Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Setembro 2016

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão de

Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do “Treinamento

de Saúde Ocular e Prevenção da Cegueira no Sistema Prisional do Estado de São Paulo”, cujo planejamento e organização

técnica está sob responsabilidade desse Grupo e organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:

1 – Objetivo Geral: Treinar profissionais para melhor desempenho na área da saúde ocular, utilizando os recursos de informação,

interação, motivação e reflexão da prática profissional desenvolvida dentro dos presídios, buscando soluções e troca de experiências

entre os participantes, bem como discutir, sugerir e conhecer os recursos de saúde visual que podemos utilizar propondo parcerias.

2 – Público-Alvo: profissionais da saúde – diretor de saúde, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, agente de segurança

penitenciária que trabalhe no setor de saúde.

3 – Carga horária: 16 h/a.

4 – Conteúdo Programático: Anatomia ocular e desenvolvimento da visão e ametropias; principais doenças oculares – aspectos

preventivos e condutas; acidentes oculares – prevenção, primeiro atendimento e conduta; conjuntivites – diagnósticos diferenciais e

medidas preventivas; conjuntivites – vigilância epidemiológica – impressos e fluxos; alterações oculares na hanseníase – teoria e prá-

tica; tracoma – diagnóstico clínico, tratamento e vigilância epidemiológica; medida de acuidade visual – teoria; ações de saúde ocular

– teoria; níveis de atenção em saúde ocular; prática – medida de acuidade visual, ações de saúde ocular e exame externo ocular com

eversão palpebral; educação em saúde ocular – orientações para trabalho em grupo; educação em saúde ocular – trabalho em grupo.

5 - Docente: Emílio de Haro Muñoz.

6 - Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.

7 - Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

 

8 – Turma Única – dias 03 e 05-10-2016, das 08h às 17h15.

1 Adriana Cristina de Moraes 33.889.994-7 Penitência Feminina da Capital

2 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

3 Alena Vercinskas de Ramos 4.578.862-5 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I

4 Alessandra Santos Conversani 24.570.426-7 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

5 Alice Matilde Silva 10.134.955-5 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I

6 Ana Luisa de Lima Silva 24.178.839-0 Penitência Feminina da Capital

7 Ana Paula Reis Varjão 25.315.501-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá

8 Andreia Aparecida Almeida Rocha 33.566.015-0 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

9 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 Hctp “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

10 Cleusa Aparecida Oliveira Carvalho 52.776.368-8 Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

11 Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8 Centro de Detenção Provisória "Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

12 Denise de Freitas Araujo 28.018.464-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

13 Eliane de Souza 16.750.074-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

14 Eliane Navarro 18.182.735-9 Centro de Detenção Provisória “Asp Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos

15 Elias Benedito Rosa 11.797.005-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II

16 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 Penitenciária Nilton Silva - PII de Franco da Rocha

17 Fernando Gomide dos Santos 34.493.499-8 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

18 Flavio Roberto dos Santos 24.694.095+5 Penitenciária Desembargador Adriano Marrey

19 Heriston Augusto Oliveira Garcia 21.402.276-6 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

20 Ivonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos

21 Jeremias Nazaré Meves 16.756.396-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André

22 João Carlos Porto 38.591.538-X Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

23 Lindoneze da Silva Araujo 691869/ Es Penitenciária Desembargador Adriano Marrey

24 Luana da Silva Ramos 43.325.851-2 Penitenciária Nilton Silva - PII de Franco da Rocha

25 Luci Modesto de Souza Marinelli 16.476.858-0 Penitência Feminina de Sant'ana

26 Maisa Batochi Marani 40.459.698-8 Penitenciária Nilton Silva - PII De Franco da Rocha

27 Marcia Tereza Silverio Reis Penitência Feminina de Sant'ana

28 Maria de Lourdes Macedo 34.630.791-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista

29 Maria Goretti Barbosa da Costa Mathias 10.791.413-X Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

30 Maria Isabel Lima Hamud Sorelli 29.585.196-X Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

31 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

32 Mirelli Bonfim Rodrigues 32.886.843-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

33 Paulo Sérgio Pacífico 34.979.797-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

34 Renata Cecilia Rubio Montanini 34.582.819-7 Penitenciária Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha

35 Renata Lopes Puttini Trevisan 23.007.590-3 Craspp Coremetro

36 Romualdo Parente de Souza 30.291.639-8

Centro de Detenção Provisória de Diadema

37 Silvana Cordeiro de Melo 13.185.462-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”, do Butantan

38 Soloneide Silva de Morais 27.022.398-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II

39 Tatiana Renata Ramos Tonolli 33.518.662-2 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

40 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X Hctp “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação nem estacionamento.

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Interven-

ção Rápida GIR 7-Penitenciária de Lucélia”, e baixa as seguintes

instruções:

1- Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais

do GIR 7 – Penitenciária de Lucélia, em cumprimento ao artigo

8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor

preparação para que as intervenções ocorram de forma segura

e responsável.

2- Público-Alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção

Rápida - GIR 7.

3- Data: Dias 29 e 30/09/16

4- Horário: das 8h às 17h

5- Local: Penitenciária de Lucélia

6- Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%.

 

7- Turma Única

Nº NOME RG

1) Alessandro Rombaldi Beserra 20.148.981

2) Antonio Pedrini Magiolo 23.157.691-2

3) Celso Mitsuo Suzuki 26.705.376-9

4) Claudia Sandalo Fiorini 22.504.975-2

5) Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

6) Eberton Rodrigo Povliuk Parra 32.157.570-2

7) Edian Carlos Pereira dos Santos 24.306.431-7

8) Emerson Cursino de Brito 27.583.484-0

9) Eugenio Pereira Neto 25.172.126-7

10) Eurides Sat’Ana Junior Pecinato 33.173.146-0

11) Flávio Justino Dias 18.395.107-4

12) Jefferson Yamashito Takimatsu 9.472.369-2

13) Luciano Valdemiro de Lima 25.832.026-6

14) Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7

15) Luiz Alberto Rossetto 43.138.884-2

16) Manoel Carlos Ferreira de Souza 17.048.605-9

17) Marcelo Batista de Morais 26.295.132-0

18) Marcos Antonio Hipólito 23.023.712-5

19) Marcos Roberto Pires 25.634.106-0

20) Mauricio Dias Aguiar 27.114.025-2

21) Paulo Donizete de Paula Ribeiro 20.356.579-4

22) Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5

23) Roberto do Nascimento Farias 17.235.747

24) Wilson Fernandes Jardim 5.466.787

 

Palestra

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA SAP Sede I, comunica a realização da

Palestra Setembro Amarelo.

1. Objetivo: sensibilizar e conscientizar sobre a valorização

da vida e a campanha Setembro Amarelo.

2. Conteúdo: valorização da vida, o que é e como funciona o

Centro de Valorização da Vida – CVV e o objetivo da campanha.

3.Público Alvo: servidores das unidades prisionais pertencentes

à Coremetro, Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco

da Rocha (dois por unidade), servidores das sedes da Secretaria

da Administração Penitenciária, da Escola de Administração

Penitenciária, da Coremetro, da Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania, da Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário.

4. Data e horário: 29-09-2016, das 10h às 11h.

5. Palestrante: Elaine Macedo – Centro de Valorização da

Vida - CVV.

6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,

av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana - São Paulo.

7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h

do dia 27-09-2016 até às 12h do dia 28-09-2016, pelo link

https://goo.gl/A2cXYE

 

Resultado

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898,

de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna

pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores

no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de

Administração Penitenciária, no período de 02/05 a 08-09-2016,

conforme comunicado EAP- 133/2016.

TURMA: 07/2016/AEVP/NCSPGSP

NOME; RG; MEDIA

Abner Santos Teixeira; 44.551.092-4; 9,06

Adilio Rodrigues Lima; 37.147.492; 8,78

Adolfo Henrique de Lima Moreira; 41.384.119-4; 8,64

Alberto Ciccero S. dos Santos; 37.906.699-3; 9,36

Alek Sandro Souza Neves; 44.820.841-6; 8,86

Alessandro Lazari; 28.740.040-2; 8,42

Altemir Francisco Perin; 525.708.558; 8,81

Andre Luis da Silva; 41.731.665-3; 8,47

Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro; 42.010.008-8; 9,14

Cezar Silva de Oliveira; 44.737.313-4; 9,11

Claudinei Muniz de Andrade; 33.273.292-7; 8,86

Cleber da Silva Goncalves; 12798083/MG; 8,92

Eder Wellison dos Santos; 40.155.933-6; 8,44

Ederson Luciano da Silva; 43.173.588-8; 8,61

Erick dos Santos Vieira; 45.438.373-3; 9,03

Fabio Wilson de Souza Santos; 48.600.756-X; 8,89

Francinei Barboza Bizerra; 42.697.057-3; 9,14

Gabriel Ferrarezi de Castro; 43.692.090-6; 9,11

Helder Santiago do Nascimento; 35.890.537; 8,33

Ivonaldo de Oliveira Sousa; 33.626.786-1; 9,03

Joao Fernando Antunes Maranho; 44.132.194-X; 8,72

Jonathas Aparecido F. de Jesus; 48.752.473-1; 8,72

Jorge Henrique de Sa Siqueira; 25.899.829-5; 8,83

Jose Angelo da Silva Junior; 37.030.344-1; 9,03

Jose Luis dos Santos; 53.782.490-X; 8,86

Jose Otoniel de Oliveira; 43.278.473-1; 8,47

Jose Roberto Bueno Junior; 47.500.738-4; 8,75

Rodrigo Ribas Bertolazzi; 21.331.903-2; 9,06

 

