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SIFUSPESP, SINDCOP e SINDESPE definiram as datas das assembleias da Campanha Salarial Unificada dos servidores do sistema prisional do estado de São Paulo, na última quarta-feira (17/08), durante reunião na capital paulista. As assembleias serão realizadas de forma conjunta com a presença de diretores dos três sindicatos. Presidente Prudente será a primeira cidade a realizar assembleia, no dia 13/09 (terça-feira). Bauru no dia 20/09 (terça), Campinas (27/09) e São Paulo (04/10).

A união das três entidades é especificamente para fortalecer a Campanha Salarial Unificada de 2016. Representantes dos três sindicatos esperam com isso construir junto com a categoria uma estratégia de defesa dos direitos dos trabalhadores e serem ouvidos pelo governo.

Além das assembleias, os sindicatos farão uma publicação conjunta com esclarecimentos sobre a campanha salarial. Após as assembleias, será elaborado um calendário para realização atos de repúdio contra o governo.

Na reunião, os representantes dos sindicatos também se posicionaram contra a aprovação da PLP 257/16 pela Câmara dos Deputados, que prevê a retirada de direitos dos servidores, como a não concessão de aumento de remuneração a qualquer título nos próximos 24 meses e também a PEC 241, projeto que tem por objetivo limitar os gastos do governo.

“No contato direto com os servidores durante as assembleias, vamos ter a oportunidade de levar a categoria esclarecimentos sobre esses projetos, que se aprovados trarão grandes prejuízos aos servidores. Precisamos informar os servidores a respeito dos projetos e chamar a categoria para se mobilizar e tentar evitar a aprovação dos mesmos” comentou o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

“Neste cenário de ataque a nossos direitos é de fundamental importância uma aliança dos três sindicatos com os servidores, que é o que pretendemos com as próximas assembleias˜, defendeu o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.

“O importante é que todos os servidores, como ASPs, AEVPs, área meio e técnicos se envolvam no debate, para que unidos possamos pressionar o governo estadual e os parlamentares para garantir nossos direitos˜, avaliaram o presidente do SINDESPE, Antônio Pereira Ramos, e membros da diretoria executiva deste sindicato.

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O Departamento Jurídico da sede regional do SIFUSPESP em Mirandópolis obteve uma vitória histórica para uma auxiliar de enfermagem que trabalha na Penitenciária de Valparaíso. A servidora vinha sendo obrigada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo(DPME) a fazer sua perícia médica na sede do órgão em São Paulo, e sofria prejuízos pecuniários em razão do seu não comparecimento à perícia.

Readaptada, a funcionária passa por problemas de saúde e conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) o direito de passar por perícia médica em Araçatuba ou Andradina  - cidade onde reside - em vez de ter de vir à capital, distante 630 km de sua residência.

O SIFUSPESP impetrou um mandado de segurança contra a decisão do DPME, no qual esclarecia que a servidora vinha passando por problemas financeiros - com desconto de seus vencimentos - por não comparecer à perícia na cidade de São Paulo.

No julgamento do mandado de segurança, feito no último dia 3 de agosto, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, do TJ-SP, considerou procedentes os argumentos do SIFUSPESP de que o local para a realização da perícia deve ser “o mais próximo possível da sede de exercício do servidor”, com base no Comunicado SGP nº 150/2014, item 4.

Também deferiu o pedido com base no comunicado nº 003/2013 do mesmo SGP, que descentralizou as perícias por meio de convênio com o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo(IAMSPE).

A juíza ainda aceitou os argumentos do sindicato de que existem médicos especialistas conveniados com o DPME em Araçatuba e Andradina, concedeu a liminar para cancelar a perícia agendada na capital, e determinou que a próxima perícia seja feita nas localidades mais próximas da cidade onde a servidora está lotada.

“Existe direito líquido e certo a ser protegido”, escreveu a magistrada, que ao analisar a legislação indicada pelo Departamento Jurídico do SIFUSPESP decidiu que “não há exigência legal para realização da perícia médica na sede do DPME”.

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Sob forte pressão de sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, a Câmara dos Deputados avalia se vota ainda hoje o projeto de lei complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União.

A aprovação do projeto pode impedir os Estados, os Municípios e a União de contratarem novos servidores, concederem reajustes salariais e progressões de carreira a funcionários públicos, entre outras perdas de benefícios, caso as despesas com pessoal ultrapassem um teto do orçamento dentro um índice de comprometimento das receitas menor que o que está em vigor atualmente.

O SIFUSPESP está em Brasília representado pelo Secretário-Geral, João Alfredo de Oliveira, pelo coordenador da sede regional de São José do Rio Preto, Nivaldo Pereira, e pelo diretor de base Marco Pereira. O trio acompanha a comitiva da Federação  Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários(FENASPEN).

Na manhã desta terça-feira, 09/07, os sindicalistas foram impedidos pela Polícia Legislativa de entrar nas dependências da Câmara, em movimento que inclusive resultou na prisão de dois integrantes de sindicatos de petroleiros. Após muita insistência, a comitiva do SIFUSPESP conseguiu acompanhar as discussões na Casa Legislativa.

Em 01/08 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou parecer do relator Espiridião Amim(PP-SC) pela constitucionalidade do projeto e pela inconstitucionalidade e consequente extinção de todas as emendas parlamentares feitas ao PLP 257/2016.

Amim também preside a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que vai apreciar outras 12 emendas feitas pelos deputados durante discussão do projeto em plenário na segunda-feira.

O projeto tramita em regime de prioridade na Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ) disse em entrevista à TV Câmara que pretende aprovar o PLP 257/2016 ainda nesta terça-feira.

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O SIFUSPESP convoca seus associados a participar de uma campanha emergencial de doação de sangue em solidariedade ao agente de segurança penitenciária Nelson Luis Gomes, o “Trena”, que trabalha no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.

O ASP está internado no Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, aguardando por uma cirurgia nos rins à qual precisa ser submetido com urgência. Nelson Gomes já passou dois procedimentos para correção de problemas cardíacos, sendo um nesta terça-feira, 16/08.

O Hospital precisa de pelo menos dez bolsas de sangue para repor o estoque utilizado nas cirugias do ASP. Doações de qualquer tipo sanguíneo são bem-vindas.

Para fazer a doação, os ASPs devem comparecer até o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público, cujo acesso é feito pela avenida Pedro de Toledo, 1800, bairro do Ibirapuera. O Banco de Sangue funciona de segunda a sábado, das 7h30 ás 17h.

Para doar, basta estar em boas condições de saúde, bem alimentado (recomenda-se evitar a ingestão de comida gordurosa nas 4 horas que antecedam a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes da coleta), ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg e levar documento de identidade original com foto. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.

Mulheres grávidas ou em fase de amamentação não podem doar, assim como usuários de drogas, pessoas expostas a doenças sexualmente transmissíveis e com diagnóstico de hepatite após os dez anos de idade.

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Uma reunião realizada na noite da última sexta-feira, 12/08, na sede do SINDCOP em Bauru, no interior de São Paulo, definiu as estratégias da Campanha Salarial Unificada 2016/2017. A reunião contou com a participação dos diretores do Sindcop, Sifuspesp e Sindespe.

Durante a reunião, ficou definido que serão realizadas quatro assembleias de servidores no Estado, especificamente nas cidades de Presidente Prudente, Bauru, Campinas e São Paulo. As datas serão definidas numa próxima reunião, que será realizada na semana que vem.

Os sindicalistas discutiram a situação dos servidores, que desde 2014 não têm suas reivindicações atendidas pelo governo de Estado. Também foram debatidas as péssimas condições de trabalho de servidores do sistema prisional, inclusive as frequentes agressões cometidas por detentos durante a jornada de trabalho.

A campanha unificada terá um norte, que será definido pelas assessorias de imprensa dos sindicatos envolvidos, junto com seus respectivos diretores. Ela deverá abordar questões salariais, agressões contra servidores, superlotação, falta de funcionários, saúde mental e assédio moral, entre outros temas.

Durante a campanha, além das assembleias, será feito um trabalho de conscientização dos servidores nas unidades prisionais que culminará com um ato público em São Paulo.

Se mesmo diante da mobilização dos servidores o governo não atender os sindicalistas e se recusar a discutir a pauta de reivindicações da categoria, poderá haver paralisações e até mesmo uma greve geral.

“A categoria não aguenta mais os descasos do governo. Estamos num momento de grande insatisfação. As entidades sindicais que representam os servidores decidiram que irão lutar juntas para defender os direitos dos servidores”, disse o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

“A união dos três sindicatos é um marco nessa campanha, juntos defendendo a categoria.  Temos certeza que a categoria, agora, também virá junto como os sindicatos e participará das assembleias e atos”, afirmou João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp.

“Um passo inédito de união das entidades sindicais em prol da luta dos servidores do sistema prisional”, concluiu Antônio Pereira Ramos, presidente do Sindespe.

Segundo os diretores, cabe aos sindicatos organizarem e nortearem os atos, mas sem a presença maciça da categoria nada poderá ser conquistado, daí a importância da participação dos servidores no movimento.

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Matéria escrita em 2012 pelo Sifuspesp foi compartilhada como se fosse nova na rede social nesta segunda-feira

O SIFUSPESP recebeu ao longo desta segunda-feira, 01/08, questionamentos de seus sócios sobre um possível desfecho positivo em relação a uma demanda do sindicato sobre o adicional de insalubridade pago de forma retroativa aos servidores do sistema penitenciário.

A informação foi divulgada com data alterada em grupos de servidores na rede social Whattsapp. A notícia original, que havia sido publicada no site do SIFUSPESP em 08 de agosto de 2012, portanto há quase 4 anos e em outro contexto, foi reproduzida integralmente sem autorização do sindicato.

Confira a matéria neste link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/1566-070812insalubridade.pdf

O texto foi copiado e a informação compartilhada como nova, apesar de não haver qualquer procedência e credibilidade por parte de quem decidiu, por conta própria, espalhar o texto pela rede de maneira irresponsável.

O SIFUSPESP alerta seus sócios e a todos os demais servidores do sistema penitenciário para que sempre que buscarem informações de seu interesse, que consultem o site: http://www.sifuspesp.org.br/ e a página do SIFUSPESP no Facebook: https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/

Nesses canais estão disponíveis todas as informações referentes às atividades do sindicato no âmbito jurídico, administrativo e de mobilizações por direitos dos servidores.