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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Abril 2016

Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turma 09 período de 02-05 a 25-08-2016, que será realizada no dia

26-04-2016, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana,

São Paulo. (EAP- 114/2016)

Retificação

No Comunicado EAP 113, Seção I, pág 17, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto“, para as unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Inclua se: Turma 02.

28) Micheli da Silva Rodrigues dos Santos 43.361.141-8 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

29) Valentim Lourenço Ferreira 18.617.599 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

30) Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

Nomeação

Classificando:

a partir de 14-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade

abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP

LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP

SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP

MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

290685680SP

GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP

ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP

JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP

a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo

especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP

a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada

por Decreto de 16, publicado em 17-10-2013 revalidado em

9-4-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 330603371-SP

Transferência

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos

pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência

- LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA,

da COREMETRO

EDSON YONAHA MONTEIRO, RG 127057602, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,

da COREMETRO

RICARDO MELQUIADES DA SILVEIRA, RG 21944375, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

WESLEY FERNANDO XAVIER BRITO, RG 420797166, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

AMERICANA

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o

Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO

CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança

Penitenciária, a partir de 08-04-2016, para o Núcleo de Atendimento

à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.

Republicado por ter havido incorreções.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-

2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido

pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo

especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

- MARCIO DANILO SCALON, RG 30.771.402-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido

pela servidora, classificada na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG 25.240.627-8,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 05-04-2016, a servidora JULIANA

PATRICIA PRATES PIRES, RG.44.083.671-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Abril 2016

Curso

Frequência e Horário de Ponto

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste

do Estado de São Paulo.

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.

3. Público-alvo: Diretores de Núcleo de Pessoal, diretores de Centros de Segurança e Disciplina e diretores de Centro de Escolta

e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes à coordenadoria da região noroeste.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: Sede da Coordenadoria Noroeste – Pirajuí - SP

9. Turmas, datas e horários:

TURMA 1: 27-04-2016, das 09h às 17h

01 Tatiana Pereira dos reis Nunes 34.437.191-8 Diretor I - RH Centro de Ressocialização de Araraquara

02 Marcelo Cesar Freza 21.605.631-7 Diretor Núcleo de Segurança e disciplina Centro de Ressocialização de Araraquara

03 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

04 Gilmar Pereira 28.540.656-5 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

05 Geraldo Guimarães Bocayuva Júnior 30.067.431-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

06 Adriano Noronha Ribeiro 43.096.259-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II

07 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107-X Diretor CSD Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II

08 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

09 Michel Augusto Britto 22.870.280-6 Diretor CSD Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

10 Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Diretor CEVP Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

11 Daniela Cristina do Nascimento 24.264.104-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

12 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Diretor CEVP Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

13 Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1 Diretor CSD Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

14 Vanderlei Cardoso 19.808.640-4 Diretor DCSD Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I

15 Josieli Rosa Salto Ferreira 33.700.609-X Diretora Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I

16 Fernanda Cristina Silva 26.739.468-8 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III

17 Marcos Antonio Alves Lopes 26.467.491-1 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III

18 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

19 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

20 Regina Aparecida da Cruz Martuchi 18.959.304-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Anderson Pinheiro 25.666.935-1 Diretor CSD Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Antonio de Souza Correa 26.412.036-X Diretor CEVP Penitenciária de Ribeirão Preto

23 Simone Aparecida de Lima Oliveira 30.541.896-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Ribeirão Preto

24 Carlos Alexandre Gonçalves 35.139.744-9 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Penitenciária de Bernardino de Campos

25 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Diretor CEVP Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Sebastião Gonçalves de Araujo Filho 22.830.565-2 Diretor CSD Penitenciária de Bernardino de Campos

27 Cristiane Aparecida de Oliveira 17.918.055-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Ourinhos

28 José Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Ourinhos

29 Andrea Aparecida Ritz 26.822.933-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí i

30 Carlos estevão da Silva 21.528.728-9 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I

31 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I

32 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos

33 Fabrício Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Diretor DCSD Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos

34 Jesiane Damasceno Silva Bueno 34.280.851-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

35 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

36 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

TURMA 2: 28-04-2016, das 09h às 17h

01 Cássia R. Cruz Silva dos Santos 25.636.379-1 Diretor I Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Pirajuí

02 Rosana Bezerra da Silva 33.079.183-7 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Pirajuí

03 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Pirajuí

04 Giuliano Wolf Ribeiro 28.095.040-8 Diretor CSD Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

05 Julio Cesar Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Diretor CEVP Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

06 Solange Furquim Santana 29.502.476-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

07 Andréia Assunção Pereira da Silva 23.249.396-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Avaré II

08 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Diretor CEVP Penitenciária Avaré II

09 Luiz Carlos Cândido de Lima 23.094.769-4 Diretor CSD Penitenciária Avaré II

10 Julio Cesar Marcos 18.888.762-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Bauru

11 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Bauru

12 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Bauru

13 Eduardo evangelista Vieira 27.282.589-X Diretor CEVP Penitenciária Compacta de Avanhandava

14 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Diretor CSD Penitenciária Compacta de Avanhandava

15 Vera Lucia Goss 12.954.087 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Compacta de Avanhandava

16 Julio Cesar Alexandre 19.729.995 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Franca

17 Antonio Madureira 23.406.868-1 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Franca

18 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Franca

19 Fabio Simões Oliveira 24.760.118-4 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

20 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

21 Patricia Andrade Brene de Oliveira 17.923.014-1 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Marília

22 Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1 Diretor CEVP Penitenciária de Marília

23 Valdir Costacurta 15.565.479 Diretor CSD Penitenciária de Marília

24 Reginaldo Almeida 26.716.821-4 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Taquarituba

25 Reginaldo Marquetti Cordeiro 21.172.770-2 Diretor CEVP Penitenciária de Taquarituba

26 Rodrigo Ferreira Forte 27.339.302-9 Diretor CSD Penitenciária de Taquarituba

27 Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X Diretor CEVP Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

28 Jerusa Terezinha da Silva Leme 26.716.827-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

29 Osmar Roncasalia 14.082.413-3 Diretor CSD Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

30 Marcos Donizeti Ferreira 18.035.998 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

31 Franceli de Mattos Ferreira 14.095.912-9 Diretor Núcleo de Finanças e Suprimentos Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

32 Regina Aparecida Moro Bigaran 16.825.772-5 Diretor Centro de Recursos Humanos Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

33 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

34 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

35 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

TURMA 3: 29-04-2016, das 09h às 17h

01 Fabio Luiz Mancini 21.360.635-5 Núcleo de Segurança e Disciplina Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

02 Rejane Cristina Tech 33.795.481-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

03 Aurea Barbara da Silva Pinto 27.808.116-2 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

04 Paulo Rogério Prieto Martins dos Santos 6.141.835-0 Diretor CSD Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

05 Diógenes Muniz Bernardina 25.811.809 Diretor CEVP Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

06 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I

07 Eraldo Pereira da Conceição 22.355.924 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I

08 Fernada Aparecida Ferreira 41.480.552-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul II

09 Alex Sandro Fogaça 40.154.663-9 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul II

10 Andreza de Aguiar Pereira 33.220.845-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

11 Leo Fernando da Silva Vicente 25.697.220-5 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

12 Dilson Sudário da Silva 25.192.770-2 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

13 Eunice de Fátima Guedes 12.688.660-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul I

14 Valter Olímpio de Souza 24.926.698-2 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul I

15 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Diretor CEVP Penitenciária de Serra Azul I

