Notícia
- Categoria: Notícias
É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento de seu associado o Policial Penal Adão Magalhães Neres, aos 49 anos, o corpo foi encontrado por seus familiares, seus colegas de trabalho foram até sua residência após ele ter se ausentado do serviço por cinco dias e foram comunicados do fato, a causa mortis ainda não foi divulgada.
Adão ingressou na SAP em 2023 no CDP Vila Independência, atualmente estava lotado na Base de Escolta de Santana.
Neste momento de dor o SINPPENAL apresenta suas mais sinceras condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Adão Magalhães Neres.
- Categoria: Notícias
Foi aprovado na terça-feira 27/05 o PL 1712/2023 que autoriza a criação de um programa para a locomoção gratuita no transporte coletivo rodoviário intercidades aos policiais civis, militares, técnico-científicos e penais. A proposta busca garantir a gratuidade no deslocamento dos policiais entre suas residências e locais de trabalho.
O Projeto de autoria do Deputado Reis (PT) prevê que os policiais interessados em participar do programa se cadastrem junto às respectivas secretarias que encaminharão para as empresas de transporte as autorizações.
O Projeto visa repor o Decreto n.64.884/2020 que determinava que os policiais civis e militares do nosso Estado estariam isentos da tarifa do transporte intermunicipal, o decreto perdeu validade em 2023 e não incluía os Policiais Penais.
Segundo a assessoria do Deputado Reis, o projeto foi discutido com a liderança do Governo na Alesp e foi votado em regime de urgência na última terça. Ainda segundo a assessoria na reunião entre as entidades de classe das Polícias ocorrida na última quarta-feira (28) o Deputado Reis conversou com o Secretário Executivo da Casa Civil Fraide Sales que demonstrou simpatia pelo projeto.
Falta a sanção
Cabe lembrar que apesar dos acordos para a aprovação do projeto na ALESP e da recepção favorável por parte de membros do governo, o Governador Tarcísio de Freitas é conhecido pelo elevado número de vetos tendo vetado 238 projetos entre 01 de janeiro de 2023 até 31 de março deste ano.
Campeão de vetos
Nos primeiros 10 meses de seu governo, Tarcísio vetou 128 projetos, superando José Serra e João Dória no mesmo intervalo de tempo, que vetaram respectivamente 104 e 73 projetos.
Mobilização é importante
Segundo a avaliação do Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá, agora é fundamental que os Policiais de todas as forças se manifestem nas redes sociais do Governador Tarcísio pedindo que sancione o projeto.
Segundo Jabá : “Já que o governo não paga um salário digno, deveria pelo menos aprovar o projeto e dar um alívio financeiro para aqueles que trabalham longe de suas residências” “É hora de marcarmos o governador nas redes pedindo a sanção sem vetos desse projeto” , completou o sindicalista.
- Categoria: Notícias
Ontem, a partir das 17:30 horas ocorreu a reunião entre as entidades de classe da segurança pública com a Secretária da Casa Civil.
Participaram mais vinte e sete sindicatos e associações da Polícia Civil, o SINPPENAL compareceu na figura de seu Presidente Fábio Jabá representando a FEPPOL (Frente Paulista da Polícia Penal) composta pelos três sindicatos estaduais: SINPPENAL, SINDPPESP e SINDPENAL.
Pelo lado do Governo estava presente Fraide Sales Secretário Executivo da Casa Civil, também estava presente o Deputado Reis, que solicitou a reunião em nome das entidades de classe.
Na reunião foi discutida a pauta unificada da segurança pública que foi aprovada pelas entidades durante reunião na ALESP.
Em sua fala o Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá cobrou os 14% de reajuste que o governo ficou devendo em 2023,o cumprimento da lei em relação a nomenclatura dos Policiais Penais aposentados que ainda não está correta,a paridade do teto do Vale alimentação e seu reajuste e o fim do desconto do Imposto de Renda sobre a DEJEP como já ocorre com a DEJEM da Polícia Militar.
Jabá também cobrou a realização do concurso público prometido pelo Governo, reajuste da insalubridade e que a mesma seja estendida automaticamente para todos os que trabalham em unidades prisionais independente de laudo do DPME.
A presidente do Sindicato dos Delegados, Dra. Jacqueline Valadares concentrou reforçou a questão do teto e valor do ticket, cobrando isonomia entre as polícias, a Delegada também destacou a questão da insalubridade automática para todos os policiais e servidores das polícias e a necessidade de isonomia de direitos entre as forças policiais.
Resposta do Governo
Em sua fala o Secretário Executivo informou que foram liberados os entraves para o concurso da Polícia Penal, porém o mesmo será realizado de forma fracionada e não com as prometidas 1100 vagas de uma vez.
