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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Agosto 2019

• Diario Oficial

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Carga Horária: 05 h/a
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdomina

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009

Data: 08-10-2019

Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palha-res 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

N° NOME RG

01 Adílson de Oliveira Pinto 20.289.266-9

02 Alexandre Carlos de Souza Contelli 21.778.795-2

03 Cássio Fernando Lopes 30.607.668-8

04 Claudemir João Natalino Gomes 29.538.572-8

05 Flávio Pereira da Silva 22.963.138-1

06 Jair Ribeiro Santos 36.234.044-4

07 Marcos Pinto da Silva 32.503.413-8

08 Marivan Rodrigues Pereira 42.182.786-5

09 Walber Rodrigues Cinel 26.443.920-X

 

Data: 09-10-2019

N° NOME RG

01 Cristiano Luiz Vigatti 26.180.372-4

02 Edílson Pereira da Silva 18.606.538-3

03 Fernando Gomes de Oliveira 27.197.756-5

04 João Correia Neto 28.416.919-5

05 Marcelo Baltazar Tavares de Souza 27.162.686-0

06 Ricardo Arruda Campos 29.502.905-5

 

Data: 08-10-2019

Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

N° NOME RG

01 Estevão de Almeida Madeira 32.874.511-X

02 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6

03 Gilvan de Lima Silva 38.926.360-6

04 Luciano de Morais Nascimento 24.744.174-0

05 Milton Rodrigues da Silva 16.165.968-8

06 Reginaldo Batista Oliveira 27.500.030-8

07 Wesley Rodrigues Ferreira 44.853.306-6

 

Data: 09-10-2019

N° NOME RG

01 Antonio Roberto dos Santos 29.109.737-6

02 Carlos Augusto Viana 33.271.812-8

03 Everton Cupaiol Brito 32.140.874-3

04 Luiz Carlos Fernandes 17.815.126-9

05 Nilson Neves do Nascimento 36.720.264-5

06 Robson Leme 24.113.233-2

(EAP-311/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.

1. Carga Horária: 05 h/a
2. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada

3. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
4. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
5. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
6. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

6.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

7. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
8. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
9. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.Data: 11-09-2019

Local: Estádio Municipal Evandro Brembatti Calvoso – Rua Presidente Vargas, s/nº - Centro – Andradina/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina

Nº NOME RG

1 Antonio Maria Ferreira Nunes 20.939.501-1

2 Claudionor da Rocha 36.836.259-0

3 Cristiano Souza dos Santos 29.430.738-2

4 Edinaldo Alves de Barros 11.179.419-5

5 Elderton André Fernandes de Araujo 29.208.363-4

6 Emerson Aparecido de Souza Santos 26.760.592-3

7 Estevão Schubert Costa 18.888.960-7

8 Fernando Moraes da Silva 23.525.972-X

9 Hélio Coqueiro de Souza 27.343.808-6

10 José Alves Pereira Junior 54.417.987-0

11 Josué Francisco de Matos 32.438.935-8

12 Júlio Teles de Souza Rocha 34.079.072-6

13 Jurandir Sivirino Dias 25.509.521-1

14 Luiz Carlos da Silva Junior 29.606.233-9

15 Luiz Carlos Marcussi 18.506.868

16 Luiz Carlos Siqueira 9.419.377-0

17 Nelson Dias de Souza Junior 21.958.708-5

18 Paulo Kazitani Cunha 23.009.701-7

19 Paulo Sergio Costa 20.941.289

20 Paulo Sergio de Oliveira Pereira 24.631.736-X

21 Paulo Sérgio Pacheco 22.259.266-7

22 Paulo Sergio Vieira 22.645.391-1

23 Pedro Herculano da Silva 16.430.174

24 Rodrigo Fernandes Dias dos Santos 33.712.546-6

25 Willians Fernando dos Santos 34.870.802-6

 

Data: 08-10-2019

Nº NOME RG

1 Alessandro Henrique Basílio Paminondi 32.439.168-7

2 Antonio Roberto Gatti 16.675.786-X

3 Arnaldo Batista de Souza 19.798.237-2

4 Carlos Henrique Lossávaro Oliveira 24.264.370-X

5 Cleber Augusto Modulo 28.100.947-8

6 Cristiano César Pereira Silva 28.655.189-5

7 Donizete da Silva de Sousa 20.941.397-9

8 Eder Dias 33.640.587-X

9 Eder Junior de Sousa 32.518.269-3

10 Elcio Yoshihito Fukuoka 22.184.512-4

11 Fábio Ribeiro Ferreira 41.923.439-1

12 Fabio Rodrigo de Carvalho Mainardi 27.742.330-2

13 Ibraim Aparecido Gualda Neto 28.848.099-5

14 Isaias Moreira de Oliveira 29.375.834-7

15 Jair Rodrigues 21.327.211-8

16 Luiz Fernando Donatoni 19.568.056-X

17 Luiz Hideki Takanashi 17.775.223-3

18 Marcelo Pereira de Souza 27.062.130-1

19 Marcelo Vidal 18.888.823-8

20 Marcos de Sousa Batista 33.641.017-7

21 Miguel Rodrigues da Silva Neto 24.267.281-4

22 Roberto Robles Farias 28.397.860-0

23 Valterlene da Conceição 24.432.048-2

24 Wellington Modesto de Souza 25.559.789-7

 

Data: 11-09-2019

Local: Estádio Municipal Evandro Brembatti Calvoso – Rua Presidente Vargas, s/nº - Centro – Andradina/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nº NOME RG

01 Adailton Luiz Leandro 27.492.161-3

02 Alex Cesar dos Santos 27.447.252-1

03 Cristiano Mattos de Souza 43.309.831-4

04 Cristiano Rodrigo Paes 

dos Santos 30.190.158-2

05 Daniel Ramalho Pinheiro 32.724.886-5

06 David Dolvair Costa Lopes 41.923.670-3

07 Ednilson Garcia 22.257.038-6

08 Erik Neves Kanda 24.633.977-9

09 Fernando Isac Coqueiro 34.870.297-8

10 Leandro Araujo 27.935.674-2

11 Luis Rogerio Oliveira 24.267.238-3

12 Luiz Carlos Ferreira 30.521.091-9

13 Magno da Silva Duran 40.203.224-X

14 Maycon Bras Forini 43.309.943-4

15 Michel Bortoloti 44.547.430-0

16 Nelio Pereira da Silva 21.327.203

17 Rodrigo Agostinho Rozendo de Souza 25.940.940-6

18 Rodrigo dos Santos Oliveira 30.694.918-0

 

Data: 08-10-2019

Nº NOME RG

01 Adilson Zorzan 23.404.295-3

02 Adriano da Silva Pardino 43.309.954-9

03 Andre Luiz da Silva Lacerda 40.360.497-7

04 Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva 41.494.780-0

05 Emanuel Torres Bueno 23.009.369-3

06 Emerson Leandro Sanches 35.039.439-8

07 Emerson Rogerio da Silva 28.230.027-2

08 Fabio Serafim Barbosa 25.278.718-2

09 Bruno Moreto 43.309.831-4

10 Hugo Ferreira Oliveira 41.922.356-3

11 Jader Francisco Evangelista Barbosa 41.544.391-X

12 Joao Luiz Parpinelli 33.273.114-5

13 Leonel Bombarda 158.231.87

14 Luciano Donizete Modesto 21.960.525-7

15 Jefferson da Silva Ribeiro 40.360.942-2

16 Marcelo Ribeiro de Caldas 43.181.934-8

17 Marcos Nobuo Komazaki 22.503.459-1

18 Marcos Ramos 28.800.483-8

19 Marcos Rodrigues Cordeiro 32.518.238-3

20 Marcos Rogerio da Silva 23.523.888-0

21 Walter Henrique Bezerra Araújo Marolato 34.764.249-4

(EAP-312/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peni-tenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Carga Horária: 05 h/a
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.

7. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.Data: 16-09-2019

Local: Vila Olímpica Mário Covas – Rodovia Raposo Tavares, Km 19,5 – s/nº - Butantã – São Paulo/SP

Horário: das 8h30 às 12h40

Unidade: Centro de Detenção Provisória de “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

N° NOME RG

1 Ailton Ferreira da Silva 42.449.916-2

2 Denilson Alayon dos Santos 22.780.298-6

3 Diego Souza Testa 41.830.861-5

4 Dioniz Oliveira 18.147.931-X

5 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1

6 Emerson Alexandre Anunciação 40.270.140-9

7 Francinei Barboza Bizerra 42.697.057-3

8 Ivanildo Ferreira de Almeida 18.826.765-7

9 Jose Everaldo dos Santos Silva 15.556.821-8

10 Lucas Oliveira Sousa 45.297.603-0

11 Reginaldo Bastos de Lima 33.018.290-0

12 Ricardo Antonio dos Anjos 27.976.254-9

13 Rodrigo Carvalho da Silva 30.421.575-2

14 Ronan Rodrigues 41.794.293-X

15 Valdir Garcia 15.985.723-5

16 Vitor Hugo Napoleão Pereira 42.149.224-7

 

Data: 16-09-2019

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

N° NOME RG

1 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

2 Augusto Olivio da Mata 20.246.017-4

3 Carlos Eduardo Francisco 27.343.337-4

4 Diego Oliveira Lemes 42.853.896-4

5 Elisnaldo Soares de Macedo 54.345.178-1

6 Everaldo Bezerra de Moura 22.081.721-2

7 José Antônio Pereira 34.764.320-6

8 Josè Carlos de Souza 20.001.251-4

9 José Luis Virges 29.140.628-2

10 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

11 Luciano Ferreira Dias 21.469.349-1

12 Marcio Donizete Meira 29.004.212-4

13 Rogério do Amaral 34.034.940-8

14 Thiago Torres Laécio 42.242.630-1

15 Wellington Aparecido Antunes 33.795.411-2

 

Data: 17-09-2019

Local: Vila Olímpica Mário Covas – Rodovia Raposo Tavares, Km 19,5 – s/nº - Butantã – São Paulo/SP

Horário: das 8h30 às 12h40

Unidade: Centro de Detenção Provisória de “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

N° NOME RG

1 Adriano Canilha de Barros 34.682.793-0

2 Alan Ricardo Serra 27.741.757-0

3 Caio Vinicius Roefero Borges 44.562.835-2

4 Claudio Henrique Silva Freire 20.074.945-6

5 Danilo dos Santos Vanzella 33.641.228-9

6 Hugo Leonardo Silva Mota 32.575.621-1

7 Joel Coelho da Silva 34.610.456-7

8 Julio Cesar Xavier da Silva 33.117.331-1

9 Marcelo Checchio 30.442.068-1

10 Marcos Rogerio Aguiar 27.688.909-5

11 Paulo Henrique Elia 25.115.752-0

12 Rodolfo Sarsano 25.119.468-1

13 Rodrigo Gomes Galera 42.454.013-7

14 Valdir Batista Rocha 25.782.494-7

 

Data: 17-09-2019

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

N° NOME RG

1 Derli Moraes de Souza 27.779.292-7

2 Leandro Antônio dos Santos 33.690.275-X

3 Mario Edson da Silva 32.004.363-0

4 Nelson Josè Botelho 21.453.043-7

5 Pedro Fernando Martins 43.404.858-6

6 Rogério Silva de Moraes 23.489.076-9

7 Thiago Dias Pereira 33.218.393-2

8 Clarence Igor Moraes 19.805.880-9

9 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X

10 Fernando Felix de Araújo 55.058.996-X

11 Jackson Oliveira de Lima 14.022.107-4

12 João Batista Cavalcante 15.860.072-1

13 Marco Aurélio Saturnino Porfírio 23.909.293-4

14 Ronaldo da Silva 27.450.011-5Data: 16-10-2019

 

Local: Vila Olímpica Mário Covas – Rodovia Raposo Tavares, Km 19,5 – s/nº - Butantã – São Paulo/SP

Horário: das 8h30 às 12h40

Unidade: Centro de Detenção Provisória de “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco 

N° NOME RG

1 Anderson Araujo de Santana 33.694.856-6

2 Daniel José Dos Santos 33.976.685-2

3 Helio Daniel de Souza 15.477.152-1

4 Rafael Borotto Guimarães 44.598.601-3

5 Sergio Ferreira dos Santos 24.540.161-1

 

Data: 16-10-2019

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

N° NOME RG

1 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

2 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

7 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

5 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

3 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

6 Rildo Teixeira de Lima 22.948.320-0

4 Silvestre Mota Camargo 34.463.423-1

(EAP-313/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 269, 05-07-2019-Seção I.

Data: 06-08-2018Servidores considerados Aptos

UNIDADES PRISIONAIS CRC NOME RG

01 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana Erik dos Santos 28.389.625-5

02 Centro de Detenção Provisória de Campinas William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8

03 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-X

04 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba Cristiano Sanches 25.549.229-7

05 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan “de Piracicaba Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6

06 Centro de Detenção Provisória de Limeira Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9

07 Penitenciária de Capela do Alto Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1

08 Penitenciária de Mairinque Eliel da Silva Proença 34.409.569-1

09 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba Valter Cezario 20.695.296-X

10 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6

11 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1

12 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2

13 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1

14 Penitenciária II de Itapetininga Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5

15 Penitenciária III de Hortolândia Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1

16 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Antônio da Silva Campos Junior 43.568.673-2

17 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó Wanderlei Correia Gregório 21.267.770-6

18 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca Marcelo dos Santos 24.554.889-0

19 Penitenciária Feminina de Campinas Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

20 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçú Adalberto Decelli 20.450.787-7

21 Penitenciária Feminina de Votorantim Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1

22 Penitenciária Feminina de Piracicaba Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4

23 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Mário Malanga Neto 22.942.508-2

24 CDP de Hortolândia Alexandre da Silva Pereira 27.328.392-3

25 CDP de Campinas André Luiz Armagni Nogueira 33.431.380-6

26 CDP de Hortolândia João Luiz Martins Silveira 29.401.469-X

27 P. Feminina de Mogi Guaçu Marcos César Dias de Souza 24.531.663-2

28 P. Feminina de Campinas Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

29 CDP de Jundiaí Lucas Silva Gonçalves 44.210.658-0

30 Penitenciária Feminina de Campinas Mario Henrique de Souza Silva 33.645382-6

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peni-tenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais Penitenciária de Mogi-Guaçu e Penitenciária de Casa Branca, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.

3 - Carga Horária: 05 h/a

4 - Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 - Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

5 - Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.

