Notícia

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A FESSP-ESP participou, na tarde de quarta-feira (23/09), de uma Audiência Pública na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A audiência teve como objetivo apresentar aos deputados membros da Comissão, algumas demandas dos servidores ao Orçamento do Estado para 2016.

Lineu Neves Mazano, Presidente da FESSP-ESP, defendeu a reposição de perdas salariais que os servidores estão tendo nos últimos anos, e o desrespeito que o Executivo, diferentemente do Legislativo e Judiciário, teve com o cumprimento da data-base da categoria. Lineu enfatizou que a conversa para abertura de uma mesa de negociação coletiva do Governo com os servidores não vem acontecendo há anos, e que a crise atual não é uma desculpa para delongar a execução do assunto.

A palavra foi cedida para membros dos seguintes sindicatos e entidades: SISDERESP, SIFUSPESP, SIEMESP, SINDALESP, SISPESP, SINTELPOL, SIMOESP, SINDSEMP, CPP, AFPESP, SINAFRESP e SINDCRESP. Os pontos citados por Lineu Mazano foram reiterados pelos membros das entidades e cada um expôs as dificuldades específicas que cada categoria vem tendo em relação às condições de trabalho e valorização profissional.

A FESSP-ESP agradece ao deputado Mauro Bragato, Presidente da Comissão, pelo espaço cedido ao debate de um tema de vital importância ao servidor público e aos deputados Teonilio Barba e Orlando Bolçone, que usaram da palavra para reforçar o apoio à causa dos servidores.

A FESSP-ESP continuará batalhando até que uma conversa direta entre Estado e servidores seja aberta, e que os objetivos dos servidores sejam alcançados.

(informações da Imprensa/FESSP-ESP)

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Na quinta-feira (24/09/2015), foi juntado ao indesejado processo do Imposto Sindical proposto pelo Sindasp, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, do qual se extrai que este Órgão Superior do Ministério Público Paulista CONCORDOU com o posicionamento do SIFUSPESP quanto à ilegalidade da cobrança do Imposto Sindical aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP).

De fato, ao se analisar o Parecer de 14 laudas, os Procuradores de Justiça encarregados da peça processual são enfáticos em defender que, em primeiro lugar, falta ao Sindasp legitimidade para propor a ação, uma vez que MENTIU na petição inicial, induzindo o Desembargador em erro, se passando como único representante da Categoria.

Não bastasse isso, a Procuradoria Geral de Justiça também concordou com a outra tese defendida pelo SIFUSPESP sobre a ilegalidade da cobrança do Imposto Sindical aos Agentes de Segurança Penitenciária.

Neste sentido, os Procuradores de Justiça afirmaram que: “Deve ser observado, com efeito, que o artigo 578 da Consolidação das Leis do trabalho aplica-se ao trabalhador privado, mas não ao servidor público.

(...)

Destarte, no mérito, não há direito líquido e certo do impetrante ao desconto e consequente repasse da contribuição sindical compulsória referente aos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, razão pela qual o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo é pela denegação da ordem.”

O processo foi encaminhado para o Desembargador verificar se necessita de alguma outra manifestação ou, em caso diverso, apresentará a decisão a qual, espera o SIFUSPESP, seja de IMPROCEDÊNCIA, devolvendo-se, assim, os valores descontados à todos os ASPs.

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O Projeto de Lei nº 183/15, de autoria do Deputado Major Olimpio, apresentado no dia 11 de Junho de 2015, que atribui caráter de indenização ao Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), se encontra no site VOTE NA WEB, já contabilizando 11.163 votos favoráveis.

Numa situação de crise econômica, em que os governos estão sem condições de dar a justa remuneração àqueles que doam sua vida em defesa da sociedade, faz-se necessário buscar alternativas para a recomposição do poder aquisitivo dos profissionais de segurança pública.

Este projeto vem ao encontro do anseio dos profissionais de segurança pública e prisional, atendendo uma categoria especial, à semelhança do que ocorre em outros países, como na Colômbia, aqui na América do Sul, que o policial tem direito a uma casa concedida pelo Estado e um plano de saúde especial para si e para os seus dependentes.

Assim, com o reconhecimento do caráter indenizatório do RETP teremos o benefício imediato a todos os profissionais de segurança pública, que não pagarão imposto de renda sobre esse valor, gerando um aumento salarial de forma direta.Vote Sim e deixe seu comentário com relação ao Projeto.http://www.votenaweb.com.br/projetos/plc-193-2015

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Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS – CPP São Miguel Paulista

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de

Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário

paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a execu-

tar as ações preventivas e combater incêndios em unidades

prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e

adequados a cada situação.

2. Público-Alvo: servidores do Centro de Progressão Peni-

tenciária de São Miguel Paulista

3. Carga horária total: 8h/a.

4. Data: 30-09-2015

5. Horário: das 9h às 16h30.

6. Local: Rua Américo Gomes da Costa, 305 A – São Miguel

Paulista - SP

7. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem

100% de frequência

8. Turma: 2

No / Nome / RG

1) Ana Lucia dos Santos Freitas Tavares-16.466.567-5

2) Arlete Feliciano dos Santos-13.969.029-3

3) Cicero Peres dos Santos-19.868.981-0

4) Claudine Rodrigues Silva-16.685.253-3

5) Claudio Luciano Campos da Cunha-30.489.537-4

6) Edison Januário-9.486.317-9

7) Elisabete Aparecida dos Santos-18.418.663-8

8) Euzébio Rodrigues de Oliveira-7.347.013

9) José Carlos da Rocha Melo-12.695.241-3

10) Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite-43.750.743-9

11) Mirian Geni Garbato-9.221.759

12) Neusa de Oliveira Guedes-13.837.522-7

13) Nívia Claudia Firmo Pedro-30.774.788-8

14) Patrícia Valéria Tomé-17.734.444-1

15) Ramon Bertoni Pereira-11.927.597-1

16) Robson Bento de Carvalho-22.496.049-0

17) Robson Levi Martins da Silva-25.823.013-7

18) Sancler Aparecido Antunes-28.324.036-2

19) Sandra dos Santos Pereira-22.026.703-0

20) Selma da Silva-20.920.452

21) Silma da Silva-20.920.303-1

22) Tais Cristina dos Santos-26.240.077-7

23) Terezinha Lopes Farias-17.156.065-6

24) Yara Marcia Burghesi-10.244.772-X

(EAP 346)

Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Cantoterapia”.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Programa Qualidade de Vida para

o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Cantote-

rapia”.

1. Objetivo do Programa: Possibilitar ao servidor interação

social, redução do estresse, potencializando habilidades para

melhor desenvolvimento de suas atribuições e competências

no trabalho.

2. Objetivo da Modalidade: Proporcionar um momento de

crescimento cultural e artístico, visando melhorar o uso da voz

através de relaxamento, articulação, respiração (suporte respira-

tório) e fonação; discutir ideias sobre higiene vocal, melhorando

assim a qualidade da fonação dos alunos.

3. Conteúdo: Relaxamento, treinamento vocal e Respiração.

4. Público Alvo: Servidores da Escola de administração

Penitenciária.

5. Datas: 25/9; 02, 09, 16, 23 e 30/10 e 07, 14, 21 e 28-11-

2015, 01 hora aula/dia.

6. Local: Auditório da EAP. (EAP – 347)

Transferência

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 21-09-2015, o cargo provido pelo servidor

JERONIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro

de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo

de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambos deste Estabele-

cimento Prisional.

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em

consonância com a Resolução SAP de 09, publicada no D.O.

10-09-2015, os servidores abaixo relacionados, Oficiais Admi-

nistrativos, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, ficam com o seu cargo

enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, como segue:

- GRACIELE DAIANE DOS SANTOS, RG. 34.936.844-2; a

partir de 04-05-2015;

- MOISÉS PEREIRA BISPO – RG. 29.698.265-9, a partir de

17-04-2015.

