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O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) realizou nesta quarta-feira (07/02), visita à Penitenciária e ao Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, dando sequência ao “Projeto Diálogo com a Base” que objetiva aproximar o sindicato da categoria estando presente nas unidades prisionais de todo Estado. Capela do Alto recebeu Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do sindicato, José Ricardo Mesiano, secretário geral e Leandro Silva, coordenador da regional de Itapetininga.
O sindicato pretende com suas visitas estar perto dos trabalhadores, ouvindo suas necessidades e colhendo sugestões para possíveis melhorias conforme a realidade de cada um deles. Para Fábio Jabá, é imprescindível que a categoria esteja próxima e unida não apenas para o fortalecimento e construção do sindicato, mas principalmente para conseguir conquistar efetivamente os direitos do servidor e melhorar suas condições de vida e de trabalho, a idéia de direitos e suas conquistas começam pelos problemas e soluções nos locais de trabalho.
“Falamos também sobre a nossa campanha salarial e os avanços que tivemos na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo e os pedidos de emendas que fizemos junto aos deputados para que o vergonhoso percentual de 3,5% de reajuste salarial possa ser corrigido conforme o cálculo do Índice de Preços do Consumidor”, afirmou o presidente do sindicato.
Jabá informou que a mensagem que o SIFUSPESP leva aos funcionários prisionais é da união e organização da luta pelo reajuste salarial: “Precisamos que todos os trabalhadores pressionem os deputados, precisamos de um discurso unificado, precisamos da adesão à busca da conquista de nossos direitos”, disse.
Fábio Jabá também lembrou que continua convocando a categoria para a Assembleia Geral que acontecerá em março.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
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O objeto da reivindicação é a manutenção do CPP3 que pode ter seu terreno cedido à área de expansão industrial
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) da regional da cidade de Bauru realiza mobilização em favor da manutenção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 3 junto ao poder legislativo. Uma reunião com foi realizada na última segunda-feira (05/02) com o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Alexssandro Bussola (PDT) que recebeu membros do SIFUSPESP e a comissão de funcionários representantes do CPP 3, onde foi realizada proposta de audiência com o prefeito Clodoaldo Gazzeta (PSD) para negociação.
Ocorre que no final de 2017 foi veiculado pela imprensa da cidade a notícia de que a prefeitura da cidade solicitaria ao Estado a doação dos terrenos da fazenda, entre estes está o local onde a unidade prisional está instalada. A justificativa do executivo seria a expansão industrial da cidade, entretanto a ação afetaria a vida de dezenas de funcionários do sistema prisional..
Estiveram presentes representando o SIFUSPESP a vice-presidente Márcia Ferraz Barbosa, o primeiro secretário Reinaldo Duarte Soriano e o diretor do departamento jurídico Wellington Braga de Oliveira junto a comissão funcionários que representam a unidade prisional com os servidores Nivaldo Sales e Marcel de Oliveira.
“O CPP 3 está localizado numa região que é de intenção da prefeitura que seja um novo polo industrial. Entretanto isso afetaria a vida de 200 funcionários que ali trabalham e já possuem suas vidas estabelecidas na região. Acarretaria em transferências obrigatórias, além do remanejamento de presos para outras unidades já superlotados”, afirmou Wellington Oliveira, diretor jurídico do sindicato.
O presidente da Câmara recebeu os funcionários que apresentaram seus receios e comprometeu-se a marcar agendar uma reunião com o chefe do poder executivo para que o mesmo designe a exata área da pretensa expansão industrial da cidade de Bauru e principalmente que pactue a preservação da área onde encontra-se localizado o CPP3.
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O presidente do Sindicato dos Funcionários do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), Fábio César Ferreira, o Jabá e demais diretores estiveram nesta terça-feira (06/02) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pressionando os parlamentares para que considerem as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período no qual não houve qualquer tipo de reajuste para os servidores públicos.
Ainda que já assegurado alguns encaminhamentos pela liderança do PT, o presidente e diretores do sindicato foram ao gabinete do deputado estadual Caio França (PSB), líder do partido, onde encaminharam as propostas de emendas e pedindo apoio.
“É importante a articulação de diferentes partidos no sentido de fortalecer o pedido de emendas, em todos os partidos. Este é um trabalho de organização e estratégia”, afirmou Jabá.
