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- Categoria: Diário Oficial
Comunicado
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas
Operacionais”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica
a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e
aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para
Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para
Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária.
Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA:
1--Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis – 7,74; 2-Allan Hommer da Silva-
9.156.938-8- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 3-Altevir Alves de Carvalho
- 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de
Pacaembu – 8,58; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-4-
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 5-Arilson
Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária
de São José do Rio Preto – 8,38; 6- Carlos Aparecido de
Carvalho - 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de
São José do Rio Preto – 7,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa-
8.916.204-1-SOE/DEPEN/PR – 8,56; 8- Claudinei Oliveira Fran-
ça- 10.571.743-1-SOE/DEPEN/PR – 8,78; 9-Danilo Carlos dos
Santos-34.937.045-X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”
de Pacaembu – 8,76; 10- Edson Suriano de Souza-17.775.389-
Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
– 6,00; 11- Ericsson Luiz Silva Batista-25.376.457-9- Centro de
Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,18; 12-
Firmino Rodrigues de Oliveira Neto-19.998.577- Penitenciária.
“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis – 6,72; 13- Iran
Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis – 8,58; 14-Jackson Ramos Enzo-30.770.559-6-
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 15- Luís
Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária “Ozias
Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,38; 16- Marcos Roberto Leal
de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 17- Matheus
Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/PR – 8,80;
18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/DEPEN/
PR – 9,20; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/
DEPEN/PR – 8,76; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/
DEPEN/PR – 8,40; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro
de Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 7,18;
22- Valmir José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias
Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,94; 23-Welington Aparecido
Correa – 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
– 7,78. (EAP-085/2016)
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia
05-04-2016, das 14h às 17h20, na Escola de Administração Penitenciária,
à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo,
com os docentes que ministrarão aulas nas turmas 06/2016/ASP,
no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Segurança
Penitenciária, de 11-04-2016 a 22-07-2016, de acordo
com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008. (EAP-086/2016)
Extrato
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Extrato de Contrato - 2016
Contrato 001/2016
Processo 226/2015
Tomada de Preço 001/2015
Empresa: Cm Construções Civil e Planejam Ento Ltda
Cnpj: 05.619.496.496/0001-08
Aquisição: Construção da Base dos Aevp’s
Prazo: 5 Meses
Data: 01-03-2016
Valor: R$ 319.881,86
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Alan Nunes, Portador da Cédula de Identidade 48.627.869-4, classificado na
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 200/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Claudio Alberto Rosa Costa, Portador da Cédula de Identidade
25.448.601-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 201/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcelo
dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 24.554.889-0,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 202/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Anderson Luiz de Carvalho, Portador da Cédula de Identidade
24.860.245-7, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 203/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Valdecir
Villas Boas, Portador da Cédula de Identidade 22.816.039-X,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 204/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Richard Dutra Guimarães, Portador da Cédula de Identidade
15.928.839-3, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 205/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Sandro
Adriano Pateis Lacerda, Portador da Cédula de Identidade
27.714.915-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 206/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Adriano
Geraldo Gomes, Portador da Cédula de Identidade 30.192.737-6,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 207/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Gilmar dos Reis do Amaral, Portador da Cédula de Identidade
28.717.986-2, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 208/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,
ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,
Ivan Carlos Fialho Campos Caporalli Gabriel, Portador da
Cédula de Identidade 40.553.154-0, classificado na Penitenciária
“Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(Port. GC 209/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Edmar Sérgio dos Santos, Portador da Cédula de Identidade
20.601.585, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 210/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Márcio
Antônio Villani, Portador da Cédula de Identidade 15.131.697-1,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 211/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fabiano
Ferraresi, Portador da Cédula de Identidade 33.589.060-X,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 212/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fábio
José Santos, Portador da Cédula de Identidade 16.863.533-1,
classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 213/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Leonardo
Rossetto, Portador da Cédula de Identidade 27.473.309-2, classificados
na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 214/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alexandre
Marcos de Jesus, Portador da Cédula de Identidade 34.178.048-
0, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”
de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 215/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Wagner
José Trevisan, Portador da Cédula de Identidade 23.003.906-6,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 216/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vanderson
Francisco, Portador da Cédula de Identidade 27.842.630-X,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 217/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Júlio Cesar
Maciel Martins, Portador da Cédula de Identidade 42.063.628-6,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 218/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Thiago
Silva Duarte, Portador da Cédula de Identidade 42.064.360-6,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 219/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Marcelo Honorato de Souza, Portador da Cédula de Identidade
33.099.751-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite
Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
220/2016)
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alex
Fabiano da Silva, Portador da Cédula de Identidade 30.354.743-
1, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”
de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 221/2016)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e
nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015
resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados conforme segue: Penitenciária “Tacyan Menezes de
Lucena” de Martinópolis: Paulo Sergio Moreira Barrocal – RG
20.949.429-3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,
o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido
por MIRTES BAGINI DE LIMA, RG. 9.590.907-2, do Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima"
de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse
penitenciário, o cargo provido pela servidora FERNANDA DE
LIMA TUCILIO, RG.25.132.603-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de
Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária
Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a
partir de 21-03-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:
A partir de 21-03-2016
Da UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de Franca
Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário
os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado: -
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ALESSANDRO DE SOUZA, RG 45.870.089-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
- JISONILSON LIMA BATISTA, RG 41.051.366-0 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Elogio
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º
do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997,
alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de
05-12-2000, por um eficiente e zeloso trabalho de equipe junto
a esse Núcleo durante o Curso de Especialização de AEVP AMT,
os servidores abaixo:
- ANDERSON SILVA SANTOS, RG. 29.875.722-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível V, do SQC-III-QSAP
- FÁBIO FERREIRA CASSIANO, RG. 42.101.889-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP.
- MANOEL FERNANDO VIEIRA, RG 19.485.190-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível IV, do SQC-III-QSAP.
- MANOEL GRACILIANO JULIO, RG. 37.755.383-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP.
- WANDERSON NUNES SAID, RG. 37.169.939-3, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE FRANCO DA ROCHA
À vista da Portaria de 31-07-2014 e nos termos
do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-
2015, ao servidor TOMAS JOSE DA SILVA, RG. 24.818.326-6,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado
Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização em
virtude de ter sido promovido da Classe IV para a Classe V a partir
de 01/07/15.
À vista da Portaria de 01/08/14 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação
do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2015, ao servidor
EDUARDO VILAS BOAS, RG. 23.146.665-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor
Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da
Rocha, para fins de regularização funcional, em virtude de ter
sido promovido da Classe V para a Classe VI a partir de 01/07/15.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores a seguir relacionados:
ISMAEL FRANCO MENDONÇA, RG 15.563.336, Diretor
Técnico II, porcentual obtido na Avaliação: 100%
GUSTAVO DIEGO ALVES, RG 30.323.891-4, Diretor I, percentual
obtido na Avaliação: 100%
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de
21-03-2016, ao servidor abaixo relacionado:
__ GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
e, em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em
09-03-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/
função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO
- Patrícia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-2, Ref.1,
do Grau “A” para Grau “B”
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com
docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para
Agentes de Segurança Penitenciária, Turmas 4 e 5/ASP/NCRC a
ser realizada no dia 31-03-2016, das 9h às 12h20 na Escola de
Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba
Leonel 556, São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo
2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP – 084-2016)
Transferência
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 22-03-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MYRIAM
CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, da PENITENCIÁ-
RIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Transferindo, a partir de 03-02-2016, o cargo provido
pelo servidor Luiz Antonio da Cruz, RG. 9.082.553-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária
"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o
servidor ANDERSON DOS SANTOS COSTA, RG. 45.653.816-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, da Penitenciária
"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para
o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 22-03-2016, a servidora MYRIAM CRISTINA
PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Elogiando a servidora ANDRÉA SUZANNE DIDIER VIDAL
DE NEGREIROS, RG: 30.712.642-0, Superviso Técnico III, pelos
relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, a servidora CAMILA
DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG 40.943.935-6, Diretor I,
Porcentual obtido na Avaliação: 100%
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, aos servidores a
seguir relacionados:
DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA, RG 16.402.622, Diretor
II, porcentual obtido na Avaliação: 100%
JOSÉ DENILSON FUZAITE, RG 21.917.128-2, Diretor I, porcentual
obtido na Avaliação: 100%
VALDIR PEREIRA, RG 14.634.618, Diretor II, porcentual
obtido na Avaliação: 100%
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Declarando que:
Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10
da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 08,
publicada em 09-03-2016, o servidor EVANDRO LUIS MARIANO
BERBEL, RG. 40.643.166-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,
Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-05-2015.
Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras
abaixo relacionadas ficam com o cargo/função-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
SUELI SONCIN DIAS TEIXEIRA, RG. 18.822.832-9, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-07-2015;
MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG. 23.021.473-3,
Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, do Grau “A” para o
Grau “B”, a partir de 31-05-2015.
Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a exservidora
JOSY FERREIRA PRIMO, RG. 28.144.988-0, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,
fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para
o Grau “B”, a partir de 13-07-2015.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO
DE PIERI - DRACENA
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Decreto
DECRETO Nº 61.867,
DE 18 DE MARÇO DE 2016
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 9º da Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015,
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 3.364.848,00
(Três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e oito reais), suplementar ao orçamento da Secretaria
da Administração Penitenciária, observando-se as classificações
Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a
Tabela 1, anexa.
Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 7°, do Decreto n° 61.802, de 14 de janeiro de 2016, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2016
GERALDO ALCKMIN
Renato Villela
Secretário da Fazenda
Marcos Antonio Monteiro
Secretário de Planejamento e Gestão
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 18 de março de
2016.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
38003 COORD. DE UNIDADES
PRISIONAIS DE SÃO PAULO E DA GRANDE SÃO PAULO
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 999.406,00
T O T A L 3 999.406,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO CUST.R 999.406,00
3 4 999.406,00
T O T A L 999.406,00
38004 COORD. DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO V.PARAÍBA E LITORAL
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 100.000,00
T O T A L 3 100.000,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO CUST.R 100.000,00
3 4 100.000,00
T O T A L 100.000,00
38005 COORD. DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 752.998,00
T O T A L 3 752.998,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO CUST.R 752.998,00
3 4 752.998,00
T O T A L 752.998,00
38006 COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 896.089,00
T O T A L 3 896.089,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO CUST.R 896.089,00
3 4 896.089,00
T O T A L 896.089,00
38007 COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 616.355,00
T O T A L 3 616.355,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO CUST.R 616.355,00
3 4 616.355,00
T O T A L 616.355,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
38001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA E SEDE
3 3 90 39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS
- P. JURÍDICA 3 3.364.848,00
T O T A L 3 3.364.848,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO CUST.R 3.364.848,00
3 3 3.364.848,00
T O T A L 3.364.848,00
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
T O T A L 3 4 3.364.848,00
MARÇO 3.364.848,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
T O T A L 3 3 3.364.848,00
MARÇO 3.364.848,00
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
16083 9º III 3.364.848,00 3.364.848,00 0,00
TOTAL GERAL 3.364.848,00 3.364.848,00 0,00
Curso
Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: SINDCOP - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, Rua Manoel Bento Cruz, 13-45, Centro,
Bauru - SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01 – Datas: 05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Maria Cristina Gamba Ribeiro 238805694 Centro de Progressão Penitenciária "Dr Alberto Brocchieri” de Bauru
02 Ricardo Luizão Garzim 444836792 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
03 Marcelo Rodrigues Anselmo 28551149X Penitenciária “Sgto "Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II
04 Cristiane Ibanez Justino 251585700 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
05 Vagner Gulmini 34285849X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
06 Diogo Arigatti 330777440 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
07 Marilza Aparecida da Silva Nery 19812448X Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II
08 Marcia Regina Pereira dos Santos 236419377 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noe Rosa” Bauru IIi
09 Sileide de Amorim Ladislau 26151846X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Viana” de Pirajuí/Sp
10 Aniele Garcia Talon 333272754 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajui
11 Rosana Aparecida de Paula 251352638 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui
12 Ana Paula Moreno Avelino 351409403 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
13 Natalia Cristina Raphael Fernandes 400460051 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
14 Rodrigo Cesar Ferreira 283188108 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
15 Nancy Stabile Quaresma de Almeida 154375937 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
16 Silvana Pereira dos Santos Lourenço 289881286 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
17 Cristiano Gomes 247583388 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noe Rosa” de Bauru II
18 Fagner Rossi 325875212 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II
19 Carlos Eduardo Michelão Neves 244888000 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
20 Regiane Rabelo Anselmo 325882125 Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II
21 Alexandre Neres de Andrade 276322976 Centro Detenção Provisória de Bauru
22 Gisele Francinia Zulian de Lima 40013875X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
23 Victor Augusto dos Santos 342858397 Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II
24 Rosana Aparecida Rosa da Silva 405971473 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajui
25 Josiane de Azevedo Vargas 58125823X Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui
26 Rafael Gomes Oliveira 431571983 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
27 Carlos Alberto de Faria 17345207 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II
28 Daniel Bento Leite 286383482 Penitenciária"Sargento Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II
29 José Koproski Loureiro 68454573 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II
30 Claudio Emilio dos Santos 21528676 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis
31 Ricardo Carlos de Barros 337009818 Centro de Progressão Penitenciária ¨Prof. Noé Azevedo” de Bauru IIi
32 Fabiano Carvalho Ribeiro 285805459 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I
33 Adão Valério Ribeiro dos Santos 292339926 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I
34 Rafael Carlos Garcia Dantas 323890726 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I
35 David Vieira de Oliveira 245646759 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
36 Marisa Darci Pereira Martins 119721442 Penitenciária Feminina " Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui
37 Carmem Rita dos Santos 235392443 Penitenciária Feminina " Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui
38 Maria José Santos André 219441868 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajuí
39 Vanessa Keli Fellissiani 405069157 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajuí
40 Silvana Aparecida Marques da Silva 183960658 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 81)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de aula da Penitenciária de Marília, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km 465, Bairro Pe. Nóbrega,
Marília - SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01 – Datas: 12,13,14,15,18,19,20,25,26,27,28,29/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Márcio Garcia Fialho 293365507 Penitenciária de Marília
02 Daniel Dornelas dos Santos 457250148 Penitenciária de Avanhandava
03 Marli Adriana Escudeiro Laraya 248643332 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina
04 Rodrigo da Cunha Gonçalves 33814822 Penitenciária de Marília
05 Douglas Jesus Basilio Batista 409457954 Penitenciária"Valentin Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho
06 Eliana de Souza Vidal 196661584 Centro de Ressocialização de Lins
07 Renato de Andrade Zancan 325907614 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
08 Rogerio Luciano de Souza 232537884 Penitenciária de Avanhandava
09 Odair Mussato 18680167 Penitenciária Osiris Souza e Silva de Getulina
10 Silvana Cavalheiro Sierra 251365141 Penitencia "Valentim Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho
11 Luis Fernando Amaro Alves 447925003 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
12 Gislene Nobre Nascimento 213509465 Penitenciária de Marília
13 Raimundo Aparecido da Silva 29424854 Penitenciária de Marilia
14 Valdic Junio Alves Primo 259416575 Penitenciária de Avanhandava
15 Joacir Mascarenhas Barbosa 522152 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina
16 Fernando Lopes de Oliveira 305350547 Penitenciária"Valentin Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho
17 Umberto Brigite Neto 243629758 Penitenciária de Marília
18 Rodrigo Pereira dos Reis 332140738 Penitenciária de Marília
19 Marcelo Faganello 19338165 Penitenciária de Marília
20 Eleandro Alves 272390276 Penitenciária de Marilia e Anexo Semi Aberto
21 Vinicius de Oliveira da Silva 445890319 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina
22 Samir Moreira dos Prazeres 342973915 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
23 Kleber Valverde Castilho 217343375 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina
24 Sergio Henrique Marcelino da Cruz 217352558 Penitenciária de Marilia
25 José Maria Figueira de Moraes 255414146 Penitenciária de Marília
26 Marco Antonio Leal 348546014 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina
27 Marcos Bastos 199972060 Penitenciária de Avanhandava
28 Edgard Alehandro Degiato Siriani 282850491 Penienciaria Osiris Sousa e Silva de Getulina
29 Kate Cristina Sanchez Sabes 301866193 Penitenciária Valentim Alves da Silva de Alvaro de Carvalho
30 Marcelo Martins 246005531 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
31 Edgar Antonio de Francisco 109145860 Penitenciária de Avanhandava
32 Luzinete Duarte do Nascimento 255414031 Penitenciária de Marília
33 Luiz Antonio de Lima Silva 241377456 Penitenciária " Osíris Souza e Silva” de Getulina
34 Osvaldo Martinez da Silva 341721608 Penitenciária de Marília
35 Sheila Mariele da Silva Ferreira 324931074 Penitenciária de Marília
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 82)
Retificação
No Comunicado EAP nº 075, Seção I, pág. 16, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais
pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Onde se lê: 9) Turma, data e horário; Inclua se :
27) Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
28) João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
29) Rubens Venâncio Gomes 18.240.440-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
No Comunicado EAP – 029/2016, que torna pública a rela-
ção de alunos para o Treinamento Específico para Escolta e Custódia
de Presos em Movimentação Externa, no período de 07/03
a 27-04-2016, na Escola de Administração Penitenciária ”Dr. Luiz
Camargo Wolfmann, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana
– São Paulo. Onde constou: Horário das aulas teóricas: 16:30 as
20:45. Leia-se: Horário das aulas teóricas: 16:30 as 21:15
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e
nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015
resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete
balístico aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, que desempenham atividades de Vigilância e
Escolta Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São
Paulo, classificados conforme segue: Penitenciária “João Batista
de Santana” de Riolândia: Luciano Rogério de Fontes – RG
24.352.831 – 0; Penitenciária de Paraguaçu Paulista: Rodrigo
Henrique Bonato – RG 28.008.461 – 4; e Penitenciária “Tacyan
Menezes de Lucena” de Martinópolis: José Roberto Martins
– RG 23.392.965 – 4, João Batista de Oliveira Júnior – RG
24.349.625 – 4, Alisson Alves Fernandes Picolo – RG 32.597.917
– 0, Pleyson Estacio Silva – RG 25.356.710 – 5, Marcos Renato
Paulino – RG 24.431.423 – 8, Rogério Hegeto – RG 35.446.166
– 7, André Luis Borges – RG 32.985.322 – 3, Lucas Branco Tonieti
– RG 33.542.943 – 9, Rogério Nunes da Silva – RG 28.008.468 –
7, Marcio Raminelli – RG 29.171.019 – 0 e Evandro Marra – RG
22.763.524 – 3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-03-2016 à
servidora GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES RAMPAZZO,
RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ANDRÉ LUIZ BOLOGNIN, RG.
28.009.323-8, na função de serviço público de Diretor Técnico
III, a partir de 12-03-2016. (Republicado por ter saído com
incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 com alterações
posteriores, na proporção de 92% (noventa e dois) do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-03-
2016 a servidora ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP
Progressão de Grau
Declarando:
Que em decorrência da Progressão a que se refere o artigo
10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016,
o servidor OSINEI FELIX MACHADO, RG 45.769.000-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNI, a partir
de 10-07-2015
PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA
Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011 e em
consonância com a Resolução SAP de 09/03, publicada em
10-03-2016 a servidora ÉLITA CRISTIANE GOMES MIGUEL, RG.
24.266.670-X, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, ref. 3,
fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B” a
partir de 02-08-2015.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo10,
da LC 1.080/2008, a servidora abaixo identificada, do SQC-IIIQSAP,
fica com o cargo de Oficial Administrativo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau “A” para “B”
A partir de 25-6-2015
FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 30.799.775-3.
que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo12,
da LC 1.157/2011, a servidora abaixo identificada, do SQC-IIIQSAP,
fica com o cargo de Enfermeiro enquadrado na seguinte
conformidade:
Do grau “A” para “B”
A partir de 21-7-2015
FABIANA MACEDO FERREIRA LEITE, RG 30.616.218-0.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,
o cargos provido pela funcionária inscrita na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificada na Unidades Prisionai,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Edna Heloisa dos Santos, Rg: 27.535.502-0, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Júlio César de Oliveira, Rg: 23.918.265-0, ASP III, do SQCIII-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Rodrigo Morena Araújo, Rg: 30.258.187-X, ASP IV, do SQCIII-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Claudio Rogério Macineli dos Santos, Rg: 29.566.280-3, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
José Ricardo Aparecido Luan dos Santos, Rg: 41.798.728-6,
ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Danilo Antonio Basso Lopes, Rg: 33.126.612-X, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Alberto Antônio Damascena, Rg: 22.827.417-5, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Claudio Henrique Pereira de Souza, Rg: 28.988.131-6, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
David Rodrigo de Mattos, Rg: 29.697.951-X, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Milton Fabricio da Silva, Rg: 14.810.019-3, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Danilo da Silva Milhorini, Rg: 29.502.473-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Rubens Tadeu Neves, Rg: 18.035.987, ASP IV, do SQC-IIIQSAP;
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Camilo Antenor Pingnoli, Rg: 10.621.235-7, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Leonardo Bini Rodrigues da Silva, Rg: 34.286.615-1, ASP III,
do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Danilo Zagato, Rg: 34.529.453-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Rafael Lau Júnior, Rg: 30.239.867-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Lineu Gouvea, Rg: 19.569.339, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por ELTON
TADEU CAMARGO, RG: 33.743.711-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
de Taquarituba para a Penitenciária de Cerqueira César
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008
os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de
Oliveira Vianna” de Bauru
Silvio Renato Soares, RG: 22.011.355-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto
Brochieri” de Bauru
Geraldo Antonio Inhesta, RG: 6.028.558, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ
AZEVEDO” DE BAURU
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto
Brochieri” de Bauru
Filomeno de Jesus Drago, RG: 13.502.547-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de
Balbinos
Romualdo Garcia, RG: 10.970.819-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Claudio Teixeira Sandrus, RG: 23.522.530-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO
ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Para o Centro de Ressocialização de Marília
Marcus Vinicius Rodrigues de Souza, RG: 43.177.400-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária I de Serra Azul
Lourival dos Santos, Rg: 18.914.708, AEVP III, do SQC-IIIQSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Ezequiel Rodrigues dos Santos, Rg: 25.332.812-3, AEVP III,
do SQC-III-QSAP;
Laercio Gonçalves Domingues, Rg: 40.566.389-4, AEVP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FINTO” DE
IARAS
Da Penitenciária I de Serra Azul
João Thyago Marques Forte, Rg: 33.328.576-1, AEVP I, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Flavio Paulo Aguilera, Rg: 43.205.775-4, AEVP III, do SQCIII-QSAP;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Ronan Rodrigues, Rg: 41.794.293-X, AEVP I, do SQC-IIIQSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,
o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte
conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Rodrigo Torres Valério Troca, Rg: 28.990.100-5, AEVP I, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Isabele Monise de Araujo, RG: 29.834.564-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 26-11-2015)
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Kelson Pimentel Alvim, RG: 26.277.258-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 25-01-2016)
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Eder do Prado Sabino Rocha, RG: 49.096.923-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 01-03-
2016)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Helton Berdugo Lambertini, RG: 19.811.676-7, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP (Proc.
160/2015 – PII Pira)
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Da Penitenciária I de Serra Azul
Eliana Locher, RG: 4.839.896-2, Agente Técnico de Assistência
à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (C.E.
07-01-2016)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
- APARECIDO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, RG
20.244.623, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,
do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza
Neto” de Sorocaba – P2
Local: Rua Dr. Antonio de Souza Neto,100 - Jd Ouro Branco
Data:17/03/2016 e 23-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
Turma A
Nº-Nome -RG
01-Alessandro Baptista dos Santos-32.027.449-4
02-Alexandre da Cruz Borges-22.657.996-7
03-Antonio Izidro da Silva -15.936.069-9
04-Domenico César Lima-28.094.139.0
05-Eduardo Baptista-21.971.203-7
06-Helmut Ivan Luiz-22.402.942-3
07-Ivan Donizete Antunes da Silva-16.186.831-9
08-João Francisco Leme-22.404.391-2
09-João Renato Pereira Barros-42.948.415-x
10-Juraci Antonio Marquine-16.881.614-3
11-Luis Carlos Vagner Fidelis-25.677.019-0
12-Marcio Rogério Ferreira -20.583.477-2
13-Marco Aurélio da Silva Aires-24.825.914-3
14-Marcos Antonio Guilhen Florido-15.345.729-6
15-Mauro da Silva -21.368.288-6
16-Rafael Mendes Raimundo-41.448.665-1
(EAP-076/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
– P2
Local: Rua Dr. Antonio de Souza Neto,100 - Jd Ouro Branco
Data:18/03/2016 e 22-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
Turma B
01-Ariovaldo Vicente Miranda-19.439.273-9
02-Benedito Miranda de Queiroz-22.753.289-2
03-Carlos Antonio Raimundo-M-7.612.941
04-Carlos Eduardo Carvalho Proença-29.068.412-2
05-Clayton Roberto Cesar Almeida-32.646.339-2
06-Daniel Laew-26.411.368-8
07-Darci Pereira da Silva-29.045.666-6
08-Eliseu Teixeira de Souza -15.272.790-5
09-Ericson Willian dos Santos Jesus-20.330.441-x
10-Jose Carlos de Freitas-17.007.982
11-Jose Maria Silva-12.301.573-x
12-Roberto Carlos de Campos-25.373.094-6
13-Robson Bigue -13.312.832-5
14-Salvador Torres Filho-17.794.310-5
15-Sidnei Jose dos Santos-32.668.245-4
16-Valtencir Duarte de Oliveira-23.052.058-3
17-Valter Cezario-20.695.296-X
18-Wellington Crespo-14.054.629-7
(EAP-077/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 53/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:
Inclua-se:
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”
Tremembé
Turma 02
Data: 04-04-2016
Nº-Nome-RG
1 - Thiago Augusto Vieira de Souza – 29.894.366-9
Data: 04 e 05-04-2016
Nº-Nome-RG
1 - Orlando Aparecido Ferreira – 43.104.688-8
2 - Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
3 - Carlos Alberto Fernandes - 14.227.112-1
4 - Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
5 - Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3
Retificação do D.O. de 2-3-2016
No Comunicado EAP 56/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Armando Ferreira” de Taubaté
Turma 02
Exclua-se
Data: 08-03-2016
Nº-Nome-RG
1-Thiago Augusto Vieira de Souza – 29.894.366-9
Exclua-se
Data: 08 e 10-03-2016
Nº-Nome-RG
1-Orlando Aparecido Ferreira – 43.104.688-8
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA - BUTANTAN
Portarias do Diretor, de 16-3-2015
Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do
artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e
4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela
Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 93%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 12-02-2016, ao (a) servidor (a) Nanci Aparecida Azedo, RG
14.192.645-4, Diretor I do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do
artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e
4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela
Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 93%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 12-02-2016, ao (a) servidor (a) Nanci Aparecida Azedo, RG
14.192.645-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP
Transferência
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da
LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o
servidor VLADEMIR RAMIRO MONTANINI, RG 32.433.242-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-IIIQSAP,
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a
Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a
partir de 15-03-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-3-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente.
JOÃO ANASTACIO DE ANDRADE FILHO – RG. 20.057.516,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(CE.14/03/2016)
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
Declarando:
em decorrência da Progressão no cargo de Agente Técnico
de Assistência à Saúde, nos termos do artigo 12 da LC
1.157/2011 e, em consonância com a Resolução SAP de 08,
publicada em 09-03-2016, a que se refere ao inciso III, do art.
15 da referida lei complementar, que a servidora a seguir relacionada,
fica com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:
CIBELI BROTO TAKAHASHI, RG. 43.472.226-1, do Grau “A”
para “B”, Ref. 1, EV-NU, a partir de 03-08-2015.
em decorrência da Progressão no cargo de Oficial Administrativo,
nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a que se
refere o inc. II, do art. 12 da referida lei complementar, que as
servidoras a seguir relacionadas, ficam com o cargo enquadrado,
na seguinte conformidade:
ERIKA HERMINDA PELLEGRINI LOPES, RG. 41.759.720-4, do
Grau “A” para “B”, Ref. 1, EV-NI, a partir de 11-07-2015.
JAQUELINE FERREIRA CASCO, RG. 45.653.335-7, do Grau
“A” para “B”, Ref. 1, EV-NI, a partir de 04-07-2015.
OZANA TEIXEIRA BATISTA, RG. 19.523.938-6, do Grau “A”
para “B”, Ref. 1, EV-NI, a partir de 11-07-2015.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para os
docentes das disciplinas de Prática de Serviço de Escolta-PSE,
Prática de Serviço de Vigilância-PSV, Contramedidas-CTM, Prevenção,
Combate a Incêndio e Socorrismo-PCIS, Armamento e
Tiro-AMT, Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-DTA e Defesa Pessoal
e Algemação-DPS, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: capacitar os docentes da disciplina para o atendimento
pré-hospitalar em ambientes hostis e situações adversas.
2. Público Alvo: docentes da disciplina de Prática de Serviço
de Escolta-PSE, Prática de Serviço de Vigilância-PSV, Contramedidas-CTM,
Prevenção, Combate a Incêndio e Socorrismo-PCIS,
Armamento e Tiro-AMT, Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-DTA e
Defesa Pessoal e Algemação-DPS.
3. Traje: calça tática e camiseta preta.
4. Carga Horária: 20 horas aula
5. Período: 30-03-2016 e 06-04-2016
6. Horário: 09:00 as 18:00
7. Local: Aula teórica: Escola de Administração Penitenciá-
ria, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana
– Capital; Aula prática: Base de Escolta – Av. Zacki Narchi, 1563
8. Aproveitamento: será considerado apto o aluno que
participar de 100% das aulas e atividades do curso.
9. Certificado: Somente será entregue o Certificado ao
servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas
no item 8 deste Comunicado.
10. Relação de Alunos:
1 Cláudio da Silva Costa 33.189.639-4 Penitenciária de Parelheiros
2 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-5 Coremetro
3 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 CDP De Belém II
4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP Fem de Franco da Rocha
5 Eunice Maria Trombini 21.517.290-5 Coremetro
6 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X CDP Santo André
7 Felipe Augusto da Silva 53.814.098-7 Penitenciária Feminina de Santana
8 Frederico Conrado
Daenekas Filho 17.549.978-0 Coremetro
9 Getúlio Alváro Bonifácio
Pinto 41.783.716-1 CDP De Itapecerica da Serra
10 Hamilton Araujo da Fonseca 18.694.275-8 Penitenciária Feminina de Santana
11 Jeronimo Wagner Flores 11.722.197-1 CDP De Pinheiros I
12 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 Penitenciária Feninia de Santana
13 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP De Osasco II "ASP Vanda Rita
Brito do Rego"
14 Livia Barreiro da Silva 33.612.639-6 CDP Santo André
15 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP De Osasco I
16 Marcelo Nunes da Silva 25.725.718-4 Coremetro
17 Marco Antonio Dib 24.486.648 Penitenciária Feminina de Santana
18 Marco Aurélio da Silva
Pedrosa 25.285.276-X CDP De Santo André
19 Marcos Macedo Randes 17.862.110 CDP De Belem I
20 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Penitenciária Nilton Silva de Franco
da Rocha
21 Reinaldo Cruz Rodrigues 19.227.489-2 Coremetro
22 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Penitenciária Adriano Marrey
23 Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 CDP Belem I
24 Sidnei Alves de Ataide 26.124.926-5 CDP Belem II
25 Valdir Antonio da Silva 17.699.498-1 Penitenciária Adriano Marrey
11. Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento.
(EAP-083/2016
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Do SQC-III-QSAP, Fábio
Aiala Barbieri, Portador da Cédula de Identidade 42.011.963-2,
classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 187/2016)
Do SQC-III-QSAP, Alex
Kleber Pereira, Portador da Cédula de Identidade 30.231.622-X,
classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 188/2016)
Do SQC-III-QSAP, Julio
Farias Ribeiro, Portador da Cédula de Identidade 35.921.157-4,
classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 189/2016)
Do SQC-III-QSAP,
Marcelo Machado da Silva, Portador da Cédula de Identidade
24.957.818-9, classificado no Centro de Detenção Provisória
“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
190/2016)
Do SQC-III-QSAP,
Carlos Alberto Polegate, Portador da Cédula de Identidade
17.830.315-X, classificado no Centro de Detenção Provisória
“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
191/2016)
Do SQC-III-QSAP,
João Paulo de Amorim Ramos, Portador da Cédula de Identidade
32.176.382-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite
Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
192/2016)
Do SQC-III-QSAP, Paulo
Sérgio Cândido, Portador da Cédula de Identidade 27.867.579-7,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de
Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
Do SQC-III-QSAP,
Cláudio Roberto de Arruda Pietruce, Portador da Cédula de
Identidade 33.330.441-X, classificados na Penitenciária “Odete
Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port.
GC 194/2016)
Do SQC-III-QSAP, Marcelo
Poli Arimathea, Portador da Cédula de Identidade 29.624.243-3,
classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais
Do SQC-III-QSAP, Reginaldo
Pires dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 22.656.782-
5, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”
de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 196/2016)
Do SQC-III-QSAP,
Denílson Aparecido da Silva Gomes, Portador da Cédula de
Identidade 45.381.630-7, classificados na Penitenciária “Odete
Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port.
GC 197/2016)
Do SQC-III-QSAP,
Márcio Gonçalves Soares, Portador da Cédula de Identidade
30.406.170-0, classificados na Penitenciária “Odete Leite
Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
198/2016)
Do SQC-III-QSAP,
Américo Alexandre Tartarini, Portador da Cédula de Identidade
25.356.204-1, classificados na Penitenciária “Odete Leite
Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
199/2016)
Transferência
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, a partir de 03-03-2016 a servidora SILVIA APARECIDA
CARDOSO DE SIQUEIRA, RG. 8.452,698-1, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, lotada na Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário, do Centro de Atendimento de
Saúde (UA 8.712), para o Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação
(UA 8.715), ambas deste Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
Transferindo o cargo provido pelo servidor ADRIANO
PINEDA BARIANI, RG. 32.447.065-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 28.190 – Centro
de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá,
para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de
15-03-2016.
O cargo provido pelo servidor VAGNER LUIZ POLASTRI, RG.
21.510.675, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde,
para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá, a partir de 15-03-2016
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada
em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 3,00
Assistente I do SQC-I-QSAP
CAIO VENICIUS SALES DANIEL, RG: 46.233.780-7, a partir
de 21-03-2016
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor ADRIANO PINEDA BARIANI, RG.
32.447.065-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-SAP, a partir de 15-03-2016
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO
DE PIERI - DRACENA
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos
do artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância
com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-03-2016,
a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado na seguinte
conformidade:
Do grau a para o grau B, da referencia 1, EVNU, Enfermeira,
do SQC-III-QSAP:
- MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG 23.021.473-
3. a partir de 31-05-2015.
Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,
da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 9,
publicada em 10-03-2016, a servidora abaixo fica com o cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referencia, EVNI, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP:
- FLAVIANE APARECIDA DA SILVA, RG 35.040.190-1, a partir
de 06-02-2015;
Nomeação de Posse de Agente Penitenciário
Prorrogando:
Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por
mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por
Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
LUCAS DOS SANTOS, RG 485662437SP
EDERSON LUCIANO DA SILVA, RG 431735888SP
CARLOS ROGERIO RODRIGUES PINHEIRO, RG 42010008SP
KLEBER FERNANDO SOARES GAMAS, RG 403050327SP
ARTHUR RAFAEL PAULINO, RG 400557666SP
MAURICIO HATIRO KINOSHITA ISIOKA, RG 412457751SP
RAFAEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, RG 42833877XSP
ADOLFO HENRIQUE DE LIMA MOREIRA, RG 413841194SP
LEANDRO LEDO SANTOS, RG 354333331SP
RODRIGO RIBAS BERTOLAZZI, RG 213319032SP
DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 347570276SP
EDERSON DE CARVALHO, RG 41632778SP
JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44132194XSP
RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG
295702485SP
CLAUDINEI MUNIZ DE ANDRADE, RG 332732927SP
ALESSANDRO LAZARI, RG 287400402SP
IVONALDO DE OLIVEIRA SOUSA, RG 336267861SP
GABRIEL NUNES ALVARENGA, RG 430108886SP
ABNER SANTOS TEIXEIRA, RG 445510924SP
JOSE ANGELO DA SILVA JUNIOR, RG 370303441 SP
JORGE HENRIQUE DE SA SIQUEIRA, RG 258998295SP
ADILIO RODRIGUES LIMA, RG 37147492SP
WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 309742791SP
RICARDO DOMINGUES, RG 417873359SP
ANDRE LUIS DA SILVA, RG 417316653SP
FABIO HENRIQUE CHRISPIM DA SILVA, RG 442623252SP
FRANCINEI BARBOZA BIZERRA, RG 42697057SP
WESLEY BARRANOVA MUQUIUTTI, RG 410363984SP
GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43692090SP
WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 432782126SP
HENRIQUE PORZELT NETO, RG 45994911SP
CLEBER DA SILVA GONCALVES, RG 12798083MG
ALBERTO CICCERO SANTIAGO DOS SANTOS, RG
379066993SP
VINICIUS CESAR BRACALE, RG 474165449SP
ALEXANDRO BARCELONI, RG 33894833SP
CELSO LINCOLN FERREIRA JUNIOR, RG 351091476SP
RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 409280835SP
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 446787115SP
SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 485897404SP
LEANDRO FABRICIO FERREIRA, RG 411337051SP
LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 459399743SP
LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 258224113SP
JOSE NILTON NATALINO DA SILVA, RG 432375594SP
ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 454383733SP
JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 487524731SP
DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 245646735SP
CASSIO RAMOS RODRIGUES, RG 28650696SP
MICHEL ALVES DE SOUZA, RG 343660131SP
JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG 432784731SP
WAGNER FRAUCHES BOMFIM, RG 40836953XSP
JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53782490XSP
LUAN BARBOSA DE SOUZA, RG 493229784SP
FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48600756XSP
DANILO PESSAN RUIZ, RG 469257386SP
ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 525708558SP
MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 290042124SP
ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 422987487SP
MICHEL COSME DA CRUZ OLIVEIRA, RG 40293538XSP
BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 467121114SP
RAFAEL APARECIDO SILVA DE ANDRADE, RG 474469050SP
NILTON DONIZETI DA SILVA, RG 45160183XSP
ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 402923674SP
EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40155933SP
KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39817975XSP
MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 179224463SP
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40869533XSP
RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 435976503SP
LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 471068238SP
NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 279128216SP
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, RG 454929298SP
KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS, RG 268814673SP
CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 403821988SP
JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 475007384SP
VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 258105616SP
FREDSON DE SOUSA SILVA, RG 323028354SP
PAULO CESAR TENORIO LUNA, RG 400666637SP
RODRIGO HORTENCIO DE OLVEIRA, RG 481219237SP
HELDER SANTIAGO DO NASCIMENTO, RG 355890537SP
RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 454049572SP
CEZAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 447373134SP
ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG 448208416SP
LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP
RICHARD ANTUNES DE ALMEIDA, RG 426972144SP
JULIERME RAMOS DA SILVA ROSA, RG 35139754SP
Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por
mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por
Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDVANIA CRISTINA DOS SANTOS FERRETTI. RG 17533297 MG
LADY JANE MANICOBA DA SILVA. RG 41203510-SP
KARINA JANAINA GUIMARAES. RG 138754007-SP
ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP
ELIANE DA SILVA TELES DANTAS. RG 275838523-SP
EDUARDA ALVES DE LIMA. RG 48921843X-SP
INES GONCALVES RAMOS MIRANDA. RG 251339488-SP
SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA. RG 418710673-SP
PATRICIA REGINA NEVES ZANDONA. RG 410360259-SP
EDINEIA SOUZA GRASSI. RG 335420540-SP
SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS. RG 444163037-SP
NIVEA MARIA MELO EDUARDO. RG 28342400X-SP
ANGELA MARIA RODRIGUES DE MORAES. RG 337012702-SP
ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO. RG 263848760-SP
LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT. RG 33820656-SP
IVANIA DE ANDRADE RIBEIRO FERREIRA. RG 427315591-SP
TALITA GOMES MALAVAZZI. RG 414176236-SP
ADRIANA CARLA DE SOUZA. RG 268121345-SP
JANETE ELIANE CLEMENTE. RG 252623538-SP
ANDREA DE OLIVEIRA. RG 340750741-SP
CAMILA TANAKA. RG 424717116-SP
ENIGENIS RIMENE DA SILVA COSTA. RG 1513067-PB
SANDRA REGINA COLELA. RG 283606812-SP
DAIANE DA SILVA SABELLA. RG 454646008-SP
SILENE APARECIDA SANTOS ROSA. RG 280448284-SP
PATRICIA MOREIRA BARBOSA. RG 271787958-SP
GABRIELA CAMARGO VITOLLA. RG 471198547 SP
ANDREA POLIZELI SPAGNOLLO. RG 22868951X-SP
VANESSA ZOLIN BARROSO. RG 209486764-SP
ELISANGELA BAGNATORI TOESCA. RG 248602871-SP
Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por
mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por
Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FABIO LUIZ CERQUEIRA, RG 293100846 SP
MARCIO MELQUIADES, RG 258044263 SP
RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 410513921 SP
CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318947 RJ
FLAVIO AUGUSTO MAZETTI, RG 327947627 SP
ANDERSON MARTINS BICAS, RG 462969241 SP
TOBIAS DA SILVA SERAPIAO, RG 298314848 SP
ANDRE SOUZA GARDIN, RG 433101738SP
ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 117708313 RJ
BRUNER PORTUGAL MARCOLINO, RG 479797146 SP
TARSO ESDRA DE MOURA, RG 308935354 SP
RODRIGO SILVERIO GUARANHA, RG 405455331 SP
LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7729787 MG
PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 296400877 SP
ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG 438150648 SP
SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 420652061SP
LEONARDO RODRIGUES SIMON, RG 335955149 SP
FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 214378614 RJ
RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE
VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP
RENATO FERRACINI, RG 264277004SP
MARCOS TAMINATO SAKURAI, RG 248573020SP
FAGNER SILVA SANTOS, RG 564425886SP
JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 487488593SP
ALCIR SOARES DA SILVA JUNIOR, RG 48901642XSP
FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 454780102SP
FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 189465980SP
ROGERIO DE OLIVEIRA MACHADO, RG 304686074SP
JOSINALDO BRASILIANO PEREIRA, RG 532334796SP
ULISSES ROGERIO CARRARO, RG 344439562SP
EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 321676543SP
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA, RG 287152273SP
ANDERSON CANTELLI PINHEIRO, RG 349736169SP
VINICIUS DOS SANTOS DE AGUIAR, RG 347126741SP
CLEBER BALBO, RG 331286257SP
ANTONIO MARQUES CORREIA JUNIOR, RG 401003383SP
WILLIAM PAULO TOMAZI, RG 440836517SP
ROGERIO DE MORAIS BARROS, RG 429485384SP
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 428033945SP
DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP
JOAO RAFAEL GASPARELI, RG 448275053SP
WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 485141814SP
ARNALDO DE OLIVEIRA, RG 332240873SP
ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ, RG 450623828SP
LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33773799XSP
ADRIANO QUINTINO PRUDENCIANO, RG 32659951SP
WAGNER BRUNELI, RG 403602336SP
ANDRE GOMES RIBEIRO, RG 331837894SP
DIEGO OLIVEIRA ROCHA, RG 419657204SP
HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 445535568SP
DIEGO CLEBER OLIVEIRA, RG 458913273SP
FABRICIO FRAGA GIMENEZ, RG 462564873SP
MARCOS PAULO MAXIMO DO AMARAL, RG 495659873SP
EDUARDO FRANCISCO PORTO DE CASTRO, RG 491213268SP
JEAN CARLOS MARTINS DE MORAES, RG 493976838SP
EDMILSON MACEDO DOS SANTOS, RG 300233243SP
GUSTAVO MACHARETE TAVARES, RG 401240046SP
NATANAEL MATHEUS DE CAMPOS JUNIOR, RG
42009068XSP
MAXIMILIANO MOREIRA DE MORAIS, RG 432021401SP
FABRICIO DE SOUZA CALDAS, RG 403353981SP
JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 479635213SP
EDSON ALVES, RG 267389851-SP
ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, RG M7593760MG
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 299380701SP
ISAEL CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA, RG 508138607SP
JOAO CARLOS MARCURIO, RG 415972553SP
OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS, RG 412779961SP
JOSE LUIZ CARDILHO, RG 287935383SP
ANTONIO CESAR LOSSASO, RG 296966861SP
CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENCA, RG 344092999SP
CELSO BELMIRO DOS SANTOS, RG 417943854SP
LEANDRO PRADO, RG 400866638SP
JULIO CESAR SILVA DUARTE, RG 406433306SP
BRUNO FELIPPE MARTINS SILVA, RG 481243707SP
FLAVIO AUGUSTO JULIO, RG 276807935SP
EDUARDO SILVA GUIMARAES, RG 320627081SP
JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 328086617SP
ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 294272793SP
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP
CHRISTIAN OLIVEIRA TOLOTO, RG 485268681SP
SILAS MORAES DOS SANTOS JUNIOR, RG 45178201XSP
MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR, RG
403348559SP
ANTONIO AUGUSTO ZANIN, RG 180923948SP
ALEXANDRE DIAS CEGANTINI, RG 25065412XSP
RICARDO RIBAS DE ALCANTARA, RG 268481350SP
TIAGO FERNANDO RODRIGUES, RG 402912925SP
FABIANO GARCIA GALONETTI, RG 404613081SP
EDNELSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG 43224654XSP
FELIPE DIEGO FERREIRA, RG 431495956SP
MARLISON JUNIOR SOARES ABREU, RG 475023596SP
ALISON HAMILTON CANASSA, RG 8889379PR
SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP
JULIANO GABRIEL DE ALMEIDA LIMA, RG 485252235SP
LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 342993513SP
ANTONIEL ROBERTO DA SILVA, RG 491882701SP
VICTOR HENRIQUE DE MELO MORAIS, RG 489660058SP
JOSE ANGELO MASSURA, RG 16215219SP
CARLOS ROBERTO GARCIA, RG 18460409SP
CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 234306476SP
EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34916145SP
MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
290685680SP
FABIO APARECIDO MACIEL DA SILVA, RG 320448939SP
PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 353733143SP
ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 432153822SP
RENATO TAVARES DE NEGREIRO, RG 320815900SP
JOSE DOS REIS PATRICIO DA SILVA, RG 430204954SP
DARIO CARVALHO, RG 309089323SP
LUIZ GUSTAVO FOGACA BOTELHO, RG 41417589XSP
LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG
433313122SP
ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 476192687SP
JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG 452824795SP
GENARO BIANCHI, RG 204722615SP
RICARDO LEITE LOPES, RG 404121159SP
GERSON LEMES DA SILVA, RG 81825556PR
CAIQUE JOSE PEREIRA, RG 474461002SP
FLAVIO ANDRE ALVES RIBEIRO, RG 1227968MS
GILMAR ANTONIO DA MOTA, RG 27453454XSP
EDERSON WESLEY DE CARVALHO SA, RG 40889278XSP
BRUNO DE MORAIS VALERIO, RG 445068760SP
RICARDO RIBEIRO, RG 285415220SP
FERNANDO RODOLFO DA SILVA, RG 277183558SP
GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP
JOSE LIMA JUNIOR, RG 445563965SP
LEONARDO FRANCA, RG 462391292SP
RAPHAEL NERIS DA SILVA, RG 488301208SP
JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 497630138SP
LEONARDO DALARME FERRARI, RG 451667177SP
ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 397457273SP
FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, RG 121347959RJ
JOSMAR SILVA SANTOS, RG 417353959SP
WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG 428890039SP
LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES, RG
1224664MS
MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 5188148MG
JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 134499573RJ
BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 265573270SP
JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 408692807SP
ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 274474633SP
NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 325835883SP
LUIS CORREA DOS SANTOS, RG 261086029SP
GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 474523974SP
PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739SP
MARCIO GARBO AZEVEDO, RG 351418428SP
ROBERTO TADEU DA SILVA ALBUQUERQUE, RG
426969856SP
EMANUEL HENRIQUE RONCON DE LIMA, RG 452820613SP
GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15937438SP
EDVALDO PEREIRA LOPES, RG 338099032SP
MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34463260XSP
MARCOS ANTONIO PEREIRA, RG 279140332SP
SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 284205497SP
NOEL DIAS DA SILVA, RG 344041785SP
DIEGO ALVES FERNANDES, RG 404941291SP
VINICIUS ALVES NORTE, RG 407308866SP
FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA, RG 414486171SP
CRISTIANO PAULO DA SILVA PEDRO, RG 432062361SP
WILLIAN VENTURA SANTOS, RG 40291572SP
WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 321548036SP
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA TAVARES, RG
283041869SP
PAULO CEZAR RODRIGUES SANTOS, RG 27709205XSP
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 436751380SP
CLEBER ROGERIO DA COSTA, RG 273393121SP
ELITON AUGUSTO JANEI, RG 331243738SP
CAIO AUGUSTO LOPES RAMPAZZO, RG 340791950SP
RENAN DO VALE RODRIGUES, RG 450029128SP
APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 266109408SP
JEAN CARLOS DE SOUSA, RG 456731830SP
MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 408348501SP
DENNER VIEIRA DOS SANTOS, RG 482093754SP
BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 335647972SP
ALEX PASCHOAL BETTI, RG 42149394SP
JOAO BATISTA CANTADOR, RG 283784817SP
ROBERTO HIDEJI MINAKAWA JUNIOR, RG 305827029SP
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 455644743SP
JOAO PAULO DA SILVA, RG 461855562SP
ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008SP
SERGIO ANTONIO PERES, RG 22180050SP
MARCELO DOS SANTOS, RG 321360278SP
CELIO ROBERTO ARMANDO, RG 304257242SP
WESLLEN BATISTA RODRIGUES, RG 384879615SP
DANILO DOS SANTOS ARAUJO, RG 483572792SP
LUCAS SANTOS DA SILVA, RG 444928029SP
DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 161979130SP
ALEX FABIANO GARCIA, RG 276209813SP
ANTONIO LEME DE ALMEIDA JUNIOR, RG 328086411SP
JAIRO AMBROSIO DA SILVA, RG 333074117SP
MARCIO RODRIGO ALVES, RG 344633172SP
RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG
300653670SP
WELINGTON NASCIMENTO RIBEIRO, RG 333029926SP
PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 418435650SP
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, RG 415483074SP
GUILHERME DA SILVA LIMA, RG 490177086SP
MILTON ROGERIO JESUS DE CARVALHO DOS SANTOS, RG
41597415XSP
ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP
EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO, RG 262667642SP
RONALDO ADRIANO MADEIRA, RG 349708976SP
JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 497446042SP
SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 271408650SP
MATHEUS FONSECA, RG 411094002SP
WAGNER SAID TRINDADE, RG 492755103SP
RAFAEL FREITAS FERREIRA, RG 339081119SP
FELIPE QUINTILIANO STELLA, RG 339149474SP
CRISTIANO ARLINDO DOS SANTOS, RG 42335873XSP
JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 256314780SP
RODRIGO JOSE COSTA, RG 33461224XSP
THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 273875991SP
ALEX FERNANDO SCALON, RG 288636429SP
WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 422566160SP
LUIZ ANTONIO RODRIGUES MARIOTE, RG 430184062SP
JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA JESUS, RG 42634452SP
GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48801363SP
MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41259612XSP
EDWILSON LUIS DROICHI, RG 243074128SP
HELIO HENRIQUE FERNANDES SANCHES, RG 295571688SP
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 404731673SP
CLOVIS ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 347678397SP
GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA, RG 404731119SP
FREDERICO GIOMETTI NETO, RG 409674692SP
JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG 900565TO
JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102SP
MATHEUS GOMES BARBOSA, RG 357961742SP
JULIO CESAR CLEMENTINO, RG 20926642SP
ANDERSON MENEZES GUIMARAES, RG 307326974SP
LEANDRO CASTELLON PARRA, RG 34796305SP
LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP
GUSTAVO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 359548982SP
LUIS PAULO HERNANDEZ, RG 462592728SP
HUGO ANTONIO SOLDERA, RG 475637690SP
ERLANDRO MARQUES DA SILVA, RG 535135555SP
DENIVAL VIEIRA DA SILVA, RG 330606293SP
ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS, RG 362839104SP
ISMAEL MONTEIRO DE SOUZA, RG 364448969SP
WILLIAN GUILHERME Eduardo DE ANDRADE, RG
411265404SP
JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP
CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 325044843SP
RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 445843469SP
MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, RG 46207495X SP
RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXAO, RG 477061795SP
RODOLFO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, RG
477152375SP
MARCIO JOSE GONCALVES, RG 26160188XSP
RICARDO RIBEIRO TIBURCIO, RG 273103660SP
ALCIR NUNES PEREIRA FILHO, RG 285808709SP
WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30112341XSP
JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA, RG 455508525SP
CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46157130SP
HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA, RG 494128045SP
MARCIO ARTERO RAMOS FILHO, RG 500854488SP
ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 193868039SP
JULIO CESAR RUFINO, RG 199759832SP
MACIEL ALEXANDRE DA SILVA, RG 33108417XSP
EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 403888025SP
CARLO ALESSANDRO DA COSTA, RG 332290001SP
JEAN RICARDO FONSECA, RG 403054096SP
LUCIANO RENATO DA SILVA, RG 425315885SP
ERIQUE MARIA MENDES, RG 42949003SP
ALESSANDRO SANTOS ALVES, RG 1482735MS
YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA, RG 446454783SP
HERNANI CAMPREGHER MILANI, RG 44555969XSP
LENIN MOZART RITZ VIANA, RG 467702287SP
IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG 488244675SP
LUCAS FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, RG 449969022SP
CRISTIANO DIAS DO AMARAL SOUSA, RG 373294153SP
ANDERSON JOSE DE SOUZA, RG 281077976SP
LEVI THEOTONIO FILHO, RG 347496933SP
EDUARDO JOHNATHAN ISNARDI DA SILVA, RG 26823255SP
ANGELO DOS SANTOS IORIO, RG 418315103SP
LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184SP
DANILO MILOCH DE LIMA, RG 44083725XSP
CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 424681973SP
RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 420353902SP
RENATO MARQUES DA SILVA, RG 462775227SP
JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG 1979639MS
CARLOS ALBERTO HONORIO JUNIOR, RG 404055692SP
GILBERTO DONIZETE ROCHA PINATE, RG 17138824SP
FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG
289811442SP
NUBIO EUFRASIO DA SILVA, RG 429890709SP
EDSON DOS SANTOS ALENCAR, RG 325493108SP
WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG
416150421SP
GEBERSON MAZZOTTI, RG 347137519SP
RODRIGO DELLAQUA, RG 433815267SP
WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP
NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG
40203089SP
JONATAS APARECIDO DOS REIS, RG 458548522SP
EMERSON DE OLIVEIRA PALMA, RG 476054436SP
FERNANDO CANDIDO LISBOA, RG 334513017 SP
MARCIO BENTO, RG 290009509SP
DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42160671XSP
RODRIGO APARECIDO TOGNON, RG 261387996SP
DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP
JOABSON SILVA DE JESUS, RG 355046581SP
ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG
261244425SP
LUCIANO TAVARES FARIAS, RG 237227654SP
ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 323372351SP
FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 300341933SP
FABIO JUNIOR MARTINS SUDA, RG 298628545SP
CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 308384763SP
TIAGO BARBOSA, RG 458692414SP
RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 41968238SP
CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 497622804SP
JOSE ROBERTO DE MELLO, RG 13789626SP
JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP
DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 331001640SP
Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por
mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por
Decreto de 22, publicado em 23-2-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE - ASSISTENTE
SOCIAL
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, RG 330140383SP;
DAIANA MARIA GIMENEZ DE COUTI, RG 338942452SP;
DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG
265408386SP;
LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA, RG 289926427SP;
TATIANE APARECIDA BIASON, RG 43010814XSP;
DAURINEIDE SOARES DE ALENCAR MOTA, RG 410559660SP;
LIVIA GOES DA FONSECA, RG 409798204SP;
ERIKA XAVIER DA SILVA REZENDE, RG 444116242SP;
SUELEN CRISTINA BUENO DE CAMARGO, RG 421593568SP;
KAREN APARECIDA CHAVEZ RODRIGUES, RG 423469630SP;
VIVIANE AMARAL SILVA, RG 348129002SP;
GEILSON DE JESUS ARRUDA SAMPAIO, RG 459285750SP;
JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 406703334SP,
DENISE BATISTA DA SILVA, RG 437536634SP;
SABRINA SANTOS VIANA DA COSTA, RG 332887789SP
OFICIAL OPERACIONAL
BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018-SP
IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 182772834-SP
DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME, RG 273564456-SP
PAULO ALMEIDA DIAS, RG 320534388-SP
SERGIO ARMANDO GALICIA, RG 119710742-SP
MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG 228829719-SP
LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 288480727-SP
ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA, RG 37812323-SP
MOACIR SANCHES JUNIOR, RG 296592584-SP
ALAN RICARDO LIMA, RG 440836876-SP
WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14412912-SP
CARLOS HARUO SHIMADA, RG 195678746-SP
PAULO HENRIQUE GIACOMINI, RG 413704737-SP
JOSMAR PLUM FERREIRA, RG 106466847-SP
ELIAS BRAGA, RG 24547772-SP
ELIEZER ARRAES BRANCO AVELINO, RG 249099202-SP
ADENILSON VIEIRA, RG 204125561-RJ
JAMES RENATO DOTOLI, RG 264421796-SP
GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG 346544506-SP
ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, RG 428940936-SP
RENAN FERNANDO SOUZA GOMES, RG 920130-RO
DIEGO MAXIMIANO DE OLIVEIRA, RG 472732729-SP
ITAMAR GOMES, RG 16104968-SP
LUIZ ROBERTO RODRIGUES DE PONTES, RG 14324536-SP
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GIACOMIN, RG 244295268-SP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do
Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino
Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma 01:- dias 07,08,12,13,14,19,20,26,27 e 28-04-2016 – das 9h às 17h
1) Adriano Bueno de Barros 429485463 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
2) Antonio da Silva Campos Junior 435686732 Penitenciária de Mairinque
3) Carlos Rodrigues de Melo 345038022 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
4) Danilo José Fogaça Soares 344097717 Penitenciária de Capela do Alto
5) Denny Pardim Gama 403414477 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
6) Edvaldo Antonio Vieira 285622912 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
7) Fabio Luiz de Lima Franco 410204225 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
8) Fabricio Vieira Pereira 275347953 Penitenciária de Capela do Alto
9) Gilmar Matias de Oliveira 324600495 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
10) Joel Gomes da Costa 426490447 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
11) José Roberto Stadler 191769393 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
12) Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 404252321 Penitenciária Masculina de Mairinque
13) Marcio Wellinton Aguilera 32935324X Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
14) Mateus Dias de Oliveira 432249035 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
15) Paulo Sérgio Soares 221204489 Penitenciária masculina de Mairinque
16) Pedro Carlos Rocha Ferreira 253398046 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
17) Rafael da Silva Cardoso 328349823 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
18) Rodrigo Vieira de Matos 429484604 Penitenciária de Iperó
19) Salvador Torres Filho 177943105 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
20) Sandro Aparecido de Lima 16357460 Penitenciária II Itapetininga
21) Santiago Fernandes 402940726 Penitenciária de Capela do Alto
22) Silvano Matias de Oliveira 262082895 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
23) Wanderlei Correia Gregório 212677706 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
24) Wellington Crespo 140546297 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
25) Willy de Sousa Ribeiro 252222386 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 30/03/16. (EAP - 78)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, Km 6, Pirajuí - SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: A – Datas: 06,07,08,11,12,13,14,15,18,19/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Leandro Miranda Rosa Benevides 440547519 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
02 Paulo César Lyra Guimarães 288066959 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
03 Daniel Barros da Silva 350994109 Penitenciária de Marília
04 Fabiano Pereira da Cruz 405072600 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
05 Antonio Roberto da Silva 295028336 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
06 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 405569178 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
07 Thiago Simão Prates 430337000 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
08 Rodrigo Ribas Baptista 19808502 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
09 Eduardo Lopes Pedroso 196210343 Penitenciária de Marilia
10 Ederson Marques da Silva 305956450 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
11 José Tadeu Crepaldi 400193620 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
12 Everton Cesar Chimini 43033607 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
13 Antonio Carlos Ribeiro 330769777 Penitenciária de Marília
14 Cássio Luís Bassini 203610441 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
15 Luiz Antonio Amador da Silva 211732540 Penitenciária Compacta de Avanhandava
16 Hugo Cristiano Lemos da Silva 235251239 Penitenciária de Marília
17 Marcos Roberto de Almeida Andrade 216869195 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
18 Ricardo Luiz Chaves 25624845X Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
19 Marcio Rodrigues Barbosa 285414112 Penitenciária Compacta de Avanhandava
20 Luis Clei Fernandes Correia 249297620 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
21 Edemar Aparecido Ricardo 339265620 Penitenciária Compacta de Avanhandava
22 Alexandre Duarte de Camargo 231097372 Penitenciária de Marilia
23 Clóvis Grete 285361934 Penitenciária Compacta de Avanhandava
24 Paulo Eduardo Tavelin 325902410 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
25 Edson Luís Sbragi Junior 430960323 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
26 Fabricio Martins de Barros 212790791 Centro de Detenção Provisória de Bauru
27 Jacir Braz dos Santos 295027782 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
28 Evandro Ferreira Machado 426900984 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
29 Rogério Batista 289881092 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
30 Danilo Trombetti Zanoni 276876234 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" I De Pirajuí
31 Vanildo Paulino da Paz Junior 340612186 Penitenciária de Marília
32 Hamilton Pansonato Berdusco 407637564 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
33 Everton Rogerio Silva de Souza 330772594 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui
34 Antonio Carlos Montoya Mesas 19424219 Centro de Detenção Provisória de Bauru
35 Lourival Severiano dos Santos 225124506 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
36 Wagner Esvícero da Costa 292086544 Penitenciária Compacta de Avanhandava
37 Deavid Jonas Covile 322791340 Penitenciária Osiris Souza e Silva de Getulina
38 Leandro de Melo Ortiz 256433914 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
39 Bruno de Sousa Gea 345872575 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
40 Cicero Domiciano Netto 307125889 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 79)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 10/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP
Data: 21-03-2016
Nome – RG
Fabiano Ribeiro-32.677.093-8
Luiz Cesar Pereira da Silva -35.043.901-1
Marco Aurélio Antunes Neves -33.875.956-6
Sandro Aparecido Gonçalves Beco -28.967.765-8
Silas Marinho Espíndola-33.671.970-X
Hélio Mauricio de Oliveira Junior-21.161.463-4
Renato da Silva Reis-23.669.321-9
Luciélio da Silva Aparício-24.901.699-3
Turma: 11/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 22-03-2016
Nome – RG
Flavio de Magalhães Leal-25.415.674-5
Silvio Damasceno S. Ribeiro-24.401.246-5
Fernando Carlos Martins-21.522.238-6
Turma: 14/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 04-04-2016
Nome – RG
Edmundo Santos Conceição-26.189.963-1
João Carlos L. de Godoy-21.785.279-8
André Luiz L. Moderno-27.559.258-3
Eloy Prado-14.752.684-X
Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4
Wagner Aldair Fidelis-27.843.392-5
Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8
Luiz Ricardo dos S. Gonzaga-25.394.073-4
Cláudio Mario P. da Silva -24.687.115-5
Rogério Vieira Marques-20.735.562-9
Gelço Reinaldo-22.015.887
Daniel Martins Ferreira-24.400.217-4
Vagner Rogério Ferreira-24.276.916-0
Euclides José de Carvalho-25.393.935
Ricardo Lourenço Batalha-35.042.930
Marcos Jean de Gois Ferreira-25.701.137-7
Turma: 15/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 05-04-2016
Nome-RG
Rodrigo Bastos-22.681.688-6
Adauto Souza da Silva-25.840.418-8
Cláudio Luiz da Silva-18.272.641
Fernando Ferreira Bezerra-20.323.998-2
Francisco Esteves Neto-29.612.062-5
Nilson Pedroso-29.231.135-7
Denis Monteiro Souza-28.650.625-7
Everaldo Concer-27.293.542-6
João Carlos da Silva-17.303.499-8
Giuliano Girona Bottiglieri-25.345.777-4
Antek de Oliveira-27.706.643-8
Alex Pereira C. de Souza-28.601.854-8
Jeferson Costa de Carvalho-30.141.578-X
Joelson de Souza Maia-22.188.823-8
Wladimir Campo de Oliveira-24.574.820-9
Eides Oliveira Matos-16.586.299-3
Turma: 16/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba,
situado na Estrada de Pirassununga, 500, Porto Novo-Caraguatatuba-SP
Data: 08-04-2016
Nome–RG
Diego Bonito-41.052.629-0
Danilo Roberto Pessoa Coneglian-40.979.371-1
Eduardo Dias Sanches-23.990.058-3
Fabio Leandro Ferraz-33.524.728-3
Fabio Murilo Cordeiro Dias-40.473.088-7
Giovani Pereira de Souza-43.165.665-4
Israel Tadeo da Silva-29.288.163-0
Jeferson Gonçalves Rocha-25.462.635-x
João Vicente de Souza-11.953.666-3
Rafael Hernandez da Silva Urias-40.506.484-6
Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-x
Renato Guilherme de Medeiros-33.860.120-x
Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni-40.506.984-4
Thiago Silva Dutra-42.564.752-3
Wanderley Vicente da Silva-22.509.218-9
Wellington Antenor-28.079.034-x
Turma: 17/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba,
situado na Estrada de Pirassununga, 500, Porto Novo-Caraguatatuba-SP
Data: 18-04-2016
Nome–RG
Cleber Pinto-26.803.688-3
Denivaldo Antonio de Oliveira-25.201.844-8
Edivaldo Rodrigues dos Santos-26.618.043-7
Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9
Aparecido Machado-33.045.341-5
Fabio Vieira de Paula-40.683.363-1
Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3
Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7
Jisvaldo Alves Guimarães Junior-23.913.106-x
Marcio Souza Silva-42.955.359-6
Paulo Fernando Koji Morimoto-48.592.100-5
Rafael Fernandes Pagnan-44.742.595-x
Robert Ribeiro Luz-40.232.762
Ronaldo Zacarias da Silva-20.377.628-8
Sandro Helington Silva Linhares-19.210.990-x
Sergio Redondaro -19.386.825-1
Turma: 01/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária de Capela do Alto, situado na Rodovia
Raposa Tavares, s/n- Capanema, Capela do Alto –SP
Data: 21-03-2016
Nome–RG
Alex Sandro M. Mendes-29.432.818-X
Santiago Fernandes-40.294.072-6
Márcio Rolim-23.095.994-5
José da Silva-34.886.826-1
Márcio Lopes Camargo-30.926.852-7
Fernando Leal-34.409.737-7
Fabricio Vieira Pereira-27.534.795-3
André Lopes-41.448.883-0
Márcio Roberto Gonçalves-20.580.390-8
Mauro Macedo-25.901.309-2
Wilson Claro de Oliveira-18.670.257-7
Turma: 02/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária I de Itapetininga, situado na Rodovia
Gladis Bernardes Minhoto, S/N- Capão Alto, Itapetininga–SP
Data: 28-03-2016
Nome-RG
Bruno Roberto Rodrigues-33993810-9
Diego de Oliveira Correia-3560517-7
Givanildo Sene Rodrigues-25046954-6
José Luz Inácio-14865494
Luiz Claudio Ferrira-33007719-3
Luiz Roberto Cyrineu-24825507-1
Pedro Lopes Vieira-17792864
Roberto Rodrigo Ferreira de A. Silva-28912709-9
Sandro Augustinho-28045429-6
Waltherman Pire Panelli-29532039-4
Adriano Roberto Fernandes-32646553-4
Fabio Camilo-27535979-4
Francisco Claudio Mesquita da Silva-19202158-8
Francisco Fogaça Filho-18240628-3
José Antônio dos Santos-22655895-2
José Renato Gomes Correia-22329422-6
Kléberson Costa de Medeiros-32835100-3
Marcio da Silva Antunes-32727989-8
Michel Carlos Sampaio-32727821-3
André L. Nogueira Costa-32.215.032-4
Elias Vieira Bueno-28.412.265-8
Paulo Sérgio Dias-22.329.560
Reginaldo S.Machado-21.598.956-9
Ruy Silva Junior-41.023.139-3
Claudio da Cruz-22.119.669-9
Turma: 03/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária I de Itapetininga, situado na Rodovia
Gladis Bernardes Minhoto, S/N- Capão Alto, Itapetininga–SP
Data: 29-03-2016
Nome-RG
Anderson Teles de Siqueira-26408791-4
Cristiano Pires de Andrade-32727869-9
Fabiano de Oliveira Proença-40291440-5
Marcos Paulo Teixeira-24400476-6
Nilson Batista de Oliveira-22751464-6
Nilson José da Silva-21266547-8
Patrick Chagas do Nascimento-29379019-x
Alex Andrade Venâncio-28045432-6
Genésio de Jesus Almeida Júnior-32834929-x
José Rodrigo Martins de Campos-34240898-7
Luiz Antonio da Silva Monteiro-2804483-2
Paulo José Fidélis Domingues-28936695
Sandro Pinto Ramos-45317145-x
(EAP-080/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT: Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa”
de Mirandópolis. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis
Leia-se:
Turma 01
Datas: 07 e 13-04-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Alex da Silva Júnior -32.471.324-1
02-André Luiz Guimarães -32.988.852-3
03-Antonio Odoni-22.183.279
04-Everaldo Nunes dos Santos Varlez -22.844.013-0
05-Everaldo Valbueno de Almeida -28.181.125-8
06- Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8
07- Hélio César Bertoleto Júnior -32.724.174.3
08- Jair Santos Rocha-34.223.438-9
09- José Luis de Freitas -17.775.473-4
10- Kleber Adair de Abreu -29.940.091-8
11- Luciano Cremonez-27.680.600-1
12- Luis Gustavo Alves Lima -30.963.562-7
13- Marcos Rogério Xavier -27.680.413-2
14- Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5
15- Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7
16- Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7
17- Valmir de Souza Santos -27.766.585-1
18- Willian Nunes de Araújo-29.980.610-8
19- Ulisses Betoni de Sousa-29.072.788-1
Turma 02
Datas: 08 e 14-04-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Adailton Luiz Leandro -27.492.161-3
02- Carlos Valentin Girardi-40.507.075-5
03- Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0
04- Fernando José da Silva-45.530.765-9
05- Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X
06- João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0
07- João Robson Gonçalves-40.507.091-3
08- José Gilberto de Souza-26.399.586-0
09- José Mario Rodrigues Pereira -1.923.109
10- Luis Carlos Ferreira -30.521.091-9
11- Luis Fernando Peracini-28.382.961-8
12- Luiz Rogério de Oliveira -24.267.238-3
13- Nélio Pereira da Silva-21.327.203
14- Nelson Medeiros Júnior -17.647.281
15- Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7
16- Rodrigo dos Anjos Bassaga -30.694.819-9
17- Sebastião Antonio Serion -20.429.511
18- Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5
19- Wagner Marciel Soares -33.774.995-4
e não como constou.
No Comunicado EAP 072/2016, em que torna pública
a realização do curso de técnicas de algemação e condução
de presos. Leia-se: Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do
Paraíba e Litoral. Local: Penitenciária I de São Vicente, situado
na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP.
Data: 17-03-2016. E não como constou.
Progressão de Grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da LC 1.157/11 e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10/03/16, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo de Agente Técnico de
Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado
do grau a para o grau B, nas seguintes datas:
A partir de 10-07-2015
LARA MEDEIROS SOARES, RG 40.467.911-0
A partir de 17-07-2015
PATRICIA JULIANA DE SANTANA DAMACENO, RG
34.346.850-5
A partir de 20-07-2015
KAMILA MOREIRA NARESSI, RG 44.507.500-4
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, a partir das datas mencionadas, da U.A
92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento
Prisional, para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa
Geral), os cargos providos pelos servidores:
JAIR BILHAVA GONÇALVES, RG. 39.160.225-1, ASP de classe
I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-11-2015
A partir das datas mencionadas da U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral), para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento
à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, os cargos
providos pelos servidores:
DANIEL MARQUES ALVES, RG. 26.524.453-5, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2016;
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 42.683.452-3, ASP de
classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2015
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A
12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)
ambos desta Unidade Prisional.
AUGUSTO CESAR FERREIRA, RG.21.822.453-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partirde
08-03-2016.
Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A
92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)
ambos desta Unidade Prisional.
JOSE CARLOS VELOSO, RG. 16.502.206-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
08-03-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir das datas mencionadas, aos servidores
abaixo relacionados:
DANIEL MARQUES ALVES, RG. 26.524.453-5, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2016;
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 42.683.452-3, ASP de
classe I, no período de 23/10/15 a 12/01/16.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao
servidor AUGUSTO CESAR FERREIRA, RG: 21.822.453-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 28.395.756-
6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-IIIQSAP,
a partir 10-03-2016.
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida
no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,
de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo
desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no Centro
de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
conforme segue:
08/2016 – Alex Mario Santana dos Santos – RG 44.750.867-2
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ANDRÉ LUIZ BOLOGNIN, RG.
28.009.323-8, na função de serviço público de Diretor Técnico III,
a partir de 12-03-2016.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDPAS
Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao servidor HESDRAS NOGUEIRA DOS
SANTOS, RG.5.039.101, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2016.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso
“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São
Paulo, e baixa instruções:
1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância
Penitenciária
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.
6. Carga Horária: 08 h/a.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo
9. Turma, data e horário:
TURMA 1: 05-04-2016, das 09h às 17h
1) Almir Reigado Costa de Oliveira 7.707.551-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
2) Cristiano Sanches 25.549.229-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
3) Daniel Paes de Oliveira 30.056.115-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
4) Angélica Petroni Antiqueira 28.308.249-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
5) Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
6) Luciano Agapito Minhoz 33.418.437-X Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
7) Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8 Penitenciária de Capela do Alto
8) Marcelo Alves Correa 26.409.690-3 Penitenciária de Capela do Alto
9) Marcio Roberto dos Santos 19.836.588-3 Penitenciária de Capela do Alto
10) José Rolim de Góes 7.571.656 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
11) Ana Cristina Piedade Sapede da Silva 27.056.414-7 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
12) Antonio Leandro Soares 28.793.552-8 Penitenciária II de Itapetininga
13) Lidiane Cristina Marques Garbo 34.074.966-0 Penitenciária II de Itapetininga
14) Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5 Penitenciária II de Itapetininga
15) Fabiana de Fátima Caetano 25.177.180-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
16) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
17) Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
18) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí
19) Lucas Zacarias Vieira da Costa 48.966.848-3 Penitenciária II de Guareí
20) Manassés Rodrigues Motta 48.823.503-0 Penitenciária II de Guareí
21) Tânia Seide de Campos 29.432.583-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
22) Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
23) Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
24) Fátima Trebbi de Castro do Amaral 9.676.630-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
25) Evaldi de Jesus de Moraes Machado 22.119.252-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
26) Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso
“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São
Paulo, e baixa instruções:
1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância
Penitenciária
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.
6. Carga Horária: 08 h/a.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Avenida
Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo
9. Turma, data e horário:
TURMA 1: 30-03-2016, das 09h às 17h
1) Rodrigo Furuhashi 28.690.035-X Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
2) Maria Aparecida da Mata Silva Nogueira 21.798.628-6 Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
3) Denir Francisco Pereira 21.798.592 Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
4) Célia Galvão de Castro Bezerra 17.606.848-X Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
5) Hélio Cesar Pariz 22.259.166-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
6) Ademilson Roberto de Oliveira 21.625.911-3 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
7) Claudinei Fábio Sanches 27.282.877-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
8) Elenir Figueira de Araújo 21.362.737 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
9) Laura Cristina Souza Trevizan 43.322.291-8 Penitenciária de Valparaíso
10) Dirceu Teixeira Roque 22.844.438-X Penitenciária de Valparaíso
11) José Roberto Tonon 18.505.619 Penitenciária de Valparaíso
12) Lisandréa Simonete Migliorucci Martins 25.955.076-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
13) Donizete Aparecido Ferreira 21.481.021 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
14) Hilton Grangeiro Xavier Sobrinho 12.742.426 Centro de Ressocialização de Araçatuba
15) Cléber Carlos Pimentel Humbinger 40.801.248-1 Centro de Ressocialização de Araçatuba
16) Cênio dos Reis Gornik 18.098.427 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
17) Mariana de Oliveira 41.922.721-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
18) Roseli Marques Tavares Christoffel 22.257.535-9 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
19) Claúdio Ferreira da Silva 22.018.907-9 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
20) Sidnei Aparecido Gonçalves 18.890.328-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
21) Carlos Alberto Rodrigues de Aguiar 33.273.058-X Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
22) Edinilson Balista 19.998.615 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
23) Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
24) Gisela Cristina Mazoti de Oliveira 20.428.028-X Penitenciária de Andradina
25) Antonio Edgar Pires 22.527.911-3 Penitenciária de Andradina
26) Renata Scavassa da Silva Pedro 32.724.846-4 Centro de Ressocialização de Birigui
27) Marcos Rogério da Silva 19.183.474 Centro de Ressocialização de Birigui
28) Walcrei Edilson Bosso 24.231.830-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
29) Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
30) Edmar Oliveira Galbiati 16.524.212-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
31) Valdir Pinto de Souza 10.964.694-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
32) Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
33) Roberson Morroni 24.350.655-7 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
34) Heffrem Roberley Saes de Lima 17.693.626-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
35) Léia Hipólito Pedroso da Silva 15.412.274 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Retificação
No Comunicado EAP 050, Seção I, pág. 17, referente ao
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
– Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das
CIRs” – Turma 32 Onde se lê: 1) Data: dias 10,11,15 e 16/03/16
Leia se: 1) Data: dias 10,15,16 e 23/03/16.
Retificação do D.O. de 12-3-2016
No Comunicado EAP 073, Seção I, págs. 24,25, referente ao
Curso de Frequência e Horário de Ponto, para as Unidades Prisionais
pertencentes a Coordenadoria da Região Metropolitana e
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de
São Paulo. Inclua-se: 9. Local: Escola de Administração Penitenciária,
avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
Progressão
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:
AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA RG. 23.168.335-2,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2015.
ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI RG. 43.966.830-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.
DEJAIR FERREIRA COSTA RG. 30.898.791-3, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,
a partir de 14-04-2015.
EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES RG. 15.849.892-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 17-05-2015.
ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO RG.
19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo,
do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.
JULIANA CRISTINA CATTO RG. 44.398.016-0, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 22-03-2015.
KAREIN CASTRO REGLERO RG. 24.931.970-6, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 11-04-2015.
MARIA ANISIA FRANCISCA COELHO RG. 20.641.647-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 19-05-2015.
MIRIAM NEVES DA SILVA RG. 16.696.290, Agente Técnico
de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 17-03-2014.
MONICA CRUDE RG. 25.331.802-6, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 26-03-2015.
SANDRA VINHAL RG. 24.393.274-1, Agente Técnico de Assistência
a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir
de 18-04-2015. (Republicado por ter saído com incorreções)
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a
Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a servidora
abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref.01,
EVNU, do SQC-III-QSAP
Do Grau A para o Grau B
Larissa Pavan dos Santos, RG 43.520.660-6
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
provido pelo servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 28.395.756-6,
da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros
para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir
de 10-03-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:
A partir de 14-03-2016
Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de
Franca
__ RODRIGO ERNANDES DE OLIVEIRA, RG 33.926.019-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”
de Riolândia
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
- EVERALDO ANDRADE, RG 34.463.301-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 03-03-2016, o servidor CLAUDIO
LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 03-03-2016, a servidora MARLUCI ALVES
DE SÁ RG 14.250.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VII, do SQC-III-QSAP.
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