TURMA: 08/2016/AEVP/NCSPGSP

NOME; RG; MEDIA

Dhonatta Marcelino da Silva; 44.722.398-7; 8,83

Julierme Ramos da Silva Rosa; 35.139.754-1; 8,39

Kauanathan Rodrigo Alves Vieira; 39.817.975-X; 9,03

Kleber Fernando S. Gamas; 40.305.032-7; 9,06

Leonidas da Silva Bernardo; 47.106.823-8; 8,39

Luan Barbosa de Souza; 49.322.978-4; 8,44

Lucas Daniel do Nascimento; 32.558.009-1; 8,94

Lucas dos Santos; 48.566.243-7; 8,94

Lucas Jose de Campos; 45.939.974-3; 8,67

Luiz Fernando de Oliveira; 44.678.711-5; 8,47

Luiz Ricardo de Oliveira Motta; 40.869.533-X; 8,42

Marcio Donizete de Meira; 29.004.212-4; 8,31

Maxwel Fabricio de Souza da Silva; 17.922.446-3; 8,83

Naassom Honorio Gomes da Rocha; 27.912.821-6; 8,69

Paulo Cesar Tenorio Luna; 40.066.663-7; 8,78

Rafael de Moura Santos; 40.928.083-5; 8,75

Renato Lucena Barros; 23.275.078-6; 8,69

Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira; 29.570.248-5; 8,75

Richard Antunes de Almeida; 42.697.214-4; 8,25

Roberto Junior de Lima; 42.298.748-7; 8,47

Roberto Rodrigues Neres; 40.292.367-4; 7,97

Rodrigo Hortencio de Oliveira; 48.121.923-7; 8,72

Romulo de Oliveira Ghizzi; 47.698.730-1; 8,56

Rui Aparecido da Costa Alves da Silva; 43.597.650-3; 8,67

Sueidys dos Santos Lima; 48.589.740-4; 8,83

Wagner Frauches Bomfim; 40.836.953-X; 8,69

Wellington Monteiro Carvalho; 30.974.279-1; 8,53

 

Processo Seletivo

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECADRH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de

Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica que

está prorrogado para 17-10-2016, o término das Inscrições para

o Processo Seletivo de Docentes para ministrarem aulas em

cursos e treinamentos nas áreas de formação, aperfeiçoamento

e capacitação de recursos humanos do Sistema Penitenciário,

conforme estabelecido no Comunicado EAP 329, publicado do

D.O. de 02-09-2016.

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 289, de 10-08-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento

em Ensino a Distância – EaD. Inclua-se: Penitenciária de Paraguaçu

Paulista: Wesley Fernando Xavier Brito, RG 42.079.716-6

e não como constou.

 

No Comunicado EAP 323, de 29-08-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT, para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”

de Martinópolis.

Inclua-se:

Servidor da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de

Presidente Bernardes. na:

Turma 02

Data: 30-09-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nome e RG

Gerson Theóphilo Silva – RG 22.765.579-5

 

 

Nas Págs. 8-9. Comunicado EAP nº 335/16 - Seção I –

Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro – AMT.

Onde se lê: Turma I – Data: 19 e 27-09-2016

Leia-se: Turma I – Data: 19 e 29-09-2016

 

No Comunicado EAP 359, de 16-09-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT, para os alunos que obtiveram aproveitamento e

frequência nas armas: revólver cal. 38, carabina FAMAE.40 e

espingarda cal. 12:

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”

de Lavínia

Leia-se:

Turma 02

Nº - Nome – RG

16- Paulo César Dias Ascêncio; 21.480.497-5 e não como

constou.

 

Na Pág. 15 Comunicado EAP nº 371/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Inclua-se:

Turma I

Data: 6 e 10-10-2016

1. Marcelo de Oliveira - 30.737.459-2

2. Marcelo Roberto da Silva - 24.547.740-8

3. Marcos Macedo Rodrigues - 25.273.946-2

4. Mateus Dias de Oliveira - 43.224.903-5

5. Sandro de Almeida Camargo - 20.229.584-9

6. Sandro Rogério da Palma - 22.751.328-9

7. Silvano Matias de Oliveira - 26.208.289-5

8. Valdir Rodrigues de Souza - 25.069.156-5

 

Nas Págs. 14 e 15. Comunicado EAP 368/16 - Seção I –

Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT. Inclua-se: Turma II Data: 5 e 10-10-2016. Juliano Pereira

de Souza – RG 25.941.223-5.

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX

NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

 

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que a

ADRIANA CRISTINA DE JESUS, RG: 32.993.797-2, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade:

do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a

partir de 14-06-2015.

 

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que

AUTAIR ROBERTO DE TOLEDO, RG: 15.855.225-8, Técnico de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na

seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência

03, EVNI, a partir de 18-09-2015.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -

ÁLVARO DE CARVALHO

 

Elogiando, os funcionários GIULLIANO WOLF RIBEIRO, RG.

28.095.040-8, RAFAEL GOMES DA ROCHA, RG. 33.303.044-8,

SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, RG. 22.033.894, Agentes

de Segurança Penitenciária, classificados e em exercício nesta

Unidade Prisional, por demonstrarem perspicácia, comprometimento

e eficiência ao localizarem o reeducando após a prática

de abandono do regime semiaberto.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Setembro 2016

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Penitenciária de Capela do Alto.

Local do curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de

Souza Neto" de Sorocaba.

 

Turma: I

Data: 04 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME - RG

1- André Aparecido Lopes - RG 41.448.883-0

2- Adinilso de Oliveira Palma - RG 33.278.439-3

3- Alexsandro Moura O. Mendes - RG 29.432.818-X

4- Elton Tadeu de Campos - RG 29.270.493-8

5- Emerson Vieira - RG 33.557.110-4

6- Fabricio Vieira Pereira - RG 27.534.795-3

7- Felipe Grajcar O. Miranda - RG 34.887.081-4

8- Fernando Leal RG 34.409.737-7

9- Jair Marcondes O. Neto - RG 27.704.682-8

10- Joaquim Silva - RG 15.342.284

11- José Augusto França - RG 21.834.257-2

12- Lee Anderson de Camargo - RG 32.460.230-3

13- Márcio Roberto Gonçalves - RG 20.580.390-8

14- Mauro Moreira Macedo - RG 25.901.309-2

15- Orlando de Lima RG 15.494.223-6

16- Paulo Sergio Dias - RG 22.329.560

17- Samuel Campos da Silva - RG 40.215.258-X

18- Reginaldo Sebastião F. Machado - RG 21.598.956-9

19- Wagner Clemente dos Santos - RG 29.532.418-1

 

Turma: II

Data: 05 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1- André Luiz Nogueira Costa - RG 35.215.032-4

2- David Pereira da Silva - RG 43.115.306-1

3- Danilo José Fogaça Soares - RG 34.409.771-7

4- Eric Fernando Sardela - RG 25.882.450-5

5- Elias Vieira Bueno - RG 28.412.265-8

6- Jean Paulo de Camargo - RG 29.674.739-7

7- José da Silva - RG 34.886.826-1

8- Luiz Nunes Vieira - RG 22.329.601-6

9- Mateus Ribeiro - RG 33.556.993-6

10-Márcio Antônio Menezes Rolim - RG 23.095.994-5

11- Márcio A. Lopes de Camargo - RG 30.926.852-7

12- Márcio Roberto dos Santos - RG 19.836.588-3

13- Mário Tarcísio Kuhnert - RG 26.453.315-X

14- Paulo Henrique L. do Nascimento - RG 16.606.306-X

15- Rogerio Augusto Oliveira - RG 18.180.973

16- Reinaldo Batista - RG 27.001.206-0

17- Santiago Fernandes - RG 40.294.072-6

18- Wilson Claro de Oliveira - RG 18.670.257-7

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II-Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Local do curso: Estande da Penitenciária "Odete Leite de

Campos Critter" de Hortolândia.

 

Turma: I

Data: 03 e 13-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4

2. Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5

3. Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-8

4. Athenogenes Mosman Costalonga 26.190.362-7

5. Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9

6. Ernando Lourival Vilela 18.133.809

7. Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985

8. Waldo Sandei 15.751.639

9. Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0

10. Neivihson Roberto Gonçalves 43.096.583-7

11. Paulo Sergio Gonçalves de Oliveira 20.941.628

12. André Luis Mendonça 27.866.820-3

13. Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5

14. Jurandir Rodrigues Souto 18.016.411-9

 

Turma: II

Data: 04 e 14-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6

2. Silvio Cesar Marotinho 29.492.969-9

3. Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8

4. Marco Aurélio Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4

5. Neusvaldo Alves dos Santos 17.028.773-7

6. Marcos Xavier Servilha 21.355.778

7. Mauricio Alves da Conceição 25.291.221-4

8. Emilio Carlos São João 16.885.637

9. Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5

10. Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3

11. Alfredo Vicente da Silva 26.281.777-9

12. Carlos Alberto Polegate 17.830.315

13. Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4

14. Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9

15. Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Penitenciária de Casa Branca

Local do curso: Estande da Penitenciária "Joaquim de Sylos

Cintra" de Casa Branca.

