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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Julho 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 208/2019, do PUCT 251/1998 de ROGERIO RONCA RUIZ, RG. 20.429.340.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 075/2003 de DIONISIO JOSE DE OLIVEIRA, RG. 11.235.148-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 318/2003 de SANTO BASTAZINI JUNIOR, RG. 14.326.293-2

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Julho 2019

• Diario Oficial

Inclusão em classificação final especial de Concurso Público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA VÁRIOS CARGOS(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 008/2018, no DOE de 10.01.2018)EDITAL CCP Nº 044 DE 16-7-2019

DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL ESPECIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Oficial Administrativo, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificado em 16, 19 e 25/01/2018 – à vista da decisão datada de 17.12.2018, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1045429-81.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é requerente o Senhor Gilson Fragonese e requerido a Secretaria da Administração Penitenciária– RETIFICA o Edital n° 124/2018, publicado no DOE de 04.07.2018, para incluir o abaixo relacionado, na lista de classificação especial.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO PCD

A lista figura em ordem de classificação, contendo: cargo, número da inscrição (ID), classificação, nome do candidato (NOME), Pontuação Final, Idoso, Data de Aniversário e Jurado.

ID;CLASSIFICAÇÃO;NOME;PONTUAÇÃO FINAL;IDOSO;CON GER;ANIVER;JURADO

30;564864;3;GILSON FREGONEZE (SUB SUDICE);56,67;N;7;1-ago-81;N;

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-7-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CATIA ADRIANA BATISTA, RG 21.834.168-4, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por PAULA DE CARVALHO, RG 29.066.267-9, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

CIERR D BERTO FERRAZ, RG. 442897777, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

NELSON UBER JUNIOR, RG. 178628323, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor I, de 16-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspon-dente ao coeficiente 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-04-2019, a TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG 33.288.872-1, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Julho 2019

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-7-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimen-to ao Acórdão – Voto 298, proferido pela 4ª Turma Cível da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1006707-49.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CRIS-TIANE BOVOLATO, RG 21800343, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 021/2010 de REGINA APARECIDA CORREA MARIANI, R.G. 20.428.305-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 271/2017 de FABIO NUNES DE MELO, RG. 12.320.447-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-12-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2017(fls. 184v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2018, do PUCT 380/2018 de NOEL FRANCISCO DE LIMA, RG.18.233.425-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 158/1999 de ANTONIO NUNES, RG.15.608.167-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 094/2018, do PUCT 028/1991 de ANDRE LOPES BARBOSA, RG.18.938.615-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 090/1999 de JOSE VALDECIR ESTUQUE, RG.17.775.392.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 152/1998 de ADENAUER FERNANDO BORGES, RG.12.804.800-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 120/2016 de MIRIAM CRISTINA VANDALETE DE CARVALHO, RG.13.407.481-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 220/2004 de JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, RG.18.904.510-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 325/1993 de SERGIO ANTONIO CAMPOS, RG.18.477.844-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2019, do PUCT 261/1993 de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, RG.22.008.745

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 187/1998 de MARIO MARCIO FILADELFO, RG. 12.228.168-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 501/2006 de BENEDITO WILSON MATEUS, RG. 8.661.337-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 244/2010 de PAULO MARCELO VENCESLAU, RG. 16.957.882-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 111/2019, do PUCT 248/1998 de ROBERTO MOTA DOURADO, RG.15.823.814-X.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12-7-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 24-06-2019, o cargo provido pelo servidor WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17.071.309-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 12-7-2019

Transferindo o servidor JORGE BIAZINI, RG 13.103.682-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe VI, do SQC-III--QSAP para a U.A. 23.276, a partir de 11-07-2019 e o servidor JOSÉ SÉRGIO OLEGÁRIO, RG 22.018.316-8 de classe IV, do SQC--III-QSAP para a U.A. 23.284 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 11-07-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 12-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17.071.309-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-07-2019

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 12-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-07-2019, ao servidor: JOSÉ SÉRGIO OLEGÁRIO, RG 22.018.316-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe IV, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Julho 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMANN

Retificação do D.O. de 21-5-2019

Comunicado EAP 202/2019 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Penitenciária de Piracicaba- SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:8.1 - Turma 02 – Dias 28, 29, 30, 31/05, 03, 04, 05, 06, 07, 10, e 11-06-2019 – das 09h às 17h.

Inclua-se:

Antônio Marcos da Silva 20.094.162-8 CDP de Campinas

Jhonny Henrique Dias da Silva 46.148.405-5 CDP de Campinas

Benito Henrique Lima 40.645.886-8 P de Piracicaba

Rodrigo Pereira Barnabé 27.492.827-9 P de Piracicaba

Gustavo Prato 28.750.769-5 P de Piracicaba

Wanderley de Oliveira Souza 29.086.757-5 P de Piracicaba

Antônio Ferreira de Souza Filho 36.438.662-9 P de Piracicaba

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 167/1992, de JOSÉ ADÃO FARIA, RG 16.387.727-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 11/2019, do PUCT 095/2008, de MARIA IZABEL FERREIRA DE PAULA COSTA, RG 7.964.255-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 289/1999, de DENIZE APARECIDA TUON PERIM, RG 12.680.421-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2018, do PUCT 146/1994 de CLAUDIO JOSE PIRES DE CAMARGO, RG 22.456.329-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 168/2014 de MOISES GABRIEL ABDALA NETO, RG 6.089.023-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 113/2019, do PUCT 272/1998 de TOMAZ BLASQUE NETO, RG 8.170.124-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 115/2009 de PAULO MARQUES DA SILVA, RG 9.674.533-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 293/2005 de MARIA ROSA DO CARMO ARAÚJO, RG 13.919.912-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 414/2016 de LUIZ ROBERTO PEREIRA, RG 10.874.461-9.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 17-7-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Drª Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

EDNALDA BARBOSA CASTRO, RG. 301189833, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Julho 2019

• Diario Oficial

Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Carga Horária: 05 h/a
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.

Data: 07-08-2019

Local: CPP III “Prof. Noé Azevedo” de Bauru – Semi Aberto – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 s/n – Zona Rural

Horário: das 8h às 12h10

Nº UNIDADE NOME R.G

1 CDP de Bauru Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

2 CDP de Cerqueira César Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X

3 CDP de Franca Julio César alexandre 19.729.995-7

4 CDP de Pontal Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

5 CDP de Ribeirão Preto Geraldo Bocayuva 30.067.431-4

6 CDP de Serra Azul Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

7 CDP de Taiúva Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X

8 CDP de Itatinga Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

9 P. de Álvaro de Carvalho Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4

10 P. de Araraquara - ADP Dilson Sudário da silva 25.697.220-5

11 P. Compacta de Avanhandava Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

12 P. II de Avaré Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

13 P. Compacta I de Balbinos Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9

14 P. Bernardino de Campos Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0

15 P. de Cerqueira César Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9

16 P. de Getulina Milton Hauy Junior 12.568.231

17 P. de Iaras Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X

18 P. de Itaí Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6

19 P. de Marília - Anexo Semiaberto Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1

20 P. I de Pirajuí Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3

21 P. II de Pirajuí Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

22 P. Feminina de Pirajuí Marco José Carvalho 40.968.144-1

23 P. Compacta I de Reginópolis Vagner Donizete julioli 22.952.643-3

24 P. de Ribeirão Preto + Anexo semiaberto Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X

25 P. Feminina de Ribeirão Preto Marcelo Jofrancis Corrêa 27.850.210-6

26 P. Compacta I de Serra Azul Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4

27 P. de Taquarituba Everton Corrêa 34.233.838-9

28 P. Feminina de Guariba Ismael Januario dos Santos 41.363-854- 6

Retificação sobre curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 272/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,

Inclua-se:

31. CDP II de Pacaembu- Alfredo Luiz Fernandes- RG 32.700.022-3;
32. CDP I de Pacaembu- Santino Donizete Araujo dos San-tos- RG 27.296.381-1

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 0234/1999 de JOSE FABIO RODRIGUES DOURADO, RG.15.608.650-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 424/2004 de LOURDES MARIA DOS SANTOS DE LIMA, RG. 6.593.951-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2018, do PUCT 466/2018 de JOSE ULISSES SILVA SANTOS, RG.18.016.052-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 173/1992 de JOSE PAULO CORREA, RG.13.662.544-7

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Julho 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a execu-tar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Penitenciária de Capela do Alto – Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134,1 -Bairro Capanema – Capela do Alto - SP
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 25-07-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Alessandra Aparecida Ribeiro Simões 43.568.551-X

2 Alex Sandro Olivieira Machado 30.651.029-7

3 Anderson Carron Ferreira 40.291.514-8

4 Carlos Roberto de Miranda 25.069.215-6

5 Claudio Rodrigues da Cruz 22.119.669-9

6 Danilo Jose Fogaça Soares 34.409.771-7

7 Debora Gomes Vieira Camargo Castro 23.279.219-7

8 Diego Rodrigues de Souza 45.232.797-0

9 Elias Vieira Bueno 28.412.265-8

10 Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6

11 Francisco Carlos do Nascimento Junior 47.426.153-0

12 Gilson Augusto França 22.752.151-1

13 Giuliane Cristina Xavier Delgado de Souza 34.886.776-1

14 Henrique Bertozzi 40.425.456-1

15 José Ricardo de Oliviera Camargo 33.941.948-9

16 Juraci Dias de Oliveira Junior 29.432.187-1

17 Leandro Antunes de Proença 41.596.934-7

18 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1

19 Luiz Toscano de Araujo Filho 16.867.506-7

20 Marcelo Gonçalves Gilde 18.548.783

21 Michele Rodrigues Vieira 40.293.998-0

22 Ricardo Henrique Gomes 33.703.979-3

23 Wagner Baptista 28.651.962-8

24 Wellington Carlos de Oliveira 26.629.280-X8.2. 

Turma 2 – 05-08-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 André Pedrozo Bueno 33.007.986-4

2 Angela Cristina Lopes Vieira Furtado 30.856.734-1

3 Carlos Alberto Dias 19.176.940-X

4 Cassiano Link Bonilla 36.485.066-8

5 Daniel Juliano Rocha 35.281.317-9

6 Davi dos Santos 32.298.253-4

7 Elton Tadeu de Campos 29.270.493-8

8 Fabricio Vieira Pereira 27.534.795-3

9 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4

10 Fernando Jeronymo Oller 29.349.733-3

11 Francisco Rolim Pires 13.848.498-3

12 Joaquim Costa de Pontes 40.645.941-1

13 José Otávio de Souza 40.214.935-X

14 Julio Cesar dos Santos 28.651.967-7

15 Kaike Eichi Miura Lara 49.536.609-2

16 Leandro Sydow Kirilov Pandaggis 40.731.964-5

17 Luandreo Roberto Correa 47.188.360-8

18 Marli Eunice Garcia de Oliveira 12.312.912-6

19 Natalia Costa Santos 47.307.125-3

20 Paulo Sergio Gonçalves 32.835.271-8

21 Rafael Franson Guimaraes Matos 44.289.016-3

22 Reginaldo José Vieira 28.792.290-X

23 Reinaldo Batista 27.001.206-0

24 Rogério Augusto de Oliveira 18.180.973-4

25 Rosana Aparecida Romão de Queiroz 26.574.984-0

26 Tânia Aparecida da Silva Bueno de Camargo 20.425.907-1

27 Valdeni Aparecido Gomes 26.718.549-2

28 Welinton Sarti de Campos 41.559.435-2

29 William Ricardo da Rosa Toledo 42.697.097-4

(EAP 273/2019)

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. “Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos dos artigos 16 e 17 da Resolução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento por insuficiência de nota do aluno abaixo descrito, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 17-01 a 27-06-2019, conforme D.O. de 17-01-2019, Seção I, Executivo I – Págs. 9-10, nesta Escola, situada na Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana – São Paulo.

Turma 01/2019/AEVP/NCRC

Nome: Alessandro Vieira da SilvaRG: 28.662.005-5

Disciplina: Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária

Unidade: Centro de Detenção Provisória – Pinheiros I “ASP Vicente Luzan da Silva”

Aluno Considerado: Aprovado

(EAP-275/2019)

Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 11-7-2019

Nomeando:

em decorrência do acórdão, transitado em julgado, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0000780-05.2015.8.26.0263, Valdir Luiz Vieira, RG 27.660.615-2, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Alberto Fernandes, RG 21.748.561 (D.O. 26-8-2014);

em cumprimento às decisões judiciais a seguir indicadas, os abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Marcos Luiz Bueno, RG 16.155.651-9, em cumprimento ao acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos do Agravo de Instrumento 2071064-75.2019.8.26.0000, vago em decorrência do falecimento de Helio Alves da Cruz, RG 17.235.871-1 (D.O.6-3-2014);

Odair Benedetti de Queiroz, RG 28.783.265-X, em cumpri-mento ao acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos da Apelação 1001433-13.2017.8.26.0071, vago em decorrência da aposentadoria de Zenilda Maria Benetti, RG 5.381.052 (D.O. 1º-3-2014)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-7-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO SOARES ALVES, RG 45.474.417-1, a partir de 05-07-2018

ALEXANDRE DA SILVA JUSTO, RG 33.025.780-8, a partir de 14-04-2018

ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 28.022.244-0, a partir de 05-04-2018

CARLOS EDUARDO GONÇALVES MARANDUBA ANDRADE, RG 20.226.541-9, a partir de 04-07-2018

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANÇA, RG 24.472.091-5, a partir de 24-07-2018

LEANDRO ALMEIDA SILVA, RG 40.087.776-4, a partir de 26-07-2018

LUCAS JOSE ROLIM DE PAULA, RG 40.425.290-4, a partir de 14-06-2018

MIGUEL DA SILVA LAUREANO JUNIOR, RG 32.727.998-9, a partir de 22-07-2018

RICARDO MIRANDA GARCEZ, RG 11.481.246-9, a partir de 16-11-2018

VICTOR HUGO DE CARVALHO, RG 48.766.133-3, a partir de 23-08-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 176/2014, de JOÃO MARCOS DA SILVA, RG. 17.287.531-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 297/2005, de PAULO FLORENTINO DA SILVA, RG. 14.484-275.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 758/1997, de AIRTON FRANCISCO ALVES, RG. 12.804.033-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 264/2010 de IVAN CARVALHO LUZ, RG.17.135.279-8.