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Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-

tenciária, turmas 34 e 35 - período de 19-10 a 30-12-2015, que

será realizada no dia 08-10-2015, no horário das 9h às 12h15,

na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Atali-

ba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP-344/2015)

Reunião Pedagógica Inicial com docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com docentes do

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segu-

rança Penitenciária, Turmas 30 e 31/ASP/NCRC a ser realizada no

dia 06-10-2015, das 14h às 17h20 na Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,

São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-345/2015)

Transferências

Transferindo:

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, os cargos pro-

vidos pelos servidores especificados abaixo:

PARA A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “Dr.

LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

MARCIA CLEMENTINO COSTA CORTELLINE, RG. 212546983,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,

da COREMETRO

ROBERTO FARIA VAYANOS, RG. 124709679, Oficial Adminis-

trativo do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,

da COREMETRO

JOSE ROBERTO STORL BARREIRA, RG. 412221974, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM

I, da COREMETRO

CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, RG. 114491446, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.

959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora,

conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

GENILDA CERQUEIRA PINTO GOMES, RG. 37.514.254-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada

na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de

Itirapina,

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

ELIANA MARCONDES DE OLIVEIRA AYRES, RG n°

18.106.821-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 21-09-2015, o cargo provido pelo servidor

JERONIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 30.074.744-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro

de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo

de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambos deste Estabele-

cimento Prisional.

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados,

classificados na Administração Superior da Secretaria e da

Sede, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na

seguinte conformidade:

Do grau a para B

a partir de 1-3-2015, MIRELLA ZANIBONI, RG. 27.827.705-

6, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 22-2-2015, MANOEL MANU ROGÉRIO SILVA, RG.

20.770.182-9, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

No período de 26-7 a 7-9-2014, MONICA MARIA CARVA-

LHO MACIEL DE OLIVEIRA, RG. 19.866.086-8, Analista Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Declarando que:

em decorrência da progressão, a que se refere o art. 10, da

LC. 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 19,

publicada em 20-08-2015, que o servidor abaixo identificado,

fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

Do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU

VITOR KENJI TAKAACHI, RG: 17.119.110-9, Analista Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2015

em decorrência da progressão, a que se refere o art. 10, da

LC. 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10,

publicada em 11-09-2015, que o servidor abaixo identificado,

fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

Do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNI

ALESSANDRA MAMEDE BARBOSA, RG: 22.943.261-X, Ofi-

cial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 25-04-2015

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

ROBERTO HINZ, RG. 14.782.036, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL – REF – GRAU

01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B

01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C

SUELI ANTONIA BOTTER DE FIGUEIREDO, RG. 13.039.438-5,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP VIGÊNCIA - DISPOSITIVO

LEGAL – REF – GRAU

01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B

01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – c

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 21-09-2015, ao servidor JERONIMO

RODRIGUES VIEIRA, RG: 30.074.744-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 18-08-2015, ao servidor ALEXANDRE

COSTA GOTTSCHAL, RG. 17.568.919-2, Cirurgião Dentista, do

SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no perí-

odo de 08-06-2015 a 31-07-2015, a servidora SILVANA DINIZ

FRANCISCO, Rg. 19.625.600-8, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a

partir de 08-06-2015, em virtude de designação.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 22-06-2015, ao servidor MARCIO GRASSI, RG. 21.361.348-7,

Diretor I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC

1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.

33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-09-2015 a FERNANDO DE

SOUZA DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo

de Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.

Categoria: Notícias

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 22a - de 28-09-15 a 02-10-2015;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 22a