 

Turma: I

Data: 06 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2

2. Adriano Cesar Passerani 25.855.704-7

3. Adriano Geraldo Gomes 30.192.737-6

4. Aquiles Blota Bussoletti Júnior 18.677.280-4

5. Celso Lotti Júnior 23.112.111-8

6. Claudio Alberto Rosa Costa 25.448.601-0

7. Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2

8. Edmir Sérgio dos Santos 20.601.585

9. Flávio Henrique Sumaio Caldeirão 41.869.218-X

10. Gilmar dos Reis Amaral 28.717.986-2

11. Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0

12. José Bento Felizardo Filho 18.028.277

13. José Humberto Fernandes Dourador 27.714.249-0

14. Marcelo dos Santos 24.554.889-0

15. Márcio Antonio Villani 15.131.697

16. Matias Antonio Zanelli Angelino 32.390.332-9

17. Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8

18. Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0

19. Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9

 

Turma: II

Data: 7 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Alan Nunes 48.627.869-4

2. Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3

3. Anderson Luiz de Carvalho 24.860.245-7

4. Aparecido Carvalho Castanheiro 18.511.996

5. Carlos Ed. Marchi Villela Andrade 20.744.065-7

6. Edvan Giroldo 23.519.729-4

7. Emerson dos Santos André 33.470.723-7

8. Fabiano Ferraresi 33.589.060-X

9. Fábio José Santos 16.863.533

10. Fernando Lauria dos Santos 33.470.635-X

11. Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8

12. João Quezere Neto 27.024.169-3

13. José Roberto Nogueira 12.691.863-6

14. Luiz Archimedes Ferri 15.926.784

15. Luiz Carlos Teixeira 30.388.705-9

16. Marcos Roberto Braçale 29.299.067-4

17. Mauricio Siragusa 10.887.841-7

18. Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779

19. Reinaldo Delatorre 23.521.214-3

20. Ricardo Zanetti Rossi 25.903.903-2

21. Richard Dutra Guimarães 15.928.893-3

22. Valdecir Villas Boas 22.816.039-X

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

Local do curso: Estande da Penitenciária “Jairo de Almeida

Bueno” de Itapetininga.

 

Turma: I

Data: 6 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Anderson Meira Silva 34.409.687-7

2. André Luiz Machado 32.295.578-6

3. Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0

4. Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-0

5. Claudio Daniel de Oliviera 33.202.260-2

6. Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0

7. Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8

8. Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588.8

9. Fabio Rogerio Martins 29.172.367-6

10. Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6

11. Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0

12. Givanildo de Meira 27.806.675-6

13. Jackson Pereira Souza 28.793.621-1

14. Joel Gomes da Costa 42.649.044-7

15. José Antonio Oliveira Prestes Junior 30.856.644-0

16. José Donizeti de Morais 20.155.671-6

17. José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6

18. Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225.1

 

Turma: II

Data: 7 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3

2. Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6

3. Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos 26.448.565-8

4. Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7

5. Denny Pardim Gama 40.341.447-7

6. Eberton de Morais Oliveira 32.787.247.0

7. Edivaldo Teles da Silva 21.598.759

8. Eliseu Domingues Machado 29.172.430.9

9. Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8

10. Gerson Lacerda Meira 30.493.829-4

11. Gilmar Matias de Oliveira 32.460.049.5

12. Helio de Medeiros Filho 28.323.499-4

13. João Carlos Fabiano de Almeida 17.081.418-X

14. João Santana de Jesus 21.267.124-8

15. José Antonio Nogueira de Oliveira 19.176.660-4

16. José Benedito Nunes de Oliveira 23.560.643-1

17. Julio Cesar Barbosa Leme 34.672.013-8

18. Luiz Antonio Nanini de Salles 43.116.113-6

19. Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3

20. Marcio de Almeida Camporez 33.007.984-0

22. Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0

23. Oséias de Paula dos Santos Silva 30.268.359-8

24. Paulo Roberto leite de Morais 18.241.241-6

25. Rafael da Silva Cardoso 32.834.982-3

26. Ricardo Cipolli 21.253.814-7

27. Rodrigo Prestes Rolim de Melo 33.418.746-1

28. Vanderlei Costa Andrade 32.298.418-X

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de

Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização

de encerramento do Curso de Formação Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado

no período de 02/05 a 08-09-2016, e baixa as seguintes

instruções:

01 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”

02 - Data: 27-09-2016

03 - Horário: 10h

04 - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana,

São Paulo – SP

05 - Uniforme: Trajando fardamento padrão da categoria.

 

Turma: 07/2016

1 Abner Santos Teixeira 44.551.092-4

2 Adilio Rodrigues Lima 37.147.492

3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 41.384.119-4

4 Alberto Ciccero S. dos Santos 37.906.699-3

5 Alek Sandro Souza Neves 44.820.841-6

6 Alessandro Lazari 28.740.040-2

7 Altemir Francisco Perin 525.708.558

8 Andre Luis da Silva 41.731.665-3

9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42.010.008-8

10 Cezar Silva de Oliveira 44.737.313-4

11 Claudinei Muniz de Andrade 33.273.292-7

12 Cleber da Silva Goncalves 12798083/MG

13 Eder Wellison dos Santos 40.155.933-6

14 Ederson Luciano da Silva 43.173.588-8

15 Erick dos Santos Vieira 45.438.373-3

16 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X

17 Francinei Barboza Bizerra 42.697.057-3

18 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6

19 Helder Santiago do Nascimento 35.890.537

20 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1

21 Joao Fernando Antunes Maranho 44.132.194-X

22 Jonathas Aparecido F. de Jesus 48.752.473-1

23 Jorge Henrique de Sa Siqueira 25.899.829-5

24 Jose Angelo da Silva Junior 37.030.344-1

25 Jose Luis dos Santos 53.782.490-X

26 Jose Otoniel de Oliveira 43.278.473-1

27 Jose Roberto Bueno Junior 47.500.738-4

28 Rodrigo Ribas Bertolazzi 21.331.903-2

 

Turma: 08/2016

29 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7

30 Julierme Ramos da Silva Rosa 35.139.754-1

31 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X

32 Kleber Fernando S. Gamas 40.305.032-7

33 Leonidas da Silva Bernardo 47.106.823-8

34 Luan Barbosa de Souza 49.322.978-4

35 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1

36 Lucas dos Santos 48.566.243-7

37 Lucas Jose de Campos 45.939.974-3

38 Luiz Fernando de Oliveira 44.678.711-5

39 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.869.533-X

40 Marcio Donizete de Meira 29.004.212-4

41 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 17.922.446-3

42 Naassom Honorio Gomes da Rocha 27.912.821-6

43 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7

44 Rafael de Moura Santos 40.928.083-5

45 Renato Lucena Barros 23.275.078-6

46 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 29.570.248-5

47 Richard Antunes de Almeida 42.697.214-4

48 Roberto Junior de Lima 42.298.748-7

49 Roberto Rodrigues Neres 40.292.367-4

50 Rodrigo Hortencio de Oliveira 48.121.923-7

51 Romulo de Oliveira Ghizzi 47.698.730-1

52 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 43.597.650-3

53 Sueidys dos Santos Lima 48.589.740-4

54 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X

55 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do

Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo

do Campo, para Centro de Detenção Provisória de Mauá:

GISELE JANAINA GIMENEZ MESQUITA, RG. 25.384.337-6, Agente

Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme especificado: da Penitenciária “Wellington Rodrigo

Ferreira” de Presidente Prudente para o Centro de Ressocialização

“"ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente

Prudente: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Progressão de Grau

 

Declarando, à vista dos artigos 36, inciso IX e 37, inciso

I, do Decreto 52833/08, que em decorrência da Progressão, a

que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposi-

ções Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013

e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em

07-07-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado,

a partir de 1-11-2013:

- ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA, RG.17.435.018-1,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau

C, Referência 1;

- ELIANE DIAS, RG.21.738.479-1, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;

- ISAURO DA SILVA TOLEDO, RG.16.253.328-7, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência

1;

- LAUDIEME MARTINS MENDES, RG.9.129.366-2, Oficial

Administrativo, do SQF-II-QSAP, do Grau a para o Grau B,

Referência 1;

- MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA, RG.32.236.715-3,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau

C, Referência 1;

- NEIDE DE LIMA CLAUDINO, RG.11.163.250-X, Auxiliar

de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C,

REferência 1;

- ROSELI ALVES DE OLIVEIRA, RG.20.512.096, Oficial Adminsitrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;

- SELMA ALBINO DOS SANTOS SALIM, RG.15.993.833-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau

C, Referência 1.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU II

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de

09, publicada em 10 de Setembro de 2016, o servidor abaixo

identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

A partir de 15/02/2012

Do Grau A para o Grau B – Referência 1

GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2016,

a ALTAIR GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 40.711.122-0, designado

Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Setembro 2016

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento

e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a

realização das Ações no Controle da Tuberculose nas Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cujo planejamento

e organização técnica está sob responsabilidade desse

Grupo e organização administrativa sob responsabilidade

desse Centro:

1. Objetivo Geral: ampliar as ações no controle da tuberculose

nas unidades prisionais da região metropolitana de são

Paulo.