6 - No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.

7 - O teste resultará em conceito apto ou inapto.

8 - Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1 - Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9 - O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.

10 - Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.

11 - O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.

12 - Turma 01

Data: 04-09-2019

Local: Praça de Esportes do Estádio Municipal de Casa Branca - R. dos Bonvicinios, 333 - Jd. Nazaré - Casa Branca/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária de Casa Branca

Nº NOME R.G

1 Alan Nunes 48.627.868-4

2 Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3

3 Fabiano Ferraresi 33.589.060-X

4 Fábio José Santos 16.863.533

5 Fernando Lauria dos Santos 33.470.635-X

6 Fernando Marino Alonso 15.929.673

7 Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7

8 Juliano Lazinho Santos 40.553.299-4

9 Marcos Antonio Moreira 32.822.541-1

10 Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8

11 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0

 

Unidade: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu

Nº NOME R.G

1 Alessandro Tomé 32.337.616-2

2 Celso Bernardo 18.028.182

3 Clebio Rogerio de Araújo 27.714.913-7

4 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6

5 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7

6 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6

7 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7

8 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8

9 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9

10 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0

11 Pablo Valente Costa 29.519.516-2

12 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9

13 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2

14 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1

15 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9

16 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2

17 Rodrigo Costa 27.714.934-4

18 Ronaldo Martins 17.662.105

19 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5

 

13 - Turma 2

Data: 17-10-2019

Local: Praça de Esportes do Estádio Municipal de Casa Branca - R. dos Bonvicinios, 333 - Jd. Nazaré - Casa Branca/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária de Casa Branca

Nº NOME R.G

1 Adriano Cesar Passerani 25.855.704-7

2 Celso Lotti Júnior 23.112.111-8

3 Claudio Alberto Costa Rosa 25.448.601-0

4 Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2

5 Emerson dos Santos André 33.470.723-7

6 Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8

7 Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0

8 Luis Archimedes Ferri 15.926.784

9 Matias Antonio Zanelli Angelino 32.390.332-9

10 Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779

11 Reinaldo Dellatorre 23.521.214-3

12 Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9

 

Unidade: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu

Nº NOME R.G

1 Alfredo José da Silva 15.683.887-4

2 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4

3 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3

4 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

5 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3

6 Helio Emidio Felisberto Junior 27.714.279-9

7 João Carlos Braga 28.689.015-X

8 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4

9 Marcelo Inacio Bezerra 22.894.567-7

10 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

11 Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6

12 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2

13 Odair Giovanni Mira 32.601.234-5

14 Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0

15 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4

16 Sergio Pereira Aguiar 36.807.699-4

17 Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4

18 Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291

19 Walter de Paula Junior 30.997.032-5

20 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1

(EAP-315/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I e Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Carga Horária: 05 h/a4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.

Turma 01

Data: 05-09-2019

Local: Estádio Municipal Arena Santa Emília – Itirapina/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

Nº - NOME – RG

1-Alex Guimarães Reis-26.588.418-4

2-Andrés Romineg Alves dos Santos-29.172.072-9

3-Carlos Alberto Carneiro de Oliveira-24.859.564-7

4-Carlos André Silva Costa-29.801.935-8

5-Carlos Maciel Gobby-26.751.509-1

6-Claudemir Cicero Lourenço-34.550.781-2

7-Claudinei Francisco Siqueira Correa-25.731.163-4

8-Diogo Alexandre de Mesquita-46.351.268-6

9-Everson Carlos Sozzo-33.808.820-9

10-Leonardo Rafael Soriano-40.258.138-6

11-Maicol Alexrrandro Barbosa-35.168.963-1

12-Marcio Benedito de Mattos-15.162.743

13-Mateus Aparecido de Souza-33.471.187-3

14-Mauro Antônio Andriotti-16.423.253-9

15-Paulo Rogério Furlan-27.179.926-2

16-Ricardo Colasanto-33.124.411-1

17-Thiago Freitas Cândido-27.715.254-9

18-Tiago Alves Avelar-12.748.572-MG

19-Valdeci Bianez Januário-18.028.479-4

20-Valdi Vieira-27.571.193-6

 

Unidade: Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

Nº - NOME – RG

1-Abimael Alex Araujo Neris-42.035.332-X

2-Aldo Henrique Tomaz Correia-34.934.202-7

3-Anderson Luis Brégola-32.756.218-3

4-André Luiz Mendonça-27.866.290-6

5-Carlos Rangel de Souza-27.780.180-1

6-Daniel Moisés Gallo-33.800.561-4

7-Daniel Vieira-29.276.580-0

8-Edieckson Pereira-42.667.225-2

9-Edson Antonio Janei-33.124.374-X

10-Eliseu Antonio Dias-15.361.279-4

11-Everton Luiz de Aquino -33.317.272-3

12-Flavio de Souza-17.373.827-8

13-Jocimar Aparecido Menegatti-12.395.302

14-Juliano Henrique Camacho-32.390.121-9

15-Leandro Martins Wisnesck-42.063.593-2

16-Luciano Augusto Martins da Silva-30.485.608-3

17-Matheus Henrique Souto Dias-40.553.211-8

18-Paulo César Barreiro Hahon-17.728.126-1

19-Reinaldo Gomes Rodrigues-28.483.852-4

20-Rodrigo José Godoy -29.664.263-0

21-Roniery Aparício de Castro-22.812.471-2

22-Sebastião Aparecido da Silva-15.131.671-5

23-Vagner Figueiredo Dias-25.731.063-0

24-Aldo Carlos de Morais-30.206.824-7

25-Carlos Cesar Cardoso-21.905.349

 

Turma 02

Datas: 02-10-2019

Local: Estádio Municipal Arena Santa Emília – Itirapina/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

Nº - NOME – RG

1-Alexandre Cristiano Aparecido Manoel-25.834.308-4

2-Aurélio Soares da Costa-27.430.322-X

3-Daniel Garcia-27.473.027-3

4-Eliseu da Silva-28.971.669-X

5-Everton Aparecido Musa-43.247.438-9

6-Icaro Roberto Muniz-28.483.854-8

7-Jedson Rodrigo de Souza-24.627.145-0

8-João Benedito das Graças-18.918.489-9

9-João Luciano Maghiani-29.045.141-3

10-José Antonio Della Torre-19.822.176

11-Leonardo Bonatti Somera-32.087.039-X

12-Marcio Horácio-28.105.936-6

13-Marcos Antonio Marques-23.111.822-3

14-Paulo Henrique Giacomini-41.370.473-7

15-Reinaldo Constantino da Silva-24.339.547-4

16-Ricardo Luis Matias-29.664.286-1

17-Rodrigo Fernandes Rabelo-43.361.069-4

18-Rogério Marcio Poiatti-32.086.487-X

19-Ronaldo Rúbio Alvejanez-27.866.805-7

 

