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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Abril 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 26-4-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Nathalya Kellen Soares Silva, RG 39.236.413-X, cargo vago decorrente da exoneração de Patricia Gomieiro de Oliveira, RG 26.803.685-8 (D.O. 20-4-2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

VANDERLEI MASON - RG. 19.741.405-9

SONIA REGINA DOS SANTOS - R.G. 19.192.614-0

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-04-2022.

Concedendo,

à vista no disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18-03-2022 o servidor FABIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.994.503-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 26/04/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/04/2022 ao servidor RODRIGO GOUVEA, RG. 32.510.458-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP.

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I de 26/04/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/04/2022 ao servidor MARCIO MANOEL DOS SANTOS, RG 27.814.078-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 26/04/2022

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: MAYKON WILGNER PULCINI, RG: 46.975.882-X, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2022.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-04-2022

Elogiando os servidores -

CHARLES BEETHOVEN DOS SANTOS - RG: 39.410.578-3,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V.

GUILHERME CARVALHO E SILVA - RG: 44.306.522-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV.

JUCELIO DOS SANTOS - RG: 32.613.885-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II.

RODRIGO AKIO LOURENÇO - RG: 49.338.965-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II.

RODRIGO PIMENTEL - RG: 30.213.556-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV.

pela eficiência, dedicação, e presteza em fato ocorrido na data de 23-04-2022 no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Portaria do Diretor Técnico III nº 67, de 26-04-2022

O Diretor Técnico III da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” do município de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no artigo 27 do Decreto 50.412 de 27 de dezembro de 2.005.

Resolve:

Conceder ELOGIO aos seguintes servidores, pelos relevantes serviços públicos prestados durante a Pandemia do Coronavírus, onde desempenharam suas funções com presteza, zelo, comprometimento e coragem pelo enfrentamento de um vírus até então desconhecido pelo mundo e que assolou nossa sociedade, deixando milhares de famílias enlutadas.

Nome RG CPF Cargo

ADNILSON DE BRITO MACIEL 18.961.604-0 139.072.538-33 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

AFONSO MACHADO 34.819.298-8 217.149.578-29 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

AGEU CELESTINO 19.438.778-1 122.559.998-97 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

AGNALDO INACIO MEDEIROS 42.131.124-1 321.735.168-17 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

AIRTON LISBOA DE JESUS 32.356.413-6 289.414.578-07 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

ALESSANDRO BAPTISTA DOS SANTOS 32.027.449-4 296.623.748-17 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

ALEX ALENCAR DE SA 25634085-7 283.704.378-85 OFICIAL ADMINISTRATIVO

ALEXANDRE DA CRUZ BORGES 22.657.996-7 122.866.938-46 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

ALTAIR GARCIA DE OLIVEIRA 40.711.122-0 321.805.668-32 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

AMAURI ALVES CARRIEL FILHO 40.580.623-1 364.151.928-41 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

ANA MARIA BRASIL 13.809.950-9 020.682.828-44 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ANDERSON DOS SANTOS COSTA 45.653.816-1 335.585.788-21 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ANDERSON JACOB FERNANDES 25.252.076-2 156.614.008-02 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

ANTONIO IZIDRO DA SILVA 15.936.069-9 049.143.598-39 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ANTONIO LEANDRO FERREIRA 19.680.956-3 088.143.108-74 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

CARLOS ALEXANDRE JEFFERY GAMA 49.658.314-1 408.070.678-22 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

CARLOS EDUARDO CARVALHO PROENCA 29.068.412-2 265.203.348-47 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

CELSO PEREIRA DA SILVA 55.447.706-3 019.373.979-80 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

CHARLES RODRIGUES 10.907.326-5 071.937.288-73 MÉDICO CLÍNICO GERAL

CLAUDIA JUSTE SALLAS 19.791.273-4 099.098.558-01 ASSESSOR I

CLAUDIANO FRANCISCO DA SILVA 23.061.603-3 139.020.948-26 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

CLAUDINEI MACHADO 26.775.414-0 197.317.378-63 ENFERMEIRO

CLAUDIO RODRIGUEZ DE MELO 17.794.330-0 091.442.288-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

CLAYTON ROBERTO CESAR DE ALMEIDA 32.646.339-2 293.282.068-04 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

DANIEL LAEW 26.411.368-8 149.730.568-39 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

DANIELA CRISTINA PORTO 29.334.918-6 266.727.468-70 AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (FARMACEUTICO)