2. Conteúdo programático: conceito, transmissão e tratamento

da tuberculose nas unidades prisionais; limitações de

segurança nas unidades prisionais e o tratamento de tuberculose;

atuação de parcerias com entidades sociais – pastoral

carcerária.

3. Público-Alvo: Servidores da Saúde, ou Agentes de Segurança

Penitenciária da Saúde das unidades prisionais da Coordenadoria

da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro.

4. Docentes: Renata Lopes Puttini Trevisan; Rita de Cássia

Mauerwerk Perri; Rosangela dos Santos Silva de Souza

5. Carga horária: 4 horas-aula.

6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.

7. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem

100% de frequência.

8. Turmas, dias e horários:

 

8.1 Turma: 1

Dia: 27-09-2016

Horário: das 09h às 13h

1 - Adenilson de Jesus Mariano - 41.114.152-1 - Penitenciá-

ria Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

2 - Alena Vercinskas de Ramos - 4.578.862-5 - Centro de

Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I

3 - Alessandra Alcover Gualberto - 20.932.241-X - Centro de

Detenção Provisória de Diadema

4 - Angela Maria Maia Barroso - 37.103.205-2 - Centro de

Detenção Provisória Guarulhos II

5 - Anna Carolina do Rosário - 27.711.051-8 - Centro de

Detenção Provisória de Vila Independência

6 - Antonio Cesar Simioni - 42.547.482-3 - Centro de Deten-

ção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

7 - Dalva Aparecida de Souza Cardoso - 35.316.011-8 -

Centro de Detenção Provisória "Dr Calixto Antônio” de São

Bernardo do Campo

8 - Diego Silva Pinto - 49.334.400-7 - Centro de Detenção

Provisória "Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

9 - Fernando Gomide dos Santos - 34493499-8 - Centro de

Detenção Provisória III De Pinheiros

10 - Lucelena de Almeida Silva - 24.281.670-8 - Centro de

Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

11 - Marcos Guilherme Ferreira - 44.602.056-4 - Centro de

Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

12 - Mirtes Beatriz Conceição de Assis - 27.316.729-7 - Centro

de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I

13 - Paulo Dias - 30.697.317-0 - Penitenciária Nilton Silva -

PII de Franco da Rocha

14 - Paulo Sérgio Pacífico - 34.979.797.3 - Centro de Deten-

ção Provisória Pinheiros IV

15 - Sandra Regina Boldrini Gurgel - 15.273.014-X - Penitenciária

Feminina de Sant’ana

16 - Silvio Valmor dos Santos - 28.613.401-9 - Centro de

Detenção Provisória de Santo André

17 - Wanessa Padilha da Silva Araujo - 26.174776-9 - Centro

de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

 

8.2 Turma: 2

Dia: 28-09-2016

Horário: das 09h às 13h

1 - Andre Leandro da Silva - 28.772.117-6 - Centro de

Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

II

2 - Bianca Brambila de Oliveira Nagy - 32.785.785.-7 -

Penitenciária Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha

3 - Cassia Alamino - 17.278.099-8 - Centro de Detenção

Provisória de Mauá

4 - Celia Emília de Lucena - 54.299.623-6 - Centro de Deten-

ção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

5 - Claudia Aparecida de Oliveira da Silva - 23.583.779-

9 - Penitenciária Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

6 - Cleyson Carvalho dos Reis - 48.968.176-1 - Penitenciária

Feminina de Sant’ana

7 - Danilo Dalcin Lima - 40.074.097-7 - Penitenciária

Desembargador Adriano Marrey

8 - Debora Fried - 11.115.539-3 - Centro de Detenção

Provisória de Mauá

9 - Deise Gerevini Felix da Silva - 28.885.376-3 - Centro de

Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

10 - Dejanir Rodrigues Ferreira - 26.517.091-6 - Centro

de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica

da Serra

11 - Erika Cristina Azevdo - 27.104.959-5 - Centro de Progressão

Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista

12 - Gracinda Aparecida Ramos - 19305258 - Penitenciária

Desembargador Adriano Marrey

13 - Isabel Conceição da Silva - 12.409.997-X - Penitenciária

Nilton Silva - PII de Franco da Rocha

14 - Jailda Andrade Pereira - 17.339.054-7 - Centro de

Detenção Provisória III De Pinheiros

15 - Lindoneze da S De Araujo - 691869 - Penitenciária

Nilton Silva - PII de Franco da Rocha

16 - Luciana Lins de Paula - 26.895.050-7 - Centro de Deten-

ção Provisória de Guarulhos II

17 - Mauro da Costa Santos - 18570503-0 - Centro de

Detenção Provisória de Santo André

18 - Paulo Dias - 30.697.317-0 - Penitenciária Nilton Silva -

PII de Franco da Rocha

19 - Rafael Leão de Moura - 28.996.378-3 - Centro de

Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da

Serra

20 - Raphael Maciel Sores de Melo - 33.497.275-9 - Penitenciária

Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha

21 - Rogerio de Azevedo Alves - 23.168.518-X - Centro de

Detenção Provisória de Pinheiros IV

22 - Silvio Renato de Moraes - 25.172.235-1 - Centro de

Detenção Provisória Chácara Belém I

- Teresinha Lunguinho de Deus - 11.316.418-X - Centro de

Detenção Provisória Chácara Belém I

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação nem

Estacionamento

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática

em serviço;

2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória

de Itatinga

3) Carga Horária: 10 horas/aula;

4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo

nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para

ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.

5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos considerados

aptos, conforme previsto no item 4 deste comunicado.

6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

fardamento completo com cinturão e coldre.

7) Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré

8) Horário: 8h às 17h20;

9) Data: 21-09-2016

 

10) Turma:

1. Carlos Rodrigues de Melo 34.503.802-2

2. Edson Carlos de Oliveira 21.713.735

3. Eduardo Roman Corbalan Gois 33.977.193-8

4. João José Ferreira 11.378.401-6

5. Leandro Moraes Santos 46.899.538-9

6. Leonardo Tavares 45.496.730-5

7. Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9

8. Luiz Alfredo Benedetti 27.807.998-2

9. Rafael Fernandes Pagnan 44.742.595-X

10. Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6

11. Regis Ailton Tavares 27.705.200-2

12. Sergio Parenquine 16.834.904

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento da Pistola

Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Aperfeiçoar o manuseio e operação de pistola

semiautomática em serviço;

2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória

de Itatinga

3) Carga Horária: 10 horas/aula;

4) Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo

nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis e

frequência de 100%, a não obtenção da nota mínima, não o

desabilita para o uso da arma em serviço.

5) Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos, que

atenderem ao previsto no item 4 deste comunicado.

6) Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

fardamento completo com cinturão e coldre.

7) Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré

8) Horário: 8h às 17h20;

9) Data: 22-09-2016

 

10) Turma:

1. Carlos Henrique Ribeiro 33.476.152-9

2. Cleber Vargas Rocha 27.649.758-2

3. Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2

4. Devair Antonio de Souza 21.732.395-9

5. Diogo Renato de Oliveira 45.195.831-7

6. Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X

7. Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

8. Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7

9. Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1

10. Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6

11. Filipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5

12. Jeronimo Honório de Oliveira Jr. 26.408.810-4

13. João Batista Maximo da Cruz 22.456.607-6

14. Lucas Moraes Catto Triumpho 40.302.206-X

15. Luciano Aparecido Balbino 42.018.557-4

16. Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1

17. Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.614-9

18. Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

19. Mario Pires Dornelles 41.132.922-4

20. Maycon Aparecido Silva de Oliveira 35.276.457-0

21. Paulo Augusto Jiacomini Carvalho 45.808.463-3

22. Rafael Ribeiro da Silva 44.741.818-X

23. Renato Antonio Rodrigues de Jesus 41.955.100-1

24. Ricardo de Almeida 34.933.053-0

25. Rodrigo José Domingues 34.503.276-7

26. Rodrigo Rodrigues de Oliveira 32.053.738-9

27. Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5

28. Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523-5

 

Retificação

 

Comunicado EAP 243/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais

pertencentes a Coremetro e CSSP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Turma 1

Sandro Jacinto Leal, 20.657.414-9, CDP de Diadema

Turma 2

Carlos Alberto Ghidini, 11.592.709-8, CDP II de Guarulhos

Turma 4

Clariane Gonçalves Moura, 35.584.547-7, SAP

Turma 5

Carlos de Moraes Dantas, 3.315.227, CPP de Franco da

Rocha

Turma 8

Valéria Rosilene Bruneli, 19.567.654-3, CDP de Santo André

Sandra Maria da Silva, 18.244.197-6, CDP II de Guarulhos

Elielner Alves da Silva, 40.030.504-5, CDP III de Pinheiros

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

 

Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo

relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos serviços

prestados nesta Unidade Prisional: Cleber Deniz Bado

– RG 40.904.963-3 e José Eduardo Pereira de Oliveira – RG

32.446.895-7.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

 

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º, do

Decreto 42.224, de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado

pelo Decreto 45.507, de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,

os funcionários relacionados abaixo, por um eficiente e zeloso

trabalho em equipe buscando a melhoria na realização do trabalho

diário junto a este Hospital de Custódia:

ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG.

15.901.735-X

ANTONIO COSMOS SANTOS, RG.4.511.267-8

ATAIDE EUGENIO DOS SANTOS, RG. 14.053.717-X

BEATRIZ ALVES DE SOUZA, RG. 13.868.922-2

CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG. 43.043.800-X

CELIA GOMES, RG. 12.229.689-8

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES, RG. 24.226.167-X

DEBORA CRISTIANE ROCHA, RG. 19.489.276-1

EDUARDO DA SILVA SANTOS, RG.11.482.813-4

ELISABETE BELISQUI, RG.10.921.481-X

HILDEBRANDO ALVES DA SILVA, RG. 11.225.079-8 JOSE

JORGE DOS SANTOS, RG. 14.228.573-0

LAYNE PIRES DE CASTILHO, RG. 21.260.892

MARCIO ANTONIO SIMÃO, RG. 18.729.585-2

MARGARIDA JUSTEN MONTEIRO, RG.19.487.808-9

SILVANA REGINA DE PAULA LEAL, RG. 19.485.171-0 TATIANE

APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA, RG. 33.138.475-9

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

 

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6°

do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo

Decreto 45.507 de 04-12-2000, as servidoras:

LUCIANA LINS DE PAULA, RG 26.895.050-7 e GILCE ELAINE

GUILHERME, RG 21.482.437-8, ambas Agentes de Segurança

Penitenciária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo,

dedicação e empenho demonstrado ao não medirem

esforços em realizar os serviços emergenciais que se apresentam,

em face as recentes apreensões de entorpecentes com

visitantes, impedindo a entrada de ilícitos na Unidade Prisional.

 

Transferência

 

Transferindo,

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função atividade

de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por

SILVIA HELENA NUNES, RG 20.606.482-2, do Hospital de Custó-

dia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de

Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães

Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 108/2016

– HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIS CRISTINE

PIRES DA SILVA, RG 43.769.766-6, do Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral para o Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário (Proc. 108/2016

– HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência

Regional – LPTR, classificado nas Unidade Prisional, conforme

abaixo discriminado.

DO: CPP "DR.EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP "LUIS CESAR LACERDA” de SÃO VICENTE.

JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU – RG. 24.329.595-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel

Paulista

Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES, RG. 20.544.420,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Transferindo, em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 8.399,

proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de

Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1001190-

60.2016.8.26.0053, por união de cônjuges, nos termos do art

16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, provido por DANIELA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS, RG 33.596.475-8, da Penitenciária de Piracicaba, para

o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,

e, em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em

13-09-2016, a servidora SHEILA GRACIANI, RG 20.529.529-0,

Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNU, a

partir de 14-02-2016.

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -

IPERÓ

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se

refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que ficam com

os cargos/funções enquadrados:

Do Grau A, para o Grau B

ALVARO NASCIMENTO, ROSA, RG. 10.394.782, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-02-2012;

ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA, RG. 34.335.030-0, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-04-2012

LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG. 26.679.297-2, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-05-2012.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-09-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “A” para o Grau “B”

SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG: 23.181.091-X-RS:

14.482.976/01-Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNU

A partir de 12-03-2012

SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG: 32.415.015-5- Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI

A partir de 02-06-2012

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Setembro 2016

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da reunião pedagógica para atualização

do conteúdo programático da disciplina Legislação Aplicada à

Atividade Penitenciária, do Curso de Formação Técnico Profissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, dia 29-09-2016, no

horário das 8h às 15h, em sua sede, situada na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto

no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto

53.878/2008.

 

Retificação

 

Comunicado EAP 256/16 - Seção I – Curso de “Licitações”,

para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Cari Fernanda Ferreira - 29.397.273-4 - P. Fem. Tremembé

Liliane Aparecida Chaves - 44.179.501-8 - CPP de Tremembé

Retificação do D.O. de 9-8-2016

Comunicado EAP 287/16 - Seção I – Curso de “Manejo

Psiquiátrico: uma abordagem da importância do cuidado ao lidar

com o paciente psiquiátrico em surto”, realizado nos dias 16 e

29/08/16, na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Jeferson Ricardo Bertuzo - 23.406.911-9 - P II De Guarulhos

Odair Aparecido Amancio da Silva - 8.433.055 - P II De

Guarulhos

Turma 2

Cleverson Roberto Ribeiro - 6.713.514-8 - CDP II De

Guarulhos

Elvis Avelino dos Santos - 22.909.257-3 - CDP II De Guarulhos

Turma 3

Carlos Eli Abrantes - 16.432.984-5 - P II De Guarulhos

Enio Alves Carvalho dos Santos - 43.311.983-4 - P II De

Guarulhos

Turma 4

Roberta Polizelli Dall Olio - 32.258.549-1 - CDP De Diadema

Retificação do D.O. de 18-8-2016

Comunicado EAP 297/2016 - Seção I – referente Curso de

Formação para Membros da CIPA, nos dias 24, 25, 26, e 31/08,

1º e 02-09-2016, realizado na Penitenciária I de Avaré.

Onde se lê:

NOME-RG- UNIDADE

Inclua-se

Turma 1

Alex César Andrade, 6.127.807-9, P. de Iaras

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, a servidora

ANDREA LIMA CARBONE, RG. 19.351.714-0, fica com o cargo

de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 02,

enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 07-05-2012.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Declarando que, em decorrência da progressão, a que se

refere o Art. 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a resolução

SAP de 01, publicada em 02-06-2016, o servidor JONATAS

ZAVANELA RAMOS, RG. 41.864.407-X, fica com o cargo de

Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-11-2015

 

Declarando que,

em decorrência da progressão, a que se refere o Art. 10

da LC 1080/2008, e em consonância com a resolução SAP de

12, publicada em 13-06-2013, o servidor ROBERTO BATISTA DA

SILVA JUNIOR, RG. 29.510.271-8, fica com o cargo de Oficial

Administrativo, do SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do

Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 14-01-2013.

em decorrência da progressão, a que se refere o Art. 10 da

LC 1080/2008, e em consonância com a resolução SAP de 08,

publicada em 09-10-2014, a servidora ADRIANA BAESA, RG.

33.265.297-X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do

SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 01-07-2013.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em

consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-

2016, que os servidores abaixo identificados ficam, com o cargo/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

SALETE FREITAS CASADEI, Rg: 10.905.199-3, do SQCIII-QSAP,

Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir de

05-08-2013.

Nível Universitário

Enfermeiro

REGINALDO JOHANNES JOERKE, Rg: 25.878.770-3, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir

de 17-09-2015.

SILVIA VANESSA MILHORANÇA NEGRI, Rg: 42.187.461-2,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir

de 23-01-2014

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE DIADEMA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE -GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de

Valor, instituida pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 19-09-2016 ao servidor RENAN DO VALE

RODRIGUES RG: 45.002.912-8 Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe I do SQC-III-QSAP

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE DIADEMA

 

Transferindo, nos termos do artigo 16 A, inciso II da LC.

959/2004 acrescentada pela LC 1080/2008 da UA: 28428 Núcleo

de Atendimento a Saúde para UA: 28421 Centro de Detenção

Provisória de Diadema, ao servidor abaixo relacionado:

CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir

de 15-09-2016.

 

Transferindo, Nos termos do artigo 16 A, inciso II da LC.

959/2004 acrescentada pela LC 1080/2008 da UA: 28421 Centro

de Detenção Provisória de Diadema para UA: 28428 Núcleo de

Atendimento a Saúde, ao servidor abaixo relacionado:

RENAN DO VALE RODRIGUES RG: 45.002.912-8 Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP a partir de

19-09-2016

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo

Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a

seguir relacionados conforme segue:

Coeficiente de 11,00

a partir de 14-07-2016,

Renato Venturini, RG: 28.059.002-7, agente de segurança

penitenciaria, do SQC-III-QSAP, em função de designação como

Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

 

Curso

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

 

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central, servidores da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

Local: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu

Data: 26-09-2016

Nome-RG

Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9

José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-7

Marco Aurélio Morini-27.024.078-0

Pablo Valente Costa-29.519.516-2

Paulo Roberto Oliveira-17.214.481-4

Ronaldo Martins-17.662.105

Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-1

Alfredo José da Silva-15.683.887-4

Alessandro Tomé-32.337.616-2

Celso Bernardo-18.028.182-3

Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2

Fernando Henrique Pereira-45.143.824-3

José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8

Luciano Aparecido Magalhães Diniz-26.458.493-4

Marcos Antonio Gonçalves Carvalho-33.146.355-6

Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9

 

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central, servidores da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

Local: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu

Data: 27-09-2016

Nome-RG

Reginaldo Adriano Costa-32.956.684-2

Fabio Eduardo Sanches Cruz-32.822.544-7

Eduardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6

Sadi Aparecido Martins-22.367.000-5

Wanderley Siqueira Junior-30.192.953-1

Antonio Egídio Lupi -30.882.664-4

Cesar Augusto Elias-35.218.861-3

Marcos José Zocolatto-25.402.204-2

Odair Giovani Mira-32.601.234-5

Paulo Marcos Marin Pereira-23.521.218-0

Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4

Walter de Paula Junior-30.997.032-5

Adalberto Decelli-20.450.178-7

 

