O Centro de Detenção Provisória (CDP) IV de Pinheiros, na Capital Paulista, está com o fornecimento de água e energia comprometido desde sábado. Na manhã de domingo, dia de visitas na unidade, um gerador foi acionado para restabelecer a eletricidade, mas a falta de água persiste. A denúncia foi feita ao Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP).

A unidade está superlotada, operando com praticamente o dobro da sua capacidade. São 566 vagas, mas, segundo a própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), abrigava, na sexta-feira, 1.092 presos. “A falta de água é recorrente no CPD IV porque a estrutura física não comporta essa superlotação. As condições de higiene no local são insalubres e a situação está à beira do caos, mas esse problema acontece em outras unidades superlotadas”, afirma Fábio Jabá, presidente do Sindicato.

A unidade é considerada “de trânsito”, por ser destinada a receber presos que necessitam de atendimento médico na capital e por receber as custódias da Cracolândia. “Além da superlotação, esses presos doentes enfrentam as péssimas condições sanitárias provocadas pela constante falta de água e eletricidade e, para piorar a situação, faltam policiais penais para manter a unidade funcionando de forma minimamente adequada. Neste domingo a unidade conta com 12 servidores para cuidar e uma população de quase 1.100 presos. É uma situação absurda”, afirma.

Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a proporção mínima é de um agente para cada cinco presos. No caso do CDP IV de Pinheiros, essa proporção é quase 20 vezes maior. “Fizemos um raio-X do sistema prisional paulista apontando, inclusive, esses problemas de Pinheiros. A gestão atual está ignorando essa situação e quem está pagando são os policiais penais. Muitos estão adoecendo e os afastamentos por problemas relativos à saúde mental só aumentam. Na semana passada, por exemplo, um policial foi agredido por presos durante um motim em Birigui. Só havia três policiais para cuidar de 351 detentos. Nenhum ser humano deveria ser submetido a trabalhar nessas condições. Não é à toa que o número de suicídios entre os policiais penais cresceu”, completa Jabá.