DENIS DE OLIVEIRA RIBEIRO 201057445 100.098.477-07 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

DIRCEU MARTINS DOS SANTOS 18.779.891-6 082.706.258-33 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

DOMENICO CESAR LIMA 28.094.139-0 278.641.028-24 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

EDCARLOS SANTOS CARVALHO 23.786.457-5 170.408.968-93 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

EDNILSON PAES DA SILVA 17.392.129 110.385.758-42 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

EDSON FONTARBA 17.794.012-8 149.734.898-67 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

EDUARDO ALBERTO VIEIRA 40.833.568-3 325.724.998-51 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA 281608751 197.266.048-93 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ELENICE OLIVEIRA JAMAS 18.323.786-9 099.285.658-21 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

ELIANE MENDES PACHECO 17.223.001-9 027.110.458-97 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

ELIAS DE BARROS PEREIRA CAMARGO 33.796.045-8 288.720.128-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ELISEU MARTINS DE CAMARGO 19.439.069-X 081.766.898-58 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

ELISEU TEIXEIRA DE SOUZA 15272790.5 043.856.348-40 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ELONEIDA ARRUDA 13.434.427-3 002.868.398-65 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

EMERSON FRANCO AZNAR 21.890.710-2 129.198.428-38 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

ERICSON WILLIAN DOS SANTOS JESUS 20.330.441-X 141.753.038-39 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

FABIO JOSE MIDOES BACIEGA 16.188.270-5 076.679.208-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

FERNANDO DE CAMARGO 25.069.569-8 268.665.168-70 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

FERNANDO RAMIREZ TEIXEIRA 24.201.208-5 144.772.068-79 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

GERALDO CARVALHO DE MELO 18.963.160-0 128.778.558-13 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

GLAUBER VILMES 58.303.351-9 989.939.689-34 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

HELMUT IVAN LUIZ 22.402.942-3 122.640.098-10 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS 41.020.662-3 325.842.948-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

JAIR DE OLIVEIRA 20.154.609-7 093.794.068-27 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA 20.329.488-9 090.374.998-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

JOAO BATISTA DE PONTES JUNIOR 18.957.895-6 071.978.798-09 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

JOAO BATISTA MESQUITA NETO 25.811.575-0 101.517.958-43 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

JOAO EWERTON DE MORAIS BATISTA 58.683.338-9 021.011.394-48 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

JOAO RENATO PEREIRA BARROS 42.948.415.X 356.229.148-50 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

JORGE LUCIO LOURENCO 20.050.134 122.782.848-94 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

JOSE CARLOS DE FREITAS 17.007.982-X 054.314.858-06 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA 27.852.396-1 180.517.568-86 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

JURACI ANTONIO MARQUINE 16.881.614-3 110.424.248-61 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

KARINA RAUEN ROSSI 27.711.743-4 277.678.238-14 OFICIAL ADMINISTRATIVO

LINDOMAR DA SILVA 19.439.006-8 058.012.058-96 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA 26.507.867-2 156.604.328-08 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LUIS CARLOS FINCO 16.878.657-6 105.968.748-80 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

LUIZ ANTONIO ROSA DE PONTES 16.148.434-7 070.831.108-32 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 10.698.445-7 891.169.098-87 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARA CRISTINA APOLINARIO RODRIGUES 21.266.647-2 110.225.128-38 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

MARCEL HONORIO PEREIRA 20.502.573-0 122.618.038-85 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

MARCELO MORAES MAIETO 32.836.486-1 222.035.608-60 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARCIO LUIS MENOSSI ROJAS 21.781.381-1 097.964.258-23 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

MARCO AURELIO CARDOSO DE ALMEIDA 262063037 202.621.258-97 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

MARCO AURELIO DA SILVA AIRES 24.825.914-3 167.396.698-56 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

MARCOS ANTONIO GUILHEN FLORIDO 15.345.729-6 057.965.908-98 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

MARCOS ROBERTO ANTUNES 17.007.037-2 099.329.968-74 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

MARCUS RICARDO PUBLIO 29.028.458-2 288.757.168-03 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES DOS SANTOS 14.635.596-9 434.272.432-49 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

NATANAEL ALMEIDA LEANDRO 19.177.741-9 110.238.968-42 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO 17.221.536-5 081.702.298-80 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

NELSON DE OLIVEIRA FILHO 17.650.891-0 079.323.738-67 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