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória

de Ribeirão Preto

Local: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Data: 26-09-2016

Nome-RG

Alessandro Crepaldi Fabrega-24.527.565-4

Alexandre Alves de Oliveira -45.493.050-1

Altino Silva de Melo-32.800.263-X

Anderson Mantovani-32.808.419-0

André Luis Gomes-20.106.087-5

Daniel Otavio Menani-32.075.702-X

Diego Lopes do Nascimento -41.186-757-X

Gabriel de Azevedo Santos-43.029.854-7

Geraldo Guimarães Bocayuva Junior-30.067.431-4

João Carlos Teodoro-9.086.196-6

José Carlos dos Santos -33.213.873

José Tavares Videira Neto-40.473.161-2

Marcelo Araújo dos Santos-26.443.623-4

Orlando Timoteo Junior-29.281.580-3

Otaviano Henrique Peres Magalhães-38.958.662-X

Rafael Faustino Menani-46.167.054-9

Richard Ribeiro Capecci-40.729.936-1

Ronaldo Batista-20.408.469-6

Valdeir Paim-42.256.898-3

 

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória

de Ribeirão Preto

Local: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Data: 27-09-2016

Alison Vagner Marcelino-40.103.678-9

Alex Dias da Silva -26.685.350-X

Anderson dos Santos Rocha-46.339.145-7

André Henrique Borelli-30.551.918-9

Carlos Alberto Farinelli-21.447.515-3

Denis Alex Moreira-27.448.420-1

Edson Carolino -18.054.317-9

Elton Regis de Oliveira Santos-32.855.619-1

Eriston Henrique Vieira Brumatti-44.852.616-5

Flavio Pessalacia-41.255.994-8

Frank Braga -32.718.229-5

José Orivan da Silva-14.065.029

Levi de Souza Menezes-20.151.681-0

Lucas Boa Ventura-32.025.803-8

Orlando Ramos de Brito Junior -28.851.275-3

Paulo Canno Pereira-34.536.054-3

Robson Rodrigo de Souza -25.598.822-9

Vinicius Nallis Villanova-30.237.767-0

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de

Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância

– EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando

seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes

à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas

nas unidades prisionais.

2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento

na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos

didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas,

filmes e avaliação final, também em EaD.

3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das

classes I a VII

4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e

Gerenciamento de Crise.

5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho

(20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)

6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária

estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,

para realizar o Curso.

7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso

será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br

. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito

com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha

provisória será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no

e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro

acesso à plataforma.

8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD,

por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado – de 04-10-2016 (a partir de

9:00 horas) a 03-11-2016 (até às 12h).

9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o

Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercí-

cios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações

ao final dos módulos de cada disciplina.

10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente

virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e

consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de

cada disciplina.

11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas

para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem

o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser

contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo

da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização

da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.

Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade

para realização da avaliação final.

12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado

em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos

“online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme

item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em

cada uma.

13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a

emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá

ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período

do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina

concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.

14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não

acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados,

será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.

15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato

com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado.

 

Unidade Prisional:

 

CDP de Americana; CDP de Campinas; CDP de Capela do Alto; CDP de Hortolândia; CDP de Jundiaí

Página 15

 

CDP de Piracicaba; CDP de Sorocaba; CPP de Campinas; CPP de Hortolândia; CPP de Porto Feliz; CR de Atibaia; CR de Bragança Paulista

Página 16

 

CR Feminino de Rio Claro; CR de Itapetininga; CR de limeira; CR de Mococa; CR de Piracicaba; CR de Rio Claro; CR de Sumaré; Penitenciária de Capela do Alto; Penitenciária de Casa Branca; Penitenciária Feminina de Campinas; Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu; Penitenciária I de Guareí

Página 17

 

Penitenciária I de Itapetinga; Penitenciária I de Itirapina; Penitenciária I de Sorocaba; Penitenciária II de Guareí; Penitenciária II de Hortolândia

Página 18

 

Penitenciária II De Itapetininga; Penitenciária II De Itirapina; Penitenciária II De Sorocaba; Penitenciária III De Hortolândia; Penitenciária de Iperó

Página 19

 

Penitenciária de Mairinque; Penitenciária de Piracicaba

Página 20

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de

Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância

– EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando

seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes

à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas

nas unidades prisionais.

2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento

na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos

didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas,

filmes e avaliação final, também em EaD.

3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das

classes I a VII

4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e

Gerenciamento de Crise.

5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho

(20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)

6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária

estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,

para realizar o Curso.

7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso

será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br

. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito

com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha provisória

será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no

e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro

acesso à plataforma.

8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD,

por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado – de 04-10-2016 (a partir de

9:00 horas) a 03-11-2016 (até às 12h).

9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o

Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercí-

cios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações

ao final dos módulos de cada disciplina.

10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente

virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e

consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de

cada disciplina.

11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas

para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem

o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser

contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo

da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização

da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.

Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade

para realização da avaliação final.

12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado

em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos

“online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme

item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em

cada uma.

13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a

emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá

ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período

do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina

concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.

14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não

acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados,

será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.

15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato

com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado.

 

Unidade Prisional:

 

CDP de Bauru; CDP De Cerqueira César

Página 20

 

CDP De Franca; CDP De Pontal; CDP De Ribeirão Preto; CDP De Serra Azul; CDP De Taiuva; CPP I Bauru

Página 21

 

CPP II Bauru; CPP III Bauru; CPP de Jardinópolis; CR de Araraquara; CR de Avaré; CR Feminino de Araraquara; CR de Jaú; CR de Lins; CR de Ourinhos; Penitenciária de Álvaro de Carvalho

Página 22

 

Penitenciária de Araraquara; Penitenciária de Avanhandava; Penitenciária de Bernardino de Campos; Penitenciária de Cerqueira César

Página 23

 

Penitenciária Feminina de Pirajuí; Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; Penitenciária de Getulina; Penitenciária I De Avaré; Penitenciária I De Balbinos; Penitenciária I De Pirajuí

Página 24

 

Penitenciária I De Reginópolis; Penitenciária I De Serra Azul; Penitenciária Iaras; Penitenciária II Avaré; Penitenciária II Balbinos

Página 25

 

Penitenciária II Pirajuí; Penitenciária II Reginópolis; Penitenciária II Serra Azul; Penitenciária de Itaí; Penitenciária de Marília

Página 26

 

Penitenciária de Ribeirão Preto; Penitenciária de Taquarituba

Página 27

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Setembro 2016

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização de Oficina Pedagógica para elaboração

de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina de

Contramedidas, para o Treinamento Específico para Escolta e

Custódia de Presos em Movimentações, no dia 22-09-2016, das

16h30 às 20h40h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08.

 

1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I

3 Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP de Bauru

4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha

5 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

6 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia

7 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

9 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II

10 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

13 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II

11 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

12 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp

 

Retificação

 

Comunicado EAP 307/16 - Seção I – referente a realização

do Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do

Estado de São Paulo, para as unidades prisionais pertencentes à

Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Turma 1

Pâmela Monique Scandola Siguematu, 42.614.221-4, CPP

de Tremembé

Wagner da Cruz Alves, 18.402.662-3, P II de São Vicente

Turma 2

Zenilda Pereira de Lima, 43.107.195-0, CPP de Mongaguá

Sandro Simões Silva, 27.096.217-7, CPP de Mongaguá

Turma 3

Joselma Aparecida de Oliveira, 20.436.922, P II de Tremembé

 

Transferência

 

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que

norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A,

inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-IIIQSAP,

provido por SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360-1,

do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

(Proc. 252/2016 - Centro de Detenção Provisória de Vila Independência)

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 10-08-2016, da Diretoria do Centro de Segurança e

Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe

I abaixo relacionados: Devanir Ferreira Gallo, RG 35.927.744-5;

Wellington Alves da Silva, RG 43.567.259-9.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 01-09-2016, da Diretoria do Centro de Segurança

e Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária

de Classe I abaixo relacionados: Giuliano Adalberto Ramos da

Silva, RG. 24.952.264-0.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Ferreira” de Presidente

Prudente

Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo

Mendes Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

06-07-2016, a servidora Larissa de Almeida Pereira Furlanetto,

RG.44.049.613-5, designada Diretor I.

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

 

Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080 em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-09-2016,

Progressão no cargo de Oficial Administrativo do Grau "A" para

o Grau "B", da referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida Lei

Complementar, aos servidores abaixo indicados nas seguintes

datas:

CIBELE CORREA CARRASCO, RG.47.706.116-3, a partir de

07-10-2015.

CLAUDINEI DEMEZ, RG.28.868.026-1, a partir de 01-09-

2015.