No, Nome, RG, CPF

1, Carlos Fabiano Andre de Souza, 25.288.777, 250.942.558-78

2, Cristiano Teodomiro da Silva, 28.050.422-6, 259.485.818-88

3, Diego Fernando Marinelli, 34.722.949-9, 307.949.498-94

4, Helio de Alencar Fernandes, 25.862.556-9, 164.535.028-28

5, José Carlos Alves de Lima, 26.754.064-4, 266.343.088-96

6, Kaue Yuri de Oliveira, 43.563.542-6, 394.443.348-30

7, Luis Antonio Rodrigues da Silva, 19.807.614-9, 137.197.078-57

8, Marcelo Alves Ferreira, 46.257.954-2, 395.617.028-86

9, Paulo Cesar Bernardini Siqueira, 24.569.461, 159.371.338-03

10, Renato Antonio Rodrigues de Jesus, 1.551.599-0,

004.455.621-70

11, Robson Diego Cunha, 44.050.155-6, 354.252.988-54

12, Robson Rodrigo de Souza, 25.598.822-9, 294.365.418-30

13, Walquer Higino Fernandes, 2.240.859, 051.762.724-82

Treinamento do Plano de Contigência – Penitenciária I de Serra Azul

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Penitenciária

I de Serra Azul, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do “Treinamento do Plano de Contigência”, atividade

integrante da VI Semana Interna de Prevenção de Acidente de

Trabalho “Cuidado Nunca é Demais”:

1) Objetivo: propor providências imediatas nos casos

de ocorrências de alto risco, invocando procedimentos pré-

determinados, a serem executados antes, durante e após a crise.

2) População – Alvo: Servidores da Penitenciária I de Serra Azul

3) Carga Horária: 04h/a

4) Data: 23-09-2015.

5) Local: Penitenciária I de Serra Azul, Rod. Abraão Assed,

km 28,7 – Serra Azul/SP.

6) Docentes: André Renato Bizzi e Valter Olímpio de Souza.

7) Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%.

(EAP – 343)

Curso de Manutenção de Armas - Pistola Semiautomática - Imbel MT-06 para instrutores de Armamento e Tiro

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas - Pistola Semiau-

tomática - Imbel MT-06 para instrutores de Armamento e Tiro.

1) Objetivo: Atualizar o conhecimento dos instrutores da

disciplina Armamento e Tiro da Escola de Administração Peni-

tenciária na manutenção da Pistola Semiautomática – Imbel

TCMD-06

2) Carga Horária: 10 h/a

3) Local: Escola de Administração Penitenciária – Av. Gal

Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo-SP.

4) Horário: das 8h às 17h30

Dia: 24-09-2015

No-NOME-RG-UNIDADE

1- Brunno Gimenes de Lima – 43.566.400-1 – CDP de

Bauru; 2- Elvis de Andrade Freitas- 26.406.027-1- Penitenciária

Feminina de Sant’ana; 3- Marcelo Beu- 32.587.604-6- Penitenci-

ária Pirajuí I; 4- Marionildo Moreira- 23.024.174-8- Coordenado-

ria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado; 5- Marcel

Neri Galiza- 34.260.015-1- Departamento de Inteligência da

Secretaria de Administração Penitenciária; 6- Reinaldo Cruz

Rodrigues- 19.227.489- Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana do Estado; 7- Robson José Pereira

Ribeiro- 20.429.223-2- Penitenciária Feminina de Sant’ana; 8-

Rodolfo José Lessa dos Santos - 42.101.729-6 – Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;

9- Rogério Granja Coelho- 32.959.892-2- CDP Guarulhos I;

10-Silvio Damaceno Simora Ribeiro- 24.401.246-5- Penitenciária

“ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vivente; 11- Lourival

Gomes de Brito Neto- 24.481.392-9- Escola de Administração

Penitenciária. (EAP-341/2015)

Prorrogação de prazo de posse

Portaria do Diretor, de 22-9-2015

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1o do art. 52 da Lei

10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo

nomeados por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, para o

cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Jimmyson de Carvalho Silva, RG 500236896SP

Pedro Otavio Tacco Missura, RG 434767530SP

Renato Luis Xavier, RG 33287686XSP

Ednei Jose de Almeida Junior, RG 453371632SP

Alex Junior Amaral, RG 480727715SP

Gerson Nazareth de Lima, RG 489013806SP

Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 287389650SP

Gilvan Fernando de Oliveira, RG 297312455SP

Marcio Antonio dos Santos, RG 42948530XSP

Andrews Philip Lourenco Costa Almeida, RG 342343270SP

Ednilson Rodrigues de Melo, RG 328187112SP

Kenio de Oliveira Santos, RG 348579901SP

Ricardo de Freitas Hildebrando, RG 432658750SP

Diogo Saulo Cardoso de Lima Pardi, RG 40317988SP

Gilliard Paiva Bernaldo, RG 428244671SP

Gustavo Martins, RG 44583451SP

Jorge Fernando Faria Aracaki, RG 320765763SP

Mario Sergio Ferreira, RG 325720782SP

Ricardo Junio Oliveira Brum, RG 35105408XSP

Gabriel Santos Leandro Silva, RG 457471372SP

Victor Hugo Almeida Ferraz, RG 484529912SP

Hamilton Hadime Hassegawa, RG 288186643SP

Diogo Penninck da Silva, RG 401743251SP

Ricardo Passarelli, RG 352243946SP

Lucas Santos Pires Pontes, RG 46541543Xsp

Maikon Leonel Ferreira, RG 414176509SP

Daniel Carlos Galera, RG 433174687SP

Anderson Yassue de Almeida, RG 278145188SP

Luiz Fernando Nascimento, RG 253436230SP

Alex Pereira de Assis, RG 287190717SP

Luiz Antonio Zocoler Junior, RG 326305634SP

Rodrigo Meira Bufalo, RG 353419151SP

Ricardo Miranda Garcez, RG 114812469SP

Nicodemos Cidreira, RG 306958594SP

Alan Pereira Alves, RG 403992679SP

Tiago Fernando Rodrigues, RG 402912925SP

Leonardo Jose Daniel, RG 292693576SP

Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG 479234917SP

Jorge Augusto da Silva Pereira dos Santos, RG 339123977SP

Fabricio Augusto de Oliveira Banin, RG 493154486SP

Jucelio dos Santos, RG 326138857SP

Dhonatta Marcelino da Silva, RG 447223987SP

Sidney Jose Alves Garcia, RG 24537727Xsp

Cesar Luis Andre, RG 261347457SP

Anderson Lopes de Araujo, RG 329305104SP

Francisco de Souza Rodrigues, RG 496107367SP

Carlos Zonati, RG 287723938SP

Marcio Cardoso dos Santos, RG 235382206SP

Edson Antonio Janei, RG 33124374XSP

Julio Cesar de Oliveira, RG 424430782SP

Lino Francisco Mourao Greghi, RG 43844647SP

Sidney Ricardo Pacagnela, RG 446076326SP

Ricardo Batalha de Faria, RG 475127122SP

Paulo Cesar Massena da Silva Filho, RG 476159660SP

Nos Termos do Parágrafo 1o do Art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por

Decreto de 3 publicado em 4-9-2015, para o Cargo de Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I.

Secretaria da Administração Penitenciária

Luisa Tiberio Alvares, RG 440459989-SP

Simone Lopes da Cunha, RG 39681647-SP

Josiany Luzia Sanches Aguiar, RG 497056926-SP

Cristina Letier Ikegami, RG 267317980-SP

Cristiana Patricio de Oliveira, RG 43302124X-SP

Malu Cristina dos Santos, RG 403136210-SP

Karina Polo Fortunato Leite, RG 448866109-SP

Maria Clarice Bezerra de Souza, RG 188932975-SP

Juliana Carla do Prado Rotta Rodrigues, RG 35141275X-SP

Silvia Aparecida Ribeiro, RG 428438441-SP

Angelica dos Santos Luiz, RG 290205207-SP

Paula Trindade de Carvalho, RG 476700164-SP

Silvana Sanita Furlan, RG 422162097-SP

Simone Cristina de Lima Matias, RG 450454010-SP

Vania Cristina Martins Conversani, RG 42408532X-SP

Tatiana de Camargo Lazarini, RG 435468728-SP

Vanessa de Oliveira Bosso, RG 460819926-SP

Ana Paula Crivilim, RG 339771495-SP

Daniele Alessandra Martins, RG 415276342-SP

Mariana Calmezini, RG 41798666X-SP

Joelma Batista da Silva, RG 43338251X-SP

Vania Maria Portes Cesar Dias, RG 409234825-SP

Lais Fernanda Pellim Figueirinha, RG 43182024-SP

Aline Barbosa da Silveira Bello, RG 304395274-SP

Dalete Martins Cavalcante de Albuquerque, RG 207840179-SP

Natacha Caroline dos Reis Santana, RG 48539795X-SP

Silvia Helena Eugenio Paiola, RG 333435862-SP

Maria Analia Ribeiro Kobayashi, RG 321855188-SP

Veronica Adelia Coura, RG 479375057-SP

Vanessa Cristiane de Souza Filho, RG 349801137-SP

Sabrina Luciane Rabelo, RG 430964213-SP

Stephania Mara de Souza Oliveira, RG 427033639-SP

Analucy Munhoz Silva, RG 15057588Mg-Mg;

Debora Juliana Cesario, RG 43192627X-SP

Eunice Batista Silva Gomes, RG 227513277-SP

Hiara Alves Bezerra, RG 479216137-SP

Ivete Roseli Clemente Machado, RG 207468370-SP

Daniela Rodrigues Gomes, RG 306162738-SP

Ana Maria Goncalves Rossetto Ghedini, RG 332496612-SP

Daiane Aparecida Pereira Flor de Souza, RG 402934684-SP

Camila Almeida Barbosa, RG 462512058-SP

Nadia Rosa Torquato Pontes, RG 481931582-SP

Karin Taciana Rosa Ferreira, RG 333369804-SP

Tamy Camila Carvalhaes Higa, RG 338551165-SP

Marcia Correia, RG 411167649-SP

Daiany Sant Ana de Moraes, RG 445791652-SP

Clarice Setsuko Sinozuke, RG 180525232-SP

Eliete Paulino da Silveira, RG M8218936-Mg;

Suzana Yamaguchi de Andrade, RG 411862625-SP

Patricia Prates dos Santos, RG 373829036-SP

Rosangela de Jesus Paterno, Rg281655662-SP

Carla Emerich, Rg431824216-SP

Adeilsa Pascuim do Nascimento, Rg266343843-SP

Melissa Ribeiro Goes Gobo, Rg33198670-SP

Josiane Souza de Araujo, Rg430395061-SP

Vanessa Golim, Rg34286628x-SP

Erika de Oliveira, Rg237963280-SP

Claudia Pierre Lopes Pelicia, Rg25614168x-SP

Lucineia Moura Gare, Rg276111187-SP

Luciana Paula Roberto de Camargo, Rg326907105-SP

Adriana de Fatima Nogueira, Rg400766036-SP

Sueli Aparecida Dorigon, Rg285410404-SP

Gislaine Silva de Lima, Rg462982877-SP

Islaine Karen Kurak, Rg33976353x-SP

Ligia Morelato Alves Ribeiro, Rg280365640-SP

Josiani Michelli Ferreira Silva, Rg28108649-SP

Marcia Cristina Dias, Rg16537588-SP

Lilian Silva Dantas, Rg436840091-SP

Tatiane Cristina Leme Zanon, Rg47182723x-SP

Diva Aparecida Domingos Unruh, Rg9633771-SP

Camila Ferreira Kawakita, Rg293554286-SP

Sagila Natali Dias de Souto, Rg401386910-SP

Renata de Lira Nunes, Rg299234095-SP

Rafaela Patricia Goiano de Souza, Rg439421986-SP

Aline Cristina Carriel Trancoso, Rg410206490-SP

Priscilla Marcondes Albinati, Rg405348009-SP

Mislaine da Silva Castilho, Rg426973112-SP

Elizabeth Satie Harada Said, Rg433723282-SP

Nathalia Fonseca Silva, Rg475947836-SP

Adriana Braga Dino Monteiro, Rg248258552-SP

Ana Maria de Barros Meira, Rg362218456-SP

Denise da Silva Figueiredo, Rg181759408-SP

Maria Aparecida Silva, Rg235238697-SP

Deisi Aparecida de Lima, Rg345120012-SP

Susana Pereira de Carvalho Rocha, Rg431502651-SP

Yara Maria Rocha Garcia, Rg342994840-SP

Juliana Bindella Di Manno, Rg482512271-SP

Samua Santos Barbosa Cardoso, Rg450757572-SP

Angela Goncalves Alves Venancio, Rg287109938-SP

Elisangela Sertorio Amorim, Rg409678612-SP

Eloisa Matreiro, Rg482507445-SP

Claudia Rizzi da Silva, Rg24100049x-SP

Giseli Patricia Santos Palomine, Rg200186814-SP

Viviane Natalia Fernandes dos Santos, Rg419285714-SP

Erika Silva Queiroga, Rg419579989-SP

Mayara Cristina Minatel, Rg466518845-SP

Erika Paula Massarolli Tonello, Rg34076515x-SP

Luciana Gabriel de Freitas, Rg225972621-SP

Elaine Anselmo, Rg301030911-SP

Jessica de Oliveira Costa, Rg404584214-SP

Estanisla Bernal Moreno Furuhashi, Rg251688562-SP

Aila Michele Amadeu Pereira Tassi, Rg32386658x-SP

Heloisa Cristina Ribeiro, Rg328850159-SP

Isabela Pereira Eca, Rg271762512-SP

Lucila Padim Vasconcellos, Rg322782454-SP

Celia Regina Ribeiro Bareia, Rg17736840-SP

Fernanda de Souza Ferreira, Rg304627318-SP

Deborah Fernanda Rodrigues da Silva, Rg445622209-SP

Andreia de Cinque Zanardi, Rg259768455-SP

Claudia Regina Cerboncini, Rg418923358-SP

Giseli Larrosa Oler, Rg342987252-SP

Amanda Lima de Oliveira, Rg491571409-SP

Alessandra Francis Martins, Rg258746348-SP

Marina Ribeiro Valladao, Rg407319220-SP

Michelli Regiane da Fonseca Pereira, Rg433215082-SP

Debora do Prado Dias Rodrigues,

Leticia Soares da Silva, Rg490248858-SP

Natalia Machado Rossini, Rg431509876-SP

Fernanda Miguel Ferreira, Rg433381656-SP

Sueli Fernandes dos Santos, Rg285405251-SP

Camila Ferreira Martins, Rg41277215-SP

Raquel Fernando de Oliveira, Rg301026403-SP

Lika Ohara, Rg335999785-SP

Vanessa Zenerato Goncalves, Rg351649840-SP

Milena Jeronimo Correa, Rg403205001-SP

Juliana Araujo de Almeida, Rg433101507-SP

Tatiana Cortez Pires, Rg414298172-SP

Silmara Leticia Pereira dos Santos, Rg277141059-SP

Adriana dos Santos Ferre, Rg280094413-SP

Liziany Martim, Rg277793208-SP

Mariana Lumie Felix Suzuki, Rg334241881-SP

Juliana Michele Botelho Francisco Ferreira, Rg411869620-SP

Claudyanna Carriel de Lara Almeida, Rg432689564-SP

Juliana Batista Martines, Rg415271290-SP

Erica Hiromi Hirakawa, Rg16255052-SP

Jacqueline Ayako Shimizo, Rg203757002-SP

Loren Milka Ribeiro Aparecido, Rg255652203-SP

Camila Alves Souto, Rg344096415-SP

Suelen Ikeda, Rg431821185-SP

Bruna Leticia Ladeia Nunes, Rg49573794x-SP

Eunice Dias de Souza Farias, Rg178062777-SP

Jenifer Martins Fonseca, Rg295092683-SP

Valeria Queiroz David, Rg462519983-SP

Marli Cristina Sapucaia, Rg27447363x-SP

Marlei Aparecida Barbosa, Rg326394771-SP

Jacqueline de Fatima Pereira, Rg426551631-SP

Patricia Tofoli Salmen, RG 462130599-SP

Ludmyla Barcellos Padua, Rg491521327-SP

Tatiana Cristina Alpendre, Rg217104320-SP

Elizangela Cardoso Goncalves, Rg307285273-SP

Elisabete Rodrigues Gomes, Rg173451172-SP

Natalia Forti Navero Fernandes Pereira, Rg40969540-SP

Kelly Cristina de Souza Oliveira, Rg402938148-SP

Maridalva Chimelo, Rg306285575-SP

Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues Pelegrini,

Rg268230365-SP

Ana Maria Mazetto, Rg20987774-SP

Rafaelle Cristine da Silva, Rg46172529-SP

Rosimar Victor da Silva, Rg265781012-SP

Roberta Benedito Guilherme, Rg456888627-SP

Josiellen da Silva Costa, Rg497496550-SP

Luciana Rodrigues Honorio, Rg276805926-SP

Leandra Arruda Moura, Rg414488696-SP

Valeria Aparecida Goncalves Jager, Rg304657530-SP

Michele Cristina de Araujo Evangelista, Rg338948879-SP

Fernanda Sales Daniel, Rg337012246-SP

Juliana Nunes da Cruz, Rg446016317-SP

Janaina Aparecida Oliveira de Carvalho, Rg549573343-SP

Juliane Alves de Freitas, Rg254259613-SP

Luciana da Silva, Rg268096338-SP

Mary Estela de Almeida, Rg324474064-SP

Leticia Rangel Santiago, Rg487995405-SP

Aline de Oliveira Belem, Rg404278000-SP

Natalia Shimbata, Rg446912724-SP

Nelida Bueno Ribeiro, Rg159703645-SP

Natalia Aparecida Braga, Rg329848835-SP

Rosilene da Costa Santos, Rg406703383-SP

Thuany Mariano Silva, Rg445622234-SP

Julmara Aparecida de Jesus Lourenco, Rg199202850-SP

Vanessa Caroline de Souza Pinheiro, Rg410999416-SP

Milena Carvalho Nunes, Rg473601333-SP

Valeria Cristina Antonio Pariz, Rg268449569-SP

Michelle Rejane de Mendonca Bittencourt, Rg290434713-SP

Adriana Maria Santana, Rg352632653-SP

Cristina Faustino dos Santos, Rg2005005026409-Ce,

Mara Marcelina Emy Nitta da Silva, Rg21173275-SP

Carmen Silva Maia Fermiano, Rg198158750-SP

Rosa Antonia de Souza Santos, Rg268191578-SP

Paula Roberta Barreto Navero, Rg494710913-SP

Celita Hanayumi Issicaba, Rg473940656-SP

Flavia Heloisa dos Santos Belarmino, Rg483624652-SP

Jessica Francine da Silva Sforsim, Rg424414259-SP

Marcelly Cavalini de Souza Soato, Rg445075375-SP

Sandra Regina Coelho Pedro, Rg18959312x-SP

Eliane Catelan Esquinca, Rg351664464-SP

Gislene D`Arc Martins Rocha, Rg245362538-SP

Debora Andrade Batista, Rg341757573-SP

Helida da Silva Serafim, Rg467879266-SP

Thamires Cristina da Silva Alves, Rg496385951-SP

Ana Carolina da Silva, Rg44270947x-SP

Valeria Coelho Ferreira, Rg490267440-SP

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,

publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 03-07-2015, o Prê-

mio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do

artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250,

de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo

aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a

seguir relacionado.

COEFICIENTE de 09.00

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

PATRICIA DE JESUS BAPTISTA DE ALMEIDA PINTO, RG

28.936.469-3.

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e, em consonância com a Resolução SAP de 19, publicada

em 20-08-2015, a servidora CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO,

RG 33.326.664-X, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo/

função-atividade enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir

de 29-01-2013.

Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Pracinha

Para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presi-

dente Bernardes

- JAQUELINE MURIEL XAVIER NUNEZ, RG: 41.831.264-3,

Agente de Segurança de Classe III- SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 22-9-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Ven-

ceslau

Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”

de Presidente Venceslau

- MIRIAM CARLA BLEGGI MACEDO, RG 43.493.197-4, Ofi-

cial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 256/2015-P “ZF” PV)