Unidade: Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

Nº - NOME – RG

1-Adriano Silva Saragossa-26.706.714-8

2-Alexandre José Ferreira Marçal-34.042.181-2

3-André Luiz Fornazieri-27.694.979-1

4-André Pereira Barbosa-32.262.290-6

5-Claudinei Custódio-28.857.252-X

6-Fabio Donizetti Rodrigues-26.198.824-4

7-Fernando de Almeida Jorge-33.317.332-6

8-Jairo Luciano Mendonça-24.627.167-X

9-Jorge Luis Miedzieliski-20.301.670

10-Jorge Luiz Muniz-33.124.453-6

11-Leandro de Lima Batista-26.181.714-0

12-Marcio Adriano Massaria-27.767.186-3

13-Moacir Araujo Junior-10.376.701

14-Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira-33.915.919-4

15-Reinaldo Antonio Benício-29.299.070-4

16-Roni Donisete Bonaldo-25.116.649-1

17-Samuel Rodrigo Gomes-25.354.253-4

18-Wilson Gonçalves-41.602.502-X

19-Jorge Luiz da Cruz-43.164.805-0

20-Marco Antonio Andrade-23.790.727-6

21-Marcos Rogério Ferreira da Rocha-25.929.785-9

22-Otilio Germano da Silva Junior-30.997.823-3

23-Marcio Roberto Bezerra-27.119.969-6

24-Eder Ventura Borges-29.890.047-6

25-Ricardo Dutra do Nascimento-23.789.623-0

26-Paulo Roberto Leão-22.158.699-4

(EAP-316/2019)

 

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 26-7-2019

Comunicado EAP 282/19 - Seção I – referente a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”.

Onde se lê:

NOME RG

Inclua-se:

Turma 01

Aguinaldo Caetano Sobrinho 19.199.069

João Paulo Alves 48.507.749-8

Alex Sander de Andrade 27.179.360-0

Mario Francisco da Silva 16.185.037-6

Marco Roberto Nunes de Oliveira 21.327.234-9

Eliezer Flavio dos Santos Souza 43.373.719-0

Elcio Gabriel 21.916.083-1

 

Turma 02

Cristian Júnior Zago da Silva 40.773.302-4

Julio Cesar dos Santos de Moraes 42.689.758-4

Ramon Santos Campos 759826-2

Sandro Rogério da Cruz 20.071.696-7

Daniel Caldas Savassa 29.798.440-8

Luis Eduardo Ebihara 46.772.470-2

Ricardo Fernando Ferreira 9.529.415-6

Aleandro Jose dos Santos 28.454.041-9

Romualdo Parente de Souza 30.291.639-8

 

Retificação do D.O. de 2-8-2019

Comunicado EAP 290/19 - Seção I – referente a Jornada Temática Itinerante com o Tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se:

TURMA 02 –20/08/2019

Bernardo Aparecido Mendes - 7.544.477-X

Fabio Ferreira dos Santos - 49.690.703-7

 

Retificação do D.O. de 13-8-2019

No Comunicado EAP 300/2019, Seção I, fl.11, em que comunica o Curso para Atualização em Operação de Pistola Semiautomática .40-MOD. PT-100.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 28-08-2019 – das 08 h 30 ás 17 h 20

Nome – RG- Unidade

Douglas Julio de Almeida Silva- 41.334.336-4 - Pen. I De Franco da Rocha

Samuel Alves de Deus Junior-42.044.972-3 - Pen. I De Franco da Rocha

 

Curso para Atualização em Operação de Pistola Semiautomática Imbel .40-MOD. MD6.

Turma 02

Data: 28-08-2019 – das 13 h ás 17 h 15

Nome – RG- Unidade

Douglas Julio de Almeida Silva- 41.334.336-4- Pen. I De Franco da Rocha

Samuel Alves de Deus Junior-42.044.972-3 - Pen. I De Franco da Rocha

Marco Aurélio Nardi-45.338.747-0- Pen. I De Franco da Rocha

Alexsandro Vargas da Silva-34.854.762-6-CDP De Vila Independência

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 266/1999 de ADILSON FRANCO PARE, R.G.13.789.507-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2019, do PUCT 232/2009 de MAURICIO CARRIEL RIBEIRO, RG. 16.246.300-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 199/2012 de ANTONIO CARLOS MARTINS, RG. 525.755.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do PUCT 023/1999 de RAQUEL FERREIRA DA SILVA MARTINS, RG. 17.379.669-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-08-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 23-05-2019, ao servidor JOSE MIGUEL SCARMANHANI GARROTE, RG: 42.340.854-9, tendo em vista sua designação como Diretor II, do SQC-I-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 23-05-2019, a servidora HILDA SUELY GAZZOLA E SILVA, RG: 23.283.931-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, tendo em vista a cessação de sua designação como Diretor II.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- KELLY CRISTINA DAS NEVES RAMOS, RG 34.972.589-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- ADEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 27.726.762-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Agosto 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-8-2019

Comunicado EAP 297/19, Seção I, página 17, Referente a publicação das médias aritméticas, das notas obtidas pelos servidores/alunos para o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, período de 17/01 a 27-06-2019.

Leia-se:

Turma 02/2019/AEVP/NCRC

Nome-RG-Média

Itamar Graça - 42.441.550-1 – 8,83

Ivandro Pereira de Almeida Miranda – 36.625.062-0 – 9,13

Jeferson Ricardo Ferreira – 47.937.977-4 – 8,90

 

Turma 04/2019/AEVP/NCRC

Nome-RG-Média

Paulo José de Oliveira – 28.401.222-1 – 8,58

Quélcio Gomes dos Santos – 25.392.994-5 – 8,95

Rafael Augusto Ernandes – 41.453.380-X – 8,70

Rafael Henrique Ferrari dos Santos – 852311/RO – 8,98

Rodrigo Grego – 42.712.927-8 – 8,95

Rodrigo Silva Marques – 33.665.644-0 – 9,18

Rude Fabiane de Oliveira Gonçalves – 29.433.049-5 – 9,13

Samuel Santos Andreghetto - 46.263.353-6 – 8,85

Sérgio Alves dos Santos – 29.672.293-5 – 8,73

Silas Tomatsu Kajimura – 41.585.699-1 – 9,00

Tiago Baptista Rodrigues – 34.953.673-9 – 8,78

Tiago Evandro Souza Valareti – 47.452.095-X – 9,38

Tiago Freire Novais – 32.118.726 – 8,90

Wagner de Lima Spereta – 35.301.748-6 – 8,88

Washington Michell dos Santos – 42.792.573-3 – 9,03

Wesley Francys Monte – 43.222.017-3 – 8,95

E não como constou

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-8-2019

Consignando voto de elogio, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, tendo em vista o espírito de coletividade, companheirismo e comprometimento com o serviço público na adequação das instalações físicas do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Alessandro Pelegrim Sanches, Rg.33.796.194-3;

André Aparecido Chinedessi, Rg. 29.046.746-9;

André Henrique Ferreira Vicente, Rg. 24.700.949-0;

André Ribeiro de Barros, Rg. 41.700.915-X;

Antonio Marcos Rodrigues de Souza, Rg. 28.912.657-5;

Celso Francisco Araujo, Rg. 30.425.801-5;

Eli Braz da Silva, Rg. 30.349.550-9;

Fabiano de Jesus Armando, Rg. 30.057.098-3;

Fabio de Almeida Peres Ramos, Rg. 15.499.125-9;

Flavio dos Santos Pontual, Rg. 27.003.638-6;

Francisco Ribeiro Neto, Rg. 28.949.090-X;

Gildo Andre Bexiga, Rg. 27.955.524-6;

Giovano Gabriel de Brito, Rg. 26.446.799-1;

Guilherme Gil Duarte Salgado, Rg. 32.670.103-5;

Jandim Fonseca da Silva, Rg. 21.361.061-9;

Jose Eduardo Peroli, Rg. 20.202.871-9;

José Roberto Silva dos Santos, Rg. 41.870.839-3;

Juliano Francisco, Rg. 43.193.717-5;

Lucio Aparecido de Carvalho Oliveira, Rg. 17.792.152-3;

Marcelo Pereira da Silva, Rg. 21.973.475-6;

Marco Aurelio de Souza, Rg. 18.665.357-8;

Marcos Roque Ferreira da Silva, Rg. 32.053.263-X;

Rafael Alves da Costa, Rg. 24.228.829-7;

Reginaldo Monteiro Matheus, Rg. 19.649.892-2;

Ricardo Carolino, Rg. 43.192.878-2;

Roberto de Oliveira Miguel, Rg. 30.425.851-9;

Rodrigo Villela Aguilar, Rg. 25.176.037-6;

Rogerio Alarcão Duarte, Rg. 24.228.281-7;

Ronaldo Aparecido Domingues Cassu dos Santos, Rg. 29.870.576-X;

Silvio Cesar Serafim, Rg. 34.504.076-4.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-08-2019

Considerando que os servidores prestaram relevantes serviços a esta Penitenciária demonstrando inequívoco senso de responsabilidade e capacitação técnica, dignificando o Serviço Público.Resolve conceder o mérito de Elogio, referente ao ano de 2018, aos funcionários:

Aureliano Araujo Soares, RG 38171647, Agente de Segurança Penitenciária

Jose Carlos Gomes, RG 32293048, Agente de Segurança Penitenciária

Julio Cesar Carvalho, RG 42363535, Agente de Segurança Penitenciária

Luciano de Almeida Marques, RG 26844357, Agente de Segurança Penitenciária

Marcelo Andre Peres, RG 40438861, Agente de Segurança Penitenciária

Noel Agustinho Balbino, RG 23788738, Agente de Segurança Penitenciária

Rodrigo Fernandes, RG 24172757, Cirurgião Dentista

Vania Pregnolatto de Oliveira, RG 19165715, Agente de Segurança Penitenciária

Wellington Zenaro, RG 530608, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 177/2019 DT.

Concedendo o mérito de Elogio à Servidora Andrea Chris-tiano Pupo, RG 26.406.209-3, Agente de Segurança Penitenciária pelos relevantes serviços prestados, em especial à frente da Diretoria do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Desta Unidade Prisional, no período de 2007 A 2018, demonstrando inequívoco senso de responsabilidade e capacitação técnica, dignificando o Serviço Público.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 180/2019-DT.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-08-2019

Classificando, a partir de 22-8-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, em cumprimento a sentença da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes - Comarca de São Paulo, proferido nos autos da Ação 1047520-47.2018.8.26.0053 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ALEXANDRE DE LIMA FEU, RG 241508198 SP

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-08-2019

Declarando, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ADRIANA CARLA DE SOUZA, RG 26.812.134-5, a partir de 30-05-2019

ALEX PASCHOAL BETTI, RG 42.149.394-X, a partir de 25-05-2019

ALEXANDRE APARECIDO DOMINGUES, RG 27.955.121-6, a partir de 21-03-2019

ALISON HAMILTON CANASSA, RG 41.524.329-4, a partir de 01-05-2019

ANDERSON JOSE DE SOUZA, RG 28.107.797-6, a partir de 16-05-2019

ANDRE SOUZA GARDIN, RG 43.310.173-8, a partir de 29-05-2019

ANDREA DE OLIVEIRA, RG 34.075.074-1, a partir de 21-05-2019

ANGELA MARIA RODRIGUES DE MORAES, RG 33.701.270-2, a partir de 31-05-2019

ANTONIO CESAR LOSSASO, RG 29.696.686-1, a partir de 22-05-2019

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 32.337.235-1, a partir de 29-04-2019

CARLA EMERICH, RG 43.182.421-6, a partir de 26-01-2019

CAUE CICERO DOS SANTOS NATAL, RG 40.571.506-7, a partir de 30-05-2018

CELIA REGINA RIBEIRO BAREIA, RG 17.736.840-8, a partir de 09-11-2018

CELSO BELMIRO DOS SANTOS, RG 41.794.385-4, a partir de 03-05-2019

CRISTIANO PAULO DA SILVA PEDRO, RG 43.206.236-1, a partir de 29-04-2019

DAIANE DA SILVA SABELLA, RG 45.464.600-8, a partir de 21-06-2019

DALETE MARTINS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, RG 20.784.017-9, a partir de 29-11-2018

DANIELA APARECIDA GUANDALIN, RG 43.096.145-5, a partir de 29-08-2017

DANILO MILOCH DE LIMA, RG 44.083.725-X, a partir de 19-05-2019

DEISI APARECIDA DE LIMA MARIA, RG 34.512.001-2, a partir de 28-04-2019

DENNER VIEIRA DOS SANTOS, RG 48.209.375-4, a partir de 01-06-2019

DIEGO ALVES FERNANDES, RG 40.494.129-1, a partir de 23-05-2019

EDSON DOS SANTOS ALENCAR, RG 32.549.310-8, a partir de 04-05-2019

EDUARDO JOHNATHAN ISNARDI DA SILVA, RG 26.823.255-6, a partir de 12-06-2019

EDVALDO PEREIRA LOPES, RG 33.808.903-2, a partir de 22-04-2019

ENIGENIS RIMENE DA SILVA COSTA, RG 57.249.015-X, a partir de 05-06-2019

ERICA HIROMI HIRAKAWA TERAOKA, RG 16.255.052-2, a partir de 03-12-2018

ERIQUE MARIA MENDES, RG 42.949.003-3, a partir de 09-04-2019

EUNICE BATISTA SILVA GOMES, RG 22.751.327-7, a partir de 21-11-2018

EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34.916.145-8, a partir de 13-06-2019

FABIO JUNIOR MARTINS SUDA, RG 29.862.854-5, a partir de 19-05-2019

FLAVIA HELOISA DOS SANTOS BELARMINO MARTINS, RG 48.362.465-2, a partir de 03-06-2019

FLAVIO ANDRE ALVES RIBEIRO, RG 26.142.489-0, a partir de 29-04-2019

FLAVIO AUGUSTO JULIO, RG 27.680.793-5, a partir de 25-04-2019

FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 18.946.598-0, a partir de 19-05-2019

FREDERICO GIOMETTI NETO, RG 40.967.469-2, a partir de 06-05-2019

GEBERSON MAZZOTTI, RG 34.713.751-9, a partir de 20-05-2019

GENARO BIANCHI, RG 20.472.261-5, a partir de 27-05-2019

GILBERTO DONIZETE ROCHA PINATE, RG 17.138.824-0, a partir de 23-04-2019

HELDER TOSI, RG 24.346.245-1, a partir de 16-03-2019

HELIO HENRIQUE FERNANDES SANCHES, RG 29.557.168-8, a partir de 18-06-2019

HELOISA CRISTINA RIBEIRO RANIEL, RG 32.885.015-9, a partir de 15-01-2019

HUMBERTO FABRICIO LERUSSI, RG 28.036.433-7, a partir de 01-02-2019

JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 40.869.280-7, a partir de 19-04-2019

JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 43.618.891-0, a partir de 15-06-2019

JESSICA FRANCINE DA SILVA SFORSIM, RG 42.441.425-9, a partir de 04-01-2019

JOABSON SILVA DE JESUS, RG 35.504.658-1, a partir de 19-05-2019

JOAO BATISTA CANTADOR, RG 28.378.481-7, a partir de 13-06-2019

JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 25.631.478-0, a partir de 16-06-2019

JOAO PAULO BARBOSA DIAS DA SILVA, RG 47.645.274-0, a partir de 26-04-2018

JOAO PAULO DA SILVA, RG 46.185.556-2, a partir de 07-06-2019

JOSE ADRIANO DOS SANTOS, RG 32.934.896-6, a partir de 25-01-2019

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG 45.282.479-5, a partir de 29-05-2019

JOSIANE SOUZA DE ARAUJO, RG 43.039.506-1, a partir de 15-01-2019

JOSIANI MICHELLI FERREIRA SILVA, RG 28.108.649-7, a partir de 19-11-2018

JOSMAR SILVA SANTOS, RG 41.735.395-9, a partir de 21-05-2019

JULIANA BINDELLA DI MANNO, RG 48.251.227-1, a partir de 20-11-2018

JULIANE ALVES DE FREITAS, RG 25.425.961-3, a partir de 04-01-2019

JULIO CESAR CLEMENTINO, RG 20.926.642-9, a partir de 18-04-2019

LADY JANE MANIÇOBA DA SILVA, RG 41.203.510-8, a partir de 25-06-2019

LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 1.224.664, a partir de 21-04-2019

LUCIANA GABRIEL DE FREITAS BATISTA, RG 22.597.262-1, a partir de 02-03-2019

LUCIANO RENATO DA SILVA, RG 42.531.588-5, a partir de 04-06-2019

MARCIA CRISTINA DIAS, RG 16.537.588-7, a partir de 23-01-2019

MARCIO RODRIGO ALVES, RG 34.463.317-2, a partir de 03-05-2019

MARCOS PAULO MAXIMO DO AMARAL, RG 49.565.987-3, a partir de 25-05-2019

MICHELE CRISTINA DE SOUZA SOUSSUME, RG 29.601.409-6, a partir de 28-06-2018

MICHELLE REJANE DE MENDONÇA BITTENCOURT, RG 29.043.471-3, a partir de 10-02-2019

NIVEA MARIA MELO EDUARDO, RG 28.342.400-X, a partir de 26-05-2019

PAULA ROBERTA BARRETO NAVERO DIAS, RG 49.471.091-3, a partir de 08-11-2018

RENAN DO VALE RODRIGUES, RG 45.002.912-8, a partir de 28-05-2019

RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 63.070.035-7, a partir de 24-06-2019

RENNER COSTA RIBEIRO, RG 48.188.394-0, a partir de 15-12-2018

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 29.938.070-1, a partir de 03-07-2019

RICARDO RIBAS DE ALCANTARA, RG 26.848.135-0, a partir de 13-06-2019

RODRIGO APARECIDO TOGNON, RG 26.138.799-6, a partir de 01-06-2019

RONALDO ADRIANO MADEIRA, RG 34.970.897-6, a partir de 11-05-2019

ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ, RG 45.062.382-8, a partir de 04-06-2019

SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 27.140.865-0, a partir de 31-05-2019

SUELEN IKEDA, RG 43.182.118-5, a partir de 25-11-2018

TALITA GOMES MALAVAZZI, RG 41.417.623-6, a partir de 09-06-2019

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, a partir de 23-01-2019

VINICIUS DOS SANTOS DE AGUIAR, RG 34.712.674-1, a partir de 02-06-2019

WILLIAN GUILHERME EDUARDO DE ANDRADE, RG 41.126.540-4, a partir de 15-05-2019

WILLIAN VENTURA SANTOS, RG 40.291.572-0, a partir de 17-05-2019

YARA MARIA ROCHA GARCIA, RG 34.299.484-0, a partir de 14-01-2019

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 63/2019, do PUCT 2209/99 de CLOVIS AYRES, RG. 13.328.689-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2019, do PUCT 103/2013 de MARLI REGINA SOTELO TREVIZO, RG.17.655.842-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2019, do PUCT 295/2013 de VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG.17.449.413-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 23/2011 de OSVALDO LUIS ROSALINO, RG.10.611.282.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 259/2002 de PAULO ROBERTO RIGOLETO, RG.10.217.002-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 168/2004 de JESUS SOARES DE MELO, RG. 8.411.456-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 25/2019, do PUCT 145/2006 de APARECIDA JOSE ROCHA RODRIGUES, RG. 14.427.457-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 41/98 de ROSELI APARECIDA PEREIRA VAROLA, RG. 15.312.380-1.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 23-08-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelas servidoras, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

CIMILE PERES SABO COLETE, RG. 320306422, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

MIRIAN RODRIGUES DA SILVA COSTA, RG. 247224285, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-08-2019T

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SÁ, RG 22.355.753-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 23-08-2019

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício do servidor ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ, RG 28.783.265-X, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, conforme Decreto de 11-07-2019, publicado em 12-07-2019.(PORT.022-2019)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Agosto 2019

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-113, de 21-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf--II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III--Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vitor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, Rg. 42.947.989, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Wellington Fernando Camacho, Rg. 17.071.309-X, Asp I, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luis Antonio da Silva, Rg. 45.609.123-3, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP-114, de 21-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-115, de 21-8-2019

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III--Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-129, de 21-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria para fins que especifica

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Considerando a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 30-09-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Assis:

02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

05) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP

07) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC--III – QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

08) Odair Roda – RG 24.311.855-7 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

09) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP

14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Florínea:

16) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP

17) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

20) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

23) Carlos Renato de Oliveira Zacarias – RG 33.976.821-6 – AEVP - SQC-III-QSAP

24) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:28) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

34) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. 

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-3-2019

Comunicado EAP 091/2019 - Seção I, PÁG. 15 – referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais”, realizado na Sala de aula do Centro de Progressão Penitenciária I de Hortolândia - SP.

Onde se lê:

Período: 28,29/03,1º,02,03,04,05,08,09,10,11,12,15,16,17,18,22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 - Horário: das 09h às 17h10

NOME RG UNIDADE

Inclua-se:

João Daniel Aguiar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

Wilian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

Ricardo Kerezsi 41.049.693-5 Centro de Detenção Provisória Americana

Robson Nunes Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória Americana

 

Retificação do D.O. de 5-10-2018

Comunicado EAP 376/18 - Seção I – referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II.Onde se lê:

NOME RG UNIDADE

Inclua-seTurma 40

Alan de Oliveira Fatinasi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

Elias Nues de Figueiredo 30.729.282-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

João Wander Machado Barros 27.490.130-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

Retificação do D.O. de 7-6-2019

Comunicado EAP 234/2019 - Seção I, pág. 11– referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes – Pirajuí –SP.

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 17,18,19,24,25,26,27,28/06;01,02 e 03-07-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se

Nome – RG- Unidade:

Adriano Serafim de Oliveira - 34.933.397-X - P II de Balbinos

Angela Aparecida Castellani - 21.687.615-1 - PF de Piraju

 

Retificação sobre Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”

Retificação do D.O. de 4-7-2019

Comunicado EAP 267/19 - Seção I – referente ao Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das Unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Central do Estado.

Onde se lê:

NOME RG UNIDADE

Inclua-se

Turma Única

Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 PF de Campinas

Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 CCP de Hortolândia

Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 P de Casa Branca

Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 P II Hortolandia

Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 P de Capela do Alto

Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5 CDP de Piracicaba

Andre Luiz da Silva Peniche 45.223.902-3 P de Capela do Alto

Pedro Câmara Filho 17.566.427-4 CDP de Campinas

Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1 P I de Itapetininga

Eugênio dos Santos 25.793.348-7 P I de Hortolândia

Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues 34.240.335-7 P II de Guareí

Katia Rosana Pereira 13.583.174 PF de Campinas

João Daniel Aguilar 33.408.283-3 P de Casa Branca

Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 P de Piracicaba

Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 PF de Campinas

Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 CCP de Hortolândia

Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 P de Casa Branca

Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 P II Hortolândia

Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 P de Capela do Alto

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-8-2019

Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, Adilson dos Santos Samuel, R.G. 21.481.881-0, pelo comprometimento, eficiência e competência. Apresentando excelente disposição, observância, postura, honradez, sagacidade, diante o comando junto ao GIR.Portaria do Diretor Técnico III, de 21-8-2019

Elogiando os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Alex da Silva Junior, R.G. 32.471.324-1 e Antonio Odoni R.G. 22.183.279-8, pelo comprometimento, eficiência e competência. Apresentando excelente disposição, observância, postura, hon-radez, sagacidade, com que desenvolveu suas funções na data de 19-08-2019, honrando a classe a que pertencem.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-08-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 08/19, proferido pela 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1012983-96.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL MOACIR CAETANO, RG 47.758.752-5, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Cessação de efeitos de transferências via LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-08-2019

Tornando sem efeito:a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-8-2019, na parte que transferiu nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANODA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 268303319, AEVP - NV II, do SQC-III-QSAP.

 

a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-8-2019, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelos servidores, conforme abaixo especificados:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

LUIDGI ROSSI MONTEIRO SANTIAGO, RG. 476544531, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.PARA PENITENCIÁRIA II DE POTIM

 

DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, da CRC

JOSE CARLOS DE ANDRADE, RG. 293960057, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA PENITENCIÁRIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, da CRC

CLAUDINEI RIGO ALVES, RG. 463381890, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLANDIA, da CRO

JEANDERSON DONIZETE DA SILVA, RG. 267409163, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 187/2003 de GILBERTO PAVESI, R.G. 15.294.892.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 159/2004 de NILVA LUCIA MERLOTTO MARQUES, RG. 11.774.466-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 006/2005 de MARIA CRISTINA FERNANDES MATIAS, RG. 13.351.047-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 291/2002 de PAULO LAERCIO DE LIMA, R.G.5.389.118-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 333/2004 de TANIA TERRUEL AZENHA BATISTA, RG. 15.193.046-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 310/2004 de SANDRA REGINA CAETANO PALMEIRA, RG. 14.674.944-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 182/2015 de AFONSO LAZARO BRUNO, RG. 6.661.623-2

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 21-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

JOSÉ EDSON CONCEIÇÃO DA SILVA, RG. 9.937.748, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Agosto 2019

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-8-2019

Elogiando, com base no artigo 6º, II, “d”, do Decreto 42.224 de 16-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, e considerando a perspicácia, dedicação, e eficiência no desempenho de suas atribuições, inerentes ao cargo, cuja a presteza e determinação ocasionaram memorando 439/19/DCSD, na data de 21/08/19, os servidores Alexandre Gomes da Silva, RG. 26.417.117-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, Edvaldo Rogério D’aparecida, RG. 33.152.173-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, Marcelo Rodrigues dos Santos, RG. 42.971.962-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP e Jonas Gabriel de Carvalho Freitas, RG. 48.556.300-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–131, de 26-8-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019:

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”.

Nos períodos: 02 a 06, 11 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 02 a 06, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

 

Nos períodos: 02 a 05, 11 e 12, 16 a 19, 23 a 26 e 30-09-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

No período: 09 e 10-09-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

No período: 09 a 13-09-2019

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019

- Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos dias: 01, 03, 05, 07, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-09-2019

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-09-2019

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 26-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 42.535.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 19/08/19.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- FLORISA MARIA RAMOS DE ANDRADE, RG 25.235.268-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 26-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- MARIA IZABEL SILVA BONFIM, RG 14.494.048-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 26-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 42.535.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP, a partir de 19/08/19 Declarando: que fica mantido, a partir de 19-08-19, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12- 1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo (40%), concedido a RAFAEL SAPATA DOS SANTOS, RG. 42.535.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolu-ção de 6, publicada em 07-06-19, em razão de transferência de Unidade Administrativa para (UA 9842).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 26-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27-06-2019, ao servidor: GILMAR HENRIQUE FRAGOZO, RG 26.446.689-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação como Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Agosto 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 057 DE 22-8-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 17.06.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1055274-11.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. André Luis Peixoto Alencar e apelado o Senhor Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “V.U. Deram provimento ao recurso, para conceder a segurança, afastada a reprovação do impetrante na etapa da investigação social, garantida a aprovação se com o afastamento do óbice nenhuma outra fase restar a ser cumprida” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.450º - ANDRE LUIS PEIXOTO DE ALENCAR - 0427155 6 - 326388205 SP - 64,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Inscrições para LPTs em CDPs de Nova Independência e Pacaembu

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária – ASP ́s, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária- AEVP ́s, interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 10h, do dia 26-08-2019. (DRHU - 36)

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da Inauguração dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, ocorrida no dia 11 de abril do corrente exercício, comunica que os servidores então inscritos e classificados em unidades prisionais de coordenadorias distintas, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse em permanecer na lista formada a época para compor o quadro de pessoal das referidas unidades. Destaco que os servidores deverão indicar em qual das unidades citadas seu nome deverá constar, ou seja, Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu ou Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. Alerto sobretudo que a não manifestação implicará na exclusão do servidor da lista formada a época para compor o Quadro de Pessoal dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu. Todavia para servidores que já tenham 03 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 ou 02 opções a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, quais sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 30-08-2019. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá no mesmo período encaminhá-los até às 18 horas por meio de correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), para o Núcleo de Movimentação de Pessoal - NMP, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos - CPGRH. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para os Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições nas Listas Prioritária de Transferência – LPT ́s dessas unidades especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU 037)

 

LPT feminina

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-8-2019

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas

na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Para a Penitenciária Feminina da Capital

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC

Solange Pereira Higa Scarmagnani, RG 176937948, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Corevale

Rosangela Cristina Antonio, RG 189173889, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Para a Penitenciária Feminina Sant’ana

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC

Jessica Lourenco de Moura, RG 471227778, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coremetro

Mariana Roque Roriz dos Santos, RG 339283270, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Para a Penitenciária Feminina II de Tremembé

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coremetro

Daniela Fortunato, RG 292527901, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Para a Penitenciária Feminina de Campinas

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra."Marina Marigo Cardoso de Oliveira"Do Butantan, da Coremetro

Michelle Rejane de Mendonca Bittencourt, RG 290434713, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

Do Centro de Detenção Provisoria “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coremetro

Luciane Miqueloti de Menezes, RG 268099662, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra."Marina Marigo Cardoso de Oliveira"Do Butantan, da Coremetro

Shirlei Perrud Cremonini, RG 259380891, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coremetro

Nilza Ferreira e Silva Soares, RG 128684483, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Taciana Grecco Inforzato, RG 25247093X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 220705616, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para o Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia

Da Penitenciária Feminina da Capital, da Coremetro

Patricia de Oliveira Fanti, RG 297485143, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detencão Provisória de Franco da Rocha, da Coremetro

Marcelly Cavallini Soato Lima, RG 445075375, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Da Penitenciária Feminina da Capital, da Coremetro

Laura Aparecida Goncalves Guilherme de Lucca, RG 414012331, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Carga Horária: 05 h/a
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.Data: 02-09-2019

Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidades: Centro de Detenção Provisória de Diadema e Centro de Detenção Provisória Vila Independência

N° NOME RG

01 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1

02 Alexsandro Oliveira Bonfim 30.225.744-5

03 Antonio Evangelista de Carvalho Neto 35.095.335-1

04 Benedito Sudário Rodrigues Silva 15.994.522-7

05 Carlos Roberto Domenighetti Junior 40.379.548-5

06 Charles Alves de Melo 45.231.652-2

07 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7

08 Gemerson Aparecido Pereira 26.123.865-6

09 Ismael Borsato da Silva 29.672.257-1

10 Ivair de Oliveira 18.439.780-7

11 Jonas Cordeiro Felix 19.762.369-4

12 Jose Raimundo Freitas Filho 15.599.324-0

13 Marcelus de Oliveira 25.709.897-5

14 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6

15 Rafael Ferreira Prando 29.121.685-7

16 Wilton Pinheiro 28.643.609-7

 

Data: 03-09-2019

Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP

Horário: das 8h às 12h10

Unidades: Centro de Detenção Provisória de Diadema e Centro de Detenção Provisória Vila Independência

N° NOME RG

01 Amarildo Trindade Reis 35.688.527-6

02 Amauri Felix Santos 24.465.762-2

03 Carlos Miguel Santana Junior 33.343.265-4

04 Daniel Pereira. Da Silva. Ribeiro 39.922.120-7

05 Davi da Silveira Dias 25.807.335-4

06 Denílson de Souza 25.624.875-8

07 Edílson Ortega Junior 47.394.615-4

08 Eduardo José Cordeiro 42.644.690-2

09 Ézio Pereira Izidório da Silva 28.776.814-4

10 Jefferson Lucas de Souza 41.987.648

11 Jose Jean da Costa 34.083.171-6

12 Marcos dos Santos Alves 34.524.866-1

13 Nilmar Almeida Batista 15.236.191-1

14 Ricardo Mota de Oliveira 25.395.840-4

15 Rodrigo Alves de Barros 34.461.442-6

16 Valdemar Francisco da Silva 32.935.248-9

17 Vinícius José Estevam de Araújo 47.429.436-5

18 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Universidade de Taubaté, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 605 – Taubaté/SP

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 09-10 (a partir das 09 horas) ao dia 08-11-2019 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utiliza-da em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 01 – dias 03,04,05,06,09,10,11,12,13,16 e 17-09-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Carlos Henrique Gimenes Godoy 34.863.217-4 Penitenciária II de Potim

02 Daniel Dias Vasconcelos 32.991.315-3 Penitenciária II de Potim

03 Felipe Aires Escobar 21.390.526-8 Penitenciária II de Potim

04 Felipe Naregi Simões 43.546.892-3 Penitenciária II de Potim

05 João Paulo Serra Passerini 22.183.415-1 Penitenciária II de Potim

06 Marcos Antonio Tavares Paiva 11.655.163-1 Penitenciária II de Potim

07 Marcos Aurélio Corrêa de Oliveira 28.526.675-5 Penitenciária II de Potim

08 Sheldon Teodoro Mota 34.641.600-0 Penitenciária II de Potim

09 Wagner Faustino Marcondes 34.502.846 Penitenciária II de Potim

10 Cristiano Ricardo Pereira 28.424.847-2 Penitenciária II de Potim

11 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária II de Potim

12 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária II de Potim

13 Robson Zanardo Garcia 40.754.234-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

14 Benedito Ferreira Santos 29.314.256-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

15 Clodoaldo Fernandes de Olivieira 18.433.996 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

16 Daniel dos Santos da Cruz 25.331.822-1 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

17 Haroldo Sergio Ribeiro Jorge 41.969.372-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

18 Jefferson Rodrigues de Freitas 34.552.865-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

19 José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

20 Jorge Ricardo Salles Ramos 29.508.847-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

21 Jessica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

22 Rogelio Costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

23 José Vicente dos Santos 18.046.768-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

24 Nelson Diego Ferraz 43.652.933-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

25 Caio Eduardo dos Santos Valim 47.075.046-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

26 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

27 Cícero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

28 Claudio Santana Ferreira 30.811.364-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

29 Diogo Araújo Sousa 43.150.372-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

30 Fagner Aleixo 33.099.194-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

31 Laércio Munhoz 40.585.374-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

32 Luiz Alberto Ribeiro Ramos 34.156.836-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

33 Paulo Cesar Rother 60.323.901-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

34 Paulo Sergio Venancio Souza 8.566.701-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

35 Cristiano Ricardo Pereira 28.424.847-2 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

36 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

37 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

38 Humberto de Jesus Souza 23.573.822-0 Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

39 James Anderson Moraes 32.630.003-X Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

40 Maria Josiane Oliveira Maciel 32.412.210-X Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29-08-2019.(EAP 309/2019)

 

Retificação sobre  Curso de Atualização de Pistola .40 Semiautomática MOD. PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-8-2019

No Comunicado EAP 300/2019, Seção I, fls.11, em que comunica o Curso de Atualização de Pistola .40 Semiautomática MOD. PT 100.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 28-08-2019 – das 08 H ás 12 h 15

Nome – RG- Unidade

Carlos Roberto Domenighetti Júnior-40.379.548-5-CDP De Vila Independência

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-8-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Laizes Lima de Azevedo Guerrero, RG 55.825.260-6, cargo vago decorrente da exoneração de Mateus Borge de Freitas, RG 43.183.435-0 (D.O. 15-3-2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

ADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO, RG. 56.691.276-4

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por MARCO ANTONIO MUNIZ, RG. 19.221.252-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento a Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 21-08-2019

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função atividade preenchida pela servidora, classificada, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória “ Luis César Lacerda” de São Vicente

Para: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA – RG 23.870.977-2 - Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. 

(CE. 22-08-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO FILHO, RG: 42.320.602-3

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 22-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011 ao servidor JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG 19.524.634-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Agosto 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 236/2009 de NEIDE VIDOTTO CRUZ, RG. 5.075.331-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 61/2019, do PUCT 134/91 de NELSON NUNES, RG. 16.955.644-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 232/92 de MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI, RG. 12.664.761-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 35/2019, do PUCT 148/2000 de CARLOS AUGUSTO MARTINS FRANCISCO, RG. 16.159.914-X.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 20-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 06-08-2019 ao servidor ADÃO BARBOSA DE SOUZA, RG 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 20-08-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 15-08-2019, ao servidor ANTONIO DONIZETI CARLUCCI, RG. 17.383.138, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 16-08-2019, ao servidor JACI DE MEDEIROS, RG. 12.868.532-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP.