Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Outubro 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação da Região Central e Noroeste, torna pública a realização do Curso

de Aperfeiçoamento para Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria da Região Central.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 01/2022

Data: 06/10/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Centro de Treinamento da Penitenciária II de Hortolândia

Endereço: Rod. Jorn. Francisco Aguirre Proença, s/n - Km 5 - Jardim Novo Angulo, Campinas - SP, 13184-990

N° NOME RG UNIDADE

1- Julio Cesar Cosolin Manrique- 40.379.610-6- Pen. II de Hortolândia

2- Rafael Gino Duarte do Nascimento-35.224.541-4- Pen. III de Hortolândia

3- Leandro Hikeda de Araújo- 34.998.973-4- Pen. II Hortolândia

4- Evangelista Sales de Carvalho- 29.368.394-3- Pen. III de Hortolândia

5- Luiz Henrique Laface- 40.098.817-3- Pen. III de Hortolândia

6- Fernando Henrique Apollo Nunes- 41.048.997-9- CPP de Campinas

7- Jhonny Ramos de Almeida- 25.853.154- CPP de Campinas

8- Jose Eduardo Oliveira Souza- 28.429.066-X- CPP de Campinas

9 Emanoel Junior Rodrigues De Souza- 5.458.4915- CPP de Campinas

10- Robson Izaias Profeta- 29.434.797-5- CPP de Campinas

11- Wilson da Silva Rodrigues- 24.195.139-2- Pen. II de Hortolândia

12- Marcio de Paula Gabriel- 17.942.830-5- Pen. II de Hortolândia

13- Marco Antônio dos Santos- 25.031.818-0- Pen. II de Hortolândia

14- Jeferson Jonathan Lataro- 40.511.304-3- Pen. II Hortolândia

15- Luciano Martins Vilarim- 42.144.485-X- Pen. II de Hortolândia

16-Alessandro Rene Hein Crem- 44.681.781-3- CPP de Hortolândia

17- Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem- 47.982.762-X- CPP de Hortolândia

18- Bruno Ramos Pereira- 40.204.601-8- CPP de Hortolândia

19- Edson Vieira de Jesus- 23.168.528-2- CPP de Hortolândia

20- Hiago Rosa de Ataíde- 48.499.949-7- CPP de Hortolândia

21- Autair Carneiro Lima- 37.128.897-6- CDP de Campinas

22- Valmir Aparecido Cardoso- 23.063.602-0- CDP de Campinas

23- Izidoro Policarpo Benedito- 28.090.295-5- CDP de Campinas

24- Reginaldo Bueno de Camargo- 21.172.358-7- CDP de Campinas

25- Paulo Henrique Ramos- 42.253.083-9- CDP de Campinas

26- Abner Marcio Cruz- 26.529.400-9- CDP de Hortolândia

27- David de Souza Mastroto- 34.802.875-1- CDP de Hortolândia

28- Edmilson Correia de Souza- 23.656.302-6- CDP de Hortolândia

29- Rafael Luís Martoni- 29.994.726-9- CDP de Hortolândia

30- Roberto Giacomelli Filho Granja- 34.024.453-7- CDP de Hortolândia

7. Turma: 02/2022

Data: 07/10/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Centro de Treinamento da Penitenciária II de Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 100 - Aparecidinha, Sorocaba - SP

N° NOME RG UNIDADE

1- Leonardo Militão- 43.230.913-5- Pen. de Iperó

2- Luiz Carlos de Andrade Junior- 24.827.362-0- Pen. de Iperó

3- Sandro Gomes de Moraes- 27.277.865-5- Pen. de Iperó

4- Fernando Marco Pulgliesi Oliveira- 21.907.159-7- Pen. de Iperó

5- Milton Hideo Galvão Nogueira- 24.389.315-2- Pen. de Iperó

6- Alessandro Baptista dos Santos- 30.027.449- Pen. II de Sorocaba

7- Roberto Carlos de Campos- 25.373.094-6- Pen. de Sorocaba

8- Altair Garcia de Oliveira- 40.711.122-0 Pen. II de Sorocaba

9- Helmut Ivan Luiz- 22.402.942-3- Pen. II de Sorocaba

10- Carlos Ferreira da Silva Mendes- 28.965.531-6- Pen. II de Sorocaba

11- Lourival Mariano- 22.279.458-6- Pen. de Capela Do Alto

12- Felipe Grajacar de Oliveira Miranda- 34.887.081-4- Pen. de Capela Do Alto

13- Francisco Almeida Marcondes Junior- 43.069.116-6- Pen. de Capela Do Alto

14- Benedito Valério de Noronha- 32.298.305-8- Pen. de Capela Do Alto

15- Patrícia Aparecida Paes Lemos- 29.378.685-9- Pen. de Capela Do Alto

16- Luís Carlos Vieira dos Santos- 26.679.641-2- CDP de Capela Do Alto

17- Marcio Garcia de Oliveira- 26.319.944-7- CDP de Capela Do Alto

18- Wagner Aparecido Domingues- 43.196.549-3- CDP de Capela Do Alto

19- Leandro da Silva- 44.744.487-6- CDP de Capela Do Alto

20- Tarcísio Furtado Borges Neto- 40.341.257-2- CDP de Capela Do Alto

21- Silvio Luiz da Silva- 50.168.148-6- CDP de Sorocaba

22- Flavio André Alves Ribeiro- 26.142.489-0- CDP de Sorocaba

23- Vander Sergio Marques Junior- 33.660.477-4- CDP de Sorocaba

24- Bruno Henrique de Souza- 45.147.243-3- CDP de Sorocaba

25- Filipe da Silva Lamego- 40.710.912-2- CDP de Sorocaba

26- Danilo Gustavo Lucio- 40.932.173-4- Pen. de Mairinque

27- Ewerton Bruno dos Santos Fagnani- 48.826.452-2 Pen. de Mairinque

28- Silvio Jose Fernandes- 28.401.642-1- Pen. de Mairinque

29- Flavio Thiago Soares- 42.600.369-X- Pen. de Mairinque

30- Matheus Affonso de Andrade- 41.192.210-5- Pen. de Mairinque

(Comunicado EAP-293/2022)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 5-10-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 5-10-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva

unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

LEONARDO SANTANA FERREIRA, RG 20.971.488-0

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 5-10-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SINESIO BAPTISTA BARRETO FILHO, RG 19.358.268-5, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Ribeirão Peto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 03/10/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

José Antônio Simão, RG. 19.395.949-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Para o CDP "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra

Carlos Antônio Ramos Pereira, RG. 24.355.154-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Para o CDP Chácara Belém I

Thiago Fernandes Lima dos Santos, RG. nº 12.943.317-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por LEONARDO COLOMBO DA SILVA, RG 33.819.896-9, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e. de 03/10/2022).

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Da Penitenciária de Valparaíso

Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Paulo Cesar Coutinho, RG. nº 23.252.935-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Amaury Beraldo de Oliveira, RG. nº 26.318.094-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 

Reginaldo de Brito Caroli, RG. nº 25.955.100-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII;

Dirceu Teixeira Roque, RG. nº 22.844.438-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de

Transferindo, a partir de 05/10/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária , do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549) para o Centro de Segurança e Disciplina ( UA 0952), ocupado pelos servidores:

- Josino Silva, RG 21.253.114-1 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VII

- Carlos Leonel Siqueira, RG 15.453.591-6, Agente de Segurança penitenciária de classe VII

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 5-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GERSON EMILIO APOLONIO, RG.15.754.436-9. 

Claudio Henrique da Silva Freire RG n° 20.074.945-6

PEDRO FILHO SOARES - RG. 33.390.869-7

DEUZERINA ABREU BARBOSA COSTA - RG. 59.083.501-4

DEISE FRANCO NETTO, RG. 16.120.947-6.

LUIS ANTONIO MENGHI– RG. 7.714.536.

GERALDO JUAREZ AUGUSTO –RG. 20.452.136.

NORBERTO COSTA PEREIRA – RG. 18.037.181-2.

PAULO SERGIO DA CRUZ - RG. 20.374.170-5

SHIRLEY BENEDETI FUZETTO FERREIRA –RG. 11.515.863-7.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04-10-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/09/2022, ao servidor RICARDO LUIZ DA SILVA, RG. 27.210.979-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor Técnico de Saúde I,, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 05-10-2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a servidora GRAZIELA CUNHA KLEINAS, RG. 18.984.503-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde , do SQC-III-QSAP, a partir de 26/08/2022, em virtude da cessação da sua designação.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 05/10/2022

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a partir de 01/09/2022, a servidora CAMILA REGINA DOS SANTOS MARTINHO DE OLIVEIRA, RG. 46.206.007-X, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 29-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80(três inteiros e oitenta centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor PAULO JOSÉ CUCATTI RG: 19.371.906-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 29-09-2022.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 05/10/2022

CONCEDENDO em conformidade com artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008 a LORRAYNE DE CAMPOS TOLEDO LEITE, RG. 41.820.075-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/09/2022.

DECLARANDO, à vista da designação publicada no D.O. de

01/10/2022 e a vista da Portaria publicada em 04/08/2022, que a servidora ANA PAULA PUSSO, RG. 40.386.576-1, Diretor II, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012 alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/08/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Outubro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 3-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Mariley de Santana Bencici, RG 15.651.172-1, cargo vago decorrente da exoneração de Lucas Roberto Brandino Leme, RG 33.893.611-7 (D.O. 22-9-2022); 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: Pedro Henrique Callegaro, RG 39.334.562-2, cargo vago decorrente da exoneração de Adriano de Souza, RG 27.436.315-X (D.O.22-9-2022);

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: Victória Oliveira da Silva, RG 38.965.959-9, cargo vago decorrente da exoneração de Rodrigo do Nascimento Pascoal, RG 36.641.631-5 (D.O.3-9-2022).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

APARECIDO PEREIRA DA SILVA-RG. 14.068.165-6

EZIQUIEL LEITE – RG. 21.264.848-2

JOSE ROBERTO RODRIGUES- RG. 16.123.234-6.

DANIEL VICENTE CARDOSO –RG. 16.186.029-1

DAVIS LIBERATO DOS SANTOS –RG. 14.251.310-6

RICARDO YAMASHITA - RG. 17.679.920-5

JAIR JAKHE GARCIA DA SILVA- RG.17.759.958-3.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 03/10/2022.

CONCEDENDO, a servidora DANIELA INOMOTO VILANOVA, RG n.º 44.251.279-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2022.

CONCEDENDO, ao servidor ILZAMERSON JUSTO DO ROSARIO, RG n.º 285901-AC, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/09/2022.

CONCEDENDO, ao servidor LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR, RG n.º 28.818.633-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/09/2022.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 30-09-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora GISELE APARECIDA MOTTA DE MIRANDA, RG 40.341.958-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-09-2022.

Penitenciária de Bernardino de Campos

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 03-10-2022.

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:

ADRIANA TOSTA CANIETO BARROS, RG: 24.701.232-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2022;

ARIANE FERNANDA MARCELINO, RG: 40.103.547-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022;

BEATRIZ BONATO FRANCO, RG: 49.299.700-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 03/10/2022.

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, RG n.º 29.569.887-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 23/08/2022.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 03-10-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/09/2022, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, DE 03/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2022 ao servidor abaixo;

SILVANA APARECIDA SILVA LEAL, RG. 32.293.047-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 03/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 25.526.245-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 27/09/2022, por motivo de transferência de UA

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Setembro 2022

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal e notas dos servidores aprovados no Curso de Cinotecnia Básico - Fase 1 - Aula presencial e prova objetiva - Região Oeste do Estado, realizada na Penitenciária de Assis, conforme Comunicado EAP Nº 257/2022, publicado no DOE de 02/09/2022.

1. Turma A – 14/09/2022

Nº/Nome/RG/Unidade/Nota

Nº NOME RG UNIDADE Nota

01 Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira 44.768.195-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8

02 Charlie Hartin Oliveira de Godoy 26.183.231-1 Secretaria de Segurança Pública 9,2

03 Cristiano da Silva Garcia 28.972.718-2 Penitenciária de Lucélia 9,2

04 Eder Henrique Miranda de Aguiar 47.426.560-2 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8

05 Eduardo Pichinini 28.617.444-3 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8

06 Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,4

07 Fabiano Antonio Barbosa 25.890.539-6 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6

08 Fernando Orsi Ferreira 26.415.513-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6

09 Francisco Luciano de Souza 30.974.580-9 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu 8,4

10 Guilherme Brandão Rigo 16.430.062-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8

11 Joeudes Dias Moreira 21.917.511-1 Penitenciária de Lucélia 8,4

12 Júlio Cesar de Assis Ferreira 25.782.483-2 Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia 9,6

13 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

14 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu 8,4

15 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis 10,0

16 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá 9,8

17 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

18 Pitágoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

19 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia 9,2

20 Ricardo Augusto Picolli Simões 27.986.524-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,2

21 Ricardo Jose Galbero 34.764.227-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6

22 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

23 Rodolfo Caetano Periotto 32.215.538-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8

24 Sergio Pereira Vasconcelos 45.727.305-7 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 8,2

25 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

26 Sivaldo Aparecido da Silva 29.243.031-0 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8

27 Vinicius Mente de Souza Dias 23.626.912-4 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 9,0

28 Washington Anderson da Silva 32.880.365-0 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 8,2

29 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá 10,0

30 Willian Fernando Paulino Pedro 35.039.783-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

1. Turma B – 20/09/2022

Nº/Nome/RG/Unidade/Nota

Nº NOME RG UNIDADE Nota

01 Adilson Castro Neves 23.150.158-4 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu 9,4

02 Alan Ramos da Silva 42.039.483-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0

03 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 9,4

04 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4

05 Carlos Eduardo Zatoni 22.645.231-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia 9,4

06 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,4

07 Danilo Fernando de Araújo 44.083.697-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,2

08 Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena 9,4

09 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8 Penitenciária de Tupi Paulista 9,6

10 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 8,4

11 Edson Ananias 43.062.160-7 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 9,4

12 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis 8,8

13 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,6

14 Hélio Nemer Hammoud Maldonado 30.974.660-7 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu 9,0

15 Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea 9,2

16 Leonardo Ferreira Nunes 43.338.446-3 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau 9,4

17 Luiz Flavio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 9,4

18 Marcel Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea 9,2

19 Marcio Danilo Scalon 30.771.402-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4

20 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 9,2

21 Paulo Cesar de Castro e Souza 24.350.944-3 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 9,4

22 Pedro Marcelo da Costa 40.574.171-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,6

23 Rodrigo Cavalcante Moreira 27.204.578-0 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 9,4

24 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" Marabá Paulista 9,4

25 Samuel Alexandro dos Anjos 42.065.206-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,6

26 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 9,4

27 Tiago Fernando Ortiz 40.716.300-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 9,4

28 Tony Jefferson Nigre Soares 24.349.010-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4

29 Wagner Generoso 35.055.949-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia 9,6

30 Wellington Silva Matias 4.336.781-4 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4

(Comunicado EAP 288/2022)

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 58, de 29-9-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus  cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 17 a 21, 24 a 27, 31;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 085, de 29 de outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Nos períodos: 03 a 07/10, 10 a 11/10, 17 a 21/10 e 24 a 28/10/2022

• José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
• Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.

No período: 03 a 07/10/2022

• Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá;
• Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 17 a 21/10 e 24 a 28/10/2022

• Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-9-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da Turma da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 1026368-80.2020.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG 23.497.950-1, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001472-03.2021.8.26.0222, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Guariba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALESSANDRO LAZZARI, RG 287400402, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, ficando sem efeito a Resolução SAP de 15, publicada em 16-9-2022.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-9-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por FABIO LUIZ GONÇALVES HYPÓLITO, RG 33.038.303-6, do Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 26/09/2022 ).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 29/09/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

RONALDO PAIS COSTA, RG.35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional, a partir de 16/06/2022.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-9-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 29-9-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ANDERSON LUIS DINIZ, RG 40.025.721-X

CARLOS EVANDRO PAVANELI DE SOUZA, RG 25.955.068-1

FABIANO RODRIGUES GOMES, RG 40.834.802-1

PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 35.350.275-3

A PARTIR DE 29-9-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 25, PUBLICADO EM 26-5-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

FREDERICO CHAMMES, RG 29.662.465-2

A PARTIR DE 29-9-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

MARCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAUJO, RG 27.553.809-6

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

MARIA ANDREA VIEIRA LEITE, RG 25.659.909-9

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

WILSON POMPEO SANTANA, RG 40.479.006-9

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MIDIA QUEREN HAPUQUE DE JESUS, RG 53.256.208-2

Gratificação GESS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA- TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 29-09-2022

Concedendo nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 10/09/2022, em virtude de transferência de Unidade, o servidor MAURICIO TIRELLI, RG 20.338.438-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC - III - QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor, de 29/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO ZANOTTO, RG 21.775.861-7, Técnico de Enfermagem, a partir de 09-09-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CAROLINA ZANONI HARBES, RG 42.935.488-5, Técnico de Enfermagem, a partir de 14-08-2022.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 29-09-2022

CONCEDENDO:A vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art.6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art.3º e 4º da LC.1.158/2011, alterado pelo LC.1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33 da LC.1.080/2008, a servidora JOICE PINTO DE OLIVEIRA, RG. 49.173.997-7, Oficio Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-09-2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 29/09/2022

Concedendo:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 22/09/2022, no percentual de 50%, ao servidor MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG. 41.159.698-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 29-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor PAULO JOSÉ CUCATTI RG: 19.371.906-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 29-09-2022.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29/09/2022

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/08/2022 a Marcelo Alves Corrêa, RG. 26.409.690-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/08/2022 a Marcos Ricardo Bonaldo, RG. 18.329.193-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I - Substituto, de 29/09/2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/09/2022 a servidora KEILA MUNIZ DA SILVA, RG: 58.789.688-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Portaria do Coordenador de 29/09/2022

PRORROGANDO

Nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/68, o exercício por mais 30 (trinta) dias, para o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 29, publicado no Diário Oficial de 30/06/2022, a partir de 30/09/2022, a vista do requerimento formulado pela senhora VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG. 21.717.544-7.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILAS DO DIRETOR de 29/09/2022

CONCEDENDO a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/09/2022 ao servidor RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.43.103.950-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 28/09/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71(onze Inteiros e setenta e um centesimo ) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/09/2022 o servidor, PEDRO CELSO DE SOUZA, RG 15.366.749-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP; por motivo de sido transferido para esta unidade.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-9-2022

CONCEDENDO a servidora ANA MARIA SOUZA PIVETTA, RG. 35.466.134-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, classificada e em exercício na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15-8-2022.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –GDAPAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2022, à servidora PAULA LUIZ DE ANDRADE, RG 33.945.582-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Outubro 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-10-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 4-10-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDSON MOURA DOS SANTOS, RG 29.972.025-1

CICERO AMORIM BARROS, RG 34.937.544-6

CARLOS EDUARDO GOMES BOTELHO, RG 44.781.820-X

PEDRO HENRIQUE HILARIO DE LIMA, RG 44.354.802-

a partir de 4-10-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

DANIEL KODA DIAS, RG 24.582.809-6

A partir de 4-10-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

REGINA GONCALVES SOUZA, RG 32.195.334-4

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

ROSANGELA MACHADO DOS PASSOS, RG 46.707.055-6

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

ANDRE VIEIRA FLORENTINO, RG 41.961.207-5

O cargo provido pelo abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PAULO GALLETI DE ALMEIDA, RG 326737145-SP

a partir de 3-10-2022, o cargo provido pela oficial administrativo abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

BEATRIZ GONCALVES BARBOSA, RG 47.308.282-2

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 04-10-2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP, publicada em 14 de agosto de 2019 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022 à servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04-10-2022.

CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI à servidora JANAINA DOS PRAZERES COSTA – RG 49.541.478-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 03,80 (três inteiros e oitenta) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/10/2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-10-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRE VALERIO PAPARELI, RG. 47.594.222-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-9-2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04/10/2022

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, à servidora PRISCILA FERRAREZI SALVADOR, RG. 41.186.188-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27/09/2022, em virtude de nomeação.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04/10/2022

Concedendo, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, RG: 25.325.774-8,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022, em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 04/10/2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 a servidora JOSIANE DE AZEVEDO VARGAS, RG 58.125.823-X, designada no cargo de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 12/09/2022.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 4-10-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ FERNANDO CELLA, RG. 35.785.207-2, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 30-9-2022

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-10-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 21-09-2022, o Agente de Segurança Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:

- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA

23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:

JULIO CESAR CARNAÍBA, RG 25635.414-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 4-10-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ FERNANDO CELLA, RG 35.785.207-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-9-2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 04/10/2022

CONCEDENDO,

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2022 ao servidor WALDEMAR FIORANTE JUNIOR, Rg. 19.188.163-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Outubro 2022

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES SAP DE 30-9-2022

Nº 121

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. 

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012. O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 04 de outubro de 2022 a 02 de dezembro de 2022.

Lista de convocados disponível entre as páginas 18 e 19, do Caderno Executivo I, no link

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria SAP-POR-2022/07688 – COREMETRO, de 30 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de outubro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-9-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 30-9-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 13-9-2022, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004819-37.2019.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA, RG 33.272.999-0

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DE 30-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - RG n.º 13.181.598-2.

EDIVALDO NUNES CALDEIRA- RG. 23.253.190-0

MARCIA APARECIDA JOAQUIM CARVALHO, RG. 14.426.263-0.

NEWTON DE ARAUJO FILHO, RG. 25.001.851-2.

JOSÉ PAULO COLAMONICO - RG. 13.580.455.

NELSON DIAS LUNA - RG. 17.277.495-0

RUBENS DUTRA COELHO - RG. 15.480.171-9

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-09-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

- PAULO TORRES KOSLOSKI ANDRADE, RG 38.615.863-0

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 30/09/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008 e alterações posteriores, a partir de 29/09/2022 a servidora FERNANDA PEIXOTO CINTRA MENEGHETTI, RG 39.140.586-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 30-9-2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 19-9-2022, a servidora STELA MARIA BORGES CRISTONI, RG. 43.107.474-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III/QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 30-9-2022

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO, RG. 44.553.624-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-9-2022.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-9-2022 (44/2022)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-5-1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923

PARA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914.

REGINALDO DE MELO SANTOS, RG. 26.353.268-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 30 de setembro de 2022.

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-9-2022 (45/2022)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-5-1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914

PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923.

JOÃO ROBERTO DUARTE, RG. 23.283.654-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 30 de setembro de 2022

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I, de 30-9-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30-9-2022 ao servidor JOÃO ROBERTO DUARTE, RG.23.283.654-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Setembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-ASP, CONVIDA os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária quanto à operação, manuseio, responsabilidades, cuidados e segurança ao utilizar o equipamento em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto e Penitenciária de Capela do Alto.

3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.

4.Carga Horária: 10 h/a

5.Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária e conceito apto na arma.

6.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Base de Escolta deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.

7.Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

8.Data: 06-10-2022

9.Horário: 8h00 às 17h00

Turma 01:

Nº-Nome-RG-Unidade

1) ADINILSO DE OLIVEIRA DA PALMA 33.278.439-3 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

2) ALEX SANDRO MOURA OLIVEIRA MENDES 29.432.818-X PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

3) ALEXANDRE ALVES DE LIMA 26.461.360-0 CDP DE CAPELA DO ALTO

4) ANDERSON LUIZ PORCINO 30.933.149-3 CDP DE CAPELA DO ALTO

5) ANDRÉ APARECIDO LOPES 41.448.883-0 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

6) ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA MACHADO 35.215.032-4 CDP DE CAPELA DO ALTO

7) CLOVIS KOTONA PEREIRA JR 34.672.304-8 CDP DE CAPELA DO ALTO

8) DANILO JOSÉ FOGAÇA SOARES 34.409.771-7 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

9) ELIAS VIEIRA BUENO 28.412.265-8 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

10) FABRÍCIO VIEIRA PEREIRA 27.534.795-3 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

11) FELIPE GRAJCAR DE OLIVEIRA MIRANDA 34.887.081-4 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

12) GREGORIO MENDES ALBINO 14.165.399-1 CDP DE CAPELA DO ALTO

13) JOÃO BATISTA SILVA PINTO 26.181.118-6 CDP DE CAPELA DO ALTO

14) JOSÉ ANTÔNIO BRANDÃO DA SILVA 24.704.452-0 CDP DE CAPELA DO ALTO

15) LUIZ NUNES VIEIRA 22.329.601-6 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

16) LUIZ ROBERTO CAPELA JUNIOR 27.248.297-3 CDP DE CAPELA DO ALTO

17) MARCELO GOMES SIQUEIRA 22.456.231 CDP DE CAPELA DO ALTO

18) MARCOS FERNANDES DA SILVA 26.208.696-7 CDP DE CAPELA DO ALTO

19) REINALDO BATISTA 27.001.206-0 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

20) ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 18.180.973-4 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

21) SAMUEL CAMPOS DA SILVA 40.215.258-X PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

22) SILVIO RENATO DE SOUZA 22.456.364-6 CDP DE CAPELA DO ALTO

23) THIAGO FERNANDO SARDELA 25.675.842-6 PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

24) WANDERLEY ANTONIO F. M. FILHO 28.742.397-9 CDP DE CAPELA DO ALTO

(Comunicado EAP-285/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RICHARD VALERIO, RG. 18.384.648-5

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 28/09/2022

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 25.526.245-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 27/09/2022.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-09-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 21-09-2022, o Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:

- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:

EDINALDO CAMARGO SANT’ANA, RG 27.179.896-8.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-09-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde –GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21-09-2022, ao servidor EDINALDO CAMARGO SANT’ANA, RG 27.179.896-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para UA 23.350.