Fraide também manifestou simpatia do governo com a isonomia das policiais em relação a insalubridade, teto do Ticket de 240 ufesp e fim do imposto nas diárias ( DEJEp e DEJEC).
Além disso apontou que o governo estuda a separação dos servidores da lei 1080 que trabalham na SSP.
A FEPPOL vai exigir que o mesmo ocorra com os servidores da Lei 1080 e 1157 que atuam na SAP, visto que os mesmos trabalham em um ambiente diferenciado e já foram reconhecidos como integrantes do SUSP.
Posição da FEPPOL
A FEPPOL continuará mobilizando a categoria exigindo a total paridade entre as polícias, na questão de insalubridade, teto e valor do Ticket, acesso a transporte gratuito e os 14% de reposição que nos foi negado em 2023.
Após a discussão da pauta unificada estamos esperando a resposta da pauta apresentada para a SAP em reunião dia 08 de maio. Na ocasião o Secretário Executivo Marco Antônio Severo falou que o concurso ainda dependia de aprovação, agora com a posição da fazenda vamos solicitar um cronograma, visto que o déficit funcional é hoje um dos problemas mais graves da Polícia Penal paulista.
- Categoria: Notícias
SAP também se manifestou sobre a nomenclatura dos promovidos e o estágio probatório
Na data de ontem a Chefia de Gabinete da SAP respondeu aos Ofícios do SINPPENAL datados de 28 de março, relativos à correção da nomenclatura daqueles que se aposentaram antes da entrada em vigor da Lei Orgânica da Polícia Penal,dos Policiais Penais/AEVPs que foram promovidos no último concurso de promoções e sobre a classificação dos Policiais Penais em estágio probatório.
Aposentados
A resposta da chefia de gabinete gera preocupação pois informa que: “a São Paulo Previdência(SPPREV) comunicou que o tema encontra-se em estudo, no que tange à atualização da nomenclatura funcional dos Agentes de Segurança Penitenciária e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que se aposentaram antes da edição da referida lei.”
Como explicar que ainda encontra-se em estudo o cumprimento de uma Lei sancionada em 26 de setembro do ano passado? A autarquia de previdência do estado mais rico do país não teve condições de implementar uma mera mudança de nomenclatura?
Ou faltou vontade política, visto o parecer tendencioso que foi divulgado anteriormente pela SPPREV que retirava dos aposentados antes de 1º de janeiro seu direito legal.
Frente a isso o SINPPENAL vai ingressar com ação na justiça para garantir o cumprimento da lei e o direito de nossos veteranos.
Demos ao governo todas as chances de cumprir a lei de forma correta, antes de ingressar na justiça, porém parece que a SPPREV continua insistindo em desrespeitar nossos veteranos.
Promovidos
O ofício da SAP informa que “a publicação da promoção ocorreu em 15 de janeiro de
- Entretanto, para viabilizar o correto enquadramento funcional conforme a nova legislação, foi necessária a implantação prévia da promoção no sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a fim de evitar distorções nos valores e nas categorias funcionais. Após essa etapa, foi possível iniciar o procedimento de transformação dos cargos para a nova nomenclatura, o que já está em andamento.”
Mais uma vez parece que o Estado mais rico da federação não se preparou para a mudança legislativa e que o “vacatio legis” foi uma mera forma de adiamento da implantação da Polícia Penal, o SINPPENAL vai continuar a monitorar essa situação e tomará as medidas legais cabíveis caso necessário.
Probatório
A Secretaria informa que aqueles que não finalizaram seu estágio probatório até 31 de dezembro de 2024 serão classificados como “Polícial Penal I A” segundo o artigo 9º da Lei Orgânica, porém no entendimento do Jurídico do SINPPENAL o artigo fere o direito adquirido, e a lei acaba prejudicando Policiais Penais por uma diferença de poucos meses.
Aqui você pode conferir a resposta da SAP
- Categoria: Notícias
É com extremo pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento da Sra.Norma Aparecida Marciano Ribas, aos 59 anos. A Sra. Norma era servidora pública aposentada e mãe da Dra.Juliana e sogra do Dr. Nilson Braga, ambos advogados do sindicato.
Deixa marido, três filhos, 3 netos e 2 bisnetos.
Seu velório será realizado amanhã (03/05) a partir das 10 horas na sala Amor do cemitério Primaveras sito à Av. Otávio Braga de Mesquita, 3535 - Taboão, Guarulhos e o sepultamento às 13h no Cemitério Primaveras II.
Neste momento de perda e saudade o SINPENNAL apresenta seu mais profundo pesar a todos os familiares e amigos da Sra.Norma Aparecida Marciano Ribas.
- Categoria: Notícias
Em visitas recentes aos Complexos Penitenciários de Itapetininga,Itapecerica da Serra e Franco da Rocha, o SINPPENAL (Sindicato dos Policiais Penais) reforçou a necessidade de combater práticas de assédio moral, intelectual e sexual nas unidades, além de destacar a importância de uma liderança ética e comprometida por parte dos diretores.
O sistema prisional vive um momento difícil devido ao déficit funcional, a dificuldade atinge a todos do gestor aos policiais na linha de frente. Este é um momento de união e diálogo, por isso a importância de conversar com cada diretor.
O Sindicato ainda está proibido de entrar nas unidades.
As visitas foram apenas às áreas comuns e a diretoria, visto que continua valida a proibiçao ilegal por parte do Secretário da SAP que o sindicato visite as carceragens e verifique a condição de trabalho dos Policiais Penais.
Direção deve liderar com respeito e valorização
Durante reuniões com os diretores dos complexos, o sindicato ressaltou que não deve haver espaço para perseguições, "bondes" ou outras formas de assédio no ambiente de trabalho. "O policial penal merece respeito e condições dignas para exercer sua função", afirmou Wanderlei Rosa Secretário Geral do SINPPENAL.
No Complexo de Itapetininga, o diretor-geral Élcio e o diretor Cristiano receberam a pauta com abertura ao diálogo, discutindo temas como déficit funcional, sobrecarga de trabalho e saúde mental dos agentes.
Outros assuntos discutidos discutidos foram a regulamentação da barba e melhorias na alimentação e infraestrutura.
Elcio destacou a identidade da Polícia Penal, que hoje conta com fardamento próprio e padrões profissionais em construção. "Temos que acreditar na mudança e na valorização da categoria", afirmou.
Visita a Itapecerica da Serra: diálogo por melhorias
Na segunda-feira (26/05), o SINPPENAL esteve no Complexo de Itapecerica da Serra, onde se reuniu com o diretor Guilherme e o diretor de disciplina. Entre os temas abordados estavam a segurança e condições de trabalho, a reforma dos vestiários e refeitórios e a carga excessiva devido ao déficit de pessoal.
Os diretores afirmaram que estão trabalhando para melhorar a estrutura e garantir mais conforto e respeito aos policiais.
Franco da Rocha
Terça-feira (27/05) o sindicato visitou o Complexo de Franco da Rocha, um dos principais motivos da visita foi a desativação da unidade feminina, o sindicato solicitou que fosse garantida uma transferência justa para as servidoras, esse tema já foi pauta do sindicato com o Coordenador da COREMMETRO e o DGPP.
O diretor do complexo afirmou que seria feito o melhor possível para as servidoras.
A reivindicação do sindicato é que nenhuma policial será prejudicada com a desativação.
Além disso, foi discutida a questão do déficit funcional, infraestrutura e as adequações necessárias devido a Lei Orgânica.
Mulheres no sistema prisional: desafios específicos
A Diretora do departamento de Mulheres, Mônica Zeferino, participou das discussões e apontou as dificuldades enfrentadas pelas policiais penais, especialmente as que trabalham longe de suas famílias. "Muitas ficam semanas sem ver seus filhos. A direção precisa ter sensibilidade e zelo com esses profissionais", destacou a sindicalista.
Participaram da Visita o Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá, O Secretário Geral Wanderlei Rosa, o Tesoureiro Alancarlo Fernet e a Diretora do Departamento de Mulheres Mônica Zeferino.
SINPPENAL reforça: "Policial Penal é heroi"
O Presidente do Sinppenal Fábio Jabá reafirmou seu compromisso de percorrer todas as unidades para estreitar laços com servidores e gestores. "Quem está na linha de frente merece respeito, valorização e condições dignas. O trabalho penitenciário é pesado, e esses profissionais são verdadeiros heróis" concluiu o sindicalista.
A luta continua! Respeito e valorização já!
Abaixo um vídeo do Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá falando da visita:
- Categoria: Notícias
É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento da Policial Penal Eliane Cristina de Gois, aos 59 anos no dia de ontem 26/05, vítima de um câncer.
Eliane ingressou na carreira em 1998 na Penitenciária de Martinópolis, onde trabalhou toda a sua carreira.
Seu velório está sendo realizado na Igreja Presbiteriana Martinópolis hoje, 27/05/ seguido do sepultamento às 16:30 Cemitério Municipal de Martinópolis.
Neste momento de perda o SINPPENAL apresenta suas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Eliane Cristina de Gois.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.