DANIEL MENINO DA SILVA, RG 307283197SP

FABIANO PAVANELLO, RG 299881477SP

GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG 244312692SP

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

Nome-RG

JANILSON DA SILVA MARINHO DOS SANTOS, RG 436542845SP

PATRIC GOMES VERGINASSI, RG 404298230SP

ELIAS SANTOS GOMES, RG 44288587SP

LUIS FELIPE LELLIS DE FRANCA, RG 449616289SP

LUAN MATHEUS LELIS, RG 471346536SP

AGNALDO GONCALVES FURTADO CARDOSO, RG 327602168SP

CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG 59972847PR

JEFERSON DOS SANTOS TRAVA, RG 339765859SP

JOSE CARLOS NUNES PAIXAO, RG 284157442SP

ULYSSES TADEU DE CASTRO, RG 330197824SP

JOSUE BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG 405747275SP

FABIO ALMEIDA FELIX, RG 300964079SP

ISAC CORDEIRO GOMES DA SILVA, RG 495512175SP

MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG 416486812SP

MATHEUS MARTINS MATOS, RG 30488441SP

JEFERSON PAULO CESAR, RG 303152990SP

ADRIANO PIRES NOGUEIRA, RG 34404502XSP

GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG 460152063SP

ANTONIO MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 27700702SP

RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 377797248SP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-11-2016

Concedendo

GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-10-2016, a PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 3-11-2016

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: a partir de 01-11-2016, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RG. 45.377.884-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.