16 Daniele Ribeiro Cunha 41.820.064-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

17 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Diretor CSD Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

18 Milton Hauy Junior 12.568.231 Diretor CEVP Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

19 Marisa Helena Martineli Silva 23.109.470-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

20 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Diretor CSD Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

21 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Diretor CEVP Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

22 Crisley Regiani de Oliveira 41.574.560-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Taiúva

23 Allison Ikehara 27.612.808-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Oscar Souza da Silva 18.889.265 Diretor CSD substituto Centro de Detenção Provisória de Taiúva

25 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

27 Marcelo Antonio Peres 41.363.854-6 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

28 Fernanda Dionizio Cabette 50.421.096-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Jaú

29 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Jaú

30 Ede Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Diretor NSD Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

31 Silvana Aparecida de Oliveira Fazan 22.046.653-1 Diretor Núcleo Administrativo Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

32 Renato de Castro Martins 30.578.096-7 Diretor do CSD Centro de Detenção Provisória de Pontal

33 Edmar Bonini 22.501.657-6 Diretor do CEVP Centro de Detenção Provisória de Pontal

34 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Diretor do Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Pontal

35 Giuliano Teodoro Meli 33.743.054-8 Diretor do Núcleo de Pessoal Penitenciária de Cerqueira César

36 Nelson Ferreira Tavares Júnior 29.889.342-7 Diretor Substituto DCSD Penitenciária de Cerqueira César

37 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor DCEVP Penitenciária de Cerqueira César

Retificação

Comunicado EAP 016/16 - Seção I – referente Curso “Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 16,

17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29/02, 1º e 02/03/16, no Centro

de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"

de Americana. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se: Turma

3 – Daniel Henrique de Brito Alba, 42.666.977-0, PII de Itirapina;

Eduardo Montanaro Terçariol, 33.099.689-7, CDP de Jundiaí;

Eduardo Weeller Casanova, 24.645.325-4, CDP de Americana e

Luiz Antônio Rotta, 16.387.686, PII de Itirapina.

Comunicado EAP 017/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do

Estado de São Paulo. Onde se lê: Turma 04 Nome-RG- Unidade:

Inclua-se: Bruno Manfrinato do Carmo, 22.646.674-7, CDP de

Campinas e Rodrigo Roberto da Silva, 29.565.332-2, CDP de

Piracicaba

No Comunicado EAP 056/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:

Inclua-se: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

“Dr Arnaldo Armando Ferreira “ de Taubaté.

Turma 01

Data: 07-03-2016

Nome-RG

Darlan Mendes Aureliano – 32.991.982-9

No Comunicado EAP 052/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:

Inclua-se: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia

Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 04 e 05-04-2016

Nome-RG

Adriano Robson de Oliveira – 20.337.061-2

Gilson Aparecido Leme – 25.680.287-7

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo Para Centro de Detenção

Provisória Chácara Belém I

VIVIANE GONÇALVES, RG. 27.566.545-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,

a servidora MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG:

22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a

servidora DANILLE COSTA PORTELLA, RG: 30.212.412-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da

UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ERIKA

PINHO FAVERO, RG. 43.010.419-4, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,

a partir de 29-03-2016.

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -

PARELHEIROS

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC. 1080 de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora

CARLA REGINA REIMBERG DOS SANTOS, RG 27.816.718-4,

fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

EVNI, Ref. 1,

Enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1

da EVNI, a partir de 21-03-2014

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA ELVIRA UEMURA

MORANGUEIRA, RG: 22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Abril 2016

Curso

Curso de Formação Técnico Profissional

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.

de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel,

556 – Santana – São Paulo - SP.

02- Carga Horária: 475 h/a

03- Período: 11/04 a 22-07-2016

04- Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

05- Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

06- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29052013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em

07-04-2016 deverão comparecer nesta Escola de Administração

Penitenciária no Dia 08-04-2016 Conforme Orientação.