JANAINA sILVA DE OLIVEIRA, RG.41.686.758-3, a partir de

05-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

 

em decorrência da Progressão a que se refere nos termos do

art. 10 da LC 1080/08, e, em consonância com a Resolução SAP

de 12, publicada em 13-09-2016, o servidor abaixo identificados

fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos de Nível Intermediário - Referência 1

Grau a para o Grau B

A partir de 21-08-2015

FELIPE BALDO QUINARI, RG. 46.583.475-9, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP;

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, o

servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos de Nível Universitário – Referência 1

Grau a para o Grau B

GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Setembro 2016

Comunicado

 

A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP

127, de 25, publicada em 26-08-2016, nos termos do artigo 3°

do Decreto 50.820, de 23-05-2006, expede esta portaria para

declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Antiguidade,

referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo

9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei

Complementar 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da

carreira de Agente de Segurança Penitenciária, que será regido

pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES

1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de

Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 29-09-

2016 a 24-10-2016.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo ou ocupantes

de função-atividade de Agente de Segurança Penitenciária

de Classes II a VI que satisfaçam as exigências fixadas pelo artigo

4° do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto

60.806, de 24-09-2014, a seguir transcrita:

- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo

exercício na respectiva classe, a ser apurado a partir da data

da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até

30-06-2016.

1.3 – Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos

das Unidades Prisionais:

1.3.1 – proceder a contagem de tempo dos Agentes de

Segurança Penitenciária;

1.3.2 – verificar se o servidor preenche os requisitos exigidos

para concorrer à promoção;

1.3.3 – efetuar, no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles

que se encontram em condições de participar do certame;

1.3.4 – imprimir do Sistema de Promoção, documento contendo

dados de cada Agente de Segurança Penitenciária, dando

ciência ao mesmo que, após a devida conferência e, estando de

acordo, deverá apor sua assinatura;

1.3.5 – proceder, também, para aqueles que não poderão

participar da promoção, a digitação no Sistema de Promoção,

dos dados dos servidores, indicando a data da última promoção,

ou provimento ou enquadramento, quando for o caso;

1.3.6 – imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os

dados do Agente de Segurança Penitenciária não concorrente,

dando ciência ao mesmo do motivo pelo qual não participará do

certame, que, após a devida conferência e, estando de acordo,

deverá apor sua assinatura;

1.3.7 – solicitar, durante o período de inscrições, correção

no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou

contagem de tempo dos servidores;

1.3.8 – informar ao Presidente da Comissão aqueles

Agentes de Segurança Penitenciária que passaram à inatividade

a partir de 01-07-2016, em decorrência de aposentadoria ou

falecimento, que contavam na data de 30-06-2016, com o interstício

previsto no artigo 4º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo

Decreto 60.806/2014, encaminhando as informações necessá-

rias (respectivas contagens de tempo, data de nascimento e o

número de dependentes).

1.4 – Caberá aos responsáveis pelos órgãos subsetoriais de

recursos humanos a responsabilidade pelas informações prestadas

no ato da inscrição, bem como por todas aquelas necessárias

durante o concurso de promoção.

2 – DO TEMPO DE SERVIÇO

2.1 – Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo

exercício na classe de Agente de Segurança Penitenciária para

concorrer à promoção estão disciplinados no artigo 11 da Lei

Complementar 959, de 13-09-2004, com as alterações introduzidas

pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS

3.1 – O Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria,

define o número de servidores que poderão ser beneficiados

com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Segurança

Penitenciária de Classes II a VI, existente em 30-06-2016,

conforme artigo 4º e 9º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo

Decreto 60.806/2014.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

4.1 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado

as listas com todos os servidores inscritos contendo nome,

número do RG, tempos de serviço, encargos de família, idade e

classificação obtida.

4.1.1 – Para a classificação acima mencionada, serão

previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no

artigo 8° do Decreto 50.820/2006.

5 – DO RECURSO

5.1 – O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do

artigo 11 do Decreto 50.820/2006, com as alterações introduzidas

pelo artigo 2º do Decreto 54.505/2009, dirigido ao

Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de

recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se

for o caso, com documentos comprobatórios.

 

5.2 – O responsável pelo órgão subsetorial de recursos

humanos deverá proceder a imediata análise do requerido, instruindo

com informações e/ou documentos necessários, e com a

manifestação conclusiva das autoridades competentes.

5.3 – Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados

à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos

disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap.

sp.gov.br.

5.4 – Os recursos deverão ser encaminhados de forma a

possibilitar a manifestação da comissão, no prazo previsto no §

2º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.

5.5 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado,

no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006,

o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em

decorrência dos recursos deferidos.

5.6 – Não caberá recurso da publicação referida no subitem

anterior, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

6.1 – As listas de classificação final, por classe, serão publicadas

no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente os

servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade

prevista no Anexo I desta Portaria.

6.1.1 – As listas acima mencionadas conterão a classifica-

ção final, nome, número do RG e a classe para a qual o servidor

será promovido.

6.1.2 – Desta classificação final, não caberá recurso.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO

7.1 – O Concurso de Promoção por Antiguidade dos integrantes

da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será

homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no

prazo previsto no artigo 14 do Decreto 50.820/2006.

8 – DA PROMOÇÃO

8.1 – A promoção dos Agentes de Segurança Penitenciária

far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de

publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos

pecuniários a partir de 1º/07/2016, conforme dispõe o artigo 15

do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009.

9 – DISPOSIÇÃO FINAL

9.1 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

a que se refere o subitem 3.1 da Portaria CP 01/2016

 

CLASSE

ASP II

ASP III

ASP IV

ASP V

ASP VI

 

CONTINGENTE EXISTENTE EM 30-06-2016

3.296

4.277

4.939

4.510

2.038

 

CONTIGENTE QUE PODERÁ SER PROMOVIDO

989

1.283

1.482

1.353

611

 

TOTAL 19.060 5.718

 

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

Unidade: Penitenciária Feminina “Sandra Ap. Lario Vianna”

de Pirajuí

Local do curso: Estande de Tiro da Coordenadoria da Região

Noroeste do Estado

 

Turma: I

Data: 19 e 27-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Adilson Dantas 22.952.616-0

2. Carlos Alberto da Silva 27.867.053-2

3. Gustavo de Oliveira Semensato 33.703.470-9

4. Robson Luiz Boaro 25.852.448-6

5. Rodrigo Bazo Pastre 33.703.589-1

6. Willian Vitor Santana 46.160.788-8

7. Rafael Montalvão de Carvalho 41.096.507-8

8. Eduardo Aparecido Dugaich 18.220.019

9. Paulo Roberto Rodrigues Júnior 33.795.567-0

10. Marcos José Carvalho 40.968.144-1

11. Antonio Fernades Ortiz 12.567.446

12. Adriano Gregati 29.234.115-5

13. Lourival Severiano dos Santos 22.512.450-6

14. Rogério Martins 32.542.665-X

 

Turma: II

Data: 20 e 26-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. João Domingos Lopes Canella 25.097.332-7

2. José Mario dos Santos 32.386.635-9

3. David Clayton de Sandre 18.358.249-4

4. José Alexandre da Silva 32.542.625-9

5. Marcelo Freneda Pinto 27.998.553-8

6. Marcelo Luis dos Santos 45.329.233-1

7. Marcos Augusto Cinel 34.976.227-2

8. Paulo Sergio Pagnam 40.556.941

9. Rafael Pereira Claro 34.036.306-x

10. Rodrigo Ribas Baptista 19.808.502

11. Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-1

12. Ederson dos Santos 3.703.592-1

13. Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6

14. Fernando Alves Costa 25.081.346-6

15. Dorberto Ferreira dos Santos 28.318.379-2

 

Turma: III

Data: 21 e 23-09-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Rafael de Moraes Moitinho 34.384.725-5

2. Carlos Roberto Rainer 32.247.557-6

3. Jorge Luiz Manzano 16.433.789-1

4. Carlos Alberto Derney de Oliveira 27.507.743-3

5. Everton Rogério Silva de Souza 33.077.259-4

6. Rodrigo Cristiano Silvério 35.224.514-1

7. Irineu Mendes da Silva Júnior 35.075.476-7

8. Marcelo Penco 22.200.126

9. Reginaldo Martiliano da silva 24.503.990-9

10. Fabio Gomes 27.867.030-1

11. Bruno Totaro Nagano 34.036.328-9

12. Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8

13. Carlos Eduardo Augusto de Souza 25.540.791-9

14. Valter Pinto Ferreira 28.122.924-4

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de

Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção, para docentes da

disciplina de Contramedidas – CTM, conforme segue:

1-Objetivo: Aprimorar os conhecimentos teórico-práticos dos docentes da disciplina de CTM

2-Público Alvo: docentes da disciplina de CTM.

4-Carga Horária: 100 horas aula.

5-Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

6-Datas: 11 e 26-10-2016; 03, 10, 16 e 29/11; 07-12-2016; 04,09,18/01/2017, no horário das 10h às 18h50.

7- Aproveitamento no Curso: nota mínima de 8,5 nas avaliações a serem aplicadas e frequência de 100%.

8-Certificado: Será fornecido aos participantes que atenderem ao item 7, deste comunicado.

9- Relação de Alunos:

1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I

3 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha

4 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

5 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia

6 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

7 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II

8 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

9 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II

10 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

11 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp

 

Resultado

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da

Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de

29-05-2013, torna pública os aprovados e as médias aritméticas

das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na

EAP – Escola da Administração Penitenciária no período de 02/05

a 25-08-2016, conforme comunicado EAP 134/2016.

Turma 09/2016/ASP/NCRO

NOME; RG; MÉDIA

Adriana Carla de Souza; 26.812.134-5; 9,23

Adriana de Cassia Silva Manganaro; 26.384.876-0; 9,54

Alana de Souza Weller; 30.582.905-1; 9,62

Andrea de Oliveira; 34.075.074-1; 9,19

Angela G. Alves Venâncio; 28.710.993-8; 9,50

Angela Maria Rodrigues de Moraes; 33.701.270-2; 9,50

Daiane da Silva Sabella; 45.464.600-8; 9,19

Eduarda Alves de Lima; 48.921.843-X; 9,46

Edvania Cristina dos S. A. Nogueira; 44.275.301-9; 8,54

Eli Rogerio Pedro; 28.264.735-1; 8,54

Elielton Correia de Souza; 39.745.727-3; 7,88

Enigenis Rimene da Silva Costa; 1513067/PB; 9,50

Evandro Costa Batista; 34.916.145-8; 8,04

Gabriela Camargo Vitolla; 47.119.854-7; 9,12

Glauber Roger da Silva Oliveira; 40.865.809-5; 8,92

Helder Tosi; 24.346.245-1; 8,15

Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira; 42.731.559-1; 9,27

Jefferson Garcia de Aquino; 43.618.891-0; 8,77

Karina Janaina Guimaraes; 13.875.400-7; 9,12

Lady Jane Manicoba da Silva; 41.203.510-8; 9,31

Leovan de Oliveira Lourenco; 41.021.324-X; 8,58

Liliane Maria Castoldo Bittencourt; 33.820.656-5; 9,31

Lucas Fernando dos Santos Figueiredo; 43.331.312-2; 8,12

Marcio Melquiades; 25.804.426-3; 9,15

Marcio Rodrigues Fernandes; 34.463.260-X; 8,81

Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira; 29.068.568-0; 7,96

Nivea Maria Melo Eduardo; 28.342.400-X; 9,00

Regiane Premoli Barbosa; 33.060.337-1; 9,38

Renan Vale Rodrigues; 45.002.912-8; 9,19

Samua Santos Barbosa Cardoso; 45.075.757-2; 9,50

Sandra Regina Colela; 28.360.681-2; 9,31

Shirley Gabriela de A. Silva; 41.871.067-3; 9,19

Sidiander Silva de Aguiar; 48.086.418-4; 8,92

Silene Aparecida Santos Rosa; 28.044.828-4; 9,38

Suellen Romere da Silva Santos; 44.416.303-7; 9,12

Talita Gomes Malavazzi; 41.417.623-6; 9,35

Thiago Roberto Miranda Santos; 27.387.599-1; 8,58

Valeria Cristina Antonio Pariz; 26.844.956-9; 9,15

Vanessa Zolin Barroso; 20.948.676-4; 9,35

Vinicius Conrado de Castro Damas; 46.133.684-4; 8,42

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz

Filho” – P I de Itirapina

 

Turma A

Datas: 08 e 12-09-2016

1. Alex Guimarães Reis 26.588.418-4

2. Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 24.859.564-7

3. Carlos Maciel Gobby 26.751.509-1

4. Claudinei Francisco Siqueira Correa 25.731.163-4

5. Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6

6. Everson Carlos Sozzo 33.808.820-9

7. Leonardo Rafael Soriano 40.258.138-6

8. Maicol Alexrrandro Barbosa 35.168.963-1

9. Marcio Benedito de Mattos 15.162.743

10. Márcio Roberto Bezerra 27.119.969-6

11. Mateus Aparecido de Souza 33.471.187-3

12. Mauro Antônio Andriotti 16.423.253-9

13. Paulo Rogério Furlan 27.179.926-2

14. Ricardo Colasanto 33.124.411-1

15. Rodrigo José Godoy 29.664.263-0

16. Thiago Freitas Cândido 27.715.254-9

17. Tiago Alves Avelar 12.748.572-MG

18. Valdeci Bianez Januário 18.028.479-4

19. Valdi Vieira 27.571.193-6

 

Turma B

Datas: 09 e 13-09-2016

1. Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4

2. Aurélio Soares da Costa 27.430.322-X

3. Claudemir Cícero Lourenço 34.550.781-2

4. Daniel Garcia 27.473.027-3

5. Eliseu da Silva 28.971.669-X

6. Everton Aparecido Musa 43.247.438-9

7. Fernando Marino Alonso 15.929.673-0

8. Ícaro Roberto Muniz 28.483.854-8

9. Jedson Rodrigo de Souza 24.627.145-0

10. João Benedito das Graças 18.918.489

11. João Luciano Maghiani 29.045.141-3

12. José Antônio Della Torre 19.822.176

13. Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X

14. Marcio Horacio 28.105.936-6

15. Marcos Antônio Marques 23.111.822-3

16. Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7

17. Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1

18. Ricardo Luis Matias 29.664.286-1

19. Rodrigo Fernandes Rabelo 43.361.069-4

20. Rogério Marcio Poiatti 32.086.487-X

21. Ronaldo Rúbio Alvejanez 27.866.805-7

 

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica, no dia 20-09-2016, das

9h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a adequação do

conteúdo para Informatização dos Processos Administrativos.

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica para reelaboração

e alinhamento do conteúdo pedagógico da disciplina Relações

Interpessoais, no dia 23-09-2016, das 09h30 às 17h, nesta EAP,

situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo

com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto

53.878/08.

Ord.-Nome-RG-Unidade

01-Alessandra Soares Monteiro-24.539.586-6-P. Franco da

Rocha I; Dejane de Lima e Silva Fonseca-11.294.377-9-CAEF São

Paulo e Grande São Paulo; Graceli Aparecida Alves-20.213.886-

0-Escola de Administração Penitenciária

 

Retificação

 

Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente

ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais”. Leia-se: 1-Período:

20-09-2016 a 13-10-2016. E não como constou.

 

No Comunicado EAP 029/2016 em que torna pública a

realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de

Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, realizado

no período de 07/03 a 28-04-2016, fls. 16 – Seção I: Leia-se:

4- Carga Horária: 243 horas aula. E não como constou.

 

Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente ao

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

– Módulo II “Técnicas Operacionais”.

11) TURMA – 32

Inclua-se:

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1. Paulo Sérgio de Melo, R.G 21.971.818-0 - Penitenciária

II de Itapetininga;

2. Onofre Rodrigues de Freitas Júnior, R.G 41.020.986-7 -

Penitenciária II de Itapetininga;

3. Fábio Brochieri Machado, R.G 30.493.707-1 - Penitenci-

ária I de Itapetininga;

4. Nilson José da Silva, R.G 21.266.457-8, - Penitenciária I

de Itapetininga.

 

Na Pág. 15 Comunicado EAP 334/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Inclua-se:

Turma I – Clovis Grete – 28.536.193-4

Turma II – Luciano da Silva Lalucce – 22.525.333-1

Exclua-se:

Turma II

Ricardo Antonio da Costa Lima – 25.559.463-X

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

 

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-9-2016

Elogiando, os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento

dos relevantes serviços prestados com empenho

e dedicação no dia 17-09-2016: Marcia Regina Bellucio, RG.

10.276.276-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

Maria de Fátima da Silva Lopes dos Santos, RG. 14.635.596-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. Rosana da

Silva, RG. 9.180.359, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I. Simone Grassi de Melo Souza, RG. 26.337.265-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. Victor Charles

Machado, RG. 42.171.618-6, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe II.

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04

acrescentada pela LC 1080/08, da U.A. 26.869 do Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,

para U.A. 26.877-1, do Núcleo de Atendimento a Saúde, os

servidores abaixo:

WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de

05-09-2016.

JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente

de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 05-09-2016.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 15-09-

2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora KELLY

APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, do NÚCLEO DE

ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18.101.727,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,

da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A

10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir

de 19-09-2016;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira", em São

Vicente

PARA: Penitenciária II de São Vicente

EDSON DA SILVA PINTO – RG. 18.635.979-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (Desp.

GC 19-09-16).

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES

DEMITRE TEIXEIRA", EM PRAIA GRANDE

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

RUBENS ALEIXO SENDIN", EM MONGAGUÁ

EDSON CASAGRANDE – RG. 12.544.671-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (Desp.

GC 19-09-16).

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

 

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da

LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por

interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida

pelo servidor Gilberto Paludo, RG 17.082.318, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355

Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenci-

ária de Bernardino de Campos, a partir de 09-09-2016.

 

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse

do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelo

servidor Benedicto Aparecido Maitan, RG 11.489.171-0, Agente

de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA

97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11-09-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores:

WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de

05-09-2016.

JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente

de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 05-09-2016.

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157, de 02-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-09-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Vania Mara Assumpção Porto, RG 9.665.290-1, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III_QSAP,

Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do

Grau a para o Grau B, a partir de 22-06-2013. (Republicado por

conter incorreções)