O Supremo Tribunal Federal deu uma resposta que deveria ter sido óbvia desde o começo: policiais penais não podem ser contratados sem concurso público. Em decisão unânime na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7699, o Plenário invalidou dispositivos de uma lei do Acre que permitiam contratações temporárias por processo seletivo simplificado para a polícia penal estadual. O julgamento virtual foi encerrado em 5 de agosto e a notícia foi publicada em… Read More

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, por votação unânime, os embargos de declaração opostos pela Fazenda Estadual contra decisão que já havia beneficiado os funcionários do sistema prisional. O acórdão foi proferido em 12 de agosto de 2026, nos autos da ação civil coletiva movida pelo Sinppenal, confirma que o abono de permanência e a bonificação por resultados devem integrar a base… Read More

O policial penal aposentado Luiz Eduardo Gonçalves precisa da nossa ajuda. Internado no Hospital Regional, em Presidente Prudente (SP), ele precisa de doação de sangue para dará continuidade ao seu tratamento.  A doação de sangue é um ato de cidadania e solidariedade que pode salvar vidas. Qualquer tipo sanguíneo é aceito e as doações podem ser feitas no local de segunda a sábado, das 07h às 17h.  O HR fica… Read More

O Sinppenal vem através desta manifestar sua solidariedade aos trabalhadores da CPTM e ao seu sindicato,que foram acusados de “instrumentalização política” e “baderna”. O Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil (STEFZCB) simplesmente quer a garantia de emprego aos trabalhadores , reivindicação mais que justa frente a privatização, e ofereceu suspender a greve caso a reivindicação fosse atendida.  O Governo que afirma ter “"Nosso compromisso é com quem acorda cedo todos… Read More

Tem circulado nas redes afirmações de que o SINDASP seria o “legítimo representante” dos antigos ASPs e portanto parte fundamental do processo de unificação, tais afirmações são parte das artimanhas de uma entidade que vem perdendo a legitimidade e se tornando um cavalo de troia buscando trazer a divisão ao seio de nossa categoria. Relembrando a história Em abril de 2017 a Juíza do Trabalho Luciana Bezerra de Oliveira aceitou… Read More

  Após a última reunião determinada para a construção da unificação sindical o Sindasp continuou com sua posição divisionista, enfraquecendo a luta da categoria. Infelizmente essa é uma posição que em nada tem haver com princípios ou com os benefícios para a categoria, ou mesmo para os associados do SINDPPESP(SINDASP), mas baseado nos interesses pessoais de sua diretoria.  Como já havíamos divulgado anteriormente o SINPPENAL e o SINDPENAL (Antigo Sindespe)… Read More