TURMA 01/2016/ASP/NCRO

HORÁRIO: 07h10 ÁS 16h55

1 Adriano Cesar Ferreira 476192687

2 Adriano Jose Minari Lopes 20428008

3 Alessandro Carlos Pereira Ramos 274474633

4 Alessandro da Cruz Pereira 294272793

5 Alessandro Luiz Mendes 432153822

6 Alex Fabiano Garcia 276209813

7 Alex Fernando Scalon 288636429

8 Alex Paschoal Betti 42149394

9 Alexandre Dias Cegantini 25065412X

10 Alexandre Rodrigues dos Santos M7593760 MG

11 Alison Hamilton Canassa 8889379 PR

12 Anderson Jose de Souza 281077976

13 Anderson Martins Bicas 462969241

14 Anderson Menezes Guimaraes 307326974

15 Andre Gomes Ribeiro 331837894

16 Andre Souza Gardin 433101738

17 Angelo dos Santos Iorio 418315103

18 Antoniel Roberto da Silva 491882701

19 Antonio Cesar Lossaso 296966861

20 Antonio Helcio Mariano 323372351

21 Antonio Leme de Almeida Junior 328086411

22 Arnaldo de Oliveira 332240873

23 Bruner Portugal Marcolino 479797146

24 Bruno Felippe Martins Silva 481243707

25 Bruno Saraiva de Souto 335647972

26 Bruno Takeshi Toyoshima 265573270

27 Caio de Oliveira Santos 497622804

28 Carlo Alessandro da Costa 332290001

29 Carlos Andre Silva de Oliveira 424681973

30 Carlos Henrique de Oliveira 428033945

31 Carlos Weslley Oliveira de Souza 325044843

32 Celio Roberto Armando 304257242

33 Celso Belmiro dos Santos 417943854

34 Wilson Roberto da Silva 321548036

TURMA 02/2016/ASP/NCRO

HORÁRIO: 07h10 ÁS 16h55

1 Christian Oliveira Toloto 485268681

2 Chrystian Saraiva Esquirel 46157130

3 Claudemir Pereira da Silva 308384763

4 Cleber Balbo 331286257

5 Clovis Ernesto dos Santos Junior 347678397

6 Cristiano de Oliveira Proenca 344092999

7 Cristiano Paulo da Silva Pedro 432062361

8 Daniel Carvalho Santana 42160671X

9 Danilo Miloch de Lima 44083725X

10 Dario Carvalho 309089323

11 David Cesar Maia Cardoso 161979130

12 Denner Vieira dos Santos 482093754

13 Diego Alves Fernandes 404941291

14 Diego Cleber Oliveira 458913273

15 Edmilson Macedo dos Santos 300233243

16 Ednelson Ferreira de Almeida 43224654X

17 Edson Alves 267389851

18 Edson dos Santos Alencar 325493108

19 Eduardo Francisco Porto de Castro 491213268

20 Eduardo Johnathan Isnardi da Silva 26823255

21 Eduardo Silva Guimaraes 320627081

22 Edvaldo Pereira Lopes 338099032

23 Eliomar Oliveira Pinheiro 117708313/RJ

24 Eliton Augusto Janei 331243738

25 Emanuel Henrique Roncon de Lima 452820613

26 Emerson Guedes da Silva 321676543

27 Erique Maria Mendes 42949003

28 Euzebio Jose Rodrigues de Melo 262667642

29 Fabiano Garcia Galonetti 404613081

30 Fabio Augusto Bruno da Costa 414486171

31 Fabio Junior Martins Suda 298628545

32 Fabricio Fraga Gimenez 462564873

33 Felipe Quintiliano Stella 339149474

34 Willian Ventura Santos 40291572

TURMA 03/2016/ASP/NCRO

HORÁRIO: 07h10 ÁS 16h55

1 Felipe Silva Guimaraes 454780102

2 Fernando Candido Lisboa 334513017

3 Fernando Rodolfo da Silva 277183558

4 Flavio Andre Alves Ribeiro 1227968/Ms

5 Flavio Augusto Julio 276807935

6 Flavio Augusto Mazetti 327947627

7 Francis Rocha dos Santos 300341933

8 Francisco Almir Pereira 189465980

9 Francisco Rivelino Firmino Barrozo 289811442

10 Frederico Giometti Neto 409674692

11 Geberson Mazzotti 347137519

12 Genaro Bianchi 204722615

13 Geraldo Francisco de Freitas 15937438

14 Gerson Lemes da Silva 81825556/PR

15 Gilberto Brandao Barbosa 474523974

16 Gilberto Donizete Rocha Pinate 17138824

17 Gilmar Antonio da Mota 27453454X

18 Guilherme Afonso Bartain 48801363

19 Guilherme da Silva Lima 490177086

20 Gustavo de Souza Teixeira 359548982

21 Helio Henrique Fernandes Sanches 295571688

22 Henrique Marcel de Almeida Braga 445535568

23 Henrique Silva Crestan de Almeida 494128045

24 Hugo Antonio Soldera 475637690

25 Igor Henrique Garcia Carvalho 488244675

26 Isael Carlos Dutra de Oliveira 508138607

27 Ismael Aparecido Bezerra de Santana 261244425

28 Jairo Cardoso Guimaraes 487488593

29 Jean Carlos de Sousa 456731830

30 Jean Goes de Souza 481452102

31 Jean Ricardo Fonseca 403054096

32 Jefferson Aparecido Dassi 408692807

33 Jefferson Fernando Camargo 497446042

34 Zaqueu Ribeiro dos Santos 362839104

Turmas: 04/2016/ASP/NCRC, 05/2016/ASP/NCRC e 06/2016/

ASP/NCRSPGSP

01- Carga Horária: 470 h/a

02- Período: 11/04 a 22-07-2016

03- Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 25

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 30

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

TURMA 04/2016/ASP/NCRC

HORÁRIO: 12h10 ÁS 21h55

1 Jefferson Norberto Pereira Silva 900565/TO

2 Joabson Silva de Jesus 355046581

3 Joao Carlos dos Santos 256314780

4 Joao Carlos Marcurio 415972553

5 Joao Paulo da Silva 461855562

6 Joao Pedro Honorio Ribeiro 497630138

7 Joao Victor Rodrigues da Silva Jesus 42634452

8 Jonas Eduardo dos Santos 479635213

9 Jonas Valerio Goncalves Amorim 134499573/RJ

10 Jonatas Aparecido dos Reis 458548522

11 Jose Alexandre da Silva Valencio 1979639/MS

12 Jose Angelo Massura 16215219

13 Jose dos Reis Patricio da Silva 430204954

14 Jose Lima Junior 445563965

15 Jose Luiz da Silva Junior 452824795

16 Josinaldo Brasiliano Pereira 532334796

17 Juliano Aparecido Francisco 328086617

18 Juliano Gabriel de Almeida Lima 485252235

19 Julio Cesar Clementino 20926642

20 Julio Cesar Rufino 199759832

21 Julio Cesar Silva Duarte 406433306

22 Leandro de Oliveira Lima 342993513

23 Leandro Ferreira e Silva 33773799X

24 Leandro Roberto dos Santos Goncalves 1224664/MS

25 Lenin Mozart Ritz Viana 467702287

26 Leonardo Coelho Ramalho 417591184

27 Leonardo Franca 462391292

28 Leonardo Rodrigues Simon 335955149

29 Lucas Fabricio Oliveira Santos 449969022

30 Lucas Santos da Silva 444928029

31 Luciano Renato da Silva 425315885

32 Yuri Gustavo Alves Ferreira 446454783

33 William Aparecido da Silva 428890039

TURMA 05/2016/ASP/NCRC

HORÁRIO: 12h10 ÁS 21h55

1 Humberto Fabricio Lerussi 280364337

2 Luciano Souza Soares 7729787/MG

3 Luciano Tavares Farias 237227654

4 Luis Gustavo dos Santos 455644743

5 Luis Paulo Hernandez 462592728

6 Luiz Antonio Rodrigues Mariote 430184062

7 Luiz Gustavo Fogaca Botelho 41417589X

8 Marcelo dos Santos 321360278

9 Marcio Artero Ramos Filho 500854488

10 Marcio Bento 290009509

11 Marcio Garbo Azevedo 351418428

12 Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira 408348501

13 Marcio Rodrigo Alves 344633172

14 Marcos Antonio Pereira 279140332

15 Marcos Kiyoharu Matsumoto 5188148/MG

16 Marcos Paulo Maximo do Amaral 495659873

17 Marcos Vinicius Santos da Silva 46207495X

18 Mario Francisco Alberto Fadiga Junior 403348559

19 Marlison Junior Soares Abreu 475023596

20 Matheus Felipe Vieira Veiga 41259612X

21 Nelson Freitas dos Santos 325835883

22 Noel Dias da Silva 344041785

23 Northon Fernando Theodoro da Silva 40203089

24 Nubio Eufrasio da Silva 429890709

25 Paulo Cesar Guedes de Mello 279871739

26 Paulo Cezar Rodrigues Santos 27709205X

27 Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares 283041869

28 Paulo Monteiro da Silva 296400877

29 Rafael Freitas Ferreira 339081119

30 Renan Cirineo Terra Pelegrinetti 445843469

31 Renato Aparecido Ghiraldelli 410513921

32 Renato Marques da Silva 462775227

33 William Paulo Tomazi 440836517

34 Willian Guilherme Eduardo de Andrade 411265404

TURMA 06/2016/ASP/NCRSPGSP

HORÁRIO: 12h10 ÁS 21h55

1 Aparecido Alexandre Guimaraes 266109408

2 Ricardo Aparecido do Nascimento Moro 300653670

3 Ricardo Leite Lopes 404121159

4 Ricardo Martins da Costa Paixao 477061795

5 Ricardo Ribas de Alcantara 268481350

6 Ricardo Ribeiro 285415220

7 Ricardo Ribeiro Tiburcio 273103660

8 Rodolfo Henrique Gomes de Almeida 477152375

9 Rodrigo Aparecido Tognon 261387996

10 Rodrigo Dellaqua 433815267

11 Rodrigo Jose Costa 33461224X

12 Rogerio de Morais Barros 429485384

13 Rogerio Donizeti Vaserino 438150648

14 Romildo Aparecido Silva 193868039

15 Ronaldo Adriano Madeira 349708976

16 Rozemiro Inocencio Diniz 450623828

17 Samuel Alexandro dos Anjos 420652061

18 Sergio Pereira da Silva 271408650

19 Silas Moraes dos Santos Junior 45178201X

20 Silvio Martins Junior 284205497

21 Tarso Esdra de Moura 308935354

22 Thiago Aparecido Costa Ferreira 404731673

23 Tiago Barbosa 458692414

24 Tobias da Silva Serapiao 298314848

25 Victor Henrique de Melo Morais 489660058

