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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Agosto 2019

• Diario Oficial

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Locais:Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 463 h/a

03 Período: 16/08 a 24-10-2019

04 Horário: 08h30 ás 16h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 15

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 80

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 35

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética – 35

PLT – Palestras - 11

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Turma: 18/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

01 Alexandre Cândido da Silva 20.636.219-5

02 Alexandre José da Silveira Mello 29.379.128-4

03 Celso José dos Santos 27.864.138-6

04 Claudemir Inacio Soares Junior 45.106.249-8

05 Edson Valdomiro Fernandes 35.166.927-9

06 Gabriel Medeiros Silva 47.866.240-3

07 Jonas Rodrigues Rover 34.423.442-3

08 Jones Rodrigues de Oliveira 34.896.521-7

09 Juliana da Silva Leandro Cherubim 42.861.212-X

10 Juliana Silva da Cruz Kudo 41.497.021-4

11 Kenedy do Carmo Fernandes 38.060.732-3

12 Rivaldo Pinheiro de Oliveira 29.201.459-4

13 Rogerio Donizete da Costa 32.809.022-0

14 Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano 50.150.24-15

15 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

16 Thiago William Perez Rocumba 41.495.610-2

17 Valquiria Maria Araujo Guerra 15.935.037-2

18 Welerson Carlos Muniz 32.148.234-7

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013 – não se aplica aos servidores: Alexandre Cândido da Silva – RG 20.636.219-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP-487/2012, publicada em D.O. de 23-11-2012, 

Claudemir Inacio Soares Junior – RG 45.106.249-8 e Thais Aparecida Moura Rufino – RG, publicação do comunicado EAP-018/2019, publicada em D.O. DE 18-01-2019.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Locais:Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 463 h/a

03 Período: 16/08 a 24-10-2019

04 Horário: 08h30 ás 16h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 15

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 80

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 35

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética – 35

PLT – Palestras - 1106 

Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Turma: 18/2019/ASP/NCRO

Nº NOME RG

01 Alexandre Cândido da Silva 20.636.219-5

02 Alexandre José da Silveira Mello 29.379.128-4

03 Celso José dos Santos 27.864.138-6

04 Claudemir Inacio Soares Junior 45.106.249-8

05 Edson Valdomiro Fernandes 35.166.927-9

06 Gabriel Medeiros Silva 47.866.240-3

07 Jonas Rodrigues Rover 34.423.442-3

08 Jones Rodrigues de Oliveira 34.896.521-7

09 Juliana da Silva Leandro Cherubim 42.861.212-X

10 Juliana Silva da Cruz Kudo 41.497.021-4

11 Kenedy do Carmo Fernandes 38.060.732-3

12 Rivaldo Pinheiro de Oliveira 29.201.459-4

13 Rogerio Donizete da Costa 32.809.022-0

14 Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano 50.150.24-15

15 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

16 Thiago William Perez Rocumba 41.495.610-2

17 Valquiria Maria Araujo Guerra 15.935.037-2

18 Welerson Carlos Muniz 32.148.234-7

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013 – não se aplica aos servidores: Alexandre Cândido da Silva – RG 20.636.219-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP-487/2012, publicada em D.O. de 23-11-2012, Claudemir Inacio Soares Junior – RG 45.106.249-8 e Thais Aparecida Moura Rufino – RG, publicação do comunicado EAP-018/2019, publicada em D.O. DE 18-01-2019.

(EAP 304/2019)

Retificação de Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-4-2019

Comunicado EAP 210/2019 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado na Penitenciária de Capela do Alto.

Onde se lê:

8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 31-05-2019 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Rafael Henrique Caetano - 42.186.471-3

Turma 2 - 03-06-2019

Vanderli Aparecida Rodrigues - 40.704.090-0

Retificação do D.O. de 26-6-2019

Comunicado EAP 259/2019 - Seção I, pág. 07 – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizada na Penitenciária de Piracicaba – SP.

Onde se lê:

8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1– 05-07-2019 – das 9h às 16h30

Nome-RG-Inclua-se

Alex Fernando Pereira da Silva - 33.815.708-6

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 26-6-2019

Comunicado EAP 258/2019 Seção I – pág. 07– referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado, na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé - SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

Turma: 01- dias 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23-07-2019 – das 9h às 17 horas.

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

José Fernando de Azevedo Silva - 44.688.677-4 - Centro de Detenção Provisória de Taubaté

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 244/2005 de MARCOS ROBERTO LEITE, RG.21.222.471-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 071/2015 de ROBERTO RODRIGUES FORMOSINHO FILHO, RG.21.900.313-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

Do: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

Para: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

MARCOS AURELIO DE LIMA SANTOS PINTO – RG. 17.633.377-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (GC)

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

CENTRO ADMINSTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 15-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 -Núcleo de Atendimento à Saúde--, o cargo provido pelo funcionário conforme segue: AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIN, RG 34.023.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2019;nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.942 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA- 97.930 -Penitenciária Masculina de Piracicaba-, o cargo provido pelo funcionário conforme segue: VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2019;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 16-08-2019

Transferindo:nos termos da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS

Da Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

DEJAIR XAVIER, RG. 22.874.986-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado 01-08-2019)

CLEUBER FERREIRA MANTOVANINI JUNIOR, RG. 28.536.688-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado 01-08-2019)

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional-Motorista, do SQC-III-QSAP (Requerimento datado 12-08-2019)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 16-08-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-08-2019, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ANDREAS FRIESE, RG 33.809.263.8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-08-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ANTONIO DONIZETI CARLUCCI, RG: 17.383.138, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JACI DE MEDEIROS, RG: 12.868.532-3, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-08-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: 

MARCIA LEPIANI ANGELINI MIRANDA, RG. 16.969.360, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, a partir de 07-08-2019, por motivo da cessação da designação.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-05-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Diretor Técnico de saúde I do SQC-I-QSAP, a partir de 30-04-2019, tendo em vista a designação.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

CENTRO ADMINSTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 15-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidor abaixo relacionado: AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIN, RG 34.023.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2019;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Agosto 2019

• Diario Oficial

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-8-2019

Nomeando:

em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível 2133186-61.2018.8.26.0000, Rodrigo Simonelli Bicas, RG 44.018.689-4-SP, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos-Nível Universitário, nos termos da LC 1.080-2008, com as alterações introduzidas pela LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Aline Rodriguero Dutra, RG 24.215.976-X-SP (D.O.3-3-2015).

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-8-2019

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Departamento de Atenção ao Egresso e Família

Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Oeste do Estado: 

Milfran Mellotti Evangelista, RG 43.616.317-2, cargo vago decorrente de sua própria exoneração, publicada em 14-6-2018;

Grupo de Relações Institucionais

Centro de Controle de Vínculos Institucionais: 

Giuliano Campos de Farias, RG 34.588.308-1, cargo vago decorrente da exoneração de Genilson Ramos Pereira do Nascimento, RG 18.763.687-4, publicada em 25-7-2019;

Escola de Administração Penitenciária “DR. Luiz Camargo Wolfmann”Diretor Técnico I, Ref. 9

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado: 

Valéria Roncatti, RG 13.550.377-2, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

Núcleo de Recursos Técnicos: 

Roberto Faria Vayanos, RG 12.470.967-9, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

Chefe I, Ref. 2

Centro Administrativo

Equipe de Pessoal: 

José Roberto Storl Barreira, RG 41.222.197-4, cargo vago decorrente da aposentadoria de Marilisa da Silva Babetto, RG 67.892.887, publicada em 11-7-2008;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: 

Flaviani Massoni Pan, RG 54.165.248-5, cargo vago decorrente da exoneração de Thomaz Lamarca Sobrinho, RG 3.545.361-8, publicada em 16-2-2019.

Retificação sobre Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retificação do D.O. de 14-08-2019

Na publicação referente a concessão a partir de 01-08-2019, do Prêmio de Desempenho Individual – PDI:

Onde se lê:Nome RG Cargo Percentual

FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES 12.421.363-7 ASSESSOR TÉCNICO II 100%

MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME 14.116.122-X ASSESSOR TÉCNICO III 100%

Leia-se:

Nome RG Cargo Percentual

FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES 12.421.363-7 ASSESSOR TÉCNICO II 96%

MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME 14.116.122-X ASSESSOR TÉCNICO III 97%

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-08-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 193/2003 de ROGERIO RIGUI, RG.21.224.144-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 375/2012 de LURDES FATIMA MARQUES, RG. 14.477.419-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do PUCT 113/2016 de LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG.17.048.707