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Diretores do sindicato estiveram nesta terça-feira na Alesp para dialogar com deputados e protocolar ofício que sugere aumento salarial mais robusto para funcionários do sistema prisional e demais servidores públicos
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira, 06/02, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para dialogar com o colégio de líderes da Casa sobre um pedido de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018, que estabeleceu aumento salarial de apenas 3,5% aos servidores do sistema prisional paulista. O projeto de lei foi encaminhado à Alesp por Alckmin em janeiro.
O sindicato quer que os deputados estaduais levem em consideração as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período no qual não houve qualquer tipo de reajuste para os servidores públicos.
No ofício encaminhado aos parlamentares, em consonância com o trabalho feito pela bancada do PT, o SIFUSPESP também requer a equiparação dos trabalhadores penitenciários aos das demais carreiras da segurança pública, que tiveram aumento superior, de 4%.
O SIFUSPESP também exige para todos o funcionalismo o mesmo reconhecimento dado aos professores, cujo aumento concedido foi de 7%. O sindicato ainda pede o fim do teto indexador dos salários, que limita os reajustes todos os anos.
Estiveram presentes na Alesp o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o diretor adjunto do Departamento de Saúde, Ricardo Bordini, e o militante Otaviano Alves Ferreira Filho. O trio se reuniu com o assessor da liderança do PT, José Mentor, e vai articular novas conversas com parlamentares ao longo do debate sobre o projeto, que deve ocorrer ao longo de todo o mês de fevereiro.
Os representantes do SIFUSPESP também entregaram às lideranças uma carta em que exemplificam e detalham as justificativas para o pedido de reajuste salarial digno e condizente com as atuais condições de trabalho nas unidades prisionais.
Leia a íntegra:
Segurança Pública e Sistema Prisional, uma equiparação necessária
O Brasil tem passado por imensas transformações em um período muito curto de tempo. Nesse cenário, se evidencia a necessidade de tratar os temas de segurança pública em um outro patamar.
Os discursos nesse campo, muitas vezes radicais, concentram-se em duas tendências: Uma é a da salvaguarda da população carcerária na proteção de direitos humanos, o outro diz respeito aos processos de gestão dos espaços e da dinâmica administrativa da atividade de polícia e da gestão do encarceramento público.
No Brasil, há em relação à política prisional uma perda de oportunidade com o isolamento deste sistema público dos demais aparatos de segurança pública. E se desejamos enfrentar de forma sincera e honesta a questão da insegurança social, devemos considerar como fundamental a união destes aparatos.
Para que esse processo ocorra, uma das questões fundamentais a ser desenvolvida é o reconhecimento da natureza do serviço público prestado nas unidade prisionais como o de Segurança Pública.
Essa tendência tem avançado no país com o advento da Proposta de Emenda Constitucional que institui a Polícia Penal, instrumento que foi fundamental no sucesso de processos semelhantes de equiparação dos trabalhos da segurança pública, como o da Polizia Penitenziaria Italiana, que atuou no combate à máfia.
Por todos esses motivos é que o SIFUSPESP(Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) vem a público pleitear que seja dado um passo nesse sentido para o reconhecimento da natureza de Segurança Pública a que está vinculada a Administração Penitenciária.
O Estado de São Paulo pode sinalizar positivamente para que esta realidade seja trazida à tona e, em breve, a institucionalização da Polícia Penal encontre reflexo no cotidiano das unidades prisionais paulistas.
Aqui, entendemos que é possível desde já que o governo estadual em concordância com os parlamentares estabeleça o mesmo padrão de reajuste salarial e de benefícios concedidos aos Policiais Militares para os profissionais que integram as carreiras do sistema prisional.
Assim, acreditamos que a caminhada se inicie com passos largos rumo às melhorias indispensáveis à segurança e à qualidade de vida desses trabalhadores e de toda a população.
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O agente recebeu moção de aplauso pela participação da prisão de um homem que estuprou e assassinou uma criança, o crime horrorizou a cidade
O Agente de Segurança Penitenciária (ASP) Francisco J. Alves Ferreira, mais conhecido como J. Alves, foi homenageado na tarde desta terça-feira (06/02) na Câmara Municipal de Santana do Paraíba por ter participado da prisão de um homem acusado de estupro de vulnerável e assassinato. O caso aconteceu no final do ano passado, 2017 e estarreceu a cidade, a vítima foi uma criança de 4 anos.
