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- Categoria: Diário Oficial
Reuniões Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso
de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, que será rea-
lizada no dia 01-03-2016, no horário das 8h às 11h20, na Escola
de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, para os
Diretores do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, das Uni-
dades Prisionais abaixo relacionadas: Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado. Nome – Unidade Prisional:
1-Waldemir Mussolini, Penitenciária de Assis; 2-Luis Carlos Luna,
Penitenciária de Flórida Paulista; 3-4-Anderson Marcondes Geral-
dini, Penitenciária “Tacyan de Lucena” de Martinópolis; 5-Sidney
Francisco Pinto, Penitenciária de Paraguaçu Paulista; 6-Jorge Alves
dos Reis, Penitenciária de Pracinha; 7-Roberto Ronchi Redivo,
Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernar-
des; 8-Nilson Nunes, Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente. (EAP – 036/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Peda-
gógica do Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo programático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3) Ela-
boração de Apostila.
2- Data e horário: 25-02-2016 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4) Público alvo:
NOME
RG
UNIDADE
Anderson Dias da Silva
29.476.813-0
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
André Luiz Alves
30.274.849-0
Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Hilma Melo de Morais Ferreira
28.055.723-1
Centro de Detenção Provisória I do Belém
Jonathan Cirineo Franco
43.568.687-2
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
Michele Adriana de Gouvêa Gomes
30.708.785-2
Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Paulo Rogério Tafuri
21.957.789-4
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Rubens Eliandro Gote
19.569.657-8
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
5) Às atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 42)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica do Curso de Formação
de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 25-02-2016, no
horário das 9h às 13h, na Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556,
Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto no Artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP- 041/2016)
Nomeações
Nomeando:
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, caracterizada pela
exigência da prestação de 30 horas semanais, o cargo a seguir,
na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário,
sujeitos a estágio probatório a que se refere a LC 1.157-2011,
do SQC-III-QSAP:
Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social
Alessandra Alves de Oliveira, RG 330140383-SP; Daiana
Maria Gimenez de Couti, RG 338942452-SP; Daniela Cris-
tina Feliciano de Freitas, RG 265408386-SP; Luciana Rodri-
gues da Cunha, RG 289926427-SP; Tatiane Aparecida Biason,
RG 43010814X-SP; Daurineide Soares de Alencar Mota, RG
410559660-SP; Livia Goes da Fonseca, RG 409798204-SP;
Erika Xavier da Silva Rezende, RG 444116242-SP; Suelen Cris-
tina Bueno de Camargo, RG 421593568-SP; Karen Aparecida
Chavez Rodrigues, RG 423469630-SP; Viviane Amaral Silva,
RG 348129002-SP; Geilson de Jesus Arruda Sampaio, RG
459285750-SP; Juliana Biral da Silva, RG 406703334-SP; Denise
Batista da Silva, RG 437536634-SP; Sabrina Santos Viana da
Costa, RG 332887789-SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009;
nos termos do art. 4o, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2o
da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
Fabio Luiz Cerqueira, RG 293100846 SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Bruno Parussolo Rizzi, RG 411857770 (D.O.
22-2-2014); Marcio Melquiades, RG 258044263 SP, vago em
decorrência da exoneração de Gerson Francisco da Silva, RG
16208688 (D.O. 22-2-2014); Renato Aparecido Ghiraldelli, RG
410513921 SP, vago em decorrência da exoneração de Gilberto
Luiz de Souza, RG 32242482X (D.O. 22-2-2014); Carlos Alberto
de Medeiros Pereira, RG 318947 RJ, vago em decorrência da
exoneração de Haroldo Miranda Freitas, RG 406986733 (D.O.
22-2-2014); Flavio Augusto Mazetti, RG 327947627 SP, vago em
decorrência da exoneração de Hellen Cristiane de Menezes, RG
345883858 (D.O. 22-2-2014); Anderson Martins Bicas, RG
462969241 SP, vago em decorrência da exoneração de Joao
Antonio Ribeiro dos Santos, RG 410208942 (D.O. 22-2-2014);
Tobias da Silva Serapiao, RG 298314848 SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Junior dos Santos da Silva, RG 125999912
(D.O. 22-2-2014); Andre Souza Gardin, RG 433101738-SP, vago
em decorrência da exoneração de Joaquim Apolinario Vieira, RG
236316011 (D.O. 22-2-2014); Eliomar Oliveira Pinheiro, RG
117708313 RJ, vago em decorrência da exoneração de Jose
Paulo Rodrigues Silva, RG 20003928 (D.O. 22-2-2014); Bruner
Portugal Marcolino, RG 479797146 SP, vago em decorrência da
exoneração de Leticia de Souza Daniel, RG 421611996 (D.O.
22-2-2014); Tarso Esdra de Moura, RG 308935354 SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcelo Miessi Tolentino, RG
417784119 (D.O. 22-2-2014); Rodrigo Silverio Guaranha, RG
405455331 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcos
de Rezende Zamarian, RG 10375069 (D.O. 22-2-2014); Luciano
Souza Soares, RG 7729787 MG, vago em decorrência da exone-
ração de Maria Goretti Cano Puerta, RG 20003255 (D.O. 22-2-
2014); Paulo Monteiro da Silva, RG 296400877 SP, vago em
decorrência da exoneração de Matheus de Araujo, RG
419935058 (D.O. 22-2-2014); Rogerio Donizeti Vaserino, RG
438150648 SP, vago em decorrência da exoneração de Natanael
Rogerio Moreira Campagnoli, RG 11748149 (D.O. 22-2-2014);
Samuel Alexandro dos Anjos, RG 420652061-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Paulo Cezar Moreira da Silva, RG
26798439 (D.O. 22-2-2014); Leonardo Rodrigues Simon, RG
335955149 SP, vago em decorrência da exoneração de Pedro
Homero de Almeida Cruz, RG 135881419 (D.O. 22-2-2014);
Fabricio Rodrigues dos Santos, RG 214378614 RJ, vago em
decorrência da exoneração de Renata de Oliveira Crepaldi Pulita,
RG 246076306 (D.O. 22-2-2014); Renato Araujo da Cruz, RG
3821375 PE, vago em decorrência da exoneração de Rodolfo
Gomes Cunha, RG 4625051 (D.O. 22-2-2014); Vinicius Conrado
de Castro Damas, RG 461336844-SP, vago em decorrência da
exoneração de Rodolfo Odon de Andrade Silva, RG 346586483
(D.O. 22-2-2014); Renato Ferracini, RG 264277004-SP, vago em
decorrência da exoneração de Valdemir dos Santos Lara, RG
24763346 (D.O. 22-2-2014); Marcos Taminato Sakurai, RG
248573020-SP, vago em decorrência da exoneração de Valdir
Marques de Cristo, RG 1051431 (D.O. 22-2-2014); Fagner Silva
Santos, RG 564425886-SP, vago em decorrência da exoneração
de Vinicius Felipe Oliveira Pinto, RG 420354700 (D.O. 22-2-
2014); Jairo Cardoso Guimaraes, RG 487488593-SP, vago em
decorrência da exoneração de Wagner Abel Mendes, RG
253468292 (D.O. 22-2-2014); Alcir Soares da Silva Junior, RG
48901642X-SP, vago em decorrência da exoneração de Waldiney
de Castro, RG 325932591 (D.O. 22-2-2014); Felipe Silva Guima-
raes, RG 454780102-SP, vago em decorrência da exoneração de
Wellington Lucio Vilar, RG 349126343 (D.O. 22-2-2014); Francis-
co Almir Pereira, RG 189465980-SP, vago em decorrência da
exoneração de Wilian Leite da Silva, RG 457157288 (D.O. 22-2-
2014); Rogerio de Oliveira Machado, RG 304686074-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Danilo da Silva Serra, RG
71505684 (D.O.1o-3-2014); Josinaldo Brasiliano Pereira, RG
532334796-SP, vago em decorrência da exoneração de Alan
Roberto da Silva, RG 42145734X (D.O. 11-3-2014); Ulisses Roge-
rio Carraro, RG 344439562-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Anderson Luis Dalaqua, RG 336905725 (D.O. 11-3-2014);
Emerson Guedes da Silva, RG 321676543-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Celso Hiroshi Aizawa, RG 321194421 (D.O.
11-3-2014); Eduardo Augusto da Silva, RG 287152273-SP, vago
em decorrência da exoneração de Luis Antonio Ferreira Rosario,
RG 295572231 (D.O. 11-3-2014); Anderson Cantelli Pinheiro, RG
349736169-SP, vago em decorrência da exoneração de Robson
Andre Almeida, RG 294102103 (D.O. 11-3-2014); Vinicius dos
Santos de Aguiar, RG 347126741-SP, vago em decorrência da
exoneração de Adriana Tramarin Leite dos Santos, RG 20712308
(D.O. 27-3-2014); Cleber Balbo, RG 331286257-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ana Lucia Antonio Rodrigues, RG
211728846 (D.O. 27-3-2014); Antonio Marques Correia Junior,
RG 401003383-SP, vago em decorrência da exoneração de Julia-
na Anselmo de Souza, RG 277060412 (D.O. 27-3-2014); William
Paulo Tomazi, RG 440836517-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Marta Gomes Barbosa Bergamo, RG 200937005 (D.O.
27-3-2014); Rogerio de Morais Barros, RG 429485384-SP, vago
em decorrência da exoneração de Orania Cristina Alves de Tole-
do, RG 75984453 (D.O. 27-3-2014); Carlos Henrique de Oliveira,
RG 428033945-SP, vago em decorrência da exoneração de Talita
Boiani Franca, RG 342863940 (D.O. 27-3-2014); Diego da Silva
Pajares, RG 334241686-SP, vago em decorrência da exoneração
de Aline Souza Nascimento Lopes Silva, RG 267060567 (D.O.
15-4-2014); Joao Rafael Gaspareli, RG 448275053-SP, vago em
decorrência da exoneração de Daniela Cordeiro, RG 296034174
(D.O. 15-4-2014); Whasgniton Rodrigo Gomes, RG 485141814-
SP, vago em decorrência da exoneração de Elisabeth Martins da
Silva, RG 161330265 (D.O. 15-4-2014); Arnaldo de Oliveira, RG
332240873-SP, vago em decorrência da exoneração de Isabel
Cristina Rosa, RG 183071207 (D.O. 15-4-2014); Rozemiro Ino-
cencio Diniz, RG 450623828-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Lucimary Godinho de Souza, RG 17076660 (D.O. 15-4-
2014); Leandro Ferreira e Silva, RG 33773799X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marilene Ferreira dos Santos, RG
191702663 (D.O. 15-4-2014); Adriano Quintino Prudenciano, RG
32659951-SP, vago em decorrência da exoneração de Vilma
Celia Delabona, RG 17402041 (D.O. 15-4-2014); Wagner Bruneli,
RG 403602336-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Evaldo Sandrao, RG 62518045 (D.O. 16-4-2014); Andre Gomes
Ribeiro, RG 331837894-SP, vago em decorrência da exoneração
de Francisco Antonio de Oliveira Junior, RG 307434448 (D.O.
16-4-2014); Diego Oliveira Rocha, RG 419657204-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Urandir de Souza Felix Filho,
RG 47321477 (D.O. 16-4-2014); Henrique Marcel de Almeida
Braga, RG 445535568-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Ronivaldo Lima Serra, RG 1350278 (D.O. 17-4-
2014); Diego Cleber Oliveira, RG 458913273-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Diego Pereira Braga, RG 405918458
(D.O. 23-4-2014); Fabricio Fraga Gimenez, RG 462564873-SP,
vago em decorrência do falecimento de Antonio Cesar Molina,
RG 8514035 (D.O. 24-4-2014); Marcos Paulo Maximo do Amaral,
RG 495659873-SP, vago em decorrência do falecimento de José
Evaldo Tenorio dos Anjos, RG 17879652 (D.O. 24-4-2014); Eduar-
do Francisco Porto de Castro, RG 491213268-SP, vago em decor-
rência do falecimento de José Luiz Soares Rubinho, RG 10698315
(D.O. 24-4-2014); Jean Carlos Martins de Moraes, RG 493976838-
SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre Henrique
Sartori, RG 253323691 (D.O. 25-4-2014); Edmilson Macedo dos
Santos, RG 300233243-SP, vago em decorrência da exoneração
de Durval Nicolete Filho, RG 416205525 (D.O. 25-4-2014); Gus-
tavo Macharete Tavares, RG 401240046-SP, vago em decorrência
da exoneração de Juliana Renata Gomes, RG 409207354 (D.O.
26-4-2014); Natanael Matheus de Campos Junior, RG
42009068X-SP, vago em decorrência da exoneração de Jean
Carlos Sobradiel Contreira, RG 253887677 (D.O. 30-4-2014);
Maximiliano Moreira de Morais, RG 432021401-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Ednilsom Leao de Rezende, RG
4791927 (D.O.1o-5-2014); Fabricio de Souza Caldas, RG
403353981-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
Rodrigues de Freitas, RG 237422190 (D.O.1o-5-2014); Jonas
Eduardo dos Santos, RG 479635213-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Heitor Roberto Fernandez, RG 17656349
(D.O.1o-5-2014); Edson Alves, RG 267389851-SP, vago em decor-
rência da aposentadoria de João Albino de Oliveira Filho, RG
53116975 (D.O.1o-5-2014); Alexandre Rodrigues dos Santos, RG
M7593760-MG, vago em decorrência da aposentadoria de
Osvaldo Canton Junior, RG 8084941 (D.O.1o-5-2014); Ricardo
Luiz de Oliveira, RG 299380701-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Pedro Luiz da Silva, RG 169935255
(D.O.1o-5-2014); Isael Carlos Dutra de Oliveira, RG 508138607-
SP, vago em decorrência da exoneração de Edson Goncalves
Ferreira, RG 204298519 (D.O.6-5-2014); Joao Carlos Marcurio,
RG 415972553-SP, vago em decorrência da exoneração de Flavia
Galdino Garcia, RG 407169635 (D.O.6-5-2014); Olimpio Martins
Lima Carlos, RG 412779961-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Flavio Alves da Rosa, RG 327329270 (D.O.6-5-2014);
Jose Luiz Cardilho, RG 287935383-SP, vago em decorrência da
exoneração de Jiuliano Cesar Zafalon, RG 189829916 (D.O.6-5-
2014); Antonio Cesar Lossaso, RG 296966861-SP, vago em
decorrência da exoneração de Joaquim Aparecido de Ataide
Silva Santos, RG 336235781 (D.O.6-5-2014); Cristiano de Olivei-
ra Proenca, RG 344092999-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Luis Carlos Vieira de Lemos, RG 188700924 (D.O.6-
5-2014); Celso Belmiro dos Santos, RG 417943854-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Claudio Rosa da Silva, RG
5912357 (D.O.7-5-2014); Leandro Prado, RG 400866638-SP,
vago em decorrência da exoneração de Glaucio Rogerio de Oli-
veira, RG 340749040 (D.O.7-5-2014); Julio Cesar Silva Duarte,
RG 406433306-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Onesimo Francisco de Carvalho, RG 14535640 (D.O.7-5-2014);
Bruno Felippe Martins Silva, RG 481243707-SP, vago em decor-
rência do falecimento de Glaucio Reinaldo Mendes Pereira, RG
18520522 (D.O.8-5-2014); Flavio Augusto Julio, RG 276807935-
SP, vago em decorrência da exoneração de Graziella Cristina
Bacri, RG 417945218 (D.O.8-5-2014); Eduardo Silva Guimaraes,
RG 320627081-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
José Cezar da Silva, RG 3108165 (D.O.8-5-2014); Juliano Apare-
cido Francisco, RG 328086617-SP, vago em decorrência do fale-
cimento de Romildo Moura de Carvalho, RG 8210393 (D.O.8-5-
2014); Alessandro da Cruz Pereira, RG 294272793-SP, vago em
decorrência da exoneração de Liliane Cristina Roberto, RG
337957708 (D.O.9-5-2014); Leovan de Oliveira Lourenco, RG
41021324X-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego
Goncalves de Jesus, RG 339740802 (D.O. 10-5-2014); Christian
Oliveira Toloto, RG 485268681-SP, vago em decorrência da pena
de demissão de Erick Ribeiro Matuda, RG 264552350 (D.O. 10-5-
2014); Silas Moraes dos Santos Junior, RG 45178201X-SP, vago
em decorrência da pena de demissão de Aparecida da Penha
Ventura Pereira, RG 20559832 (D.O. 14-5-2014); Mario Francisco
Alberto Fadiga Junior, RG 403348559-SP, vago em decorrência
da pena de demissão de Fabio Henrique Moreira de Souza, RG
417729431 (D.O. 14-5-2014); Antonio Augusto Zanin, RG
180923948-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fer-
nando Batagin, RG 279807600 (D.O. 14-5-2014); Alexandre Dias
Cegantini, RG 25065412X-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Michel Robson da Cruz, RG 283469961 (D.O. 15-5-
2014); Ricardo Ribas de Alcantara, RG 268481350-SP, vago em
decorrência da exoneração de Salvador Dias Filho, RG
188127082 (D.O. 15-5-2014); Tiago Fernando Rodrigues, RG
402912925-SP, vago em decorrência da exoneração de Dalmir
de Moura Graciano, RG 267834986 (D.O. 16-5-2014); Fabiano
Garcia Galonetti, RG 404613081-SP, vago em decorrência da
exoneração de Mauro Alexandre de Souza Apolinario, RG
235559064 (D.O. 16-5-2014); Ednelson Ferreira de Almeida, RG
43224654X-SP, vago em decorrência do falecimento de Roberto
Emilio Jock, RG 5269362 (D.O. 16-5-2014); Felipe Diego Ferreira,
RG 431495956-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego
da Silva Souza, RG 446449556 (D.O. 17-5-2014); Marlison Junior
Soares Abreu, RG 475023596-SP, vago em decorrência da apo-
sentadoria de Octavio Correa de Araujo Filho, RG 72772268 (D.O.
17-5-2014); Alison Hamilton Canassa, RG 8889379-PR, vago em
decorrência da exoneração de Gisele Tafarelo Guelfi, RG
337973088 (D.O. 20-5-2014); Sidiander Silva de Aguiar, RG
480864184-SP, vago em decorrência da aposentadoria de José
Osvaldo Augusto, RG 13375302 (D.O. 20-5-2014); Juliano
Gabriel de Almeida Lima, RG 485252235-SP, vago em decorrên-
cia da pena de demissão de Alcindo Nogueira Neto, RG
151625724 (D.O. 21-5-2014); Leandro de Oliveira Lima, RG
342993513-SP, vago em decorrência da exoneração de Edivan-
der Moura de Souza, RG 427558888 (D.O. 21-5-2014); Antoniel
Roberto da Silva, RG 491882701-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Bartolomeu Teodoro da Cruz, RG 14138851
(D.O. 22-5-2014); Victor Henrique de Melo Morais, RG
489660058-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Catulo
dos Reis Cavalcanti, RG 1457038 (D.O. 22-5-2014); Jose Angelo
Massura, RG 16215219-SP, vago em decorrência da exoneração
de Edson Bruno Bercegati dos Santos, RG 421614699 (D.O. 22-5-
2014); Carlos Roberto Garcia, RG 18460409-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Gerbes Rodrigues Ribeiro, RG
424434325 (D.O. 22-5-2014); Claudinei Quirino Pim, RG
234306476-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonatas
Tomas dos Santos, RG 411373420 (D.O. 22-5-2014); Evandro
Costa Batista, RG 34916145-SP, vago em decorrência da aposen-
tadoria de José Alexandre Euzebio, RG 81888570 (D.O. 22-5-
2014); Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, RG 290685680-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de José Eduardo Peres,
RG 61613836 (D.O. 22-5-2014); Fabio Aparecido Maciel da Silva,
RG 320448939-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Lucio Marques dos Santos Junior, RG 22837893X (D.O. 23-5-
2014); Paulo Henrique Matos dos Santos, RG 353733143-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Vieira, RG
245704140 (D.O. 23-5-2014); Alessandro Luiz Mendes, RG
432153822-SP, vago em decorrência da exoneração de Roney
Chaves Martins, RG 332093128 (D.O. 23-5-2014); Renato Tava-
res de Negreiro, RG 320815900-SP, vago em decorrência da
exoneração de Leandro Sabino Pereira, RG 407615362 (D.O.
24-5-2014); Jose dos Reis Patricio da Silva, RG 430204954-SP,
vago em decorrência da exoneração de Fabiano Mazzoni do
Nascimento, RG 299582498 (D.O. 27-5-2014); Dario Carvalho,
RG 309089323-SP, vago em decorrência da exoneração de Gui-
lherme Francisco Crubellati, RG 331944893 (D.O. 27-5-2014);
Luiz Gustavo Fogaca Botelho, RG 41417589X-SP, vago em decor-
rência do falecimento de João Carlos de Almeida, RG 7892114
(D.O. 27-5-2014); Lucas Fernando dos Santos Figueiredo, RG
433313122-SP, vago em decorrência do falecimento de Paulo
Cesar Malara, RG 195927448 (D.O. 27-5-2014); Adriano Cesar
Ferreira, RG 476192687-SP, vago em decorrência da exoneração
de Rodrigo Donizeti Coelho, RG 342818016 (D.O. 27-5-2014);
Jose Luiz da Silva Junior, RG 452824795-SP, vago em decorrência
da exoneração de Leandro Magelo Alves, RG 8931790 (D.O.
28-5-2014); Genaro Bianchi, RG 204722615-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Renilto da Silva Ferreira, RG 406703061
(D.O. 29-5-2014); Ricardo Leite Lopes, RG 404121159-SP, vago
em decorrência da exoneração de Antonio Claudio Garcia, RG
116903041 (D.O. 31-5-2014); Gerson Lemes da Silva, RG
81825556-PR, vago em decorrência da aposentadoria de Jandira
Regina Silva, RG 9393412 (D.O.3-6-2014); Caique Jose Pereira,
RG 474461002-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Maria Tereza Garcia de Oliveira, RG 94012775 (D.O.3-6-2014);
Flavio Andre Alves Ribeiro, RG 1227968-MS, vago em decorrên-
cia da exoneração de Renato Augusto Bomfim, RG 433381565
(D.O.4-6-2014); Gilmar Antonio da Mota, RG 27453454X-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luciane Padovani, RG
91901637 (D.O.5-6-2014); Ederson Wesley de Carvalho Sa, RG
40889278X-SP, vago em decorrência da exoneração de Sueli
Fernandes dos Santos Soprani, RG 285405251 (D.O.5-6-2014);
Bruno de Morais Valerio, RG 445068760-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Sidney Carlos da Costa Meira, RG
405806632 (D.O. 10-6-2014); Ricardo Ribeiro, RG 285415220-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de José Laercio Faccini,
RG 15179326 (D.O. 11-6-2014); Fernando Rodolfo da Silva, RG
277183558-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Rai-
munda Moreira Lira, RG 54601768X (D.O. 11-6-2014); Glauber
Roger da Silva Oliveira, RG 408658095-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Natalia Vasconcelos Mamfredini, RG
51718066 (D.O. 12-6-2014); Jose Lima Junior, RG 445563965-SP,
vago em decorrência da exoneração de Douglas Jeferson Rodri-
gues de Freitas, RG 350379506 (D.O. 17-6-2014); Leonardo
Franca, RG 462391292-SP, vago em decorrência da exoneração
de Newton Boechat Junior, RG 30455814X (D.O. 17-6-2014);
Raphael Neris da Silva, RG 488301208-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Benedito Carlos de Souza, RG 7607482
(D.O. 19-6-2014); Joao Pedro Honorio Ribeiro, RG 497630138-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Ferreira
Pinto, RG 64695852 (D.O. 19-6-2014); Leonardo Dalarme Ferrari,
RG 451667177-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Margarida Luques Irineu Castor, RG 149851297 (D.O. 19-6-
2014); Elielton Correia de Souza, RG 397457273-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Nelson Teixeira da Silva, RG
81579998 (D.O. 19-6-2014); Fernando Rodrigues Pereira, RG
121347959-RJ, vago em decorrência da exoneração de Gleice
Marques Scalhon, RG 432158807 (D.O. 21-6-2014); Josmar Silva
Santos, RG 417353959-SP, vago em decorrência da exoneração
de Magno Celestino da Silva Chimendes, RG 288741493 (D.O.
24-6-2014); William Aparecido da Silva, RG 428890039-SP, vago
em decorrência da exoneração de Artur Francisco de Moura
Pereira, RG 333038605 (D.O. 25-6-2014); Leandro Roberto dos
Santos Goncalves, RG 1224664-MS, vago em decorrência do
falecimento de Bruno Luiz Airoldi Leite, RG 279865363 (D.O.
27-6-2014); Marcos Kiyoharu Matsumoto, RG 5188148-MG,
vago em decorrência do falecimento de Marcelo Quionha, RG
19568106 (D.O. 27-6-2014); Jonas Valerio Goncalves Amorim,
RG 134499573-RJ, vago em decorrência da exoneração de
Nahyara Batista Caires Galle, RG 337376189 (D.O. 27-6-2014);
Bruno Takeshi Toyoshima, RG 265573270-SP, vago em decorrên-
cia do falecimento de Valerio do Nascimento de Moraes, RG
257900007 (D.O. 27-6-2014); Jefferson Aparecido Dassi, RG
408692807-SP, vago em decorrência da exoneração de Virginia
Buscariolo do Amaral Sancowich, RG 430964249 (D.O. 27-6-
2014); Alessandro Carlos Pereira Ramos, RG 274474633-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Ana Maria Chirosa Pereira,
RG 115939271 (D.O.1o-7-2014); Nelson Freitas dos Santos, RG
325835883-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Luciano de Oliveira Rodrigues, RG 259402084 (D.O.1o-7-2014);
Luis Correa dos Santos, RG 261086029-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Orlando da Silveira Junior, RG 155879911
(D.O.1o-7-2014); Gilberto Brandao Barbosa, RG 474523974-SP,
vago em decorrência da pena de demissão de Wilson Toral de
Campos, RG 17120811 (D.O.1o-7-2014); Paulo Cesar Guedes de
Mello, RG 279871739-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Tadeu de Jesus Tamarossi, RG 10621327 (D.O.2-7-2014);
Marcio Garbo Azevedo, RG 351418428-SP, vago em decorrência
da exoneração de Mario Inoue, RG 17807737 (D.O.3-7-2014);
Roberto Tadeu da Silva Albuquerque, RG 426969856-SP, vago em
decorrência da exoneração de Franciele dos Santos Dantas, RG
339908609 (D.O.4-7-2014); Emanuel Henrique Roncon de Lima,
RG 452820613-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis
Fernando dos Santos Silva, RG 332722909 (D.O.4-7-2014);
Geraldo Francisco de Freitas, RG 15937438-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Sergio Luiz do Nascimento, RG
200586981 (D.O.5-7-2014); Edvaldo Pereira Lopes, RG
338099032-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Marco Aurelio de Oliveira, RG 266577660 (D.O.8-7-2014); Mar-
cio Rodrigues Fernandes, RG 34463260X-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Marcelo Horie Kogima, RG 248567688
(D.O.9-7-2014); Marcos Antonio Pereira, RG 279140332-SP, vago
em decorrência da exoneração de Michelli de Souza Barros, RG
422771831 (D.O. 11-7-2014); Silvio Martins Junior, RG
284205497-SP, vago em decorrência da exoneração de Adeilson
Franca de Alcantara, RG 451787845 (D.O. 12-7-2014); Noel Dias
da Silva, RG 344041785-SP, vago em decorrência da exoneração
de Alexandre do Prado Xavier Godoy, RG 41020237X (D.O. 12-7-
2014); Diego Alves Fernandes, RG 404941291-SP, vago em
decorrência da exoneração de Daiana Cristina da Mota Concei-
cao, RG 417491426 (D.O. 12-7-2014); Vinicius Alves Norte, RG
407308866-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio
Jose Pereira, RG 349733934 (D.O. 12-7-2014); Fabio Augusto
Bruno da Costa, RG 414486171-SP, vago em decorrência da
exoneração de Flavia Uatanabe Gomes, RG 44075026X (D.O.
12-7-2014); Cristiano Paulo da Silva Pedro, RG 432062361-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcio Jose Bordoni de
Lima, RG 27935549X (D.O. 12-7-2014); Willian Ventura Santos,
RG 40291572-SP, vago em decorrência da exoneração de Maria
Aparecida Rodrigues Sargento Monteiro, RG 247718786 (D.O.
12-7-2014); Wilson Roberto da Silva, RG 321548036-SP, vago em
decorrência da exoneração de Maria Iracema Ventura da Silva,
RG 76081539 (D.O. 12-7-2014); Paulo Henrique Pereira de Souza
Tavares, RG 283041869-SP, vago em decorrência da exoneração
de Nayara Almeida Riguetto, RG 413505352 (D.O. 12-7-2014);
Paulo Cezar Rodrigues Santos, RG 27709205X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Nayara Mika Inoue, RG
447675175 (D.O. 12-7-2014); Eduardo Silva de Oliveira, RG
436751380-SP, vago em decorrência da exoneração de Renata
Malta Ferreira, RG 350630434 (D.O. 12-7-2014); Cleber Rogerio
da Costa, RG 273393121-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Simone da Silva Alves, RG 431770542 (D.O. 12-7-2014);
Eliton Augusto Janei, RG 331243738-SP, vago em decorrência da
exoneração de Vanessa Roberta Sanches de Araujo, RG
400502239 (D.O. 12-7-2014); Caio Augusto Lopes Rampazzo, RG
340791950-SP, vago em decorrência da exoneração de Douglas
Koiti Mitami, RG 216260206 (D.O. 15-7-2014); Renan do Vale
Rodrigues, RG 450029128-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Rafael Pereira de Gois Campos, RG 305771231 (D.O.
16-7-2014); Aparecido Alexandre Guimaraes, RG 266109408-SP,
vago em decorrência da exoneração de Adelia Perpetua Custo-
dio da Costa, RG 401379358 (D.O. 17-7-2014); Jean Carlos de
Sousa, RG 456731830-SP, vago em decorrência da exoneração
de Angela Karine Mazzillo Antoniazi, RG 419238748 (D.O. 17-7-
2014); Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira, RG 408348501-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Edivaldo Bizarra, RG
5666443 (D.O. 17-7-2014); Denner Vieira dos Santos, RG
482093754-SP, vago em decorrência da exoneração de Irma Izi-
doro dos Santos, RG 195327032 (D.O. 17-7-2014); Bruno Saraiva
de Souto, RG 335647972-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Leandro Aparecido Stecca Ferreira, RG 293254369 (D.O.
17-7-2014); Alex Paschoal Betti, RG 42149394-SP, vago em
decorrência da exoneração de Leslie Karine Mion Cazari, RG
303241226 (D.O. 17-7-2014); Joao Batista Cantador, RG
283784817-SP, vago em decorrência da exoneração de Luciana
Aparecida de Oliveira Santana, RG 270912022 (D.O. 17-7-2014);
Roberto Hideji Minakawa Junior, RG 305827029-SP, vago em
decorrência da exoneração de Maria Fernanda Paci, RG
235238430 (D.O. 17-7-2014); Luis Gustavo dos Santos, RG
455644743-SP, vago em decorrência da exoneração de Mariely
Vicioli dos Santos Moreira, RG 411878608 (D.O. 17-7-2014);
Joao Paulo da Silva, RG 461855562-SP, vago em decorrência da
exoneração de Patricia Dal Poco, RG 332151827 (D.O. 17-7-
2014); Adriano Jose Minari Lopes, RG 20428008-SP, vago em
decorrência da exoneração de Rosalia Maria Moreira Novaes, RG
182336281 (D.O. 17-7-2014); Sergio Antonio Peres, RG
22180050-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosana
Martins Ferreira, RG 225132400 (D.O. 17-7-2014); Marcelo dos
Santos, RG 321360278-SP, vago em decorrência da exoneração
de Sarrana Rodrigues, RG 496890372 (D.O. 17-7-2014); Celio
Roberto Armando, RG 304257242-SP, vago em decorrência da
exoneração de Suzi Sumire Tanaka Paranhos da Silva, RG
223151452 (D.O. 17-7-2014); Wesllen Batista Rodrigues, RG
384879615-SP, vago em decorrência da aposentadoria de José
Luiz de Abreu, RG 58244645 (D.O. 18-7-2014); Danilo dos Santos
Araujo, RG 483572792-SP, vago em decorrência da exoneração
de Leandro Cicero de Oliveira, RG 290790050 (D.O. 18-7-2014);
Lucas Santos da Silva, RG 444928029-SP, vago em decorrência
da exoneração de Roberto Nunes de Oliveira, RG 276758791
(D.O. 18-7-2014); David Cesar Maia Cardoso, RG 161979130-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Tadeu Pio Vianei de
Oliveira, RG 55183207 (D.O. 18-7-2014); Alex Fabiano Garcia,
RG 276209813-SP, vago em decorrência do falecimento de
Dennis Willian Rondolfo, RG 234039875 (D.O. 19-7-2014); Anto-
nio Leme de Almeida Junior, RG 328086411-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Rivaldo dos Santos, RG 22211244X
(D.O. 19-7-2014); Jairo Ambrosio da Silva, RG 333074117-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Cledio Moreno Agui-
lera, RG 380148122 (D.O. 22-7-2014); Marcio Rodrigo Alves, RG
344633172-SP, vago em decorrência da exoneração de Jorge
Henrique da Silva Paes, RG 473251164 (D.O. 22-7-2014); Ricardo
Aparecido do Nascimento Moro, RG 300653670-SP, vago em
decorrência da exoneração de Mario dos Santos Reis, RG
178559015 (D.O. 23-7-2014); Welington Nascimento Ribeiro, RG
333029926-SP, vago em decorrência da exoneração de Clebson
Waldemar Salomao, RG 322399518 (D.O. 24-7-2014); Paulo
Henrique Sobreiro, RG 418435650-SP, vago em decorrência do
falecimento de Edgard de Souza, RG 58126168 (D.O. 24-7-2014);
Alexandre de Oliveira Martins, RG 415483074-SP, vago em
decorrência da exoneração de Maria Aldeni da Silva, RG
322253561 (D.O. 24-7-2014); Guilherme da Silva Lima, RG
490177086-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo
Eduardo Ramos, RG 286621939 (D.O. 26-7-2014); Milton Roge-
rio Jesus de Carvalho dos Santos, RG 41597415X-SP, vago em
decorrência do falecimento de Alfredo José Matheus, RG
43902534 (D.O. 31-7-2014); Eli Rogerio Pedro, RG 282647351-
SP, vago em decorrência da exoneração de Luciano Barbosa
Sakai, RG 332028197 (D.O. 31-7-2014); Euzebio Jose Rodrigues
de Melo, RG 262667642-SP, vago em decorrência da aposenta-
doria de Adeilton Aparecida dos Santos, RG 177972270
(D.O.1o-8-2014); Ronaldo Adriano Madeira, RG 349708976-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Gabriel Aparecido
Nascimento da Silva, RG 6726273 (D.O.1o-8-2014); Jefferson
Fernando Camargo, RG 497446042-SP, vago em decorrência da
pena de demissão de Jayme Marcelo da Silva, RG 189480130
(D.O.1o-8-2014); Sergio Pereira da Silva, RG 271408650-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de José Lucio de Carvalho, RG
185211781 (D.O.1o-8-2014); Matheus Fonseca, RG 411094002-
SP, vago em decorrência da pena de demissão de Sidney Paulo
Ribeiro, RG 15663286X (D.O.1o-8-2014); Wagner Said Trindade,
RG 492755103-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Sonia Maciel da Rocha, RG 170255190 (D.O.1o-8-2014); Rafael
Freitas Ferreira, RG 339081119-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Vanda Cristina da Silva, RG 102413046
(D.O.1o-8-2014); Felipe Quintiliano Stella, RG 339149474-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Adelmo Faustino de
Barros, RG 8991900 (D.O.2-8-2014); Cristiano Arlindo dos San-
tos, RG 42335873X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edimar Goncalves da Silva, RG 270368802 (D.O.2-8-2014); Joao
Carlos dos Santos, RG 256314780-SP, vago em decorrência da
exoneração de Eliane Marisa Maemura, RG 295570027 (D.O.2-
8-2014); Rodrigo Jose Costa, RG 33461224X-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Erika Pereira Lima, RG 417498949
(D.O.2-8-2014); Thiago Roberto Miranda Santos, RG 273875991-
SP, vago em decorrência da pena de demissão de Ismael Beraldo
Junior, RG 248602895 (D.O.2-8-2014); Alex Fernando Scalon, RG
288636429-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose
Antonio Frutuoso Barrionuevo, RG 445145754 (D.O.2-8-2014);
Wagner dos Santos Leal, RG 422566160-SP, vago em decorrên-
cia da aposentadoria de Maria de Lourdes Francisco, RG
60716769 (D.O.2-8-2014); Luiz Antonio Rodrigues Mariote, RG
430184062-SP, vago em decorrência da exoneração de Amanda
Godoy Ramos, RG 332727063 (D.O.5-8-2014); Joao Victor Rodri-
gues da Silva Jesus, RG 42634452-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Juracir Teixeira, RG 13699273 (D.O.5-8-2014);
Guilherme Afonso Bartain, RG 48801363-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Tatiane Cristina Lemes da Silva, RG
402034405 (D.O.5-8-2014); Matheus Felipe Vieira Veiga, RG
41259612X-SP, vago em decorrência do falecimento de Lucia
Fonseca, RG 13751695 (D.O.6-8-2014); Edwilson Luis Droichi, RG
243074128-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Nel-
son Pereira, RG 4795861 (D.O.6-8-2014); Helio Henrique Fernan-
des Sanches, RG 295571688-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Andressa Caroline Torretti, RG 403943978
(D.O.7-8-2014); Thiago Aparecido Costa Ferreira, RG 404731673-
SP, vago em decorrência da exoneração de Kelly Aparecida
Mendes da Silva Hondo, RG 330609798 (D.O.7-8-2014); Clovis
Ernesto dos Santos Junior, RG 347678397-SP, vago em decorrên-
cia do falecimento de Valdir Barbosa, RG 122282061 (D.O.7-8-
2014); Guilherme Augusto da Cunha, RG 404731119-SP; Frede-
rico Giometti Neto, RG 409674692-SP; Jefferson Norberto
Pereira Silva, RG 900565-TO; Jean Goes de Souza, RG
481452102-SP; Matheus Gomes Barbosa, RG 357961742-SP;
Julio Cesar Clementino, RG 20926642-SP; Anderson Menezes
Guimaraes, RG 307326974-SP; Leandro Castellon Parra, RG
34796305-SP; Lucas Daniel do Nascimento, RG 32558009-SP;
Gustavo de Souza Teixeira, RG 359548982-SP; Luis Paulo Her-
nandez, RG 462592728-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de
acordo com o Parágrafo Único, art. 2o das Disposições Transitó-
rias que identifica as funções-atividades extintas, conforme
Resolução SAP-35, publicada em 13-3-2014; Hugo Antonio Sol-
dera, RG 475637690-SP; Erlandro Marques da Silva, RG
535135555-SP; Denival Vieira da Silva, RG 330606293-SP;
Zaqueu Ribeiro dos Santos, RG 362839104-SP; Ismael Monteiro
de Souza, RG 364448969-SP; Willian Guilherme Eduardo de
Andrade, RG 411265404-SP; Jefferson Garcia de Aquino, RG
436188910-SP; Carlos Weslley Oliveira de Souza, RG 325044843-
SP; Renan Cirineo Terra Pelegrinetti, RG 445843469-SP; Marcos
Vinicius Santos da Silva, RG 46207495X SP; Ricardo Martins da
Costa Paixao, RG 477061795-SP; Rodolfo Henrique Gomes de
Almeida, RG 477152375-SP; Marcio Jose Goncalves, RG
26160188X-SP; Ricardo Ribeiro Tiburcio, RG 273103660-SP; Alcir
Nunes Pereira Filho, RG 285808709-SP; Washington Joel Marcia-
no, RG 30112341X-SP; Julio Cesar Cardoso da Silva, RG
455508525-SP; Chrystian Saraiva Esquirel, RG 46157130-SP;
Henrique Silva Crestan de Almeida, RG 494128045-SP; Marcio
Artero Ramos Filho, RG 500854488-SP; Romildo Aparecido Silva,
RG 193868039-SP; Julio Cesar Rufino, RG 199759832-SP; Maciel
Alexandre da Silva, RG 33108417X-SP; Edgard Vieira de Souza,
RG 403888025-SP; Carlo Alessandro da Costa, RG 332290001-
SP; Jean Ricardo Fonseca, RG 403054096-SP; Luciano Renato da
Silva, RG 425315885-SP; Erique Maria Mendes, RG 42949003-
SP; Alessandro Santos Alves, RG 1482735-MS; Yuri Gustavo
Alves Ferreira, RG 446454783-SP; Hernani Campregher Milani,
RG 44555969X-SP; Lenin Mozart Ritz Viana, RG 467702287-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2o das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-65, publicada
em 14-5-2014; Igor Henrique Garcia Carvalho, RG 488244675-
SP; Lucas Fabricio Oliveira Santos, RG 449969022-SP; Cristiano
Dias do Amaral Sousa, RG 373294153-SP; Anderson Jose de
Souza, RG 281077976-SP; Levi Theotonio Filho, RG 347496933-
SP; Eduardo Johnathan Isnardi da Silva, RG 26823255-SP;
Angelo dos Santos Iorio, RG 418315103-SP; Leonardo Coelho
Ramalho, RG 417591184-SP; Danilo Miloch de Lima, RG
44083725X-SP; Carlos Andre Silva de Oliveira, RG 424681973-
SP; Rodolfo Henrique Lucas Buzzo, RG 420353902-SP; Renato
Marques da Silva, RG 462775227-SP; Jose Alexandre da Silva
Valencio, RG 1979639-MS; Carlos Alberto Honorio Junior, RG
404055692-SP; Gilberto Donizete Rocha Pinate, RG 17138824-
SP; Francisco Rivelino Firmino Barrozo, RG 289811442-SP; Nubio
Eufrasio da Silva, RG 429890709-SP; Edson dos Santos Alencar,
RG 325493108-SP; Wagner Antonio dos Santos Correia, RG
416150421-SP; Geberson Mazzotti, RG 347137519-SP; Rodrigo
Dellaqua, RG 433815267-SP, cargos criados pela LC 959-2004,
de acordo com o Parágrafo Único, art. 2o das Disposições Transi-
tórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme
Resolução SAP-114, publicada em 12-8-2014; William Emilio da
Costa, RG 414865790-SP; Northon Fernando Theodoro da Silva,
RG 40203089-SP; Jonatas Aparecido dos Reis, RG 458548522-
SP; Emerson de Oliveira Palma, RG 476054436-SP; Fernando
Candido Lisboa, RG 334513017 SP; Marcio Bento, RG
290009509-SP; Daniel Carvalho Santana, RG 42160671X-SP;
Rodrigo Aparecido Tognon, RG 261387996-SP; Danilo Coelho de
Andrade Moreira, RG 265174983-SP; Joabson Silva de Jesus, RG
355046581-SP; Ismael Aparecido Bezerra de Santana, RG
261244425-SP; Luciano Tavares Farias, RG 237227654-SP; Anto-
nio Helcio Mariano, RG 323372351-SP; Francis Rocha dos San-
tos, RG 300341933-SP; Fabio Junior Martins Suda, RG
298628545-SP; Claudemir Pereira da Silva, RG 308384763-SP;
Tiago Barbosa, RG 458692414-SP; Rodrigo Silvestre da Silva, RG
41968238-SP; Caio de Oliveira Santos, RG 497622804-SP; Jose
Roberto de Mello, RG 13789626-SP; Jose Elias da Silva Filho, RG
277047894-SP; Deodato Eduardo Teixeira, RG 331001640-SP;
Edvania Cristina dos Santos Ferretti, RG 17533297 MG; Lady
Jane Manicoba da Silva, RG 41203510-SP; Karina Janaina Gui-
maraes, RG 138754007-SP; Alana de Souza Weller, RG
305829051-SP; Eliane da Silva Teles Dantas, RG 275838523-SP;
Eduarda Alves de Lima, RG 48921843X-SP; Ines Goncalves
Ramos Miranda, RG 251339488-SP; Shirley Gabriela de Almeida,
RG 418710673-SP; Patricia Regina Neves Zandona, RG
410360259-SP; Edineia Souza Grassi, RG 335420540-SP; Suellen
Romere da Silva Santos, RG 444163037-SP; Nivea Maria Melo
Eduardo, RG 28342400X-SP; Angela Maria Rodrigues de Moraes,
RG 337012702-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo
com o Parágrafo Único, art. 2o das Disposições Transitórias que
identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução
SAP-154, publicada em 28-10-2014 e republicada em 29-10-
2014; Adriana de Cassia Silva Manganaro, RG 263848760-SP;
Liliane Maria Castoldo Bittencourt, RG 33820656-SP; Ivania de
Andrade Ribeiro Ferreira, RG 427315591-SP; Talita Gomes Mala-
vazzi, RG 414176236-SP; Adriana Carla de Souza, RG
268121345-SP; Janete Eliane Clemente, RG 252623538-SP;
Andrea de Oliveira, RG 340750741-SP; Camila Tanaka, RG
424717116-SP; Enigenis Rimene da Silva Costa, RG 1513067-PB;
Sandra Regina Colela, RG 283606812-SP; Daiane da Silva
Sabella, RG 454646008-SP; Silene Aparecida Santos Rosa, RG
280448284-SP; Patricia Moreira Barbosa, RG 271787958-SP;
Gabriela Camargo Vitolla, RG 471198547 SP; Andrea Polizeli
Spagnollo, RG 22868951X-SP; Vanessa Zolin Barroso, RG
209486764-SP; Elisangela Bagnatori Toesca, RG 248602871-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2o das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-3, publicada
em 9-1-2015;
nos termos do art. 4o, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1o
da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC–III-QSAP:
Lucas dos Santos, RG 485662437-SP, vago em decorrência
da exoneração de Clayton Luiz dos Santos Bolandim, RG
28800257X (D.O. 30-6-2011); Ederson Luciano da Silva, RG
431735888-SP, vago em decorrência da exoneração de Luiz
Alberto da Silva Dias, RG 339461007 (D.O.5-7-2011); Carlos
Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG 42010008-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Alessandro Cordeiro, RG 30816314X
(D.O.6-8-2011); Kleber Fernando Soares Gamas, RG 403050327-
SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Siqueira, RG
259546070 (D.O. 15-10-2011); Arthur Rafael Paulino, RG
400557666-SP, vago em decorrência da exoneração de Alan
Roger Simonato da Rocha, RG 434625516 (D.O. 11-2-2012);
Mauricio Hatiro Kinoshita Isioka, RG 412457751-SP, vago em
decorrência da exoneração de Andre Luiz Fernando Pereira, RG
247509772 (D.O.4-11-2011); Rafael Augusto Ferreira da Silva,
RG 42833877X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Ramiro Domingos Chagas, RG 231589177 (D.O.4-11-2011);
Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 413841194-SP, vago em
decorrência da pena de demissão de Rhalison Moura Martins,
RG 32409310X (D.O.8-11-2011); Leandro Ledo Santos, RG
354333331-SP, vago em decorrência da exoneração de Mario
Ricardo Lopes Brotto, RG 325057485 (D.O. 11-11-2011); Rodrigo
Ribas Bertolazzi, RG 213319032-SP, vago em decorrência da
exoneração de Tiago Nigre Soares, RG 344673893 (D.O. 17-11-
2011); Douglas Massaro Adorno de Abreu, RG 347570276-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luis Carlos Lopes, RG
256340079 (D.O. 26-11-2011); Ederson de Carvalho, RG
41632778-SP, vago em decorrência da exoneração de Whelton
Anderson Machado, RG 426358818 (D.O. 26-11-2011); Joao
Fernando Antunes Maranho, RG 44132194X-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Cesar Aparecido Ussifati, RG 230218489
(D.O. 29-11-2011); Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira, RG
295702485-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio
Antonio Venancio, RG 420701278 (D.O. 24-2-2012); Claudinei
Muniz de Andrade, RG 332732927-SP, vago em decorrência da
exoneração de Federico de Lima Giovanini, RG 303358725
(D.O.8-12-2011); Alessandro Lazari, RG 287400402-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcio Leandro Antunes de
Souza, RG 406671059 (D.O.8-12-2011); Ivonaldo de Oliveira
Sousa, RG 336267861-SP, vago em decorrência da exoneração
de Tiago Boanerg Alves de Siqueira, RG 404247829
(D.O.8-12-2011); Gabriel Nunes Alvarenga, RG 430108886-SP,
vago em decorrência da exoneração de Ulisses Tadeu de Oliveira,
RG 266080674 (D.O. 10-12-2011); Abner Santos Teixeira, RG
445510924-SP, vago em decorrência do falecimento de Thanner
Fernandes Ferreira, RG 263405758 (D.O. 21-12-2011); Jose
Angelo da Silva Junior, RG 370303441 SP, vago em decorrência
do falecimento de Alexandre Francisco de Assis Temperini, RG
326463306 (D.O. 30-12-2011); Jorge Henrique de Sa Siqueira,
RG 258998295-SP, vago em decorrência da exoneração de Adil-
son Fernandes Henriques Junior, RG 280012275 (D.O.3-1-2012);
Adilio Rodrigues Lima, RG 37147492-SP, vago em decorrência da
exoneração de Paulo Roberto Vieira Coan, RG 295931954
(D.O.3-1-2012); Wellington Monteiro Carvalho, RG 309742791-
SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Bezerra
Cavalcanti, RG 261139393 (D.O.4-1-2012); Ricardo Domingues,
RG 417873359-SP, vago em decorrência da exoneração de Eder
Ramos Silverio, RG 420191914 (D.O.4-1-2012); Andre Luis da
Silva, RG 417316653-SP, vago em decorrência da exoneração de
Everton Roberto Dezzotti, RG 351223939 (D.O.4-1-2012); Fabio
Henrique Chrispim da Silva, RG 442623252-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Fernando Rodrigo Machado, RG
225139522 (D.O.4-1-2012); Francinei Barboza Bizerra, RG
42697057-SP, vago em decorrência da exoneração de José Apa-
recido dos Santos, RG 21970105 (D.O.4-1-2012); Wesley Barra-
nova Muquiutti, RG 410363984-SP, vago em decorrência da
exoneração de Lenison Rodrigo Toldo Nobre, RG 325978736
(D.O.4-1-2012); Gabriel Ferrarezi de Castro, RG 43692090-SP,
vago em decorrência da exoneração de Raphael Figueiredo Tra-
vencolo, RG 295680027 (D.O.4-1-2012); William Augusto de
Oliveira, RG 432782126-SP, vago em decorrência da exoneração
de José Cicero de Melo Junior, RG 308245660 (D.O.5-1-2012);
Henrique Porzelt Neto, RG 45994911-SP, vago em decorrência da
exoneração de Andre Luiz Costa Leao, RG 275415673 (D.O.6-1-
2012); Cleber da Silva Goncalves, RG 12798083-MG, vago em
decorrência da exoneração de Marcelo Mariano Franzolin, RG
126035428 (D.O. 10-1-2012); Alberto Ciccero Santiago dos San-
tos, RG 379066993-SP, vago em decorrência da exoneração de
Eduardo de Oliveira Bizarria, RG 173197255 (D.O. 20-1-2012);
Vinicius Cesar Bracale, RG 474165449-SP, vago em decorrência
da exoneração de Sergio Roberto Diana de Paula, RG 323881373
(D.O.5-1-2012); Alexandro Barceloni, RG 33894833-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcio dos Santos Miguel, RG
281903815 (D.O. 31-1-2012); Celso Lincoln Ferreira Junior, RG
351091476-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago
Augusto Zanardo, RG 326567823 (D.O.1o-2-2012); Rafael de
Moura Santos, RG 409280835-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Flavio Augusto Ribeiro de Lacerda, RG 299577454
(D.O.2-2-2012); Luiz Fernando de Oliveira, RG 446787115-SP,
vago em decorrência da exoneração de Raimundo José da Costa
Moura, RG 260561691 (D.O.4-2-2012); Sueidys dos Santos Lima,
RG 485897404-SP, vago em decorrência da exoneração de Thia-
go Vieira dos Santos, RG 453471031 (D.O. 11-2-2012); Leandro
Fabricio Ferreira, RG 411337051-SP, vago em decorrência da
exoneração de João Paulo Sprogis dos Santos, RG 336347054
(D.O. 23-2-2012); Lucas Jose de Campos, RG 459399743-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luciano de Abreu Migo-
to, RG 331982808 (D.O. 24-2-2012); Luiz Claudio da Silva, RG
258224113-SP, vago em decorrência da exoneração de Uilian
Pires Pacheco, RG 42952089X (D.O. 24-2-2012); Jose Nilton
Natalino da Silva, RG 432375594-SP, vago em decorrência da
exoneração de Rodrigo Faustino Kock, RG 336141981 (D.O.7-3-
2012); Erick dos Santos Vieira, RG 454383733-SP, vago em
decorrência do falecimento de Rodrigo Godinho de Carvalho, RG
217448628 (D.O.7-3-2012); Jonathas Aparecido Franca de Jesus,
RG 487524731-SP, vago em decorrência da exoneração de Lucia-
no Gustavo da Silva, RG 335420461 (D.O.9-3-2012); Dirceu de
Oliveira Junior, RG 245646735-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Marco Aurelio Passos Ribeiro, RG 405528826 (D.O.
13-3-2012); Cassio Ramos Rodrigues, RG 28650696-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ivan Ribeiro Novais, RG
193584748 (D.O. 14-3-2012); Michel Alves de Souza, RG
343660131-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonathan
Cirineo Franco, RG 435686872 (D.O. 14-3-2012); Jose Otoniel de
Oliveira, RG 432784731-SP, vago em decorrência da exoneração
de Michael Angelo Ferreira, RG 280013437 (D.O. 14-3-2012);
Wagner Frauches Bomfim, RG 40836953X-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Rogerio Gonzaga da Silva, RG 197471535
(D.O. 24-3-2012); Jose Luis dos Santos, RG 53782490X-SP, vago
em decorrência da exoneração de Alexandrus Georgius Bueno
Barbosa Silva, RG 441715084 (D.O. 29-3-2012); Luan Barbosa de
Souza, RG 493229784-SP, vago em decorrência da exoneração
de Rafael Caluz Pereira, RG 445887254 (D.O. 31-3-2012); Fabio
Wilson de Souza Santos, RG 48600756X-SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Paulo Cerne Ramos, RG 328056443
(D.O.3-4-2012); Danilo Pessan Ruiz, RG 469257386-SP, vago em
decorrência da exoneração de Arnaldo Pinheiro Amorim, RG
13182880 (D.O.6-4-2012); Altemir Francisco Perin, RG
525708558-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago
Almeida Vaz, RG 402034284 (D.O.6-4-2012); Marcio Donizete de
Meira, RG 290042124-SP, vago em decorrência da exoneração
de Kenji Omati, RG 174486911 (D.O. 12-4-2012); Roberto Junior
de Lima, RG 422987487-SP, vago em decorrência da exoneração
de Alexandre Leite Villa, RG 25568891X (D.O. 13-4-2012); Michel
Cosme da Cruz Oliveira, RG 40293538X-SP, vago em decorrência
da exoneração de Guilherme Camara Bento Sobrinho, RG
290055520 (D.O. 13-4-2012); Bruno Aparecido da Silva, RG
467121114-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo
Luciano Vitolo, RG 280240016 (D.O. 13-4-2012); Rafael Apareci-
do Silva de Andrade, RG 474469050-SP, vago em decorrência da
exoneração de Osvaldo da Costa Junior, RG 320974637 (D.O.
21-4-2012); Nilton Donizeti da Silva, RG 45160183X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Evandro Costa Ferreira, RG
423406620 (D.O.8-5-2012); Roberto Rodrigues Neres, RG
402923674-SP, vago em decorrência da exoneração de Gustavo
Barbosa Bassi, RG 246772669 (D.O. 24-5-2012); Eder Wellison
dos Santos, RG 40155933-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Marcelo Alexandre Santana, RG 273435449 (D.O. 24-5-
2012); Kauanathan Rodrigo Alves Vieira, RG 39817975X-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Pretti Cristofa-
no, RG 170730888 (D.O. 25-5-2012); Maxwel Fabricio de Souza
da Silva, RG 179224463-SP, vago em decorrência da exoneração
de Sidnei Soares, RG 258113637 (D.O. 31-5-2012); Luiz Ricardo
de Oliveira Motta, RG 40869533X-SP, vago em decorrência da
pena de demissão de Dalani Tailton Ferreira, RG 300472407
(D.O.6-6-2012); Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, RG
435976503-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Saint Clair de Oliveira, RG 328223803 (D.O. 19-6-2012); Leoni-
das da Silva Bernardo, RG 471068238-SP, vago em decorrência
da exoneração de Andre Luis Dias Marroni, RG 405718706 (D.O.
29-6-2012); Naassom Honorio Gomes da Rocha, RG 279128216-
SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Tarci-
sio, RG 249978052 (D.O. 29-6-2012); Diego da Silva Oliveira, RG
454929298-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando
Ueno, RG 254461712 (D.O.7-7-2012); Kleber Ribeiro dos Anjos,
RG 268814673-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Altair José dos Santos, RG 237086293 (D.O. 12-7-2012); Carlos
Cesar Eraclide Ferreira, RG 403821988-SP, vago em decorrência
da exoneração de Danilo de Oliveira Chaves, RG 43585706X
(D.O.3-8-2012); Jose Roberto Bueno Junior, RG 475007384-SP,
vago em decorrência da exoneração de Altemir Francisco Perin,
RG 525708558 (D.O. 22-8-2012); Vanderlei Correa dos Santos,
RG 258105616-SP, vago em decorrência da exoneração de Yvan
Alves da Silva, RG 344844134 (D.O.2-10-2012); Fredson de
Sousa Silva, RG 323028354-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Anderson Tiago Sato dos Reis, RG 270371771 (D.O.
19-10-2012); Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 400666637-SP, vago
em decorrência da exoneração de Darlan Garcia, RG 295035304
(D.O. 19-10-2012); Rodrigo Hortencio de Olveira, RG 481219237-
SP, vago em decorrência da exoneração de Vanildo de Souza
Pereira, RG 280574381 (D.O. 19-10-2012); Helder Santiago do
Nascimento, RG 355890537-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Genivaldo Ferreira, RG 252345587 (D.O. 31-10-2012);
Rodrigo Alexandre Silva, RG 454049572-SP, vago em decorrência
da exoneração de Eduardo Jamarino Serraglio, RG 421872470
(D.O. 10-11-2012); Cezar Silva de Oliveira, RG 447373134-SP,
vago em decorrência da exoneração de Andre Vicente Ingrati, RG
246312075 (D.O. 13-11-2012); Alek Sandro Souza Neves, RG
448208416-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo
Ernane Marques de Farias, RG 324508426 (D.O. 13-11-2012);
Lucas Daniel do Nascimento, RG 32558009-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Aguinaldo Terra Santana, RG
306094708 (D.O. 14-11-2012); Richard Antunes de Almeida, RG
426972144-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
Cossette da Silva, RG 216903385 (D.O. 22-11-2012); Julierme
Ramos da Silva Rosa, RG 35139754-SP, vago em decorrência da
exoneração de Dori Edson Lopes, RG 306949192 (D.O. 23-11-
2012);
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial
Operacional, na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário, sujeito a Estágio Probatório a que se refere à LC
1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, do SQC-III-QSAP:
Carlos Haruo Shimada, RG 195678746-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcos Buono, RG 257494042
(D.O.8-1-2015); Paulo Henrique Giacomini, RG 413704737-
SP, vago em decorrência da exoneração de Ari Osvaldo dos
Santos, RG 182420802 (D.O.9-1-2015); Josmar Plum Ferreira,
RG 106466847-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edson Reginaldo Mariano, RG 214949151 (D.O.9-1-2015); Elias
Braga, RG24547772-SP, vago em decorrência da exoneração de
Jefferson Goncalves de Matos, RG 225431385 (D.O.9-1-2015);
Eliezer Arraes Branco Avelino, RG 249099202-SP, vago em
decorrência da exoneração de Osvaldo Jose dos Santos, RG
85879113 (D.O.9-1-2015); Adenilson Vieira, RG 204125561-
RJ, vago em decorrência da exoneração de Paulo Roberto da
Silva, RG 169775537 (D.O.9-1-2015); James Renato Dotoli, RG
264421796-SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos
Eduardo Esteves, RG 182895014 (D.O. 23-1-2015); Gabriel
Alberto de Souza Pio, RG 346544506-SP, vago em decorrência
da exoneração de Paulo Sergio Pinto, RG 140822148 (D.O.7-
2-2015); Roberto Batista dos Santos, RG 428940936-SP, vago
em decorrência do falecimento de Marcio de Oliveira Collinetti,
RG 17349358 (D.O. 10-2-2015); Renan Fernando Souza Gomes,
RG 920130-RO, vago em decorrência da aposentadoria de
Odila Ramos dos Santos, RG 11972373 (D.O. 13-2-2015); Diego
Maximiano de Oliveira, RG 472732729-SP, vago em decorrência
da exoneração de Vitor Goncalves dos Santos, RG 30463377X
(D.O. 13-3-2015); Itamar Gomes, RG 16104968-SP, vago em
decorrência da exoneração de William Cesar Hipolito, RG
403866297 (D.O. 13-3-2015); Luiz Roberto Rodrigues de Pontes,
RG 14324536-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodri-
go Carreira, RG 351647004 (D.O. 28-3-2015); Francisco Carlos
de Souza Giacomin, RG 244295268-SP, vago em decorrência
do falecimento de Atilio Mason, RG 5521663 (D.O. 28-4-2015);
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial
Operacional, na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário, sujeito a Estágio Probatório a que se refere à LC
1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, do SQC-III-QSAP:
Bruno Ramos Pereira, RG 402046018-SP, vago em decorrên-
cia da aposentadoria de Indalício de Souza Tavares, RG 5175536
(D.O. 23-12-75); Ivanildo Ferreira de Lima, RG 182772834-SP,
vago em decorrência da pena de demissão de Claudio de Godoy
Bueno, RG 15451220 (D.O.1o-4-98); Douglas Roberto Quatrochi
Tome, RG 273564456-SP, vago em decorrência da exoneração
de José Escolastico dos Santos, RG 14047708 (D.O. 14-2-2002);
Paulo Almeida Dias, RG 320534388-SP, vago em decorrência
da exoneração de Avelino Francisco Dias, RG 7716684X (D.O.
19-6-2004); Sergio Armando Galicia, RG 119710742-SP, vago em
decorrência da exoneração de Robson Luis Ceron, RG 284918465
(D.O. 21-1-2005); Marcos Rogerio Nogueira, RG 228829719-SP,
vago em decorrência do falecimento de Jesus José de Oliveira,
RG 3957589 (D.O. 12-1-2007); Leandro Jesus Trindade, RG
288480727-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Maria Helena de Souza, RG 2190220 (D.O. 16-3-2007); Andre
Luiz Poderoso Oliveira, RG 37812323-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Manoel do Nascimento da Silva, RG 55255395
(D.O. 14-12-2007); Moacir Sanches Junior, RG 296592584-SP,
vago em decorrência da exoneração de José Carlos de Almei-
da, RG 165021202 (D.O. 15-1-2010); Alan Ricardo Lima, RG
440836876-SP, vago em decorrência da exoneração de Sergio
Renzi Eroles, RG 259195492 (D.O. 21-1-2010); Walter Augustus
Galicia de Lima, RG 14412912-SP, cargo criado pela Lei 9.929-98.
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 12 da LC. 1157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-02-2016, a servi-
dora CAMILA NICOMEDES NEGRÃO PIMENTEL, RG 40.407.530-
7, fica com o cargo de ATAS (NUTRICIONISTA), do SQC-III-QSAP,
EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de
10-07-2015.
Elogio
Elogiando, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
abaixo relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos
serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Luis Marcos Cruz Sousa, RG 19.752.921-5
Renato Mingardi da Silva, RG 33.253.968-4
Renato Perez Cezario, RG 19.663.875-6
Everiton Moreira Costa, RG 19.556.332
Silvio Marinho Espindola, RG 33.671.971-1
Jose Claudio da Silva, RG 19.221.412-3
Jose Maria de Oliveira, RG 17.433.483-7
Guilherme Carvalho e Silva, RG 44.306.522-6
Alexandre Madruga Fabri, RG 21.948.367-X
Valdecir Vieira de Souza, RG 17.151.061-6
Mauricio Gerdulino, RG 33.539.107-2
Leandro Campos Nery da Silva, RG 44.533.230-X
Charles Beethoven dos Santos, RG 39.410.578-3
Florisvaldo Jose da Silva, RG 35.227.154-1
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Portaria do Diretor Técnico III, de 22-02-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 19-02-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE HORTOLÂNDIA
Portaria do Diretor Técnico III, de 22-02-2016
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.
180/78, o servidor JAEDSON JOSÉ DA SILVA, RG: 23.874.593-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP,
da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria
do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 22-02-2016.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:
A partir de 22-02-2016,
JAEDSON JOSÉ DA SILVA - RG 23.874.593-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP.
Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para a Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-
no” de Riolândia
- CLAUDIO GILBERTO TRINDADE, RG 24.352.804-8, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 22-02-2016
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária
Paulo Guimaraes” de Lavínia
- ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG 27.530.610-0, Enfer-
meiro do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica
de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 19-02-2016 ao servidor RENATO AZARI-
TE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso de técnicas de algemação e condução de presos.
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamen-
to de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a reali-
zação do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, a fim de padronizar e disseminar as técnicas desen-
volvidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treina-
mento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 01/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária II de São Vicente, situada na Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, km 66-São Vicente
Data 22-02-2016
Nome – RG
André Luiz Muniz Ferreira - 27.559.656-4
Daniel Ferreira Cavalcante - 24.209.060-6
Fabiano Ribeiro - 32.677.093-8
Ivanildo Jose Guardiano - 28.578.119-4
Gilberto Ribeiro Filho - 27.711.303-1
Jailton Caires Oliveira - 14.950.270
Jair dos Passos Lopes - 16.478.033-6
Marco Antonio Rodrigues Junior - 27.737.938-6
Michel Messias Gomes - 29.429.363-5
Robson Rogério de Souza Ferreira - 29.644.822-9
Romuel Onias do Nascimento - 21.161.405-1
Silas Marinho Espíndola - 33.671.970-X
Wilton de Souza Azevedo - 20.587.120-3
Turma: 02/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária II de São Vicente, situada na Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, km 66-São Vicente
Data 23-02-2016
Nome – RG
Antonio Carlos Matos de Souza - 23.034.996-1
Gustavo Germano Silva - 28.477.676-2
John Sandro Sousa Lopes - 39.141.998-5
Juraci dos Santos Batista - 27.236.040-5
José Alberto Ferreira de Lima - 16.586.390
Leandro Alves de Lima Dias - 36.500.701-8
Marcelo de Aguiar Ramos - 28.231.483-0
Marco Antônio da Silva Junior - 30.589.530-8
Marcos Eduardo Brogeth da Silva - 16.415.144-8
Ricardo Parra de Almeida - 26.613.524-9
Rogerio Theodoro da Silva - 27.346.387.1
Rubens Sergio Sanches - 15.958.702
Valmir Virginio da Cruz - 21.251.712-0
Wilian Bernardino Raposo - 34.462.460-2
Turma: 03/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, Taubaté-SP
Data 02-03-2016
Nome – RG
Alex Mario Santana dos Santos - 44.750.867-2
Milton Cesar de Alcântara - 17.096.334-2
Ivanildo Otávio da Silva Júnior - 34.146.475-2
Marcio Adriano de Oliveira- 41.429.922-X
Ricardo Peter - 9.745.629
Rogério Teixeira Bastos - 27.386.153-1
Sérgio Augusto Machado - 32.630.631-6
Valdecir da Silva Guardiano - 32.687.576-1
Carlos R. Frota dos Santos. - 33.770.701-7
Claudemir Donizete de Paula - 25.090.138-9
Clayton de Oliveira França - 33.402.003-9
Isidoro da Silva Toledo - 18.228.984
Marcelo Adão de Aguiar - 28.730.772-4
Marcio Oliveira Morais - 25.785.440-X
Robert Willians da Silva - 30.780.677-7
Sérgio Carvalho de Macedo - 25.016.283-0
Turma: 04/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, Taubaté-SP
Data 04-03-2016
Nome – RG
Antonio Carlos Fonseca - 26.259.483-3
David Moreira da Silva - 30.820.205-3
Guilherme de Souza Petrica- 5.705.411-5
José Donizete de Oliveira - 19.321.108
Marcio Francisco Gomes - 18.729.779-4
Moisés Esteves - 50.936.281-3
Ubiratan Benedito Luciano Júnio- 29.313.912-X
Nelson Pereira dos Santos Júnior- 23.241.280-7
Cláudio Giani de Faria Carvalho - 27.458.312-4
Cláudio José da Costa - 20.142.110
Clemerson Chudis Alves - 40.910.207-6
Ezequiel da Silva - 18.229.569-2
José Roberto de Camargo - 17.529.652
Marcio Rezende Bernardo - 22.797.313-6
Pedro Roberto Silveira - 19.796.719
Reginaldo Vaz de Campos - 24.562.184-2
Turma: 01/2016/Coordenadoria da Região Noroeste.
Local: Penitenciária de Araraquara
Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros
Data 23-02-2016
Nome – RG
Adriano Gomes França - 25.528.383-0
Andersen Pavan - 46.233.994-4
Cássio Alves Pereira - 22.766.883-2
Cícero José Batista - 24.189.298-3
Douglas Rodrigues Torres - 30.713.835-5
Fabiano Garbim de Medeiros - 34.870.388-0
Leandro Rogério Xavier - 40.426.207-7
Magner Sebastião Barbosa - 29.474.428-9
Marcos Michel Marsal - 30.318.476-0
Rogério Scutere Peres - 24.182.855-7
Valdir Batista - 18.664.954-x
Valmir Cesar Nascimento – 30.416.238-3
Marcos Fernando Berger Carvalho - 29.742.106-2
Paulo Roberto Jantorno - 40.121.450-3
Ronaldo Gonçalves - 32.756.223-7
Alan Bernardo de Oliveira - 34.081.944-3
Davi Oliver - 19.716.972-7
Dorley Montgomery Morales - 27.983.700-8
Eber Cesar Freitas de Jesus - 22.085.577
Evano Livino Vieira - 21.512.404
Fábio Pereira de Moraes - 25.887.891-5
José Wanderley de Oliveira - 38.669.953-7
Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque - 34.530.636-3
Nei Fernandes Lopes - 32.543.992-8
Rodrigo Moreira de Lima - 54.215.912-0
Romulo Manoel Botan - 29.672.654-0
Thiago Henrique Bertapeli da Silva - 34.855.700-0
Vinicius Moraes Rodrigues - 35.389.520-9
Turma: 02/2016/Coordenadoria da Região Noroeste.
Local: Penitenciária de Araraquara
Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros
Data 24-02-2016
Nome - RG
Augusto Cesar Soares da Silva - 26.569.840-6
Carlos Rogério Custódio - 19.813.717
Diego Salviano de Matos – 42.065.469-0
Progressão de Grau
Declarando, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
1.157/2011 e, em consonância com a Resolução SAP 17, publica-
da em 18-02-2016, a PROGRESSÃO no cargo de Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do Grau a para o Grau B, da Referência
1, da escala de vencimentos – Nível Universitário, a que se refere
o inciso III do artigo 15 da referida LC, a servidora LÉIA VACCARI,
RG. 21.491.604-2, a partir de 15-09-2012.
DECLARANDO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
1.157/2011 e, em consonância com a Resolução SAP 17, publi-
cada em 18-02-2016, a PROGRESSÃO no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do Grau a para o Grau B, da Referência 2, da escala
de vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inciso II
do artigo 15 da referida LC, as servidoras abaixo mencionadas:
IVANETE ANJOLETO FARIAS, RG. 18.015.286-5, a partir
de 27-05-2012
PRISCILA COCCIOLO, RG. 41.928.472-2, a partir de 24-05-2012
Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo
10, da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução do
Secretário da Administração Penitenciária de 18, publicada em
19-02-2016, que a servidora ELIDIANE FABIANA VELOSO, RG
33.079.219-2, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 28-06-2015.
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, no cargo
de ENFERMEIRO, nos termos do artigo 12 da LC. 1.157/2011, e
em consonância com a Resolução SAP de 18/02, publicada em
19-02-2016, que a servidora ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA
FRANCO – RG. 32.366.643-7, fica com o cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, Referência 1, EVNU, a partir de
22-01-2013.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias
da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,
publicada em 15-01-2016, que a servidora abaixo identificada,
a partir de 1o/11/2012, fica com o cargo/função-atividade enqua-
drado na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Cargo/Função-atividade: Enfermeiro
Nome Rg Referência do Grau para o Grau
NAIR MARIA JULIO 12.664.557 1 B F
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos de
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos pelos servido-
res abaixo, na seguinte conformidade:
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG 16.814.673-3
(Proc. 008/2016-PI SAZUL)
Para a Penitenciária II de Serra Azul
DANILO FAGIONATO NORCIA, RG 30.691.091-3
(Proc. 074/2016-PI SAZUL)
DA PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA
BORIN" DE REGINÓPOLIS
Para a Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí
CARLA LUCIANE ARAUJO BERNARDINO, RG 23.110.224-0
(Proc. 042/2016-PI REG)
DA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario
Vianna" de Pirajuí
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19.621.344-7
(Req. De 05-02-2016)
Gratificação GDAPAS
Na apostila que CONCEDEU, à vista do disposto no artigo
2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, ONDE
SE LÊ: correspondente ao coeficiente 10,00 (DEZ inteiros), LEIA-
SE: correspondente ao Coeficiente 20,25(vinte inteiros e vinte
e cinco centavos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 16-02-2016, a servidora RITA DE CÁSSIA
PEREIRA DIAS, RG 20.063.376-4, Diretor Técnico de Saúde I, do
SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
Resolução SAP - 37, de 17-2-2016
Declara a criação de cargos de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I e identifica
as funções-atividade extintas nos termos da Lei
Complementar 959/2004
O Secretário da Administração Penitenciária, em cum-
primento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das
Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09-
2004, resolve:
Artigo 1° - Declarar a criação de 38 cargos de Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o
SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Artigo 2o - Identificar, para os fins do artigo anterior as
funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi-
ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade
do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 3o - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação (Processo SAP/GS 788/2007).