26 Vinicius dos Santos de Aguiar 347126741

27 Wagner Antonio dos Santos Correia 416150421

28 Wagner Bruneli 403602336

29 Wagner dos Santos Leal 422566160

30 Wagner Said Trindade 492755103

31 Washington Joel Marciano 30112341X

32 Welington Nascimento Ribeiro 333029926

33 Wesllen Batista Rodrigues 384879615

34 Whasgniton Rodrigo Gomes 485141814

Retificação

Comunicado EAP 073/16 - Seção I – referente Curso “Frequência

e Horário de Ponto”, realizado no EAP, nos dias 16, 18

e 21-03-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma I – 16-03-2016

Antônio Francisco Rodrigues dos Santos 17.971.849-6 Fazenda

Barbara Virginia da Silva Barro 44.009.711-3 CRSC

Ester Ponsoni 40.526.495-1 Coremetro

Fabio de Lima Souza 24.316.253-2 CDP de São Bernardo do Campo

Roberto Fiore 17.920.663-1 CDP de São Bernardo do Campo

TURMA II – 18-03-2016

Elizabeth Aparecida dos Santos 8.996.201-1 CRSC

Edileusa Aparecida da Silva Poloto 20.368.414-X CRSC

Elizamys do Nascimento Freitas 30.360.567-4 SAP –N.P

George Augustus Cremoneze 21.594.374-0 CDP III de Pinheiros

José Roberto Storl Barreira 41.222.197-4 EAP

Marcia da Luz 16.611.761-4 Coremetro

Raniere Viana dos Reis 34.047.521-3 CDP V. Independência

Silvia aparecida Adão 21.669.129 P II de Guarulhos

TURMA III - 21-03-2016

Alexandre Lopes Rodrigues 22.380.475-7 Coord. de Saúde

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 HCTP I de Franco da Rocha

Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 CRSC

Luiz Carlos dos Santos 09.286.459-6 P II Franco da Rocha

Marco Aurélio Andrade Sanches 21.428.028-7 CRSC

Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 CRSC

Roberta Pereira da Silva Correia 33.879.238-7 Coremetro

Sonia Regina Leite 16.689.602-0 Coremetro

Vera Lúcia Atti 10.792.518 P. F. de Sant’Ana

Wellington José Mesquita da Cunha 32.911.582-0 HCTP I de Franco da Rocha

No Comunicado EAP 079, Seção I, págs.22,23, referente

ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para

as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turmas, datas e horário: Exclua-se:

08-04-2016 Inclua-se: 20-04-2016.

Tranferência

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO

APARECIDO DA SILVA, RG. 33.922.115-X, da Penitenciária II de

São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisó-

ria “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 da U.A. 24.407

(Maior) para 24.413 (Saúde), no âmbito deste Centro de Deten-

ção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, o cargo

provido pelos funcionários:

PAULO FERREIRA, RG: 16.920.114-4, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP a partir de 29/01/16;

JOSE HENRIQUE CARVALHO, RG: 16.829.815-6, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir

de 29/01/16.

O cargo provido pelo funcionário CRISTHIAN PASCHOAL

ALJONAS SAWAMURA, RG: 33.797.423-8, Agente de Segurança

Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de

29/01/16, da U.A. 24.413 (Saúde) para 24.407 (Maior), no

âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira

de Jesus” de Osasco.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente.

CLAUDINEI AUGUSTO DOS SANTOS – RG. 18.938.066,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 29-01-2016 aos servidores:

JOSÉ HENRIQUE CARVALHO, RG: 16.829.815-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP;

PAULO FERREIRA, RG: 16.920.114-4, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Elogiando os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento

aos relevantes serviços prestados com empenho e

dedicação junto a esta Unidade Prisional:

ANDRE MORI, RG. 22.793.977-3, AGENTE DE SEGURANCA

PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

KRIEGEL NEVOLAND DO NASCIMENTO FILHO, RG.

17.395.23, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE

II.

LEANDRO GONCALVES CARDOSO, RG. 32.184.878-0,

AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 42.625.736-4,

AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II.

LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG. 46.843.537-2, AGENTE DE

SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II.

PAULO SERGIO PEREIRA, RG. 18.281.097-5, AGENTE DE

SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Elogiando o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO, RG.

17.707.592-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,

do SQC-III-QSAP, em virtude dos relevantes serviços prestados à

esta Unidade Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Abril 2016

Curso

Frequência e Horário de Ponto

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista

Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

9. Turmas, datas e horário:

TURMA 2: 04-05-2016, das 09h às 17h

1) Alexandre Colpani 23.790.839-6 Centro de Ressocialização de Mococa

2) Alexandre Pedro da Silva 22.034.808-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3) Alexandre Soares da Silva 30.258.243-5 Centro de Detenção de Campinas

4) André Luis Toledo 29.606.629-1 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

5) Bianca Rosendo de Mattos 46.771.234-7 Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro

6) Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina

7) Danila Bianca de Lima dos Santos 29.276.560-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

8) Edilson de Alcantara de Souza 30.781.566-3 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

9) Edilson Rogério Pitana 27.195.160-6 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina

10) Elisabete Maria de Pádua dos Santos 25.243.357-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

11) Elisete de Andrade Carvalho 28.358.196-7 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca

12) Fabio Gizzi de Marque 30.192.569-0 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca

13) Fabio Matias 30.837.390-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

14) Gislaine Aparecida Cantovitz 25.355.207-2 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina

15) Giuliana Aparecida Mathias Marconato 21.989.915-0 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

16) Jamine Moreno Sanches 24.458.277-4 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

17) Jéssica Reck Marcondes 47.712.696-0 Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim

18) João Batista dos Santos Quaresma 56.312.132-4 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

19) José Carlos Massiteli 9.689.193-2 Centro de Ressocialização de Mococa

20) Kátia Ferreira da Silva 21.982.647-X Centro de Detenção de Campinas

21) Luzia Raquel de Melo Varela 58.320.357-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

22) Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca

23) Marcio Alexandre Moreno 26.588.702-1 Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim

24) Roberto Aparecido Mendes 7.544.464-1 Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro

25) Samuel Rodrigues Real 17.375.610-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

26) Sérgio Gea Ruiz 16.451.835-6 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

27) William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 Centro de Detenção de Campinas

TURMA 3: 05-05-2016, das 09h às 17h

1) Alessandra Mamede Barbosa 22.943.261-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2) Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6 Penitenciária III de Hortolândia

3) André Luis de Souza 18.078.384-1 Penitenciária de Mairinque

4) André Luiz Tavares 33.685.488-2 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia

5) Célio Aparecido Gomes 24.631.951-3 Centro de Ressocialização “Enfº Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Ressocialização de Limeira

7) Crisler de Oliveira Borges 20.032.152-9 Penitenciária Feminina de Campinas

8) Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

9) Cristiano de Jesus Passos 30.940.093-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

10) Débora Máximo dos Santos Bicudo 20.049.828-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11) Doris Meires Fratini Cunha 9.389.437-5 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia

12) Eduardo Garcia dos Santos 27.013.900-X Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

13) Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia

14) Gisele Cristiane Briguenti 29.402.727-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

15) Gisele Pereira dos Santos 32.370.830-4 Penitenciária Feminina de Campinas

16) Giseli Bordini Bragutti 29.432.201-3 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

17) Izaque Valeze Costa 48.387.777-3 Penitenciária de Mairinque

18) Janaina de Oliveira 001.035.857 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

19) João Alexandre de Souza Filho 39.433.464-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

20) João Augusto Pedrozo dos Santos 22.456.340-3 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia

21) José Roberto Rodrigues 26.123.234-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

22) Juliana Ribeiro Lins Graciana 30.360.497-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

23) Ludmila Ferreira 28.429.055-5 Penitenciária III de Hortolândia

24) Marco Antonio Martins 18.567.233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

25) Maria Zélia de Melo 16.476.010-6 Centro de Ressocialização de Atibaia

26) Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização “Enfº Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

27) Rafael Gomes 30.323.370-9 Penitenciária de Mairinque

28) Rodrigo Marcos Rodrigues 32.688.771-4 Centro de Ressocialização de Atibaia

29) Sérgio dos Santos Rosa 27.516.919-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

30) Valdete Neris dos Santos Pereira 16.807.070-4 Penitenciária Feminina de Campinas

31) Valter Cezário 20.695.296-X Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

Retificação

No Comunicado EAP 107 em que convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I.

Leia-se:

Turmas: 04/2016/ASP/NCRC, 05/2016/ASP/NCRC e 06/2016/

ASP/NCRSPGSP

01- Carga Horária: 475 h/a

02- Período: 11/04 a 22-07-2016

03- Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

Inclua-se:

Turma: 03/2016/ASP/NCRO

Rogerio de Morais Barros-429485384;

Daniel Carvalho Santana – 42.16.671-X.

Turma: 04/2016/ASP/NCRC

Rodrigo Jose Costa-33461224X.

Turma: 05/2016/ASP/NCRC

Wagner Bruneli-403602336;

Victor Henrique de Melo Morais-489660058.

Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP

Joabson Silva de Jesus-355046581;

Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares-283041869.

Exclua-se:

Turma: 02/2016/ASP/NCRO

Daniel Carvalho Santana – 42160671X.

Turma: 04/2016/ASP/NCRC

Joabson Silva de Jesus-355046581.

Turma: 05/2016/ASP/NCRC

Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares-283041869.

Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP

Rogerio de Morais Barros-429485384;

Rodrigo Jose Costa-33461224X;

Wagner Bruneli-403602336;

Victor Henrique de Melo Morais-489660058

E não como constou

No Comunicado EAP 111, de 11-04-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver cal. 38, carabina Famae.40 e espingarda cal. 12:

Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz. Turma 03.

Gustavo Fiorin Ferreira, 32.592.897-6 e não como constou.

Termo de Acautelamento Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Aluizio Miguel dos Santos, Portador da Cédula de

Identidade 21.981.711-X, classificado na Penitenciária Feminina

de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 246/2016)

Transferência

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento

à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança

1048263-62.2015.8.26.0053 pelo Juiz de Direito da 14ª Vara de

Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido

por ANA MARIA TEIXEIRA DE MELO BONATO, RG 259769174,

classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina

de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” do Belém

ANDERSON MORA, RG 32.598.634-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros

EDER DA SILVA GABRIEL, RG 41.991.605-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir

de 05-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora JULIANA

PATRÍCIA PRATES PIRES, RG. 44.083.671-2, da UA 94652 - Penitenciária

Feminina II de Tremembé para a UA 94656 - Núcleo de

atendimento a Saúde.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir

de 05-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LILIAN

TARDEM FERRO, RG. 44.601.634-2, da UA 94656 - Núcleo de

Atendimento a Saúde para a UA 94652 - Penitenciária Feminina

II de Tremembé

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

AMERICANA

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o

Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO

CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança

Penitenciária, a partir de 08-04-2046, para o Núcleo de Atendimento

à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO

DA ROCHA

Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores

presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando

suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante

ao recebimento de 75 pacientes do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do

alagamento naquele Hospital e, ainda, a prática de ato de excepcional

relevância humanitária e de interesse do bem comum,

CONCEDO ELOGIO aos servidores:

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, RG. 30.963.081-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, RG. 29.428.630-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

AHISLA BEATRIZ CAPPI, RG. 28.840.398-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

ALÉSSIA FERREIRA FERNANDES, RG. 28.036.607-3, Oficial

Administrativo;

ANA CLAUDIA DO CARMO ELISEO DA SILVA, RG.

28.710.724-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Psicóloga;

ANCILA MARTINS VERONEZI DERNEY, RG. 32.884.987-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ARLETE VENANCIO, RG. 33.154.425-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

BARBARA CRISTINA CALLIPO CAVALCANTI ALVES, RG.

44.215.855-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

CARMÉLIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG.

18.927.854-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

CLAUDIA AMANDA DOMICIANO FERREIRA, RG. 25.979.021-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO, RG. 21.960.660, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 32.968.961-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

CRISTIANE MACEDO DOS SANTOS, RG. 42.996.172-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

EDIVANIA BARBOSA FERREIRA FRABETTI, RG. 25.326.242-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES, RG. 26.112.282-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III;

ELI BANDEIRA LINS, RG. 18.450.736-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI;

ELTON ROBERTO DA COSTA MOREIRA, RG. 25.952.956-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ERICK JOSÉ BARBOSA, RG. 30.521.280-1, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

FABIANE PEDROSO ORNELLAS, RG. 20.688.151-4, Oficial

Administrativo;

FABIOLA APARECIDA CASTILHO, RG. 29.233.855-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

FATIMA APARECIDA SARVANINI, RG. 15.902.189, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

FLAVIA BERNADETE LOURENÇO VIANA, RG. 27.022.347-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

GABRIEL FERREIRA NORTE FILHO, RG. 24.783.403-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

GABRIELA ZINSLY LOPES F. COSTA, RG. 34.195.691-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

GLAYSON PEREIRA DE MELO, RG. 29.193.503-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG. 27.447.143-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

HELDER PARENTE GARCIA, RG. 16.610.193-X, Oficial Operacional

(Motorista);

ISAAC FRANCISCO URBAN DOS ANJOS, RG. 1.069.764,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG. 42.276.122-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;

JAIR EMANUEL DOS SANTOS, RG. 34.524.202-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI;

JANAINA POMARI DE OLIVEIRA, RG. 30.316.691-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

JEFFERSON ARNALDO SCHENEIDER DE SOUZA, RG.

28.352.615-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível

de Vencimentos II;

JOARES MANUEL SAMPAIO JUNIOR, RG. 33.790.604-X,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos

II;

JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

JOSÉ BIANCHI, RG. 20.616.722-2, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

JOSÉ CARLOS DE MORAES HORTA, RG. 41.267.451-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JOSÉ MAURO ZAMBÃO FILHO, RG. 28.130.781-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

JOSÉ RICARDO DA SILVA, RG. 22.425.774-2, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

JOSÉ ROBERTO BERTOLLO, RG. 18.842.294-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO, RG.

44.032.518-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

JULIANA LEIKO YAMAMOTO, RG. 30.728.299-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

JULIANA REBECCHI JANUÁRIO, RG. 27.312.703-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

LEONARDO TAVARES, RG. 45.496.730-5, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;

LIDIANE ALMEIDA BORTOLUZZO, RG. 26.812.100-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUCIANA DE FÁTIMA FRANZZO, RG. 23.998.636-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUCILENE LINS DE PAULA, RG. 34.703.623-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MAGDA DE OLIVEIRA LOPES, RG. 25.025.050-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO, RG.

40.852.671-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG. 29.914.701-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MAURICIO SOARES, RG. 25.096.634-7, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

MERCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG. 16.112.863-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MURILO DE CASTRO FERREIRA, RG. 30.479.672-4, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;

REGIANI APARECIDA LEME JABUR, RG. 25.721.352-14,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

REINALDO GOMES DA SILVA, RG. 19.269.831-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

RICARDO CRISTIAN MARQUES, RG. 25.441.579-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

ROBSON PEREIRA MACHADO, RG. 8.106.869-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

ROGÉRIO DA SILVA SANTANA, RG. 30.818.260-1, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III;

ROSELI FARIAS ALVES, RG. 17.650.626-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III;

SANDRO CAMPOS FAGUNDES, RG. 22.141.584-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V;

SIMONE ROSA BILA, RG. 35.038.687-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe I;

TANIA REGINA DE SOUZA BENTO, RG. 20.234.457, Oficial

Administrativo;

TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG. 32.782.397-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV;

VALDINÉIA CRISTINA MORAES DOS SANTOS FAGUNDES,

RG. 24.547.670-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

I;

VANDERLEIA ALVES DA SILVA, RG. 45.498.159-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

VANESSA COLA MATIAS BEZERRA, RG. 34.772.607-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III;

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG. 30.728.036-

8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

VERUSCA RODRIGUES GUIMARÃES CARCANHO, RG.

33.691.452-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA, RG. 27.914.156-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

WANESSA PADILHA DA SILVA ARAÚJO, RG. 26.174.776-9,

Auxiliar de Enfermagem.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC

1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre

o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora GISELE

JANAINA GIMENEZ MESQUITA- RG 25.384.337-6, Agente

Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Abril 2016

Resultado

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Ademar Duarte 29.406.267-1

02- Alessandro Rogério Bolognani 29.405.989-1

03- André José dos Santos 32.592.911-7

04- Carlos Henrique Munhoz Betoni 30.740.637-4

05- Eder Pereira da Silva 23.989.972-6

06- Fabio Silvano de Oliveira 28.789.164-1

07- Jisonilson Lima Batista 41.051.366-0

08- João Alberto Bogalhos Bueno 21.644.134

09- João Dominichi Neto 27.688.436-X

10- José Lopes Filho 25.977.011-5

11- Loecir Renato Genari 26.264.383-2

12- Odair José Luchiari 24.361.417-2

13- Paulo José da Cruz 14.883.998-8

14- Renato Nonato da Silva 29.107.148-X

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- André Luis Marassi 18.721.352

02- Cláudio Bombarda 17.913.686

03- Demetrius Mozini Padovan 29.403.107-8

04- Everton Danilo Alves Gimenes 33.077.278-8

05- Franklin Tripolone 42.092.878-9

06- João Wander Machado de Barros 27.490.130-4

07- José Aparecido Armagni 29.978.965-2

08- Julio César Maciel Januário 28.949.476-X

09- Marcio Massashi Matsunaga 21.356.931

11- Marcos Vinicius Bueno 29.183.872-8

12- Nelson de Ataíde 19.220.292

12- Paulo Sergio Faustino 21.643.788

13- Tiago Henrique Lopes Banhos 30.612.738-6

14- Wilian do Prado Silva 29.318.277-2

Turma 03

Nº - Nome e RG:

01- Adriano José Lopes 30.612.462-2

02- Alex Roberto dos Santos Monteiro 28.897.424-4

03- Elder Fabio Pichinelli 26.401.734-1

04- Gustavo Fiorin Ferreira 35.592.897-6

05- João Marcos dos Santos 28.753.372-4

06- Julio César Miranda 27.461.327-X

07- Marcelo Soares da silva 32.157.996-3

08- Marcos Roberto Ferro dias 15.339.785

09- Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7

10- Sidney Santos de Moraes 23.157.215-3

11- Silvio Luiz Dominicalli Alves 25.234.162-4

12- Waltencir Gato dos Santos 29.862.885-5

Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01 – Eugênio Pereira Neto, 25.172.126-7.

(EAP-111/2016)

Retificação

No Comunicado EAP 107, referente à Convocação dos

servidores nomeados para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional para ASP, Turma 5/2016/ASP/NCRC, que está

sendo realizado na EAP- São Paulo, no período de 11-04-2016 a

22-07-2016 – Seção I. Exclua-se: Marcio Garbo de Azevedo – RG.

35.141.842-8

No Comunicado EAP 107, referente à Convocação dos

servidores nomeados para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional para ASP, Turma 4/2016/ASP/NCRC, que está

sendo realizado na EAP- São Paulo, no período de 11-04-2016

a 22-07-2016 – Seção I. Inclua-se: Josmar Silva Santos – RG.

41.735.395-9.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, José Roberto Nogueira, Portador da Cédula de

Identidade 12.691.863-6, classificado na Penitenciária “Joaquim

de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

245/2016)

Nomeação

Classificando, a partir de 11-4-2016, os cargos providos

pelos Oficiais Operacionais (motorista) abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e declarando

que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas

unidades no prazo de 30 dias, nos termos do Inc. I do art 60 da

Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Netto” de Sorocaba

Adenilson Vieira, RG 204125561-RJ

Centro de Ressocialização de Atibaia

Gabriel Alberto de Souza Pio, RG 346544506-SP

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

LÁZARO JOSÉ DE SOUZA, RG. 16.580.469-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA - BUTANTAN

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir 01-03-2016 ao servidor

Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7, Diretor Técnico

de Saúde I do SQC-III-QSAP

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014,

correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir 01-03-2016 a servidora

Renata Ferreira dos Santos, RG 29.850.529-0, Diretor Técnico de

Saúde II do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da Lei

Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor –

instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a servidora

JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de

02-03-2016.(Republicado por haver incorreções)

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE

LAVÍNIA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em

09-03-2016, fica o cargo/função-atividade enquadrado do Grau

“A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, RG 35.166.869-

X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de

02-05-2015.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados

do Grau “A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:

BRUNO CESAR PICININI, RG 49.253.745-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 21-09-2015.

BRUNO ROQUE SIMÕES, RG. 43.381.345-3, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 20-09-2015.

SILVIA REGINA HERNANDEZ, RG. 27.935.552-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 10-10-2015

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Abril 2016

Nomeação

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Substituta

da Secretaria da Administração Penitenciária comunica

as Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionadas,

nomeadas por Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam as

mesmas convocadas a comparecerem neste Departamento de

Recursos Humanos no dia 28-04-2016, no respectivo horário

abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel,

556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar

Exercício do cargo acima citado. As nomeadas deverão se apresentar

munidas de Carteira de Identidade – RG (original), duas

fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato

bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente

no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação

para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária.

Data: 28-04-2016. Horário: 09H00. Edvania Cristina dos Santos

Ferretti. RG 17533297 MG; Lady Jane Manicoba da Silva. RG

41203510-SP; Karina Janaina Guimaraes. RG 138754007-SP;

Eduarda Alves de Lima. RG 48921843X-SP; Shirley Gabriela de

Almeida. RG 418710673-SP; Patricia Regina Neves Zandona.

RG 410360259-SP; Edineia Souza Grassi. RG 335420540-SP;

Suellen Romere da Silva Santos. RG 444163037-SP; Nivea

Maria Melo Eduardo. RG 28342400X-SP; Angela Maria Rodrigues

de Moraes. RG 337012702-SP; Adriana de Cassia Silva

Manganaro. RG 263848760-SP; Liliane Maria Castoldo Bittencourt.

RG 33820656-SP; Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira.

RG 427315591-SP; Talita Gomes Malavazzi. RG 414176236-SP;

Adriana Carla de Souza. RG 268121345-SP; Janete Eliane Clemente.

RG 252623538-SP; Andrea de Oliveira. RG 340750741-

SP; Enigenis Rimene da Silva Costa. RG 1513067-PB; Sandra

Regina Colela. RG 283606812-SP; Daiane da Silva Sabella. RG

454646008-SP; Silene Aparecida Santos Rosa. RG 280448284-

SP; Gabriela Camargo Vitolla. RG 471198547 SP e Vanessa Zolin

Barroso. RG 209486764-SP. (DRHU - 11)

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Substituta

da Secretaria da Administração Penitenciária comunica

os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados,

nomeados por Decreto publicado em 23-02-2016,

que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste

Departamento de Recursos Humanos no dia 28-04-2016, no

respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General

Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/

SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados

deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG

(original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão

ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da

Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema

de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária. Data: 28-04-2016. Horário: 09H00.

Lucas dos Santos, RG 485662437SP; Ederson Luciano da

Silva, RG 431735888SP; Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG

42010008SP; Kleber Fernando Soares Gamas, RG 403050327SP;

Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 413841194SP; Rodrigo

Ribas Bertolazzi, RG 213319032SP; Ricardo Fernandes Guimaraes

Pereira, RG 295702485SP; Claudinei Muniz de Andrade, RG

332732927SP; Alessandro Lazari, RG 287400402SP; Ivonaldo

de Oliveira Sousa, RG 336267861SP; Abner Santos Teixeira, RG

445510924SP; Jose Angelo da Silva Junior, RG 370303441 SP;

Jorge Henrique de Sa Siqueira, RG 258998295SP; Adilio Rodrigues

Lima, RG 37147492SP; Wellington Monteiro Carvalho, RG

309742791SP; Andre Luis da Silva, RG 417316653SP; Gabriel

Ferrarezi de Castro, RG 43692090SP; Cleber da Silva Goncalves,

RG 12798083MG; Alberto Ciccero Santiago dos Santos,

RG 379066993SP; Rafael de Moura Santos, RG 409280835SP;

Luiz Fernando de Oliveira, RG 446787115SP; Sueidys dos

Santos Lima, RG 485897404SP; Lucas Jose de Campos, RG

459399743SP; Luiz Claudio da Silva, RG 258224113SP; Erick

dos Santos Vieira, RG 454383733SP; Jonathas Aparecido Franca

de Jesus, RG 487524731SP; Jose Otoniel de Oliveira, RG

432784731SP; Wagner Frauches Bomfim, RG 40836953XSP;

Jose Luis dos Santos, RG 53782490XSP; Luan Barbosa de

Souza, RG 493229784SP; Fabio Wilson de Souza Santos, RG

48600756XSP; Danilo Pessan Ruiz, RG 469257386SP; Marcio

Donizete de Meira, RG 290042124SP; Roberto Junior de Lima,

RG 422987487SP; Roberto Rodrigues Neres, RG 402923674SP;

Eder Wellison dos Santos, RG 40155933SP; Kauanathan Rodrigo

Alves Vieira, RG 39817975XSP; Maxwel Fabricio de Souza

da Silva, RG 179224463SP; Luiz Ricardo de Oliveira Motta,

RG 40869533XSP; Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, RG

435976503SP; Leonidas da Silva Bernardo, RG 471068238SP;

Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 400666637SP; Rodrigo Hortencio

de Olveira, RG 481219237SP; Helder Santiago do Nascimento,

RG 355890537SP; Cezar Silva de Oliveira, RG 447373134SP;

Alek Sandro Souza Neves, RG 448208416SP; Lucas Daniel do

Nascimento, RG 32558009SP; Richard Antunes de Almeida, RG

426972144SP e Julierme Ramos da Silva Rosa, RG 35139754SP.

(DRHU - 12)

Classificando, a partir de 6-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 497630138SP

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG

300653670SP

JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102SP

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º,

da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados,

por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio

probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO SERAFIM DE SOUZA, RG 28.840.490-7, a partir

de 06-08-2015

ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI, RG 43.029.983-7, a

partir de 12-01-2015

ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 45.034.819-2, a

partir de 29-09-2015

ANDERSON LUIS ANTONIO DE SOUZA MORTENSEN, RG

30.237.974-5, a partir de 24-02-2015

ANTONIO EDUARDO SILVA POLONIO, RG 46.236.980-8, a

partir de 14-09-2015

ANTONIO LOPES DIAS NETO, RG 25.429.842-4, a partir de

22-07-2015

CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VINHATICO, RG 23.895.321-

X, a partir de 12-01-2016

CARLOS CESAR VIEIRA, RG 28.948.167-3, a partir de

03-09-2015

CHRISTIANO BERNARDO DA SILVA, RG 26.320.717-1, a

partir de 13-09-2014

CLAUDEMIR RODRIGUES, RG 27.714.026-2, a partir de

22-12-2015

CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO, RG 21.960.660, a partir

de 22-12-2015

CLAUDIO THOMAZ RAMOS FILHO, RG 20.827.318-9, a

partir de 29-07-2015

CLAUDIONOR SANTANA JUNIOR, RG 23.792.439-0, a partir

de 01-08-2014

DANIEL NUNES BARBOSA, RG 34.872.112-2, a partir de

17-10-2015

DIEGO QUIROGA, RG 28.578.914-4, a partir de 19-12-2015

DOUGLAS DA COSTA, RG 23.670.045-5, a partir de

26-09-2015

ELIANDRO BILIA, RG 25.836.150-5, a partir de 06-08-2015

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, RG 41.941.760-6, a partir

de 13-01-2016

EMERSON RODOLFO TRINDADE, RG 41.878.671-9, a partir

de 23-07-2015

FABIO LOURIEL STASIAK DE SOUZA, RG 19.220.094-X, a

partir de 13-08-2015

HUMBERTO FERREIRA ACIOLI, RG 32.794.230-7, a partir

de 14-01-2016

JOANES GOMES PEREIRA, RG 22.357.616-5, a partir de

22-10-2015

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.719.500-9, a

partir de 10-02-2016

JOSE ANTONIO PEREIRA, RG 34.764.320-6, a partir de

24-11-2015

JOSE EDGAR RIBEIRO JUNIOR, RG 45.653.913-X, a partir

de 05-02-2016

JOSE MARCIO DOS SANTOS, RG 25.568.778-3, a partir de

16-08-2014

JOSE MARCIO DOS SANTOS, RG 24.360.315-0, a partir de

23-06-2015

JULIANO LAERCIO SANT' ANA, RG 34.079.016-7, a partir

de 13-01-2015

LUCIANO MARQUES MENDONÇA, RG 25.098.752-1, a

partir de 08-08-2015

LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, RG 45.420.248-9, a partir

de 20-07-2015

LUIS FERNANDO SEMIÃO DE LIMA, RG 20.035.685-9, a

partir de 30-09-2015

LUIZ ANTONIO GONÇALVES, RG 30.425.678-X, a partir de

11-12-2015

MARCELO FRANCI GARCIA, RG 27.278.431-X, a partir de

13-08-2015

MARCELO OLIVEIRA PAULINO, RG 42.502.342-4, a partir

de 22-08-2015

MARCIO LOPES DOS SANTOS, RG 22.184.662-1, a partir

de 01-08-2015

MARCIO LUIS GOMES, RG 21.917.140-3, a partir de

23-06-2015

MARCOS MORAIS COVIZZI, RG 621.361, a partir de

26-07-2015

MURILO DE CASTRO FERREIRA, RG 30.479.672-4, a partir

de 21-12-2015

OMAR FERNANDES COSTA ALENCAR, RG 26.534.885-7, a

partir de 23-03-2015

PAULO CESAR MOURA, RG 30.596.179-2, a partir de

13-08-2015

PAULO HENRIQUE CORDEIRO, RG 34.467.238-4, a partir

de 02-02-2016

PEDRO LUIZ ARELLO, RG 27.491.989-8, a partir de

23-11-2015

RAFAEL FERNANDO MACHADO, RG 44.591.958-9, a partir

de 14-08-2015

RAFAEL FLAUSINO AMERICO, RG 42.136.359-9, a partir de

26-09-2015

RICARDO ANTONIO DA SILVEIRA, RG 25.793.503-4, a partir

de 03-02-2016

RODRIGO MONTEIRO, RG 32.808.549-2, a partir de

11-02-2016

ROGERIO ALVES CLEMENTINO, RG 39.902.002-0, a partir

de 06-02-2015

SERGIO LUIS ANTUNES DAVID, RG 20.911.500-2, a partir

de 02-01-2015

THIAGO MARINHO DA SILVA RIBEIRO, RG 40.589.771-6, a

partir de 18-01-2016

THIAGO RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, RG 24.506.859-4, a

partir de 05-02-2016

VALDEIR DA SILVA, RG 26.285.017-5, a partir de

29-09-2015

VALMIR ROGERIO CELIN, RG 19.815.749-6, a partir de

07-01-2016

WELLINGTON RODRIGO AMANCIO DA SILVA, RG

32.283.893-9, a partir de 07-07-2015

Retificação

Onde constou Portaria GC 177/2016, Seção I, pag. 13, que

concedeu Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Jairo Luciano Mendonça.

Leia-se Portador da Cédula de Identidade 24.627.167-X.

Onde constou Portaria GC 226/2016, Seção I, pag.11, que

concedeu Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cristiano Luis Bento.

Leia-se Portador da Cédula de Identidade 29.623.299-3.

Na Portaria do Diretor de 24, publicada em 25/03/2016, na

parte que elogiou os servidores, com base na alínea “d”, inciso

II, do artigo 6º do Decreto nº 42.224 de 16, publicado D.O.E. de

17/09/97, alterado pelo Decreto nº 45.507 de 04, publicado em

D.O.E. de 05/12/2000, pela eficiência no desempenho de suas

atribuições, em cumprimento ao Decreto nº 8.615/2015, por

ocasião da confecção dos Boletins Informativos para fins de

indulto Natalino e Comutação de Penas, inclua-se a servidora

SANDRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 19.115.997-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

Concedendo, para funs de regularização funcional, que

o servidor NARDELI ZEULA, RG. 18.665.566, Chefe de Seção,

classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos

do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008.

Progressão de Grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados

classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os

cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para B

a partir de 28-2-2015, DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, RG.

54.395.556-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 13-3-2015, FABIANA FORNAZZARO, RG.

26.147.558-7, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 6-8-2015, RENATA CUSTÓDIO, RG. 29.034.606-X,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-7-2015, FELIPE ACOSTA, RG. 34.416.338-6,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-6-2015, GRAZIELE LEMES MODESTO, RG.

32.819.174-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 20-9-2015, MARINA DIAZ HOMEM DE MELLO

CESAR, RG. 43.469.526-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 6-9-2015, MARCO FABIO MONTEIRO PAES GOUVEA,

RG. 25.133.000-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 2-11-2015, RODRIGO ROSA BELTRAN, RG.

41.897.407-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 28, publicado em 29-03-2016, a servidora

Maria Letícia Mantega da Silva, RG. 47.435.391-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir de 03-05-2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Declarando, à vista do disposto no art 33do Dec

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2012, nos termos

dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias

do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando

os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados

na seguinte conformidade:

nome cargo/função-atividade do grau para o grau

Claudinéia Candozim Vertematti Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1E

Aparecida Célia Minelli Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1J

Maria Angélica Buzzollo Kimura Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1E

Neide Martins Gomes Auxiliar de Enfermagem 2B 2D

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art.10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 08, publicada em 09/03/16, as servidoras abaixo identificadas

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 25-06-2015;

ADRIANA CARLA DE SOUZA, RG.26.812.134-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 25-04-2015.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art.12 da LC 1.157/11, e em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09/03/16, a servidora

abaixo identificada ficam com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

ALICE MADALENA DOS SANTOS, RG.26.708.375-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 07-05-2015.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

Declarando, nos termos do artigo 10, da LC 1.080/2008

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo relacionados, ficam com o

cargo enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau “A” para o grau “B”:

A partir de 19-08-2015, AGNALDO VENANCIO DE SOUZA,

RG. 40.117.875-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 27-07-2015, EULER MARZOLA VANALLI, RG.

34.296.448-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 16-07-2015, JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS,

RG. 44.551.079-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 23-08-2015, KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI,

RG. 40.203.411-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 26-06-2015, ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI,

RG. 47.318.453-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida

no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,

de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,

pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados

na Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé conforme segue:

09/2016 – Paulo Sergio Pires – RG 20142083-1

10/2016 – James Alves da Silva – RG 17828167-0

11/2016 – Paulo Sergio da Silva – RG 25681579-3

12/2016 – Vitor Luis Varallo de Vasconcelos – RG 32687461-6

13/2016 – Jorge Luiz da Silva Pião – RG 32176920-X

14/2016 – Edmar Simões de Souza – RG 23739308-6

15/2016 – Darlan Mendes Aureliano – RG 32991982-9

16/2016 – Rodrigo Rodrigues – RG 26565846-9

17/2016 – André Luiz Mariano – RG 25093176-X

18/2016 – André Ribeiro das Neves – RG 22225073-2

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do

serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado

na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

Para a Penitenciária de Florida Paulista

- RENATO GUZELOTO, RG 9.808.522-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Proc.0261/2015-

CDP RIOLANDIA)

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária de Florida Paulista

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

- RICARDO TAVARES BARBOSA, RG 25.878.866-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

- ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado: -

Para a Penitenciária de Florida Paulista

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- WALDECIR APARECIDO PEREIRA, RG 16.208.883, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

- ADRIANO ALIANDRI, RG 43.349.641-1 Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.