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 14-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-08-2019, o cargo do servidor MATEUS TAKEHIRO GIMBO, RG 34.279.932-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 13-08-2019, ao servidor MATEUS TAKEHIRO GIMBO, RG 34.279.932-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, 14-08-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.350/15, publicado no D.O de 04-07-2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e suas alterações posteriores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme abaixo relacionado:correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora TANIA PULZ, RG 20.156.609-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2019;correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora LARISSA MILENE BRISOLA SANTOS, RG 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III--QSAP, a partir de 30-05-2019;correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora VERA LUCIA DE CAMPOS, RG 14.931.671-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Agosto 2019

• Diario Oficial

Curso para Atualização de Pistola Semiautomática PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Pistola Semiautomática PT 100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Eixo: IV-Segurança e Disciplina
8. Local de realização do curso: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha, situada na R. Edgar Máximo Zamboto, KM 44, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Data: 28-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome – RG

Alexandre Sampaio Barros - 23.468.835-X - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Claudinei Del Ponte - 17.269.976-9 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Cleiton Wagner Ferreira Pires - 19.202.521-6 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Edgar Lothar Junghans - 26.548.831-X - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Edgard Tossato - 14.033.674-6 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Elcio Luiz Pastore - 21.255.002-0 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Haroldo Pereira Piai - 35.139.800-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

José Terto Bezerra - 14.159.016-6 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Marcelo Vince Olivio - 28.223.800-1 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Renato Pereira - 33.990.939-0 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Ricardo Alves Loureiro – 24.867.250-2 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Roberto Rosa Camargo - 23.879.011-3 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Rogerio Nicolau Barbosa - 27.286.713-5 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Rogerio Zampronio - 21.673.363-7 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Sidnei Rogéiro da Silva - 21.519.485-8 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Vagner Victal - 18.722.127-3 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Turma 02

Data: 29-08-2019 – das 8h às 12h15

Nº - Nome – RG

Adriano de Sousa Soldani - 20.050.363-7-Hctp I De Franco da Rocha

Adriano Oliveira da Silva - 28.462.797-5 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Armando Conceição dos Santos - 40.725.977-6 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Cristiano Paulino Benatti - 26.512.897-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Doniete Francisco - 24.647.096-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Edinaldo da Silva Cruz - 22.273.181-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Francisco das Chagas de Souza - 32.303.550-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Ivan Sergio Alves Leobas - 29.496.468-X – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

José Nildo da Silva - 18.930.417-0 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

José Roberto dos Santos - 16.469.380-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Laerte Silva - 19.850.940-6 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Mauricio de Aguiar e Silva - 26.165.420-2 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Paulo Sergio de Araujo - 21.323.389-7 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Raimundo Cardoso Suzart - 27.797.901-8 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Ricardo de Oliveira - 22.976.621-3 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Ricardo Rios de Oliveira - 33.813.648-4 – Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Wagnaldo Pessoa - 19.227.058-8 - Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Eduardo Hernandes Monteiro-32251.382-0-Centro de Detenção Provisório de Guarulhos

Jair Cardoso dos Santos-Rg: 42.276.122-9- Centro de Detenção Provisório Feminino de Franco da Rocha

Rangel Conrado Ribeiro-Rg: 40.967.705-X. Centro de Detenção Provisório Feminino de Franco da Rocha

(EAP-300/2019)

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-6-2019

No Comunicado EAP 244/2019, Seção I, fls.17, em que comunica o aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40-PT-100. 

Exclua-se: 

Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5-CDP De Vila Independência.

Retificação do D.O. de 2-8-2019

No Comunicado EAP 291/2019, Seção I, fls.16, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6.

Inclua-se:

Renato César Calandrino-17.071.160-2

Data e horário: 27-08-2019, das 8h às 12h15.

Onde se lê:

14-Davi Silva Santos - 34.038.641-1 – Penit. II de Franco da Rocha

Leia-se:

14- Davi Fernando Pereira- 34.038.641-1 – Penit. II de Franco da Rocha

Retificação do D.O. de 6-8-2019

No Comunicado EAP 294/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado,

Inclua-se:

Horário: das 13h às 13h50

1. de Parelheiros 

Ronald Levin Martinez 25.727.567-8

CDP Belém I 

Carlos Soares Cavalcanti 24.885.995-X

1. Feminina de Santana

Haislan Alves de Morais 30.541.318-1P. Feminina de Santana 

Fernando Henrique dos Santos Rizzi 40.294.640-6

1. Feminina de Santana 

Rodrigo Signoretti Pelizardo 34.196.999-0

32. Feminina de Santana Helton da Silva 32.504.498-3
33. Feminina de Santana 

Rafael Muniz Teixeira 34.529.500-6P. Feminina de Santana 

Sidnei Rogério da Silva 21.519.485-8

1. Feminina de Santana 

Eduardo de Almeida Leite 32.366.675-9

CDP I de Guarulhos 

Fábio Bezerra Coelho 25.709.493-3

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Classificando, a partir de 7-8-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, em cumprimento ao acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos da Apelação 1001433-13.2017.8.26.0071 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS

ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ RG 28783265X SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2019, do PUCT 1/2003 de EDER DE SOUZA, RG. 11.097.627-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 72/2019, do PUCT 287/2013 de PAULO SERGIO DA SILVA, RG. 17.235.726-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 94/2019, do PUCT 144/2006 de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA, RG. 18.052.294-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 57/2019, do PUCT 27/93 de ELIAS MARIANO DE OLIVEIRA, RG. 16.763.569-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-9-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2015 (fls. 60)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 12-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

NEWTON FERNANDO SOBREIRA NOBREGA, RG. 21.438.518-8, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSA

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 08-08-2019

Transferindo, a partir de 31-07-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.087 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor MARCELO CUBA BRANDÃO, RG: 43.566.870-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Port. 402/2019-PIRAP.)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 12-08-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 a servidora LIDIANE MARIA SILVA GONÇALVES, RG 48.628.047-0, Diretor I.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 ao servidor JULIO CESAR DE SÁ ANDREATTA, RG 41.265.353-9, Diretor Técnico II.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Agosto 2019

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-8-2019

Removendo:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 819, proferido pela 1ª Turma do Colégio Recursal de Presidente Pru-dente do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1016165-90.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por WELLINGTON FERREIRA DE LIMA, RG 413902742, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2019, do PUCT 04/2019 de LEANDRO DOMINGOS SAVIO DE FARIA, RG.21.643.283-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 26/2019, do PUCT 402/2003 de GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2019, do PUCT 100/1998 de MARCOS ANTONIO RODRIGUES, RG.16.772.050-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do PUCT 009/1989 de ANTONIO CAMPOS NETO, RG. 17.852.380-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 021/2007 de LUIS FERNANDO NEGRAO BIZZOTO, RG. 18.051.831.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 724/2018 de LUIZ ALBERTO VITTORETTI, RG. 8.359.763-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 200/1998 de RONIEL BRAGA ARFELI, RG.15.248.999-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do PUCT 256/2018 de JOSUE GONZAGA DA SANTA CRUZ, RG. 20.374.686-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 190/1992 de JAIRO GUAZZELLI, RG.14.051.355-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 10-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2015 (fls. 60).

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 14-08-2019

Concedendo:

nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 13-08-2019, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:

Luciano de Sales Pereira, RG: 26.875.180-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Djair Marcilio da Silva, RG: 28.164.036-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Joao Pedro Lima, RG: 17.627.318-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Cursino, RG: 15.672.827-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Raphael Bernardes Magalhães Pereira, RG: 35.081.199-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Isis Maria Vieira Costa, RG: 42.614.604-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Fulvio Ricard de Jesus, RG: 27.386.933-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Elison Gomes do Nascimento, RG: 60.602.593-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Joao Galvao Ribeiro, RG: 25.195.793-7, Agente de Seguran-ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Paulo de Oliveira Campos, RG: 14.397.272-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Jonathan Mazzi, RG: 46.149.598-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Julio Cesar Pereira da Silva, RG: 28.975.677-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Emerson Moreira Marques, RG: 27.458.552-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Lopes Martinez, RG: 44.916.229-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Marcelo dos Santos Leite, RG: 33.632.881-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Joao Adolfo de Paula, RG: 29.736.632-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Avedis Papareli, RG: 22.592.212-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Carvalho Domenici, RG: 43.487.805-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Adriano Luiz Ponsoni de Barros, RG: 21.926.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

André Cabral Flud Mosse, RG: 23.621.242-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Marcio Barbeta, RG: 14.094.013-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 14-08-2019, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:

Julio Akira Tamate Junior, RG: 28.158.859-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Daniel Pedro Lopes da Silva, RG: 56.462.133-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Leandro Braga Peloggia dos Santos, RG: 43.353.164-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Thiago Augusto Mota, RG: 33.100.943-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Benedito Galvão dos Santos Filho, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

João Carlos Meirelles Cuba, RG: 29.456.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

Da: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Para: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JOSIMAR SANTOS JUNIOR, RG 45.201.346-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP (DESP GC 15-08-2019).

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO DIRETORIA TÉCNICA IIICENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 15-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 12-08-2019, o cargo provido pelo servidor NATANAEL NUNES BALDUINO, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A.96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-08-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: 

MAÍSA BATOCHI MARANI, RG. 40.459.698-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 05-06-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Agosto 2019

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-08-2019

Concedendo:

com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 1º-8-2019, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Indivi-dual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

Relação de nomes disponível entre as páginas 8 e 9, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 14/08/2019, no link

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-08-2019

Retificando a Portaria de 06, publicada em 07/08/19, na parte que concedeu a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria, para constar conforme segue e não como constou.

Anexo I

PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS

NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE

ERIKA SCHIARETTI ORSI 27.990.629-8 DIRETOR TÉCNICO II 100% 13,00

PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE

NILTON CESAR MENDES DO CARMO 18.701.736-0 OFICIAL OPERACIONAL 100% 3,80

SEVERINO TIMOTEO DE LIRA 23.389.051-8 OFICIAL OPERACIONAL 71% 3,80

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 13-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-08- 2019, ao servidor RICARDO CARNEIRO, RG 6.342.336-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP

Retificação sobre Transferência via LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retificando D.O. de 13-08-2019. 

Na publicação referente a Lista Prioritária de Transferência – LPT, inclua-se o servidor abaixo indicado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, da CRN

KLEPER MENDES SOUZA, RG. 6853055, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores:

MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.381-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, da UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina, à partir de 06-08-2019.

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina para UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 07-08-2019

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447 – Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos para a U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-08-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, ocupado pelo funcionário GUSTAVO GREJO GONÇALVES, RG: 33.700.903-X.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 13-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

TANIA PULZ, RG 20.156.601-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-05-2019;

LARISSA MILENE BRISOLA DOS SANTOS, RG 40.992.878-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-05-2019;

VERA LUCIA DE CAMPOS, RG 14.931.671-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30-05-2019.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

Portaria do Diretor, de 31-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 30-07-2019:

Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário EGYDIO ANTONIO BARBOSA FILHO, RG. 11.943.371, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 13-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2019 ao servidor WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-08-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019, do servidor GUSTAVO GREJO GONÇALVES, RG 33.700.903-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 31-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-07-2019 ao servidor MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC III -QSAP.(Republicada por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Agosto 2019

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 09-08-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371, do CDP Chácara Belém I, para U.A. 24.377, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores:

CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG 18.182.053-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019;

EDPISON PATRICIO DA SILVA, RG 19.585.785-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019;

LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 18.086.832-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377, do Núcleo de Atendimento à Saúde para, U.A. 24.371, do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores:

ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, RG 19.149.962, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019;

CLAUDINEI ROSA SILVA, RG 20.139.043-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019;

PAULO GREGÓRIO VANDERLEY, RG 17.733.714, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019;

JOSÉ ROBERTO DA COSTA, RG 18.914.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 09-08-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- MARCOS BORGES CORREA, RG 20.735.235-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSA

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 09-08-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

NOME RG.CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

DOUGLAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 24.388.781-4 Diretor I 100% 6,00

Retificações do D.O. de 02-08-2019

Na parte que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual

 - PDI ao servidor LINDENBERG SILVEIRA, leia-se: coeficiente 3,80 e não como constou.

na parte que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual 

- PDI a servidora MARIA INEZ PEREIRA, leia-se: coeficiente 3,05 e não como constou.

Na parte que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual 

- PDI a servidora MARIA VARLI MALOSTI FONSECA, leia-se: coeficiente 3,80 e não como constou.

Na parte que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual 

- PDI a servidora ZELIA REGINA JUSTEN COSTA, leia-se: cargo Diretor II e coeficiente 9,00 e não como constou