NIVALDO LOPES 22.848.244-6 122.885.328-23 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

OZERIO TADEU PEREIRA 21.599.887-X 141.615.508-20 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

OZIEL RAMOS 22.658.794-0 160.066.478-42 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

PAULO AUGUSTO DE MOURA 21600228X 105.462.588-32 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

PAULO ROBERTO FURLANI 23.336.529-1 118.798.378-03 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA 49.725.739-7 411.041.478-40 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

RAFAEL MENDES RAIMUNDO 41.448.665-1 318.745.458-55 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

REGINALDO LOPES DOS SANTOS 54.273.804-1 801.717.299-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

RENATO DE ALMEIDA BREVES 42.387.327-1 335.272.118-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

RIVALDE MENDONCA DA SILVA 21.529.062-8 130.830.498-62 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

ROBERTO CARLOS DE CAMPOS 25.373.094-6 149.737.008-60 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

ROBSON BIGUE 13.312.832-5 030.290.628-21 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

RODRIGO LUIZ LOPES 27.705.990-2 277.510.368-50 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ROMULO NALESSO ZANON 46.350.972-9 394.990.468-95 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

ROSELENE PEREIRA 15.937.750-X 076.693.408-00 OFICIAL ADMINISTRATIVO

RUBENS ANTUNES DE BRITO 22.952.665-2 136.618.328-24 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

SAMUEL DE FIGUEIREDO LEITE 62.230.601-7 003.348.967-03 CIRURGIÃO DENTISTA

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA 18.958.866-4 101.778.738-76 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

SERGIO BENEDITO BRIENE 20.229.703-2 091.062.848-33 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

SIDNEI JOSE DOS SANTOS 326682454 139.020.818-48 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

SILVIO CÉSAR BORGES 22066593 182.127.548-98 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

SILVIO ROBERTO PINHEIRO 20.695.448-7 077.826.548-07 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

TAKESHI SHIMAMURA 23.014.913-3 130.891.308-74 OFICIAL OPERACIONAL

VALDECI DE REZENDE DEPINTOR BAGATINI 14.050.098-4 021.082.958-36 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO 23.838.035.X 197.419.678-02 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

VALDEMIR MARQUES 23.400.952-4 149.714.598-80 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

VALDEMIR MEDINA 17.283.630-X 081.864.898-86 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

VALDISNEI CORREIA MORENO 15.346.949 074.140.388-90 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

VALTENCIR DUARTE DE OLIVEIRA 23.052.058-3 176.812.308-07 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

VALTER CEZARIO 20.695.296-X 106.086.798-28 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

VANIA CLAUDIA SASSO DE OLIVEIRA 24.200.014-9 118.392.788-62 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

WANDERLEY DIAS TEIXEIRA 21.660.928-8 154.477.698-50 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

WASHINGTON JOEL MARCIANO 30.112.341-X 303.346.528-55 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

WELLINGTON CRESPO 14.054.629-7 030.396.318-29 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ZELINA HELENA SIMÕES 37.377.309-2 105.997.688-94 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Este ato deverá ser registrado de forma individualizada nos assentos funcionais do servidor supramencionado como forma de

reconhecimento e agradecimento por parte da Direção deste Estabelecimento Prisional.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 26/04/2022

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) o servidor RODRIGO GOUVEA, RG. 32.510.458-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP a partir de 18/04/2022 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor JOEDSON RIBEIRO DA SILVA, RG. 26.590.830-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/04/2022.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor Técnico III de 26/04/2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Marcio Manoel dos Santos, RG nº 27.814.078-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2022.

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Luis Antonio dos Santos de Lima, RG nº 25.355.257-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2022.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 26/04/2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 26/04/2022, o servidor MAIKON WILGNER PULCINI, RG. 46.975.882-X, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina para o Núcleo de Atendimento à Saúde.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Abril 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 20-4-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Ana Clara Magalhães Ribeiro, RG 50.519.451-X, cargo vago decorrente da exoneração de Naylor Alfredo Nunes, RG 17.507.993-6 (D.O. 17-3-2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Katia Edvijes Rodrigues, RG.15.380.931-0

Arnaldo Cardin Junior, RG.18.817.578-7

Sidmar Silverio Bittencourt - RG. 14.454.883-2.

Roberto dos Santos 15.600.534-7

Jorge Leite de Oliveira - RG 9.052.666-1

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

ABEL FELIX CAMPOS NETO, RG. 19.192.522-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

HENRIQUE PEREIRA CALSAVARA, RG. 43.555.281-8.

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

BRUNO CEZAR LIMA DE OLIVEIRA, RG. 41.941.750-3.

Da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ROGÉRIO VALENTIM RAMOS, RG. 41.775.799-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

JOSE ERONILDES AVELINO DE MEDEIROS, RG. 20.538.023-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 20-04-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 33.066 - Centro de Detenção Provisória "ASP Claudio Chaves do Nascimento" de Lavínia, o funcionário TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, retroagindo seus efeitos a partir de 28-03-2022.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20/04/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6.00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2022 a servidora FLAVIA FERNANDA CORREIA GARCIA, RG: 28.651.960-4, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Diretor, de 20/04/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2022 a servidora SOLANGE DA CUNHA DE ARAUJO, RG: 30.493.657-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

P. PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 20-04-2022

DECLARANDO:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001902-11.2020.8.26.0344, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Marília, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ANDERSON MANOEL FARIA, RG. nº 23.882.578-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a proceder à inclusão do patamar 50% do Prêmio de Desempenho Individual (PDI) – pago em virtude do exercício das funções de confiança por ele exercidas – junto à base de cálculo dos respectivos décimos incorporados, observando-se, porém, como termo final o dia 12/11/2019, haja vista a revogação do Art. 133 da Constituição Estadual pela EC 49/2020, conforme acórdão exarado no processo 1001902-11.2020.8.26.0344.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 30/06/2012 50

01/10 Supervisor Técnico III 30/06/2013 50

01/10 Supervisor Técnico III 30/06/2014 50

01/10 Supervisor Técnico III 30/06/2015 50

01/10 Supervisor Técnico III 29/06/2016 50

01/10 Supervisor Técnico III 29/06/2017 50

01/10 Supervisor Técnico III 29/06/2018 50

01/10 Supervisor Técnico III 29/06/2019 50

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Abril 2022

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 26,27,28,29/04,02,03,04,05,06,09,10,11,1 2,13,16,17,18,19,20,23,24,25,26,27,30 e 31/05/2022.

4) – Horário: das 08h30 às 17h10

5) – Carga horária: 204 horas/aula

6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, situado à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 283, São Vicente – São Paulo

7) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e  assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.

8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.

Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10)– Turma : 52

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adriano Regis Martins 27.399.509-1 Penitenciária de Registro

02 Alex Pereira Cardoso de Souza 28.601.854-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

03 Carlos Diogo Bernardes de Oliveira 9.197.225 Penitenciária II de São Vicente

04 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

05 Cicero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

06 Claudio Santana Ferreira 30.811.364-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

07 Edson de Lima Marcelino 30.996.439-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

08 Edson Edgar do Amaral 42.582.939-X Penitenciária de Registro

09 Eduardo de Castro Benites 43.541.456-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

10 Everaldo Leal Barbosa 43.150.410-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

11 Everton Jorge da Silva 40.534.975-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

12 Fabiano Vieira de Sá 24.907.386-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

13 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1 Penitenciária II de São Vicente

14 Hélio Almeida da Silva 27.980.366-7 Penitenciária de Registro

15 Hildebrando de Jesus Moraes 26.364.938-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

16 Idelson Matos de Jesus 13.733.090-16 Penitenciária II de São Vicente

17 Jeferson Norberto Pereira Silva 57.731.661-8 Penitenciária II de São Vicente

18 Jorge Augusto Santiago 25.771.896-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

19 José Alberto Ferreira de Lima 16.586.390-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

20 José Roberto Bueno Junior 47.500.738-4 Penitenciária de Registro

21 Junior dos Santos Souza 47.904.788-1 Penitenciária de Registro

22 Lucas Américo da Silva 46.196.298-6 Penitenciária de Registro

23 Luis Fernando de Freitas 29.392.580-X Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

24 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6 Penitenciária de Registro

25 Marcelo Augusto de Souza 32.234.255-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

26 Silvio Cesar Caria Cajaiba 20.309.205-3 Penitenciária II de São Vicente

27 Vinicius de Aquino Boldrini 45.022.080-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

28 Weberson Clayton Bueno 44.472.316-X Penitenciária de Registro

29 Willian Fernando Lima de Oliveira 23.801.758-8 Penitenciária II de São Vicente

30 Willian Miranda Nunes 35.723.0899-0 Penitenciária de Registro

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 18-4-2022

Nomeando:

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1061804-26.2019.8.26.0053, Leandro Roberto de Lima Cainelli, RG 27.189.056-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, vago em decorrência da exoneração de Alex Eduardo da Silva, RG 22.693.870-0 (D.O. 10-3-2018);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C

a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Núcleo de Apoio Administrativo

Diretor I, Ref. 6: Tatiana de Freitas Mendonça Marques, RG 41.178.173-X, cargo vago decorrente da exoneração de Mary Erica Balmiza, RG 33.191.264-8 (D.O. 30-3-2022).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

RENE CARLOS DE MORAIS, RG. 14.361.911-1

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 18/04/2022

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) o servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 18/04/2022 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor JOEDSON RIBEIRO DA SILVA, RG. 26.590.830-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/04/2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-04-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

Para Penitenciária de Pracinha

- LEANDRO BORRO, RG. 32.157.861-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis

- RAFAELA CAMPOS NEGRELI, RG. 41.775.607-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária de Assis

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- GRAZIELA GOMES DA SILVA, RG. 33.403.349-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18/04/2022

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu. A partir de 01/04/2022. RAFAEL SATO LOTT, RG-41.116.766-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 18/04/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/04/2022 ao servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Abril 2022

• Diario Oficial

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 16/11/2021 a 11/03/2022, de acordo com o comunicado EAP 305/2021, publicado em D.O.E de 18/11/2021, páginas 12 e 13.

Relação de nomes e respectivas notas disponível entre as páginas 15 e 16, do Caderno Executivo I, neste link

Resultado dos Cursos de Capacitação nas áreas de Segurança e Disciplina e Segurança Externa 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para ASPs e no Curso de Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para AEVPs, comunica o “Resultado da Prova Objetiva” realizada para os servidores pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral e da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e, baixa as seguintes instruções:

1. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 6,0 (seis) pontos.
2. Informamos que enquanto houver candidatos remanescentes, serão continuamente chamados, aproveitando-se todos os aprovados neste processo seletivo.
3. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA – ASP - APROVADOS

Nº NOME RG UNIDADE Nota

01 Ana Paula Redigolo Baptista e Silva 21.792.260-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé 9,0

02 Ricardo Minoru Gusken 41.064.221-6 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande 9,0

03 Liana Marques da Silva Gualtieri 33.214.661-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé 9,0

04 Patricia de Paula 42.834.173-1 Penitenciária II de Potim 9,0

05 Vandelisa de Souza Santos Gaspar 41.243.281-X Penitenciária Feminina II de Tremembé 9,0

06 Márcia Valéria da Silva Dionisio Mendonça 26.565.856-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 8,5

07 Emanuela Felipe dos Santos 28.109.563-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé 8,5

08 Emerson Cristiano de Souza Fernandes 28.128.427-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 8,5

09 Diogo Pelogia Albernaz 27.649.246-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté 8,5

10 Thiago José Corrêa de Araujo 32.934.978-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 8,5

11 Andre Rodrigues 27.277.832-1 Penitenciária II de Potim 8,5

12 Analucia Arouca Lopes 18.594.252-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé 8,5

13 Debora Melo Neves do Espirito Santo 34.800.407-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé 8,5

14 Idelson Matos de Jesus 13.733.090-16 Penitenciária II de São Vicente 8,5

15 Maria Eunice Couto 20611909-4 Penitenciária II de Potim 8,0

16 Eduardo da Cruz 16.490.525-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté 8,0

17 Waldiney Amancio Rocha dos Santos 63.543.657-7 Penitenciária II de Potim 8,0

18 Rosimeiri Aparecida de Oliveira Silva 29.979.620-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé 8,0

19 Tiago Da Silva Mateus 41.876.802-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté 8,0

20 Carlos Alberto dos Santos 43.316.626-5 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 8,0

21 Josiane Patrícia dos Santos de Souza 45.047.951-1 Penitenciária de Registro 8,0

22 Welton Costa da Silva 40.975.425-0 Penitenciária II de São Vicente 8,0

23 Renato Alexandre Brandão 41.914.770-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 8,0

24 Priscila Mangerino Delatorre Gonçalves 43.348.983-2 Penitenciária II de Potim 8,0

25 Lucas Vinicius Lopes de Andrade 40.198.010-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 8,0

26 Marta Bolonhim 19525971-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

27 Severino José da Conceição 54.472.179-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 7,5

28 Erika Mariano da Silva 21.173.288-6 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé 7,5

29 Fernando Augusto Grossi de Britto 25.265.342-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caragua tatuba 7,5

30 Andre Luiz Fernando Pereira 24.750.977-2 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre De Campos" de Taubaté 7,5

31 Shirlei Perrud 25.938.089-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

32 Eliane Aparecida Ibanez 28.285.534-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

33 Edson Pereira Costa 26.573.347-9 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente 7,5

34 Eduardo Christian Jensen 33.202.700-4 Penitenciária de Registro 7,5

35 Sabrina Mendes Neia e Silva 29.123.177-9 Penitenciária de Registro 7,5

36 Tiago Felipe Fernandes 33.137.805-X Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 7,5

37 Edilaine Francine Silva dos Santos 30.235.029-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

38 Patrícia Luize Schaufelberger Guido 33.989.128-2 Penitenciária de Registro 7,5

39 Dario Eduardo Borges dos Santos 34.403.712-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 7,5

40 Washington Luis dos Santos Magalhaes 35.295.864.9 Penitenciária II de Potim 7,5

41 Natalia Juliana Alves 43.546.616-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

42 Katycilaine Martins Maciel 42.906.167 Penitenciária II de Potim 7,5

43 Simone Sampaio Vieira da Cunha 34.688.352-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

44 Kleber Correa de Santa Rita 22.475.957-1 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatub a 7,5

45 Andrea Chaves Azevedo 42.768.029-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 7,5

46 Ruan Magalhães Oliveira Santos Claro 46.223.664-X Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 7,5

47 Luis Guilherme Alves da Silva 39.362.726-3 Penitenciária II de Potim 7,5

48 Guilherme Zanardi 13.664.887-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano 7,0

49 Francisco Eduardo Correa Cardozo 06.263.769-9 Penitenciária II de Potim 7,0

50 Jose Paulo Novais 37.714.851-9 Penitenciária II de Potim 7,0

51 Antonio Carlos Belisario 19.629.375-3 Penitenciária II de Potim 7,0

52 Reinaldo dos Santos M-5.852.750 Penitenciária II de Potim 7,0

53 Dirceu Lemes Palmeira Junior 23.711.038-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" De Caraguatatub a 7,0

54 Ricardo Peres Barbosa 29.252.439-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé 7,0

55 Valéria Aparecida Gonçalves Jager 30.465.753-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 7,0

56 Rogério Grossi de Britto 25.173.072-4 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba 7,0

57 Giovani Cassio do Espirito Santo MG11.512.295 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 7,0

58 Carlos Eduardo dos Santos 33.199.154-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté 7,0

59 Stwart Marques de Deus Silvano 43.160.283-9 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande 7,0

60 Luiz Vicente Pereira dos Santos 34.509.357-4 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente 7,0

61 Miriam Aparecida Santos de Castilho 42.783.806-X Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,0

62 Renata Santos Campelo 32.197.400-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,0

63 Juliana Patricia Prates Jacometo 44.083.671-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,0

64 Jean Douglas Costa Nascimento 43.409.299-X Centro de Detenção Provisória de Suzano 7,0

65 Jose Paulo Evaristo de Julio 47.706.451-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatub a 7,0

66 Marcio Adalberto de Campos 23.007.733-X Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 6,5

67 Rodrigo Amador Porto M-671.587-6 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente 6,5

68 Michel Felix Agostini 32.469.493-3 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente 6,5

69 Lúcio Pereira Santos Kokubo 30.102.233-1 Penitenciária de Registro 6,5

70 Rogerio Pereira Falconeres 34.314.497-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 6,5

71 Willians Marcelino da Silva 30.708.547-8 Penitenciária II de Potim 6,5

72 Oseias de Mello Carmo 43.135.544-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté 6,5

73 Francisco de Assis Gonçalves Junior 42.130.089-9 Penitenciária II de Potim 6,5

74 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira 42.731.559-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 6,5

75 Willian Miranda Bento dos Santos 40.326.175-2 Penitenciária de Registro 6,5

76 Jackson Moreira Prado 22.592.128-5 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 6,0

77 Izabel Cristina Da Silva Dionisio Borsatti 27.128.278-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté 6,0

78 Valcira Alves Pereira 28.255.929-2 Penitenciária de Registro 6,0

79 Reginaldo Leite Ferreira 26.731.455-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 6,0

80 Jurandir de Moura 27.912.432-6 Centro de Detenção Provisória de Suzano 6,0

81 Jeferson Valerio 44.156.519-0 Penitenciária de Registro 6,0

82 William Ferreira da Costa 33.781.754-6 Penitenciária II de Potim 6,0

83 Jeferson Faria Abrahao 5.919.363 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 6,0

84 Erika da Silva Cardoso 41.957.998-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé 6,0

4. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA EXTERNA– AEVP - APROVADOS

Nº NOME RG UNIDADE Nota

01 Clodoaldo Silva de Brito 29.273.764-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 9,5

02 Cleiton Luiz da Silva 21.739.579-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 9,5

03 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 9,5

04 Ricardo Raimundo da Silva 26.763.346-4 Centro de Detenção Provisória de Suzano 9,0

05 Pericles Sant Anna Alves 41.136.280-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 9,0

06 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X Penitenciária de Registro 9,0

07 Juliano Jose dos Santos Gomes 29.313.319-0 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé 8,5

08 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 8,5

09 Flavio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560-0 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé 8,5

10 Willian Henrique Galvão do Rosário 40.935.842-3 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé 8,5

11 Rodrigo de Oliveira Moura 45.722.141-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 8,5

12 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguat atuba 8,5

13 Alex Pereira Cardoso de Souza 28.601.854-8 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande 8,0

14 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 8,0

15 Luciano José de Oliveira 32.839.738-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 7,5

16 Wagner Espindola de Godoy 33.880.102-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 7,5

17 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 7,5

18 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 7,5

19 Vanderson Diniz Severino 47.508.776-8 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 7,5

20 Edson Souza Pereira de Lira 33.254.085-6 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente 7,5

21 Claudio William de Souza 40.491.705-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé 7,5

22 Claudio Thomaz Ramos Filho 20.827.318-9 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente 7,0

23 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1 Penitenciária II de São Vicente 7,0

24 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.985-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté 7,0

25 Edison Eduardo da Silva 20.004.140-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 6,0

Comunicado EAP 087/2022

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 25-4-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: Julio Cesar Campano Floriano, RG 52.533.343-5, cargo vago decorrente da exoneração de Elisabete Pereira Barbosa do Vale, RG 04.777.133-00-SSP/BA (D.O. 19-3-2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-

rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

Claudine Rodrigues da Silva, RG. 16.685.253-3

José Carlos Pereira, RG. 17.523.566-1

Edson José Doreto, RG. 13.665.813-1

Valter Ferreira dos Santos, RG. 18.234.926-3

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 25/04/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/04/2022, a servidora,TÂNIA CRISTINA TERRA, RG.: 18.170.872-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(POR TER SIDO DESIGNADA DIRETORA DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS).

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25/04/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 01/02/2021 a 12/03/2022 à servidora ANDRÉIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I - (TÉCNICO DE ENFERMAGEM), do SQC-III-QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/03/2022 ao(a) servidor LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I - (AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II), do SQC-III-QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/10/2020 à servidora LUCIANE MARTINS GOMES, RG 21.168.735-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/10/2020 à servidora ELIANA LUZIA PEREIRA DA SILVA, RG 17.914.196-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Abril 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

Benedito Aparecido de Faria - RG. 18.735.125-9

Luiz Antonio Fernandes – RG 8.671.085-0

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III de 19/04/2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor ELIELSON RODRIGUES SIQUEIRA, RG.28.288.403-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) neste mesmo estabelecimento prisional

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-04-2022

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 08/04/2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MICHELI TARABORELLI, RG 32.751.458-9, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 14-04-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora abaixo: 

Coeficiente 3,02, à servidora ADRIANI REALI CRESPI MARTINS, RG. 40.750.771-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-04-2022.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-4-2022

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000118-26.2021.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARIA CAROLINA BORGES ZUIN OTAVIANO, RG 25.782.463-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus, para condenar a ré: a incorporação dos décimos devidos à autora pelo recebimento da vantagem pecuniária denominada Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, devida em virtude do exercício das funções de Diretor Técnico de Saúde II, e apostilar os títulos referentes aos décimos devidos e incidência para o cômputo dos adicionais temporais, com observância aos critérios estabelecidos na Emenda Constitucional 49/2020.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 20,00 30-6-2013 a 29-6-2014 30-6-2014

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 30-6-2014 a 29-6-2015 30-6-2015

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 30-6-2015 a 28-6-2016 29-6-2016

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29-6-2016 a 28-6-2017 29-6-2017

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29-6-2017 a 28-6-2018 29-6-2018

(Republicado por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Abril 2022

• Diario Oficial

Resultado da prova objetiva dos Cursos de Capacitação nas áreas de Segurança Externa e Segurança e Disciplina(ASP e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para ASPs e no Curso de Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para AEVPs, comunica o “Resultado da Prova Objetiva” realizada para os servidores pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e baixa as seguintes instruções:

1. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 6,0 (seis) pontos.
2. Informamos que enquanto houver candidatos remanescentes, serão continuamente chamados, aproveitando-se todos os aprovados neste processo seletivo.

Lista dos candidatos aprovados disponível entre as páginas 19 e 21, do Caderno Executivo I, no link

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-4-2022

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Marcio Ricardo Martins Fragoso, RG 33.484.305-4, cargo vago decorrente da exoneração de Thiago do Nascimento Pulis, RG 43.016.048-3 (D.O. 30-3-2022); 

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Paola Ferri Lopes da Silva, RG 37.560.182-X, cargo vago decorrente da exoneração de Flavio Cassiano Alves Moura Lima, RG 36.414.556-0 (D.O. 24-3-2022).

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-4-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1008689-02.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/23889 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 026/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da Classe VI para a Classe VII, a Agente de Segurança Penitenciária Eliane Ribeiro Guimarães Reghini, RG 20.562.450-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000185-90.2020.8.26.0205 (SAP-EXP-2021/27058 - Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina) e do Comunicado DRHU nº 028/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária Alvaro Marcelo Ribeiro Santos, RG 29.439.813-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000695-78.2018.8.26.0430 (SAP-EXP-2021/39286 - Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 030/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária Antonio Aparecido Gueles, RG 24.569.716-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002325-13.2017.8.26.0073, do Parecer NDP nº 177/2019 e do Comunicado DRHU nº 033/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária Maurício Peres Ipolito, RG 21.972.379-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS RAMIRO DO CARMO, RG. 6.844.298-1

SILVIO LUIZ CARLOS, RG. 23.062.879-5

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 14 -04-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

A partir de 14/04/2022

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

CLAUDIA FRANÇA DE JESUS, RG 26.465.180-7, Assessor Técnico II – 99% - 8,00

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA, de 14/04/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/04/2022 ao servidor abaixo relacionado:

NOME

RG

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, RG. 18.842.240-7, Agente de Segurança Penitenciária V.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-04-2022

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Gabriela Scalisse Siviero, RG: 26.245.533-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Andrea Christiano Pupo, RG: 20.406.209-3, ASP V, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

Da Penitenciária de Marília

Luciano Fernandes, RG: 27.551.294-0, ASP IV, do SQC-III--QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Leonardo Sabino de Oliveira, RG: 42.445.160-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária de Marília

Edson de Azevedo, RG: 27.610.235-6, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Roger Xavier de Albuquerque, RG: 24.850.876-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Josimar Garcia Silveiro, RG: 33.192.972-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Eredir Zanetti, RG: 21.890.092, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Alexandre Neres de Andrade, RG: 27.632.297-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos 

Sebastião de Moraes Júnior, RG: 17.805.832-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Aparecido Roberto Dionizio, RG: 23.541.964-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Luziano Cortelo Júnior, RG: 25.209.348-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Alexandre Ivan Nieto Fernandes do Amaral, RG: 23.641.979-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Cesar Fernando Fiore, RG: 21.590.227-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Viviane Telma Domingues Morais, RG: 27.726.569-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

Bruna Caroline Grecco, RG: 44.886.600-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Renan Pasqual Ferreira, RG: 40.770.903-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

Adenilson Gonçalves, RG: 32.717.359-2, AEVP IV, do SQC-III-QSAP.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- ERICA FERNANDA LOSSAVARO, RG. 27.766.163-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- MARISA DA CRUZ MARTINI FERREIRA, RG. 27.057.116-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- JOSE LUIS TATEMOTO BEGO, RG. 18.506.401, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- FERNANDO ZAGO BARBOSA, RG. 27.680.794-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- MARCO ANTONIO MADEIRA, RG. 30.962.672-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- PAULO ROGERIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidor

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-2022

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1002577-08.2021.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JOSE ARIOVALDO CORREIA SILVA, RG. 25.773.477-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP