Convocação para Prestação de Serviços de segurança e vigilância hospitalar
Resolução SAP - 151, de 1º-11-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adeildo Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQCIII-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ederson Melo dos Santos, RG. 30.286.658-9, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG. 18.106.512-5, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-IIIQSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQCIII-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQCIII-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQFII-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQCIII-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQCIII-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQCIII-QSAP;
Jurandir Pannuto Gomes, RG. 14.808.301-8, ASP II, SQCIII-QSAP;
Lourival Estevo, Rg.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQCIII-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQCIII-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQCIII-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC-IIIQSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQCIII-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQCIII-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQCIII-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQCIII-QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-IIIQSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQCIII-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQCIII-QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQCIII-QSAP.
Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQCIII-QSAP;
Lourivaldo Pereira da Silva, RG. 36.010.325-X, ASP I, SQCIII-QSAP;
Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP II, SQCIII-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP II, SQCIII-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-IIIQSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-IIIQSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP II, SQCIII-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-IIIQSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQCIII-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQCIII-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação
Resolução SAP - 152, de 1º-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II Do SQCIII-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-IIIQSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP; Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II Do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III Do SQCIII-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação
Resolução SAP - 153, de 1º-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012; O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013; O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016. Resolve: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
Antonio Carlos Sorroche de Freitas, RG 32.470.657-1, ASP II, SQC-III-QSAP;
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;
Carlos Andre Silva de Oliveira, RG 42.468.197-3, ASP I, SQC-III-QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQCIII-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-IIIQSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQCIII-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jamilson Fernandes dos Santos, RG 20.073.475, ASP V, SQC-III-QSAP;
Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-IIIQSAP;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQCIII-QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP III, SQCIII-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP I, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQCIII-QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.166-9, ASP V, SQCIII-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQCIII-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação
Resolução SAP - 154, de 1-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, para prestar serviços junto à Penitenciária de Marília, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, na cidade de Marília, no período de 07 a 10-11-2016. Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LPT para CDP de Itatinga
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da extinção da “Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, criada por meio da Resolução SAP 143/2015, e disciplinada pela Instrução DRHU 002/2015, ambas publicadas em 22-07-2015, comunica que os então inscritos, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse em permanecer ou não permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência – LPT que será confeccionada para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga. Todavia para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 opção posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 10-11-2016. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá encaminhá-los por meio de ofício ou memorando, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), via malote, no primeiro dia útil após a data de 10-11-2016, para o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU - 40)
Curso de armamento e tiro - AEVP
Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei- çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT IV- Carga Horária: 20 horas – aula V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12. VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho. VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Local do curso: Estande de Tiro do 3º BPM/I – Ribeirão Preto
Data: 09 e 17-11-2016
Horário: 08h às 17h20
NOME - RG
Adilson Davi dos Santos - 40.945.606-8
Alex Sanders de Oliveira Carvalho - 33.194.265-3
Bruno Mateus Affonso Paulino - 30.189.069-9
Cleverson Fernandes da Silva - 33.477.011-7
Everton Ramos Pereira - 34.463.303-2
Felipe de Aquino Franze - 44.548.160-2
Leandro Lopes Morandi - 26.245.683-7
Marcio Donizete do Nascimento - 27.643.611-8
Neylton Rodrigo de Castro - 30.175.894-3
Paulo Eduardo da Silva Mello - 42.757.511-4
Paulo Roberto Pastre - 42.664.791-9
Randson Francis Oliveira da Silva - 34.770.631-9
Regis Aparecido Azevedo Lima - 26.684.971-4
Rosemar Alex dos Santos - 34.228.033-8
Sergio Luis Gallego Favaro - 45.668.949-7
Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1
Data: 10 e 16-11-2016
Horário: 08h às 17h20
NOME – RG
Adriano dos Anjos Penidio - 43.585.844-0
Carlos Antonio Quirino - 13.616.119-4
Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8
Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1
João Henrique Pelloso - 29.234.020-5
Luis Fernando Martins - 45.137.663-8
Marcos Tochuyuki de França Koga - 44.083.593-8
Michel Bortoloti - 44.547.430-0
Rafael Alexandre de Oliveira Arruda - 43.164.808-6
Ricardo Cardoso dos Santos - 33.945.946-3
Rodrigo Jorge da Silva - 33.855.348-4
Roni de Araujo Pina - 27.766.501-2
Siderley Francisco de Lima - 28.839.202-4
Wilson da Costa - 28.542.185-2 09
Data: 10-11-16
Horário: 08h às 17h20
NOME – RG
Thiago Vinicius Rosa Amorim - 40.179.414-3
Eduardo Pinheiro Borba Santos - 43.478.769-3 16 e 17-11-2016
(EAP-461/2016)
Palestra “Aspectos Psicológicos do Paciente Oncológico e Repercussões nos Familiares e Equipe de Saúde”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo comunica a realização da Palestra “Aspectos Psicológicos do Paciente Oncológico e Repercussões nos Familiares e Equipe de Saúde”. 1. Público-Alvo: servidores das unidades prisionais pertencentes à Coremetro, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha (dois por unidade), servidores das sedes da Secretaria da Administração Penitenciária, da Escola de Administração Penitenciária, da Coremetro, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. 2. Palestrante: Lórgio Henrique Dias Rodrigues, Coordenador do Serviço de Psicologia Hospitalar do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. 3. Carga horária: 2 horas. 4. Data: 07-11-2016. 5. Horário: das 15h às 17h. 6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo. 7. Certificação: será emitido certificado de participação. (EAP 463/2016) Retificação do D.O. de 1-11-2016 Na seção I – página 10 Comunicado EAP 459/2016, referente Abertura das Inscrições para Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades de Reintegração Social e Cidadania. Leia-se: 7. Data e horário: 17-11-2016 das 09h às 12 horas. E não como constou.
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
Portaria do Diretor, de 27-10-2016 Elogiando, os servidores abaixo mencionados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Penitenciária, agindo com celeridade, eficiência e perspicácia, frustrando a Evasão ocorrida na data de 25-10-2016 no Anexo Semiaberto desta Unidade Prisional, sendo que na oportunidade utilizaram-se do espírito de equipe e colaboração entre todos os colegas de trabalho, e unidos atingiram êxito naquela ocorrência. Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Marcio Cesar Prato, RG. 34.079.113-5; Wagner Ferreira Machado, RG. 17.490.768-0; Os Agentes de Segurança Penitenciária Airton Costa de Oliveira, RG. 30.286.991-8; Eduardo da Conceicao Machado, RG. 29.992.381-2; Erika Schiaretti Orsi, RG. 27.990.629-8; Marcos Junio Paes, RG. 20.465.679-5 e Rodolfo Valentim do Nascimento, RG. 43.649.166-7.
Convocação para serviços em caráter excepcional
Portaria Corevali - 65, de 1-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue: Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, no período de 01-11- 2016 a 30-11-2016
Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, Penitenciária II de São Vicente;
Aduilson Viana dos Santos, RG. 16.957.968-2, CPF. 053.889.428-80, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente;
Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
Ivan de Souza, RG. 23.315.280-5, CPF. 142.700.638-58, Oficial Operacional, Lotado na Penitenciária II de São Vicente;
Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;
Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Transferências
Resoluções de 1º-11-2016
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por PAULO HENRIQUE BROTO, RG 24.954.239-0, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 229/2016 - Penitenciária Feminina da Capital).
Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, em caráter excepcional o cargo de Assistente Técnico I do SQC-I-QSAP, provido por PATRICIA ALBERTINI MADI, RG 33.328.253-X, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e de 31/10/16). nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA ALMEIDA SANTOS, RG 13.339.660-5, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 227/2016 - Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra).
Gratificação de representação
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 1-11-2016
Declarando, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciá- ria, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 157/2015, que o servidor RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-8, Agente de Segurança Penitenciária - Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor de serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, coeficiente 3,54, a partir de 03-04-2016, totalizando 06/10 incorporados. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 150/2015, que o servidor JOÃO BATISTA SIMÃO, RG. 20.210.742, Agente de Segurança Penitenciária - Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor de divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, coeficiente 5,00, a partir de 12-05-2016, totalizando 08/10 incorporados. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 551/2015, que o servidor SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG. 9.555.590, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor Técnico de Saúde, coeficiente 6,45, a partir de 15-06-2016, totalizando 02/10 incorporados.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Apostilas do Diretor, de 1-11-2016
Declarando: Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 247/2013, que PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG: 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jús a 01/10, do valor correspondente a importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação referente a função exercida:
Apostilas do Diretor, de 1-11-2016
Declarando: Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 247/2013, que PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG: 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jús a 01/10, do valor correspondente a importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação referente a função exercida
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
Apostila do Diretor
Declarando a Portaria do Coordenador, de 15-06-2015 publicado em 16-06-2015, referente a designação e concessão de Gratificação mensal a titulo de Representação, da servidora DANIELA MARINO RIBEIRO RG: 25.895.598-3 Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço publico de Diretor II do Centro Integrado de Movimentaçõese Informações Carcerarias, desta Unidade prisional, para declarar que a partir de 01-07-2015, foi promovida para a Classe III, conforme publicado no D.O. de 22-12-2015, Processo 175/2015 CDPD.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 1-11-2016
Declarando: A Portaria do Coordenador de 08, publicada em 09-03- 2013, referente à Designação bem como a Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação de IVOMAR LUIZ DA CONCEIÇÃO, RG 27.798.879-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária desta Unidade Prisional, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de 01-12-2015, foi promovido para o Nível IV, conforme D.O. de 08-07-2016, (Proc. 013/2013-PI-FR).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Portarias do Coordenador, de 1-11-2016
Concedendo, Com fundamento nos artigos 7º do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. A partir de 17-10-2016, a JOSE DOS SANTOS JARDIM, RG. 7.337.359, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 247/2016- PI SV). Com fundamento nos artigos 7º do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. A partir de 12-10-2016, a JOÃO SILVANO, RG. 20.955.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 231/2016- PI SV). Designando, A partir de 12-10-2016, JOÃO SILVANO, RG. 20.955.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratifica- ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 231/2016- PI SV). A partir de 17-10-2016, JOSE DOS SANTOS JARDIM, RG. 7.337.359, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 247/2016- PI SV).
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 1-11-2016 Declarando, nos termos dos incisos IV e V, do artigo 1º, da LC 813/96 e a vista do Despacho do Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado ao seu respectivo processo, que faz jus a incorporação de 1/10 da diferença entre o valor da Gratificação de Representação de 46%, já incorporado, e o valor da Gratificação de Representação de 5,00 do coeficiente, sobre o valor da UBV, referente a função exercida, na seguinte conformidade: PROC. 131/13 - ANTONIO CEZAR DE BARROS, RG. 14.635.947, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP. Quantidade - Cargo Função - Coeficiente - Vigência 01/10 Supervisor Técnico III 5,00 03-07-2016.
Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio da Célula de Referência Técnica da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, comunica a Abertura das Inscrições para Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades de Reintegração Social e Cidadania.
Objetivos Gerais: Contribuir para um melhor entendimento sobre a importância do trabalho em equipe e sua organização.
2. Objetivos Específicos: Discutir formas de organização que venham a contribuir para o trabalho em equipe no intuito de diminuir as possíveis falhas no processo de comunicação entre os pares e suas ações de trabalho cotidiano.
3. Conteúdo: Técnicas para organização do trabalho; gerenciamento das dinâmicas interpessoais; processamento das informações pertinentes; comunicação mais assertivas; trabalho em equipe.
4. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde - Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades Prisionais e Unidades de Reintegração Social da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
5. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.
6. Carga Horária: 03 h/a.
7. Data e horário: 10-11-2016 das 09h às 12 horas.
8. Local: Sede da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania situada à Rua Líbero Badaró, 600 – 3º andar Auditório – São Paulo – SP.
9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 01/11 a 07-11-2016 às 17 horas, através do https://goo.gl/ uxiEkU .Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o comunicado com nome dos servidores inscritos.
10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 459/2016)
Resultado de Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Turma 01 Nº -
Nome e RG:
1- Antônio Carlos Passafaro - RG 11.057.783-8
2- Aparecido Alessandro da Silva – RG 29.902.977-3
3- Alessandro Manzoni – RG 24.139.469-7
4- Cleber Fernando Alves Parra – RG 32.450.885-2
5- Edson Dias de Melo – RG 13.773.376
6- Evandro Espindola São Pedro – RG 17.918.370
7- Flávio Lopes Rebelo – RG 06.196.039-2
8- Isaias Carvalho Pontes – RG 16.473.038
9- Ivan de Freitas Grande – RG 16.268.083-1
10- Jurandir Ferreira – RG 24.544.127-X
11- Juvenal Moreira dos Anjos – RG 28.907.734-5
12- Luís Carlos de Oliveira Lima – RG 27.688.014-6
13- Luís Carlos Paraguai da Silva – RG 14.342.172
14- Maciel José Ferreira da Silva – RG 29.428.241-5
15- Marcelo José da Silva – RG 30.594.223-2
16- Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527-6
17- Paulo Sérgio Bonilha – RG 17.654.476
18- Roberto Pina – RG 17.693.598-8
19- Ulisses Albertini – RG 22.720.295-8
20- Walter Aparecido Rocha – RG 26.152.596-7
Turma 02 Nº -
Nome e RG:
1- Bruno Zanchetta Leonardo de Almeida – RG 37.434.486-3
2- Cristian da Silva – RG 23.581.272-9
3- Daniel Goulart Valentin – RG 25.408.034
4- Danilo Ferreira – RG 45.379.761-1
5- Edmilson dos Santos – RG 24.361.225-4
6- Eduardo de Oliveira Khnayfes – RG 28.908.820-3
7- Edvaldo Negri – RG 27.036.780-9
8- Flávio Francisco dos Santos – RG 22.181.016
9- Luís Américo Gonçalves – RG 25.336.154-0
10- Luís Guilherme Ávila – RG 57.275.251-9
11- Marcos de Melo Moraes – RG 28.659.675-1
12- Murilo Moreira Barrocal – RG 42.171.940-0
13- Paulo Sérgio Braga – RG 22.032.305-7
14- Ricardo Pereira Alves – RG 29.317.301-1
15- Rodrigo Henrique Bonato – RG 28.008.461-4
16- Rodrigo Ribeiro de Oliveira – RG 29.335.505-8
17- Ronaldo de Paiva Hilário – RG 25.462.524-1
18- Sérgio Luíz Maffi – RG 15.826.665
19- Sidney Francisco Pinto – RG 16.404.087 (EAP - 457/2016)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I
Nº - Nome – RG - Data
1-Ademilson André Camilo - 16.806.321-9 - 30/09 e 04-10-2016
2-Adriano Donizete Pinto - 28.285.937-8 - 29/09 e 03-10- 2016
3-Alexandre Crepaldi - 28.377.958-5 - 28/09 e 05-10-2016
4-Bruno Bossoi Vicente - 42.408.505-7 - 30/09 e 03-10- 2016
5-Cesar Augusto de Souza - 32.587.547-9 - 30/09 e 04-10- 2016
6-Claudemir Matos Cunha - 24.760.453-7 - 30/09 e 04-10- 2016
7-Deraldo Palomino - 26.792.396-X - 29/09 e 03-10-2016
8-Dimas Luiz Silveira Cezar - 24.997.538-5 - 28/09 e 05-10-2016
9-Eder de Oliveira – 33.326.922-6 – 30/09 e 05-10-2016
10-Edson Caetano Monteiro - 23.276.374-4 - 28/09 e 03-10-2016
11-Edson Luis Sbragi Junior - 43.096.032-3 - 28/09 e 03-10-2016
12-Evanildo Nilson de Souza - 28.536.349-9 - 30/09 e 04-10-2016
13-Fernando Henrique Bernadi - 41.373.474-2 - 29/09 e 03-10-2016
14-Flaminio Garcia Leal Neto - 21.887.860-6 - 29/09 e 03-10-2016
15-Gerson Gonçalves Ribeiro - 16.346.487-X - 29/09 e 05-10-2016
16-Glauco Scardua - 34.384.435-9 - 29/09 e 03-10-2016
17-Gustavo Alberto de Jesus - 30.318.235-0 - 29/09 e 05-10-2016
18-Haroldo Cesar dos Santos - 22.703.027-8 - 28/09 e 05-10-2016
19-Herlinton Graebin - 28.419.720-8 - 28/09 e 04-10-2016
20-Jacir Braz dos Santos - 29.502.778-2 - 30/09 e 04-10- 2016
21-Jair Carrinho - 29.502.883-X - 28/09 e 05-10-2016
22-João dos Angelos Ferreira -54.124.768-2 - 28/09 e 05-10-2016
23-Leandro de Melo Ortiz -25.643.391-4 - 29/09 e 03-10- 2016
24-Leandro Marcelino Lipi - 41.928.511-8 - 29/09 e 05-10- 2016
25-Lignaber Moraes Carmo - 20.018.079-4 - 29/09 e 03-10-2016
26-Luis Renato Gomes de Oliveira - 28.318.296-9 - 28/09 e 04-10-2016
27-Marcelo Serotine Galindo - 30.953.918-3 - 29/09 e 03-10-2016
28-Marcos Roberto Monitor de Oliveira - 27.132.007-2 - 30/09 e 04-10-2016
29-Paulo Leandro Ricci - 27.850.118-7 - 28/09 e 04-10-2016
30-Plinio Nicolin Junior - 32.643.760-5 - 30/09 e 04-10- 2016
31-Roberto de Souza Honório - 30.318.915-0 - 29/09 e 03-10-2016
32-Roberto dos Santos - 18.682.616-3 - 29/09 e 03-10-2016
33-Rodrigo Juliano Toledo - 32.688.887-1 - 28/09 e 04-10-2016
34-Rogerio Batista - 28.988.109-2 - 29/09 e 03-10-2016
35-Ronaldo Felix - 33.814.874-7 - 30/09 e 05-10-2016
36-Silvio Aparecido Rocha Silva - 32.386.677-3 - 30/09 e 05-10-2016
37-Vagner Canno Pereira - 26.467.869-2 - 28/09 e 04-10- 2016
38-Victor Eduardo Varella - 28.142.007-5 - 28/09 e 05-10- 2016
39-Vitor de Souza Lopes - 40.556.792-3 - 30/09 e 04-10- 2016
40-Wagner Herminio Geraldo Junior - 33.328.768-X - 29/09 e 03-10-2016
(EAP - 458/2016) Retificação do D.O. de 2-7-2016 No Comunicado EAP 220, de 30-06-2016, que tornou público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes: Inclua-se: Nº - Nome - RG: 01- Bráulio Costa Bibanco – RG 13.506.438
Unidade de realização do curso: Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Convocação para Prestação de Serviços em caráter excepcional
Portaria CRC - 301, de 31-10-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, Penitenciária de Mairinque e Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina; I- No período de 01 a 30-11-2016;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana: - Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificados na Penitenciária II de Itapetininga: - Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; - Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; - Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;
Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga: - Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia: - Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca: - Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí; - Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado na Penitenciária II de Guareí: - Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificado na Penitenciária de Capela do Alto - Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto: - Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas - AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia
de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta
Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e
custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com
o previsto no artigo 2o da Resolução SAP – 80, de 30-05-2013.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP,
conforme critérios estabelecidos.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 211 horas aula
5 - Período: 31/10 a 12-12-2016
6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556
– Santana – Capital.
7 – Horário das aulas teóricas: 14h às 21h
8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data
oportuna.
9 – Horário das aulas práticas: 8h30 as 17h30
10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Trei-
namento Específico para Escolta e Custódia de Presos em
Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de
frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.
11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário
Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nomi-
nal dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação
nominal dos ausentes no Curso.
12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao
servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas
no item 10 deste Comunicado.
13 – O servidor/aluno deverá entregar até o dia 10-11-
2016 cópia da Carteira Nacional de Habilitação e Certidão de
Prontuário (Detran).
14 - Relação de Alunos:
Turma 6/TEECPME/2016
Andre de Araujo Santos
Celso de Barros Silva
Cláudio Roberto da Silva
Cristiano Ricardo Alves Lima
Daniel da Silva Domingos
Denilson Alayon dos Santos
Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira
Eder Cesar Luiz
Eduardo Hernandes Monteiro
Eliton de Lima
Fabio Boiani
Guilherme Carvalho e Silva
Jorge Adriano Pastro
Jose Edgar Ribeiro Junior
Jurandir Pacheco
Leandro da Silva Gomes
Mauricio Soares
Paulo Rogério de Oliveira
Reinaldo Gomes da Silva
Renato José De Melo
Ricardo dos Santos Vital
Ricardo Mota de Oliveira
Robson Mendes Quintal
Rodrigo Carvalho da Silva
Ronaldo Ferreira de Moraes
Thiago Videira Rodrigues
Valdemir Luiz de França Júnior
Wilson dos Santos Filho
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido
por KARINA RAUEN ROSSI, RG 27.711.743-4, da Penitenciária
Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária
“Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado . (Proc.
220/2016 – PFC).
Gratificação GDAPAS
Concedendo, a partir de 14-10-2016, a BARBARA DE MELO
RODRIGUES, RG: 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência a
Saúde do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – GDAPAS,,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alte-
rado pelo art. 6o da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente
6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Progressão de Grau
Declarando que:
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com
a Resolução SAP de 10, publicada em 11-10-2016, a servidora
EDILENE KIYOMI MORIYA, RG 27.953.759-1, Agente Técnico de
Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A”
para o Grau “B”, a partir de 05-08-2012. (Republicado por ter
saído com incorreções)
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, a servi-
dora CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 27.953.759-1,
Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/
função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, do
Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 05-05-2012. (Republicado
por ter saído com incorreções)
que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo
10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP
de 11, publicada em 12-10-2016 fica com o cargo enquadrado,
a partir de 25-10-2015:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Do Grau “A” para o “B”
CILENE CRISTINA FERREIRA, RG. 27.003.527-8, Oficial
Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Curso de Armamento e Tiro – AEVP / Retificações
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Unidade: Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“
de Reginópolis I
Local do curso: Estande de Tiro da Coordenadoria da Região
Noroeste
Data: dia 24-10-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6
2-Anderson Martins de Souza-28.739.326-4
3-Antonio Carlos de Oliveira-30.743.681-0
4-Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0
5-Israel da Costa Antero -18.477.013
6-Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6
7-João Roberto Correa Fortes-30.166.089-X
8-Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3
9-Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1
10-Luciano Rogerio Goes-25.773.437-5
11-Luis Alberto Diniz Pipino-28.840.008-2
12-Marcio Antonio Martineli-18.814.556
13-Marcos Ignacio Pereira-18.678.538
14-Nivaldo Vitoriano de Araujo-23.109.831-5
15-Rafael Camargo da Silva-28.637.632-5
16-Valdemir Marcio Isac Tofanello-30.442.279-4
Data: dia 25-10-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Alex Martins Pereira-44.178.890-3
2-Anderson Idalgo Navarro Farias-27.446.370-2
3-Bruno de Souza Gea-34.587.257-5
4-Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1
5-Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5
6-Evandro Ferreira Machado-42.690.098-4
7-Jose Alberti Filho-14.345.285-X
8-Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1
9-Nelson Machado Junior-28.638.693-8
10-Paulo Cesar Lyra Guimarães-28.806.695-9
11-Rodolfo Cardoso-23.540.638-7
12-Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3
13-Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3
14-Thiago Simão Prates-43.033.700-0
15-Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3
16-Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2
Data: dia 26-10-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Allinton Moises da Silva-28.058.420-9
2-Andre Fenelon Costa -33.701.200-3
3-Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3
4-Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5
5-David Martins Baltazar-25.921.448-6
6-Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7
7-Jose Antonio da Silva-29.613.782-0
8-Josiel Barros de Carvalho-21.172.397-6
9-Lucineio Gonçalves dos Santos-33.326.679-1
10-Marcos Freddi-21.890.911-1
11-Paulo Roberto Pinheiro-26.648.563-7
12-Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5
13-Renato Tadeu Theodoro-22.634.544-0
14-Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8
15-Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9
Data: dia 31-10-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6
2-Anderson Martins de Souza-28.739.326-4
3-Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3
4-Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5
5-David Martins Baltazar-25.921.448-6
6-Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0
7-Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3
8-Luciano Rogerio Goes-25.773.437-5
9-Luis Alberto Diniz Pipino-28.840.008-2
10-Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1
11-Marcos Freddi-21.890.911-1
12-Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8
13-Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3
14-Valdemir Marcio Isac Tofanello-30.442.279-4
15-Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2
Data: dia 01-11-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Anderson Idalgo Navarro Farias-27.446.370-2
2-Antonio Carlos de Oliveira-30.743.681-0
3-Bruno de Souza Gea-34.587.257-5
4-Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1
5-Evandro Ferreira Machado-42.690.098-4
6-Israel da Costa Antero -18.477.013
7-Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6
8-João Roberto Correa Fortes-30.166.089-X
9-Jose Alberti Filho-14.345.285-X
10-Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1
11-Nelson Machado Junior-28.638.693-8
12-Paulo Cesar Lyra Guimarães-28.806.695-9
13-Rafael Camargo da Silva-28.637.632-5
14-Rodolfo Cardoso-23.540.638-7
15-Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3
16-Thiago Simão Prates-43.033.700-0
Data: dia 03-11-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Alex Martins Pereira-44.178.890-3
2-Allinton Moises da Silva-28.058.420-9
3-Andre Fenelon Costa -33.701.200-3
4-Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5
5-Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7
6-Jose Antonio da Silva-29.613.782-0
7-Josiel Barros de Carvalho-21.172.397-6
8-Lucineio Gonçalves dos Santos-33.326.679-1
9-Marcio Antonio Martineli-18.814.556
10-Marcos Ignacio Pereira-18.678.538
11-Nivaldo Vitoriano de Araujo-23.109.831-5
12-Paulo Roberto Pinheiro-26.648.563-7
13-Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5
14-Renato Tadeu Theodoro-22.634.544-0
15-Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3
16-Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9
(EAP-440/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Unidade: Penitenciária de Taquarituba
Local do curso: Estande de Tiro de Avaré
Turma I
Data: dias 25 e 27-10-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Adriano Paulo da Costa-34.592.327-3
2-Alvaro Pereira da Conceição-43.276.127-5
3-André Luiz Leal Cortez-27.158.780-5
4-Andrei Vinicios Araujo Camargo-25.046.961-3
5-Dijalma Rodrigues Bemfica-19.795.140
6-Edson Aparecido de Souza-25.901.933-1
7-Edson Luiz Rosseto-27.660.524-X
8-Emerson Valadares-33.657.162-8
9-Everton Correa-34.233.838-9
10-Jenilson Jesus de Queiroz-35.355.605-1
11-José Valdinei Gabriel-22.753.060-3
12-Luciano de Almeida Pires-28.792.197-9
13-Luis Carlos das Silva Santos-45.420.248-9
14-Marcio Alexssander dos Reis-24.954.109-9
15-Modesto de Jessus Proença-28.063.820-6
16-Ozias Noredi de Oliveira-23.076.498-8
17-Paulo Marcelo dos Santos-34.862.846-8
18-Paulo Roberto de Lima-43.379.979-1
19-Reginaldo Marquetti Cordeiro-21.172.770-2
20-Sebastião Carlos dos Santos-19.308.858-7
21-Sergio Fernando Camargo Lima-27.374.222-X
Turma II
Data: dias 01 e 03-11-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1-Alex César Pereira-28.458.002-8
2-Antônio Lopes Dias Neto-25.429.842-4
3-Célio Roberto Lucio de Almeida-32.935.114-X
4-Clayton de Almeida-27.159.172-9
5-Clodoaldo Benfica Fonseca-23.238.792-8
6-Domingos Domingues da Silva-15.943.549-3
7-Edimilson da Silva-26.447.048-5
8-Edson Misvaldo Moura dos Santos-41.031.772-X
9-Emílio Carlos Briene-15.349.214
10-Fabio Dias de Camargo M. B.de Araujo-30.808.382-9
11-Fernando Ferreira Rocha-30.579.813-3
12-Gilson Aparecido Cardozo de Almeida-42.185.799-7
13-Hélio Aparecido Garcia-25.987.888-1
14-João Batista Ribeiro Junior-29.409.997-9
15-João Roberto de Freitas-32.401.492-2
16-Joaquim Elizeu de Proença Filho-24.227.029-3
17-Luciano Aparecido da Silva-25.987.771-2
18-Luiz Carlos Nogueira da Veiga-20.831.645
19-Vitor Gabriel de Freitas-34.983.485-4
20-Walker Chrischner Figueiredo-24.226.484-0
(EAP-441/2016)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina
Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveita-
mento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina
FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente
Turma 01
No - Nome e RG:
01- Adriano Bernabé Ramalho 23.251.900-6
02- Augusto César Rodrigues de Oliveira 20.374.615-6
03- Eder Honorato dos Santos 44.032.896-2
04- João Alfredo Laurindo 20.002.832-7
05- João Carlos Corrêa 19.919.577
06- José Paulo da Silva Nantes 25.635.135-1
07- Júlio César Rodrigues Valença 19.500.820-0
08- Laerte Pereira da Glória Ramos 27.009.951-6
09- Luis Augusto Leite - 24.429.592-X
10- Marcelo Augusto Diamante 26.384.679-9
11- Maxwel Ferreira Hola 40.345.513-3
12- Miguel Florentino de Paulo 17.653.966-9
13- Nelson Riberto da Silva Chaves 15.452.854-7
14- Plínio Marques Farias 14.632.131
15- Sérgio Ricardo da Silva 30.582.967-1
Turma 02
No - Nome e RG:
01- Ananias Alves de Moraes 26.384.976-4
02- Chrystian de Oliveira Gonçalves 27.913.349-2
03- Clóvis Campos Piffer 12.595.052-4
04- Edinor Sampaio da Silva 23.023.021-0
05- George dos Santos 20.147.208-9
06- José Carlos Dias 23.392.016-X
07- José Eduardo Martins Pereira 30.364.370-5
08- Lincoln Fernando Brandolin Salles 30.577.965-5
09- Márcio Alfredo 45.318.269-0
10- Miguel Aparecido Gonçalves dos Santos 25.575.742-6
11- Nilson Nunes 19.387.554-8
12- Osias José Pereira Junior 19.629.614-6
13- Roberson Eduardo Brambilla 25.388.681-8
14- Selmo Vieira Alves 32.794.972-7
15- Valmir Aparecido Marans 22.763.511-5
(EAP-442/2016)
Retificação do D.O. de 27-9-2016
No comunicado EAP-377/2016, Seção I, página 08, onde
torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servi-
dores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Inclua-se:
TURMA: 07/2016/AEVP/NCSPGSP
Servidores que participaram com aproveitamento a discipli-
na de Prática de Serviço de Escolta
NOME; RG; MÉDIA
Reginaldo Vaz do Campo; 24.562.184-2; 10,00
Pedro Rodrigues Santos; 18.313.069-8; 9,00
Retificação do D.O. de 20-9-2016
Na Pág. 16 Comunicado EAP 436/16 - Seção I – Referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápi-
da – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Leia-se:
1) NOME-RG-UNIDADE-DISCIPLINAS/NOTAS
SERVIDOR/ALUNO RG UNIDADE TI AMT PROVA OBJETIVA
Alexandre Cristiano Correa 28.380.379-4 CDP de Americana 8 10 7
Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 P II de Sorocaba 9,5 10 9
Benedito Miranda de Queiroz 22.753.289-2 P II de Sorocaba 8 8 8
Daniel Francisco dos Santos 32.199.511-9 CDP de Jundiaí 10 8 9
Eduardo Pereira de Souza 14.841.655-X CDP de Jundiaí 7,5 7,5 9
Eduardo Weller Casanova 24.645.325-4 CDP de Americana 9 9 8
Emerson Franco Aznar 21.890.710-2 P II de Sorocaba 10 9 9
Fábio Brochieri Machado 30.493.707-1 PI Itapetininga 10 10 9
Fabricio Manoel Gilio 25.478.845-2 CDP de Jundiaí 8,5 9 7
Fernando Aparecido Beraldi 27.695.237-6 CDP de Americana 9 7 9
Flávio Tadeu Fasano 20332561 P I Sorocaba 9 8,5 8
Marcio Garcia de Oliveira 26319944 CDP de Capela do Alto 10 10 9
Márcio José Vieira 27.852.189-7 P II de Sorocaba 9,5 9 9
Nilson José da Silva 21.266.457-8 PI Itapetininga 9 10 8
Onofre Rodrigues F. Júnior 41.020.986-7 PII Itapetininga 10 10 9
Paulo Sérgio de Melo 21.971.818-0 P II de Itapetininga 8 9,5 9
Roberto Pires Garcia 28793527 CDP de Capela do Alto 8 8,5 8
Rogério Bueno Brígida 32835214 CDP de Capela do Alto 8 9,5 8
Valter Cezário 20.695.296-X P II de Sorocaba 9 8,5 8
Victor de Noronha 33.557.498-1 CDP de Capela do Alto 10 10 9
Wagner Aparecido Domingues 43196549 CDP de Capela do Alto 10 8 9
Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 CDP de Capela do Alto 8 9 9
E não como constou.
Retificação do D.O. de 6-9-2016
Comunicado EAP 336/16 - Seção I – referente ao Curso
de Manejo Psiquiátrico: uma abordagem da importância do
cuidado ao lidar com o paciente psiquiátrico em surto realizado
nos dias 09 e 26/09/16, no Escola de Administração Penitenciária
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se:
Cleyson Carvalho dos Reis - 48.968.176-1 - CDP II de Osasco
Classificação
Classificando, a partir de 17-10-2016, o cargo provido
pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 8, publicado
em 9-9-2016 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
JISONILSON LIMA BATISTA, RG 410513660SP
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, a partir de 17-10-2016, a ADRIANA MARTINS
GOMES, RG. 21.946.749-3, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze
inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir 01/10/16, a AMARILDO RODRIGUES DOS
SANTOS, R.G. 18.429.961, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. III, da LC
959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento ao v.
Acórdão – Voto 20.911, proferido pela 12a Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos
de Apelação 0056975-02.2011.8.26.0602, da Comarca de Soro-
caba, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, provido por GIANE APARECIDA OLIVEIRA
LOPES, RG 20.254.972-0:
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.
Resolução que altera limites de plantões – área de saúde
Resolução SAP - 150, de 27-10-2016
Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem
e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art. 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, com alterações posteriores em razão
da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farma-
cêutico) e de Técnico de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.
Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-11-2016.
Anexo
A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 150, de 27-10-2016
COORDENADORIA/UNIDADE / AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO) / ENFERMEIRO / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário 0 200 0 350
Hospital de Custódia e Tratamento Psoquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 60 230 80 1300
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha 60 200 130 500
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté 60 120 30 250
Total 180 750 240 2400
Reunião Pedagógica
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica com os docentes
do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Mód. II “Técnicas Operacionais”, Turma 33, que será
realizado no período de 16-11 a 08-12-2016.
1- Data e Horário: 07-11-2016, das 10h às 13h
2- Local: Escola de Administração Penitenciária - Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo
(EAP-453/2016)
Curso de Armamento e Tiro – AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Turma I
Data: 6 e 10-10-2016
Horário: 08h às 17h20
André Luiz Machado
Cesar Augusto Freitas de Oliveira
Claudio Daniel de Oliveira
Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello
Clovis Kotona Pereira Junior
Eduardo Estanagel de Barros
Fernando Cesar de Oliveira
Gilmar da Silva Curvelo
Givanildo de Meira
Jackson Pereira Souza
Joel Gomes da Costa
José Donizete de Morais
José Roberto Meira Pinto
Luis Fernando Meira Nogueira
Marcelo de Oliveira
Marcelo Roberto da Silva
Marcos Macedo Rodrigues
Mateus Dias de Oliveira
Sandro de Almeida Camargo
Sandro Rogério de Palma
Silvano Matias de Oliveira
Valdir Rodrigues de Souza
Turma II
Data: 7 e 11-10-2016
Horário: 08h às 17h20
Adriano Bueno de Barros
42.948.546-3
Carlos Eduardo Conceição
32.295.337-6
Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos
26.448.565-8
Danilo Cardoso dos Santos
32.787.228-7
Denny Pardim Gama
40.341.447-7
Eberton de Morais Oliveira
32.787.247.0
Edivaldo Teles da Silva
21.598.759
Eliseu Domingues Machado
29.172.430.9
Emerson Alexandre do Carmo Vieira
29.270.669-8
Gerson Lacerda Meira
30.493.829-4
Gilmar Matias de Oliveira
32.460.049.5
Helio de Medeiros Filho
28.323.499-4
João Carlos Fabiano de Almeida
17.081.418-X
João Santana de Jesus
21.267.124-8
José Antonio Nogueira de Oliveira
19.176.660-4
José Antonio Oliveira Prestes Junior
30.856.644-0
José Benedito Nunes de Oliveira
23.560.643-1
Julio Cesar Barbosa Leme
34.672.013-8
Luiz Antonio Nanini de Salles
43.116.113-6
Marcelo Augusto dos Santos
33.556.997-3
Merciano Roberto Fernandes Santos
18.440.897-0
Oséias de Paula dos Santos Silva
30.268.359-8
Paulo Roberto Leite de Morais
18.241.241-6
Rafael da Silva Cardoso
32.834.982-3
Ricardo Cipolli
21.253.814-7
Rodrigo Prestes Rolim de Melo
33.418.746-1
Rubens de Araújo Junior
17.287.813-5
Vanderlei Costa Andrade
32.298.418-X
(EAP-454/2016)
Curso de técnicas de algemação e condução de presos – AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamen-
to de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a reali-
zação do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvol-
vidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treina-
mento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma:45/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Itaí
Local: Penitenciária de Itaí
Data: 03/11/2016
Agnilson Pereira Poglitsch
Adenilson Luiz Molina
Carlos Henrique Branco da Silva
Cecílio Alvim Ribeiro Junior
Cícero Henrique Videira
Douglas Chiara
Fábio Marcelo de Oliveira
Frederico Augusto Enz Miras
João Paulo de Andrades
José Aparecido de Barros
José Eduardo de Oliveira
Marlon Ricardo Ferreira Campeão
Abimael Correa da Silva
Ademir José Vieira
Alessandro de Oliveira Gomes
Amaury Machado
Ben Hur Paranhos da Silva
Cristian Juliano Teixeira de Oliveira
Eder Henrique Vieira
Ederson Vinicius Mazzi
Edilson Aparecido Affonso
Henrique Cesário de Oliveira-32.808.628-9
José Osvaldo Nunes-17.792.216
Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4
Marcio Aparecido Leal-29.651.588-7
Turma:46/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Itaí
Local: Penitenciária de Itaí
Data: 04/11/2016
Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6
Clovis Martins Gonçalves-18.345.862
Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6
Edimilson de Camargo-29.243.295-1
Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4
Edson Floriano dos Santos-30.425.480
Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X
Mauricio de Oliveira-24.229.035-8
Nilton Baptista-28.625.371-9
Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0
Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X
Vanderlei de Jesus-20.987.328-0
Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X
Ary dos Santos Junior-18.468.647-7
Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0
Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2
Izael Prestia Filho-33.563.641-X
Jeferson de Moraes-26.820.256-4
José Carlos Antero-21.600.658
Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X
Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9
Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9
Valdir dos Santos-51.794.206
Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5
Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428
Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135-6
Turma:26/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Oeste, servidores da Penitenciária de Riolândia
Local: Penitenciária de Riolândia
Data: 03/11/2016
Ademilson Gazolla-18.971.117-6
Antônio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180
Everton Ramos de Azevedo-10.971.492-6
Fernando da Silva Ruas-29.346.568-X
Joel dos Santos Silva-29.465.178-0
José Henrique de Araújo Xavier-34.549.370-9
Laurency Carvalho Martins-29.197.912-9
Leonardo Henrique Lopes Heleno-43.145.510-7
Levi José dos Santos-34.548.419-8
Luiz Carlos de Menezes Júnior-33.643.715-8
Marcelo Ribeiro Pereira-32.415.641-8
Marcos Alberto Veloso Renesto-22.542.498-8
Mário Luiz de Farias-24.838.822-8
Marlon Vieira Magalhães-42.901.674-8
Olair Francisco Pena-17.518.224
Paulo César Morgon-23.356.848-7
Rodrigo Marques-35.470.036-4
Sérgio Olimpio dos Reis-26.741.316-6
Ubiratan Campos Pereira-28.941.508-1
Wilson Ferreira dos Santos-15.627.674-8
Turma:27/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Oeste, servidores da Penitenciária de Riolândia
Local: Penitenciária de Riolândia
Data: 04/11/2016
Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6
Clovis Martins Gonçalves-18.345.862
Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6
Edimilson de Camargo-29.243.295-1
Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4
Edson Floriano dos Santos-30.425.480
Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X
Mauricio de Oliveira-24.229.035-8
Nilton Baptista-28.625.371-9
Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0
Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X
Vanderlei de Jesus-20.987.328-0
Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X
Ary dos Santos Junior-18.468.647-7
Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0
Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2
Izael Prestia Filho-33.563.641-X
Jeferson de Moraes-26.820.256-4
José Carlos Antero-21.600.658
Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X
Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9
Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9
Valdir dos Santos-51.794.206
Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5
Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428
Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135
Turma:47/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Bernardino
Campos
Local: Penitenciária de Bernardino de Campos
Nome-RG
Data: 07/11/2016
Adriano Leite de Assis-40.893.193-0
Camilo Rosa Ladeira-29.650.602-3
Carlos Bruno Vidoto-26.734.678-5
Decio Martins de Freitas-17.915.499-0
Edenir Silvestre-24.362.123-1
Edivaldo da Silva Cunha-40.703.709-3
Fabio Louriel Stasiak de Souza-19.220.094-X
Genildo de Souza Alves Dias-23.282.223-2
Jean Jose Araujo Rodrigues-25.349.016-9
João Carlos Oliveira de Souza-32.719.500-9
Mario Sergio Garcia Junior-28.063.753-6
Paulo Henrique Cordeiro-34.467.238-4
Paulo Moises Valadão-34.721.229-3
Pedro Naclides Pelosi Junior -25.407.235-5
Ricardo Antonio Silveira-25.793.503-4
Sulivan Nunes Ovidio-40.388.747-1
Anderson Luiz Gasperoni Moreira -23.010.947-0
Turma:48/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais
Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Bernardino
Campos
Local: Penitenciária de Bernardino de Campos
Nome-RG
Data: 09/11/2016
Antonio Carlos Mayer-15.251.888-5
Bruno Mello-41.241.414-4
Claudinei da Silva-24.710.489-9
Diego Tadeu da Silva-8.699.298-1
Ewerton Trassato da Silva-44.896.720-0
Flavio Augusto Ferreira-32.159.432-0
Jonas Daniel Morais Fernandes-35.099.150-9
Jose Henrique Gavirato de Araujo -45.345.239-5
Julio Cesar Alves -16.545.508-1
Leandro Aparecido Correia-42.665.574-6
Marcelo Peixoto Peroni-34.503.500-8
Marcelo Rodrigues da Silva-26.152.553-0
Marcelo Wander Barros-33.563.404-7
Marcos Roberto Evaristo-42.019.925-1
Nilcilei Hernandes-29.984.239-3
Norberto Dias Pedraz-29.066.411-1
Rodolfo Jose Andre Da Cruz-44.587.337-7
Rodrigo Mendonça-32.718.459-0
Thiago Marinho da Silva Ribeiro-40.589.771-6
(EAP-456/2016)
Palestra do 5o Encontro do GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH
e através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria
com Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por
meio do Centro de Políticas Específicas, comunica a Abertura das
Inscrições para a Palestra do 5o Encontro do Grupo de Acompa-
nhamento Técnico-GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”
e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: contribuir para o debate acerca do traba-
lho técnico – profissional direcionado à população de sentencia-
dos em virtude da prática de crimes contra a dignidade sexual.
2. Objetivo Específico: favorecer a ampliação de conhe-
cimentos dos profissionais que atuam em unidades prisionais
que custodiam sentenciados em virtude da prática de crimes
sexuais, na perspectiva de contribuir com as ações voltadas a
reintegração social.
3. Público alvo: Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam
em unidades prisionais de perfil específico e que participam do
Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT – Ofensores Sexuais.
4. Metodologia/Palestrante: evento presencial / aula presen-
cial; Dra. Laisa Regina Di Maio Campos Toledo
5. Conteúdo: apanhado histórico que constitui as relações
de gênero; violência de gênero, poder e patriarcado; o lócus
institucionalizado da violência; violência de gênero como uma
violação de direitos; tipos de violência de gênero (micromachis-
mos, violência psicológica, moral, patriarcal, por cerceamento,
física e sexual); as determinações sócio históricas da violência de
gênero; o trabalho com o autor da violência de gênero.
6. Data/Horário: dia 10-11-2016 – das 09h30 às 12h30.
7. Carga horária: 04 horas/aula
8. Local: auditório da Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania – Rua Libero Badaró, 600 – 3o andar – Centro/
São Paulo.
9. Inscrições: serão recebidas no período de 28/10 a 07-11-
2016, através do link/internet https://goo.gl/gxTD7w
Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o
comunicado com nome dos servidores inscritos.
10. Certificado: somente será fornecido mediante frequên-
cia de 100% da carga horária do curso.
(EAP 455/2016)
Retificação do D.O. de 25-10-2016
Na Pág. 10 Comunicado EAP 448/16 - Seção I – Referente
ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes
de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Turma 33. Inclua-se: Autair Carneiro Lima, R.G
37.128.897-6, Agente de Segurança Penitenciária - C.D.P de
Campinas. Ivo Carneiro Silva, R.G 16.123.961, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária - Penitenciária Feminina de Campinas.
Retificação do D.O. de 7-7-2016
Comunicado EAP no 228/16 - Seção I – referente Curso para
membros da CIPA, realizado no período DE 19/07 A 24/08/2016,
na Sede da Coordenadoria Central- Campinas
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 03
Karina Castro - 34.380.656-5 - CR de Mogi Guaçu
TURMA 05
Sonia Aparecida Ávila Santos - 17.663.587-7 - P I de
Sorocaba
Retificação do D.O. de 30-9-2016
Seção I – página 15 Comunicado EAP 396/2016, referente
ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as
Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana
de São Paulo e da Coordenadoria das Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e Litoral. Leia-se: 7 – Turma, datas
e horário: Turma: 02 – dias: 17-18-19-20-21-24-25-26-27-
31/10/2016 – das 9h às 17h e 1o/11/2016, das 9h às 12h15. E
não como constou.
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a
Resolução SAP de 07/10/16, publicada em 08/10/16, republicada
em 11/10/16, Monique Cardoso Amaral, RG 35.411.711-7, fica
com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI,
Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de
28-01-2016.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016, a SÉRGIO TAKAYUKI
SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária
de classe I do SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011, na proporção de
100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 26-09-2016, a JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS,
RG. 25.550.315-5, designada Diretora I do Núcleo de Trabalho,
do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP.
Declarando mantido:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em período fechado
de 06-09-2016 a 18-09-2016, DILMA MARTINS CALDEIRA, RG:
23.494.868-1, nomeada em comissão, Supervisora Técnica III,
do SQC-I-QSAP.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 01-09-2016, a GRAZIELLA FERNANDA RODRIGUES COSTA,
RG: 26.768.302-9, nomeada em comissão, Diretor Técnico III,
do SQC-I-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 19-09-2016, a CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA, RG:
33.894.254-31, designada Supervisora Técnica III, do SQC-III-
QSAP.
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional:
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andra-
de” de São Jose do Rio Preto
Para a Penitenciária de Lucélia
- WILLIAN ALBERTO DE ANDRADE, RG 22.300.569-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
25/10/2016 - Diário Oficial de terça-feira
Curso de Técnicas Operacionais (ASP e AEVP)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Ope-
racional, referente à construção de material para avaliação prática
do Processo Seletivo de docentes, inscritos na disciplina de Técnicas
de Condução Operacional - TCO, no dia 27-10-2016, no horário
das 10h às 16h0, na pista automotiva situada à R. Jaboatão, 467 -
Jardim dos Pimentas, Guarulhos - SP, de acordo com o previsto no
artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.
Docentes convidados – Nome e Unidade
01-Anderson da Veiga Dias-26241040-8,80
02-Carlos Aurélio de Jesus-259830513-8,18
03-Eliton de Lima-242129418-9,48
04-Elton Caetano de Queiroz-29.450.407
05-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-7,51
06-Pedro Rodrigues Santos-183130698-8,58
07-Rodrigo Pimentel-32.213.556
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
(EAP-447/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a rea-
lização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de
Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados
operacionais.
1) – Período: 16-11-2016 a 08-12-2016
2) – Horário: das 08h30 às 16h30
3) – Carga horária: 135 horas/aulas
4) – A) Local: Aulas téoricas: Escola Técnica Professor Edson Galvão
Endereço: Rodovia Gladys Bernardes Minoto, Km 11 – Capão Alto – Itapetininga – SP;
B) Local: Aulas práticas: Estande da Penitenciária I de Itapetininga.
5) - Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/
bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
6) - O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada
pelo médico.
7) Avaliação Prática: Na disciplina Armamento e Tiro – AMT, será aplicada Avaliação Prática, com pontuação estabelecida em
súmula própria, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 para aprovação nessa disciplina. Na
disciplina Técnicas de Imobilização – TI, será aplicada Avaliação Prática, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no
mínimo a nota 6,0, para aprovação nessa disciplina.
8) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Interven-
ção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC será aplicada Avaliação
Objetiva, contendo questões que contemple todas essas disciplinas, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no
mínimo a nota 6,0 nesta Avaliação Objetiva.
9) Aproveitamento: Serão considerados aprovados, os alunos que atenderem ao estabelecido nos itens 7 e 8, e mediante
frequência de 100% nas aulas.
10)– Certificado: Será fornecido certificado aos servidores que atenderem ao disposto no item 9.
11)– Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita com anuência do diretor, no notes de
Márcia Clementino Costa Cortelline, impreterivelmente, até o dia 03/11/16.
12) – Turma: 33
N°
NOME
Alessandro Nanini
Claudemir Aparecido Antunes de Moraes
Cleber João Figueira
Cristiano Pires de Andrade
Diogo Gemignani Meira
Edson de Azevedo
Flavio Humberto Ribeiro da Silva
Jaime Domingues da Silva
Josué Soares da Silva
Julio Cesar Moreira
Lázaro Milton Fogaça
Luiz Aparecido de Andrade
Marcos Roberto de Souza
Mauro Alexandre de Mattos
Michel Georges Mikhael G. Pires
Nilton Baptista Lerya
Paulo Henrique Campos Ferriello
Ricardo Cristiano Moraes
Valdeci de Barros
Jose Benedito Nunes de Oliveira
Valdinei Antônio Máximo
Edson Mascarello
Vinicius dos Santos Almeida
(EAP-448/2016)
Progressão de Grau
Declarando que:
em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10
da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP
de 10, publicado em 11-10-2016, Isabel Cristina da Silva, RG.
8.386.454-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
a para o Grau B, Ref.1, EVNU, a partir de 27-03-2016.
em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10
da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de
11, publicado em 12-10-2016, Jacqueline Chinelli Porto, RG.
49.073.810-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir de 28-07-2015.
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP
de 10, publicada em 11-10-2016, ficam com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau a
para o Grau B:
Ana Paula Queiroz Ribeiro, RG. 44.569.264-9, Agente Técni-
co de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 06-04-2016.
Marta Eliane de Lima, RG. 23.601.890-5, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 26-03-2016.
Declarando:
em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 10 da
LC 1.080, de 17-12-2008 e, em consonância com a Resolução
SAP de 07, publicada em 08, republicada em 12-10-2016, que
YARA SIQUEIRA GOMES RODRIGUES, RG 40.473.386-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo de que é
ocupante, enquadrado do Grau “A“ para o Grau “B”, a partir
de 25-02-2016.
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por
ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG 45.747.420-8, do Centro
de Ressocialização de Limeira, para o Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga.
Resultado Cursos para ASPs e AEVPs
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, torna pública a rela-
ção nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento
Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Turma 32, conforme Comunicado EAP 325/2016 e retificações.
1) NOME-RG-UNIDADE-DISCIPLINAS/NOTAS
SERVIDOR/ALUNO RG UNIDADE TI AMT PROVA OBJETIVA
Alexandre Cristiano Correa 28.380.379-4 CDP de Americana 8 10 7
Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 P II de Sorocaba 9,5 10 9
Benedito Miranda de Queiroz 22.753.289-2 P II de Sorocaba 8 8 8
Daniel Francisco dos Santos 32.199.511-9 CDP de Jundiaí 10 8 9
Eduardo Pereira de Souza 14.841.655-X CDP de Jundiaí 7,5 7,5 9
Eduardo Weller Casanova 24.645.325-4 CDP de Americana 9 9 8
Emerson Franco Aznar 21.890.710-2 P II de Sorocaba 10 9 9
Fábio Brochieri Machado 30.493.707-1 PI Itapetininga 8,5 10 9
Fabricio Manoel Gilio 25.478.845-2 CDP de Jundiaí 9 8,5 7
Fernando Aparecido Beraldi 27.695.237-6 CDP de Americana 9 9 9
Flávio Tadeu Fasano 20332561 P I Sorocaba 10 7 8
Marcio Garcia de Oliveira 26319944 CDP de Capela do Alto 9,5 10 9
Márcio José Vieira 27.852.189-7 P II de Sorocaba 8 9 9
Nilson José da Silva 21.266.457-8 PI Itapetininga 8 10 8
Onofre Rodrigues F. Júnior 41.020.986-7 PII Itapetininga 9 10 9
Paulo Sérgio de Melo 21.971.818-0 P II de Itapetininga 10 9,5 9
Roberto Pires Garcia 28793527 CDP de Capela do Alto 10 8,5 8
Rogério Bueno Brígida 32835214 CDP de Capela do Alto 8 9,5 8
Valter Cezário 20.695.296-X P II de Sorocaba 10 8,5 8
Victor de Noronha 33.557.498-1 CDP de Capela do Alto 9 10 9
Wagner Aparecido Domingues 43196549 CDP de Capela do Alto 10 8 9
Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 CDP de Capela do Alto 8 9 9
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina
Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveita-
mento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina
FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Tacyan Menezes de Luce-
na” de Martinópolis
Turma 01
No - Nome e RG:
01- Adriano Guerra Gomes - 28.896.406-8
02- Alisson Alves Fernandes Picolo - 32.597.917-0
03- Anderson Marcondes Geraldini - 28.008.906-5
04- Bergson Delfino - 29.690.854-X
05- Ederval Sotocorno - 23.251.402-1
06- Evandro Marra - 22.763.524-3
07- Fredi Duarte dos Santos - 28.789.168-9
08- Heitor Martinez Favareto - 30.064.933-2
09- João Felipe Fernades Alves - 52.559.494-2
10- Luciano Dias Ferreira - 26.657.738-6
11- Luis Antonio do Nascimento - 32.225.031-6
12- Marcelo de Freitas Scolari - 24.429.052-0
13- Marcio Raminelli - 29.171.019-0
14- Marco Cesar Gomes Alves - 17.693.240-9
15- Marcos Barrocal Ramos - 32.598.198-X
16- Rogerio Hegeto - 35.446.166-7
17- Rogerio Nunes da Silva - 28.008.468-7
18- Thiago Vanderley e Souza - 34.023.797-1
19- Wanderley Viana de Albuquerque - 17.162.403-8
20- Wilker Gustavo Felix Calado - 33.796.719-2
Turma 02
No - Nome e RG:
01- Claudio Rodrigo Gomes da Rocha - 42.149.512-1
02- Cleber Ronaldo Ferreira - 23.989.004-8
03- Edcarlos Jose Souza Coelho - 32.700.260-8
04- Eduardo de Souza Silva - 33.209.272-0
05- Everaldo Emerich - 21.644.929
06- Gerson Theophilo Silva – 22.765.579-5
07- João Batista de Oliveira Junior - 24.349.625-4
08- José Paulo Colamonico – 13.580.455
09- Jose Ricardo Custodio - 26.547.423-1
10- Jose Roberto Martins - 23.392.965-4
11- Junior Cesar da Cruz - 32.978.978-8
12- Marcos Renato Paulino - 24.431.423-8
13- Marlon Malavolta Longo - 23.160.026-4
14- Matheus Pereira Bazani - 34.588.366-4
15- Paulo Sergio Moreira Barrocal - 20.949.429-3
16- Pleyson Estacio Silva - 25.356.710-5
17- Rafael Campos Veloso Rodrigues - 33.883.696-2
18- Reginaldo Barrocal Tardim - 22.017.962-1
19- Reinaldo Santana de Jesus - 24.645.650-4
20- Victor Hugo Izaias – 32.795.044-4
(EAP- 437/2016)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina Famae.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Getulina
Turma I
Datas: dias 22 e 30-09-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1. André Luis Candido Medina - 19.665.589
2. Celso Roberto Martins - 29.020.107-X
3. Cesar Eduardo da Silva Mengatto - 18.219.404-8
4. Cicero Vanderlei de Oliveira - 28.536.675-0
5. João Luiz Fernandes Junior - 33.476.817-2
6. João Neldo Fioravanti Violato - 25.285.027-0
7. José Roberto Piovesan - 23.539.354-X
8. Lisandro Augusto Silva Nunes - 29.440.042-4
9. Luciano da Silva Lalucce – 22.252.333 1
10. Luiz Antonio Campos Marques Junior - 27.612.837-0
11. Marcio da Silva Mesquita - 25.354.041-0
12. Marco Antonio Bueno Rodrigues - 22.200.914
13. Moisés Geraldo Casumba - 23.494.435-3
14. Paulo Cesar Sampaio – 27.545.390-X
15. Paulo Cesar Uehara - 20.303.632
16. Paulo Ferreira - 20.559.771
17. Paulo Fratias Filho - 19.422.778-9
18. Ronaldo Correia da Silva - 33.126.773-1
19. Sandro Henrique Valenciano - 23.984.183-9
20. Sergio Adolfo Rios Cardoso - 15.610.325
21. Sidney Silva Pires - 29.613.096-5
22. Silvio Pinto Carneiro - 22.200.535-X
23. Valdecir Francisco da Silva - 18.817.250-6
Turma II
Datas: dias 23 e 29-09-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1. Adilson Correa de Souza - 27.850.186-2
2. Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4
3. Carlos Renato Panegassi - 22.955.163-4
4. Claudinei Esteter Fernandes - 23.623.795-0
5. Clovis Grete – 28.536.193-4
6. Elton Rodrigo Martins Vieira - 32.542.025-7
7. Fabio Belém de Azevedo - 29.439.836-3
8. Fabio Vieira Franco - 33.476.792-1
9. Glauco Veneroni da Silveira - 20.924.159
10. Guilherme Conceição Neto - 20.303.456
11. Hélio Rocha Queiroz - 7.292.065-1
12. Jose Sergio Luiz do Nascimento - 24.494.247-X
13. Marcelo Cirilo da Silva - 30.623.582-1
14. Marcelo dos Santos Gomes - 18.737.625-6
15. Marcelo Henrique Venturin - 33.099.033-0
16. Marcos Barbosa de Souza - 23.494.913-2
17. Milton Hauy Junior - 12.568.231
18. Paulo Rodrigo de Souza - 28.877.903-4
19. Perci Anderson de Paula - 32.542.182-1
20. Rogério Aparecido Gomes - 27.818.939-8
21. Ronny Alves Marcelino - 29.088.079-8
22. Valdemir Francisco da Silva - 21.890.563-4
23. Vladimir Salhani Smaniotti - 20.192.334-0
(EAP-438/2016)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Turma I
Data: dias 13 e 16-09-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1. Agnaldo Gianjope - 41.013.814-9
2. Ailton de Carvalho 27.301.643-X
3. Aureo Fenerich - 18.068.996-4
4. Cristiano Franca Pontalti - 29.979.322-9
5. Jean Carlos Batista dos Santos - 20.246.729-6
6. José Olímpio de Souza Neto - 25.479.291-1
7. Juliano Laércio Sant'ana - 34.079.016-7
8. Luiz Carlos Abib Junior - 18.304.861-1
9. Luiz Fernando Nogueira Germano - 21.723.835-X
10. Marcelo Lopes de Sousa - 28.257.203-X
11. Mauricio Cotes da Silva - 32.464.018-3
12. Robson Lourenço de Souza França - 34.804.977-8
13. Sandro dos Santos Vieira - 42.664.417-7
14. Sergio Rodrigo Donadon Villela - 33.179.380-5
15. Thiago Henrique Moreno - 40.770.435-8
16. Willian Constante Leite - 43.338.101-2
17. Wilson Manoel da Silva - 23.852.422-X
Turma II
Data: dias 19 e 22-09-2016
Horário: 08h às 17h20
No - NOME – RG
1. Allison Ikehara 27.612.808-4
2. Caius Vedoato Vieira - 23.852.616-1
3. Carlos Fagner Ribeiro - 33.307.788-X
4. Daniel Gomar de Castro - 27.843.922-6
5. Daniel Paulon de Lemos - 40.041.431-4
6. Diego Henrique da Silva - 45.562.285-1
7. Diogo Batista Câmara - 54.395.081-5
8. Eurico Norberto da Silva - 19.242.696-5
9. Gustavo Henrique Alonso - 26.728.394-5
10. Henrique Ribeiro de Lima 26.692.561-3
11. João Henrique Relk - 33.326.497-6
12. Júlio Cesar Nogueira - 43.138.546-4
13. Marcos Nobuo Komazaki - 22.503.459-1
14. Moisés Daniel Brito de Magalhães - 42.442.634-1
15. Renato Soares - 27.897.392-9
16. Romão Batista da Silva - 25.638.130-6
(EAP-439/2016)
Retificação do D.O. de 1-9-2016
Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente ao
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
– Módulo II “Técnicas Operacionais”.
Exclua-se:
11) Turma - 32
André Marcelo Soffner – 24.759.153-1
Autair Carneiro Lima – 37.128.897-6
Fernando Henrique de Oliveira Porfilio – 40.382.987-2
Rafael Henrique Oliveira Almeida – 12.788.569
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 19-10-2016
Concedendo, a partir de 01-10-2016, a Gratificação Espe-
cial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008 a MATHEUS VINICIUS
HENRIQUES FERREIRA – RG 40.473.117-X, Agente de Segurança
Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2016
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor CLAUDIO APARECIDO COUTO, RG
23.139.948-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-SAP, a partir de 17-10-2016.
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2016
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor DOMINGOS SAVIO VIANA DOS SANTOS,
RG 17.435.230, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-SAP, a partir de 14-10-2016.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: Coeficiente de
6,00, à partir de 22-09-2016, Laercio Thiago, RG: 13.634.818-x,
agente de segurança penitenciaria, do SQC-III-QSAP, em função
de designação como Diretor I de Núcleo de Trabalho.
Progressão de grau
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere
o artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 11, publicada em 12-10-2016, que ficam com o cargo
enquadrado: Do grau a para o grau B, Referencia, EVNI, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP:
- ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, RG 45.136.213-5, a partir
de 12-07-2015;
- PAULA ELIZABETE BOLZAN, RG 42.547.409-4, a partir de
13-05-2015.
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