ANEXO
NOME RG DO VACÂNCIA
Alcides Goncalves Filho
10433440
19-01-2016
Aposentadoria
Antonio Carlos Beu
9585768
19-01-2016
Aposentadoria
Antonio Sanches Gaudencio
9799620
19-01-2016
Aposentadoria
Carlos Umberto dos Santos
12523224
19-01-2016
Aposentadoria
Cecilio Ribeiro do Nascimento
54613528
19-01-2016
Aposentadoria
Claudio Fileno
58238177
19-01-2016
Aposentadoria
Diogo Latorre Siqueira
54700516
19-01-2016
Aposentadoria
Edson Aparecido da Silva
102902689
19-01-2016
Aposentadoria
Fernando de Alencar Daniel
73658893
19-01-2016
Aposentadoria
João Batista Zaniolo de Andrade 6662373X
19-01-2016
Aposentadoria
João Carlos Donizete Coro
88125191
19-01-2016
Aposentadoria
Joaquim Pereira Gomes
9136221
18-12-2015
Aposentadoria
José Aparecido de Goes
73985137
19-01-2016
Aposentadoria
José Pereira da Silva
64495802
19-01-2016
Aposentadoria
Josue Batista de Brito
11345618
19-01-2016
Aposentadoria
Luiz Antonio Dias
93740025
02-02-2016
Aposentadoria
Maria Lucia Presoto
86258734
19-01-2016
Aposentadoria
Marlene Pinheiro
13041990
19-01-2016
Aposentadoria
Narciso de Moraes
8526478
19-01-2016
Aposentadoria
Neide Lacroce
49042361
19-01-2016
Aposentadoria
Odair Novo dos Santos
95381934
19-01-2016
Aposentadoria
Osny Carlos Screpanti
7609541
19-01-2016
Aposentadoria
Osvaldo da Silva
52852386
19-01-2016
Aposentadoria
Reginaldo Capi
104692807
06-01-2016
Aposentadoria
Reynaldo Aparecido Jorge Leite 7761731
19-01-2016
Aposentadoria
Ricardo José de Abreu
12163053
19-01-2016
Aposentadoria
Roberto Brull Saez
66213514
24-12-2015
Falecimento
Roberto Martins Fante
114207847
19-01-2016
Aposentadoria
Roberto Takashi Maekawa
5976196
19-01-2016
Aposentadoria
Rosa Maria Martins de Andrade 63344397
19-01-2016
Aposentadoria
Samuel Balduino de Jorge
71359503
19-01-2016
Aposentadoria
Valdemir Carvalho
121017047
19-01-2016
Aposentadoria
Valter Pereira Mattos
6595954
19-01-2016
Aposentadoria
Valter Rodrigues da Silva
81112816
18-12-2015
Aposentadoria
Vili Braun
5846238
19-01-2016
Aposentadoria
Wilson Roberto de Souza
102306229
19-01-2016
Aposentadoria
Wilson Rudi
69202837
19-01-2016
Aposentadoria
Yni Maria Camargo
11774368
19-01-2016
Aposentadoria
Realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Uni-
dades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no
mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega, Km 282 – Samaritá – São Vicente – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01- dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16 e 17/03/16 – das 9h às 17h
No NOME RG UNIDADES
Alexandre Pacheco
158639637
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Alexandre Ribeiro Pontes
283246625
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Alexsandro da Costa Leite
338763776
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Ana Paula da Silva Pires
459542783
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Andre Olimpio Oze Gomes
323360221
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Angela Escorcio
271455779
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Bruno Godke Correa
437120077
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Damiao Alves dos Santos
22255659
Penitenciária II De São Vicente
Denilson Vander da Silva
193307947
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Djaic Robson Ribeiro Domingues
328063952
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Edi Carlos de Oliveira Costa
308121107
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
Fabiana David Tavares
275232372
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Fabricio Amado Cunha
290531688
Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
Jamiro Luiz dos Santos
189045681
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
José Roberto Borges Neves
264692172
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Juliana de Melo Silva
341574867
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Klebber Massuia Orrego
272925391
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Mauricio Almeida de Oliveira
356111349
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Orlando Artioli Neto
294067437
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Orlando Correa Leite Sobrinho
267361415
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Paulo Henrique Nunes Silva
25972645X
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Sergio Luiz Siqueira Araujo
302898244
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Tatiane Rosa Guardiano
302321962
Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
Wagner Climaco dos Santos
263058128
Penitenciária II De São Vicente
William Fernando Lima de Oliveira
238017588
Penitenciária II De São Vicente
William Oliveira de Araujo
22544510
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-
mação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 25/02/16. (EAP 34)
Oficina Pedagógica
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação
e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária,
comunica a realização da oficina pedagógica, do curso de
Especialização Técnico Profissional para AEVP, para a atualiza-
ção, e construção de súmulas de avaliação, parte do conteúdo
programático da disciplina de armamento e tiro, no dia 18-02-
2016, no horário das 8h 30 às 13h, na escola de administração
penitenciária, situada na Av Gen. Ataliba Leonel 556, Santana -
São Paulo – SP, de acordo com o previsto no Artigo 2o do decreto
40.540/95, alterado pelo decreto 53.878/2008.
NOME - RG - UNIDADE
Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6 - Penitenciária
I de Sorocaba
Rodolfo J Lessa dos Santos - 42.101.729-6-GRAEVP-Core-
vali
Silvio Damasceno Simora Ribeiro - 24.401.246-5 - Peniten-
ciária I São Vicente
(EAP – 035/2016)
Processo de Progressão
Comunicado
Edital de Abertura DRHU - 6 de 17-2-2016. Processo de Pro-
gressão 2013. O Diretor do Departamento de Recursos Huma-
nos, da Secretaria da Administração Penitenciária, torna pública
a abertura do Processo de Progressão referente ao exercício de
2013, de que trata a Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
para os servidores do Quadro desta Pasta, mediante condições
estabelecidas nas Instruções Especiais do presente edital.
Instruções Especiais
Capítulo I - Das Disposições Preliminares
1. O Processo de Progressão foi regulamentado pelo Decre-
to 57.884, de 19-03-2012, considerando as alterações introduzi-
das pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013.
2. A Progressão é destinada aos servidores abrangidos pela
Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, titulares de
cargos ou ocupantes de funções-atividades das classes abaixo
relacionadas:
2.1. de Nível Elementar:
2.1.1. Auxiliar de Saúde;
2.1.2. Auxiliar de Laboratório.
2.2. de Nível Intermediário:
2.2.1. Agente de Saúde;
2.2.2. Auxiliar de Enfermagem;
2.2.3. Técnico de Enfermagem;
2.2.4. Técnico de Laboratório.
2.3. de Nível Universitário:
2.3.1. Agente Técnico de Assistência à Saúde;
2.3.2. Cirurgião Dentista;
2.3.3. Enfermeiro.
Capítulo II - Das Condições para Participar do Processo de
Progressão 2013
1. A Progressão é a passagem do servidor de um grau para
outro imediatamente superior, dentro de uma mesma referência,
da respectiva classe.
2. São requisitos para participar do processo de progressão
que se refere ao exercício de 2013:
2.1. contar, em 30-06-2013, com o interstício mínimo de 2
anos de efetivo exercício, no padrão da classe em que seu cargo
ou função-atividade estiver enquadrado;
2.2. obter resultado final igual ou superior a 70% na
Avaliação de Desempenho Individual efetuada em 2012 (Ciclo
de Desempenho: 1o/01/2011 a 31-12-2011) e na Avaliação de
Desempenho Individual efetuada em 2013 (Ciclo de Desem-
penho: 1o/01/2012 a 31-12-2012), a que se refere o Decreto
57.884, de 10-02-2012.
3. O cômputo do interstício a que se refere o subitem 2.1.
deste capítulo terá início a partir do cumprimento do estágio
probatório de 3 anos de efetivo exercício.
4. O servidor que não preencher um dos requisitos descritos
no item 2 deste capítulo, não poderá participar do respectivo
processo.
5. Serão considerados servidores aptos a concorrer à pro-
gressão 2013, os servidores que atenderem cumulativamente os
requisitos do item 2 do Capitulo II do presente edital e que sejam
titulares de cargo efetivo ou ocupantes de função-atividade das
classes relacionadas no item 2 do Capitulo I deste edital na data
da vigência da progressão a que se refere o item 2 do Capítulo
IX do presente edital.
Capítulo III - Da Apuração do Tempo para Fins de Compro-
vação do Requisito
1. A contagem de tempo não será interrompida quando o
servidor estiver afastado de seu cargo ou função-atividade, nas
seguintes condições:
1.1. nomeado para cargo em comissão ou designado, nos
termos da legislação trabalhista, para exercício de função-
atividade em confiança;
1.2. designado para função de serviço público retribuída
mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168,
de 10-07-1968;
1.3. designado como substituto ou para responder por
cargo vago de comando;
1.4. afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261,
de 28-10-1968, sem prejuízo de vencimentos, junto a órgãos da
Administração Direta ou Autárquica do Estado;
1.5. afastados ou cedidos sem prejuízos dos vencimentos e
das demais vantagens do seu cargo ou função-atividade, para
prestação de serviços em instituições integradas ou conveniadas
com o SUS;
1.6. afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei
10.261, de 28-10-1968, ou nos termos do inciso I do artigo 15 e
dos artigos 16 e 17 da Lei 500, de 13-11-1974;
1.7. afastado, sem prejuízo dos vencimentos ou salários,
para participação em cursos, congressos ou demais certames
afetos à respectiva área de atuação, pelo prazo máximo de
90 dias;
1.8. afastado nos termos do § 1o do artigo 125 da Constitui-
ção do Estado de São Paulo;
1.9. afastado nos termos da Lei Complementar 367, de
14-12-1984, alterada pela Lei Complementar 1.054, de 7 de
julho de 2008;
1.10. licenciado para tratamento de saúde, no limite de
45 dias por ano, durante período de interstício mínimo para
concorrer à progressão;
1.11. ausente em virtude de consulta ou sessão de trata-
mento de saúde, nos termos da Lei Complementar 1.041, de
14-04-2008.
2. Os afastamentos não previstos no item 1 deste capítulo
interromperão a contagem de tempo, reiniciando a contagem
do interstício necessário para participação no processo de
progressão, a partir do dia seguinte ao término do afastamento.
Capítulo IV - Das Vagas
1. No processo de progressão referente ao exercício de
2013, poderão ser beneficiados com a progressão até 20% do
quantitativo de cada classe da Lei Complementar 1.157, de 2
de dezembro de 2011, existente em 31-12-2012, no quadro da
Secretaria de Administração Penitenciária.
2. Tabela com número de cargos providos e funções-ativi-
dades preenchidas de cada classe, em 31-12-2012 - Progressão
2013 e o correspondente número de vagas.
NÍVEL ELEMENTAR
CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS
Auxiliar de Saúde
Auxiliar de Laboratório
NÍVEL INTERMEDIÁRIO 34
24 7
5
CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS
Agente de Saúde
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
NÍVEL UNIVERSITÁRIO 3
590
25
13 1
118
5
3
CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS
Agente Técnico de Assistência à Saúde 811
162
Cirurgião Dentista
161
32
Enfermeiro
205
41
Capítulo V - Dos Servidores Aptos
1. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos das
unidades da Secretaria, informarem as condições dos servidores
para participarem do processo de progressão 2013, encami-
nhando ao Departamento de Recursos Humanos, através das
respectivas Coordenadorias, os seguintes instrumentos:
* Planilha Informativa - Relação dos servidores ativos na
unidade;
* Planilha Complementar - Poderá ser preenchida pela
unidade, na hipótese de o servidor, que estiver apto, deixar de
constar da Planilha Informativa;
* Certidão para fins de progressão - Deverá ser preenchida
somente para os servidores aptos a participarem do processo.
2. Os instrumentos mencionados no item anterior serão
disponibilizados aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
das unidades através de correio eletrônico e deverão ser pro-
tocolados no Departamento de Recursos Humanos até o dia
18-03-2016.
3. É de responsabilidade dos órgãos subsetoriais de recursos
humanos as informações prestadas, bem como as necessárias
durante todo o processo de progressão.
4. Apurados os requisitos para participação do processo de
progressão 2013, será publicada no Diário Oficial do Estado, a
relação dos servidores aptos, discriminadas por classe de cargo
e função-atividade.
Capítulo VI - Da Classificação Final
1. A Classificação Final do processo de progressão será
obtida pela média aritmética dos resultados positivos das 2
Avaliações de Desempenho Individual, de que trata o subitem
2.2. do Capitulo II deste edital.
2. A relação dos servidores que farão jus à progressão será
obtida pela classificação final, em ordem decrescente, dos servi-
dores aptos a participarem do processo de acordo com a média
aritmética do resultado da Avaliação de Desempenho Individual
efetuada em 2012 e da Avaliação de Desempenho Individual
efetuada em 2013, observados os critérios de desempate descri-
tos no Capítulo VII deste edital.
Capítulo VII - Dos Critérios de Desempate
1. São critérios de desempate para apuração da classi-
ficação final do processo de progressão, na seguinte ordem
decrescente de valor:
1.1. maior tempo de efetivo exercício na classe;
1.2. maior tempo de serviço público estadual;
1.3. maior idade, contados até 31-12-2012.
2. Para fins de apuração do tempo de efetivo exercício,
contados até 31-12-2012, a que se referem os subitens 1.1. a
1.2. deste capítulo, serão utilizados os critérios para concessão
do adicional por tempo de serviço.
Capítulo VIII - Dos Recursos
1. Caberá recurso, uma única vez, quanto às relações dos
servidores aptos, de que trata o item 4 do Capítulo V, deste edital
dirigido ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo máximo
de 3 dias úteis contados a partir da publicação da relação dos
servidores aptos.
1.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-
setorial de recursos humanos da unidade de classificação do
servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente
fundamentado, observado o prazo constante do item 1 deste
capítulo.
1.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-
so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão
do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
1.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão
providenciar para que os recursos e as informações descritas
no subitem anterior sejam entregues no Departamento de
Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento
do recurso.
1.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do
prazo estipulado no item 1 deste capítulo ou impetrados por
qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem
a devida fundamentação.
1.5. O resultado dos recursos interpostos será publicado no
Diário Oficial do Estado.
2. Da publicação da classificação final, de que trata o Capí-
tulo VI deste edital, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, no prazo máximo de 3 dias úteis
contados a partir da data de publicação da classificação.
2.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-
setorial de recursos humanos da unidade de classificação do
servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente
fundamentado, observado o prazo constante do item 2 deste
capítulo.
2.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-
so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão
do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
2.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão
providenciar para que os recursos e as informações descritas
no subitem anterior sejam entregues no Departamento de
Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento
do recurso.
2.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do
prazo estipulado no item 2 deste capítulo ou impetrados por
qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem
a devida fundamentação.
2.5. O resultado dos recursos será publicado em edital
específico.
Capítulo IX - Das Disposições Finais
1. A classificação final para fins de progressão, em ordem
decrescente, será publicada no Diário Oficial do Estado.
2. A progressão do servidor far-se-á por ato específico do
dirigente do órgão setorial de recursos humanos e produzirá
efeitos pecuniários a partir de 01-11-2013.
3. Os servidores classificados até o limite de 20 % do
contingente de cada classe poderão ser beneficiados com a
progressão ao grau imediatamente superior àquele em que o
cargo de que é titular ou a função-atividade de que é ocupante
estiver enquadrado.
4. Cabe aos servidores o inteiro conhecimento das regras
contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares,
implicando na tácita aceitação das normas e condições do
processo de progressão.
Transferências
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento
à decisão judicial que cassou a tutela judicial, da 3a Vara da
Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos autos do Procedimento Ordinário, processo 0006131-
75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES
PAIXAO, RG 227657287, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de
Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado para Penitenciária Feminina "Sandra
Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-
te conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
o servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-
6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, a partir de 16-02-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 19-02-2016.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 05-02-2016 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo
servidor DANIEL BENTO LEITE, RG. 28.638.348/2, do Centro de
Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o
Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento
Prisional.
]Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 19/02/2016, o cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo
servidor EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, da UA 23.364
(Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de
Atendimento à Saúde).
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária
de Transferência Regional - LPTR, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- VANDENIR APARECIDO MARUCA, RG 30.743.561-1, Agen-
te de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
ULISSES BETONI DE SOUSA, RG 29.072.788-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica
de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 19-02-2016 ao servidor RENATO AZARI-
TE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 05-02-2016 ao servidor DANIEL BENTO
LEITE, RG. 28.638.348/2, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III/SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da LC 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-
tituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17/12/2008, a partir de
19/02/2016 ao servidor EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos
termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-
2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008 aos servidores abaixo relacionados:
COEFICIENTE – 6,00
WILSON JOSÉ NEVES – RG. 17.362.180, Oficial Administra-
tivo, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 11-01-2016.
COEFICIENTE – 3,80
ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREIRA ALVES – RG.
29.493.338-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a
partir de 11-01-2016.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do
artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMEPNHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e
4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela
Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 01-11-2015, ao (a) servidor (a) Vivian Amâncio Brasileiro, RG
34.129.831-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Elogios
Portaria de Elogio 025/2016-CDPJU ao Servidor JOÃO
BATISTA DE SOUZA JUNIOR, RG: 33.274.697-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, tendo em vista que o mesmo na
data de 15-02-2016, demonstrou interesse, agilidade e espírito
de colaboração com destreza e seriedade, não medindo esforços
ao serviço confiado, conforme relatório em Despacho do Diretor
Técnico III Substituto deste Centro de Dentenção Provisório de
Jundiaí, servindo como exemplo aos seus pares.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO
DE SOUZA DE BALBINOS
Portarias do Diretor Técnico III, de 15-2-2016
Elogiando os servidores Erivelto Ribeiro de Luna, RG
34.038.974-6 e José Donizeti Ribeiro, RG 27.632.279-4, ambos
Agentes de Segurança Penitenciária, pela competência profis-
sional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento
e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Progressão de grau
Concedendo:
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PROGRES-
SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau
“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-
diário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei comple-
mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Ana Paula Hossotani Costa
28.181.644-X
21-06-2015
Ana Paula Sampaio Roncon
48.929.515-0
14-05-2015
Cesar Antonio Locci
22.441.567-0
01-07-2015
Elidiane Fabiana Veloso
33.079.219-2
28-06-2015
Fernanda Aparecida dos Santos
30.799.775-3
25-06-2015
Marcia de Jesus Pinheiro da Silva
26.108.831-2
08-06-2015
nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17,
publicada em 18-02-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Analista
Sociocultural, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o
inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, à servidora
abaixo indicada, na seguinte data:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Maria Cristina Toni
13.208.059-X
02-02-2016
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de
Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do
artigo 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo
indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Alessandra Soares Monteiro
24.539.586-6
31-03-2015
Ana Cristina de Souza
17.648.258-1
16-04-2015
Camila Nicomedes Negrão Pimentel
40.407.530-7
10-07-2015
Dejane de Lima e Silva Fonseca
11.294.377-9
29-03-2015
Edson Ferreira de Macedo
42.161.374-9
03-04-2015
Helena Alves de Oliveira
18.846.364-1
20-11-2012
João Paulo Pires Passaro
43.528.373-X
17-04-2015
Léia Vaccari
21.491.604-2
15-09-2012
Luiz Aparecido Jose de Sant Ana
21.427.786-0
06-04-2015
Marcelo Fernando de Paula
28.008.308-7
09-06-2015
Nadia Elaine Jorge Corghi
41.414.357-7
16-05-2015
Renato Ferreira Caldas
26.630.366-3
26-04-2015
Ricardo da Silva Lucante Bulcão
28.422.172-7
12-04-2015
Rogeria Claudia Guinossi Barbosa Deak
25.635.231-8
15-08-2012
Rosecler Aparecida Ferreira
29.780.147-8
03-04-2015
Roselene Ferreira Muller Pantarotto
006.666.471-5
24-03-2015
Simone Tinton de Andrade
19.850.657-0
26-03-2015
Wellinton José Da Silva
25.768.223-5
31-03-2015
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PROGRES-
SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para
o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei com-
plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Adriana Maria de Jesus
20.096.661-3
07-06-2012
Ivanete Anjoleto Farias
18.015.286-5
27-05-2012
Maronise Fonseca Mendes Caldeira
25.962.496-2
08-06-2012
Priscila Cocciolo
41.928.472-2
24-05-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei
complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Alexandre Costa Gottschall
17.568.919-2
04-05-2013
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PROGRES-
SÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da
Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a
que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos
servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Aline Gonçalves de Oliveira Franco
32.366.643-7
22-01-2013
Andre Miranda de Oliveira
30.212.667-3
01-06-2015
Termo de Acautelamento de colete balístico
Concedendo:
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-
2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servido-
res abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina
de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada
de presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
SILVIONEI LEÃO TITO, RG. 293496481;
DONY FOSTER, RG. 251345634;
EDUARDO DOS SANTOS, RG. 344042947;
CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG. 304064221;
MARIO DOS SANTOS, RG. 26.195.753-3.
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores abai-
xo relacionados, classificados no Centro de Detenção provisória
de Vila Independência, que desempenham atividades de escolta
armada de presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
AMAURI FELIX DOS SANTOS, RG. 244657622;
RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG. 343630436;
WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG. 34.127.405-7.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP
MILTON RODRIGUES DA SILVA, RG. 161659688.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP
CARLOS AUGUSTO VIANA, RG. 332718128.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelos servidores descriminados abaixo:
JOSE ROBERTO MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A.
10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a
partir de 17-02-2016;
FERNANDO LUIS COSTA, RG. 15.684.007-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101
– Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144
– Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 18-02-2016;
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 16-02-2016, o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe I, provido pelo funcionário HEBER LEANDRO DE
ABREU, RG 34.297.153-0, do Centro de Segurança e Disciplina
- UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 01-02-2016, o cargo provido pela servidora
MARLI REGINA SOTELO TREVIZO, RG:17.655.842-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, da Unidade Administrativa
95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna"
de Pirajuí para a Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de
Atendimento a Saúde.
Gratificação GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 18-02-2016, ao servidor FERNANDO
LUIS COSTA, RG. 15.684.007-8, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Concedendo a partir de 05-02-2016, a VALDIRENE SIQUEI-
RA CEMBRANELLI, RG 23.705.186-2, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, altera-
do pelo art. 6o da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente
4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 16-02-2016 ao(a) servidor(a) HEBER
LEANDRO DE ABREU, RG. 34.297.153-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decre-
to 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2016 a
servidora MARLI REGINA SOTELO TREVIZO, RG:17.655.842-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 10,00 (DEZ inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-02-2016, a servidora RITA
DE CÁSSIA PEREIRA DIAS, RG 20.063.376-4, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, através do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
sem efeito a publicação da Oficina Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Peni-
tenciário – PSP e atualização da apostila do Curso de Formação
Técnico Profissional para ASP, no dia 15-02-2016, no horário
das 9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária.
Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia
de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta
Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e
custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com
o previsto no artigo 2o da Resolução SAP – 80, de 30-05-2013.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP,
conforme critérios estabelecidos.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 240 horas aula
5 - Período: 07/03 a 27-04-2016
6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556
– Santana – Capital.
7 – Horário das aulas teóricas: 16:30 as 20:45
8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data
oportuna.
9 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Trei-
namento Específico para Escolta e Custódia de Presos em
Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de
frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.
11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário
Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nomi-
nal dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação
nominal dos ausentes no Curso.
12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao
servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas
no item 10 deste Comunicado.
13 - Relação de Alunos: Turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP
No - Nome – RG – Unidade
1- Adao Aparecido da Silva - 155874986 - Penit. de Franco
da Rocha III
2- Alexandre Ferreira de Souza - 274358451 - Penit. de
Parelheiros "Asp Joaquim Fonseca Lopes"
3- Cleber Alves de Siqueira - 320276545 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
4- Cristiano Jorge de Lira - 21775029-1 - CDP de Mauá
5- Eduardo Jesus dos Santos - 22.346.455-7 - Penit. de
Franco da Rocha I "Mário Moura Albuquerque" APP
6- Elton Caetano de Queiroz - 29450407- CDP de Guarulhos II
7- Everaldo Bezerra de Moura - 22081721-2 - CDP de Osas-
co II "ASP Vanda Rita Brito do Rego"
8- Gediel de Souza Lira - 155231303 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
9- José Carlos de Lima Landim - 37.305.939-5 - Penit.
Feminina da Capital
10- José Sergio de Lima - 226994053 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
11- Marco Antonio da Silva - 256583766 - CDP de Chácara
Belém I
12- Milton Pereira de Oliveira - 19.151.960-1 - GRAEVP -
Penit. Feminina de Sant'ana-Escolta
13- Nilmar Almeida Batista - 152361911 - CDP de Vila
Independência
14- Plinio Vieira Henrique - 208556977 - HCTP de Franco
da Rocha I
15- Rodrigo Signoreti Pelizardo - 341969990 - GRAEVP -
Penit. Feminina de Sant'ana-Escolta
16- Rogério Granja Coelho - 329598922 - CDP de Guarulhos
I "ASP Giovani Martins Rodrigues"
17- Romulo Pires da Cunha - 34373157 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
18- Thadeu Laco Ticianelli - 404386155 - CDP de Pinheiros
III de Pinheiros
19- Thiago Alves Silva - 475729274 - GRAEVP - Penit. Femi-
nina de Sant'ana-Escolta
20- Valmir Costa - 220695003 - GRAEVP - Penit. Feminina
de Sant'ana-Escolta
21- William Ferreira de Lima - 280188936 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
Os servidores abaixo participarão somente da disciplina
de Técnicas de Condução Operacional, e deverão apresentar-se
no Curso, trajando calça jeans azul ou preta e camiseta preta)
No - Nome – RG – Unidade
1- André Luiz Bolognin - 28009323 - Corevali
2- Giovani Migoto Fernandes - 20142121 - Corevali
3- Raoni Simões - 43547020 - Corevali
4- William Diego Vasconcelos Serra - 42338606-2 - Corevali
(EAP – 029/2016)
Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-
mática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alu-
nos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comu-
nicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de
Souza Neto" de Sorocaba Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto,
100 Jd. Ouro Branco Horário: das 8h às 17h Data: 17-02-2016
Turma 01:
No-Nome-RG
01-Adilson Severino de Souza-15.928.776; 02-Marcos
Cesar Dias de Souza-24.531.663-2; 03-Paulo Sergio Custo-
dio-25.205.949-9; 04-Wanderley Siqueira Junior-30.195.953-1.
(EAP- 30/2016)
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Metropolitana de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - SP
OBS- Não serão disponibilizado hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 1o,02,03,04,07,08,09,10,11,14/03/2016 – das 9h às 16h30
No NOME RG UNIDADES
01 Marcio Roberto Bezerra 271199696 Centro de Detenção Provisória de Mauá
02 Andre Luiz Andregueti 322831234 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
03 Alexandre Fernandes da Silva Trovão 308519310 Centro de Detenção Provisória I Do Belém
04 Anderson Munhoz Lopes 32138538X Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I
05 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
06 Nivaldo de Lima Costa 17918863X Centro de Detenção Provisória "Èderson Vieira de Jesus" Osasco I
07 Marcio Castro Silva 282935770 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan de Pinheiros I
08 Eduardo Borges da Silva 308687012 Penitenciária Feminina de Santana
09 Waldemir Belmar 55059940X Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan de Pinheiros I
10 Miguel Giampietro Neto 252789301 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan da Silva de Pinheiros I
11 Jefferson Rodrigues Pereira 339466571 Centro de Dentencao Provisoria Asp Vicente Luzan da Silva Pinheiros I
12 Gildasio Coelho Farias 333605974 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
13 Alexandre Sampaio Barros 23468835X Penitenciária Feminina de Sant’anna
14 Fabricio Felipe Bicalho 33393362X Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
15 Nivaldo Cardoso da Silva 338476428 Centro de Detenção Provisória II De Guarulhos
16 Rodrigo Saran Moura 285041265 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
17 Luciano de Morais Nascimento 247441740 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
18 Welton Fernando Antoniassi 335794373 Centro de Detenção Provisória Asp Nilton Celestino de Itapecerica da Serra
19 Marcos William da Silva 265605052 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan da Silva Pinheiros I
20 Flávio da Silva Rosa 257993745 Penitenciária Feminina de Santana
21 Everton Cupaiol Brito 321408743 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
22 Antonio Aparecido Françoia 324521820 Penitenciária II "Adriano Marrey” de Guarulhos
23 Carlos Jorge Jose Germano 157135342 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
24 Jose Carlos de Souza 200012514 Penitenciária Feminina Sant’ana
25 Thiago Augusto Rodrigues Alves 334318257 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
26 Diego Bottasso 334978907 Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo
27 Gesner Azevedo Soares 268442678 Penitenciária Feminina da Capital
28 Jefferson Adriano Camargo 216442837 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
29 Marcio dos Santos Ferreira 431658213 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do
diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23-02-2016. (EAP - 31)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 1o,02,03,04,07,08,09,10,11,14/03/2016 – das 9h às 16h30.
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-
mação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 32)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré/
SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17/03/2016 – das 9h às 16h30
No NOME RG UNIDADE
01 Elcio de Almeida Santos 41030539X Penitenciária de Taquarituba
02 Nilton Cesar de Almeida 345039464 Penitenciária de Taquarituba
03 Reginaldo Francisco de Barros Ferreira 16185458 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí
04 Ricardo Graciolli de Oliveira 232185566 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva Itai
05 Ricardo Bento Martins 302709010 Penitenciária de Cerqueira Cesar
06 Michelle Aparecida da Silva 322930248 Penitenciária de Cerqueira César
07 Marco Antonio Pires 303184206 Penitenciária de Cerqueira Cesar
08 Rafael Krauss Braga 408914956 Penitenciária "Cabo Pm. Pires da Silva” de Itaí
09 Edir Gonçalves 419940777 Penitenciária de Bernardino de Campos
10 Levi Ribeiro Martins Junior 411742723 Penitenciária de Cerqueira Cesar
11 Rodrigo Negrão 277060588 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
12 Marcelo Augusto de Oliveira 432568566 Penitenciária de Taquarituba
13 Diego Alves Tavares 463398233 Penitenciária de Cerqueira César
14 Tiago Michetti Custodio 447594436 Penitenciária Masculina de Taquarituba
15 Celso Aparecido de Mattos 205062659 Penitenciária Cabo Marcelo Pires Silva de Itaí
16 Alexandre Neves Dias 21873676 Penitenciária I De Avaré
17 Idevaldo Jose de Oliveira 392480578 Bernardino de Campos
18 Rogerio Rigonatti da Silva 254298813 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras
19 Alan Juliano Santucci 351425561 Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras
20 Everton Paixão Pereira 337957678 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
21 Ricardo Luis da Silva 199930417 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
22 Eber Tadeu Correa de Paula 267173507 Penitenciária de Cerqueira Cesar
23 Adriano Sanches Leme 351396767 Penitenciária Masculina de Taquarituba
24 Paulo Cesar dos Santos 337438560 Penitenciária de Taquarituba
25 Simone Regina Estevan Ballestero de Freitas 165658599 Penitenciária de Cerqueira Cesar
26 Rudielves da Silva Cunha 273438384 Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos
27 Marcelo Braga Cunha 304256973 Penitenciária de Cerqueira Cesar
28 Paulo Eduardo Alves dos Santos 298667678 Penitenciária de Bernardino de Campos
29 Thiago Amaral Leite 348631054 Penitenciária de Cerqueira César
30 Carlos Alexandre Leme Batista 348626605 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
31 Francisco da Silva Neto 325059329 Penitenciária de Cerqueira César
32 Andre Luiz de Campos 254298278 Penitenciária Masculina de Taquarituba
33 João Carlos Carriel Caldas 26507762X Penitenciária Masculina de Taquarituba
34 Jaqueline Denardo 445040920 Penitenciária Masculina de Taquarituba
35 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 271110478 Penitenciária II De Avaré Nelson Marcondes do Amaral
36 Adnei Nazario dos Santos 302710875 Penitenciária Masculina de Taquarituba
37 Cristiano Machado Leite 456921588 Penitenciária de Taquarituba
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do
diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 33)
No NOME RG UNIDADES 1 Michel Evandro da Silva Cova 294013817 Penitenciária de Ribeirão Preto 2 Marcos Michel Marsal 303184760 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 3 Carlos Estevão Donato Vernille 41622314X Penitenciária de Ribeirão Preto 4 Tiago Augusto Renófio Ribeiro 42368727X Penitenciária de Ribeirão Preto 5 Jair Carrinho 29502883X Centro de Detenção Provisória de Taiúva 6 Carlos Rogerio Custodio 198137175 Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 7 Andre Simonato Chaviosa 41914822X Penitenciária I De Serra Azul 8 Gabriel de Azevedo Santos 430298547 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 9 Rafael Faustino Menani 461670549 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 10 Andersen Pavan 462339944 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 11 Cleverson Fernandes da Silva 334770117 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 12 Diego Lopes Nascimento 41186757X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 13 Rafael Nunes dos Santos 433491383 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto 14 Luis Ricardo Tamion Diogo 350391877 Centro de Detenção Provisória de Pontal 15 Marco Aurelio Ferreira de Albuquerque 345306363 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara 16 Vinicius Nallis Villanova 302377670 Centro de Detenção Provisória Ribeirão Preto 17 Elton Regis de Oliveira Santos 328556191 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 18 Israel de Oliveira Rubens 241574481 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 19 Adriano Gomes França 255283830 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara 20 Daniel Otavio Menani 32075702X Centro de Detençao Provisoria de Ribeirao Preto 21 Celso Hitoshi Tamura 219571351 Centro de Detenção Provisória de Pontal 22 Marcos Rodrigues Cordeiro 325182383 Penitenciária Compacta Serra Azul I 23 Ederson Grande de Andrade 304634232 Centro de Detenção Provisória de Franca 24 Carlos Augusto Alves e Silva 457400468 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 25 Luis Roberto Bernardes 296046243 Penitenciária Masculina de Ribeirao Preto 26 Orlando André Martins Gasparini 404366120 Penitenciária de Ribeirão Preto 27 Fábio Carlos Gomes da Silva 256940241 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 28 Edmar Honoete Bezerra 41109760X Centro de Detenção Provisória de Pontal 29 Rober Carlos Camargo 419670397 Centro de Detenção Provisória de Ribeirao Preto 30 João Pereira de Andrade 233401234 Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 31 Levi de Souza Menezes 201516810 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 32 Leandro Lopes Morandi 262456837 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 33 Paulo Sergio Liberato 17883712X Centro de Detenção Provisória de Franca 34 Davi Vieira Machado 179798716 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 35 Edmilson Fernandes Mota 225982274 Penitenciária I De Serra Azul
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-
mação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 32)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré/
SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17/03/2016 – das 9h às 16h30
No NOME RG UNIDADE
01 Elcio de Almeida Santos 41030539X Penitenciária de Taquarituba
02 Nilton Cesar de Almeida 345039464 Penitenciária de Taquarituba
03 Reginaldo Francisco de Barros Ferreira 16185458 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí
04 Ricardo Graciolli de Oliveira 232185566 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva Itai
05 Ricardo Bento Martins 302709010 Penitenciária de Cerqueira Cesar
06 Michelle Aparecida da Silva 322930248 Penitenciária de Cerqueira César
07 Marco Antonio Pires 303184206 Penitenciária de Cerqueira Cesar
08 Rafael Krauss Braga 408914956 Penitenciária "Cabo Pm. Pires da Silva” de Itaí
09 Edir Gonçalves 419940777 Penitenciária de Bernardino de Campos
10 Levi Ribeiro Martins Junior 411742723 Penitenciária de Cerqueira Cesar
11 Rodrigo Negrão 277060588 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
12 Marcelo Augusto de Oliveira 432568566 Penitenciária de Taquarituba
13 Diego Alves Tavares 463398233 Penitenciária de Cerqueira César
14 Tiago Michetti Custodio 447594436 Penitenciária Masculina de Taquarituba
15 Celso Aparecido de Mattos 205062659 Penitenciária Cabo Marcelo Pires Silva de Itaí
16 Alexandre Neves Dias 21873676 Penitenciária I De Avaré
17 Idevaldo Jose de Oliveira 392480578 Bernardino de Campos
18 Rogerio Rigonatti da Silva 254298813 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras
19 Alan Juliano Santucci 351425561 Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras
20 Everton Paixão Pereira 337957678 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
21 Ricardo Luis da Silva 199930417 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
22 Eber Tadeu Correa de Paula 267173507 Penitenciária de Cerqueira Cesar
23 Adriano Sanches Leme 351396767 Penitenciária Masculina de Taquarituba
24 Paulo Cesar dos Santos 337438560 Penitenciária de Taquarituba
25 Simone Regina Estevan Ballestero de Freitas 165658599 Penitenciária de Cerqueira Cesar
26 Rudielves da Silva Cunha 273438384 Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos
27 Marcelo Braga Cunha 304256973 Penitenciária de Cerqueira Cesar
28 Paulo Eduardo Alves dos Santos 298667678 Penitenciária de Bernardino de Campos
29 Thiago Amaral Leite 348631054 Penitenciária de Cerqueira César
30 Carlos Alexandre Leme Batista 348626605 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
31 Francisco da Silva Neto 325059329 Penitenciária de Cerqueira César
32 Andre Luiz de Campos 254298278 Penitenciária Masculina de Taquarituba
33 João Carlos Carriel Caldas 26507762X Penitenciária Masculina de Taquarituba
34 Jaqueline Denardo 445040920 Penitenciária Masculina de Taquarituba
35 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 271110478 Penitenciária II De Avaré Nelson Marcondes do Amaral
36 Adnei Nazario dos Santos 302710875 Penitenciária Masculina de Taquarituba
37 Cristiano Machado Leite 456921588 Penitenciária de Taquarituba
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do
diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP – 33)
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO
DE SOUZA DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-2-2016
Elogiando o servidor ANDRE LUIS DOS SANTOS, RG:
24.671.302-1, Agente de Segurança Penitenciária, pela com-
petência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Classificação de cargos na Penitenciária de Florínea
Resolução SAP - 35, de 12-2-2016
Classifica cargos de comando destinados à
Penitenciária de Florínea, e dá providências cor-
relatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com funda-
mento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto
52.833, de 24-03-2008 resolve:
Artigo 1° - Classificar os cargos adiante enumerados, nas
unidades da Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria
da Administração Penitenciária, criada pelo Decreto 61.813, de
20-01-2016:
I – Criados pela Lei 15.558 de 01-09-2014, e em cumpri-
mento ao disposto no artigo 4o:
a) 01 de Diretor Técnico III, destinado à Diretoria da Peni-
tenciária;
b) 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de
Trabalho e Educação;
II – Criados pela Lei Complementar 1.213 de 23-10-2013, e
em cumprimento ao disposto no artigo 3o
c) 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe de
Assistência Técnica;
d) 01 de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao Centro de
Reintegração e Atendimento à Saúde;
e) 01 de Diretor Técnico de Saúde I, destinado ao Núcleo de
Atendimento à Saúde;
f) 02 de Diretor II, destinados ao:
1 - Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias;
2 - Centro Administrativo.
g) 04 de Diretor I destinados ao:
1 - Núcleo de Finanças e Suprimentos;
2 - Núcleo de Infraestrutura e Conservação;
3 - Núcleo de Trabalho;
4 - Núcleo de Pessoal;
Artigo 2° - Serão exigidos dos servidores para o provimento
dos cargos classificados nos termos do artigo 1° desta resolu-
ção, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência
profissional:
I – Para o de Diretor Técnico III, graduação em curso de
nível superior nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais,
pedagogia ou serviço social e experiência profissional compro-
vada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as
atividades a serem desempenhadas;
II – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível
superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo,
4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas;
III – para o de Diretor Técnico I, graduação em curso de nível
superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo,
3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas;
IV – para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso
de nível superior e experiência profissional comprovada de, no
mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a
serem desempenhadas;
V – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de gra-
duação em curso de nível superior ou habilitação legal corres-
pondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não
exercício de funções de direção, gerência ou administração em
entidades que mantenham contratos ou convênios com o Siste-
ma Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e
experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;
VI – para o de Diretor Técnico de Saúde I, diploma de gra-
duação em curso de nível superior ou habilitação legal corres-
pondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não
exercício de funções de direção, gerência ou administração em
entidades que mantenham contratos ou convênios com o Siste-
ma Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e
experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos;
VII – para os de Diretor II, certificado de conclusão do ensi-
no médio ou equivalente e experiência profissional comprovada
de 3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas;
VIII – para o de Diretor I, certificado de conclusão do ensino
médio ou equivalente e experiência profissional comprovada
de 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem
desempenhadas.
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Processo de Avaliação de Desempenho Individual
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secre-
taria da Administração Penitenciária, em conformidade com
o item 11 da Instrução UCRH 02, de 01, publicada em 02-02-
2016, expede a presente Portaria para comunicar a abertura
do Processo de Avaliação de Desempenho Individual, instituído
pelo Decreto 57.884, de 19-03-2012, para o ano de 2016, aos
servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Comple-
mentar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, que será regido pelas
instruções adiante transcritas:
1. Das Condições para Participar
1.1. Deverão ser avaliados os servidores titulares de cargos
ou ocupantes de funções-atividades de caráter permanente, bem
como os ocupantes de cargos em comissão ou designados em
função de confiança, integrantes das classes abrangidas pela Lei
Complementar 1.157/2011, que contarem com, no mínimo, 180
dias de efetivo exercício no ciclo de desempenho, que correspon-
de ao período de 1o/01/2015 a 31-12-2015.
1.2. Não serão avaliados os servidores em estágio probató-
rio e em período de readaptação.
2. Do Tempo de Serviço
2.1. Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo
exercício estão disciplinados no parágrafo único do artigo 12 do
Decreto 57.884/2012.
3. Da Aplicação da Avaliação
3.1. O processo de Avaliação de Desempenho Individual
para o ano de 2016 deverá ser realizado de acordo com
os procedimentos e regras constantes na Lei Complementar
1.157/2011, no Decreto 57.884/2012 e na Instrução UCRH 02,
de 01, publicada em 02-02-2016, e obedecendo aos prazos
estabelecidos no item 4, da presente Portaria.
4. Das Etapas e Prazos do Processo
4.1 - Autoavaliação: processo em que o servidor avaliará o
seu próprio desempenho.
Deverá ser realizada no período de 11-03-2016 a 24-03-2016.
* O servidor que estiver afastado no período destinado à
autoavaliação, não poderá efetuar sua autoavaliação, neste caso
será considerada apenas a avaliação da chefia imediata.
* Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-
prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de
15 (quinze) dias que antecedem ao prazo destinado à aplicação
do formulário de autoavaliação.
4.2 - Avaliação pela Chefia Imediata: processo em que a
chefia imediata avaliará o servidor sob seu comando.
Deverá ser realizada no período de 28-03-2016 a 08-04-2016.
4.3 - Plano de Desenvolvimento do Servidor (PDS): processo
em que a chefia imediata refletirá sobre a atuação profissional
do servidor, devendo definir objetivos e metas individuais para
que ele possa alcançar a melhoria no seu desempenho, traçando
um plano básico de desenvolvimento.
Deverá ser elaborado no período de 28-03-2016 a 08-04-2016.
* Em caso de impossibilidade da chefia imediata em forma-
lizar a avaliação do servidor a avaliação ficará a cargo de seu
substituto ou da chefia mediata.
4.4 - Ciência da Avaliação ao Servidor: processo em que o servi-
dor toma conhecimento da avaliação realizada pela chefia imediata.
Deverá ser cientificado pela chefia imediata até o dia 08-04-2016.
* Na hipótese de recusa do servidor avaliado em assinar
qualquer uma das notificações do processo de Avaliação de
Desempenho Individual, a chefia imediata deverá registrar o
fato, com a assinatura de uma testemunha devidamente identi-
ficada, no Formulário de Avaliação.
* No caso de servidor afastado do Órgão no período destina-
do à ciência da avaliação deverá o servidor ser notificado da tota-
lização dos pontos obtidos na avaliação feita pela chefia imediata,
através de publicação em Diário Oficial do Estado, de Portaria do
Diretor do órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos ao
qual o servidor está vinculado, até a data limite de 15-04-2016.
4.5 - Validação do Plano de Desenvolvimento do Servidor
- PDS: processo em que a chefia mediata valida o Plano de
Desenvolvimento do Servidor proposto pela chefia imediata.
A validação ou não da proposta deverá ocorrer até o dia
20-04-2016.
4.6 - Entrega dos Instrumentos de Avaliação ao Órgão Seto-
rial/Subsetorial de Recursos Humanos: A chefia imediata deverá
encaminhar os instrumentos de avaliação referidos nos itens 2.1
(Formulários de Avaliação) e 2.2 (Plano de Desenvolvimento do
Servidor - PDS) da Instrução UCRH 02/2016, devidamente preen-
chidos, aos Órgãos Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos,
até o dia 06-05-2016.
4.7 - Recurso: instrumento que poderá ser utilizado pelo
servidor caso não concorde com a avaliação da chefia imediata.
O servidor poderá interpor recurso no período de 11-04-
2016 a 13-04-2016.
* O recurso deverá ser redigido pelo servidor, com auxílio do
órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos e encaminha-
do para a chefia mediata do servidor.
4.8 - Decisão do Recurso: A chefia mediata terá 5 dias úteis
para analisar o pedido e manifestar-se a respeito.
A decisão deverá ocorrer no período de 14-04-2016 a 20-04-2016.
4.9 - Ciência da Decisão do Recurso: momento em que o
servidor toma conhecimento da decisão do chefe mediato.
Deverá ocorrer no período de 22-04-2016 a 26-04-2016.
* Da decisão da chefia mediata não caberá recurso.
4.10 - Expedição do Relatório de Desempenho Individual -
RDI: O Relatório de Desempenho Individual deverá ser expedido
pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até
o dia 31-05-2016.
5. Dos Formulários e Legislação
Os formulários de avaliação e as legislações pertinentes
estão disponíveis no endereço eletrônico da Unidade Central de
Recursos Humanos: http://vclipping.planejamento.sp.gov.br, na
página inicial, consulte “destaques” \>\> “instruções”.
6. Da Conclusão do Processo
Concluído o processo de Avaliação de Desempenho Indivi-
dual do ano de 2016, os órgãos subsetoriais de recursos huma-
nos das Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Coordena-
doria de Reintegração Social e Cidadania e da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário deverão elaborar Relatório
dos servidores classificados nas respectivas unidades contendo:
Nome, RG, Cargo Efetivo/Função-Atividade e Percentual Obtido
na Avaliação, encaminhando-o até 15-06-2016, a este Departa-
mento de Recursos Humanos.
Reuniões Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-
feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização de Reunião Pedagógica com docentes do Programa
de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo
II – “Técnicas Operacionais, Turma 30 a ser realizada no dia
16-02-2016, das 09h às 12h20 na Penitenciária “Nestor Canoa”
de Mirandópolis, situada na Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450,
Mirandópolis - SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP - 022/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Final, no dia
17-02-2016, para a Turma 32/ASP/2015, das 14h às 17h20, na
Escola de Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leo-
nel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que ministraram
aulas no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de
Segurança Penitenciária, no período de 19/10 a 30-12-2015,
de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-023/2016)
Programa de Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis - Cantoterapia
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária, por meio do
Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos- CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Programa
de Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis,
na modalidade “Cantoterapia”.
1. Objetivos do Programa: Possibilitar ao servidor interação
social, redução do estresse, potencializando habilidades para melhor
desenvolvimento de suas atribuições e competências no trabalho.
2. Objetivos da Modalidade: Proporcionar um momento de
crescimento cultural e artístico, visando melhorar o uso da voz
através de relaxamento, articulação, respiração (suporte respira-
tório) e fonação; discutir ideias sobre higiene vocal, melhorando
assim a qualidade da fonação dos alunos.
3. Público Alvo: Servidores da Escola de Administração
Penitenciária.
4. Conteúdo: Relaxamento, treinamento vocal e aprendiza-
do do repertório.
5. Carga Horária: 50 minutos por aula, realizado uma vez
por semana.
6. Período: fevereiro a junho de 2016, às sextas-feiras.
7. Local: Auditório da EAP, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Carandiru – São Paulo. (EAP - 24)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material da Capacitação
em Excel.
2- Data e horário: 19-02-2016 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael José
Ussifati Nóbrega.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP 25)
Aproveitamento - Curso Atendimento Pré-Hospitalar Tático para os docentes da disciplina de Técnicas de Condução Operacional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
através do Núcleo de Coordenação da Região de São Paulo e
Grande São Paulo, comunica a relação de servidores/alunos que
obtiveram frequência e aproveitamento no Curso Atendimento
Pré-Hospitalar Tático para os docentes da disciplina de Técnicas
de Condução Operacional. Turma: 1 Data: 28 e 29-01-2016
Horário: 09h às 18h. NOME-RG: Anderson da Veiga Dias –
26.241.040-0, Antonio Aparecido Morais – 15.143.113-9, Carlos
Aurélio de Jesus – 25.983.051-3, Celso Leandro dos Santos
– 29.640.845-1, Cleber Gonzaga Soares – 20.234.564-6, Eliton
de Lima – 24.214.941-8, Gisele Angélica Silveira Rodrigues Ram-
pazzo – 30.242.725-9, Marcos Vieira dos Santos – 20.798.605,
Orlando Ramos Brito Junior – 28.851.275-3, Pedro Rodrigues
Santos – 18.313.069-8, Reginaldo Vaz de Campos – 24.562.184-
2, Sidnei Rogério da Silva – 21.519.485-8. (EAP-026/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da
Reunião Pedagógica do Treinamento com Orientações sobre
Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e Infor-
mações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-
gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)
Elaboração de Apostila.
2- Data e horário: 18-02-2016 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4) Público alvo:
No
NOME
RG
UNIDADE
Anderson Dias da Silva
29.476.813-0
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
André Luiz Alves
30.274.849-0
Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Hilma Melo de Morais Ferreira
28.055.723-1
Centro de Detenção Provisória I do Belém
Jonathan Cirineo Franco
43.568.687-2
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
Michele Adriana de Gouvêa Gomes
30.708.785-2
Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Paulo Rogério Tafuri
21.957.789-4
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Rubens Eliandro Gote
19.569.657-8
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
5) Ás atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 27)
Novas Classificações
Classificando, a partir de 11-2-2016, o cargo provido
pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo
relacionada, nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015
e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na res-
pectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I
do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do
art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
SAMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO, RG 450757572
Transferências – LPT e LPTE
Transferindo,
nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA OESTE
DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA,
da CRC
JORGE RITA BARBOSA, RG 331538994, AEVP – NV IV do
SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “Dr. JOSÉ EDUAR-
DO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA, da COREVALE
PECIVALDO FABIANO DA SILVA, RG 29605625X, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
DANIEL MARTINS, RG 348761697, AEVP – NV II do SQC-
III-QSAP;
TIAGO SOARES, RG 330272160, AEVP – NV II do SQC-III-
QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCA, da CRN
DIEGO CRISTIANINI CARDOSO, RG 421872809, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
LUCIANO AMARO DOS SANTOS, RG 457260440, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
DOUGLAS HONORIO CARDOSO, RG 291415313, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
RODRIGO MERLIN, RG 309954174, AEVP – NV II do SQC-
III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI
MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS, da COREMETRO
WAGNER FERNANDO PAZETO, RG 421287378, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da
CRC
CLEBER FERNANDO ALVES PARRA, RG 324508852, AEVP –
NV II do SQC-III-QSAP;
ARLEI BENTO LUIZ, RG 338827997, AEVP – NV V do SQC-
III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO “ASP VANDA RITA BRITO DO
REGO” DE OSASCO, da COREMETRO
RICARDO ITAMAR FAVARO, RG 254616446, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO “EDERSON VIEIRA DE JESUS”
DE OSASCO, da COREMETRO
RODRIGO CARVALHO DA SILVA, RG 304215752, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
NIVALDO DE LIMA COSTA, RG 17918863, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
AROLDO ARAUJO RUIS, RG 297398799, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP;
WALDEMIR BELMAR, RG 55059940X, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP;
MARCOS WILLIAM DA SILVA, RG 265605052, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO
JULIO CESAR ROSA, RG 247136001, AEVP – NV II do SQC-
III-QSAP;
ANDRE MURILO SILVA, RG 299828529, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL,
da CRN
RAUL HENRIQUE LUIZE SILVA, RG 440327842, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA, da COREMETRO
CELSO FLORINDO JUNIOR, RG 295521260, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, da CRO
CARLOS ROBERTO NUNES, RG 189110715, AEVP – NV V
do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREME-
TRO
MAGNO ANTONIO SILVA, RG 12151796, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
FERNANDO DONHA BIANCHI, RG 413739636, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA
PELLETIER" DE TREMEMBÉ, da COREVALE
RENATO LUIZ CHAGAS, RG 468387791, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, da CORE-
VALE
ALEX CRISTIANO JACOMETO, RG 400779894, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
JOSE SILVA DE CAMPOS, RG 203945645, AEVP – NV III do
SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA “JOSE PARADA NETO” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
GILDO JOSE DE OLIVEIRA, RG 18840963, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
JOSE ROBERTO FLORENTINO DIAS, RG 257605277, AEVP –
NV II do SQC-III-QSAP;
ANTONIO APARECIDO FRANCOIA, RG 324521820, AEVP –
NV II do SQC-III-QSAP;
MATHEUS LUIZ FERNANDES SIQUEIRA, RG 425413937,
AEVP – NV II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER”
DE HORTOLANDIA, da CRC
JAIR EDSON RAMOS, RG 162567716, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE IRAPURU, da CRO
FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA JUNIOR, RG 407462107,
AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA"
DE SÃO VICENTE, da COREVALE
HUDSON BORGATO, RG 336905750, AEVP – NV II do SQC-
III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN
JEFERSON AMARILIA WOLF, RG 270839264, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP;
DIEGO RAFAEL BASTIANIK RODRIGUES, RG 432652012,
AEVP – NV II do SQC-III-QSAP;
ISLAVOMIR HENRIQUE GIMENES, RG 232514045, AEVP –
NV II do SQC-III-QSAP;
SERGIO EDNALDO NAVARRO, RG 325982715, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
ALBERTO MOREIRA DEMEZIO
421492946, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAISO, da CRO
PAULO ROGERIO DOS SANTOS, RG 284940355, AEVP – NV
IV do SQC-III-QSAP;
Nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-
dades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA OESTE
DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN
EMERSON DE OLIVEIRA, RG 289080046, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO
MIGUEL GIAMPIETRO NETO, RG 252789301, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ,
da COREMETRO
JOSE DONIZETE BORDINASSI, RG 183969613, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
COODENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SORO-
CABA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO
DIOGO RENATO DE OLIVEIRA, RG 451958317, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
PAULO ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS, RG 329836493,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
DENILSON PAULO CALDERANI LIMA, RG 457400900, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ODETE LEITE DE CAMPOS CRIT-
TER” DE HORTOLÂNDIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO
ANTONIO CARLOS LIMA DE ALMEIDA, RG 407028298,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
COODENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO
VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ
EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO
THIAGO SILVA DUTRA, RG 425647523, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
FABIANO BERALDO HENRIQUE, RG 301353165, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP;
ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 409232762, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
DIEGO BONITO, RG 410526290, AEVP – NV I do SQC-III-
QSAP
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA” DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA
BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO
CLAUDIO THOMAZ RAMOS FILHO, RG 208273189, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRA-
SIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO
LUCIO ROTIEH DE CARVALHO, RG 23705730X AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO
JOSE CARLOS VITALINO, RG 331987995, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
COODENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ ANA, da COREMETRO
TIAGO FRANCISCONI, RG 460343828, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SAN-
DRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
FELIPE DE AQUINO FRANZE, RG 445481602, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITEN-
CIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS, da
COREMETRO
EDUARDO GOMIDE LEMOS, RG 30394934X, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS, RG 325572525, AEVP – NV I
do SQC-III-QSAP;
JOSE FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES
DA CUNHA, RG 349339491, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
FERNANDO PINHEIRO MEIRA, RG 296622886, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP;
ADALBERTO HENRIQUE PREVIATTI BALBO, RG 462354556,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
VALDIRLEY CELIO RODRIGUES, RG 309937930, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas
na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificadas
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
ANDREA MARTINS LOPES SPESSOTO, RG 199196163, ASP
de classe I do SQC-III-QSAP (residente no município);
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da
COREMETRO
ALESSANDRA VANESSA CUNHA DE PAULA, RG 395834120,
ASP de classe III do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO
MARIA LETICIA ROSA PREMULI MACHADO, RG 41429306X,
ASP de classe III do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 238020605, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, da COREMETRO
REGIA SANCHES, RG 183084044, ASP de classe II do SQC-
III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO
ANDREIA LOPES AFONSO, RG 286898895, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
MARIA MELISSE DE SOUSA GANDOLFO, RG 340772335,
ASP de classe III do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO
“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTAN-
TAN, da COREMETRO
ANA PAULA NEVES DA MATA, RG 329731737, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
MELISSA ICHIOKA MINORU, RG 265732049, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE"
DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
EDLANE LIMA PIMENTEL, RG 281486293, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FRANCO DA ROCHA III, da COREMETRO
ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG 327194510, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
MIRIAN DE BRITO MAGALHAES, RG 291224970, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, da CRO
LUZIA CRISTINA RONQUI DE SOUZA, RG 193363331, ASP
de classe IV do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, da CRN
ELIETE MARIA MACHADO, RG 172304805, ASP de classe
IV do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO
CLARO, da CRC
RENATA CAMARGO, RG 266578986, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Uni-
dades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU
DO CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO
DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTAN-
TAN, da COREMETRO
LEANDRA PAULA RICI DA SILVA, RG 304218534, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
RIO CLARO
DA PENITENCIÁRIA SANT’ANA, da COREMETRO
ENAITA TAIS BANZATO, RG 435569831, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA
ROCHA, da COREMETRO
ELAINE CRISTINA RAMALHO CARDOSO TORRES, RG
49968167, ASP de classe I do SQC-III-QSAP .
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
GABRIELA EUFLAUSINO DA SILVA, RG 241416267, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA, da CRN
ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, RG 294286305, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMI-
NINO DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO
BUTANTAN
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
DEBORA SILVERIA DIAS ROSA, RG 426135453, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE MAUÁ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
CARLA SIMONE CELESTINA BATISTA, RG 20711039, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA SANT’ANA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
VIVIAN ALVES ROCHA, RG 410747440, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP;
ANA ELISA MOLAIA, RG 341972812, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO “ASP WILLIANS NOGUEIRA
BENJAMIM” DE PINHEIROS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
KARINE PEIXOTO MOREIRA, RG 6673619, ASP de classe I
do SQC-III-QSAP;
CACILDA BONIFACIO DE MACEDO, RG 242276684, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-
PENDÊNCIA
ANA PAULA BARBOSA CARVALHO, RG 228328457, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
DAVID CRISTIANO ALVES, RG 349016288, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
JOSE AUGUSTO PEREIRA, RG 287891653, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
HENRIQUE OCWIECINSKY, RG 407460688, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
KARLOS EDUARDO SAITO CANATA BECKER, RG 341731432,
ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
MATHEUS CANEVARI COLETE, RG 443237815, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI
MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS, da COREMETRO
PAULO CESAR DA SILVA, RG 340626537, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
PATRICK ELESBAO, RG 406692063, ASP de classe III do
SQC-III-QSAP;
LUIS ROBERTO CANDIDO JUNIOR, RG 294254237, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
MURILO ROBERTO SANTOS, RG 435856820, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
ALESSANDRO GOMES, RG 23158717X, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP.
EDSON LUIS MELO, RG 33761236, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
MURILO CESAR SANTOS BRANQUINHO, RG 445622003,
ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
ROGER STEFAN, RG 305823838, ASP de classe II do SQC-
III-QSAP;
DIEGO JUNIOR PUGLIESI, RG 401826843, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da
COREMETRO
ROGERIO GOUVEIA, RG 410515395, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
WELLINGTON LUIS MINORU TURUTA, RG 290658792, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP;
FLAVIO BANDINI ANEAS, RG 243123905, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
GILSON APARECIDO SILVA, RG 527520792, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
CRISTIAN SANTOS FELIX, RG 400280772, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
RONALDO SCREPANTI, RG 203765850, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGAO, RG 152716154, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “EDERSON VIEIRA
DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO
ALEKSANDER JUNIOR CREMONEZZI DE SOUZA, RG
349378460, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
ANDERSON CAMILO QUEIROZ, RG 336906316, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
MANOEL DE JESUS LOPES, RG 221842810, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
GILSON XAVIER SILVA, RG 29153546X, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
NELSON GARCIA BARRETO, RG 477349390, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA
BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO
MAURO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, RG 267038574, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 254614875,
ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
MATEUS DE MOURA SOUSA, RG 420652930, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO
JUAN VITOR DE OLIVEIRA, RG 433380986, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
REGIS DANILO MORAES DE LIMA, RG 457999998, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
CRISTIANO BUENO, RG 24772970X, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
RICHARD REIMIS PEREIRA DE ASSIS JESUS, RG 40765513X,
ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
CARLOS ANTONIO DAS NEVES JUNIOR, RG 750831, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO
ELDER ALVES FERRARI, RG 425022079, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
ADILSON MARCOS DA COSTA, RG 14601739, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
GUSTAVO SILVA GANDOLFO, RG 304218078, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
KLEBER EDVALDO GOMES FERVENCA, RG 263837579, ASP
de classe III do SQC-III-QSAP;
VINICIUS MARRONI DE CAMPOS, RG 326436261, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
RUBENS CESAR DA SILVA, RG 279871727, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
MARCIO MARQUES DOS SANTOS, RG 279861400, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO
ANTONIO SERGIO CASTANHARO, RG 309952785, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
FABIO WILLIAN PEREIRA DE JESUS, RG 401173781, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
EVERTON LOURENCONI DE LIMA, RG 433676656, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
ALESSANDRO AZEVEDO CYRINO SILVA, RG 279138179, ASP
de classe III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
ADMILSON SILVA DA COSTA, RG 283643882, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
EDY CARLOS FARIAS DE SOUZA FRANCISCHETTI, RG
401174268, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
CRISTIANO CHERUBIM, RG 268832092, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
LUIZ CARLOS DIAS DO VALE, RG 105542015, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ,
da COREMETRO
THIAGO GALI GALINDO, RG 288968177, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
ADRIANO TONELLO, RG 334039721, ASP de classe III do
SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIX-
TO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
SERGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 457273057, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
CASSIO ROBERTO DA SILVA, RG 161980788, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
THIAGO DA SILVA BOMFIM, RG 403822142, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
CLAUDIO JOSE COSTA, RG 17831394, ASP de classe III do
SQC-III-QSAP;
DENILSON DA SILVA RAMOS, RG 16403358, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
LUCIO FLAVIO DOS SANTOS JOAQUIM, RG 254069575, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP;
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30262367X, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA, da COREMETRO
ROBSON PEREIRA DA SILVA, RG 303839788, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE”
DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO, RG 238639253, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP;
ADRIANO CARLOS FELICE GANDOLFI, RG 252806189, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP;
THIAGO FAVONI, RG 321412928, ASP de classe II do SQC-
III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-
METRO
SILVANO NUNES, RG 262868714, ASP de classe III do
SQC-III-QSAP;
KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG 349924296, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP;
MAURILIO FRANCISCO GALDINO, RG 180504599, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
REINALDO MOREIRA ORDONI, RG 279861175, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
EVERTON CORREIA ESTECIO, RG 348029895, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
CLAUDIO HENRIQUE PUGINA SILVA, RG 468113988, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
RENATO DOS SANTOS GUARDACHONI, RG 43307391, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP;
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 420419834, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS, da COREMETRO
VALTER NEGRIZOLLI, RG 174873086, ASP de classe III do
SQC-III-QSAP;
CLAUDEMIRO ALVES MAURICIO JUNIOR, RG 270226175,
ASP de classe III do SQC-III-QSAP;
DEVAIR ANTONIO BALDO, RG 13103319, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP;
ERASMO CARLOS DOS SANTOS, RG 176929162, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUAR-
DO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA, da COREVALE
JAQUIS PEDRO DE SOUZA, RG 15818968, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
MARCIO ROGERIO MAZOTTI, RG 287406982, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
MARCEL TORQUATO DA ROCHA, RG 348029913, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS
CRUZES, da COREVALE
GILSON ANGELO GONCALVES, RG 252647622, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP;
ANDRE GONCALVES DA SILVA, RG 404728583, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
JOAO PAULO PRETO MALAMAN, RG 349376232, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
DENILSON VANDER DA SILVA, RG 193307947, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da
COREVALE
EDSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 162656130, ASP de classe
VII do SQC-III-QSAP;
LUAN HENRIQUE DA SILVA, RG 467609998, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
MARCOS APARECIDO INÁCIO, RG 255762677, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA II DE POTIM, da COREVALE
CARLOS EDUARDO DA COSTA, RG 259772033, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, da CORE-
VALE
CARLOS EDUARDO BOSSO, RG 212857927, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGA-
DO” DE TREMEMBÉ, da COREVALE
LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG 345875163, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO
GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA, da CRC
THIAGO DE GODOI PINTO, RG 431001406, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS,
da CRC
JOSE RODRIGO TEODORO, RG 290827504, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
JEFFERSON MENDES SIMAO, RG 442836739, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,
da CRC
RENATO FEITOZA FERREIRA, RG 331276185, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
DENIS RICARDO SACOMAN, RG 327004952, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
JOSE RODRIGO SILVA FRUTUOSO DE SOUZA, RG
353017577, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
FERNANDO FLAVIO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG
246340265, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da
CRC
EDSON PEDRO ALVES, RG 350988833, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
RICARDO DE SOUZA KNOPP, RG 43338413X, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
EDNALDO SANTANA COLETE, RG 350384241, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP;
RUBENS DANILO GOUVEA, RG 280227735, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FUR-
LAN” DE PIRACICABA, da CRC
SAMOEL MACHADO CABRERA, RG 296051834, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
MARCOS ANTONIO FIDELES MATOS, RG 342980221, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA, da CRC
EDSON CIRILO DA SILVA, RG 27593052X, ASP de classe IV
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA, da
CRN
JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 305781029, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27414332X, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
JEAN PAULO ALVES IZAIAS, RG 421716046, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIUVA, da
CRN
ANTONIO CARLOS MONTEIRO, RG 137874248, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
MAYCO ALEXSANDER MONTEIRO SOBRINHO, RG
342964525, ASP de classe II do SQC-III-QSAP;
BRUNO TADEU PELLINI, RG 349362233, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO
ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL, da CRN
JARLEY VAZ DA SILVA, RG 44771904X, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP; (Residente)
VICTOR LARQUEZA ARAUJO, RG 411250802, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, da CRN
GUILHERME MANOEL DA SILVA, RG 303239116, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE MARILIA, da CRN
LUCAS JOSE NOGUEIRA, RG 453782681, ASP de classe III
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN
GERSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 458170185, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP;
CLAUDIO JOSE DA SILVA, RG 243505966, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP;
HELTON ROSENO DE FREITAS, RG 403613747, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, da CRN
DOUGLAS DE OLIVEIRA NETO, RG 413836940, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
CELSO ALVES DA SILVA, RG 244296480, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA “TÁCIO APARECI-
DO SANTANA” DE CAIUÁ, da CRO
FLAVIO HISSAO TESIMA, RG 207988481, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, da CRO
CAETANO BARBOSA RIBEIRO, RG 254975112, ASP de classe
V do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO” DE
MIRANDÓPOLIS, da CRO
GILSON KATSUJI KAWAMOTO, RG 168762870, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, da CRO
LUCIANO DE SOUZA, RG 14886594X, ASP de classe V do
SQC-III-QSAP;
IVAN DE ALMEIDA FORNAZARI DE PAULA, RG 304218741,
ASP de classe V do SQC-III-QSAP;
VALDENER APARECIDO DE MELLO, RG 230146491, ASP de
classe V do SQC-III-QSAP;
ANDRE APARECIDO DOS SANTOS, RG 523607386, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP;
MARCIO LEANDRO DELFINO, RG 220320986, ASP de classe
IV do SQC-III-QSAP;
WILSON ASSAMI, RG 50583414, ASP de classe IV do SQC-
III-QSAP;
RUBENS GONCALVES PRIMO, RG 111387310, ASP de classe
IV do SQC-III-QSAP;
JAIRO GERONIMO PINTO, RG 15674479X, ASP de classe V
do SQC-III-QSAP;
JULIO CESAR LOPES ASSEF, RG 267984571, ASP de classe
V do SQC-III-QSAP;
AGNALDO ALVES DE SOUZA, RG 22032220X, ASP de classe
VI do SQC-III-QSAP;
EVANDRO MARCEL NOGUEIRA DA SILVA, RG 249272702,
ASP de classe IV do SQC-III-QSAP;
THIAGO RAMOS DE ANDRADE, RG 254633158, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP;
NELSON HENRIQUE MINATI, RG 403887446, ASP de classe
IV do SQC-III-QSAP;
DANIEL PRIMITIVO MERINO, RG 9660125, ASP de classe IV
do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE BORGES GARCIA, RG 324514220, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP;
ALTAIR ALVES DE PADUA, RG 17021140, ASP de classe IV
do SQC-III-QSAP;
ANDRE DE OLIVEIRA DEMETRIO, RG 307296350, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE PRACINHA, da CRO
CARLOS ALBERTO BONGIOVANNI PERETTI, RG 5807436,
ASP de classe IV do SQC-III-QSAP;
VANDERLEI MATHIAS, RG 253537046, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE
PRESIDENTE PRUDENTE, da CRO
JOSE VALDENEI DE SOUZA, RG 13787090, ASP de classe IV
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
MARCOS DANNER CARDOSO CAVALHEIRO, RG 301263772,
ASP de classe II do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Uni-
dades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA OESTE
DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA "LUIS APARECIDO FERNANDES"
DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO”
DE ITIRAPINA, da CRC
ORLANDO CESAR PANCOTE CARVALHO, RG 336398827,
ASP de classe III do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APA-
RECIDO SANTANA” DE CAIUÁ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da
COREVALE
MARCUS GABRIEL DIONISIO, RG 457664587, ASP de classe
IV do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO, da CRN
WAGNER ANTÔNIO SILVA VIEIRA, RG 20632581, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL
FILHO" DE MIRANDÓPOLIS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
ROGERIO ANTONIO CESCHIN, RG 247627008, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, da CRN
CARLOS EVANDRO GENARI, RG 27145989X, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
HELTON GONCALVES VIEIRA, RG 254619332, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, RG 235226609,
ASP de classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" GUARULHOS,
da COREMETRO
MAURILIO ALVES DE ARAUJO, RG 203740889, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP;
OSMAR LEONI FILHO, RG 58369214X, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIX-
TO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
JOAO PAULO DE ASSIS, RG 403684699, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS,
da CRC
FABIO RICARDO DOS SANTOS, RG 303244604, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da
COREVALE
ANDRÉ ROBERTO DOS SANTOS, RG 400290029, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
MARCOS APARECIDO INACIO, RG 255762677, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da
CRC
ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 309942044, ASP
de classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "OSÍRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA,
da CRN
VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 445890319, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ,
da COREMETRO
WAGNER NUNES DE AZEVEDO, RG 193994501, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA, da
CRN
DAZIR LEONILDO POLATTO, RG 325928423, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, da
CRN
HOMERO DE ALMEIDA MATTOS, RG 183471714, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVA-
RO DE CARVALHO, da CRN
ANTÔNIO EDMILSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG
208150377, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “EDERSON VIEIRA
DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO
OSNIR GONCALES, RG 212865146, ASP de classe II do
SQC-III-QSAP;
JOSE CARLOS DA SILVA, RG 293544840, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIM" PINHEIROS, da COREMETRO
BRUNO DE ALMEIDA MARACCI, RG 41452472X, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO
THIAGO FERRARA PERINA, RG 229139139, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI”
DE MARABÁ PAULISTA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM
I, da COREMETRO
APARECIDO BARBOSA DE CAMPOS, RG 20150680, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM - MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
DA PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO, da CRC
JAIRO DA SILVA, RG 257763259, ASP de classe II do SQC-
III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SAN-
DRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
CARLOS EDUARDO FERNANDES, RG 326982474, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
FRANCISCO NOGUEIRA AMORIM, RG 167201876, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TAIÚVA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA
DE JESUS” DE OSASCO, da COREMETRO
JULIO CESAR PAGANIN, RG 207202138, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
DANIEL CARDOSO PRADO, RG 447426163, ASP de classe I
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
MARCOS VINICIUS SERIAO, RG 433812813, ASP de classe
I do SQC-III-QSAP.
JULIANO BARBAGLIA, RG 419139825, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP;
RENATO LAHR DA CRUZ, RG 246336225, ASP de classe I
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO
GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, da CRC
WAGNER BARBOSA DE SOUZA, RG 445739447, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, DA CRC
ALEXANDRE DA SILVA FAGGIONATTO, RG 277007318, ASP
de classe I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIX-
TO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
JOAO BATISTA MARCOS DOS SANTOS, RG 203781892, ASP
de classe I do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA, da COREMETRO
RICARDO ESTANTE LAUDELINO, RG 184836852, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO
FELIZ, da CRC
ANTONIO MARCELO DA PENHA VIVIAN, RG 104374639,
ASP de classe III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
GUSTAVO D ANUNCIO REGO, RG 307294067, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 444986911, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,
da CRC
ALEXANDRE ANGELINI SANCHES, RG 326918905, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO, RG 300898551, ASP
de classe I do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DA PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE
IPERÓ, da CRC
EVERTON ROGERIO CHIQUITO, RG 299785798, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
ANDRE LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG 285852371,
ASP de classe I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
HIGOR DA SILVA ROCHA, RG 41008119X, ASP de classe I
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA"
DE SÃO VICENTE, da COREVALE
CLAUDINEI MARTINS PEREIRA, RG 244419917, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
DA PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CIN-
TRA" DE TREMEMBÉ, da COREVALE
LUIZ APARECIDO RAMOS RODRIGUES, RG 17522963, ASP
de classe III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARU-
LHOS, da COREMETRO
FABRICIO JOSE DE FRANCISCO, RG 323673144, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III, da CORE-
METRO
GEORGE ANTONIO COLLEONI DE FRANCISCO, RG
417786232, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
DA PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA, da CRN
SANDRO TAVARES FERRAZ, RG 232536545, ASP de classe
V do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS, da COREMETRO
CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 426322654, ASP de
classe II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA
BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo
servidor abaixo, na seguinte conformidade:
DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Para a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz”
de Pirajuí
JOSÉ RICARDO FIDÊNCIO – RG: 30.318.257-X
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 12-2-2016
Elogiando o funcionário LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS
ROLIM, RG 25.038.000-6, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto ao
Núcleo de Pessoal desta Unidade Prisional.
Progressão de Grau
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias
da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,
publicada em 15/1/2016, que as servidoras abaixo identificadas,
ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir
de 1o/11/2012, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARISA NUNES, RG: 17.048.804, Ref. 2, do Grau B para
o Grau G
Nível Universitário
Cargo/Função-atividade: CIRURGIAO DENTISTA
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARCIA REGINA MARQUES ROSSO, RG: 10.713.895-5, Ref.
1, do Grau B para o Grau J
Declarando, à vista do disposto no art 33do Dec
57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir DE 1o-11-2012, nos termos
dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, fican-
do os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados
na seguinte conformidade:
nome cargo/função-atividade do grau para o grau
MARIA ANGÉLICA NAVARRO FERNANDES AGENTE DE
SAÚDE 001 C 001 F
LUIS FERNANDO FERRARI MÉDICO 001 B 001 J
PAULO MIGUEL MARTINS MÉDICO 001 B 001 J
RENATO LUIZ BARONI MÉDICO 001 B 001 J
DANIEL SARAIVA JUNIOR CIRURGIÃO DENTISTA 001 B 001 G
MARCOS FERNANDO CAVICCHIOLI CIRURGIÃO DENTISTA
001 B 001 H
MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 001 B 001 I
SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 001 B 001 C
Prêmio por Desempenho Individual
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e repu-
blicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 01-08-2015, ao servidor MARCIO STRUB DE ABREU, RG:
23.560.639-X, a partir de 04-01-2016, designado como Diretor
II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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