Na cerimônia de homenagem da Câmara Municipal, os vereadores entregaram moções de aplauso aos envolvidos na resolução deste caso. O ASP Francisco estava entre eles. O diretor de comunicação Elias Bitencourt acompanhou o merecido reconhecimento aos profissionais que elucidaram o caso e encaminharam o responsável pela barbárie para a Justiça.
“Foi uma bela homenagem da parte dos vereadores da cidade ao ASP, ao grupo da guarda civil municipal e aos policiais militares. Importante estar presente nestes momentos em que o trabalho do funcionário prisional é reconhecido, visto e aplaudido. Assim deve ser”, afirmou Bitencourt.
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Deputado Alencar Santana Braga, líder do PT na Alesp, e presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, convocam os servidores públicos paulistas a pressionar os parlamentares para que sejam feitas emendas que garantam um reajuste salarial digno a todo o funcionalismo.
Em duas semanas, o colégio de líderes da Assembleia Legislativa vai se reunir e a presença maciça dos trabalhadores será fundamental para exigir que seus direitos sejam preservados.
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Segundo o jornal Folha de São Paulo, Rodrigo Maia acredita que governo Temer não terá 308 votos suficientes para aprovar reforma no dia 20/02
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM) teria dito a aliados que a falta de votos suficientes para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que institui a Reforma da Previdência, o forçará a retirar o item da pauta da Casa.
O engavetamento poderia ocorrer após o dia 20/02, data estipulada para a votação, já que Maia não pretende marcar uma nova votação porque estaria irritado com as declarações do presidente Michel Temer, que diz “já ter feito sua parte” para a aprovação da PEC.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o deputado federal avisou a aliados que o ônus da derrota ficará para o governo Michel Temer. O parlamentar argumenta que muitos de seus colegas não querem votar favoravelmente a uma pauta impopular - reprovada pela maioria dos brasileiros - sobretudo em um ano eleitoral. As contas do governo alcançaram até o momento apenas 250 votos a favor da PEC, mas seriam necessários 308 para aprová-la.
O recuo de Maia também ocorre após os trabalhadores brasileiros, através de seus sindicatos e movimentos sociais, marcarem para 19/02 um Dia Nacional de Lutas contra a reforma da previdência, o que faria com que a Câmara dos Deputados ficasse ainda mais encurralada às vésperas da votação. Em maio de 2017, a mobilização de milhares de pessoas organizadas em sindicatos e movimentos sociais resultar no adiamento da votação da Reforma.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, que esteve em Brasília no ano passado ao longo das lutas contra a PEC da Previdência, a união dos trabalhadores penitenciários neste momento pode sepultar de vez a proposta.
“A força que demonstramos ao longo dos últimos meses colaborou para adiar a votação da proposta e agora, de uma vez por todas, os deputados podem desistir de levá-la adiante porque sabem do peso que os trabalhadores têm nas decisões que impactam a vida do país. Por esse motivo, não devemos parar de lutar até que a Reforma da Previdência seja arquivada pela Câmara”, explicou o sindicalista.
Como parte dos preparativos para o movimento do dia 19, o diretor de base do SIFUSPESP na Baixada Santista, Rogério Grossi, participa na próxima quinta-feira, 08/01, do encontro do Comitê do Litoral Norte contra as Reformas Trabalhista e da Previdência, que acontece no Sindicato dos Petroleiros de São Sebastião a partir das 19h.
"O momento é de manter-se mobilizado, ainda que haja recuos por parte do governo e de parecer que existe um racha e temor de parte dos deputados da base do governo Temer em apoiar uma medida tão impopular em um momento que a sociedade brasileira já sente fortemente os reflexos da crise econômica e política", adverte Grossi.
O SIFUSPESP alerta sua base para seguir mobilizada, e tem trabalhado para isso por meio do projeto "Diálogo com a base" e de outras iniciativas de organização. O momento é de forte ataque aos direitos dos trabalhadores e daqueles que defendem esses direitos, por isso não podemos recuar nem nos acovardar. Nossa aposta é na organização de base e de ampliação do diálogo direto entre sindicato e esta base.
É mais do que importante entender que direitos são obtidos e mantidos por meio do peso político que cada grupo possui. No nosso caso - categoria de trabalhadores do sistema prisional - é fundamental ter a consciência do cenário atual, mostrar entusiasmo em defender bandeiras coletivas e nossa unidade na base, ajudando um ao outro e contando com o sindicato como ferramenta para enfrentar o gigante da burocracia estatal.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.